Diversos

Em 1 ano, aumenta em quase 2 milhões número de brasileiros em situação de pobreza, diz IBGE

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que revela a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país, o que representa 26,5% da população. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%.

Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de 207 milhões de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.

Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a aproximadamente R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

Segundo o IBGE, o rendimento médio mensal domiciliar per capita no país foi de R$ 1.511 em 2017.

Distribuição da pobreza

A Região Nordeste é a que possuía o maior percentual de pessoas nesta condição – 14,7% da população contra 13,2% no ano anterior. A menor proporção estava na Região Sul, com 2,9% contra 2,4% no ano anterior.

“O crescimento do percentual de pessoas abaixo dessa linha [de pobreza extrema] aumentou em todas as regiões, com exceção da Região Norte, onde se manteve estável”, destacou o IBGE.

Já em relação à população brasileira em situação de pobreza, ou seja, que vive com menos de R$ 406 por mês, quase metade estava no Nordeste – dos 54,8 milhões de pobres no país, mais de 25 milhões vivem nos estados nordestinos, o que representa quase metade de toda a população da região.

A maior proporção de pobres reside no Maranhão, segundo o IBGE. Lá, mais da metade da população está abaixo da linha da pobreza. Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Piauí, Ceará, Alagoas e Bahia tinham quase metade da população pobre também.

Já Santa Catarina aparece com o menor percentual de pobres – 8,5% de sua população estava abaixo da linha de pobreza. Em todas as demais Unidades da Federação este percentual ficou acima de 13%.

26,9 milhões vivem com menos de ¼ do salário mínimo

O levantamento mostra também que em 2017 havia no país 26,9 milhões de pessoas com renda abaixo de ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 234,25, já que o salário mínimo era de R$ 937 naquele ano. Este contingente aumentou em mais de 1 milhão de pessoas na comparação com o ano anterior. Em 2016, eram 25,9 milhões de brasileiros nesta condição.

No mesmo período aumentou em 1,5 milhão o número de brasileiros com renda inferior a R$ 85 por mês. Em 2016 eram 8,2 milhões de pessoas nesta condição, e este contingente saltou para 9,7 milhões em 2017 – um aumento de 18,3%.

“A pobreza teve uma mudança significativa neste período. Todas as faixas de rendimento usadas para classificar a pobreza tiveram aumento”, enfatizou o analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Leonardo Athias.
Dentre os motivos que levaram ao aumento da pobreza no Brasil, Athias destaca a crise no mercado de trabalho, com aumento do desemprego e da informalidade, a recessão econômica intensa dos dois anos anteriores, além do corte de investimentos no Bolsa Família, programa de transferência de renda voltado justamente para as classes mais pobres.

“Quem já era pobre ficou mais pobre. Mas teve gente que ficou pobre e não o era antes”, disse o pesquisador.

R$ 10,2 bilhões por mês para eliminar a pobreza no Brasil

O IBGE enfatizou que “a erradicação da pobreza é um dos temas centrais da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável” e que “figura há anos nos esforços analíticos e de políticas públicas no Brasil”. Diante disso, a pesquisa apontou que para o país eliminar a pobreza extrema precisaria investir, por mês, cerca de R$ 1,2 bilhão. Já com R$ 10,2 bilhões mensais seria possível erradicar toda a pobreza do país.

“Estes valores não consideram os custos operacionais para fazer a aplicação destes recursos, ou seja, para se transferir estes valores para cada pessoa de maneira efetiva”, ressalvou o pesquisador Leonardo Athias.

Athias destacou que a pesquisa traz o rendimento médio de cada parcela da população. Assim, quando se diz que R$ 10,2 bilhões mensais eliminariam a pobreza, não significa que este valor teria de ser dividido igualmente entre os 54,8 milhões de pobres do país.

“Uns teriam que receber mais, outros menos, para que todos ultrapassarem a linha de pobreza”, enfatizou o pesquisador.

Todavia, foi construído um indicador que aponta a média de rendimento necessário para que a população pobre ascendesse de nível sócio econômico. Este indicador é chamado de “hiato da pobreza” que “mede a que distância os indivíduos estão abaixo da linha de pobreza”.

Assim, constatou-se que, em média, as pessoas vivendo em situação de extrema pobreza precisariam de apenas R$ 6 para chegar à linha da pobreza. Já as pessoas classificadas como pobres tinham R$ 49 a menos que o necessário para ultrapassar a faixa que os classificam em situação de pobreza.

O pesquisador Leonardo Athias destacou que para erradicar a pobreza “não precisa ser só através de investimento público, de programas de transferência de renda [como o Bolsa Família]”. Segundo ele, outros mecanismos, até mesmo da iniciativa privada, poderiam contribuir para melhorar a distribuição de renda.

“Com a melhoria nas condições do mercado de trabalho, você conseguiria fazer a alocação perfeita e você não teria efeito inflacionário”, disse.

Desigualdade segue em alta

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE mostrou ainda o quão desigual permanece a distribuição de renda no Brasil. Na média nacional, os mais ricos chegam a receber 17,6 vezes mais que os mais pobres. Na divisão por capitais, essa diferença chega a 34,3 vezes – patamar alcançado por Salvador.

“No Brasil você tem pobreza e desigualdade. Se você tem desigualdade mas todo mundo é rico, tudo bem. A gravidade é a distância entre quem está na base da pirâmide daqueles que estão no topo”, disse o pesquisador do IBGE Leonardo Athias.

De acordo com o levantamento, o grupo dos 10% com os maiores rendimentos concentrava 43,1% de toda a massa rendimento, que é a soma de toda a renda do país. Já o grupo dos 40% com os menores rendimentos detiveram apenas 12,3% da massa.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Nunca ouvi falar se quem recebe bolsa sobe na vida. Isso tem que acabar, essa miséria só se vence com produção. Nos dias de hoje, pelo interiorsão árido, ninguém quer mais da um dia de serviço, nas fazendas servente de pedreiro, limpar um terreno etc etc. A grande maioria esperando o bolsa família e o dinheiro do parente aposentado. Formam uma legião de desocupados perambulando nas periferias das grandes e pequenas cidades, esmolas não redolve a vida de ninguém.

  2. Interessante e a chamada dessa matéria. Se o bolsa faminto continua existindo, se os benefícios sociais estão mantidos, como em "01" esse número apareceu?
    Essa triste realidade existe a 10 anos onde os benefícios sociais foram distribuídos como moeda eleitoral, favorecendo pessoas que não precisam, mas se comprometiam com o voto.
    A pouco mais de 02 anos esse tipo de estatística nem era publicada.
    Agora ela surge distorcendo uma realidade wue as ruas sempre mostraram, independente do falso discurso político.

    1. Concordo Pedro, sempre disse isso a rua é o melhor “IBGE” !!!

    2. Concordo também! Do impeachment de Dilma para cá as ruas ficaram tomadas por pedintes, que antes não eram vistos em tamanha quantidade.

    3. Onde esse Rômulo morava antes do impeachment, não mudou nada, as favelas já estavam, os marginais, os pedintes, a miséria, com certeza esse IBGE tava de férias. Não existe diferença em nada, sempre existiu essa miséria, o IBGE q não queria ver, devia ter um petralha lá pra forjar dados.

    4. Pq as ajudas se chamam ajudas ou vc acha q alguem vive com 150 reais do bolsa família inteligente?
      Desemprego é o problema.

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Polícia

Polícia Civil prende suspeita de participação no homicídio que vitimou universitário em Natal

Uma equipe de agentes da 12ª Delegacia de Polícia Civil realizou a prisão em flagrante, nessa terça-feira (04), de Raynara Tayse da Silva Santana, 21 anos, suspeita de participação no homicídio que vitimou o universitário Marcos Gonzaga da Silva, de 30 anos, na noite de domingo, dia 02 deste mês, no bairro do Potengi, na Zona Norte de Natal.

Com o auxílio das imagens de câmeras de segurança da região, a Polícia deu início às investigações e identificou Raynara como participante. No momento do crime, Marcos estava no interior do seu carro em frente a sua residência quando foi abordado por três criminosos, ao tentar sair em velocidade com o veículo, ele foi alvejado por disparos de arma de fogo na cabeça. A vítima estava em companhia de namorada durante a ação.

Após a prisão de Raynara nesta terça-feira, em sua casa no bairro do Igapó, a Polícia procura os outros dois suspeitos de participação no homicídio.

Opinião dos leitores

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Diversos

FOTOS: Prefeitura de Extremoz realiza serviços de capinação, varrição e pintura de meio-fio, na Avenida Litorânea

A Prefeitura de Extremoz está realizando mais um mutirão de limpeza no município. Desta vez, os serviços contemplam toda a extensão da Avenida Litorânea, no litoral norte que começa na Praia da Redinha Nova até a Praia de Santa Rita.

Ao longo de toda Avenida Litorânea estão sendo executados serviços de capinação, varrição, recolhimento de resíduos e pintura de meio-fio, além de deixar toda a estrutura com uma nova aparência.

Fotos abaixo:

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Diversos

Morte de cachorro agredido por funcionário gera revolta contra o Carrefour

Denúncias de que um segurança envenenou e espancou um cachorro abandonado causou uma onda de protestos contra uma loja da rede Carrefour, em Osasco, na Grande São Paulo. Defensores dos animais usaram as redes sociais para pedir o boicote à rede. O fato teria acontecido na última sexta-feira, 30, no estacionamento do hipermercado. Conforme o relato, o funcionário teria oferecido veneno de rato ao cão em meio a um pedaço de mortadela. Em seguida, agrediu o animal com pauladas.

De acordo com o ativista Rafael Leal, da ONG Cão Leal, está sendo convocada uma manifestação de protesto, no sábado, 8, em frente ao supermercado, na Avenida dos Autonomistas. “Estamos convidando todas as pessoas de bem a se manifestarem contra esse crime. Nosso pedido também é para que as pessoas não comprem em nenhuma loja da rede.”

Conforme Leal, o que se apurou é que o cachorro estava solto por lá e era alimentado por clientes e funcionários. “Como a loja ia passar por uma vistoria, alguém do alto escalão pediu a um funcionário que desse um sumiço no cachorro”, relatou.

Ainda segundo ele, o funcionário usou o alimento para atrair o cão ao estacionamento. “Lá chegando, ele deu a mortadela com o famoso chumbinho, veneno de rato, e além disso espancou o animal”, descreveu. As agressões teriam sido presenciadas por testemunhas e gravadas pelas câmeras.

“O Carrefour já admitiu que o animal foi ferido pelo funcionário, embora diga que foi acidente. Como foi registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil, achamos que a polícia vai requisitar as imagens das câmeras e ouvir as testemunhas”, disse.

A Polícia Civil de Osasco informou que já ouviu a gerência do estabelecimento e, além de testemunhas, vai buscar imagens de câmeras que possam ter gravado o que aconteceu. Segundo a polícia, como o animal foi cremado sem coleta de amostras pode não haver indicação da causa da morte, dificultando a prova sobre eventual envenenamento.

O depoimento de testemunhas, no entanto, pode comprovar as agressões. O funcionário, que seria segurança terceirizado do estabelecimento, ainda não foi localizado. Conforme a Polícia Civil, ele pediu licença e viajou, devendo retornar só no fim de semana.

Em nota, o Carrefour declarou reconhecer a gravidade do acontecido em sua loja. “O Carrefour reconhece que um grave problema ocorreu em sua loja de Osasco. A empresa não vai se eximir de sua responsabilidade. Estamos tristes com a morte desse animal. Somos os maiores interessados em que todos os fatos sejam esclarecidos. Por isso, aguardamos que as autoridades concluam rapidamente as investigações.” A rede informa, ainda, que, qualquer que seja a conclusão do inquérito, “estamos inteiramente comprometidos na reparação desse dano”.

A prefeitura de Osasco informou que o Departamento de Fauna e Bem Estar Animal esteve no local e encontrou o cachorro ferido e com sangramento intenso, além de escoriações múltiplas. “O manejo foi realizado por um oficial de controle animal qualificado e o animal, encaminhado ao departamento para atendimento emergencial”, disse, em nota. Com a informação de que se tratava de um caso de maus tratos, foi iniciada a apuração com a solicitação de inquérito policial à Delegacia Especializada de Osasco. “Somente o inquérito poderá indicar as causa da morte e a quem cabe a responsabilidade”, diz a nota.

O professor de Direito e advogado Rafael Paiva, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/Santana, disse que, em tese, o caso é crime de maus tratos aos animais, previsto na Lei dos Crimes Ambientais. Segundo ele, o responsável direto pelo crime, segundo consta, seria o segurança que perpetrou os golpes contra o animal. Aparentemente, essa conduta teria sido ordenada por um superior dele. Nesse caso, se houve a ordem, essa pessoa responde como co-autora do crime, caso tudo seja comprovado.” A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, com aumento de um terço pela morte do animal.

Ainda segundo o advogado, o Carrefour também pode responder pela ação de seus prepostos, se ficar comprovado que a ordem partiu de alguém com algum tipo de comando na loja. “Por ser crime contra o meio ambiente, a pessoa jurídica também pode ser responsabilizada. A lei traz peculiaridades específicas no caso de pessoa jurídica. Uma das penas é deixar de receber benefícios fiscais, podendo ainda ser proibida de participar de licitações e de contratar com o poder público”, explica. Há ainda a possibilidade de a empresa ser alvo de ação civil pública para reparar o dano causado, devido ao clamor popular.

Em nota, a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) afirmou que irá processar o funcionário e o hipermercado por maus tratos e dano moral. O valor da ação seria de R$ 500 mil, quantia que seria revertida ao Instituto Luisa Mell, segundo o comunicado.

Estadão

 

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Jornalismo

DE NOVO: Com pensão atrasada, Latino pode ser preso a qualquer momento

O cantor Latino está com o pagamento da pensão alimentícia a um dos seus nove filho atrasado e corre, novamente, o risco de ir para a cadeia. Uma intimação já foi expedida pela juíza Cristiane de Sá Berbat, da 2ª Vara de Família do Méier, no Rio.

O artista está em dívida com o seu filho Matheus, de 6 anos, fruto de um relacionamento com a modelo Jack Blandy.

Segundo o ‘Extra’, Latino não pagou os proventos referentes aos meses de julho, agosto, setembro e novembro deste ano e ainda não liquidou uma dívida referente ao período de fevereiro de 2014 a maio de 2015.

De acordo com a lei, o provedor que atrasar o pagamento da pensão por três meses pode ir preso. Ou seja, a prisão de Latino pode ser decretada a qualquer momento. Uma intimação foi recebida pelo advogado do cantor, José Marcos Gomes Junior, no dia 1º de dezembro.

Latino já teve a prisão decretada em setembro de 2017 pelo mesmo motivo e foi obrigado a liquidar uma dívida de mais de um ano de pensão atrasada para garantir a liberdade. Ele também foi denunciado por Abandono Material (art.244 do código penal), por não obedecer às determinações judiciais.

O cantor passou a ter mais contato com Matheus em 2016, quando ele e a modelo deram uma trégua na batalha judicial que se arrasta desde o nascimento da criança.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Opinião dos leitores

  1. Esse Latino está f… se encheu de menino e agora vai ter que cantar até no inferno para pagar pensão. Eu mesmo tenho 3 bruguelos, cada um com um latino diferente. Ganho 2 mil por cada um.

    1. Acho que vc pensa que isso é uma grande vantagem. Só Jesus na vida!

  2. Já o governado do estado do RN atrasa 13º e salários e nada acontece… Onde anda o MP? Onde anda os sindicatos? Onde anda a justiça? São tantas perguntas sem respostas…

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Tecnologia

Cuba permitirá acesso completo à internet via celular pela primeira vez

Cuba permitirá que seus cidadãos tenham acesso completo à internet nos celulares a partir de quinta (6). É um dos últimos países do mundo a permitir isso.

Mayra Arevich, presidente da companhia telefônica estatal de Cuba, anunciou a mudança na televisão cubana na noite de terça (4). Os cubanos poderão comprar pacotes de internet 3G pela primeira vez.

Até agora, os moradores da ilha tinham acesso via celular apenas a um serviço de e-mail, controlado pelo governo.

O país, comandado por um governo comunista, tem uma das menores taxas de uso da internet, mas as conexões têm aumentado rapidamente desde 2014, quando os presidentes Barack Obama e Raúl Castro retomaram as relações entre os países.

A expansão tecnológica não foi reduzida mesmo com a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA.

Cuba autorizou o uso de internet nas casas em 2017 e abriu centenas de pontos de conexão wifi públicos em parques e praças ao redor do país.

 

Opinião dos leitores

  1. E ainda tem mais do próprio Blog do Bg: Brasil é o país que menos valoriza professores, diz estudo; China lidera.

    Um estudo conduzido em 35 países para avaliar o status dos professores na sociedade mostrou que o Brasil é o que menos os valoriza, enquanto a China lidera no reconhecimento aos educadores.

    Intitulada Global Teacher Status Index 2018 (ou índice global de status do professor, em tradução livre), a pesquisa foi realizada pela Varkey Foundation, ONG fundada pelo indiano Sunny Varkey em 2010, com o objetivo de melhorar os padrões de educação para crianças carentes.

    Os pesquisadores entrevistaram mil pessoas em cada um dos 35 países para identificar como o emprego de um professor dos ensinos primário e secundário era comparado a outras profissões, em termos de valor para a sociedade. Numa lista de 14 ocupações, a de professor ficou em sétimo lugar, na média de todos os países.

    China, Malásia, Taiwan, Rússia e Indonésia formam o top 5 da valorização dos educadores. Nos dois primeiros, assim como na Rússia, a importância do professor é equiparada à dos médicos.

    Os cinco piores colocados são Argentina (31º), Gana (32º), Itália (33º), Israel (34º) e Brasil (35º). Por aqui, os professores foram comparados aos bibliotecários, em termos de status social.

    Os entrevistados foram questionados, ainda, sobre como avaliavam o respeito dos alunos por seus mestres. Nesse quesito, novamente o Brasil teve o pior desempenho: menos de 10% das pessoas acreditavam que os alunos respeitavam seus professores; na China, 80% dos entrevistados afirmavam que havia respeito.

    FONTE: https://www.blogdobg.com.br/brasil-e-o-pais-que-menos-valoriza-professores-diz-estudo-china-lidera/

  2. Eita! A petralhada agora vai pra Cuba , já tem até como se comunicar com celular. Será que vai ser o tijolão da motorola??? Kkķk

  3. Em compensação, mesmo com o bloqueio sofrido pelos países "livres", a saúde tem sido citado pelas organizações internacionais como melhor modelo de saúde do mundo.

    O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, parabenizou Cuba nesta segunda-feira (23/04) por ter “um dos melhores sistemas de saúde do mundo” e afirmou que o que a ilha pratica é "modelo" para outros países.

    FONTE: https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/49270/diretor-geral-da-oms-diz-que-saude-em-cuba-e-modelo-para-outros-paises

  4. Essa é a turma que os esquerdopatas petralhas eram serviçais e lambia as botas, quando maduro não estava.

  5. Vão comprar com qual dinheiro? o povo cubano vive na miséria e tendo que se submeter a dependência da esmola governamental. E outra coisa, azar de quem ousar postar comentários contra a ditadura cubana. pois vai direto para a cadeia.

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Jornalismo

Reforma da Previdência começará por idade mínima e servidor, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou ontem que encaminhará a reforma da Previdência de forma fatiada ao Congresso Nacional. Ele disse que vai começar a fazer as mudanças nas regras da aposentadoria pelo lado dos servidores públicos — o que exige a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ele defendeu ainda a fixação de uma idade mínima para todos os trabalhadores. Sem entrar em detalhes, explicou que a ideia é aumentar a idade mínima em dois anos, de forma gradativa, mantendo uma diferenciação entre homens e mulheres.

— Na reforma da Previdência, a questão da idade é o que é mais buscado. Nós queremos sim apresentar uma proposta de emenda à Constituição, a começar a reforma pela previdência pública, e com chance de ser aprovada. Não adianta você ter uma proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Acho que o prejuízo seria muito grande. Então a ideia é por aí, começar pela idade, atacarmos os privilégios e tocar essa pauta para frente. A Previdência é uma realidade, ela cresce ano após ano e não podemos deixar o Brasil chegar à situação que chegou a Grécia para tomar providência — disse Bolsonaro.

Segundo auxiliares do presidente eleito, a proposta em estudo prevê também que servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 tenham que atingir uma idade mínima para ter direito a integralidade (último salário em atividade) e paridade (mesmo reajuste dos ativos). Essa seria uma forma de reduzir privilégios e obter apoio popular para a aprovação da reforma.

De acordo com interlocutores da transição, Bolsonaro avalia que o fatiamento das mudanças no regime de aposentadorias facilita o processo de aprovação no Congresso. Depois de aprovada a emenda à Constituição, que exige quórum qualificado, o novo governo poderia implementar outras mudanças por projetos de lei, que são mais fáceis de serem aprovados. No entanto, esses interlocutores apontam que ainda não há martelo batido.

Perguntado se as propostas seriam enviadas de forma fatiada, Bolsonaro respondeu:

— Pode ser fatiada sim. Está bastante forte a tendência de começar pela idade.

Ele também se manifestou favoravelmente à distinção de idade de aposentadoria entre homens e mulheres:

— Da minha parte, por enquanto, o que está sendo discutido, continua mantida essa diferença.

A declaração do presidente sobre o fatiamento da reforma da Previdência causou reações diferentes entre os especialistas. Para o economista Paulo Tafner, que sugeriu à equipe econômica do novo governo uma estratégia semelhante (junto com o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga), o plano é vantajoso porque reduz o poder dos grupos de pressão.

— Ao fatiar a reforma, o governo divide o problema por áreas. Poderá fazer primeiro a reforma do regime dos servidores civis, o que exige alteração da Constituição. Depois, poderá implementar mudanças nos regimes de trabalhadores das Forças Armadas, dos policiais e dos bombeiros, e da iniciativa privada via projetos de lei — destacou Tafner.

Críticas à estratégia

No entanto, para outros especialistas, a estratégia revela que o presidente eleito não está dando a devida atenção ao problema que precisa ser atacado de uma só vez e de forma exaustiva. As opiniões foram compartilhadas em grupos de discussão sobre a Previdência no WhatsApp, contou Tafner.

A proposta enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso tinha como objetivo fazer as mudanças nas aposentadorias via emenda constitucional. O texto foi aprovado na comissão especial que tratou da matéria, mas parou com as denúncias contra Temer, encaminhadas pelo Procuradoria Geral da República (PGR).

Para fixar idade mínima no setor privado (INSS), no qual os trabalhadores podem se aposentar por tempo de contribuição (de 35 anos, para homens, e de 30, para mulheres), é preciso alterar a Constituição. Sem isso, o problema das aposentadorias precoces continuaria ocorrendo.

Já se sabe também que o novo governo pretende desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo e estuda antecipar uma parte do auxílio para idosos e deficientes da baixa renda que não contribuíram para o regime de aposentaria. Atualmente, este segmento tem direito ao piso ao atingir 65 anos de idade.

Na segunda etapa da reforma fatiada, afirmam integrantes da transição, poderia ser incluída também a criação de um regime de capitalização para novos trabalhadores. Este modelo — no qual cada um contribui para uma conta individual de aposentadoria — seria acompanhado de uma mudança na forma de contribuição previdenciária, baseada atualmente na folha de pagamento. A ideia é arrumar uma fonte de recursos segura para arcar com o custo do regime atual, de repartição (em que os trabalhadores na ativa financiam a aposentadoria dos mais velhos), uma vez que o novo modelo retira receitas do sistema já que as contribuições vão para uma conta individual.

Opinião dos leitores

    1. Inveja por não ter capacidade de passar em concurso público. inveja mata

  1. Ele está mais de que certo, é uma medida necessária e urgente. Infelizmente a grande maioria das pessoas são leigas e não entende.

  2. Agora é hora de comemorar. Pois os empresários e banqueiros já estão comemorando o ano novo deles: as privatizações vão render bilhões…
    Pra eles e claro.
    Nos trabalhadores e servidores públicos, vem, pagarem os as contas.
    Onde está o Salvador da Pátria?

  3. Cadê as propostas para combater o crime organizado ?? cadê as propostas para combater a sonegação fiscal e os privilégios dos "tubarões" do mercado ? por enquanto só idéias para lascar ainda mais o trabalhador.
    Antes que me acusem, não sou petista nem esquerdista, só quero o melhor para meu País e meus filhos.

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Política

Por unanimidade, TSE aprova contas de campanha de Bolsonaro com ressalvas

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (04), por unanimidade e com ressalvas, as contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB). Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso registrou que as ressalvas dizem respeito a valores inexpressivos, que não acarretam em problemas na transparência da prestação de contas.

ministro ainda determinou que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional R$ 8.275, referentes a doação de fontes vedadas e recursos de origem não identificada. Barroso destacou que, desse valor, devem ser abatidas as guias de recolhimento que foram apresentadas pela campanha nesta terça-feira ao tribunal. “O montante das irregularidades foi de R$ 8.275 reais, 0.19% dos recursos recebidos”, pontuou Barroso, destacando que a fatia de valores é inexpressiva frente à arrecadação (cerca de R$ 4 milhões) e despesas (cerca de R$ 2 milhões) da campanha.

Um das irregularidades apontadas pela área técnica do TSE foi a falta de um cadastro prévio da empresa AM4, que não estaria habilitada para atuar na arrecadação de recursos via financiamento coletivo. Neste ponto, Barroso rejeitou que haja problemas. O ministro explicou que a AM4 atuou como subcontratada de empresas que foram devidamente cadastradas no TSE.

“Subcontratação de empresa não cadastrada não comprometeu a transparência das contas”, afirmou Barroso. No geral, o ministro foi acompanhado por todos os outros seis ministros da Corte Eleitoral. Fachin apenas observou que, em sua visão, a AM4 deveria estar cadastrada, mesmo sendo subcontratada.

A aprovação das contas com ressalvas seguiu os pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da área técnica do TSE. Sobre os valores que deverão ser devolvidos, a campanha do candidato eleito já havia informado que faria o ressarcimento.

No sessão, Barroso ainda ressaltou que o julgamento de prestação de contas não impede eventuais investigações relativas a campanha em outras instâncias, na esfera civil ou criminal, uma vez que esse tipo de processo não analisa fatos relacionados a eventual abuso de poder.

Na tribuna, a advogado de Bolsonaro, Karina Kufa, destacou que a campanha do candidato vitorioso “primou pela redução de gastos”. “Espero aqui que sejam aprovadas sem ressalvas, especialmente tendo em vista os recursos usados na campanha. Sendo que a do candidato primou pela redução de gastos, o que deve ser regra na disputa eleitoral”, disse no início do julgamento.

A análise das contas da campanha do presidente eleito era necessária para que a diplomação de Bolsonaro, marcada para o próximo dia 10 no TSE, possa ocorrer. A diplomação de um candidato eleito não depende, no entanto, de que as contas sejam aprovadas. No caso de Bolsonaro elas foram, porém, com ressalvas.

O TSE também aprovou, por unanimidade, as contas do PSL com ressalvas. A Corte também determinou que o partido terá que devolver ao Tesouro Nacional o valor de R$ 750.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Segurança

Delegado da PF como seu nº 2 reforça disposição de Moro de asfixiar o crime

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

A indicação do delegado da Polícia Federal Luiz Pontel como número dois do Ministério da Justiça reforça a disposição de Sérgio Moro de fazer da asfixia financeira ao crime organizado a grande inovação de sua gestão.

Pontel fará uma dobradinha com a colega de PF Erika Marena, designada para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), estrutura que terá papel central no desenho de Moro para sua multitentacular pasta.

Grande chave do sucesso da Lava Jato, que teve como laboratório menos bem-sucedido o caso Banestado, foi mapear o caminho do dinheiro que irrigou o petrolão e, por meio de cooperação internacional inédita tanto com Ministério Público e Justiça de outros países como com instituições financeiras, estancar os dutos e efetivamente recuperar os recursos.

É essa engrenagem que o trio quer replicar no Executivo, tendo a PF, o DRCI, a Receita Federal, o Coaf e o Ministério Público como uma grande força-tarefa. Os alvos são a estrutura de doleiros e offshores que resistiu à Lava Jato e, principalmente, a atuação em solo nacional e no exterior de grupos como o PCC.

É nesse esquema que entrará o general Guilherme Teophilo. O fato de Moro ter ido buscar um militar para a segurança sinaliza reforço do combate ao narcotráfico nas fronteiras e também a permanência da atuação das Forças Armadas na segurança urbana – se não por meio de intervenções como a do Rio, já criticada por Jair Bolsonaro, ao menos em ações de garantia da lei e da ordem, como realizadas em outros Estados.

Opinião dos leitores

    1. BG
      É assim mesmo que queremos, prender principalmente os marginais que assaltam, matam e roubam bem como os do colarinho branco. Essas corjas tem que serem presos processados e cumprir pena na integralidade acabou com historia de bom comportamento,etc, mais um detalhe acabar com salario de presidiário que a mafia criou para seus comparsas.

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Jornalismo

Meio ambiente vira disputa entre militares e agronegócio

Uma disputa entre os núcleos político e militar do futuro governo de Jair Bolsonaro e a intenção de dar um novo perfil ao Ministério do Meio Ambiente têm dificultado a escolha do nome do ministro que irá comandar a pasta. Nesta terça-feira, 4, Bolsonaro voltou a adiar a definição. Ele pretende indicar um nome que faça uma “sinergia” com o setor ruralista com o argumento de que existe no País uma “indústria de multas” ambientais.

Num encontro com deputados do MDB em Brasília, Bolsonaro disse que há “muita coisa em jogo” nessa área e a pasta será a última das 22 que terá seu titular anunciado.

Além do Meio Ambiente, o presidente eleito ainda não definiu o futuro ministro dos Direitos Humanos, Família e Mulheres, que poderá ficar com o setor evangélico.

Para tentar destravar a indicação do ministro do Meio Ambiente, Bolsonaro teve uma série de encontros nas duas últimas semanas. As reuniões provocaram especulações, convites recusados e descartes de nomes. Para auxiliares do presidente eleito, há quase um consenso de que o ministério deve ser uma espécie de “secretaria” da pasta da Agricultura.

Um sinal de desavença entre os vários núcleos que apoiam Bolsonaro está no fato de que há pelo menos dois grupos trabalhando em propostas para a área ambiental. Na equipe de transição, há o GT de ambiente, ligado ao núcleo militar, liderado pelo biólogo Ismael Nobre. Mas há também uma outra equipe, coordenada pelo agrônomo Evaristo de Miranda, da Embrapa, que, a convite de Onyx Lorenzoni – futuro ministro da Casa Civil –, elabora um diagnóstico sobre o funcionamento da pasta a fim de propor a sua reformulação.

Miranda foi um dos primeiros nomes cotados para a pasta, mas já afirmou diversas vezes que não aceitaria o convite por questões pessoais. Ao Estado, disse que espera poder contribuir mais com o futuro governo como pesquisador.

Seu nome também não agrada aos militares e é contestado por uma boa parcela da comunidade acadêmica, em especial por cientistas que trabalham com inteligência territorial e georreferenciamento de dados mesmo dentro da Embrapa.

Na prática, enquanto o grupo político da transição busca mais espaço e um nome alinhado a seus interesses, os militares tentam exercer seu poder de veto.

Delegado. Nesta terça-feira, Bolsonaro conversou por telefone com o delegado Alexandre Silva Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas. A entrada de Saraiva na lista de cotados evidenciou, para integrantes da equipe de transição, que o trabalho do Ibama de combate às máfias que atuam na Amazônia não necessariamente será esvaziado.

Militares da reserva próximos a Bolsonaro, porém, têm defendido a escolha de um general, mas a proposta não foi bem vista na transição. Também estão na lista de cotados o advogado Ricardo Salles, ex-secretário de Meio Ambiente do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e filiado ao Novo, e o engenheiro agrônomo Xico Graziano, ligado a lideranças tucanas.

O vínculo de Graziano com o PSDB desagrada a parte da equipe de transição. O núcleo militar chegou a divulgar cópias da capa de uma revista da época do governo Fernando Henrique Cardoso com Graziano em destaque. Já o nome de Salles é defendido pelo deputado estadual eleito por São Paulo Frederico D’Avila (PSL), ligado ao setor do agronegócio.

Na falta de consenso, o nome de Ismael Nobre apareceu como uma alternativa. Nobre foi sugerido pelo grupo de trabalho da área. Um documento com as visões dele para a pasta chegou a ser elaborado. Para ele, a pasta passaria a ser do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, promoveria “sintonia” entre agricultura e ambiente, um “licenciamento eficiente e fim da indústria das multas”.

Recuo. Logo após a eleição, Bolsonaro disse que pretendia fundir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente. Foi uma sinalização a ambientalistas que o futuro governo poderia esvaziar o ministério que controla o Ibama e o ICMbio, órgãos fiscalizadores – uma promessa que Bolsonaro reiterou em encontro com fazendeiros e líderes ruralistas durante a campanha. Diante da reação negativa de setores exportadores, que temiam um desgaste da soja e da carne no exterior, Bolsonaro recuou e decidiu manter a pasta.

Na semana passada, o general Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, procurou ruralistas de São Paulo para receber indicações. Ele consultou ainda entidades da área sobre Ricardo Salles.

Na quarta-feira passada, o advogado esteve na sede do governo de transição para conversar com Bolsonaro. O presidente eleito pediu que ele permanecesse em Brasília até o dia seguinte. O convite, porém, não foi formalizado.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Está com dificuldades por que é difícil achar um louco que compartilhe suas ideias. Só ruralistas de 5° categoria apoiam a abertura de novas terras. O agronegócio brasileiro depende diretamente do sucesso das políticas ambientais. Sem um o outro não existe. Fábrica de multas é outra viagem. Ibama e ICMBio são órgãos muito fracos que não conseguem atender quase nada do que é demandado. Pelo mesmo motivo o licenciamento é demorado: não há investimento em mão de obra. Desde a época de Marina a área ambiental vem sendo enfraquecida e sucateada. O que se pode esperar disso?!

  2. Entra presidente, sai presidiário, e esse Brasil caboclo "de mãe-preta e pai-joão" continua o mesmo. Um mero exportador de commodities, cada vez mais distante de um efetivo protagonismo na economia global.

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Geral

[VÍDEO] PF vai apurar em inquérito discussão entre Lewandowski e advogado

A Polícia Federal vai apurar em um inquérito policial a discussão entre o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e o advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, em um voo que ia de São Paulo para Brasília nesta terça-feira, segundo o Estado apurou. Após ouvir do advogado que o Supremo é uma ‘vergonha’, o ministro questionou se ele queria ser preso e pediu aos comissários da aeronave que chamassem agentes da Polícia Federal. A conversa foi gravada e divulgada nas redes sociais.

Acioli foi conduzido à Superintendência Regional do Distrito Federal, onde prestou depoimento, tendo sido liberado em seguida. Antes de esclarecer os fatos à autoridade policial, o advogado ficou retido por aproximadamente uma hora na aeronave que o levava a Brasília sendo acompanhado de perto por um agente da Polícia Federal. Em conversa telefônica com o Estado ainda dentro do avião, o advogado perguntou ao agente que o acompanhava o motivo de estar sendo mantido dentro dele. “Ele disse que eu não posso saber por que estou sendo retido”, disse à reportagem.

O advogado Fernando Assis Bontempo, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal, acompanhou Acioli em seu depoimento na superintendência da PF. De acordo com ele, o advogado voltou a alegar que não teve a intenção de ofender o ministro ou o Supremo, mas de expressar sua opinião pessoal. O depoimento começou por volta das 15h e durou em torno de uma hora e meia.

O caso

O episódio ocorreu no voo G3 1446, da Gol, que deixou o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 10h45, e aterrissou no Aeroporto Internacional de Brasília às 12h50, com 20 minutos de atraso. Em um vídeo gravado pelo advogado, Acioli diz: ‘Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês’. O ministro responde: ‘Vem cá, você quer ser preso? Chamem a Polícia Federal, por favor’. Em seguida, o ministro diz que o advogado terá de explicar para a Polícia Federal o que falou a ele.

Até as 13h20 o advogado continuava retido na aeronave por determinação de agentes da Polícia Federal. Ao Estado, Acioli disse que não sabia o motivo de estar sendo retido. O advogado é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli.

“Sou pessoa que tem retidão na vida, procuro não fazer mal aos outros, sou uma pessoa patriota, serena, amo o Direito e o País e acho que todo o cidadão tem direito de se expressar e sentir vergonha ou não pelo Supremo Tribunal Federal. Eu disse o que penso. A gente não vive ainda ditadura neste país. Acho que todas as pessoas têm direito de se expressar de forma respeitosa”, disse.

“(Ainda em São Paulo) A Polícia Federal chegou e perguntou se eu iria causar problemas. Eu falei que eu tenho direito de criticar o Supremo. Eu fiz respeitavelmente, é direito constitucional meu, não causei tumulto nem nenhum tipo de crime. Fiz minha parte que era me manifestar de forma respeitosa. Tiraram cópia do documento de identificação e liberaram o avião. Quando pousamos, fiz desagravo particular meu porque estou muito abalado emocionalmente”, contou.

“Eu tenho convicção de que não faltei ao respeito ao ministro, ele me desrespeitou devido ao cargo que ocupa. Não poderia, como guardião da Constituição, reprimir o direito constitucional de um cidadão.”

“O que me causa espanto é aquela questão do Estado contra o inimigo. Se eu fosse o Lula talvez o grau de amistosidade seria outro. Acho que temos que ter compostura para ouvir uma crítica, desde que ela seja respeitosa.”

Em nota, o gabinete do ministro Ricardo Lewandowski informou na noite desta terça-feira que o magistrado, ao ‘presenciar um ato de injúria’ à Corte, ‘sentiu-se no dever funcional de proteger a instituição a que pertence, acionando a autoridade policial para que apurasse eventual prática de ato ilícito, nos termos da lei’.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Democracia Onde fica
    “Liberdade de expressão é apanágio da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade“

  2. Se………………………. Fosse pelo meno uma Suprema Corte inglesa ou americana, vamos lá, embooooooooora a nossa nãaaaaaaaaaaaao seja uma BRASTEMP, o Çupremo daqui se acham o tal,, só mesmo nesse paiszim de bosta acontece isso.

  3. O Lula chamou o STF de COVARDE. Não houve nenhuma manifestação por parte daquela corte. Podemos deduzir, então, que, somente alguns "privilegiados" podem manifestar suas opiniões sobre "suas excelências", que são, inclusive, pagas (e excelentemente bem) pelos contribuintes? Onde já se viu EMPREGADO mandar prender, ao seu bel prazer, o PATRÃO?

  4. Se o advogado for capaz de fazer esse assunto "render" adequadamente, até o próximo período eleitoral, verá que é mais fácil ganhar uma eleição com um Lewandowski na mão do que com dois Gilmar Mendes voando.

  5. Certeza que esse ministro nao tem apoio dos cidadãos de bem. É um mal exemplo e contribuiu para o desgaste do STF.
    Devia começar cuidando das regalias das ferias 60 dias e etc

  6. Esse levanovisk não representa o STF que o Brasil deseja, representa bandidos dentro STF, inclusive colocado lá por bandidos, igualzinho a muitos alí.

    1. Parabéns ao Cidadão e Advogado Aciole é isso que a maioria esmagadora dos Cidadãos de bem do Brasil pensam sobre as atitudes de desrespeito a constituição que parte desses "senhores" praticam. IMPEACHMENT nesses indivíduos já para o bem da Nação Brasileira.

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Diversos

Avaliado em R$ 18 milhões, iate de luxo de Eike Batista vai a leilão

Por determinação do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, o iate Pershing SPA, do empresário Eike Batista vai ser leiloado na quinta-feira (13) da semana que vem, com lance mínimo no valor de R$ 18 milhões. O iate tem salas, 4 quartos, sendo duas suítes e espaço para guardar dois jet skis. A embarcação de alto luxo tem capacidade para 22 pessoas, sendo 21 passageiros e um tripulante. É equipado com sistema de som MP3, vídeo, TV CLD de 67 polegadas na sala e TVs menores nos outros ambientes. A suíte master é composta por sauna e closet e a cozinha é toda decorada em aço escovado.

Na descrição da embarcação, o juiz Marcelo Bretas informa que o iate tem baixíssimas horas de uso e a parte interna da embarcação está muito bem cuidada não aparentando os anos que tem. O iate foi construído em 2009. São necessários alguns reparos porque a embarcação não vem sendo utilizada para navegação, pois por decisão judicial, a Capitania dos Portos não emitiu o documento de autorização para navegação dos anos de 2016, 2017 e 2018. As taxas e impostos vem sendo pagos anualmente.

Caso não seja arrematado, o iate irá a leilão novamente no dia 18, com redução de 25% do lance inicial.

Condenação

No dia 3 de julho deste ano, o empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de fazer pagamentos indevidos no valor de US$ 16,5 milhões ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral, em 2011, e de tentar ocultar a propina por meio de uma operação de lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a fim de ocultar o pagamento a Cabral, o doleiro Renato Chebar criou uma empresa offshore chamada Arcadia Associados, que assinou um contrato fictício com a empresa Centennial Asset Mining Fund, de Eike Batista, para a possível aquisição de uma mina de ouro.

Agência Brasil

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Polícia

ABSURDO: Metade das ouvidorias não comunica à CGU denúncias sobre autoridades

Metade das ouvidorias do governo federal não comunica o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) quando recebe denúncias envolvendo altas autoridades. A exigência faz parte das normas que regem a atividade desses órgãos na administração pública federal.

A informação foi divulgada em balanço preliminar da atuação das ouvidorias do Executivo Federal apresentado pela CGU hoje (4) em Brasília. A análise envolveu cerca de 1.200 reclamações, elogios, denúncias e comentários enviados às ouvidorias federais neste ano. O objetivo da CGU é examinar 8.833 manifestações para concluir o levantamento e apontar problemas e recomendações aos órgãos.

Uma norma interna da CGU sobre os requisitos e procedimentos das ouvidorias federais, editada em 2014, exige que cada ouvidoria pública federal informe à Ouvidoria-Geral sobre denúncias de irregularidades praticadas por agentes públicos no exercício de cargos comissionados do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) a partir do nível 4 ou equivalente (nível da hierarquia do governo federal em geral garantido a coordenadores e diretores).

Contudo, na análise da amostra de manifestações, apenas 50% dos órgãos estavam em conformidade com essa obrigação. Segundo o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, nesses casos, a CGU cobra das ouvidorias respeito à diretriz estabelecida na norma. “Caso a ouvidoria não cumpra, a gente encaminha para a área de auditoria ou para a área de correção por infração disciplinar”, disse o ouvidor-geral.

Outros itens

Uma questão em que o desempenho registrado não foi satisfatório foi a resposta direta ao cidadão que apresentou a demanda: apenas 47% das ouvidorias atuavam desta maneira. Em outros itens, as avaliações foram melhores. Do total de reclamações e opiniões analisadas, em 81% das ouvidorias houve encaminhamento correto e 87% classificaram as opiniões corretamente.

De acordo com a CGU, em 83% dos canais verificados, o atendimento foi feito de maneira satisfatória, 91% adotaram a providência correta e 90% responderam de forma clara e objetiva. Do universo avaliado, 84% avisaram o cidadão quando a manifestação não estava apta a ser respondida e 70% confirmaram quando a demanda estava formulada corretamente.

E-Ouv

As ouvidorias do Executivo foram articuladas neste ano no sistema integrado de ouvidorias do governo federal, denominado e-Ouv. Quem desejar fazer críticas, sugestões ou outras manifestações pode também entrar diretamente neste endereço ou pelas redes sociais. O sistema reúne 354 órgãos desse tipo do Executivo Federal, além de 555 ligados a prefeituras e 171 a governos estaduais.

Os links para envio de denúncia, reclamação, sugestão, elogio ou pedido de simplificação passaram ainda a ser colocados nas páginas dos diversos órgãos do Poder Executivo, como o da própria Agência Brasil. O objetivo foi tornar mais fácil para o cidadão o envio de opiniões sobre serviços públicos ou ter acesso às informações disponibilizadas por cada órgão.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. As ouvidorias públicas (homólogas dos SACs da iniciativa privada) no Brasil sempre foram uma "furada", desde os tempos do Império. Invariavelmente aparelhadas pela baixa política, só servem para sangrar o bolso do contribuinte, nada mais. Nesse aspecto, aliás, confundem-se com as famígeras agências reguladoras do governo federal, que mais parecem empenhadas em atentar contra os interesses do cidadão.

  2. Correção… Bom dia, BG! A #Ouvidoria do IpemRN/ Inmetro, foi integrada ao sistema e-Ouv, em 1° de dezembro/2018. Quem desejar fazer críticas, sugestões, denuncias ou outras manifestações pode também entrar diretamente endereço ouvidorias.gov.br e direcionar a demanda para o IpemRN epelas redes sociais.

  3. Esses é mais um órgãos de faz de conta que lula criou com objetivo de rastrear as corrupções, no entanto fazia vista grossa com o governo do seu criador, que ao mesmo instante estavam praticando e deixando praticarem todo tipo de corrupção em todos os orgãos da administração do governo brasileiro, feitos uns ratos de porões de maneira incólume.

  4. Posso citar como exemplo, a ouvidoria da SEJUC ( secretaria de justiça), pois a ouvidora em questão, só faz aquilo q o secretário ( Mauro ) determina. Inúmeras denúncias são feitas, mas a ouvidora nada faz. Mas uma inútil ganhando as nossas custas.

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Judiciário

[FOTO] MBL projeta frase “STF vergonha” na fachada do Supremo

O Movimento Brasil Livre (MBL) projetou no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) os dizeres “Vergonha STF” em resposta ao ministro Ricardo Lewandowski que mandou prender o advogado Cristiano Caiado Acioli, após ele externar que sentia vergonha do STF.

De acordo com o MBL, a projeção é um protesto pelo direito à liberdade de expressão e ao que classificaram como autoritarismo do ministro ao determinar a prisão do advogado.

“Todo cidadão brasileiro tem o direito de dizer o que quiser sobre o STF sem ser preso. O MBL está em frente ao Supremo agora em Brasília para protestar contra o autoritarismo do Lewandowski”, disse o MBL em uma de suas redes sociais.

Opinião dos leitores

  1. O que é SFT Escritório de advocacia do PT. Só isso.
    O STF é nada mais do que um sistema estruturado pelo o PT – tem que deve ser extinto urgentemente, pois ficam mamando na teta do governo e trabalhando em causa própria, pois são todos de esquerda, eles não pensam no povo de forma geral e imparcial.
    O que o STF faz é se sobre à constituição, as leis e tudo mais, como bem entende. Essa é a hora de acabar com esse sistema que mina a nação. O povo brasileiro tem força para isso. O STF, não é deus da nação.
    O STF se sente um muro instransponível, que jamais será derrubado. Só lembrando que: quanto mais alto um muro, maior é a probabilidade de sua queda, até porque bem sabemos que esse muro chamado STF, não tem base legal, não tem profundidade legal, não tem apoio do povo.
    Aqueles nove ministros do STF acham que são o parâmetro da normalidade da justiça brasileira. Ah como eles estão profundamente esganados!!.
    O STF que mostrar ao povo que essa minoria de ministro é a maioria
    Diante da nação o STF não tem moralidade nenhuma para sentenciar nada, pois só sentencia algo em favor do PT e de toda a malandragem que vos interessa.
    Pronto falei um pouco do entendo do STF.
    Caso esse comentário me custe cadeia, não será de assustar não, porque eles também são autoritaristas e comunistas. Se der cadeira, me será uma experiência extraordinária kkkkkkkkk

  2. STF da vergonha e do mal para o país! Esses órgãos dos poderes tem que dar eco as vozes aos reclames do povo brasileiro, se não fizerem, que feche.

  3. Como que não podemos nos expressar nossa indiguinaçao contra essa gentalha ora desses caras fazem o que querem gosa na nossa cara aumenta o salário do jeito que bem entende o ainda quer que agente respire esses pelo que ele demostrou ninguém pode criticar eles portanto da a entender eles estão acima de tudo e de todos não se pode protestar contra eles

  4. Impeacheman já de todos os ministros do STF só estão contribuindo para manter a crise financeira ,ética e moral do Brasil !

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Política

Maioria do TSE rejeita ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro; Fachin pede vista

Com cinco votos para arquivar nesta terça-feira (4/12) pedido de inelegibilidade do presidente eleito Jair Bolsonaro requerido pelo PT por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2018, o ministro Edson Fachin pediu vista e suspendeu o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Os ministros discutem uma ação judicial de investigação eleitoral apresentada pelo partido requerendo que o presidente eleito fosse declarado inelegível diante de suposta pressão do proprietário da Havan, Luciano Hang, em favor de votos pró-Bolsonaro. A empresa tem 114 lojas e cerca de 15 mil funcionários.

A maioria dos integrantes da Corte entendem que não há provas no processo de suposto abuso econômico contra a campanha de Bolsonaro. Os ministros ainda defenderam que, diante da gravidade e dos efeitos de inelegibilidade, é preciso que sejam produzidos elementos fortes para comprovar o desequilíbrio eleitoral a ponto de justificar uma sanção severa.

Além do relator, Jorge Mussi, votaram pelo arquivamento Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieria de Carvalho e Roberto Barroso. Além de Fachin, falta o voto da presidente do TSE, Rosa Weber.

O voto do relator e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Jorge Mussi, foi seguido por quatro colegas. O magistrado defendeu não estar comprovado no caso fatos que sejam capazes de afetar a estabilidade do pleito.

Em seu voto, Mussi mandou recados sobre a importância de provas convictas de existência de grave ilícito eleitoral para severas e excepcionais sanções como a inelegibilidade. “Para se caracterizar o abuso de poder é impositivo restar comprovado de forma inequívoca a gravidade dos fatos e demonstrado o alto grau de reprovabilidade da conduta”, afirmou o ministro.

Mussi ressaltou que ato de coagir empresário pode vir retratar o abuso de poder econômico, mas que no caso concreto não há provas de ato intimidatório para constranger os funcionários da Havan.

O ministro citou ações que poderiam configurar tal irregularidades: reuniões sucessivas para tratar de voto, entrega de material de campanha, ficha de cadastro para que indicação de outras pessoas para tratar de voto.

Mussi afirmou que apenas uma liminar da Justiça do Trabalho e informações de rede social formavam o material probatório do processo.

Ao pedir vista, Fachin afirmou que iria analisar as questões envolvendo a produção de provas do caso e também a possível conexão com outras ações que tratam da inelegibilidade de Bolsonaro em tramitação no TSE.

O PT afirmou que o empresário constrangeu os funcionários da rede a votarem no então presidenciável do PSL sob ameaças de fechamento de lojas e demissões em massa.

Ao TSE, a defesa de Bolsonaro afirmou que o empresário usou da liberdade de expressão e que não houve nenhuma vinculação com a campanha.

Advogado do PT, Eugênio Aragão reclamou da tramitação célere da ação no TSE, uma vez que o processo não teria sido instruído devidamente. “Não há dúvida de que Luciano Hang pressionou seus empregados. A tramitação da Aije foi breve, os pedidos feitos por nós têm sido todos indeferidos e não se pode nem dizer que a inicial foi adequadamente instruída”, afirmou. Ele ainda destacou a notória relação de proximidade entre Hang e Bolsonaro.

Jota Info

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Política

Bolsonaro diz que “nada preocupa” em relação a Onyx

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou hoje (4) que “nada preocupa” em relação à abertura de um processo para apurar o suposto recebimento de doações de campanha não declaradas – caixa dois – envolvendo o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para Casa Civil, e a empresa J&F, proprietária do frigorífico JBS.

“Nada preocupa. Em havendo qualquer acusação robusta de irregularidade, estamos acertados com o ministro Moro [Sérgio Moro, que comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública], nós tomaremos uma providência”, disse o presidente eleito durante entrevista coletiva.

Segundo Bolsonaro, qualquer providência só será tomada se houver acusações “robustas” envolvendo Onyx ou outros auxiliares.

A decisão de abrir o processo foi tomada hoje pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Bolsonaro, não há preocupação no momento. A abertura do procedimento para investigar a acusação foi uma iniciativa da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e trata-se de uma fase ainda preliminar de apuração.

Nota

À noite, Onyx divulgou nota em que afirma receber “com muita tranquilidade” a decisão de Fachin. De acordo com o ministro, será a oportunidade para esclarecer os fatos e a verdade de “forma definitiva”.

“Tal procedimento me dará oportunidade de esclarecer, com a verdade e de forma definitiva, perante o Poder Judiciário, as questões relativas ao fato, a exemplo do que já foi feito diante da opinião pública de meu estado e da sociedade brasileira.”

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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