Política

OPINIÃO: Lava Jato deveria dar o exemplo e devolver auxílio-moradia

por Ranier Bragon, na Folha

Sérgio Moro recebe auxílio-moradia mesmo com imóvel próprio

Por mais que equívocos possam ser apontados, a Lava Jato é a mais simbólica cruzada judicial anticorrupção da história do Brasil.

Justamente por isso soa estarrecedor que alguns de seus condutores se escondam atrás de respostas escapistas para justificar o injustificável.

Os juízes Sergio Moro, Marcelo Bretas, Leandro Paulsen e Victor Laus e o procurador Deltan Dallagnol, todos da linha de frente da Lava Jato, recebem R$ 4.378 de auxílio-moradia mesmo tendo casa própria.

Eles já têm um dos maiores contracheques da República, algo em torno de R$ 30 mil ao mês. Além do auxílio-moradia, são tantos os penduricalhos que só com muito esforço um magistrado ou procurador em igual nível conseguirá receber abaixo do teto constitucional de R$ 33,7 mil.

Vá ao site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e clique em “remuneração de magistrados”. Moro, por exemplo, teve em dezembro salário bruto de R$ 41 mil, engordado por auxílio-moradia (R$ 4.378), auxílio-alimentação (R$ 884), gratificação por exercício cumulativo (R$ 4.181) e “gratificação por encargo, curso/concurso” (R$ 2.656).

Laus, um dos desembargadores que majoraram a pena de Lula em um terço, teve em dezembro salário de R$ 106 mil, encorpado principalmente por R$ 59,6 mil da tal “gratificação por encargo, curso/concurso”.

A resposta padrão de todos é que, com base em liminar de Luiz Fux, o CNJ não veda o auxílio a quem tem casa. Moro foi além e disse que, mesmo discutível, o benefício compensa a falta de reajuste salarial. Se os sabidamente mal remunerados policiais ou professores, por exemplo, tentassem uma pedalada dessas, seriam merecidamente recriminados.

O que dizer de juízes que recebem os mais altos salários da República?

Se usarem o mesmo rigor destinado a seus alvos, os líderes da Lava Jato devem não só abrir mão do auxílio, mas devolver aos cofres públicos tudo que receberam desde 2014, acrescido de um necessário mea-culpa.

Opinião dos leitores

  1. Que vergonha!!!
    Que decepção!!!
    Aqueles que iriam mudar o Brasil…
    Pegos com o dinheiro na mão.

  2. Gente o problema é ter a lei. Não pq recebe. Vamos olhar para os deputados..senadores..vereadores. Todas as regalias.Não sejam inocentes. Esse povo adoraa tirar atenção do maior ladrãoe seus amigos.

  3. Não só devolver! Como também pedir desculpas a sociedade brasileira pelo erro assumido de apropriação indébita.
    O grande problema é que fica um esperando pelo outra para ver quem vai devolver primeiro e como isso o tempo vai passando até alguém do meio encontrar ou criar um subterfúgio "legal" para respaldar este descalabro chamado "auxílio moradia."
    Já com relação a inserção do caso em tela na pauta lá do STF vai ocorrer sim, só que os pedidos de vistos não serão poucos.
    O problema é depois que o dinheiro sai, o difícil ou melhor o impossível é voltar, não devemos esquecer que o imperativo da situação é o "clássismo e o corporativismo."

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Política

Grupos pró-renovação política devem lançar 500 candidatos

Movimentos em busca de renovação política que pipocaram nos últimos meses preparam o lançamento de ao menos 500 candidatos para as eleições de outubro, por diferentes partidos.

A estimativa, feita pela Folha a partir de números fornecidos pelas organizações, inclui principalmente postulantes à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas. Mas também há quem mire Senado e governos estaduais.

O pelotão é puxado pela Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), que planeja apresentar 200 candidatos e eleger ao menos metade.

A entidade é considerada uma espécie de “embrião” do Agora!, do Acredito e do Brasil 21. Fundadores desses grupos já participaram da rede, criada pelo empresário Guilherme Leal, que foi vice de Marina Silva em 2010.

O RenovaBR (que dá bolsas e cursos para quem quiser se candidatar) já iniciou uma turma com cem pessoas e vai selecionar mais 50. Não são obrigadas a disputar a eleição, mas a maioria indica querer.

Integrantes de outras organizações, como Acredito, Brasil 21, Frente pela Renovação e Nós, também avaliam se tentarão a sorte no próximo pleito. Antes, muitos dos que miram as urnas precisarão se filiar a partidos, até 7 de abril.

A Raps, que mapeia e apoia lideranças com e sem mandato, se baseia em resultados de anos anteriores para prever uma taxa de sucesso entre 50% e 60% dos ligados ao movimento. A rede elegeu cinco dos 24 nomes lançados em 2014. Em 2016, 24 entre 72 concorrentes ganharam.

Com 300 inscritos no processo que vai selecionar nomes a serem apoiados, a Frente pela Renovação (ligada ao Vem pra Rua) evita estimativas de sucesso enquanto não concluir sua peneira.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Deveriam sim, lançar 500 compromisso a assumir, e caso descumprimento de qualquer um, perderia o mandato, itens como votar em projetos contra corrupção tentando avançar mais; acabar com mordomias e privilégios, nenhum servidor público poderá ganhar mais de 30 vezes o salário mínimo(nem mesmo presidente, senador, ministro), não votar favorável a anistias fiscais tributária, ser contra qualquer subsídio de setores da economia, votar favorável a leis mais rígidas contra violência, inclusive que o preso pague através de trabalho forçado a sua manutenção. Aí sim, com essas e outras medidas assim, o país entraria num rumo de progresso.

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Trânsito

Trecho da Prudente de Morais tem trânsito alterado devido à obra da Caern; confira

O condutor de veículo que trafega pela Avenida Prudente de Morais, em Lagoa Nova, na zona Sul, deve ficar atento ao trecho que foi interditado para reparo da rede de abastecimento de água.

O serviço de alerta da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) notificou nesta segunda-feira (12) que o trecho da Prudente de Morais, sentido Lagoa Nova/Petrópolis, teve tráfego redirecionado na altura do cruzamento com a Avenida Miguel Castro.

Já a Caern aguarda o local secar, com a interrupção do fornecimento na região, sem prejuízo ao abastecimento, para realizar a obra. A área está isolada.

Opinião dos leitores

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Diversos

Essas receitas vão curar sua ressaca e lhe deixar pronto para o último dia de Carnaval

Fadiga, inchaço e ressaca são sensações comuns depois de passar quatro dias pulando Carnaval. Quando a festa acaba, é hora de cuidar do corpo e da saúde. E os sucos detox são ótimas opções para amenizar os prejuízos causados pela folia. “Conhecidos pelo seu poder energizante, esses sucos ajudam a eliminar toxinas, gorduras e outras substâncias adquiridas com a má alimentação”, explica Sulanne Carvalho Oliveira, nutricionista consultora da farmácia online Netfarma.

Benefícios dos sucos detox
Além de aumentarem a disposição, os sucos desintoxicantes deixam a pele hidratada, aprimoram a memória, o sistema imunológico, melhoram o sono e ajudam no controle de peso. Alguns também são indicados para acelerar o trânsito intestinal e tonificar pulmões, rins e fígado. “Com os excessos, o fígado tem dificuldade para metabolizar as toxinas, o que gera inchaço, dor de cabeça, ressaca, dificuldades para o controle de peso, desnutrição e outros sintomas”, diz.

Para combater os três problemas mais comuns após o Carnaval, a nutricionista ensina três receitas detox. Ela ressalta que os sucos devem ser consumidos imediatamente após o preparo. “É importante não guardar e deixar para consumir depois, pois o líquido pode perder suas propriedades nutritivas”.

Receita de Suco Antiressaca
Thinkstock

Ingredientes
1 copo (250ml) de água de coco
2 fatias de abacaxi
4 folhas de hortelã
1 “moeda” de gengibre
3 pedras de gelo
Modo de fazer
Bater tudo no liquidificador e tomar de imediato.

“O abacaxi contém vitamina C, que melhora o sistema imunológico e deixa o corpo mais resistente. A hortelã alivia o mal-estar, pois tem função anestésica. A água de coco hidrata e ajuda na eliminação de resíduos. O gengibre é um potente anti-inflamatório que ameniza problemas estomacais como enjoo e náuseas”, explica.

Receita de Suco energético
Thinkstock

Ingredientes
1 banana-prata média
1 colher de sopa rasa de aveia
3 tâmaras sem caroço
300ml de água
3 pedras de gelo

Modo de fazer
Bater todos os ingredientes e salpicar canela.

“A banana contem sacarose, frutose e glicose, açúcares naturais que combinados com fibra (aveia) dá uma rápida e substancial elevação de energia. Tâmara é um alimento altamente energético e nutritivo, rico em fibra e contém uma fonte importante de minerais, especialmente potássio”, diz.

Receita de Suco Anti-inchaço
Thinkstock

Ingredientes
1 fatia de melancia (250g)
3 talos de salsão (talos e folhas)
3 pedras de gelo
Modo de fazer
Bater no liquidificador e consumir em seguida. Não precisa coar.

“A alta porcentagem de água presente na melancia, cerca de 90%, estimula os rins a trabalharem melhor e ajuda a prevenir e a combater a retenção de líquidos. O salsão é diurético e melhora o sistema imunológico”, afirma.

Conteúdo Vix.com

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Diversos

Você já pode programar a volta do Carnaval e seguir essas dicas de segurança

Programe-se para volta do carnaval e siga essas dicas de segurança

Toda a volta de feriado é um grande desafio. Você pode escolher um horário para voltar tranquilamente, ou ter a má sorte de ficar preso em um congestionamento, correndo o risco de passar por situações nada agradáveis como arrastões e assaltos nas rodovias.
Confira abaixo as dicas de Marcos Roberto Araújo, especialista em segurança do GRUPO GR.

– Consulte o movimento das estradas, evitando pegar congestionamentos;

– Evite pegar a estrada de madrugada;

– Dirija com os vidros fechados, usando o sistema interno de ventilação e portas travadas;

– Não deixe os seus documentos no porta-luvas;

– Evite também deixar à mostra (ou mesmo sob os bancos) embrulhos, pastas e bolsas – o ideal é colocá-los no porta-malas do carro.

– No carro, evite adesivos, placas ou crachás que identifiquem o local onde você mora ou costuma frequentar;

– Ao parar, fique atento ao retrovisor de seu carro e mantenha o veículo engatado em 1ª marcha e distante do carro da frente o suficiente para arrancar, em caso de emergência;

– Se perceber estar sendo seguido por outro veículo, procure agir com naturalidade e dirija-se para ruas movimentadas;

– Ocorrendo uma leve colisão na traseira do seu veículo e se você desconfiar de algo, se dirija até um local movimentado e procure uma viatura ou posto policial;

– Jamais dê carona a estranhos e não pare para auxiliar outros motoristas em locais ermos e horário avançado;

– Se um dos pneus esvaziar sem motivo aparente, não pare no primeiro momento, procure um lugar seguro para efetuar a troca;

– Não pare para discutir “fechadas” ou “batidinhas”. É comum que ladrões provoquem isso, só para assaltar;

ATENÇÃO: Cuidado com falsos mecânicos, sempre solícitos, que aparecem “milagrosamente” para ajudá-lo em locais ermos, tão logo seu carro entre em pane. Sinalize seu carro e peça apoio para a primeira viatura de polícia que cruzar por você.

Opinião dos leitores

  1. Engarrafamento da BOSTA …perguntei a três parasitas da STTU por que eles não interviram no trânsito para fazer o escoamento….os inteligentes disseram que é competência da PRE…que ali NÃO EXISTE…vergonha para um estado turístico em altíssima temporada….SEUS INTELIGENTES APRENDEM A FAZER TURISMO COM O PESSOAL DE GRAMADO/RS

  2. Kkkk viatura ???? mais fácil ganhar na mega sena,em ponta negra que é o maior polo turístico do estado eu passei 2 dias e NÃO AVISTEI UM INFELIZ DESSES

  3. Sinalize seu carro e peça apoio para a primeira viatura de polícia que cruzar por você. kkkkkkk
    Traduzindo: Morra onde seu carro der pane kkkkkkk
    A policia informou q voltou a operar, mas num vejo uma viatura sequer, blitz no carnaval? onde tem para eu passar?

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Diversos

4 chás para descer a menstruação atrasada

O chá de agoniada é um ótimo remédio caseiro para fazer descer a menstruação atrasada, assim como o chá de angélica, boldo e cravo-da-índia pois estas plantas medicinais melhoram a circulação sanguínea e estimulam a menstruação, ajudando a diminuir o inchaço e o mal estar próprios da tensão pré menstrual (TPM).

Porém, antes de tomar este tipo de chá a mulher tem que fazer um teste de gravidez para ter certeza que não está grávida, para não prejudicar o bebê ou a gravidez, pois qualquer chá indicado para acelerar a menstruação atrasada pode provocar a contração uterina, e consequentemente causar aborto ou levar a mal-formação do bebê.

1. Chá de Agoniada
O chá de agoniada estimula os hormônios que dão origem à menstruação, sendo muito indicado para regular o ciclo menstrual, além de diminuir a dor e o desconforto comuns da TPM. Ela ainda acalma a ansiedade, tem ação laxante e protege o estômago, trazendo sensação de alívio e bem-estar para mulher quando a menstruação está atrasada.

Ingredientes

5 g de flores de agoniada
500 ml de água
Modo de preparo

Colocar a água para ferver e depois de fervida, adicionar as flores de agoniada. Deixar amornar, coar e beber cerca de 2 a 3 xícaras do chá por dia até a menstruação descer.

2. Chá de Angélica
O chá de Angélica também pode ser usado pois esta planta medicinal favorece a motilidade uterina, levando à descida da menstruação.

Ingredientes

10 g de raiz de angélica
500 ml de água
Modo de preparo

Colocar a água para ferver e depois de fervida, adicionar a raiz de angélica. A seguir, coar e beber o chá 3 vezes por dia.

3. Chá de boldo
O chá de falso boldo assim, como o boldo-do-chile estimula o útero, sendo uma outra opção natural para descer a menstruação atrasada.

Ingredientes

5 folhas de falso boldo ou boldo-do-chile
500 ml de água
Modo de preparo

Colocar a água para ferver e depois de fervida, adicionar as folhas de boldo. A seguir, coar e beber o chá 3 vezes por dia.

4. Chá de cravo-da-índia
O chá de cravinho também ajuda a descer a menstruação porque estimula a contração dos músculos do útero.

Ingredientes:

1 colher de sopa de cravo-da-índia
500 ml de água
Modo de preparo:

Colocar os ingredientes numa panela deixar ferver durante aproximadamente 5 minutos e depois coar e tomar ainda morno. Deve-se tomar 3 vezes ao dia.

Outra forma natural para descer a menstruação atrasada é tomar o chá de canela. Veja como preparar este remédio caseiro em: Canela pode acelerar a menstruação.

Opinião dos leitores

  1. Já consegui com Arruda, Melão de São Caetano, losna e agoniada, 3 a 4 colheres de cada em 1 L de água, faz o chá, fica bem forte, amargo. Tomei por 3 dias seguidos, todo dia 1L. No 4 dia resultou o sangramento. Confirmei uma ultrassom.

    1. Só tenho canela salsa cravo da Índia e hibisco. Será que se eu misturar vai fazer efeito?

  2. Será que eu posso tomar? Pq ainda dou de mamar pro meu filho ele tem 1 aninho

    E ater agora a minha desceu pra mim

  3. Vocês deviam mesmo era tomar vergonha na cara. Tomar chá p menstruação atrasada tudo bem , misturar esse tanto de erva pra abortar (como deu pra perceber o intuito das perguntas ) já é um pouco demais !!

    1. Toma vergonha na cara você ! Porque está lendo o artigo ? Menstruação atrasada ninguém se preocupar em pesquisar a não ser que tenha a chance de estar grávida ! Melhor as mulheres procurando chá aqui do que enchendo o mundo de criança que não tem condição nenhuma de criar pra depois ter mais e mais bandidos.

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Judiciário

Origem do controverso auxílio-moradia pode ter origem na chegada da corte portuguesa ao Brasil

Frederico Vasconcelos escreve na Folha que há quem identifique no auxílio-moradia um resquício da chegada da corte de Portugal ao Brasil, mantendo as estruturas de poder e privilégios do sistema jurídico português. Ou uma herança da criação de Brasília, com amplos apartamentos funcionais para atrair, nos anos 1960, servidores e a alta administração pública que resistiam a trocar o Rio de Janeiro pelo cerrado.

Em fevereiro de 2000, o STF determinou o pagamento a todos os juízes de um adicional ao salário auxílio-moradia para evitar uma greve dos membros do Poder Judiciário.

“Estamos diante de uma situação anormal”, justificou o então presidente do STF, Carlos Velloso, diante do impasse causado pela fixação do teto salarial do funcionalismo público.

Uma liminar (decisão provisória) foi concedida por Nelson Jobim, ministro indicado para o STF pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O mandado de segurança que deu origem ao pagamento foi apresentado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), com parecer contrário do então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.

O então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), criticou a decisão do STF. O então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não se opôs.

A polêmica ressurgiu com liminar do ministro Luiz Fux, do STF, em setembro de 2014, até hoje não julgada pelo plenário, assegurando o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes federais em atividade.

Fux citou jurisprudência segundo o qual a verba tem previsão na Lei Orgânica da Magistratura, acolhida pela Constituição.

Quase um mês depois, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, regulamentou o auxílio-moradia a todos os magistrados.

Logo em seguida, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estendeu o benefício aos membros do MP da União e dos Estados.

Juristas questionam o poder do CNJ e do CNMP para expedir atos com força de lei.

A decisão de Fux gerou uma corrida para tentar ampliar o benefício.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) orientou as entidades regionais a filiar novamente seus associados para que todos se beneficiassem, no ano seguinte, da cobrança judicial do auxílio-moradia com retroatividade.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais se antecipou e pagou auxílio-moradia a seus magistrados em valor acima do fixado pelo CNJ.

Servidores da Procuradoria do Trabalho em Rondonópolis (MT) protestaram contra o corte de gastos com perícias para garantir recursos do auxílio-moradia.

Lewandowski suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (que abrange Rio e Espírito Santo) que assegurava a juízes do Trabalho o auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge ou companheiro que tinha o mesmo benefício. Sustou decisão que também autorizava os juízes de Santa Catarina a receber o auxílio-moradia em duplicidade e retroativo.

Dias Toffoli, do STF, manteve decisão do CNJ que determinou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspender o pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas. Negou mandado de segurança à Associação dos Magistrados do Amapá, que tentava anular suspensão do pagamento retroativo feito no Estado.

O CNMP suspendeu decisão do MP do Rio, que pretendia reajustar o valor do auxílio-transporte para compensar a proibição de pagamento retroativo do auxílio-moradia.

No final de 2017, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu ato que concedia auxílio-moradia retroativo aos magistrados do TJ do Rio Grande do Norte. E o CNMP confirmou que o auxílio-moradia não deve ser pago caso o cônjuge também receba o benefício e more no mesmo local.

Um promotor de Pernambuco sugeriu alternativa para a hipótese de o STF derrubar o auxílio-moradia: “A gente substitui por um auxílio-saúde de R$ 5.000, sem colocar o valor para não causar aquele escândalo social todo.”

Na berlinda

STF deve julgar em março auxílio-moradia concedido a juízes

> LIMINARES

Em setembro de 2014, o ministro do STF Luiz Fux decidiu, em caráter liminar (provisório), dar auxílio-moradia a todos os juízes federais. Foram três liminares com teor semelhante em três ações diferentes, ainda não julgadas pelo plenário

> AÇÕES

Fux atendeu aos pedidos de um grupo de juízes federais, que sustentou que o auxílio é garantido pela Lei Orgânica da Magistratura. O benefício foi estendido a outras carreiras jurídicas

> GASTOS

Levantamento da ONG Contas Abertas calculou que pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público custou à União e aos Estados, até junho de 2017, R$ 4,5 bilhões. Atualizado até dezembro, o valor atinge R$ 5 bilhões

> BENEFICIADOS

Segundo a Contas Abertas, são beneficiadas cerca de 30 mil pessoas (17 mil juízes e 13 mil promotores e procuradores) com o auxílio mensal de R$ 4.377

> DEFINITIVO

Segundo auxiliares, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pretende pautar em março o julgamento definitivo de todas as ações relativas a auxílio-moradia

Opinião dos leitores

  1. Desde de 1808 sempre teve e tem uma conta para ser paga pelo povo brasileiro, seja ela do judiciário, do legislativo ou do executivo.
    A coroa portuguesa deixou o Brasil faz tempo, mas os problemas deixados por eles nunca nos deixaram ou deixarão assim tão fácil, principalmente quando tratamos da quebra ou redução de privilégios de algumas castas.
    Lá nos idos do século 19 era assim as receitas aferidas pela coroa eram tidas com 100% gastaveis e hoje a coisa contínua do mesmo.
    Como dizia seu Brás para um sistema sem controle sobre as benesses do poder, "nem dinheiro de barro dá tempo de enxugar".

  2. Apesar de não concordar com esse tal de AUXILIO MORADIA, resolvi falar o que eu acho. Ora, isso já é DIREITO ADQUIRIDO, como dizem os SINDICALISTAS, e apesar do PT ter sido governo durante 13 anos nunca ninguém ligado ao PTismo falou nada. Nos últimos meses após a condenação de LULA e a confirmação dessa condenação no TRF4, esses PTistas e pseudos socialistas resolveram atacar o judiciário, principalmente os juízes, tudo por causa da condenação do LADRAO MAIOR, isso pra colocar a população contra esses magistrados. Ora, tudo isso que os juízes recebem tá dentro da lei, pode ser IMORAL, porém é LEGAL. A verdadeira intenção dos PTistas é passar para o povo que os juízes não tem moral para julgar o corruPTo LULA DA SILVA. Tem moral sim!!! Lugar de LADRAO é na cadeia!

  3. A Moralidade não é um Princípio da Administração Pública, junto com a Legalidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência?

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Diversos

FOTO: História de mulher que rezava para boneco de ‘O Senhor dos Anéis’ achando que era Santo Antônio volta a viralizar

A história da mulher que rezava todos os dias para um personagem de O Senhor dos Anéis achando que era Santo Antônio voltou a viralizar nas redes sociais nos últimos dias. O caso, do início do ano passado, está repercutindo no Instagram.

O fato pitoresco foi compartilhado pela maquiadora Gabriela Brandão em seu Facebook em janeiro do ano passado.

Com uma sequência de fotos do “santo”, Gabriela descreveu assim a descoberta: “A bisavó da minha filha reza para esse Santo Antônio todos os dias, mas olhando mais de perto…”. Em seguida, publicou o anúncio que vende o boneco do Elrond [interpretado por Hugo Weaving no cinema] por US$ 8,43.

De acordo com ela, foi difícil convencer a idosa do equívoco, mas no final deu tudo certo. “Vamos comprar um Santo Antônio de verdade para ela”, disse.

Opinião dos leitores

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Trânsito

VÍDEO: Você já conseguiu ficar mais bêbado que o resultado do bafômetro desse motociclista em Apodi?

Apesar dos apelos da PRF aos motoristas para evitarem colocar a vida em risco no trânsito, um homem foi flagrado na Operação Carnaval 2018 muito alcoolizado e sem capacete dirigindo uma motocicleta em Apodi, região oeste potiguar. Ele também não era habilitado.

Esta grande imprudência foi flagrada no final da tarde do sábado de Carnaval (10), quando uma equipe de policiais rodoviários federais fiscalizava no km 75 da BR-405. O motorista da motocicleta fez o teste com etilômetro e quase atingiu o máximo do equipamento: o índice foi 1,83 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. O limite é 2,00 mg/l.

Devido seu estado, a dificuldade de equilíbrio era clara. Esta constatação já sustentaria sozinha as providências legais de prisão pelo crime de trânsito de dirigir veículo automotor sob efeito de álcool, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A pena pode chegar a três anos de detenção, mas é possível responder o processo em liberdade.

Além de preso, o homem foi autuado pela direção sob efeito de álcool, dirigir sem capacete, não possuir habilitação e pela falta de licenciamento do veículo. Todas são infrações gravíssimas e somam R$ 4.403,85.

A Operação Carnaval 2018 continua até a meia-noite de quarta-feira (14) e conta com reforço de policiais para aumentar a segurança nas rodovias federais.

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Judiciário

MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação.

Uma das leis foi aprovada pelo município de Criciúma, em Santa Catarina, e cria o chamado Programa Escola Sem Partido. A norma n° 7.159/2018 diz que “o poder público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem de gênero”. Também estabelece que o s professores não podem manifestar opinião política ou estimular a participação dos estudantes em protestos, entre outras regras.

A outra norma que o órgão do MPF pede que seja sustada é a do município de Ocauçu (SP). Nesta cidade, a Lei 1.725/2017 proibiu a distribuição, apresentação ou indicação de qualquer material, como livros e filmes, “contendo manifestação subliminar da igualdade (ideologia) de gênero nos locais Públicos, Privados de Acesso ao Público e Entidades de Ensino”. Entre os temas vetados, a norma cita explicitamente “igualdade ou desigualdade de gênero”.

Direito à educação

A Procuradoria afirma que as leis violam o direito à educação, a liberdade de ensino e o direito da criança, do adolescente e do jovem a ser colocado a salvo de toda forma de discriminação e violência. Afirma também que as normas ferem o direito de o estudante receber uma educação que o prepare para o exercício da cidadania, o respeito à diversidade e para o convívio em uma sociedade plural – princípios tratados como básicos pela Constituição Federal brasileira. Além disso, aponta que elas violam o pacto federativo por incidirem em uma área, a fixação de diretrizes e bases da educação, que é de competência federal.

Por outro lado, pondera que o Brasil é signatário de pactos que tratam da questão de gênero, como a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher, de 1994, que prevê a educação como instrumento imprescindível para o combate à violência contra a mulher.

Após exposição sobre os conceitos e a doutrina jurídica, a procuradoria conclui que “o propósito da lei impugnada de cercear a discussão, no ambiente escolar, de certos assuntos, contraria os princípios conformadores da educação brasileira, dentre os quais, as liberdades constitucionais de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções religiosas e de concepções pedagógicas; e a gestão democrática do ensino público”.

As representações sobre as duas leis municipais foram entregues à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a quem cabe ingressar com ações perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Não há data fixada para que Dodge manifeste-se sobre o pedido.

Opinião dos leitores

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Cultura

Confira as atrações do carnaval em Natal nesta segunda

POLO MULTICULTURAL PONTA NEGRA

BLOCOS

16h00 – A Ponta
17h00 – DESFILE DAS TRIBOS DE ÍNDIOS

Gaviões Amarelos
Apache
Saterê Mauê
Mobralino Mapabu
Tapuia
Tabajara
Guaraci
Tupi Guarani

SHOWS

PALCO PRAIA DE GENIPABU

16h00 – Giros in Solos
17h00 – Ângela Castro
18h00 – Skarimbó
19h00 – Reconvexo

PALCO DA PRAÇA PRAIA DE PONTA NEGRA

20h00 – DuSouto Conecta
22h00 – Monobloco

POLO MULTICULTURAL PETRÓPOLIS

BLOCOS

Petrópolis Folia. 16h – Baile infantil- Bloco PETIPÁ – Fobica Kids com Vyda e Lara. Aristófanes Fernandes (Praça das Flores)

17h00 – Folia de Brincantes
17h30 – Vão Me Levando – encontro de blocos. Concentração e desfile com Frevo do Xico

SHOWS

18h00 – Sesi Big Band
19h30 –Fobica do Jubila e convidados
21h30 – Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério

23h Dusouto

POLO MULTICULTURAL ROCAS

BLOCOS

16h00 – Os Grávidos

POLO MULTICULTURAL REDINHA

BLOCOS

11h30 – As Raparigas
14h30 – Pimenta Nelas
16h00 – Redinha dos Meus Amores
17h00 – Galo da Praia

SHOWS

PALCO PRAÇA DO CRUZEIRO

21h00 – Debinha Ramos
23h00 – Leão Neto

PALCO LARGO DO BUIÚ

21h00 – Fadja Lorena
23h00 – Priscila Braw
01h00 – Panka de Bacana

CIRCUITO DE TRIOS – POLO PRAIA DOS ARTISTAS

Banda Dubê – Saída: Praia do Forte (15h). Chegada: Praia dos Artistas

BLOCOS DIVERSOS

16h30 – A.R.P.I. – Sede
19h00 – Os Malas do Barro Vermelho – Rua Jaguarari

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Diversos

Queda de energia e serviço de internet caem e provocam transtornos na praia de Muriú

Rápida queda de energia na praia de Muriú no início da tarde desta segunda-feira(12), no litoral norte potiguar, deixou a região praiana sem internet até boa parte da tarde.

Sem o sinal de internet de empresas que administram a localidade, veranistas, turistas e comerciantes locais tiveram alguns transtornos. Quem precisou passar cartões de crédito ou débito em alguns estabelecimentos, não teve como concluir sua compra ou serviço.

No lado do lazer em meio a folia, quem tentou acompanhar as suas redes sociais e depende dos sinais das empresas de telefonia, nenhuma novidade. Sinais limitados e muitas vezes fora do ar.

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Diversos

O que leva alguém a cometer uma traição? Pesquisa mostra os principais motivos

De acordo com a pesquisa, grande parte dos infiéis está buscando satisfazer melhor os próprios desejos, mas sem a intenção de deixar os parceiros

Quando descobrem uma traição por parte dos parceiros ou parceiras, são muitos os sentimentos com os quais as pessoas acabam lidando. Raiva, tristeza e indignação costumam ser comuns, mas o que acaba dominando de vez a mente de muita gente que se depara com esse tipo de situação é o sentimento de insuficiência e o questionamento do porquê a pessoa amada fez o que fez.

A ideia de que o sexo entre amantes é algo mais quente e de que é justamente isso que pessoas infiéis procuram é algo comum, mas será que essa é realmente o que mais leva as pessoas a cometerem uma traição ? De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ashley Madison – site para quem busca relacionamentos extraconjugais – com mais de 1,1 mil de seus usuários, a resposta é sim, mas de forma mais complexa.

Experimentação, poliamor e mais

Quando questionados a respeito dos motivos que os levam a trair, a maior parte das pessoas que responderam a pesquisa parece seguir o ditado que diz que “a grama do vizinho é sempre mais verde”. Para 28%, o objetivo principal dos “affairs” é explorar novos desejos que, muitas vezes, não são despertados na relação com o parceiro ou com a parceira. Enquanto isso, 18% não conseguem lidar com a falta ou ausência de desejo sexual por parte da pessoa amada e buscam apenas sexo nos “casinhos”. Outros 13% estão tentando participar de uma experiência poliamorosa e 12% procuram amor fora do relacionamento.

Mas, afinal, isso significa que as pessoas simplesmente não querem mais ter um relacionamento? Não é bem assim: para mais da metade (52%) dos usuários que responderam a pesquisa, o objetivo é ter relações de curto prazo apenas para satisfazer os desejos. “Os motivos pelos quais as pessoas traem dizem muito sobre o tipo de relacionamento que têm. Quando o sexo e a intimidade desaparecem, muitas vezes a monogamia torna-se uma luta para nossos usuários, mas eles não querem deixar o cônjuge”, afirma Isabella Mise, diretora de comunicação do site, reforçando que, para muitos, a traição funciona como uma “alternativa” para que possam, na realidade, manter o relacionamento.

IG

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Diversos

Foliões são vítimas de arrastão em Ipanema, zona sul do Rio

Apesar de o governador Luiz Fernando Pezão anunciar um aumento do efetivo das forças de segurança durante o carnaval no Rio de Janeiro, têm sido constantes os casos de foliões sendo vítimas de arrastões em vários pontos da cidade. Na madrugada e durante a manhã de hoje (12), vários foliões foram vítimas de arrastões na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, um dos pontos mais nobres da zona sul do Rio.

A assessoria da Polícia Militar informou, por meio de nota, que policiais do batalhão do Leblon foram alertados por foliões de que vários homens a pé roubavam foliões na Avenida Vieira Souto, na madrugada de hoje (12). Equipes do batalhão prenderam um dos criminosos com objetos roubados: um celular, um cordão e R$ 1.500 reais. O preso foi conduzido para a delegacia do Leblon, onde foi reconhecido pelas vítimas, que tiveram seus pertences restituídos. O criminoso foi autuado em flagrante por roubo. Outros dois menores, um de 14 e outro de 15 anos, que também participavam da ação foram apreendidos e encaminhados para um centro de ressocialização do estado.

Em outra ação no Leblon, policiais militares foram informados sobre um homem que, sozinho, armado de uma pistola, fazia vários assaltos no bairro. No momento em que avistaram um suspeito e foram realizar a abordagem, foram surpreendidos com tiros disparados pelo homem. Os dois policiais ficaram feridos e o criminoso conseguiu fugir em direção à Cruzada São Sebastião e não foi localizado. Os militares foram levados ao Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, onde foram atendidos e, em seguida, liberados, pois os ferimentos foram sem gravidade.

Resposta da PM

Com relação aos arrastões ocorridos na madrugada de hoje na zona sul do Rio, a Polícia Militar informou, agora à tarde, que irá reforçar o patrulhamento na região da zona sul com militares do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos, na madrugada desta terça-feira (13). A nota diz ainda que a corporação atua nas consequências de graves problemas sociais, em especial a atuação de menores infratores.

“É preciso o envolvimento de outros órgãos na raiz do problema. Segurança pública não se atua apenas com policiamento nas ruas. Outro ponto importante está na necessidade de seguir regras mundiais de segurança – atenção ao uso do celular e demais pertences em aglomerações de pessoas”, afirma.

A PM informou, ainda, que o batalhão do Leblon prendeu/apreendeu 11 envolvidos em ocorrências, como arrastões, pela orla [da zona sul] no período do Carnaval.

Anteriormente, a Polícia Militar informou que estão mobilizados, de forma extraordinária, 17.110 policiais em todo o estado para garantir a segurança durante o Carnaval deste ano. Planejada pelo estado-maior da corporação, a Operação Carnaval 2018 vai se estender até a quarta-feira de cinzas (14).

A área da Cidade Nova, onde estão localizados o Sambódromo e o Terreirão do Samba, receberam atenção especial, principalmente durante a noite e a madrugada. Neste ano, estão escalados 794 policiais militares para atuar nesta região da cidade, com o emprego de 47 viaturas, posicionadas em pontos estratégicos.

Agência Brasil

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Polícia

Um carro-forte é roubado a cada três dias no Brasil; RN em 5º em ranking

No rastro da crise de violência que se espalhou pelo Brasil, transportar valores nunca foi tão perigoso. Os órgãos de segurança registraram um aumento de 58% no número de ataques a carros-fortes no ano passado, em comparação com 2016: foram 108 casos — um a cada três dias.

Os dados são de relatórios internos do setor de transporte de valores, que informam as ocorrências às autoridades policiais. Os documentos apontam que 90% das ações dos bandidos são feitas por meio do uso de explosivos contrabandeados ou desviados da atividade de exploração mineral. Em dois anos (até setembro de 2017), 85,3 toneladas de explosivos clandestinos foram apreendidos no país em operações federais. O Rio de Janeiro está no topo desse ranking.

Veja reportagem completa de O Globo aqui

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Diversos

FOTOS: Caravanas de vários municípios da região da Costa Branca marcam presença em multidão no carnaval em Guamaré; veja programação em mais dois dias de folia

Fotos: Josivan Dantas

Guamaré faz um grande Carnaval em 2018, reunindo um público animado e a cada dia maior, confirmando o crescimento da festa, mesmo em tempos de crise financeira no Brasil.

A cidade recebe a cada tarde caravanas de vários municípios da região da Costa Branca, que se une ao povo hospitaleiro de Guamaré e se joga no arrastão dos blocos.

Além da organização da festa, a segurança pública também recebe nota dez dos foliões, graças à articulação das Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Conselho Tutelar, Defesa Civil e os Agentes de Proteção. Essa rede é responsável pela ordem e o clima de paz na cidade, antes, durante o percurso dos blocos e após os arrastões.

Confira a programação:

Programação dia 12/02 (segunda-feira)

→15h30 às 18h– Frevo na Orla
→17h– arrastão com paredões e mela-mela pelo corredor da folia
Concentração: Orla da praia Aratuá.
Percurso: Saindo pela Avenida principal até o espaço de eventos do Vila Maria e encerrando o percurso na orla da praia.
→22h às 00h– Frevo na Orla com a Banda Filarmônica.

Programação dia 13/02 (terça-feira)

→15h30 às 18h– Frevo na Orla
→17h– arrastão com paredões e Mela-Mela pelo corredor da folia
Concentração: Orla da Praia Aratuá.
Percurso: Saindo pela Avenida principal até o espaço de eventos do Vila Maria e encerrando o percurso na orla da praia.
→22h às 00h– Frevo na Orla com a Banda Filarmônica.

 

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