Diversos

PIB: Levantamento diz que Estados e DF terão desempenho positivo em 2020, e apenas o RN terá queda

Apenas 12 Estados e o Distrito Federal deverão terminar 2020 com o Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-crise. Apesar das expectativas de maior expansão da atividade econômica neste ano, os demais Estados ainda precisarão de mais tempo para recuperar o tamanho de sua economia antes da recessão, em 2013 e 2014, segundo levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada. Nessa lenta recuperação, o PIB brasileiro fechará o ano 1% abaixo do nível pré-crise.

O resultado reflete – em boa medida – a grave situação fiscal dos Estados. Com despesas de pessoal elevadas e arrecadação fiscal ainda baixa, alguns governadores cortaram investimentos para fechar a conta no azul – estratégia também observada na esfera federal. Sem investimento de peso, elevado desemprego e alto endividamento das famílias, a saída da crise tem sido mais demorada que em outros períodos.

Entre 2014 e 2016, o PIB nacional encolheu 6,7% enquanto que entre 2017 e 2018 a taxa média de crescimento foi de 1,3%, destaca o economista da Tendências, Lucas Assis, responsável pelo trabalho. “O ano de 2019 foi decepcionante do ponto de vista econômico, com a frustração das expectativas de crescimento.

A previsão é de uma avanço de 2,1% do PIB nacional neste ano, mas ainda dependendo das notícias vindas do mercado internacional. De acordo com a Tendências, 26 Estados e o DF terão desempenho positivo em 2020. Apenas o Rio Grande do Norte terá queda no PIB.

Nesse cenário, Norte, Centro-Oeste e Sul serão as primeiras Regiões a superar o PIB pré-crise. Cada uma impulsionada por fatores específicos e locais. De acordo com o levantamento, o Norte deverá ser o destaque do ano, com crescimento de 3,2% do PIB, acima da média nacional. O desempenho será fortalecido pela retomada da Zona Franca de Manaus e pelo avanço da indústria extrativa, em especial do complexo da Vale S11D, no Pará. “Também vai contar a favor, a maior dinâmica da economia de Roraima por causa dos imigrantes venezuelanos”, diz Assis.

Veja mais: Secretário estadual do Planejamento critica levantamento nacional, diz que probabilidade do crescimento do PIB do RN ser negativa esse ano é “zero”, considerando bom momento da economia brasileira

No Centro-Oeste – Região que menos sofreu durante a crise econômica –, a expectativa é que a economia avance 2,4%, beneficiada pelo câmbio desvalorizado e pelo avanço da agropecuária. Apenas Goiás, que ainda vive intensa crise fiscal, continuará abaixo do nível pré-crise.

O mesmo ocorre no Sul do País. O Estado gaúcho será o único a não superar o patamar de antes da recessão. A atividade econômica da Região deve ter avanço igual à media nacional beneficiada pela recuperação da indústria e pela agropecuária, em especial pela soja e carne de frango.

Outra ponta

Sudeste e Nordeste ainda estarão longe de superar o nível pré-crise. Na Região mais desenvolvida do País, o PIB continuará 2,9% abaixo do início da recessão. Além do tombo da indústria, o Sudeste sofreu com os efeitos do rompimento da barragem de Brumadinho, que afetou Minas Gerais e Espírito Santo. Mas a previsão é otimista para este ano.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, diz que, depois de muitas providências, a situação começa a melhorar. No segundo semestre, está prevista a retomada das atividades da Samarco, paradas desde o acidente de Mariana, em novembro de 2015. Além disso, ele conta com a retomada econômica do País para aquecer os setores de siderurgia e cimento.

O ponto negativo de Minas – cuja economia continuará 3,5% abaixo do nível pré-crise – continua sendo a questão fiscal.

Pouco industrializada e altamente dependente de transferências federais, o Nordeste fechará o ano com o pior desempenho do País. O crescimento esperado é de 1,9%, abaixo da média nacional. “Um dos fatores que afeta a recuperação é que os Estados têm uma participação grande da administração pública e é pouco industrializado”, afirma Paula Yamaguti, economista do Itaú Unibanco.

A participação das transferências governamentais na massa total do Nordeste vem apresentando tendência de crescimento. “Ainda que tenha havido uma pequena redução em 2018 (de 0,3 ponto porcentual), essa participação tem apresentado crescimento médio positivo de 0,4 ponto porcentual ao ano”, diz Assis da Tendências.

Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Estado governado por um tal de ¨forum dos servidores¨…ou seja, sindicatos estão mandando…esse é o resultado…

  2. Isso é resultado de DÉCADAS de desmandos administrativos promovidos pelas familias e grupos que se alternaram no poder. E se Fátima não levar a reforma adiante (engolindo o que falava antes) a situação se complica ainda mais.

    1. Tugo bem, têm que fazer as REFORMAS desde que ñ atropela os PELAGAS, SINDICATOS e organizações. Só que a GOVERNADORA , está tirando os direitos conquistados há anos. Sem dúvida uma grande T R A I D O R A.

    2. O discurso dessa turma tá mudando MUITO. É "Gópi". Só invenção prá tirar os direitos dos "trabaiadô". Nunca pensei que essa política fosse ficar tão interessante. Kkkkkkkkkkk

  3. E se Fátima não fizer a reforma da previdência (aquela que ela e o PT diziam que não precisava e votaram contra, lembram?), o problema do Estado irá piorar e muito… Os servidores e sindicatos não entenderam ainda que sem a reforma ficarão sem salários e sem aposentadoria???

  4. é gopi… vao culpar o bolsonaro???? ou a governadora que é resposanvel pelo estado? Estamos com problemas no nivel de educacao estadual, caos na saude estadual e na tal seguranca, onde so ha a sensacao, pq a realidade é pessima. Qualidade PT de administracao…. mas o povo gosta pq votou na maravilhosa esquerda, onde tudo é vertigem.

  5. Triste Rio Grande sem norte e sem sorte. É Gópi! Elegeram essa "coisa", agora aguentem. Aprenda a votar, povo potiguar. PT NUNCA mais!

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Clima

RN registra chuvas acima de 150 mm

Foto: Ilustrativa

As chuvas deverão continuar a cair no Rio Grande do Norte durante os próximos dias. Os ventos, em altos níveis da atmosfera, sobre a parte central da América do Sul seguem intensos e, associados com a formação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e ao aquecimento das temperaturas do oceano Atlântico favorecem a ocorrência das chuvas.

“As chuvas mais intensas que caíram nesta madrugada (09), ocorreram de modo bem distribuído nas diversas regiões do RN, especialmente nos municípios próximos ao leito do rio Potengi. No litoral ocorreram descarregas elétricas. As chuvas mais intensas devem migrar para o interior a partir de hoje”, analisou o chefe da Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot.

Os próximos dias, de acordo com a previsão, o potiguar terá dias nublados com pancadas de chuva ao amanhecer e anoitecer no litoral leste, e no interior do estado as chuvas deverão ocorrer durante as tardes e as noites.

Boletim diário

O município de Barcelona (Agreste), foi o que registrou o maior volume de chuvas com 157,7 milímetros (mm), seguido por Ceará Mirim (Leste), com 140mm, das 7h da manhã de ontem (08) até às 07h da manhã de hoje (09). Natal registrou 59,9mm e Mossoró, 6,7mm. O boletim completo pode ser acessado por meio do site emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia.

Balanço das chuvas

A primeira semana de 2020 já registrou chuvas acima de 100 mm, como no município de Luis Gomes, com 114 mm. “Seguindo esta tendência, em 2020 devemos ter um inverno melhor no interior do RN, mas ainda dentro da média histórica”, considerou Bristot.

A expectativa dos meteorologistas é que a chuva acumulada no período de janeiro a março registre, no Oeste, 390,7mm; Região Central, 307,0mm; Agreste, 234,8mm e Leste 319,0mm.

Em 2019 a média do volume de chuvas no RN foi de 777,7 mms. Os municípios com maiores precipitações foram Natal (Agreste), com 1726,4; Martins (Oeste) com 1.415mm, Janduís (Oeste) com 1.039,5mm, Alto do Rodrigues (Oeste) com 900,4mm. Já em 2018, a média foi de 743,5 mm.

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Economia

Produção da indústria brasileira sobe 9,6 pontos, acima da média histórica

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O índice de produção da indústria brasileira subiu 9,6 pontos em relação a junho, alcançando 53 pontos em julho. O indicador está 5 pontos acima da média histórica e é o maior desde outubro do ano passado. As informações são da Sondagem Industrial, divulgada hoje (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Mesmo assim, diz a CNI, o emprego no setor continua em queda. O índice de evolução do número de empregados ficou em 48,4 pontos em julho, abaixo da linha divisória dos 50 pontos. Os indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando estão acima dos 50 pontos indicam aumento da produção e do emprego.

Segundo a CNI, o aumento da produção foi acompanhado pelo crescimento da utilização da capacidade instalada, que subiu 2 pontos percentuais em relação a junho e ficou 68% em julho. A utilização da capacidade instalada foi maior nas grandes empresas, segmento em que alcançou 72%. Nas médias, foi de 67% e, nas pequenas, de 61%. No entanto, a indústria continua acumulando estoques. O índice de estoques efetivos em relação ao planejado aumentou para 52,8 pontos. “É o maior valor desde maio de 2018, quando ocorreu a paralisação dos transportes”, diz a Sondagem Industrial.

Perspectivas

De acordo com a CNI, os empresários se mostram mais dispostos a fazer investimentos nos próximos seis meses. O índice de intenção de investimentos aumentou 1,7 ponto na comparação com julho e ficou em 54,1 pontos em agosto, 4,9 pontos superior à média histórica. As grandes empresas são as que estão mais propensas a fazer investimentos nos próximos seis meses. Nesse segmento, o indicador de intenção de investimento é de 61,1 pontos, superior à média brasileira.

Além disso, os empresários mantêm o otimismo, acrescenta a CNI. Os indicadores de expectativas continuam acima dos 50 pontos, mostrando que os industriais esperam o crescimento da demanda, das compras de matérias-primas, do emprego e das exportações nos próximos seis meses.

Esta edição da Sondagem Industrial foi feita entre 1º e 13 de agosto com 1.957 empresas. Dessas, 776 são pequenas, 704 são médias e 477 são de grande porte.

Agência Brasil

 

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Finanças

Decisão mantém corte de verbas acima de teto constitucional na ALRN

Foto: Ilustrativa

Decisão do desembargador Cornélio Alves, que integra o TJRN, destacou que, diante da ausência de qualquer penalidade ou supressão de direitos, é desnecessária a instauração do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa quando se está diante de aplicação do teto constitucional em verbas remuneratórias.

O julgamento se relaciona a Mandado de Segurança, movido por uma servidora da Assembleia Legislativa do RN, contrária ao ato do presidente da ALRN, quem, por meio do “Ato da Mesa nº 1997/2018” teria determinado a suspensão do pagamento de vantagens (“Quintos”) aos servidores sem o devido procedimento administrativo.

Segundo o MS, a servidora alegou que o direito que lhe foi subtraído compõe o seu patrimônio jurídico há décadas e que possui natureza alimentar. Desta forma, pleiteou que fosse efetuado os seus pagamentos em sua totalidade, sem qualquer corte, bem como para que seja declarada a nulidade do suposto ato ilegal.

Contudo, para a decisão, o desembargador ressaltou que se entende a limitação ao teto remuneratório como decorrência natural da norma constitucional, sendo legítimo, portanto, o exercício da autotutela e desnecessária a instauração de processo administrativo para que se proceda o corte do que estiver acima do previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

“Se pacificou na jurisprudência a permissibilidade de imediata incidência do “abate-teto” independente da promoção de processo no âmbito da Administração em que se assegure contraditório e ampla defesa”, reforça o desembargador.

Segundo o julgamento, o TJRN entende atualmente que a supressão de qualquer quantia que ultrapasse o teto constitucional (artigo 37, CF), o que se convencionou denominar de “abate-teto”, não necessita de instauração de processo administrativo com o contraditório e ampla defesa, pois se está diante de norma de aplicação imediata (autoaplicável), segundo o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Compreende-se que “inexiste direito adquirido em perceber remuneração que se sobreponha ao teto constitucional, de modo que eventual instauração do procedimento administrativo prévio seria inócuo”, ressalta.

(Mandado de Segurança nº 0805772-49.2018.8.20.0000)
TJRN

 

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Economia

Folha do Estado tem quase 500 supersalários

Há 10 meses, o governo do estado prometeu enviar à Assembleia Legislativa (AL) um projeto de lei para acabar com os supersalários de servidores estaduais ativos e inativos. Depois de descobrir, no início de julho do ano passado, as remunerações de até R$ 68 mil na folha de pagamento do governo, o procurador-geral do estado, Miguel Josino, anunciou a proposta de criação do teto estadual remuneratório. No entanto, o projeto não saiu do papel. O fim dos supersalários contraria os interesses de muita gente.

Caso venha a ser implantado, o teto estadual será chamado pelo governo de subteto, devido ao fato de o teto legal ser de R$ 27,7 mil, equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Miguel Josino frisou que a implantação do teto estadual será relativa à remuneração dos desembargadores, que chega a R$ 26,5 mil. De acordo com o procurador, a aprovação do teto estadual representará a economia de R$ 3 milhões por mês para os cofres do Estado. Já foram encontrados quase 500 supersalários pagos pelo estado acima da remuneração dos ministros do STF.

Miguel Josino admitiu que, mesmo já tendo passado dez meses da descoberta dos salários abusivos, o governo ainda não realizou uma auditoria para detectar todas as remunerações que superam o que ganham os ministros do STF. No entanto, com a vigência da Lei de Acesso à Informação, desde o dia 16 de maio, o procurador acredita que será possível a identificação de todos os salários que estão irregulares. O governo é obrigado a informar sobre os salários dos servidores efetivos e comissionados a qualquer cidadão que solicitar.

Se o teto estadual entrar em vigor, o acúmulo de salários acima do valor previsto será vedado. Dessa forma, servidores ativos e inativos que ganham mais de R$ 26,5 mil terão seus salários reduzidos a esse valor. Os aposentados que ganharem o teto e exercerem outras atividades remuneradas pelo estado também terão que optar entre o salário da aposentadoria ou da atividade. A tramitação do projeto será complicada. A criação do teto estadual contraria interesses de pessoas influentes na sociedade.

De acordo com uma fonte, a maioria dos supersalários são de auditores fiscais, que passaram a ganhar remunerações privilegiadas a partir de decisões da Justiça. A fonte informou que, na própria Assembleia Legislativa, que vai votar a proposta do governo, há deputado que recebe como auditor fiscal aposentado e acumula com o salário de parlamentar. Existe também, segundo destacou, deputado que incorpora salários de ex-governador, médico aposentado, deputado aposentado e da atual atividade no legislativo. A aprovação do teto acabaria com a mordomia.

Apesar de a proposta contrariar interesses particulares dentro da própria Assembleia Legislativa, Josino disse confiar no bom senso dos parlamentares para a aprovação da matéria. “Não posso prever o tempo de demora no Gabinete Civil do governo, mas enviarei o projeto para lá daqui a 15 ou 20 dias. Acredito que será aprovado, pois está previsto na Constituição.Confio no senso público dos deputados”, finalizou.

Quando for apresentado à Assembleia, o projeto passará pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Finanças (CFF). Trata-se de uma Emenda Constitucional. Para ser aprovado, o texto precisa contar com o voto favorável de três quintos da Casa, ou seja, pelo menos 16 dos 24 deputados estaduais.

Fonte: Diário de Natal

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