Diversos

Agnaldo Timóteo deixa metade da herança de R$ 16 milhões para filha de criação, e irmãos do cantor querem anular testamento

Fotos: Arquivo pessoal

Um mês antes de morrer por complicações da Covid-19, aos 84 anos, Agnaldo Timóteo fez um testamento deixando metade do seu patrimônio, avaliado em R$ 16 milhões, para a filha Keyty Evelyn, de 14. A menina foi criada pelo cantor desde os 2 anos de idade e se tornou sua maior herdeira. Ainda de acordo com a vontade do músico, os outros 50% dos bens terão que ser divididos entre dois afilhados (10% cada um) e dois dos seus seis irmãos.

Na época, Agnaldo nomeou como inventariante e também tutor da menina em sua ausência o seu advogado, Sidney Lobo Pedroso, amigo do cantor há 45 anos. Apesar do amor que tinha pela filha, a adoção não chegou a ser formalizada enquanto o músico ainda estava com vida. No fim do ano passado, depois de sofrer um AVC e ficar quase dois meses internado em São Paulo, ele solicitou ao advogado que desse entrada no processo de adoção, o que ocorreu em janeiro.

Em vídeo enviado por ele ao seu advogado em 23 de dezembro, o cantor pede que Sidney Lobo legalize oficialmente Keyty como sua filha e a cita como sua herdeira.

“Dr. Sidney, essas fotos que eu mandei para você, são da minha filha, que eu adoro desde março de 2008, quando a conheci, na porta do meu gabinete, ao lado da mãe, quando eu era vereador em São Paulo. Preciso legalizá-la para que ela seja Keyty Evelyn Timóteo. Ela já tem um documento como minha herdeira, mas quero que ela seja minha filha oficial. Gostaria que você providenciasse tudo. Ela é a razão da minha vida”, disse o cantor nas imagens (assista abaixo).

A ação da adoção corre em segredo de justiça em São Paulo, mas o Ministério Público, provisoriamente, já deu um parecer favorável para a guarda da menina, determinando que o advogado do cantor seja o tutor de Keyty, conforme o desejo de Agnaldo em testamento.

Irmãos contestam

Acontece que os irmãos do cantor querem pedir a anulação do testamento, alegando que Agnaldo estava confuso na época em que manifestou o seu desejo sobre a partilha de bens. A irmã Ruthinete chegou a apresentar uma declaração de um médico em que diz que o cantor estava desorientado, sem ter como responder pelos seus atos. Ela ainda pediu que fosse nomeada inventariante do cantor, mas a Justiça negou.

“Como inventariante, só quero que a vontade de Agnaldo seja respeitada, me colocando como tutor da menina, para que eu cuidasse dela até os 18 anos”, diz o advogado do cantor. “O primeiro pedido do Agnaldo foi que eu fosse o tutor da Keyty. Tutor voluntário, eu não recebo um centavo para ser tutor dela. Ele me deixou também como inventariante. Ao mesmo tempo, abrimos uma ação de testamento para saber quem são os beneficiados”, explica.

A filha de Agnaldo está atualmente em São Paulo com avó materna. Uma amiga do cantor, que frequenta a casa dele há 25 anos, relata o descaso de Ruthinete, irmã do artista, com a menina após a morte do músico. “Ela disse a seguinte frase: ‘A Keyty tinha vindo do lixo, e pro lixo ia voltar’. Essa menina era tudo na vida do Agnaldo, e isso me deixou muito triste”, diz a testemunha.

Sobrinho e ex-assessor de Agnaldo Timóteo, Timotinho conta que Keyty nunca foi aceita pelos irmãos do cantor. Ele chama atenção ainda para o fato de que se Ruthinete conseguir anular o testamento e for concedido a adoção póstuma da menina, Keyty poderá herdar 100% dos bens do artista, e não só a metade.

“Os irmãos de Agnaldo nunca aceitaram a menina. E agora, depois de todo esse episódio de saber que ela tem direito a 50% do patrimônio dele, e que, possivelmente, concluída a adoção, ela, possivelmente, pode levar 100% dos bens, os irmãos estão querendo dificultar”, diz ele.

Entre os bens deixados pelo cantor estão uma casa na Barra da Tijuca, um apartamento em Vila Valqueire, ambos na Zona Oeste do Rio, um imóvel em São Paulo, uma sala comercial em Copacabana, além de alguns carros e direitos autorais.

Extra – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Acho que os irmãos estão dando um tiro no pé, pois a paternidade socioafetiva esta mais que comprovada, além do que as manifestações de vontade dele e afirmando que era o pai da criança são incontestáveis, ainda mais corroborada com o início do processo de adoção.
    Caso o testamento seja anulado, a filha dele herda tudo só.
    Daí porque falo que é um tiro no pé.

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Diversos

Arena das Dunas: MPF denuncia Rosalba Ciarlini, ex-presidente da OAS e mais 8 por desvio de R$ 16 milhões

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (atual prefeita de Mossoró); seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente da Construtora OAS José Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro) e outros sete acusados pelo esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.

O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro do ano passado pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”. O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. A PRESSA ERA GRANDE PARA DERRUBAR O MACHADÃO, TROUXERAM UM TRATOR ÀS PRESSAS PARA DERRUBAR, ERA UMA COISA DE LOUCO E NINGUÉM FAZIA NADA. NUNCA VI UMA COISA ABSURDA DAQUELAS. KKKK A SOLUÇÃO É OS POLÍTICOS MANDAREM DERRUBAR AQUELA COISA, QUE INCLUSIVE AJUDOU A QUEBRAR TODOS OS EMPREENDIMENTOS NO ENTORNO,( NEM PARA VENDER CHURRASQUINHO AQUELA REGIÃO PRESTA). POIS FICA EM UMA REGIÃO CENTRAL E TODOS QUE PASSAM NA FRENTE DO ELEFANTE, FICAM PUTO DA VIDA LEMBRANDO O QUE OS POLÍTICOS ROUBAM DO POVO.

    1. Os negócios empresariais não dão certo só naquela área da avenida Prudente de Morais em frente ao estádio arena das dunas,mas em toda a sua extensão,o problema é a falta de locais para estacionamentos que não existem,com aquelas faixas exclusivas para ônibus dos dois lados da avenida Prudente de Morais que prejudicam todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

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Esporte

Arena das Dunas: Auditoria aponta R$ 16 milhões não repassados e ‘enriquecimento sem causa’

Foto: Divulgação

Inaugurada em janeiro de 2014 para a Copa do Mundo do Brasil, a Arena das Dunas foi o estádio que menos recebeu partidas do Mundial. Foram quatro, mesmo número que as arenas Pantanal (Cuiabá), da Amazônia (Manaus) e da Baixada (Curitiba). Apesar disso, sua utilização para além do futebol fez o local ser considerado um legado do torneio para Natal. Mas não é apenas isso que ele representa. Na opinião da Controladoria Geral do Rio Grande do Norte, a estrutura também virou sinônimo de prejuízo e dor de cabeça.

O órgão realizou uma auditoria nos contratos que envolvem a gestão do espaço pela Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A. O relatório final, ao qual O GLOBO teve acesso e que será apresentado nesta segunda, aponta que o estado tem sido lesado em diversas frentes. E, entre cifras que podem ser recuperadas e as que deixariam de ser pagas, estima um total de até R$ 421 milhões.

Só no que diz respeito aos eventos não esportivos a avaliação é que o governo deixou de receber R$ 16,3 milhões. Como a própria concessionária contraiu empréstimos e realizou a obra de construção do estádio, o governo do Rio Grande do Norte paga, por mês, R$ 8,7 milhões fixos, além de uma parcela variável que costuma ser de R$ 2,1 milhões pelo serviço de administração e manutenção. O acordo prevê que as fontes de renda adicionais, como realização de eventos e locação, devem ser repartidas igualmente (após o desconto de taxas e tributos). A parte que cabe ao estado é abatida do pagamento mensal. De outubro de 2014 a julho de 2019, R$ 1,5 milhão foi repassado aos cofres públicos.

O problema é que, neste período, a arrecadação líquida com este tipo de receita foi de R$ 35,6 milhões. Logo, se cada um tem direito a 50% deste valor, a pergunta que fica é: por que o estado não recebeu R$ 17,8 milhões? Por trás disso, está um ofício de 2013 emitido pelo então secretário da Secopa (Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo), Demétrio Torres, no qual opinava que a repartição deveria ser feita em cima do lucro bruto. Ou seja: qualquer item considerado como custo de realização do evento deveria ser descontado antes do rateio. Entre este entendimento e o que diz o contrato, a concessionária afirma que se baseia na primeira interpretação.

– Isso não está no contrato e nem na licitação. É uma modificação que não poderia, em hipótese alguma, ser feita por um ofício. Talvez pudesse por um termo aditivo. Ainda assim, estaria suscetível a um questionamento do Ministério Público – explicou o controlador geral do estado Pedro Lopes.

Para chegar a esta descoberta, os auditores analisaram cerca de 400 documentos. Ainda assim, descobriram que a concessionária omitiu alguns dados. Isso porque, com base apenas nos contratos fornecidos pela Arena das Dunas, a receita líquida extra entre 2014 e julho de 2019 foi de R$ 27,6 milhões. Somente após a análise das demonstrações financeiras anuais é que descobriu-se a arrecadação real. No relatório que será entregue nesta segunda ao procurador geral do estado, a controladoria recomenda que os R$ 16,3 milhões restantes sejam abatidos dos próximos pagamentos mensais.

R$ 361 milhões a mais pela obra

A devassa nos contratos atendeu a uma demanda feita pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL/RN) em março do ano passado. Embora não houvesse nenhum indício de fraude, o valor pago pelo governo do estado à concessionária era alvo de muita contestação. As parcelas mensais, por sinal, também ganharam uma atenção especial dos auditores. De acordo com o relatório, a concessionária tem recebido do estado bem mais do que paga pelos empréstimos contraídos para a construção do estádio.

Considerando apenas as parcelas fixas, o estado repassou R$ 626,6 milhões até outubro de 2019. No mesmo período, a concessionária pagou às instituições financeiras (BNDES e VINCI) R$ 517,5 milhões. Quando terminarem os repasses (em 2026), o governo terá depositado um montante de R$ 1,2 bilhão. No entanto, a dívida total da Arena das Dunas com empréstimos é inferior: R$ 837,8 milhões. A diferença de R$ 361,2 milhões é chamada de “enriquecimento sem causa” no relatório.

– A empresa só teve acesso ao crédito barato do BNDES porque o governo autorizou. Ela está jogando juros sobre um dinheiro do próprio governo – afirma o controlador. – Se o estado tivesse ido direto ao BNDES para recorrer a esse empréstimo praticamente já teria quitado agora.

Os auditores recomendam ao estado que reveja os termos do contrato de modo que o pagamento das parcelas fixas seja dado por encerrado após atingir R$ 837,8 milhões. Além disso, sugere a suspensão dos repasses fixos até que a diferença atual entre o que a concessionária recebeu do governo e o que pagou pelos empréstimos deixe de existir. O relatório ainda faz outras sugestões, como a de revisão dos indexadores de modo a garantir um maior equilíbrio econômico-financeiro e a de que avalie até mesmo a possibilidade de extinção da concessão.

– Qual foi o negócio que o estado fez aqui? Um estádio de futebol, em princípio por R$ 400 milhões (sem contar os juros), mas pelo qual está pagando R$ 1,2 bilhão. E ainda está pagando R$ 2 milhões por mês pela manutenção. A empresa tinha que dividir 50% das receitas extras e praticamente não divide nada – questiona Lopes.

Concessionária cobra R$ 33 milhões

O estado, no entanto, não é o único com queixas em relação à parceria. Em fevereiro, a concessionária notificou a Secretaria de Administração do Estado de uma dívida de R$ 33,3 milhões. O valor é referente a multas e juros em cima de pagamentos feitos com atraso. A controladoria recomenda que a pasta não reconheça a dívida neste valor. Segundo o órgão, este cálculo desconsidera o atraso inerente de transferências entre bancos diferentes e aplica juros não previstos contratualmente.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Boa noite pessoal, mais vcs estão só falando do PT. Mais vcs não se tocaram pq Henrique Alves foi preso.

  2. Já que os PETISTAS aplaudiam o ex-PRESIDENTE PETISTA quando dizia que o país não precisava de HOSPITAIS e sim de ESTÁDIOS DE FUTEBOL, quando faltar vagas na UTI deviam encaminhar os PETISTAS para a ARENA DAS DUNAS.

    1. Amigo, que eu saiba quem falou esta frase foi Ronaldo Fenômeno. Você deve está confundido as coisas, mas entendo… é a pandemia que está todo mundo biruta e sem noção.

      #moro2022

    2. O povo tudo doido, quando Natal foi escolhida a larga maioria aceitou de bom-grado. Agora só fazem reclamar.
      Eu gostei pelo fato de virem obras de infraestrutura, mas as que entregaram foram muito pífias, só valeram as calçadas e olhe lá… Ainda tem a eterna obra da região da mor gouveia.

  3. O que foi roubado na construção desses estádios daria pra fazer muitos hospitais, escolas e mais umas 3 copas do mundo. O brasileiro não sabe votar e os políticos não perdem tempo em desviar nosso dinheiro… Muito complicado!

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Diversos

Câmara de Natal aprova crédito de R$ 16 milhões do Pré-Sal para pagar aposentados

Foto: Verônica Macedo

Os vereadores de Natal retornaram do recesso parlamentar de fim de ano e aprovaram, em Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (30), a abertura de crédito especial de R$ 16.187.867,44 em favor do Fundo Financeiro da Previdência (Funfipre), vinculado ao Instituto da Previdência dos Servidores Municipais (NatalPrev). O crédito é oriundo da repartição da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, da qual os municípios têm direito a uma parcela de 15%, conforme critérios estabelecidos na Lei Federal n° 13.885/19.

O presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB) explicou que o projeto precisava ser votado pelo Legislativo para poder ser usado de imediato, já que não estava previsto no orçamento. “Tínhamos que aprovar ainda neste ano. Da mesma forma que o Governo do Estado fez, o município também deve fazer. Esses recursos só poderão ir para o fundo previdenciário e, dessa forma, o dinheiro que o Município injeta para cobrir o déficit desse fundo, poderá ser utilizado para outros fins”, disse o presidente.

O município possui dois fundos previdenciários: o Funfipre, formado pela contribuição de servidores que ingressaram no serviço municipal antes de 2002; e o Fundo Capitalizado da Previdência (Funcapre), dos servidores que ingressaram após esta data. “Os recursos irão para o Funfipre, que é deficitário porque arrecada R$ 5,5 milhões por mês, mas precisa de R$ 21,5 milhões para cobrir a folha. O que fica faltando é o Município quem tem que cobrir, retirando de outras áreas. Com os R$ 16 milhões que aprovamos, o Município vai ganhar fôlego para cobrir esse déficit por um mês”, esclareceu o líder do Governo na Casa, vereador Kleber Fernandes (PDT).

Para a vereadora Nina Souza (PDT) utilizar o dinheiro do pré-sal no Funfipre ajudará o município em outras necessidades. “O que temos que fazer agora é sugerir que o Governo supra algumas demandas que o município necessita agora no começo de 2020”, propôs. Já a vereadora Carla Dickson (PROS) relembrou que a Câmara tem contribuído com as finanças do Município, como a devolução da sobra orçamentária de R$ 5,5 milhões ao Executivo. Ela também sugeriu que, com o fôlego nas contas, seja possível atender demandas urgentes, como no sistema de saúde. “Com o que a Câmara devolveu e esses recursos do pré-sal, são quase R$ 22 milhões que não estavam previstos e que vão gerar uma economia nas contas. Que sejam agora utilizados nos serviços essenciais, como o pagamento dos fornecedores da Secretaria de Saúde”, disse.

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Esporte

Neymar volta a processar Barcelona, pedindo R$ 16 milhões

GETTY IMAGES

Próximo à abertura da janela de transferência de fim de ano, Neymar voltou a processar o Barcelona, de acordo com o jornal espanhol Mundo Deportivo. O jogador exige o pagamento de 3,5 milhões de euros (R$ 16 milhões) pelo último mês que defendeu o clube catalão.

Afirma-se que o Barça não pagou parte do salário do brasileiro quando ele acertou sua transferência para o Paris Saint-Germain, em agosto de 2017. Os advogados de Neymar acusam o ex-clube do craque de atuar com “absoluta má-fé” e de retaliação, por ele ter sido vendido por 222 milhões de euros.

O pai do atleta falou com a rádio espanhola Cadena Ser e confirmou o processo. “É uma coisa que passou, mais cedo ou mais tarde haverá um acordo”, explicou. De acordo com ele, trata-se de uma ação relativa ao imbróglio que marcou a saída de Neymar do Barça.

Se o jogador ainda tiver vontade de regressar ao ex-clube, ele pode dar adeus às possibilidades disso acontecer após esse novo processo.

Metrópoles

Opinião dos leitores

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