Seguro-desemprego para demitidos na pandemia poderá ter mais duas parcelas

Foto: Davi Pinheiro/Divulgação

Representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas decidem nesta quinta-feira, 24, se prorrogam os pagamentos de seguro-desemprego a quem for demitido durante a calamidade provocada pela pandemia da covid-19. Se aprovada, a medida pode beneficiar 6 milhões de trabalhadores.

O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica obtidos pelo Estadão/Broadcast. A proposta das centrais sindicais é pagar duas parcelas adicionais, o que levaria a uma despesa extra de R$ 16,7 bilhões.

A medida será votada no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), responsável por operar políticas como abono salarial e seguro-desemprego. O colegiado tem 18 integrantes indicados por trabalhadores, empresas e governo. Cada categoria tem seis assentos no conselho.

A bancada dos empregadores deve ser o fiel da balança na votação, já que tanto governo quanto trabalhadores devem votar em bloco e em direções opostas. Na última reunião do Codefat, representantes dos setores de agricultura e turismo sinalizaram apoio à prorrogação do seguro-desemprego, enquanto a indústria foi contra, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Com o placar indefinido, tanto o governo quanto as centrais deflagraram uma ofensiva para tentar angariar votos das confederações empresariais.

As centrais precisam conseguir ao menos três aliados dentro do conselho, já que, em caso de empate, o voto de minerva é do presidente do Codefat. A presidência hoje é exercida por Francisco Pegado, indicado da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Em defesa da medida, as centrais justificam que a crise no mercado de trabalho já dura seis meses desde a decretação de calamidade, enquanto o número médio de parcelas do seguro desemprego está em quatro (o máximo é cinco, a depender da duração do contrato rescindido). Quem foi dispensado no início da crise pode já estar sem o benefício e, ao mesmo tempo, sem poder solicitar o auxílio emergencial criado para socorrer os mais vulneráveis, uma vez que o cadastro foi finalizado no início de julho.

“Há um desespero, uma preocupação e uma comoção grande por parte dos desempregados”, diz Sérgio Leite, representante da Força Sindical no Codefat. Entre março e agosto de 2020, 3,9 milhões de trabalhadores que tinham carteira assinada solicitaram o seguro-desemprego, 12,4% a mais do que em igual período do ano passado.

O representante da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Virgílio Carvalho, disse que o tema será analisado “com muito cuidado e carinho” para não comprometer a sustentabilidade do fundo nem deixar os trabalhadores desamparados.

Autorização

A lei do seguro-desemprego autoriza o Codefat a pagar duas parcelas adicionais de seguro desemprego para grupos específicos de segurados, desde que o gasto adicional da medida não ultrapasse, em cada semestre, 10% da reserva mínima de liquidez que o fundo mantém para honrar suas obrigações. Essa reserva é calculada ao redor de R$ 13 bilhões – ou seja, a despesa extra não poderia passar de R$ 1,3 bilhão.

Um parecer da própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no entanto, avalia que o orçamento de guerra, aprovado pelo Congresso Nacional para abrir caminho às despesas de combate à pandemia, afasta a restrição dos 10%. Além disso, o órgão jurídico do Ministério da Economia também vê elementos suficientes para justificar a abertura de um crédito extraordinário e permitir que a despesa fique fora do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação, já que as parcelas extras ficariam restritas a 2020.

Na prática, a prorrogação do seguro-desemprego depende apenas da aprovação do Codefat e da edição de uma Medida Provisória (MP) para abrir o crédito.

Embora não haja qualquer impedimento jurídico, a área econômica do governo manifestou resistências à aprovação da medida. Sem receitas suficientes, o governo tem emitido mais títulos da dívida pública para financiar seus gastos, e parcelas extras do seguro-desemprego pressionariam ainda mais nessa direção.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia alertou “para o agravamento do resultado fiscal já previsto e consequente aumento do endividamento público, comprometendo as contas públicas não somente no atual exercício, mas no médio prazo”, segundo documento ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso.

A SPE justificou ainda que políticas governamentais que desmotivem ou atrasem a “realocação dos fatores produtivos” (neste caso, a procura de emprego pelo trabalhador) pode atrasar o processo de retomada da economia.

O Tesouro Nacional também ponderou que a aprovação da medida “contribuiria para o agravamento do resultado fiscal e o consequente aumento do endividamento público, o qual já se encontra em níveis bastante elevados”. O órgão prevê que a dívida encerre o ano em 93,5% do PIB.

Estadão

Arrasados, Tarcísio Meira e Glória Menezes são demitidos da Globo

Foto: Divulgação/TV Globo

Tarcísio Meira e Glória Menezes, um dos casais mais famosos das novelas brasileiras, foram dispensados da Globo.

A emissora decidiu não renovar o contrato dos atores em 2020. Com mais de 50 anos de Globo, Glória e Tarcísio não fazem mais parte do time de artistas fixos do canal. Apesar de saberem do posicionamento atual da rede, que vem acabando com o seu cast de atores fixos para reduzir custos, o casal teria ficado arrasado com a notícia.

“Tarcísio e Glória, com quem tivemos uma longa parceria de sucesso, têm abertas as portas para projetos em nossas múltiplas plataformas. Nos últimos anos, temos tomado uma série de iniciativas para preparar a empresa para os desafios do futuro. Com isso, temos evoluído nos nossos modelos de gestão, de criação, de produção e de desenvolvimento de negócios. Em sintonia com as transformações do mercado, a Globo vem adotando novas dinâmicas com seus talentos”, diz o comunicado da emissora.

O casal estreou na Globo em 1967, com a novela ‘Sangue e Areia’, de Janete Clair. Assim como outras estrelas da emissora que não tiveram contrato renovado, Tarcísio e Glória podem trabalhar na empresa, mas contratados apenas por obra certa, sem vínculo de longo prazo.

Com muitos anos de casa, Glória e Tarcísio tinham salário deles alto. Tarcísio recebia por mês cerca de R$ 200 mil sem estar no ar. Esse salário tinha um adicional de 40% quando o ator era escalado para alguma produção.

Glória Menezes completa 86 anos em outubro e está no ar com a reprise da novela Totalmente Demais, de 2015. Tarcísio Meira, de 84 anos, interpretou o último papel na Globo em Orgulho e Paixão.

Eles teriam confessado aos amigos mais próximos que sabiam que seriam dispensados breve por conta da idade mais avançada.

Keila Jimenez – R7

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. olimpio disse:

    Queriam se eternizar, tudo tem vencimento e os deles chegou. Vão aproveitar a aponsentadoria.

  2. S.B.T. disse:

    Da lhe MITO!!
    Arroche!
    Dinheiro público tem que ser pra outras finalidades.
    Kkkkk
    Toda quinta feira, tem Mito Bolsonaro ao vivo,
    E de graça.
    Do jeitão que o povo gosta, sem marketing, sem verba pública.
    Isso é que está tirando o juízo dos petralhas emprenhados pelo ladrão número um do mundo.
    Tem um tal de Entregador de pizza de mortadela aqui no blog, esse coitado, tirou o diploma de babaca.
    Tem uns dez personagens, já está pirado, não sabe mais o que fazer, ta atirando pra tudo que é lado, vai ficar doido do Cu rodar já já.
    Kkkkkkkkk
    Kkkkkkkkkkkkkk
    Acabou !!!

  3. Lucis disse:

    Arrasados? Queriam certamente contrato vitalício.

  4. Pedro disse:

    A pedreira está pesada, a GROBO (assim mesmo) vai pagar caro a sua arrogância, pensava o grupo que ia descer o malho, mentir e ficar impune, ainda estão faltando os figurões dos telejornais, quando a ficha cair a vala vai ser estreita. A era da subserviência e silêncio cúmplice acabou petistas.

  5. paulo disse:

    BG
    Acabou a FARRA do dinheiro público que a ptralhada distribui com os meios de comunicação para esconder a ROUBALHEIRA implantada, com a completa OMISSÃO destes canalhas de grande parte da midia.

Governo passa a permitir que empresas recontratem funcionários demitidos há menos de 90 dias

Foto: Reprodução

O Ministério da Economia editou, nesta terça-feira, uma portaria que permite que as empresas recontratem um mesmo empregado demitido num prazo inferior a 90 dias da data da rescisão contratual.

Atualmente, isso é vedado pela portaria 384, publicada há 28 anos pelo extinto Ministério do Trabalho. Agora, a recontratação do mesmo funcionário no prazo de até 90 dias da rescisão será permitida até 31 de dezembro deste ano, quando encerra o período de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

Nesta terça-feira, o governo também permitiu a prorrogação da suspensão de contrato previsto pela MP 936.

A portaria exige, porém, que o empregador mantenha os mesmos termos do contrato rescindido. A mudança nos termos só será permitida se houver previsão em negociação coletiva. Ou seja, será preciso manter o salário, desde que a redução não esteja prevista em acordo coletivo.

Os efeitos da medida do governo retroage ao dia 20 de março, quando teve início a calamidade pública. Com isso, quem foi demitido a partir dessa data poderá ser contratado.

“Durante o estado de calamidade pública, não se presumirá fraudulenta a rescisão de contrato de trabalho sem justa causa seguida de recontratação dentro dos noventa dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou, desde que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido”, diz a portaria.

A medida publicada nesta terça visa facilitar a readmissão de trabalhadores em um momento de alta de demissões, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Entre março e maio deste ano, números foram fechadas 1,487 milhão de vagas com careira assinada, segundo o Ministério da Economia.

Editada em 1992, a portaria que impede a recontratação tem como objetivo evitar fraudes no FGTS, como acertos entre empregadores e trabalhadores só para retirar o saldo do Fundo e facilitar o recebimento do seguro-desemprego.

Representantes do Conselho Curador do FGTS alegam, contudo, que a medida poderia ser revogada para facilitar as contratações e além disso, a legislação vigente tem travas que inibem as fraudes.

Em 2015, o governo restringiu o acesso ao seguro-desemprego. Além disso, a reforma trabalhista passou a prever a demissão acordada entre empregados e trabalhadores.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    Pagando igual? Ou pagando menos?

UNP aumenta em 8% valores de mensalidades e demite professores experientes de medicina

Como nos últimos tempos, novos professores com currículos expressivos e reconhecidos por suas referências em turmas de medicina da UNP estão sendo demitidos. A medida acontece em meio ao reajuste de 8% das mensalidades na instituição.

Na lista, doutores com anos de instituição. Entre docentes, a angústia com a nova saída de professores, fato não comum e registrado pela imprensa há pelo menos dois anos.

Segundo fontes ligadas aos doutores, para a substituição, estão sendo contratados médicos até mesmo recém formados.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eliel disse:

    O mesmo acontece com todos os cursos da instituição a cada fim de semestre

  2. Flavio disse:

    Todo ano a mesma coisa, sai professores de todas as áreas experientes e coloca novatos com bem menos preparação.

  3. Antonio disse:

    Toda empresa privada é capitalista. Se conseguir obter mais lucro está certo para ela. Se aumentando o valor existe procura, então o negócio é aumentar. Se trocando professores caros por baratos continua dando certo, então estão no caminho certo. A concorrência para entrar no curso caro e ruim está grande. É a escolha de cada um. Ser médico ainda alimenta a ideia do status e de uma excelente renda. Para os que não estão na área, cuidado. Vocês estão assistindo mais um curso se desvalorizando e de forma rápida. Invistam em seus filhos melhor. UNP é cilada!!!

    • Cristian disse:

      Medicina se desvalorizar? Em um país onde a maioria dos profissionais se concentram nas capitais? Faz me rir!

  4. PITANGA disse:

    Reflexos da reforma trabalhista.

  5. Thalia disse:

    Novidade nenhuma. Empresa privada eh assim mesmo!

Nenhum dos Ministros demitidos por Dilma em 2011 chegou a ser processado por corrupção ou improbidade

A perda do cargo foi, até agora, a única punição sofrida pelos ministros demitidos por suspeita de corrupção em 2010. A incômoda marca do primeiro ano do governo Dilma Rousseff é de uma queda na Esplanada dos Ministérios a cada dois meses.

A informação é de Breno Costa, em reportagem publicada na Folha.

Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho) voltaram a ter rotina normal enquanto aguardam a conclusão de inquéritos e outras investigações preliminares.

Nenhum dos ministros demitidos chegou a ser processado por corrupção ou improbidade administrativa.

Briga entre integrantes do Só Para Contrariar dentro de ônibus acaba com músicos demitidos e a pé na beira da estrada

Uma briga entre membros da banda Só Pra Contrariar (SPC) terminou na polícia, durante a madrugada desta segunda-feira. O grupo saiu de um show no Espírito Santo e seguia de ônibus para Uberlândia, no Triângulo Mineiro, cidade de origem da banda. O grupo de pagode surgiu em 1989 e teve como vocalista o cantor Alexandre Pires, atualmente em carreira solo.

De acordo com a Polícia Militar (PM), por volta de 4h, o veículo da banda seguia pela BR-452 quando o cantor Fernando Pires, irmão de Alexandre, se desentendeu com dois integrantes do grupo. Os músicos pediram demissão dentro do ônibus e foram obrigados a descer em plena rodovia.

O veículo parou para que as vítimas desembarcassem com seus pertences e seus instrumentos às margens da BR, logo em seguida o resto da banda seguiu viagem. Os policiais militares deram apoio aos integrantes expulsos até a chegada de uma van que veio de Uberaba resgatá-los.

Estado de Minas

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anonimo disse:

    As vitimas, não foram 2 pessoas, foram 9, sendo 2 percussionistas, 1 baixista, 1 guitarrista, 1 violonista, 1 tecladista, 1 assistente de palco e 2 técnicos de áudio.   

Dilma não perdoa

A Presidente não teve com esses três Profissionais a mesma simpatia que teve com Erenice Guerra e sua família.

De Breno Costa para Folha Online:

O erro na veiculação nas rádios de todo o Brasil do pronunciamento oficial da presidente Dilma Rousseff, na última sexta-feira, provocou a demissão de três funcionários da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

A empresa, responsável pela geração das cadeias obrigatórias de rádio e TV, veiculou um pronunciamento feito por Dilma em 10 de fevereiro, no qual a presidente falava sobre a volta às aulas. Nas TVs, foi transmitido o pronunciamento correto.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. lucio disse:

    é a típica atitude daqueles que detém o poder, com aqueles q nao podem oferecer nenhuma vantagem!