Governo passa a permitir que empresas recontratem funcionários demitidos há menos de 90 dias

Foto: Reprodução

O Ministério da Economia editou, nesta terça-feira, uma portaria que permite que as empresas recontratem um mesmo empregado demitido num prazo inferior a 90 dias da data da rescisão contratual.

Atualmente, isso é vedado pela portaria 384, publicada há 28 anos pelo extinto Ministério do Trabalho. Agora, a recontratação do mesmo funcionário no prazo de até 90 dias da rescisão será permitida até 31 de dezembro deste ano, quando encerra o período de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

Nesta terça-feira, o governo também permitiu a prorrogação da suspensão de contrato previsto pela MP 936.

A portaria exige, porém, que o empregador mantenha os mesmos termos do contrato rescindido. A mudança nos termos só será permitida se houver previsão em negociação coletiva. Ou seja, será preciso manter o salário, desde que a redução não esteja prevista em acordo coletivo.

Os efeitos da medida do governo retroage ao dia 20 de março, quando teve início a calamidade pública. Com isso, quem foi demitido a partir dessa data poderá ser contratado.

“Durante o estado de calamidade pública, não se presumirá fraudulenta a rescisão de contrato de trabalho sem justa causa seguida de recontratação dentro dos noventa dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou, desde que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido”, diz a portaria.

A medida publicada nesta terça visa facilitar a readmissão de trabalhadores em um momento de alta de demissões, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Entre março e maio deste ano, números foram fechadas 1,487 milhão de vagas com careira assinada, segundo o Ministério da Economia.

Editada em 1992, a portaria que impede a recontratação tem como objetivo evitar fraudes no FGTS, como acertos entre empregadores e trabalhadores só para retirar o saldo do Fundo e facilitar o recebimento do seguro-desemprego.

Representantes do Conselho Curador do FGTS alegam, contudo, que a medida poderia ser revogada para facilitar as contratações e além disso, a legislação vigente tem travas que inibem as fraudes.

Em 2015, o governo restringiu o acesso ao seguro-desemprego. Além disso, a reforma trabalhista passou a prever a demissão acordada entre empregados e trabalhadores.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    Pagando igual? Ou pagando menos?

Inquérito sobre Flávio Bolsonaro passa do MP-RJ para MPF

Foto: Fabio Texeira / AFP

O juiz Flávio Itabaiana remeteu, no último dia 3 de junho, para a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, o inquérito eleitoral que apurava se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens para a Justiça Eleitoral. Ele é o titular da 204ª Zona Eleitoral (Santo Cristo), onde o caso é investigado. O trâmite, previsto em lei, ocorreu depois que ele discordou de um novo pedido de arquivamento do caso feito pelo Ministério Público do Rio. No início de maio, o promotor Alexandre Themístocles, titular do MP-RJ junto à 204ª Zona Eleitoral (Santo Cristo), discordou do relatório da PF que pedia arquivamento e manifestou que iria dar prosseguimento às investigações. No entanto, no fim do mês passado, Themístocles enviou novo ofício à 204ª pedindo o arquivamento do caso.

Em março, a Polícia Federal, que participou das investigações, enviou à Justiça um relatório defendendo o arquivamento do caso. No início de maio, o promotor Alexandre Themístocles, titular do MP-RJ junto à 204ª Zona Eleitoral, discordou desse relatório, defendendo o prosseguimento das investigações e solicitando o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP-RJ, cujos promotores atuam no caso das suspeitas de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Alerj. No fim do mês passado, porém, Themístocles reviu sua posição, pedindo o arquivamento do caso. Procurado, o MP não retornou. Com a decisão do juiz Itabaiana, o arquivamento do caso será analisado na 2ª Câmara Criminal do MPF, que decidirá se ele deve prosseguir ou não. Caso, a 2ª Câmara decida pela continuidade das investigações, o caso retornará ao MP do Rio.

A advogada Luciana Pires, que atua na defesa do senador disse, por nota, que entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) para obter acesso aos autos. Ela afirma que o juiz tem “criado todas as dificuldades”. A defesa afirmou ainda que vai pedir o impedimento de Itabaiana para atuar nesse caso, sob o argumento de ele também ser o responsável pela apuração das suspeitas de rachadinha. O magistrado também é titular da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça – no Rio, assim como em outras unidades da federação, juízes estaduais acumulam também o comando de juizados eleitorais.

Foi Itabaiana quem proferiu as decisões durante investigações do MP-RJ no caso da rachadinha, tendo autorizado, por exemplo, a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 103 pessoas e empresas em abril e maio do ano passado. Em dezembro, ele também deferiu medidas cautelares que permitiram a busca e apreensão em endereços ligados a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e a familiares de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, que foram funcionários do senador na época da Alerj.

O pedido de auxílio ao Gaecc tinha sido feito por Themístocles porque as duas investigações possuem objetos semelhantes — ambos os procedimentos tratam do patrimônio do senador.

Início da investigação sobre os bens

A investigação sobre as disparidades nas declarações de bens de Flávio Bolsonaro à Justiça Eleitoral foi iniciada em 2018, a partir de uma notícia-crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva. Ele apontou o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um apartamento no bairro de Laranjeiras, mas ter atribuído valores diferentes para o mesmo apartamento em cada ano. Ao disputar a reeleição na Alerj, em 2014, Flávio declarou o imóvel com valor de R$ 565 mil, mas quando disputou a prefeitura carioca em 2016 ele declarou R$ 423 mil — metade do patrimônio, que no total teria R$ 846 mil.

O delegado Erick Blatt, da PF do Rio, era o responsável pela investigação, que correu durante a gestão do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo. No relatório do inquérito, em março, o delegado informou não ter encontrado indícios dos crimes. O GLOBO apurou que a PF concluiu o caso sem fazer quebras de sigilo fiscal e bancário.

O caso da rachadinha

As negociações imobiliárias de Flávio são investigadas pelo MP do Rio desde julho de 2018, a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz e repasses de assessores do gabinete de Flávio para ele. Ao pedir medidas cautelares à Justiça, no curso das investigações no ano passado, os promotores do Gaecc apontaram ter indícios de que o dinheiro supostamente obtido com a devolução dos salários seria usado na compra de imóveis.

Segundo os promotores, há nas operações de compra e venda de imóveis “lucratividade excessiva”. O imóvel que era alvo da PF também faz parte do procedimento do MP do Rio. No mesmo período em que a venda do apartamento se concretizou, um relatório do Coaf sobre Flávio mostrou que o senador fez 48 depósitos de R$ 2 mil totalizando R$ 96 mil ao longo de cinco dias em junho de 2017.

Disputa interna no MP

Na semana passada, O GLOBO mostrou que a procuradora de Justiça Soraya Taveira Gaya, do Ministério Público do Rio, pediu em 12 de maio a suspensão da investigação sobre a suspeita de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Alerj. Soraya não faz parte do grupo de promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) que investiga o senador e seu ex-assessor Fabrício Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O pedido ainda não foi apreciado pelo Tribunal de Justiça (TJ). Gaya emitiu o parecer depois que a defesa de Flávio fez um pedido semelhante em maio, solicitando que o tribunal suspendesse as investigações até a análise do mérito de um habeas corpus (HC) no qual o senador questiona a competência do juiz Flávio Itabaiana para determinar quebra de sigilo bancário e fiscal, além da busca e apreensão nas investigações. No HC pedido pela advogada Luciana Pires, a defesa sustenta que, como Flávio era deputado estadual no período dos fatos investigados, o juízo competente seria o Órgão Especial do TJ do Rio.

Nota da advogada Luciana Pires, que atua na defesa de Flávio Bolsonaro

“A defesa informa que o juiz tem criado todas as dificuldades inclusive para dar acesso aos autos à defesa, motivo pelo qual foi nesta data impetrado mandado de segurança. Esse comportamento deixa clara a parcialidade do magistrado que por motivos escusos tenta prejudicar a todo custo o senador. A defesa entende que o magistrado por ser o mesmo do caso do PIC que apura a ‘rachadinha’ encontra-se impedido de atuar na causa, o que será arguido no momento oportuno. Causa também estranheza esse comportamento atrelado ao fato de sua filha e o sócio dela trabalharem no governo do estado que como todos sabem é inimigo do Flávio Bolsonaro”.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Abestalhado disse:

    Como dizia Bezerra da Silva "malandro é malandro". Eu como sou abestalhado, acho que a familícia, Queiroz e sua turma, são todos malandros.

Número de mortos na Itália por novo coronavírus passa de 4 mil; 627 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas

Itália registrou nesta sexta-feira (20) mais 627 mortes pelo novo coronavírus — a maior alta diária desde o início da pandemia. Com isso, o número de vítimas de Covid-19 no país chegou a 4.032.

Na quinta-feira, as mortes pela doença na Itália ultrapassaram o total de vítimas na China pela primeira vez. O país asiático, primeiro epicentro da pandemia de Covid-19, passou a registrar números mais baixos de contágio nos últimos dias.

O número de casos do novo coronavírus na Itália aumentou de 41.035 para 47.021 em apenas um dia, o que representa aumento de 14,6%. A situação é mais crítica na Lombardia, no norte italiano, onde foram registradas 2.549 mortes e 22.264 casos.

G1

Itália passa a China em número de mortos por coronavírus

Foto: Filippo Venezia / EFE-EPA – 2.3.2020

As mortes por coronavírus na Itália chegaram a 3.405 hoje, 427 a mais que na quarta-feira (18), tornando este país o primeiro no mundo em número de mortes, à frente da China (3.245).

Atualmente, a Itália te 33.190 casos positivos. Outras 4.440 pessoas já foram curadas e dispensadas de tratamento, de acordo com o último balanço oferecido em uma conferência de imprensa do chefe da Proteção Civil, Angelo Borrelli.

A região da Lombardia registra 2.168 das vítimas e quase 20.000 de todos os casos positivos. A epidemia também está subindo rapidamente em Emília-Romanha, com 5.214 casos positivos e 531 mortes.

R7, com EFE

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    Rirri, chora que dói menos asno da esquerda psicopata, ladra, o cavalo é de linhagem nobre, ao passo que o asno,, bem, o asno fedorento empurra fumo em vcs sempre.

  2. Rivanaldo disse:

    Último RELINCHO ouvido por aqui:

    Não pode falar vírus chinês mas pode falar gripe espanhola.

    A gripe ESPANHOLA começou nos ESTADOS UNIDOS, jumentada.

    • Chicão disse:

      Ainda bem que muitos que defendem essas teorias não estarão por aqui dentro de umas semanas, inclusive eu que não tenho interesse nessas tolices

Taxa de ocupação hoteleira das principais cidades do RN durante o Carnaval passa de 90%

Foto: Reprodução/Viagem e Turismo grupo ABRIL

A taxa de ocupação hoteleira das principais cidades do Rio Grande do Norte, durante o Carnaval, está com  média de 90%, se considerarmos a ocupação de 92% da capital potiguar. Pelo levantamento feito pela Secretaria de Turismo do RN, (Setur/RN), junto com as prefeituras municipais notou-se que até a sexta-feira (21), as cidades de Serra de São Bento, Martins, Portalegre, Tibau, Areia Branca e Maxaranguape já possuem 100% de taxa de ocupação. E os destinos de Galinhos, São Miguel do Gostoso, Apodi, Tibau do Sul/Pipa e Baía Formosa ficam entre 80% a 90%, somente na rede hoteleira. Surpreendentemente; as duas cidades com maior tradição no Carnaval: Caicó e Macau; obtiveram 70% de ocupação, ambas com perspectiva de aumento, segundo os gestores.

Para a sub-secretária de turismo do RN, Solange Portela, muitas pessoas planejam os dias de folga do carnaval e nem sempre os destinos tradicionais litorâneos são opção. “Sabemos que Natal é o principal mercado emissor para a maioria das cidades interioranas, durante esse período existe um importante fluxo no turismo regional, em algumas cidades a população quase duplica durante os dias do reinado de momo, uma vez que a hospedagem vai além da ocupação dos meios formais, pois há uma ocupação significativa em casa de amigos e familiares. Todo esse fluxo de pessoas movimenta a economia local, pois permite que o dinheiro circule além da capital”, pontuou Portela.

O que consente com os dados da Socicam – empresa responsável pela administração do terminal rodoviário de Natal – apontam que durante o período de 20 a 27 de fevereiro, foram disponibilizados 200 horários extras de ônibus saindo da capital potiguar. O que gerou no total um fluxo de 75 mil passeiros, entre embarques e desembarques. A maior demanda de saída era para as cidades de Caicó, Mossoró e Touros e a chegada de passageiros vindos principalmente da capital cearense, Fortaleza.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. romeiro disse:

    …só passa de 90% porque estão esquecendo o detalhe que alguns hotéis fecharam.

    • Anti-Político de Estimação disse:

      90 % DOS QUE RESTARAM (preste atenção)……….. Já vi questão de concurso com essa pegadinha, e muita gente ainda erra.

  2. Carlos disse:

    Enquanto o povo sofrido e alienado gasta o que não tem a acha que está tudo perfeito, os políticos lá em brasília fazendo novos planos de roubar mais e ferrar o povo. Muita ignorância e o pior é que vai ficar ainda mais ruím. Acho é pouco…

  3. Carlos disse:

    Vão embora enquanto pode. Assaltos de todos os lados, marginais fazendo a festa e os aproveitadores de plantão. Depois não diga que não foi avisado.

Em parceria com a Red Bull, Bragantino, campeão da Série B, já passa de R$ 50 milhões em reforços para 2020, e mira mais investimentos

Artur, atacante anunciado pelo Bragantino — Foto: Ari Ferreira/CA Bragantino

Bragantino ultrapassou a marca dos R$ 50 milhões investidos em contratações para a temporada 2020. Até o momento, quatro reforços foram anunciados, mas há atletas já acertados que serão anunciados até o final desta semana.

O último nome divulgado pelo clube foi Thonny Anderson, contratado junto ao Grêmio. A negociação por 35% dos direitos econômicos do atleta girou em torno dos R$ 13 milhões, segundo apurou o GloboEsporte.com. É política do Bragantino não divulgar oficialmente os valores de negociações.

Com os quatro atletas já contratados, a soma investida pelo Bragantino é de R$ 56 milhões. Confira:

Artur – Palmeiras – R$ 25 milhões
Alerrandro – Atlético-MG – R$ 14 milhões
Thonny Anderson – Grêmio – R$ 13 milhões
Léo Realpe – Independiente del Valle – R$ 4 milhões

A tendência é que este valor aumente. O Bragantino negocia com o Cruzeiro a contratação do zagueiro Fabrício Bruno por R$ 2 milhões. Também há proposta de R$ 27 milhões pelo zagueiro Walce, do São Paulo, e uma negociação com a Chapecoense para a contratação do goleiro Tiepo. Mas a primeira proposta, de R$ 1 milhão, foi recusada.

O Bragantino firmou parceria com a Red Bull em abril e visa montar um elenco com atletas jovens, promissores e com longos vínculos. Os destaques da Série B do Brasileiro, como Claudinho, já renovaram seus contratos. Thonny Anderson e Artur assinaram contratos por cinco anos.

O projeto do clube visa brigar de igual para igual com os principais times do Brasil em um período de três a cinco anos. A próxima meta é encontrar o técnico ideal, já que Antônio Carlos Zago, comandante no título da Série B, deixou o clube para dirigir o Kashima Antlers, do Japão. O principal nome para o cargo é Carlos Carvalhal, do Rio Ave-POR. Atualmente, quem comanda a equipe é o interino Vinicius Munhoz.

Globo Esporte

Multa para motorista que fizer transporte não autorizado passa a ser gravíssima

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima a partir desta segunda-feira (7).

Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá a multa multiplicado por 5 e leva 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de prever a remoção do veículo. Com a mudança, o valor cobrado passa de R$ 195,23 para R$ 1.467,35.

Para o transporte remunerado irregular, de pessoas ou bens, a infração passou de média para gravíssima, também com remoção do veículo, e 7 pontos na CNH. A multa sobe de R$ 130,16 para R$ 293,47.

Atualmente tramita no Congresso um projeto que prevê alterações profundas no Código de Trânsito Brasileiro, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas está o fim da multa para o transporte de crianças sem cadeirinha.

Aplicativos de transporte

Quando a proposta de lei passou pelo Senado, o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse que a alteração não interfere no serviço prestado por motoristas de aplicativo de transportes.

“O projeto aqui analisado somente produziria efeitos contra os motoristas que realizam transporte não licenciado, o que não é o caso dos que trabalham para a Uber ou outros aplicativos de transporte”, disse.

No ano passado, o Congresso aprovou, e o então presidente Michel Temer sancionou, a regulamentação de aplicativos de transporte como Uber, 99 e Cabify.

Auto Esporte – Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Vixe!! E os LOTEIROS??

Merchandising passa longe: Nordestão faz jus ao slogan “orgulho da terra da gente”

Foto: Reprodução/Facebook

O Blog, desde já, reforça que este post não se trata de um merchandising. Relata apenas a satisfatória experiência da natalense Patrícia Suely, que fez questão de compartilhar o tratamento exemplar do supermercado Nordestão, unidade Salgado filho, em episódio que diz que “levará pra vida toda”. Ela estava com seu filho fazendo compras, tinha acabado de começar, quando ele dormiu no seu ombro. Na ocasião, tentou colocar a criança no carro de compras, que tinha bebê conforto, mas ele não aceitava. Aflita, diante da necessidade de estar precisando de algumas coisas essenciais e não conseguia selecionar os produtos com o menor nos seus braços, e ainda empurrando um carrinho, decidiu então comprar apenas carne e ir embora. Foi aí que tudo começou.

Um funcionário do açougue, que acompanhou a situação, ofereceu ajuda, ela agradeceu, e disse que não precisava, mas foi surpreendida com a resposta do trabalhador: “Senhora , o Nordestão disponibiliza uma pessoa para lhe acompanhar durante toda sua feira e empurrar seu carrinho”. Confira relato abaixo:

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Há muito o Nordestão é detentor da cesta básica mais cara de Natal: dá com uma mão e tira com duas. E não faz entrega em domicílio, como a maioria de seus concorrentes de mesmo porte.

  2. Carlos Daniel disse:

    Sou cliente da primeira loja na antiga Av 2 com a 6 no alecrim e já se vão 47 anos, realmente faz jus ao slogan; orgulho pra nossa gente e serve de benchmarking para os outros que chegam aqui com o ledo engano de abalar o referencial Nordestão!
    Parabéns para a família Medeiros e todos que fazem esta rede!

  3. Arnaldo Franco disse:

    Nordestão: padrão de atendimento, qualidade e integração ao povo potiguar. Parabens! Que essa nova loja mude a cara da Zona Oeste.

  4. Bhrameiro disse:

    Parabéns aos funcionários do Nordestão!
    P.S Lembrem de abastecer os refrigeradores com muitas cervejas que lá p 21 horas estarei por aí.

  5. Flauberto Wagner disse:

    Não tenho mais nada acrescentar aos comentários já feitos aqui, apenas dizer temos uma empresa genuinamente potiguar e que faz a diferença!
    Sou cliente desde da minha primeira feira e aí já se vão 36 anos.
    Atualmente faço compras no Super Fácil Atacado de Parnamirim e o antendimento de lá é top.

  6. Antonio Bigga, s disse:

    Sou cliente Nordestao desde sua primeira loja no Alecrim. Hoje, invialvemente bato- ponto todo dia na Loja Salgado Filho, geralmente pela manhã. Tudo quê foi comentado é à mais pura verdade… E olhem quê isso é comportamento desde o início das atividades do grupo . Estilo de comércio herdado do patriarca desde o saudoso Mercado Público da Cid. Alta. Parabéns aos filhos e netos quê continuaram esse estilo de comércio quê valoriza o item mais importante do seguimento . O Cliente, e seus colaboradores, quê o diga Seu Pedro, funcionário desde o início.

  7. Eleika Bezerra Guerreiro disse:

    Nordestao: atendimento q merece parabéns dos seus usuários! E sua expansão é um orgulho p os potiguares!

  8. Maria Maia disse:

    O Nordestão sempre surpreendendo e nos orgulhando. Eu sempre compro no Nordestão Petrópolis e certo dia perdi a minha bengala e como eu havia passado em vários lugares, inclusive no Nordestão, fui direto pra lá, em primeiro lugar, e lá estava a minha bengala cuidadosamente guardada, que a mim foi entregue respeitosamente

  9. Jk disse:

    NORDESTÃO, é uma empresa modelo a ser seguido a todos os outros, prioriza e valoriza seus colaboradores e clientes, sem contar na qualidade e higiene dos produtos. Tá de PARABENS.

  10. Hércules disse:

    TRABALHO COMO MOTORISTA DE APLICATIVO E SEMPRE QUE PEGO TURISTAS INDICO O NORDESTAO , FALO PRA ELES QUE O MELHOR ATENDIMENTO , FRUTAS ENTRE OUTROS PRODUTOS , É O MELHOR DE NATAL FAZ JUS AO SLOGAN " ORGULHO DA TERRA DA GENTE ".

  11. Bob disse:

    É por isso que defendo o setor privado.
    Esses políticos safados, que lidam com o nisso dinheiro, deveriam se espelhar num exemplo desses.

  12. Priscilla Freire disse:

    Eu sou cliente fiel do Nordestão, os funcionários sempre dispostos a ajudar. Parabéns a toda equipe do Nordestão e à cliente por divulgar a boa prática por parte desta empresa.

  13. Anti-Político de Estimação disse:

    Isso é reflexo de uma empresa gerida por pessoas que RESPEITAM e VALORIZAM os seus funcionários, ao contrário da maioria das que vemos por aí, que só pensam em explorar ao máximo seus colaboradores.
    O resultado é atendimento de excelência.

  14. Severino disse:

    Pelo menos nesse da SF, a atmosfera é sempre muito agradável.

Obra do Terminal Pesqueiro será retomada e domínio de concessão passa a ser do RN

Fotos: Assecom-RN

Após oito anos paralisada, a obra do Terminal Público Pesqueiro de Natal, situado junto ao Porto de Natal, na Ribeira, será retomada e a concessão do equipamento passará a ser oficialmente de domínio do Rio Grande do Norte. Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Secretaria da Agricultura, da Agropecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, foram recebidos na noite de terça-feira (13) pela Ministra Teresa Cristina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e, com a equipe técnica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Sap), decidiram sobre o futuro do entreposto de pescados.

A equipe do Governo do RN entregou à ministra o projeto de concessão do terminal para a iniciativa privada, que será feita por meio de licitação pública. A expectativa é de que no prazo de 60 dias tanto o Mapa quanto a Sape tenham finalizado os documentos de cessão do domínio, bem como o modelo do edital para a concessão. “Nesse encontro, foram feitas as tratativas para chegarmos ao modelo jurídico que o processo requer”, explicou Saldanha.

Participaram também da reunião o assessor especial, Edmilson Alves, e o coordenador de Infraestrutura Pesqueira, Flávio Modesto, da Secretaria de Aquicultura e Pesca. A partir da audiência na capital federal, chegaram ao acordo sobre a dominialidade do dispositivo e também quanto à retomada da obra que, segundo o secretário, “será reiniciada o quanto antes for possível”.

A construção do Terminal Pesqueiro foi iniciada em 2009 e paralisada, por descumprimento de contrato com a construtora, dois anos depois, em 2011. Com a autorização do Ministério da Agricultura, o Governo do Estado passará a ter o domínio do terminal, que deverá passar a concessão do mesmo para a iniciativa privada. O RN é o maior exportador de atum do Brasil, que compreende uma cadeia produtiva desde a pesca artesanal, em especial na região de Areia Branca, à pesca industrial.

“Com este entendimento, abre-se a possibilidade para que um grande investidor venha a atuar no RN, abrindo mais uma oportunidade de compra e venda de todos os pescados e também de beneficiamento de camarão”, explicou o secretário. Todo o processo que envolve o terminal foi realizado sob a orientação da governadora Fátima Bezerra, que enfatiza a importância da retomada da obra do equipamento e, por consequência, o seu pleno funcionamento. “Temos trabalhado exaustivamente com o objetivo de gerar emprego e renda para a nossa população”, disse.

Espera-se, como consequência direta da operacionalização do terminal, o incremento da produção de pescado em até cinco mil toneladas por ano, ocasionando, assim, o crescimento nas exportações e influenciando positivamente o PIB potiguar. O entreposto não terá unidade de processamento, mas contará com uma capacidade de armazenagem superior a 100 toneladas de peixes. “A nossa expectativa é de uma geração de seis mil empregos em toda a cadeia produtiva, sendo dois mil gerados diretamente”, informou Saldanha.

HISTÓRICO – O Terminal Público Pesqueiro de Natal começou a ser construído em setembro de 2009, com a previsão de ser inaugurado em 2010, o que não aconteceu. Em 2011, a obra foi paralisada (apesar de estar 95% concluída), por falta de pagamento à construtora responsável. A conclusão e operação do Terminal Pesqueiro sempre foi prioridade da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, na gestão do secretário Guilherme Saldanha, ampliando e promovendo o diálogo entre Governo do RN, Mapa e construtora.

Saldanha recebeu os técnicos do ministério para avaliarem as atuais condições do dispositivo. O chefe de Divisão e Infraestrutura Pesqueira, Rafaell Miguel e o coordenador de Infraestrutura Pesqueira, Flávio Modesto, aferiram a infraestrutura predial e o estado de conservação dos equipamentos do local.

Os recursos financeiros para construção do Terminal Pesqueiro são do próprio Governo do Estado, em parceria com a União, por meio do antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com relação ao projeto para retomada da obra, que está sendo concebido pela Secretaria de Infraestrutura (SIN), a ideia é de que o acesso se dê pela CBTU. No tocante aos custos, ainda estão sendo levantados e os recursos serão do próprio Governo do Estado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Deco disse:

    Beleza!!
    Bolsonaro vem pra inauguração?

Regulamentação do transporte por aplicativos passa na Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal

Foto: Marcelo Barroso

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou na manhã desta segunda-feira (22) o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2016, apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado via aplicativos. O projeto segue agora para a comissão de Transportes da Casa, antes de chegar ao Plenário.

O texto traz adequações ao projeto original, do então vereador Sandro Pimentel (PSOL), adequando-o à Lei Federal 13.640, em vigor desde março de 2018. Nele está prevista a qualificação do motorista, requisitos mínimos para operar, controle da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) sobre quantidade, qualidade, segurança dos veículos e dos motoristas. “Trata-se de uma tendência mundial no modelo de transportes e Natal não pode ficar de fora. Com esse projeto, além da garantia de trabalho e segurança para motoristas e passageiros, o serviço vai direcionar recursos para o Município ter investimentos para manutenção da malha viária, por exemplo”, disse o relator da matéria na comissão, vereador Aroldo Alves (PSDB).

A vereadora Nina Souza relembrou que a Câmara tem discutido a matéria ao longo dos últimos nove meses, reunindo-se com todos os envolvidos na causa. “Esses pais e mães de família estão sendo surpreendidos com fiscalizações de forma inesperada. Isso ocorre justamente por não ter essa regulamentação. Já são nove meses de estudo para chegar a esse projeto, debatendo com todos os envolvidos e acreditamos que conseguiremos tornar o serviço mais seguro e justo para todos”, enfatiza a parlamentar.

Entre obrigações para as empresas operadoras do sistema por aplicativo estão a apresentação de certificado de seguro de acidentes pessoais, oferecer ao usuário a escolha do gênero do motorista e cumprir a legislação pertinente à acessibilidade e a acomodação de cães-guia. Os veículos não poderão ter mais de 10 anos e devem possuir taxa de licenciamento em Natal. Além disso, os carros devem estar identificados como sendo de transporte por aplicativos. De cada viagem, o valor de 1% deverá ser encaminhado ao Município para serviços e projetos na área de transporte público, conservação da malha viária e mobilidade urbana. Caso seja necessário, o Município poderá limitar o número de motoristas, após um ano da implementação da lei e depois a qualquer tempo.

Para o presidente da comissão, vereador Dinarte Torres (PMB), a regulamentação é importante para a empregabilidade no município. “Não podemos protelar essa regulamentação. Entendemos ser importante porque, além de todos os benefícios já mencionados, tem a questão de ser uma alternativa para aqueles que estão desempregados e encontraram neste serviço uma forma de sustento”, disse. O vereador Preto Aquino (Patriota) também participou da reunião, que contou ainda com a presença de motoristas e representantes das entidades que os representam

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Kassio alves disse:

    Complicado, os motoristas já pagamos taxas altas e vão aumentar essas taxas? Não creio que isso seja viável, poderia cobra um valor fixo para um curso e também de reciclagem. Ou pega esse 1% que querem cobrar + aumente o valor das viagens conforme o aumento da gasolina pois os app já estão funcionando a + de 2 anos e as taxas não tiveram tantas diferenças + o valor do combustível já aumentou nesses 2 anos cerca de R$1,00 ou mais por litro, vai te uma hora que não a conta não vai bater, invés de querer tirar dinheiro desses países e mães de família vamos procurar algo que ajude a sociedade!!!