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Opinião dos leitores

1. Ao vermos esse apressamento de fases e ultrapassagem de etapas, não podemos deixar de lembrar das lições tiradas na historinha da borboleta a seguir:
   Um dia, uma pequena abertura apareceu em um casulo; um jovem sentou-se e começou a observar a borboleta por várias horas. Ela se esforçava para fazer com que seu corpo passasse através daquele pequeno buraco. Então, o jovem, percebeu que ela havia parado de fazer qualquer progresso.

   Parecia que ela tinha ido o mais longe que podia, e não conseguia ir mais em diante. O jovem, curioso, decidiu ajudá-la. Pegou uma tesoura e cortou o restante do casulo. A borboleta então saiu facilmente, mas seu corpo estava frágil, pequeno e imperfeito (suas asas estavam amassadas).

   O jovem continuou a observar a borboleta, porque ele esperava que, a qualquer momento, as asas dela se abrissem e esticassem para serem capazes de suportar o corpo que se afirmaria com o tempo.

   Nada aconteceu! Na verdade, a borboleta passou o resto da sua vida com asas encolhidas. Ela nunca foi capaz de voar. O que o jovem, em sua gentileza e vontade de ajudar não compreendia.

   O casulo apertado e o esforço necessário faziam parte do processo de metamorfose, que através da pequena abertura, era o modo com que a natureza, fazia para que o fluído do corpo da borboleta chegasse as suas asas, de modo que ela estaria pronta para voar uma vez que estivesse livre do casulo.

   O esforço é justamente o que precisamos em nossa vida para amadurecer. Precisamos respeitar o tempo do outro para que ele possa cumprir todo o seu ciclo / etapa de vida.

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2. O BRASIL É UM PAÍS QUE NÃO PODE RECLAMAR QUE SEMPRE SERÁ UM PAÍS DO FUTURO, POIS OS PRÓPRIOS PAIS E A JUSTIÇA NOS ENSINA QUE A VIDA É FEITA PARA SE PULAR AS ETAPAS NORMAIS DE UM CIDADÃO DE BEM TEM QUE SER CUMPRIDA. É UMA PENA QUE ESSA CRIANÇA JÁ ESTÁ APRENDENDO QUE PODEMOS PASSAR POR CIMA E DESVIAR DE PERCURSOS QUE NOS SERVIRIA PARA NOS TORNAR UM HOMEM QUE CUMPRE TODOS OS DEVERES DE UM VERDADEIRO CIDADÃO.
   MAS TUDO NO NOSSO PAIS TEM "AQUELE JEITINHO"

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3. Do “entendimento do STJ sobre a certificação para alunos menores de 18 anos” consolidado na REsp Nº 1.262.673 – SE (2011/0135977-2). Relator: Ministro Castro Meira. Documento: 17180433 – EMENTA / ACORDÃO – Site certificado – DJe: 30/08/2011], destacanmos, para contribuir com o debate de mérito, no julgado acima a respeito do “entendimento do STJ sobre a certificação para alunos menores de 18 anos”, as palavras do Ministro relator Castro Meira, que assim se manifesta dizendo que:

   “É inadmissível a subversão da teologia do exame supletivo, o qual foi concebido com o escopo de contemplar aqueles que não tiveram acesso ao ensino na idade própria ou, mesmo o tendo, não lograram concluir os estudos, não sendo por outra razão que o legislador estabeleceu 18 (dezoito) anos como idade mínima para ingresso no curso supletivo relativo ao ensino médio.”

   Chamando-se a atenção para o “espírito da lei”, que lamentavelmente vem sendo desvirtuada, uma vez que a idealização por trás da excepcional autorização legislativa, não foi outra, senão consubstanciar o propósito de facilitar a inclusão educacional daqueles que não tiveram a oportunidade em tempo próprio, promovendo a cidadania.

   Como se pode extrair do julgado acima transcrito, o STJ, embora resguardando a situação já consumada pela passagem do tempo e pela demora da prestação jurisdicional, evidenciou a completa incompatibilidade da pretensão deduzida pelo autor com o disposto na legislação vigente, cujos fins e objetivos vem sendo burlados e frontalmente contrariados através desse tipo de demanda, que, segundo apurados, vem se reproduzindo no país, inclusive no nosso Estado.

   Neste diapasão está a determinação consolidada do Conselho Nacional de Educação por meio da Resolução nº 3/2010, que em seu artigo 6º expressa com clareza solar preconizando que é exigida “a idade mínima de 18 anos completos para a matrícula em curso de EJA de Ensino Médio e inscrição e realização de exame de conclusão de EJA do ensino Médio”, fundamentada na Lei 9.394/1996 – LDB.

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