[CEI dos Contratos] Kalazans desmente alegações do ex-secretário Tiago Trindade

O segundo depoimento do atual chefe do gabinete civil, Kalazans Bezerra, na manhã desta quarta-feira (21), na CEI do Contratos, mostrou grandes contradições entre as declarações do atual auxiliar de Micarla e do ex-secretário de saúde do município Tiago Trindade.

foto: Twitter Júlio Protásio

Durante a sua presença na comissão da CMN, Trindade afirmou que pelo menos dois dos principais contratos assinados pela prefeitura em 2010, o da locação do Novo Hotel e o da ITCI – empresa que prestaria serviços de combate a Dengue – tiveram participação direta do gabinete civil.

Kalazans negou tudo.

Em relação ao Novo Hotel, disse que não influenciou a mudança do DUCAL para o prédio de Areia Preta. Completou. Disse que não ficou nem sabendo do processo de chamamento público de preço entre as duas instalações, no qual o edifício da Cidade Alta apresentou o menor preço.

Tiago afirmou que Bezerra agilizou a mudança DUCAL/NOVO HOTEL através de reuniões, “inclusive nos finais de semana”, e “autorizou” a assinatura do certame da empresa ITCI. “Não seria assinar um contrato que podia chegar a R$ 8 milhões sem a anuidade do Gabinete”, afirmou o ex-secretário.

A CEI deve convocar acareação entre os dois e coloca-los frente a frente.

O bicho vai pegar!

Cancelamento do Contrato não interrompe investigação

Outra que pego das meninas do Blog Muitas Outras:

A Primeira Câmara de Contas do TCE determinou na manhã dessa quarta-feira (11/05), em sessão extraordinária da Primeira Câmara de Contas, que seja remetido ao órgão, os autos do processo administrativo nº 21671/2011-87, além do extrato bancário da conta específica em que se encontram os recursos destinados ao pagamento da empresa ITCI.

Segundo o voto da relatora, diante da decisão da Prefeitura do Natal de rescindir o contrato de gestão, “o processo prossegue no que tange à investigação das irregularidades suscitadas, e apuração de responsabilidade dos agentes, já que o contrato ficou em vigência pelo período de 29 dias, no que foram gerados atos de despesas públicas”.  A conselheira entende, entretanto, que a rescisão do contrato de gestão não pode ser tomada como justificativa para a inércia do poder público municipal no combate à dengue, até porque há recursos para esse fim. (mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Emergência ou pediu penico?

    A gestão Micarla de Sousa chegou ao fundo do poço.

    O Governo Federal não aceitou o pedido de emergência, que foi decretado por Micarla de Sousa nos últimos dias.

    Enquanto Natal sofre com a falta de gestão, Pernambuco e várias outras cidades espalhadas pelo Nordeste estão embaixo d’água e ainda sim não foi regulamentado o estado de emergência.

    Se for para “pedir penico” tudo bem, mas estado de calamidade não!

    ( Blog do Wallace. em 11/05/11 )

Líder da Prefeita afirma “Toda responsabilidade pelo contrato da ITCI é de Thiago Trindade”

Copio e publico matéria do Blog Muitas Outras:

O pedido de exoneração do secretário de saúde Thiago Trindade feito hoje pela manhã, movimentou a tarde do pequeno expediente da Câmara Municipal do Natal.
O vereador Enildo Alves, líder da prefeita na Câmara Municipal, colocou toda a responsabilidade pelo contrato de terceirização da dengue, gota d’água para a saída do secretário, nele mesmo. “O secretário é responsável pelo que ele faz. É certo que todo contrato passa pelo Gabinete Civil, mas não o seu teor. O detalhamento é por conta do secretário titular”, disse Alves.
Para o vereador Adão Eridan (PR), o fato da prefeita se negar ao que faz já está se tornando corriqueiro, e citou o caso do aumento das passagens de ônibus. “Ela culpou o vereador Dickson Nasser”, disse Eridan.
Para o vereador Aquino Neto (PV) os problemas da cidade não foram criados por Micarla, mas alguma coisa melhorou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Curioso disse:

    Aquino Neto tá rico… Acorda Ministério Público!

  2. Christianne disse:

    Acho que Aquino Neto vive em outra Natal, essa Natal governada pela Prefeita Borboleta, sem rumo e sem noção em nada melhorou! Cai na real vereador.

Natal, ficção ou realidade?

Desde o dia da publicação do contrato da ITCI no diário oficial que, a Prefeitura não conseguiu dar um passo no rumo certo. Primeiro, a Prefeitura defendeu o contrato, que era uma urgência e o dinheiro federal só viria se fosse carimbado para essa rubrica. Depois o proprietário do instituto afirmou numa conversa informal com o presidente do sindicato dos agentes da dengue, que passaria muito mais do que 90 dias prestando serviço. Após grande clamor da população, pressão da imprensa e os órgãos de fiscalização entrar em campo, as coisas começam a se mostrar mais graves do que as suspeitas. A Prefeita ao vivo e a cores defendeu na sua TV no programa de Salatiel de Souza, que não iria abrir mão dos contratos emergenciais, pela qual a Prefeitura tinha feito, em seguida afirmou ao Promotor Luciano Ramos que não tinha conhecimento desse contrato com a ITCI e que tudo tinha sido feito dentro da Secretaria de Saúde e pelo secretário,  que sequer conhecia essa empresa. O Blog do BG fez uma matéria sobre isso no dia 06 de maio. Depois o próprio secretário disse no Tribunal de Contas que a Prefeita sabia de tudo, que tinha conhecimento de tudo. Hoje o secretário confirmou que está de saída, afirmou ainda que não tinha autonomia para contratar e descontratar, que tudo era feito e aprovado pelo Gabinete Civil através do seu secretário Kalazans Bezerra.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Romeiro disse:

    Acho melhor a borboleta abrir a boca logo e tratar de comer todos esses mosquitos que estão infestando a nossa cidade. Ou entao basta ordenar/ pedir aos seus pupilos para cada um colocar a roupa de homens fumace e sair pelos bairros combatendo essa epidemia. Pensando bem: nem assim convenceria a população. O que falta mais, heim?

Prefeitura rescinde contrato com a ITCI

Prefeitura rescindiu contrato com a ITCI.

O Secretário Thiago Trindade provavelmente assinou um dos seus últimos atos como secretário, está no Diário Oficial do Município desta quarta-feira:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL  TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Fica rescindindo, unilateralmente, na forma do art. 71, I, c/c o art. 78, VII e XII, ambos da Lei  n. 8.666, de 1993, o Contrato de Gestão n.º 002/2011, celebrado, em 12 de abril de 2011,  pelo Município do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e pelo Instituto de  Tecnologia, Capacitação e Integração Social – ITCI, qualificado como Organização Social, para  operacionalizar a gestão e a execução de serviços de saúde constantes do Projeto Natal contra  a Dengue, segundo as razões jurídicas deduzidas nos autos do Processo Administrativo n.º 021671/2011-87.  Natal (RN), 10 de maio de 2011

Thiago Barbosa Trindade
Secretário Municipal de Saúde

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Curioso disse:

    Tem que investigar também a Secretaria de Comunicação Social…

  2. Parabéns a toda a sociedade que se engajou nessa luta contra essa festa que está sendo feita em toda as secretarias da prefeitura com dinheiro público. MINISTÉRIO PÚBLICO NELES.

Emergência administrativa na PMN

A declaração da Prefeita Micarla de Souza dada a Promotoria de Justiça do Patrimônio Publico no Ministério Publico Estadual afirmando que não tem responsabilidade sobre o contrato com a ITCI, no valor de R$ 8 Milhões, para combater a Dengue é muito grave. Gravíssima.

A Prefeita afirmou que todo o contrato foi feito no âmbito da Secretaria Municipal e, que a responsabilidade é do Secretário de Saúde do Município, Thiago Trindade. A prefeita ainda disse que quem apresentou a ITCI a ela foi o secretário.

Como a Prefeita autoriza um contrato desse porte sem saber do que se trata? Como ela não tem responsabilidade se ela governa a cidade? A declaração da Prefeita com certeza terá desdobramentos administrativos e políticos. Em que situação chegamos em Natal, quando a Prefeita declara que não tem conhecimento do que está acontecendo? Secretário fazer um contrato que segundo o procurador do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos, está comprovado que as negociações entre a Prefeitura de Natal e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) para o contrato de gestão no combate à dengue, se deram cerca de dois meses antes da decretação do estado de emergência. Olhem só, dois meses antes da emergência o contrato já estava sendo negociado. Quer dizer, deixaram ter a emergência propositalmente para “fabricarem” o contrato como o procurador afirmou? Onde estava a assessoria jurídica da saúde? A Procuradoria que não viu nada disso e ainda defende o contrato junto ao TCE? O Procurador Luciano Ramos chega a afirmar que “Este Contrato é uma afronta ao ordenamento Jurídico”.

Onde estamos? Que situação é essa em Natal? Explicações precisam ser dadas urgentes sobre essa situação. Quem está no comando? Essa pergunta à cidade toda está fazendo nesse momento.

Micarla, como profissional do Jornalismo, qual seria o papel que ela estaria desempenhando agora vendo essa desarrumação na PMN?

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciano disse:

    Como diz o senhor aí de cima: Abrigado Zezinho, robsozinho, Rosinha, Felipinho, Fabinho, rogerinho e mais uns "inhos"…cada dia fico mais feliz em nunca ter votado em nenhum nesse grupo! A população tb tem sua culpta pois confundiu mais uma vez urna eleitoral com vazo sanitário!

  2. Mario Azevedo disse:

    Nada, nada me estranha nessa cidade. Meu Deus, por que não varres com suas ondas esse calendário, e não passas com tanta rapidez esse governo? Ninguém merece tanto castigo.Obrigado Zé,Rosa,Rogério,Davin, e outras almas que vão queimar nas labaredas…

Procurador diz que emergência com ITCI foi “fabricada”

A situação está piorando a cada momento, está na Tribuna do Norte de hoje:

Está comprovado. As negociações entre a Prefeitura de Natal e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) para o contrato de gestão no combate à dengue, se deram cerca de dois meses antes da decretação do estado de emergência. Ontem, durante a 14ª Sessão da 1ª Câmara de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, o procurador do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Silva Costa Ramos, afirmou que diversos documentos atestam o que ele chamou de “fabricação” do estado de emergência.

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Contrato da PMN com a ITCI chega a Mídia Nacional

PATRÍCIA BRITTO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA São Paulo

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV) tem até a próxima quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre contrato firmado com a empresa ITCI (Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social) para terceirização de serviços de combate à dengue na cidade.

Também foram notificados representantes da empresa e o secretário municipal de saúde, Thiago Trindade.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Curioso disse:

    A pior administração de todos os tempos.

Fechar para balanço…

Vejo no Blog de Kallyna Kelly a matéria sobre o ITCI e reproduzo para os leitores do BlogdoBG:

Em reunião realizada na Secretaria de Saúde de Natal, na semana passada, onde estiveram presentes representantes da ITCI e do SINDAS/RN, duas perguntas foram feitas pelo secretário do sindicato dos agentes de saúde, Cosmo Mariz, ao Instituto terceirizado, ali representado por Marcos Crispim.

– A empresa tem como executar o contrato na íntegra sem os agentes efetivos de Natal?
Crispim, depois de muito titubear, respondeu que ” não,não temos condições. Estamos aqui para aprender com vocês e sem os agentes de Natal não temos como fazer o trabalho”.

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Dengue que Rende

A Dengue não está redendo só nos Hospitais. Rende também e, muito, nos noticiários.

A vereadora, Júlia Arruda, anunciou ontem no seu twitter que vai propor hoje, junto a todos os vereadores de oposição, uma Audiência Pública, para que a Prefeitura possa explicar o contrato com o INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL – ITCI, de Olinda, no Valor de R$ 8.116.675,72 (oito milhões cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). O conteúdo deste contrato diz que o ITCI irá gerir e, executar todos os serviços relacionados à prevenção da dengue no Município de Natal, pelos próximos noventa dias.

Segundo o Secretário de Comunicação da Prefeitura, Jean Valério, esse recursos para contratação do ITCI foram viabilizados no Ministério da Saúde, há 15 dias, em Brasília e, que só poderia ser usado em caso de emergência. O dinheiro não poderia ser usado em outra rubrica. Só no combate a dengue.

Jean também informou que os Agentes da Dengue de Natal são muito valorizados, tem o maior salário do Brasil e, passaram a ser estatutários.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. bruno disse:

    Realmente, é o sonho de todo cidadão e jovem desempregados conseguir uma vaga como agente da dengue aqui em Natal.

    O que ninguém quer ser é dono de empresa pernambucana que nunca trabalhou com combate à dengue e é contratada para fazê-lo em Natal.