Seplan reitera urgência à AL na aprovação de dotação orçamentária para pagar salários de 2019

Foto: Divulgação

Uma semana após o governador em exercício Antenor Roberto entregar o Projeto de Lei solicitando crédito extraordinário à presidência da Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, voltou à Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) para reiterar a urgência na aprovação do PL. O motivo é a iminência da falta de dotação orçamentária para pagar o salário de dezembro e o 13º de 2019 dos servidores estaduais.

Durante a tarde, Aldemir Freire estará reunido na Seplan com o departamento financeiro de todos os poderes para comunicar a atual situação financeira do Estado. “Temos dinheiro para pagar, mas falta dotação orçamentária. Ou seja: o Orçamento do Estado encaminhado à Assembleia pelo último governo escondeu um déficit bilionário. Havia despesas obrigatórias não computadas no orçamento. E agora só podemos pagar se houver essa previsibilidade”, explicou o secretário.

A expectativa do Governo é que o Projeto esteja aprovado até próxima semana sob o risco do não pagamento para parte dos servidores que devem receber no próximo dia 14 de dezembro. “Se não aprovarem não tem como pagarmos. Dependemos, exclusivamente, da Assembleia. Tentamos essa correção deficitária no Orçamento pelo Tribunal de Contas do Estado desde o início da gestão. Mas infelizmente só será possível via Projeto de Lei”, ressaltou Aldemir Freire.

O Projeto deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quinta-feira (28). Caso a estimativa de aprovação se cumpra, o Governo conta com agendamento de reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização na terça-feira (3), para nova apreciação. “Esperamos que os parlamentares que formam essa Comissão, deputados Tomba, Zé Dias, Galeno Torquato e Getúlio Rêgo, Isolda Dantas, Francisco do PT e Ubaldo Fernandes, também sejam sensíveis à urgência do caso”, estimou o titular da Seplan.

O Projeto

O Projeto de Lei, cujo relator é o deputado George Soares, pede autorização para abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, no valor de quase R$ 1,8 bilhão (R$ 1,5 bi apenas para pagamento de pessoal, incluindo o passivo das três folhas em atraso).

O objetivo é corrigir “disparates” do Orçamento Geral encaminhado pelo Executivo Estadual no último ano. Com este crédito aprovado, o Governo regularizará o processo orçamentário do Estado. Diligenciado dessa forma o Estado do RN não terá mais dívidas que não estejam com o devido registro contábil.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Almir Dionísio disse:

    E pq não viram isto antes?,?Sinceramente é um terrorismo paga/não paga.
    Tem dinheiro/não tem dinheiro….
    E Fatinha na China

Maia quer votar urgência do pacote anticrime na próxima semana

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/12/11/2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que pretende colocar em votação na próxima semana um pedido de urgência para que o plenário vote a proposta do pacote anticrime apresentada pelo grupo de trabalho que analisou os projetos dos ministros Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A intenção é votar o texto já na semana que vem, caso haja acordo. Caso não, a Presidência tentará passar o projeto até o fim do ano.

O presidente da Câmara se encontrou com Alexandre de Moraes nesta terça no STF (19) para apresentar o texto final. A pedido de Maia, Moraes coordenou um grupo de trabalho sobre o tema, em 2017, composto por juristas, e sua proposta foi analisada pelos deputados.

A proposta do grupo de trabalho foi apresentada na forma de substitutivo ao Projeto de Lei 882/19, apresentado por Moro em fevereiro. Os demais projetos analisados pelo grupo de trabalho (10372/18 e 10373/18) tramitam em conjunto.

Durante as análises feitas pelo grupo de trabalho ao longo do ano, pontos chaves do que o ex-juiz da Lava Jato propôs foram retirados. Os deputados excluíram do projeto a possibilidade de prisão em segunda instância, o chamado “plea bargain”, um acordo que envolve a confissão de crimes em troca de uma pena menor, e a ampliação do exludente de ilicitude.

Esse último item foi um dos mais polêmicos, pois tentava ampliar as hipóteses em que o agente de segurança pública pode atuar em legitima defesa, considerando ações decorrentes de “medo, surpresa ou violenta emoção”. Para críticos, seria uma “licença para matar”.

Moro sempre defendeu o pacote. Segundo ele, o objetivo da proposta original era aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção, além de reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal.

R7

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Humberto disse:

    Até as pedras do rio Mucuri sabem que a PEC é inconstitucional, já que altera o artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea.
    Quando é que os Bolsominios vão aprender sobre Direito Constitucional básico pra não ficar gastando seu tempo com besteiras, hein?

VÍDEO: Em entrevista com Danilo Gentili no SBT, Bolsonaro se emociona, mostra cicatriz de facada, fala de urgência da Previdência, e polêmicas

Foto: Gabriel Cardoso/SBT

Em entrevista ao programa The Noite (SBT), comandado por Danilo Gentili, o presidente Jair Bolsonaro mostrou a sua cicatriz, resultado da facada que recebeu durante a campanha presidencial do ano passado. O programa foi ao ar na madrugada desta sexta-feira (31).

Ao recordar o episódio, ele ficou emocionado e disse ter pensado no momento do ataque que seria apenas um soco no estômago, percebendo a gravidade momentos depois.

Ele mostrou as marcas que ficaram após as cirurgias e declarou ter reavaliado suas prioridades após o incidente.

Na entrevista, ele conversou sobre as mudanças em sua vida após a eleição, recordou momentos da corrida para o Palácio do Planalto e declarou que já havia planejado que o ato de Juiz de Fora seria o último em meio ao povo, devido à crescente popularidade.

Outros assuntos

O presidente também falou sobre a tentativa de aprovar a Reforma da Previdência, sobre as manifestações populares e comentou sua participação nas redes sociais.

Bolsonaro também contou detalhes de sua rotina no Palácio da Alvorada, as mudanças que fez ao se mudar para lá e comentou a questão da posse de armas no Brasil.

Com acréscimo de informações do Correio 24 Horas

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eric de Deus disse:

    As lágrimas denunciam a humanidade de uma pessoa. Tenho grande respeito e estima pelo meu presidente. Parabéns Capitão!!!

Com crise de hipertensão, presidente do América é levado para urgência de hospital em Natal

Marcos Lopes destaca em seu Blog no portal OP9 que o presidente do América, Eduardo Rocha, deu entrada da urgência do Hospital São Lucas de Natal, no começo da tarde desta terça-feira(23), com quadro de pressão alta.

Segundo as primeiras informações, o quadro é estável e o dirigente está sendo acompanhado e deve receber alta em breve.

O radialista, apresentador e blogueiro ainda destaca que o dirigente rubro vem sofrendo uma pressão muito grande desde que assumiu a presidência do América na Série D do Brasileiro, sem calendário e fora do cenário do futebol brasileiro.

Inclusive, já no confronto entre Potiguar e América em Mossoró, Eduardo Rocha sentiu-se mal, mas não necessitou de atendimento médico.

https://www.op9.com.br/blogs/blog-do-marcos-lopes/com-crise-de-hipertensao-presidente-do-america-e-da-liga-do-nordeste-e-levado-para-urgencia-de-hospital-em-natal/

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Henrique Bezerril Neto disse:

    Faltou com respeito a torcida do Abc, ta ai o resultado kkkkk, te cuida que hj o time da mundiça como vc chamou vai se vingar de suas infelizes palavras, e vão ganhar mais um título, na verdade mais um tetra campeonato, e com a narração de Marcos Lopes repetindo o ultimo

  2. EDU disse:

    Não aguentou a pressão literalmente kkkkkkk amanhã: É TETRA, É TETRA…

Henrique vai propor urgência para analisar projetos sobre protestos

henrique-alvesO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu pedir urgência na análise dos projetos de lei que preveem medidas mais duras para quem pratica atos violentos em protestos, sejam policiais ou manifestantes. Ele vai propor na próxima reunião de líderes, na terça-feira, que uma única proposta seja analisada em plenário, em regime de urgência. Com isso, ela seria votada na semana seguinte.

— São dez projetos de lei na Casa, que serão apensados em um só. Não é nada de segurança nacional nem terrorismo, mas uma nova lei diante de configurações novas, amadurecida num debate sereno que travaremos no plenário. A Câmara vai agir, sim — disse Alves ao GLOBO.

Reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal mostrou que, até agora, o Congresso foi incapaz de dar uma resposta concreta à violência nas manifestações. Desde junho de 2013, quando os protestos levaram multidões às ruas, 16 projetos de lei foram apresentados na Câmara e no Senado, a maior parte em reação à violência policial e de black blocs. Todos estão parados nas comissões de Segurança Pública, na Câmara, e de Constituição e Justiça, no Senado.

Após a morte do cinegrafista da Bandeirantes Santiago de Andrade, atingido por um rojão em um protesto no Rio no último dia 6, voltou a ganhar importância no Congresso a criação de novos dispositivos legais — ou a alteração dos já existentes — para coibir a violência em manifestações. Os integrantes das comissões onde tramitam os projetos apontam algumas razões para a falta de avanços, como o recesso parlamentar e a chegada de novas propostas a cada episódio violento.

A maioria das 12 propostas na Câmara prevê a proibição do uso de máscaras por manifestantes, inclusive com previsão de aumento de pena a quem se aproveitar do anonimato para danificar o patrimônio público ou privado. Há também previsão de penas para uso de armas e objetos que possam ferir outras pessoas, como sinalizadores. No Senado, um projeto tipifica o crime de vandalismo, e outro sugere alteração no Código Penal para punir a prática. Outra lei que poderia ser alterada, segundo os parlamentares, é a de Contravenções Penais, a fim de punir o uso de máscaras.

Dos 12 projetos na Câmara, dez devem ser reunidos em uma única proposta, como explicou Alves. Seus autores têm diferentes matizes políticas. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) propõe proibir o uso de máscaras e outros objetos que escondam o rosto. Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB, quer tratamento diferenciado para quem praticar vandalismo. Chico Alencar (PSOL-RJ) defende a proibição do uso de armas nas manifestações e a garantia do princípio da não violência.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), acredita que os líderes dos partidos vão aprovar o regime de urgência para a análise da proposta:

— Não se trata de criminalizar os movimentos sociais, mas de combater os excessos — afirmou.

No Senado, texto controverso

Segundo o relator escolhido, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), dois pontos terão destaque: o agravamento para o crime de dano ao patrimônio, com proposta de alteração do Código Penal, e a proibição do uso de máscaras:

— A Constituição Federal garante a manifestação, mas veda o anonimato.

No Senado, até agora, o foco está num controverso projeto que tipifica o terrorismo. Já aprovado numa comissão especial mista, ele tem um texto genérico e desperta preocupação, inclusive no Palácio do Planalto, pela possibilidade de manifestantes serem enquadrados como terroristas. Mas tanto o relator como o presidente da comissão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), respectivamente, garantem que o projeto não abrange os movimentos sociais. O texto será discutido semana que vem.

Os senadores da Subcomissão de Segurança Pública avaliam a proposta apresentada na quarta-feira pelo secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame. Esse texto é semelhante aos que tramitam na Câmara e no Senado e a ideias em análise pelo Ministério da Justiça.

Ministro da Justiça quer cautela

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recomendou cuidado na elaboração de leis coibindo o terrorismo no Brasil. Segundo ele, as manifestações populares são livres e não podem ser confundidas com vandalismo ou agressões. O governo trabalha na elaboração de um projeto de lei para coibir atos de violência como o que matou o cinegrafista Santiago Andrade.

— Temos que ter equilíbrio. Se, por um lado, não podemos coibir a liberdade de manifestação, nós temos que garantir a liberdade de manifestação, inclusive proteger manifestantes que querem se expressar democraticamente, de outro lado nós não podemos tolerar o vandalismo, não podemos tolerar pessoas que utilizam manifestações para praticarem atos ilícitos — disse o ministro.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rosaldo disse:

    Que ver se vão "enquadrar" o MST e suas manifestações violentas, como a desta semana em Brasília, ou obstruindo as BRs. Duvido que o governo tenha peito para isso. Dois pesos e duas medidas. Esta lei não vai "colar".

Hospital Deoclécio Marques retoma atendimentos de urgência e emergência

O Pronto-Socorro do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDM), em Parnamirim, retomou nesta terça-feira (01) os atendimentos em cirurgia geral, clínica médica e pediatria. Os serviços estavam suspensos devido a dificuldades enfrentadas para o fechamento das escalas em função do déficit de profissionais nestas especialidades. A direção do hospital informou que o atendimento está sendo feito por dois clínicos, dois pediatras, três cirurgiões, dois anestesiologistas e três ortopedistas.

Segundo nota publicada pelo Governo, um dos fatores que geraram a carência de profissionais foi o grande número de pedidos de exoneração da equipe médica em conseqüência da implementação de medidas administrativas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), como o ponto eletrônico, que teve o objetivo de garantir o cumprimento efetivo dos plantões.

‘A Sesap tem trabalhado constantemente na busca de soluções para o problema que acomete um dos principais serviços de urgência e emergência do Estado. Para suprir a carência de médicos no HRDM a Sesap convocou, no último dia 21/09, quarto cirurgiões para atuarem na unidade. Os profissionais têm o prazo de até 30 dias, estabelecido por Lei, para se apresentarem à Coordenação de Recursos Humanos da Sesap, que tem concentrado esforços no sentido de sensibilizar os profissionais para que possam assumir o quanto antes as suas escalas de plantão’,esclareceu a secretaria.

Ainda segundo a Sesap, outra medida foi a abertura de um processo em caráter emergencial para contratação de cirurgiões por meio de cooperativa médica e que se encontra em tramitação para cumprimento de prazos administrativos. Para suprir o déficit de profissionais nas especialidades de clínica médica e pediatria a Sesap irá buscar fortalecer parcerias com a Prefeitura Municipal de Parnamirim.

Vivaldo pede urgência no combate aos efeitos da seca no Seridó

Pressa nas providências para solucionar os problemas da seca no Seridó. É isso o que pretende o deputado Vivaldo Costa que solicitou hoje do governo do Estado o início da construção das adutoras do distrito de Lajinhas e das comunidades Palma e Barra da Espingarda, todos no município de Caicó.

“Não adianta mais abastecer essas comunidades com água de rio. É preciso celeridade nas providências para o início das obras. O agropecuarista precisa de pressa para resolver essa questão da falta de água. E esse momento é propício”, afirmou.

De acordo com Vivaldo, já faz 10 anos que os moradores dessas áreas esperam a construção das adutoras, trazendo água das barragens Armando Ribeiro Gonçalves, Carnaúba e Passagem das Traíras.

O deputado solicitou ainda um reforço na estrutura hídrica de Caicó, que segundo ele é boa, mas precisa de equipamentos para os poços tubulares e recuperação dos açudes que arrobaram no inverno do ano passado.

“Tudo isso precisa pressa, porque a seca está destruindo a agropecuária da região, concluiu.

Manoel Onofre diz que relatório do TJ está no mesmo caminho que o do MP e TCE

Os relatórios parciais das investigações realizadas pelo próprio Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público ainda divergem quanto valores. Essa divergência é de milhões, mas o procurador-Geral do Estado (PGE), Manoel Onofre Neto, ressaltou que as investigações estão seguindo os mesmos moldes, o que é um bom sinal.

“Destaco o papel do Poder Judiciário através de sua presidente [desembargadora Judite Nunes] e da comissão destacada para as investigações. Recebemos e pudemos perceber que o relatório do TJ está no mesmo caminho traçado até aqui pelo Ministério Público e TCE”, frisou.

Mesmo com as investigações correndo por caminhos semelhantes, para não dizer iguais, o promotor Flávio Sérgio, da Defesa do Patrimônio Público que acompanha o caso de perto desde o começo, falou da competência da Procurador Geral da República (PGR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a continuidade das investigações dos que tem foro privilegiado.

 

Sesap estrutura Rede de Atenção às Urgências

Representantes do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (17) para discutir a estruturação da Rede de Atenção às Urgências no Rio Grande do Norte.

A Rede faz parte da Política Nacional de Atenção às Urgências, instituída pela portaria nº 1.600, de julho de 2011, pelo Ministério da Saúde. O acolhimento com classificação do risco, a qualidade e a resolutividade na atenção constituem a base do processo e dos fluxos assistenciais de toda Rede de Atenção às Urgências.

A coordenadora de Planejamento da Sesap, Terezinha Rêgo, falou sobre o andamento e estruturação da Rede no estado. “Estamos trabalhando no nosso Plano de Ação e já esboçamos a criação de um comitê gestor de atenção às urgências, conforme indica a portaria”, disse. Terezinha Rêgo também apresentou os membros do grupo condutor que tem a função de orientar e monitorar os planos municipais de atenção às urgências.

O grupo condutor é formado por representantes da Sesap – das coordenações de planejamento, hospitalar, recursos humanos, promoção à saúde e SAMU – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) e conta com o apoio do Ministério da Saúde.

Estiveram presentes na reunião o Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, a secretária adjunta da Saúde, Dorinha Burlamaqui, a coordenadora geral de Regulação e Avaliação do Ministério da Saúde, Bianca Veloso, além de outros representantes do Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde de Natal, Cosems e diretores de hospitais estaduais.

A Rede de Atenção às Urgências é constituída pelos componentes: Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde; Atenção Básica em Saúde; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências; Sala de Estabilização; Força Nacional de Saúde do SUS; Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas; Atenção Hospitalar e Domiciliar.

Contrato da PMN com a ITCI chega a Mídia Nacional

PATRÍCIA BRITTO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA São Paulo

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV) tem até a próxima quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre contrato firmado com a empresa ITCI (Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social) para terceirização de serviços de combate à dengue na cidade.

Também foram notificados representantes da empresa e o secretário municipal de saúde, Thiago Trindade.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Curioso disse:

    A pior administração de todos os tempos.