Tag: Julgamento
Advogado da funcionária de Valério garante: "Ela era empregada. O dinheiro não lhe pertencia"
Continua a série de sustentações orais das defesas dos réus do julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesse quarto dia de julgamento. O terceiro advogado a apresentar a defesa é Leonardo Isaac Yarochewski, que defende Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira das empresas de Marcos Valério.
Simone é acusada de participar do esquema movimentando a grana do mensalão que envolvia a SMP&B de Valério, mas Yarochewski, assim como os outros advogados que já fizeram a sustentação, manteve a linha de que nos autos não consta qualquer tipo de prova que incrimine sua cliente, afirmando que ela não era dona do dinheiro, e sim uma simples funcionária que sequer conhecia as pessoas a quem fazia os pagamentos. De acordo com o advogado, ela não tinha autonomia.
“Ela era empregada, o dinheiro não lhe pertencia. Muitas das pessoas para quem ela entregou o dinheiro ela identificava por roupa, na hora. Ela não conhecia, não sabia quem eram os parlamentares. Ela sabia que era um empréstimo que era para o PT. O que o patrão faz com o dinheiro não cabe ao funcionário questionar”, disse.
Ainda durante a leitura da defesa, Leonardo Yarichewski fez duras críticas contra a apresentação feita pelo procurador-Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, em deixá-la no rol dos réus do processo.
“Isso remonta à idade medieval, em que o indivíduo era punido por aquilo que ele era, remonta ao Código de Hamurabi. O que mais se faz nesse processo é culpar pessoas pelo cargo que ocupava, ou porque ocupava cargo em determinado banco, ou em determinado partido, ou em determinada agência de publicidade”, alfinetou.
Já fizeram a sustentação oral neste quarto dia de julgamento os advogados Paulo Sérgio Abreu e Silva (que defende o advogado Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério) e Castellar Guimarães Filho (que defende o empresário Cristiano Paz, outro sócio de Marcos Valério)
Confira a cobertura do BG para este quarto dia de julgamento do mensalão:
Advogado de sócio de Marcos Valério isenta cliente de culpa lembrando que ele trabalhava na criação
AO VIVO: Acompanhe o quarto dia de julgamento do mensalão no BG; defesas continuam
Comente aqui
Deixe um comentário
Advogado de outro sócio de Marcos Valério afirma: "Não há participação de Rogério Tolentino nessa representação"
O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende o também advogado de Rogério Tolentino, outro sócio de Marcos Valério nas empresas de publicidade mineiras que teriam sido usadas para o Mensalão, é o segundo a fazer a sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) neste quarto dia de julgamento.
Paulo Sérgio sustentou a defesa alegando que não existem provas na acusação do Ministério Público que incriminem seu cliente. De acordo com o defensor, Tolentino nunca foi sócio ou sequer trabalhou nas agências de publicidade de Marcos Valério e que a denúncia apresentada pelo MP leva todos a cometer enganos precipitados.
“Não há participação de Rogério Tolentino nessa representação”, disse o advogado.
Essa linha de defesa, aliás, vem sendo usada por todos os advogados que tentam desconstruir a acusação e levantar a defesa com base na máxima de que “todos são inocentes até que se prove o contrário”. Mesmo assim, nenhum dos advogados se contrapôs. Até agora, todos seguem a mesma linha com defesas se completando.
Hoje já fez a leitura da defesa o advogado Castellar Guimarães Filho, que defende Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B.
Confira a cobertura do BG para este quarto dia de julgamento do mensalão:
Advogado de sócio de Marcos Valério isenta cliente de culpa lembrando que ele trabalhava na criação
AO VIVO: Acompanhe o quarto dia de julgamento do mensalão no BG; defesas continuam
Comente aqui
Deixe um comentário
Advogado de sócio de Marcos Valério isenta cliente de culpa lembrando que ele trabalhava na criação
Esta terça-feira (7) é o quarto dia de julgamento do Mensalão no STF. Hoje, são continuadas as sustentações orais dos advogados dos réus do processo. O primeiro a abrir as sustentações foi o advogado Castellar Guimarães Filho, que defende Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B.
“Cristiano mantém inabalável o conceito de crebilidade que tem com os meios de comunicação, com o mercado, com o comércio. É reconhecido e aplaudido como publicitário e homem de criação, e mantém a confiança de seus clientes. Quem tem perfil de criação não cuida da parte administrativa e financeira das empresas”, disse o defensor.
Hoje ainda serão ouvidas as defesas de outros réus. Cada advogado dispõe de até uma hora para realizar a sustentação oral para os ministros.
Comente aqui
Deixe um comentário
AO VIVO: Acompanhe o quarto dia de julgamento do mensalão no BG; defesas continuam
Opinião dos leitores
Comente aqui
Deixe um comentário
Mensalão: FHC espera punição para os culpados
O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, disse hoje (6) que espera que haja punição para os réus do mensalão que forem julgados culpados. “Depois que eu ouvi do procurador-geral da República, houve crime. Crime tem que ser punido”. Fernando Henrique considerou natural que os réus atribuam a outros a culpa para se livrarem do processo. “É sempre assim. Cabe ao juiz separar o joio do trigo. Eu confio que o juiz tem experiência para isso”.
Na avaliação de FHC, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um papel construtivo nas decisões difíceis. “Esta é uma decisão difícil”. O ex-presidente declarou que não é fácil julgar pessoas que têm vida pública. “Mas tenho confiança de que eles [STF] julgarão com serenidade, mas também com Justiça. Havendo crime, cumpra-se a lei”.
Sobre o cenário econômico, Fernando Henrique mostrou confiança no Brasil. Ele deu as declarações durante a abertura da 32ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor, no Riocentro. “Crescimento econômico é, basicamente, aumento de produtividade e investimento. A gente não pode esquecer isso. O consumo vem como consequência disso”.
Ele lembrou que houve no país, nos últimos anos, a inclusão “necessária” de camadas mais pobres da população ao mercado consumidor, mas advertiu que esse movimento não pode ocorrer sozinho. Deve vir atrelado a investimentos.
Segundo Fernando Henrique, o Brasil aprendeu com a crise de 1995, quando passou a regular o sistema financeiro de acordo com as regras de Basiléia. “Isso deu solidez ao sistema. Os bancos têm provisão”. Ele explicou que essa provisão permitirá ao Banco Itaú, por exemplo, enfrentar cerca de R$ 19 bilhões em inadimplência.
Para ele, o mais premente agora, quando se fala de economia, é fazer que haja mais investimento em infraestrutura. “A presidenta Dilma (Rousseff) tem condições de enfrentar essa questão. Tem competência técnica”.
O ex-presidente sinalizou, entretanto, que é necessário mudar o paradigma, de maneira que haja uma relação mais fluida entre o setor privado e o setor público, com fortalecimento da regulação que deve sempre ser pública.
Em relação ao cenário político brasileiro, ressaltou que é preciso uma oposição que diga o que pensa. “Você deve lutar com as suas convicções para se tornar maioria”. Ele acrescentou que “uma sociedade democrática requer dois lados pelo menos, com uma oposição. Tem que haver maior pluralismo, diversidade”.
Fonte: Agência Brasil
Opinião dos leitores
-
se fhc que puniçao ele e o primeiro a ser preso.
Comente aqui
Deixe um comentário
"A prova é pífia, é esgarçada, é rala", diz advogado de Delúbio sobre acusação
O terceiro advogado a fazer a sustentação oral nesse terceiro dia de julgamento do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) é Arnaldo Malheiros Filho, que defende Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.
Arnaldo Malheiros Filhos disse que não existem provas que incriminem Delúbio no processo e negou todas as acusações feitas pelo Ministério Público feitas contra seu cliente alegando que ele apenas cumpria decisões na função a qual desempenhava.
“A prova é pífia, é esgarçada, é rala”, disse sobre o que foi apresentado contra Delúbio. O defensor ainda emendou: “A realidade nos autos é a seguinte: não dá pra condenar. Essa é uma quadrilha muito esquisita que quem cobre é quem paga. Isso não é quadrilha”
Já apresentaram as sustentações orais os advogados de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, e de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Ainda são esperadas as defesas de Marcos Valério e Ramon Hollerbach Cardoso.
Acompanhe a cobertura exclusiva do BG, nesse terceiro dia de julgamento:
Advogado: “José Dirceu foi um dos mais investigados, teve sigilos quebrados e nada se provou”
Comente aqui
Deixe um comentário
Advogado de Genoino: "É o direito penal nazista. Se é judeu, mata. Foi presidente do PT, tem que ir pra cadeia"
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT, José Genoino no Mensalão, foi o segundo a apresentar a defesa nesse terceiro dia de julgamentos. Pacheco foca a defesa alegando que seu cliente é inocente e que nada fez.
Pacheco disse que todos no PT sabiam que o réu não cuidava das questões financeiras do partido e lembrou que o publicitário Marcos Valério disse, durante depoimento, que nunca tratou de assuntos do mensalão com Genoino.
“Ele não é réu pelo que fez ou deixou de fazer, mas é réu pelo que ele foi [presidente do PT]. A denúncia não faz individualização de conduta, redunda na responsabilidade objetiva. Se é bruxa, queima, se queima é bruxa. É o direito penal nazista. Se é judeu, mata. Foi presidente do PT, então tem que ir para a cadeia”, disse o jurista.
Quem abriu a defesa hoje foi o advogado de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima.
Acompanhe a cobertura exclusiva do BG, nesse terceiro dia de julgamento:
Advogado: “José Dirceu foi um dos mais investigados, teve sigilos quebrados e nada se provou”
Comente aqui
Deixe um comentário
Advogado: "José Dirceu foi um dos mais investigados, teve sigilos quebrados e nada se provou"
O terceiro dia de julgamento da Ação Penal 470, ou simplesmente no julgamento do escândalo mais conhecido como “Mensalão”, começou com a apresentação da defesa dos réus. O primeiro a ter a defesa apresentada foi o ex-ministro José Dirceu. Ainda devem apresentar a defesa os réus José Genoíno Neto, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach Cardoso.
O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, apresentou toda a defesa derrubando as acusações feitas pelo Ministério Público, alegando que há falta de provas.
“José Dirceu não é chefe de quadrilha, não. E são os autos que falam isso. Não estou dizendo que José Dirceu não teve importância no partido (PT). Ele teve e deixou de participar da vida do partido quando assumiu a Casa Civil. E testemunhas, em dezenas de depoimentos, dizem isso. José Dirceu foi um dos homens mais investigados, teve sigilos quebrados, e nada, absolutamente nada, se provou ou se comprovou na relação dele com Marcos Valério”, disse o defensor.
Opinião dos leitores
Comente aqui
Deixe um comentário
AO VIVO: Acompanhe o julgamento do mensalão no BG; defesa dos réus no ar
Comente aqui
Deixe um comentário
Marcos Valério pode ser condenado a mais de 140 anos de prisão
Um dos 38 réus do processo do mensalão que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem diversos outros problemas a serem revolvidos com a Justiça. Acusado de ser o operador do esquema que resultou em um dos maiores escândalos políticos do País, Valério pode ser sentenciado a mais de 140 anos de prisão por causa das dez ações criminais a que responde na Justiça Federal em Minas, além de outros cinco processos criminais na Justiça estadual mineira e outro no Judiciário baiano.
A maioria dessas ações resulta das próprias investigações que deram origem à denúncia do mensalão e que foram desmembradas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas já conseguiu duas condenações para o empresário que, juntas, somam 15 anos de prisão.
A primeira sentença, dada pela Justiça no ano passado, rendeu seis anos e dois meses de condenação por crime contra o sistema financeiro, mas o MPF recorreu, pedindo o aumento da pena.
A segunda condenação, de fevereiro, é fruto de investigações originadas em torno do mensalão e rendeu mais nove anos e oito meses de prisão ao empresário por sonegação fiscal e falsificação de documento público.
Além de Marcos Valério, foi condenado seu ex-sócio nas agências SMP&B e DNA Cristiano de Mello Paz, que também é réu no mensalão, mas a defesa recorreu e o caso ainda vai ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Nas duas condenações, o Judiciário concedeu aos acusados o direito de recorrer em liberdade.
Valério ainda enfrenta na Justiça Federal em Minas acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, fraude processual, formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Na Justiça mineira, responde ainda a processos por crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública e lavagem de dinheiro. Já na Bahia, o empresário responde a ação por grilagem de terras e falsificação de documentos e chegou a ficar 12 dias preso no fim do ano passado, por causa das acusações.
Mulher. Em pelo menos três ações, Valério é réu junto com a mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, pelas acusações de lavagem de dinheiro, sonegação e fraude processual. Apenas estes processos podem render 19 anos de prisão ao casal. No caso da fraude, eles foram acusados de vender um lote em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, para escapar do bloqueio de bens determinado pelo STF por causa do processo do mensalão.
Segundo o MPF, o casal vendeu o terreno por R$ 10 mil, mas a compradora foi a mãe do próprio Valério, Aidê Fernandes de Souza, que não foi denunciada por já ter mais de 70 anos. Na sequência, o lote foi revendido outras três vezes. “Houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz”, afirma a denúncia.
Já o processo do mensalão, que tramita no Supremo, pode render até 42 anos de prisão ao empresário. Na ação, ele é acusado de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva. A legislação brasileira, no entanto, impede que qualquer condenado passe mais de 30 anos na prisão.
Fonte: O Estadão
Comente aqui
Deixe um comentário
No julgamento do Mensalão, Roberto Gurgel acusa: "José Dirceu comandava de fato"
Nesse segundo dia de julgamento da Ação Penal 470, ou simplesmente “Mensalão, o procurador-Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, faz a leitura da acusação contra os 38 envolvidos. Roberto não poupou a cúpula e disparou, principalmente, contra José Dirceu, apontado como líder do esquema.
“Nada. Absolutamente nada, acontecia sem a aprovação de José Dirceu. José Dirceu comandava de fato”, disse o PGR sobre o ex-parlamentar e ex-ministro-chefe da Casa Civil.
Gurgel não poupou e ainda disparou um forte arsenal contra o esquema do Mensalão.
“Foi, sem dúvida, o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público registrado no Brasil. Maculou a República”, acusou.
Comente aqui
Deixe um comentário
AO VIVO: Acompanhe o segundo dia do julgamento do Mensalão no Blog do BG
Comente aqui
Deixe um comentário
Após bate-boca de Barbosa e Lewandowski, STF derruba pedido de desmembramento do processo do mensalão
O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) começou fervendo. Na verdade, nem foi o julgamento em si, foi apenas um pedido de desmembramento feito pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
O pedido visava separar o julgamento de quem tem foro especial por prerrogativa de função, o famoso “foro privilegiado”, dos demais réus do processo do mensalão, oficialmente denominada Ação Penal 470. Thomaz Bastos defende José Roberto Salgado, empresário do Banco Rural e réu no processo.
Como relator, o ministro Joaquim Barbosa não queria o desmembramento. Bastou o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, que acompanhou o processo durante dois anos, votar favorável ao desmembramento, para começar o bate-boca. A discordância foi o estopim para se iniciar uma guerra de desentendimentos com acusações fortes em meio a belas palavras do juridiquês entre os dois membros do STF.
Mas, ao final da votação, o voto do ministro Lewandowski terminou sendo superado pelos colegas da Corte. Com exceção de Marco Aurélio Mello que o acompanhou, todos os demais ministros votaram com Barbosa. Há quem garanta que o voto de Lewandowski foi uma mera encenação apenas para que Toffoli pudesse dar o voto para provar sua isenção e, assim, não ser impedido de participar do julgamento. Até agora, a respeito, nada se falou. Esse foi apenas o começo das fortes emoções que esse julgamento deve dar.
Votação do pedido de desmembramento:
Joaquim Barbosa – CONTRA
Ricardo Lewandowski – A FAVOR
Rosa Maria Weber – CONTRA
Luiz Fux – CONTRA
Dias Toffoli – CONTRA
Carmen Lúcia – CONTRA
Cézar Peluso – CONTRA
Gilmar Mendes – CONTRA
Marco Aurélio Mello – A FAVOR
Celso de Melo – CONTRA
Ayres Brito – CONTRA
Comente aqui
Deixe um comentário
AO VIVO: Acompanhe o julgamento do Mensalão no Blog do BG
Comente aqui
Deixe um comentário
Lula diz que tem mais coisas a fazer do que acompanhar julgamento do mensalão
Após ser homenageado nesta quinta-feira, 02, pelos empresários do setor do biodiesel em São Paulo, horas antes do início do julgamento do maior escândalo de sua administração, o mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou não ter interesse em acompanhar o início deste julgamento.
“Tenho mais coisas para fazer do que isso, quem tem de assistir são os advogados”, disse, ao ser questionado se acompanharia o julgamento do processo 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) e que será transmitido pela TV.
Lula foi homenageado na manhã de hoje pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio). Além de Lula, algumas lideranças petistas acompanharam o evento, dentre elas, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, o presidente estadual da sigla em São Paulo, Edinho Silva, e o governador de Sergipe, Marcelo Deda.
Fonte: Estadão
Comente aqui