Judiciário

Juíza que rejeitou denúncia contra Lula também absolveu Marcos Valério em outro processo

Foto: Montagem

A juíza federal Lisa Taubemblatt, que rejeitou ontem uma denúncia contra Lula pela invasão do tríplex em 2018, absolveu Marcos Valério em outro processo.

O operador do mensalão foi acusado com outras sete pessoas por exploração de prestígio, no âmbito da Operação Avalanche, deflagrada em 2008.

A denúncia do MPF acusava Valério e seu sócio, Rogério Tolentino, de tentar livrar a Cervejaria Petropólis, de Walter Faria, de uma multa de R$ 104 milhões por sonegação de impostos.

Para isso, teria encomendado um dossiê contra fiscais da Receita e colaborado para que a Polícia Federal forjasse um inquérito contra eles.

Em setembro do ano passado, Taubemblatt, titular da 6º Vara Criminal Federal de Santos, livrou Valério e Tolentino no caso, por insuficiência de prova, embora reconhecesse na sentença que havia “indícios da prática delitiva”.

Em 2009, a OAB do Mato Grosso do Sul acusou a juíza de abuso, por exigir que um advogado a chamasse de excelência numa sessão.

Ao final de um depoimento, ele a chamou de “doutora”.

“Os agentes da Polícia Federal e os presos podem me chamar de doutora, mas advogado tem que me chamar de excelência, entendeu bem, doutor?”, disse, segundo nota divulgada à época pela OAB-MS.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Quantos estão mudos diante as denúncias da família BOSTANARO E SEUS FILHOS DELINQUENTES? JUÍZES , PROMOTORES , POLICIAIS….E AÍ…QUANDO TEREMOS A PRISAO DESSA FACÇÃO CRIMINOSA? SO QUEREM APONTAR LULA PARA DESVIAR A ATENCAO….SE LIGA….BANDIDO É BANDIDO, E LULA NAO É BANDIDO, QUEM MATOU MARIELE? MATADORES AMIGOS E COMPARSAS DE BOLSONARO E SEUS FILHOS PATETAS….BUSQUEM .OUTRO ALVO….BOLSONARO E SUA QUADRILHA NO XILINDRO . URGENTE E LEVA JUNTO MORO.

    1. Bateu desespero……
      Quer dizer que os escândalos do mensalão, petrolão e da lava jato é culpa e tem envolvimento da família de Bolsonaro?
      Quer dizer que os R$ 172 MILHÕES desviados de 02 empresas de telefonia que foram parar nas contas bancárias de Lulinha é culpa do Queiroz?
      Quer dizer que toda corrupção existente entre 2003 e 2016 é culpa de Bolsonaro?
      Quer dizer que incentivar o ódio, a desordem, a libertinagem sexual, a insegurança é coisa do atual governo?
      Olha Tulii é melhor ir se tratar, seu caso é coisa séria, você parece estar em depressão.

  2. Só podia, são 2 inocente inofensivo. Pode deixar 10 reais na passagem deles, na altura dos bolsos, que eles nem ficam atentados. Tenho pena deles

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Judiciário

Justiça autoriza Marcos Valério a trabalhar em outra empresa

Foto: Futura Press

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, de 58 anos, recebeu nesta quarta-feira (6) autorização judicial para trabalhar em outra empresa. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto.

A decisão que autoriza a mudança de emprego é da juíza Miriam Vaz Chagas. A defesa apresentou um atestado à Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, informando que Marcos Valério tem câncer linfoma tipo não-hodgkin.

Segundo o pedido da defesa, o trabalho em empresa de beneficiamento de alho em Contagem, também na Grande BH, é incompatível com o quadro de saúde de Valério, porque pode possibilitar o aparecimento de processos infecciosos.

A juíza determinou o prazo de 30 dias para que a unidade prisional o encaminhe a novo posto de trabalho.

“Considerando que o apenado já havia sido alocado em empresa parceira conveniada e que o trabalho no referido local não se revelou recomendável, diante das informações médicas contidas nos autos, defiro novo prazo à UP para a sua devida alocação em outra empresa conveniada, observando-se, obviamente, a compatibilidade da função a ser desempenhada em face das limitações físicas suportadas pelo sentenciado”, afirmou a magistrada.

Além disso, um ofício deve ser encaminhado à unidade prisional para “emissão de relatório médico sobre a capacidade laborativa do reeducando”, conforme a determinação judicial. Cópia da decisão também foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Carlos Barroso, relator da Ação Penal 470 (mensalão).

Primeira autorização judicial

A juíza Miriam Vaz Chagas autorizou no dia 25 de setembro que Marcos Valério, preso desde 2013, possa fazer trabalhos externos nos dias em que deixar a unidade prisional no regime semiaberto.

Na decisão, Miriam colocou que Valério possa fazer no máximo 35 saídas temporárias durante o ano. Para o trabalho externo, a juíza autorizou que seja feito em empresa conveniada ao sistema prisional. No dia 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Valério possa progredir do regime fechado para o semiaberto.

Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão no julgamento do Mensalão do PT e, no regime semiaberto, poderá sair durante o dia para trabalhar. O empresário foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Valério atualmente cumpre pena no Complexo Penitenciário Público Privado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

G1

 

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Polícia

Marcos Valério cita Lula como um dos mandantes da morte de Celso Daniel; reportagem detalha depoimento inédito

ELE VOLTOU – No depoimento, que também foi gravado em vídeo, Valério reproduz o diálogo que teve com Ronan Maria Pinto, em que ele teria dito que apontaria Lula como o “cabeça da morte de Celso Daniel” (./.)

No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis. Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula — tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário. Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério. Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas. Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

AVALISTA – Lula foi informado sobre o pagamento ao chantagista (Ricardo Stuckert/PT)

Na época, as autoridades desconfiaram que a história era uma manobra diversionista. Mesmo depois, o empresário pouco acrescentou ao que já se sabia sobre o caso. Recentemente, no entanto, Valério resolveu contar tudo o que viu, ouviu e fez durante uma ação deflagrada para blindar Lula e o PT das investigações sobre o assassinato de Celso Daniel. Em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, a que VEJA teve acesso, o operador do mensalão declarou que Lula e outros petistas graduados foram chantageados por um empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel. Mais: disse ter ouvido desse empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato. Até hoje, a morte do prefeito é vista como um crime comum, sem motivação política, conforme conclusão da Polícia Civil. Apesar disso, o promotor Roberto Wider Filho, por considerar graves as informações colhidas, encaminhou o depoimento de Valério ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, que o anexou a uma investigação sigilosa que está em curso.

CRIME POLÍTICO – Celso Daniel foi morto como queima de arquivo, em 2002 (Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo)

No depoimento ao MP, também gravado em vídeo, Valério repetiu uma história que contou em 2018 ao então juiz Sergio Moro, envolvendo na trama praticamente todo o alto-comando petista — só que agora com mais detalhes e com Lula como personagem fundamental. A história começa, segundo ele, em 2003, quando Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, convocou-o para uma reunião no Palácio do Planalto. No encontro, o anfitrião afirmou que o empresário Ronan Maria Pinto, que participava de um esquema de cobrança de propina na prefeitura de Santo André, ameaçava envolver a cúpula do Planalto no caso da morte de Celso Daniel. “Marcos, nós estamos com um problema. O Ronan está nos chantageando, a mim, ao presidente Lula e ao ministro José Dirceu, e preciso que você resolva”, teria dito Carvalho. “Ele precisa de um recurso, e eu quero que você procure o Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT)”, acrescentou. Valério conta que, antes de deixar o Palácio, tentou levantar mais informações sobre a história com o então ministro José Dirceu. “Zé, seguinte: o Gilberto está me pedindo para eu procurar o Silvio Pereira para resolver um problema do Ronan Maria Pinto. Disse que é uma chantagem”, narra Valério no depoimento. A resposta do então chefe da Casa Civil teria sido curta e grossa: “Vá e resolva”.

Valério compreendeu que “resolver” significava comprar o silêncio do chantagista. No depoimento, ele relata que procurou o petista João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, a quem uma de suas agências de publicidade prestava serviços. Cunha, mais tarde condenado no mensalão, orientou-o a procurar o deputado Professor Luizinho, que tinha sido vereador em Santo André e, portanto, conhecia bem o problema. Segundo o empresário, Luizinho lhe confidenciou que Celso Daniel topou pagar com recursos da prefeitura a caravana de Lula pelo país, antes da eleição presidencial de 2002, mas não teria concordado em entregar a administração à ação de quadrilhas e àqueles que visavam ao enriquecimento pessoal. “Uma coisa era o Celso bancar as despesas do partido, da direção do partido e do próprio presidente. Outra era envolver a prefeitura em casos que beiravam a ação de gângster”, teria afirmado o deputado, conforme a versão de Valério. Seguindo a orientação recebida de Gilberto Carvalho, Valério procurou Silvio Pereira (secre­tário-­geral do PT) e perguntou se o assunto era mesmo grave e se realmente envolvia Lula, Zé Dirceu e Gilberto. Resposta: “Ele falou assim: ‘Esse assunto é mais sério do que você imagina’.”. Pereira pediu então a Valério que se encontrasse com o chantagista.

A reunião, segundo Valério, ocorreu num hotel em São Paulo. “Eu já avisei a quem eu devia avisar, Marcos, eu não vou pagar o preço sozinho”, teria sido a ameaça de Ronan. O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, preso no mensalão e no petrolão, também estava no encontro. “Se não resolver o assunto, eu já senti, esse homem vai explodir de vez, vai explodir o presidente, o Gilberto e o José Dirceu”, disse Valério a Delúbio depois da reunião. O empresário e o tesoureiro discutiram a melhor forma de arrumar o dinheiro para pagar a chantagem. Deu-­se, então, o encontro do mensalão com o petrolão. O petista Ivan Guimarães, que à época era presidente do Banco Popular do Brasil, lembrou os colegas de partido de que fundos de pensão mantinham aplicações milionárias no Banco Schahin. Era a hora de pedir uma retribuição. O banco aceitou fazer um “empréstimo” de 12 milhões de reais em troca de um contrato de operação com a Petrobras, no valor de 1,6 bilhão de reais. O promotor Roberto Wider quis saber de Valério se ele conversou com Lula sobre esse episódio. O empresário disse que sim. “Eu virei para o presidente e falei assim: ‘Resolvi, presidente’. Ele falou assim: ‘Ótimo, graças a Deus’.”. Mas não foi apenas isso. Valério contou ao promotor que Ronan Maria Pinto, quando exigiu dinheiro para ficar calado, declarou que não ia “pagar o pato” sozinho e que iria citar o presidente Lula como “mandante da morte” do prefeito de Santo André. Nas palavras de Valério, Ronan ia “apontá-lo como cabeça da morte de Celso Daniel”.

Na história recente da política brasileira, ninguém exerceu o papel de operador com tamanho protagonismo como o empresário Marcos Valério. Dono de agências de publicidade, Valério começou a atuar em esquemas de desvio de recursos públicos no governo de Eduardo Azeredo (PSDB), em Minas Gerais. Petistas mineiros conheciam muito bem os bons serviços prestados por ele aos rivais tucanos. Por isso, tão logo Lula assumiu a Presidência da República, abriram-se as portas do governo federal ao empresário. Rapidamente, Valério se tornou o homem do dinheiro sujo do PT e, nessa condição, cumpriu de missões prosaicas a estratégicas. Ele conta que se reunia com o então presidente ao menos uma vez por mês. Palpitava até sobre a indicação de ministros. A compra de apoio parlamentar era realizada às sombras, numa engenhosa operação financeira que envolvia bancos, dirigentes de partidos e dezenas de políticos — tudo na surdina. O empresário só assumiu o centro do tablado depois de VEJA revelar, em 2005, que o PTB operava um esquema de cobrança de propina nos Correios. Sentindo-se pressionado, Roberto Jefferson, o mandachuva do partido, reagiu delatando o mensalão e apresentando ao país o “carequinha” que operava os cofres clandestinos do PT. O resto da história é conhecido. O STF reconheceu a existência do esquema de suborno ao Congresso, considerou-o uma tentativa do PT de se perpetuar no poder e condenou os mensaleiros à cadeia. Lula, apesar de ser o beneficiado principal do esquema, nem sequer foi processado.

Por causa disso, Valério sempre pairou como um fantasma sobre o PT e seus dirigentes. No auge das investigações sobre o mensalão, ele próprio tentou chantagear o partido dizendo que se não recebesse uma bolada implicaria o então presidente da República no caso. Anos mais tarde, uma reportagem de VEJA revelou que a chantagem surtiu efeito, e o dinheiro foi depositado numa conta dele no exterior por um empreiteiro amigo. Durante a CPI dos Correios, Valério de fato poupou Lula. Ele só testemunhou contra o ex-presidente quando já estava condenado pelo Supremo. No depoimento ao MP, Valério disse que não aceitou pagar ao chantagista Ronan Maria Pinto do próprio bolso, como queriam os petistas, mas admitiu ter participado do desenho da transação realizada para levantar os recursos. De onde eles vieram? Do petrolão, o sucessor do mensalão.

As investigações da Operação Lava-Jato já confirmaram metade da história narrada por Marcos Valério. Para quitar a extorsão, o Banco Schahin “emprestou” o dinheiro para o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, que pagou ao chantagista. O banco já admitiu à Justiça a triangulação com o PT. Ronan Maria Pinto já foi condenado pelo juiz Sergio Moro por crime de corrupção e está preso. Valério revelou mais um dado intrigante. Segundo ele, dos 12 milhões de reais “emprestados” pelo banco, 6 milhões foram para Ronan e a outra parte foi entregue ao petista Jacó Bittar, amigo de Lula e ex-conselheiro da Petrobras. Jacó também é pai de Fernando Bittar, que consta como um dos donos do famoso sítio de Atibaia, que Lula frequentava quando deixou a Presidência. As empreiteiras envolvidas no petrolão realizaram obras no sítio à pedido do ex-presidente, o que lhe rendeu uma condenação de doze anos e onze meses de prisão. No interrogatório, o promotor encarregado do caso perguntou a Marcos Valério se havia alguma relação entre o dinheiro transferido a Bittar e a compra do sítio. Valério respondeu simplesmente que “tudo se relaciona”. O promotor também perguntou sobre as relações financeiras do empresário com o governo e com o ex-presidente Lula:

“— O caixa que o senhor administrava era dinheiro de corrupção?”
“— Caixa dois e dinheiros paralelos de corrupção, propina e tudo.”
“— Do Governo Federal?”
“— Sim, do Governo Federal.”
“— Na Presidência de Lula?”
“— Na Presidência do presidente Lula.”
“— Pagamentos para quem?”
“— Para deputados, para ministros, despesas pessoais do presidente, todo tipo de despesa do Partido dos Trabalhadores”.

Condenado a mais de cinquenta anos de cadeia, Valério começou a cumprir pena em regime fechado em 2013. Em setembro passado, progrediu para o regime semiaberto, o que lhe dá o direito de sair da cadeia durante o dia para trabalhar. O cumprimento de suas penas nunca ocorreu sem sobressaltos. Ele já foi torturado num presídio e teve os dentes quebrados. Em 2008, quando esteve preso em decorrência de um processo aberto para investigar compra de prestígio, Valério foi surrado por colegas de cela que, segundo ele, estariam a serviço de petistas. Essa crença se sustenta numa conversa que o empresário teve, anos antes, com Paulo Okamotto, amigo e braço-direito de Lula. “Marcos, uma turma do partido acha que nós devíamos fazer com você o que foi feito com o prefeito Celso Daniel. Mas eu não, eu acho que nós devemos manter esse diálogo com você. Então, tenha juízo”, teria lhe dito Okamotto. “Eu não sou o Celso Daniel não. Eu fiz vários DVDs, Paulo, e, se me acontecer qualquer coisa, esses DVDs vão para a imprensa”, rebateu o empresário, segundo seu próprio relato.

Até hoje, o assassinato de Celso Daniel é alvo de múltiplas teorias. A polícia concluiu que o crime foi comum. Já o Ministério Público sempre suspeitou de motivação política, principalmente diante das evidências de que havia um esquema de cobrança de propina de empresas de transporte público em Santo André, que teria irrigado o caixa do PT. Se Valério estiver dizendo a verdade — e é isso que as novas investigações se propõem a descobrir —, a morte do prefeito teria o objetivo de esconder que a prefeitura de Santo André funcionava como uma gazua do PT para financiar não só as campanhas políticas mas a boa vida de seus dirigentes, incluindo Lula. A morte de Celso Daniel, portanto, poderia ter sido realmente uma queima de arquivo. Irmãos do prefeito assassinado concordam com essa tese e sempre defenderam a ideia de que a possível participação de petistas no crime deveria ser apurada. O novo depoimento, embora não traga uma prova concreta, colocou mais fogo numa velha história.

FOTO: Capa da Veja estampa novo depoimento do operador Marcos Valério, que cita Lula como um dos mandantes do assassinato de Celso Daniel e reabre o caso

Veja

 

Opinião dos leitores

  1. Quando o Celso Daniel deu várias entrevistas a época na antiga TVS/SBT ao programa AQUI AGORA juntamente com o irmãos dele acusando o PT de transformar a prefeitura em questão em um tipo de QG para chegar ao poder a qualquer preço, ninguém deu ouvidos, ninguém se ligou no que poderia acontecer. Eu era pequeno, um rapazinho muito novo militante do PSB em Natal, e lembro-me bem que, numa reunião da JSB comentei. "ESSE CARA FALA TANTO, QUE PODERÁ SER VITIMA DELE MESMO. ELE É CORAJOSO DEMAIS EM FALAR DOS ESQUEMAS DO SEU PARTIDO. SE TUDO O QUE ELE ESTA FALANDO FOR VERDADE, VAI MELAR OS PLANOS DO LULA E AI VAI FEDER ESSA HISTÓRIA". Dito e feito. Mataram o cara e o seu irmão a época em várias entrevistas já dizia o nome do Lula como mandante. E agora sem o AQUI AGORA quem vai acompanhar este desfecho de verdade como fez o SBT?

  2. Lula é realmente um "encantador de burros", pois ainda tem gente que defenda um vagabundo desse.

  3. No título diz "LULA MANDOU". No conteúdo, é um tal de falei com fulano com ciclano, que disseram: "Resolva o problema". Resolva é bem amplo. Entre pagar a chantagem, e mandar matar, tem diferença. Depois, nem o esquema foi provado. Pra mim parece FANFIC, do próprio M. Valério.

  4. Matéria da Veja com entrevista do Valério acusando Lula de ser mandante da morte do Celso Daniel é baseada na seguinte frase: "Valério disse ter ouvido de um empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato". Todo dia um Palocci diferente.

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Política

Marcos Valério diz que Dirceu e Lula eram chantageados

marcos valerio

“O [ex] ministro José Dirceu, o [ex] presidente Lula e o senhor Gilberto Carvalho [ex-chefe de gabinete de Lula] estavam sendo chantageados”, declarou o publicitário Marcos Valério em interrogatório prestado na tarde dessa segunda-feira (12), em Curitiba, ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. A declaração foi baseada em uma afirmação feita pelo ex-secretário do Partido dos Trabalhadores (PT) Silvio Pereira, segundo o publicitário.

Marcos Valério já foi condenado a 37 anos pelo mensalão do PT. Atualmente ele cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Nelson Hungria, em Minas Gerais. Na Lava Jato, ele responde por lavagem de dinheiro, na ação penal originada a partir da 27ª fase da operação. Outras oito pessoas respondem pelo mesmo crime neste processo, entre elas, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Ronan Maria Pinto.

O Ministério Público Federal (MPF) os denunciou pela suposta participação em um esquema para lavar parte do dinheiro de um empréstimo obtido pelo pecuarista José Carlos Bumlai. O empresário pegou R$ 12 milhões do Banco Schahin, que, segundo ele, foram destinados ao PT.

Os investigadores apuraram indícios de que metade desse dinheiro foi destinado a Ronan Maria Pinto. O MPF afirma que ele chantageou membros do PT, dizendo ter informações que ligavam membros da legenda à morte do ex-prefeito de Santo André, o petista Celso Daniel.

‘Problema muito sério’

Em 2004, Marcos Valério disse ter recebido um telefonema de Silvio Pereira. Eles se encontraram, e Silvio Pereira relatou que havia um “problema muito sério”: que o presidente estava sendo chantageado por uma pessoa, que estava exigindo R$ 6 milhões. Esta pessoa era o empresário Ronan Maria Pinto, segundo o relato de Marcos Valério à Justiça Federal.

Marcos Valério contou que o pedido de Silvio Pereira era para que o dinheiro fosse passado a empresa de ônibus de Ronan, a Viação Santo André. Depois do encontro com Silvio Pereira, Marcos Valério disse que foi conversar com José Janene, ex-deputado do Partido Progressista (PP) que morreu em 2010. Janene teria dito a Marcos Valério que resolveria a questão.

De acordo com Marcos Valério, Janene preparou os documentos para a transferência do recurso da empresa de Marcos Valério, a 2 S Participações Ltda, para uma empresa chamada Remar Assessoria, do Rio de Janeiro. “Assinei realmente os contratos e fiquei de transferir o recurso para essa Remar através de transferência eletrônica”, afirmou. Ele ainda disse que não conhecia a Remar, nem sabia quem era o dono da empresa. A Remar, segundo Marcos Valério, iria transferir o valor para a Viação Santo André.

‘O que eu fiquei sabendo não me agradou’

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Todos ja sabiam, Lula que era pra sair como o heroí da pátria que sempre foi e acaba saindo como vilão, culpa dessa mídia tendenciosa. Faz 20 anos que tentam prender Lula e criando acusações falsas, sempre a verdade acaba prevalecendo e em 2018 veremos essa personalidade novamente no palácio do planalto.

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Política

MENSALÃO: Valério não aceita acordo e esvazia apuração contra Lula

O empresário Marcos Valério de Souza recusou a oferta de delação premiada no inquérito que investiga a suspeita de envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antonio Palocci com o esquema do mensalão.

Autor das acusações contra Lula e Palocci, Valério disse em depoimento em abril à Polícia Federal e ao Ministério Público, em Minas Gerais, que só aceitaria o acordo caso fosse beneficiado em todos os outros inquéritos criminais abertos contra ele.

A delação é um instrumento legal que estimula acusados a colaborar com investigações em troca de benefícios que vão da redução da pena até o perdão judicial.

Com a recusa de Valério –condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão–, a Folha apurou que aumentou o ceticismo dos investigadores em relação ao desenrolar da apuração.

A investigação contra Lula e Palocci começou após Valério ter declarado ao Ministério Público, em setembro do ano passado, que os dois petistas negociaram com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, repasse de US$ 7 milhões ao PT.

Essa é a primeira vez que se investiga a possível participação do ex-presidente no esquema do mensalão.

A tentativa de ouvir Valério em Minas foi a primeira iniciativa da delegada Andrea Pinho, a responsável na PF pelo inquérito. Mas, na maior parte do tempo, o empresário ficou calado.

DIFICULDADES

A Folha apurou que os investigadores definiram a apuração como difícil devido ao longo tempo passado desde a suposta reunião e pelo fato também de o empresário recusar a delação.

Ao prestar o depoimento em setembro, Valério fez outras acusações, pediu proteção e disse estar disposto a aceitar a delação premiada, que agora recusou.

As negociações entre o Ministério Público Federal e o empresário não prosperaram porque, na opinião do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Valério queria apenas “melar o julgamento” do mensalão.

Segundo a Folha apurou, ao ser ouvido em abril ele não tirou a principal dúvida dos investigadores: descobrir quando exatamente teria acontecido a suposta reunião em que Lula, Palocci e Horta teriam tratado do repasse da Portugal Telecom ao PT.

No mensalão, Valério foi condenado no STF pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, peculato e evasão de divisas.

A lei que trata da delação premiada prevê, por exemplo, que em casos de crimes como lavagem de dinheiro, o beneficiado pode ter a pena reduzida “de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto”.

O juiz pode decidir pela concessão da medida a “qualquer tempo”. Há casos de delações premiadas aceitas inclusive durante a execução da pena pelo acusado.

OUTRO LADO

Na ocasião da abertura do inquérito, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou não haver informação nova “em relação às publicadas há cinco meses”, se referindo ao depoimento de Valério ao Ministério Público. Ele nega envolvimento de Lula com o mensalão.

À época, o advogado do ex-ministro Palocci, José Roberto Batochio, chamou o depoimento de Valério de “invencionice” e afirmou que o próprio Horta já havia negado publicamente qualquer pedido de ajuda financeira ao PT.

Na opinião de Batochio, a investigação da PF é sobre algo que não ocorreu.

Da Folha

Opinião dos leitores

  1. Será que o STF que fez tudo aquilo para nao dar em nada? Será que vai da em pizza? Na época dos homens sérios uma pessoa que fosse acusado de ladrão ja mais seria recebido pela sociedade, um dos citados como autor do mensalão foi recebido pelo prefeito da nossa cidade, uma pessoa dessa era pra ter sido recebido pela policia para leva- lo para a cadeia que é o seu devido lugar. Uma deputada receber o mesmo como companheiro era pra ser cassado seu diploma. Onde esta os militares que nao ver isso e assume o poder?

  2. O que adianta apurar se lula e culpado ou não se até agora os condenados do mensalão estão soltos sendo recebidos por prefeitos,governadores etc em outras palavras desafiando o TSF e mangando de nos, qto mais lula que se considera o deus

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Política

MPF de Minas recebe depoimento de Marcos Valério sobre Lula

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais recebeu nesta quinta-feira à tarde o depoimento do operador Marcos Valério envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o escândalo do mensalão. O documento foi encaminhado para o Núcleo do Patrimônio Público onde será analisado.

Conforme adiantou O GLOBO em 8 de fevereiro, os procuradores do MPF mineiro vão analisar se há conexão do expediente enviado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com os processos batizados de “filhotes do mensalão”, que já tramitam na Justiça Federal em Minas. Caso contrário, haverá uma distribuição por sorteio que pode gerar a instauração de uma nova investigação ou até mesmo o arquivamento do caso se ficar provado que as acusações de Valério não têm fundamento. O MPF diz que a análise requer tempo.

 

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Jornalismo

Mensalão: Peluso vota pela condenação de João Paulo e Marcos Valério

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso votou nesta quarta-feira pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro). Ele ainda o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro e de um segundo peculato.

Com o voto de Peluso, João Paulo está a apenas um voto de sua condenação por corrupção e peculato — outros quatro ministros votaram neste sentido.

Hoje candidato a prefeito de Osasco, na grande São Paulo, ele é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência do publicitário Marcos Valério em contrato com a Câmara.

Em sua despedida do STF –ele se aposenta dia 3– Peluso atacou os argumentos da defesa de que recebeu os recursos do PT para pagar pesquisas eleitorais.

“Ao meu ver, a alegação [ de usou o dinheiro para pagar as pesquisas] é absolutamente inverossímil e as razões são várias. O réu mentiu [sobre o fato]. Se era dinheiro do partido, a única explicação era dizer que era do partido. O dinheiro evidentemente não era do PT. O partido estava insolvente. Não poderia pedir [o dinheiro].”

Segundo o ministro, João Paulo mandou a mulher buscar o dinheiro na agência do Banco Rural “porque não queria que nenhum assessor soubesse do recebimento e queria mandar alguém que garantisse a entrega do dinheiro”.

“Só por aqui eu entendo que houve um ato ilícito. Uma tentativa de ocultar algo”, disse.

Para o ministro, a versão de que o dinheiro era do PT foi desmentida, em depoimento, pelo deputado e as notas fiscais de prestação de serviços de pesquisas são sequencias.

“É inacreditável a construção de pretensa prova da [contratação] pesquisa. Não prova coisa alguma. […] A empresa ficou seis meses sem fazer nada”.

Peluso disse que ficou evidente a proximidade entre Cunha e Valério e a explicação de que se encontravam para discutir o cenário político do país não convence.

“Que político experimentado teria que conversar com um publicitário sobre a situação política do país? A proximidade entre ambos ficou evidente”.

Além de Peluso, votaram pela condenação do petista o relator Joaquim Barbosa, e os colegas Rosa Weber (de forma parcial), Luiz Fux e Cármen Lúcia. Dias Toffoli seguiu a decisão do revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição.

Fonte: Folha de São Paulo

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Polícia

Marcos Valério pode ser condenado a mais de 140 anos de prisão

Um dos 38 réus do processo do mensalão que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem diversos outros problemas a serem revolvidos com a Justiça. Acusado de ser o operador do esquema que resultou em um dos maiores escândalos políticos do País, Valério pode ser sentenciado a mais de 140 anos de prisão por causa das dez ações criminais a que responde na Justiça Federal em Minas, além de outros cinco processos criminais na Justiça estadual mineira e outro no Judiciário baiano.

A maioria dessas ações resulta das próprias investigações que deram origem à denúncia do mensalão e que foram desmembradas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas já conseguiu duas condenações para o empresário que, juntas, somam 15 anos de prisão.

 A primeira sentença, dada pela Justiça no ano passado, rendeu seis anos e dois meses de condenação por crime contra o sistema financeiro, mas o MPF recorreu, pedindo o aumento da pena.

 A segunda condenação, de fevereiro, é fruto de investigações originadas em torno do mensalão e rendeu mais nove anos e oito meses de prisão ao empresário por sonegação fiscal e falsificação de documento público.

 Além de Marcos Valério, foi condenado seu ex-sócio nas agências SMP&B e DNA Cristiano de Mello Paz, que também é réu no mensalão, mas a defesa recorreu e o caso ainda vai ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Nas duas condenações, o Judiciário concedeu aos acusados o direito de recorrer em liberdade.

 Valério ainda enfrenta na Justiça Federal em Minas acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, fraude processual, formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Na Justiça mineira, responde ainda a processos por crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública e lavagem de dinheiro. Já na Bahia, o empresário responde a ação por grilagem de terras e falsificação de documentos e chegou a ficar 12 dias preso no fim do ano passado, por causa das acusações.

 

Mulher. Em pelo menos três ações, Valério é réu junto com a mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, pelas acusações de lavagem de dinheiro, sonegação e fraude processual. Apenas estes processos podem render 19 anos de prisão ao casal. No caso da fraude, eles foram acusados de vender um lote em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, para escapar do bloqueio de bens determinado pelo STF por causa do processo do mensalão.

 Segundo o MPF, o casal vendeu o terreno por R$ 10 mil, mas a compradora foi a mãe do próprio Valério, Aidê Fernandes de Souza, que não foi denunciada por já ter mais de 70 anos. Na sequência, o lote foi revendido outras três vezes. “Houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz”, afirma a denúncia.

 Já o processo do mensalão, que tramita no Supremo, pode render até 42 anos de prisão ao empresário. Na ação, ele é acusado de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva. A legislação brasileira, no entanto, impede que qualquer condenado passe mais de 30 anos na prisão.

Fonte: O Estadão

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Social

Mensalão: TCU considera ‘regular’ contrato de Marcos Valério com BB

Uma decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União em 4 de julho ofereceu munição à defesa de dois dos 38 réus da ação penal do mensalão: o ex-publicitário Marcos Valério e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A novidade veio à luz em duas notícias veiculadas nesta sexta (aqui e aqui).

Guiando-se por um voto da ministra Ana Arraes (foto), ex-deputada do PSB e mãe do governador pernambucano Eduardo Campos, o TCU considerou “regular” um contrato celebrado pela agência de propaganda DNA, que pertencia a Valério, com o Banco do Brasil. Um negócio de R$ 153 milhões anuais, que vigorou entre 2003, primeiro ano de Lula, e 2005, quando estoutou o escândalo.

Na denúncia que deu origem à ação penal, a Procuradoria Geral da República sustentou que parte do dinheiro que financiou o mensalão veio de irregularidades praticadas nesses contratos. O próprio TCU já havia apontado irregularidades na transação. Porém, a ministra Ana Arraes deu de ombros para os relatórios do corpo técnico do tribunal e para o parecer do procurador Paulo Bugarin, rerpesentante do Ministério Público junto ao TCU.

Ao varejar os contratos da DNA com o BB, os técnicos do TCU verificaram que a agência apropriara-se, em valores da época, de R$ 4,4 milhões do banco. A agência de Valério negociava a venda de anúncios da casa bancária estatal. Como a quantidade era grande, obtinha um desconto chamado tecnicamente de “bônus de volume.” Pelo contrato, os descontos deveriam ter sido creditados ao BB. Mas a agência de Valério apropriou-se deles.

No seu voto, Ana Arraes não negou os achados dos auditores. Mas escorou-se numa lei aprovada em 2010, cinco anos depois dos malfeitos, para sustentar a tese de que os contratos foram limpos. Trata-se da lei 12.232. A mãe de Eduardo Campos apegou-se em dois artigos. Num, o de número 18, está escrito que a devolução dos descontos ao contratante do serviço de publicidade é facultativa. Noutro, número 20, anotou-se que a lei poderia ser invocada em casos pretéritos.

Seguido pelos demais ministros do TCU, o voto de Ana Arraes produziu, além de munição para os mensaleiros, o cancelamento de multas que haviam sido impostas ao petista Pizolatto e a outros dois ex-diretores do BB: Cláudio de Castro Vasconcelos e Renato Luiz Belineti. Afora as multas, os ex-diretores teriam de devolver às arcas do BB algo como R$ 5 milhões. No caso de Pizzolato, a punição alçaria à casa dos R$ 3,7 milhões.

O procurador Paulo Bugarin, voz do Ministério Público no TCU, discorda frontalmente do entendimento adotado por Ana Arraes e corroborado pelos colegas dela. Por duas razões. Acha que uma lei de 2010 não pode retroagir no tempo para reescrever a crônica de negócios realizados entre 2003 e 2005. De resto, realça que o contrato da DNA com o BB continua uma cláusula que previa explicitamente a devolução dos descontos, os tais “bonus” de volume” ao banco estatal.

Escrita em 2007 pelo então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza e reafirmada pelo sucessor Roberto Gurgel, a denúncia do mensalão sustenta que parte da verba que financiou o escândalo veio de cofres públicos. Entre eles o Banco do Brasil.

Na peça acusatória, Pizzolato é acusado de facilitar os desvios. A Procuradoria acusa-o também de receber ‘valerianas’ no total de R$ 326.660,27. Com a decisão inspirada no voto de Ana Arraes, o TCU oferece matéria prima nova aos advogados dos réus a poucos dias do início do julgamento, cujo início foi marcado para 2 de agosto.

Fonte: Josias de Souza / UOL

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Polícia

Marcos Valério paga dívida com terras que não existia. Foi preso de novo

Marcos Valério tem rotina parecida com a de muita gente. Todo dia de manhã, levanta e sai de casa, levanta e sai de casa, levanta e sai de casa… Até o dia em que o sujeito é acordado antes de levantar para ser levado de casa.

Nesta sexta (2), ao receber voz de prisão em sua mansão, em Belo Horizonte, Valério parecia familiarizado com os procedimentos: “Ah tá, já sei”. Pediu tempo aos policiais para banhar-se e trocar-se. Dali a meia hora, foi levado de casa.

Réu em mais de uma dezenas de valeriano$ processos, o ‘pé de cabra’ do mensalão foi em cana dessa vez por conta de uma tramóia fundiária. Ofereceu cinco fazendas em garantia de uma dívida fiscal de 158 mil.

As terras de Valério ficavam na Bahia. Coisa de 17.100 hectares. A procuradoria fazendária de Minas requisitou informações sobre as propriedades. Descobriu-se que Valério dera como garantia terras inexistentes.

O caso virou matéria prima para a polícia civil da Bahia, que conduzia a ‘Operação Terra do Nunca’. O objetivo era desmontar um esquema de grilagem de terras. Valério virou subproduto.

Preso na capital mineira, foi enviado a Salvador, onde prestará depoimento. Não demora a ganhar o meio-fio. No Brasil, como se sabe, ninguém fica no xilindró acima de um certo nível de renda.

Valério logo retomará a velha rotina. Todo dia de manhã, levanta e sai de casa, levanta e sai de casa, levanta e sai de casa… Até o dia em que…

Josias de Souza

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