MPF investiga suposto lobby de Rosemary para beneficiar ONGs

Ex-chefe do gabinete da Presidência teria facilitado a liberação de recursos

O Ministério Público Federal investiga se a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, fez lobby para beneficiar ONGs (Organizações Não Governamentais), informa a revista Istoé desta semana.

Após analisar os documentos apreendidos pela Polícia Federal, os procuradores suspeitaram do crescimento das atividades do Instituto Actos, após sucessivas intervenções de Rosemary.

A organização foi fundada por Sylvia Pariz, ex-funcionária do Ministério da Cultura exonerada depois de responder a um processo administrativo por improbidade. O cargo foi uma indicação de Rosemary, e acredita-se que a ex-chefe de gabinete da presidência da República tenha ajudado Pariz a captar recursos públicos.

A reportagem afirma que as duas se encontravam desde 2008, na sede da Presidência em São Paulo ou em restaurantes da capital paulista. A análise dos documentos pelo MPF revelou que, depois das reuniões, o instituto passou a fechar convênios na Esplanada dos Ministérios e receber autorizações para captar recursos para projetos.

A revista mostra que o processo de criação do Actos pode ter sido beneficiado por Rosemary. . Em dezembro de 2007, o Ministério da Justiça negou o pedido do instituto de se transformar em uma Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público), o que permitiria que a entidade atuasse como prestadora de serviço público.

 

 

 

 

Fonte: Globo

Henrique Alves acusado de fazer Lobby na concessão da BR 101 para sócio

Reportagem de FÁBIO FABRINI para O Estado de S.Paulo mostra o Dep. Henrique Alves fazendo lobby para grupo sócio na interTV Cabugi ganhar concessão de rodovia. Segue:
Líder do PMDB na Câmara e pré-candidato à Presidência da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves faz lobby no Tribunal de Contas da União para que um de seus sócios obtenha o contrato de concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia. O negócio envolve cerca de R$ 7 bilhões.

O parlamentar do Rio Grande do Norte tem acompanhado representantes do Consórcio Rodovia Capixaba em reuniões para apresentar argumentos em favor do grupo de empresas aos ministros da corte, que decidem hoje sobre processo que pode beneficiá-las na disputa pelo contrato.

“Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo”, disse ao Estado o deputado peemedebista.

A concessão da BR-101 é a primeira do governo Dilma Rousseff e está parada no TCU e na Justiça por questionamentos da Rodovia Capixaba, segunda colocada no leilão do trecho, à classificação, em primeiro, do consórcio Rodovia da Vitória. Após sucessivos adiamentos, o tribunal marcou para hoje julgamento de recurso do Ministério Público junto ao TCU para impedir a contratação do grupo vencedor por supostas falhas na proposta.

Sócios. Na última semana, Alves percorreu gabinetes do TCU, na companhia de um advogado e de uma diretora da empresa Caraíva Participações, conversando com ministros e distribuindo documentos com a defesa da Rodovia Capixaba. A Caraíva é sócia do deputado na TV Cabugi, do Rio Grande do Norte, e tem participação na Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação, uma das seis empresas integrantes do consórcio derrotado.

O processo estava na pauta do TCU, órgão auxiliar do Legislativo, na quarta-feira da semana passada. Na véspera, Alves cumpriu roteiro em gabinetes de ministros, entre eles os de Walton Alencar e Aroldo Cedraz. Em sessão do tribunal, no dia seguinte, o ministro Raimundo Carreiro, relator do caso, retirou o processo de votação, alegando não ter tido tempo de estudá-lo – cabe ao relator, antes de marcar o julgamento, preparar um voto, tendo como base relatório da área técnica.

Permeada de influências políticas, a concessão da BR-101 abriu uma crise nos bastidores do TCU. Como revelou o Estado no dia 12, o procurador do Ministério Público junto ao tribunal, Lucas Rocha Furtado, defendeu em plenário, no início do mês, a proposta da Rodovia Capixaba, que está lacrada num cofre da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), e disse que o ministro José Múcio, então relator do caso, votava sob pressões.

Múcio rejeitara recurso do procurador, liberando a assinatura do contrato com o consórcio vencedor. Mas Furtado sustentou ter havido falhas e omissões graves na proposta do primeiro colocado, o que motivaria sua desclassificação. O ministro Carreiro encampou a sugestão do procurador, mas a votação foi suspensa sem qualquer decisão.

Suspeição. Após o embate público, Múcio deixou a relatoria, alegando suspeição, mesmo já tendo apresentado voto e concedido uma medida cautelar no processo. O caso passou a Valmir Campelo, que declinou da tarefa com a mesma justificativa. O processo foi então distribuído a Carreiro. Ex-secretário-geral da Mesa do Senado, ele foi indicado ao cargo pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

O líder do PMDB na Câmara admite ter percorrido gabinetes com representantes do consórcio derrotado. Segundo ele, foi um “favor” a Fernando Aboudib Camargo, dono da Caraíva e seu sócio na TV Cabugi. Inicialmente, o deputado citou Camargo como um empresário de seu Estado. Só admitiu a sociedade após ser confrontado com a informação (mais informações ao lado).

Advogado do consórcio, Mauro Porto contou ter-se encontrado com o parlamentar no gabinete de Walton: “Encontrei com ele lá. O Henrique Alves conhece alguém, ia interceder, mas não sei como e nem por quê”.

Alves diz ter visitado apenas Walton, tratando da concessão, e Cedraz, mas com outra pauta.

Ouvido pelo Estado, um terceiro ministro contou, no entanto, que o recebeu para a entrega do memorial com a defesa e ouviu o deputado tecer elogios ao sócio, integrante do consórcio. “Esse tipo de conduta não é comum no tribunal”, comentou reservadamente o ministro.

A concessão da BR-101, cujo leilão foi realizado em janeiro, definiu o consórcio Rodovia da Vitória como vencedor com preço de pedágio mais baixo. A proposta do grupo não continha 35 itens exigidos pela Agência Nacional de Infraestrutura de Transportes, o que foi complementado em diligências posteriores. A omissão levou o Ministério Público Federal a pedir liminares suspendendo o processo, concedidas pela Justiça. O TCU, que também havia decidido pela suspensão, revogou a medida após esclarecimentos da área técnica, o que levou ao recurso que será apreciado hoje. O trecho da concessão tem 475 quilômetros e será explorado pelo grupo vencedor por 25 anos.

Flávio Rocha deve dar mais detalhes da hostilidade do RN em palestra

Lobby com certeza não foi, mas terminou servindo como.

As declarações do empresário Flávio Rocha, do grupo Guararapes/Riachuelo, dadas em entrevista à Tribuna do Norte e reproduzidas aqui no BG, devem ser mais detalhadas durante sua palestra no Fórum Empresarial do RN, na próxima terça-feira (24), no Teatro Riachuelo.

O debate mais amplo sobre a polêmica econômica do Estado falada por Flávio foi estimulado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).

O parlamentar entrou em contato com o empresário logo após ler a entrevista e ficar ciente de informações problemáticas da hostilidade do Estado para atração de novas empresas e demissão de sete mil pessoas apenas no grupo Guararapes.

Demóstenes Torres fazia Lobby para Cachoeira

A cachoeira de grampos que despeja diálogos radioativos sobre a reputação de Demóstenes Torres (DEM-GO) não pára de jorrar. Vieram à luz novas gravações. Revelam indícios de que o senador valeu-se do mandato e do prestígio pessoal para intermediar interesses do contraventor Carlinhos Cachoeira.

De acordo com os elementos colecionados pela Polícia Federal, Demóstenes moveu-se como lobista a pedido de Cachoeira no Judiciário de Goiás, no Congresso e até na Infraero. Os grampos são de 2009.

Foram transcritos no inquérito da Operação Vegas. Essa ação precedeu a Operação Monte Carlo, que levou Cachoeira à prisão no mês passado. Os detalhes ganharam as páginas do Globo.

Num dos diálogos, captado em 22 de junho de 2009, o senador pede que a Cachoeira que pague uma fatura de táxi aéreo da empresa Sete: “Por falar nisso, tem que pagar aquele trem do Voar. Do Voar, não, da Sete, né?”

Cachoeira concorda: “Tá, tu me fala aí. Eu falo com o… com o Vilnei. Quanto foi lá?” Demóstenes declina o preço: “R$ 3 mil”. Na mesma conversa, o contraventor como que cobra sua própria fatura.

“Deixa eu te falar”, diz Cachoeira a Demóstenes. “Aquele negócio tá concluso aí, aquele negócio do desembargador Alan, você lembra? A procuradora entregou aí para ele. Podia dar uma olhada com ele. Você podia dar um pulinho lá para mim?”

O “negócio” a que se referia Cachoeira era um processo judicial. Encontrava-se sobre a mesa do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás.

Os autos envolviam um delegado e três agentes da Polícia Civil goiana, lotados na cidade de Anápolis. A tróica era acusada de tortura e extorsão. Após perguntar sobre detalhe do processo, Demóstenes aceita o encargo: “Tá tranquilo. Eu faço.”

Cachoeira, chamado de “professor” pelo senador, já havia conversado sobre o mesmo processo noutros diálogos que mantivera com Demóstenes, tratado pelo contraventor de “doutor”.

Num grampo de 6 de abril de 2009, a voz do “doutor” soa assim: “Fala, professor. Acabei de chegar lá do desembargador. O homem disse que vai olhar o negócio e tal.” Cachoeira pergunta se o julgamento será célere.

E Demóstenes: “Vai julgar rápido. Mandou pegar o papel, já pegou o… negócio lá. Diz que vai fazer o mais rápido possível.” Ouvido, o desembargador Alan Sebastião confirmou que tratou do caso dos policiais goianos.

O magistrado disse não se recordar se recebeu a visita de Demóstenes. Alegou que muita gente vai ao seu gabinete para pedir a análise de processos com “carinho”. Rogou: “Se você for escrever alguma coisa, escreva que meu voto foi pela manutenção da condenação dos policiais.”

Noutro diálogo, recolhido pelas escutas da PF em 22 de abril de 2009, Cachoeira pede a Demóstenes que levante o andamento de um projeto de lei. Fala como se desse uma ordem: “Anota uma lei aí. Você podia dar uma olhada. Ela tá na Câmara:  7.228/2002. PL [projeto de lei].”

O projeto em questão fora apresentado em 2002 por um ex-congressista goiano: Maguito Vilela, do PMDB. Tratava de jogos de azar. Assunto caro a Cachoeira. Demóstenes, de novo, aceita a missão: “Vou levantar agora e te ligo depois”.

Decorridos dois dias, o “professor” cobra uma posição do “doutor”. Cachoeira pede a Demóstenes que converse com Michel Temer (PMDB-SP). Nessa época, o atual vice-presidente da República presidia a Câmara.

Demóstenes compromete-se a ajudar. Diz que tentará fazer com que o projeto chegue ao plenário da Câmara. Algo que não ocorreu. Entre um grampo e outro, o “doutor” alertou ao “professor” que a proposta de Maguito proibia os jogos de azar.

Cachoeira deu de ombros. Disse que, em contrapartida, o projeto regulamentaria as loterias estaduais, um ramo do seu interesse. Demóstenes insistiu: “Regulamenta não”.

O senador informou ao contraventor: “Vou mandar o texto procê. O que tá aprovado lá é o seguinte: ‘transforma em crime qualquer jogo que não tenha autorização’. Então, inclusive, te pega, né? Então vou mandar o texto pra você.”

Solícito, Demóstenes prosseguiu: “Se você quiser votar, tudo bem, eu vou atrás. Agora a única coisa que tem é criminalização, transforma de contravenção em crime, não regulariza nada”.

Cachoeira parecia familiarizado com a proposta: “Não, regulariza, sim, uai.” Ele citou dois incisos do projeto: “Tem a 4-A e a 4-B. Foi votada na Comissão de Constituição e Justiça.” Ouvido, Temer disse jamais ter sido procurado por Demóstenes para tratar de projetos relacionados a jogos.

Nem só de jagatina eram feitos os interesses de Cachoeira. Numa conversa grampeada em 4 de abril de 2009, ele trata com Demóstenes de contratos de informática na Infraero, estatal que gere os aeropostos brasileiros.

Demóstenes não era propriamente alheio ao setor. Atuara como relator de uma CPI constituída para perscrutar as causas do caos aéreo. A certa altura, o senador relata ao contraventor o resultado de um encontro realizado por um intermediário.

“O negócio da Infraero, conversei com a pessoa que teve lá. Disse o seguinte: o nosso amigo marcou um encontro com ele em uma padaria, não sei o quê. E levou o ex-presidente [José Carlos Pereira, da Infraero], cê entendeu? E que aí o trem lá não andou nada. Eles nem sabem o que tá acontecendo.”

Cachoeira diz que o negócio exige a interferência direta de Demóstenes, sem intermediários: “Mas tem que ser você mesmo. Você que precisava ligar para ele.” A julgar pelo que diz o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, Demóstenes deu ouvidos a Cachoeira.

“Houve uma época, durante a CPI [do Caos Aéreo], eu senti que o Demóstenes poderia estar interessado em assuntos muito internos da Infraero, principalmente ligados à área de informática. E eu cortei na raiz. Eram licitações”, rememora o brigadeiro.

Como se vê, a cada novo jorro da cachoeira de grampos, Demóstenes distancia-se mais um pouco da imagem de Demóstenes que construíra. Hoje, mais se parece com um ex-Demóstenes. De defensor da renovação dos costumes, tornou-se alvo de investigação autorizada pelo STF para esquadrinhar os indícios de maus hábitos.

Fonte: Josias de Souza

Presidente do STJ faz lobby por candidatura de cunhada e constrange colegas

Deu na Folha de São Paulo

A escolha de um novo ministro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deflagrou uma guerra de lobbies de partidários dos integrantes da lista tríplice levada à presidente Dilma Rousseff.

O mais aberto parte do presidente do tribunal, ministro Ari Pargendler, que é cunhado de uma das candidatas, a desembargadora Suzana Camargo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, com sede em São Paulo.

Suzana foi a terceira colocada na lista tríplice enviada a Dilma, atrás dos desembargadores Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, e Assusete Magalhães, do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília.

Pargendler, que é casado com a irmã de Suzana Camargo, tem acompanhado a desembargadora em um périplo por gabinetes de deputados e senadores, em busca de respaldo político à nomeação.

Apesar de a escolha caber a Dilma, a presidente costuma ouvir interlocutores antes de tomar a decisão.

A intenção é que os apoios credenciem os candidatos junto a esses conselheiros, entre os quais o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Em 19 de outubro, Suzana Camargo e Pargendler foram juntos a uma reunião com a bancada de Mato Grosso do Sul, onde ela começou sua carreira de juíza federal. Posaram inclusive para foto, postada no site do deputado Geraldo Resende (PMDB).

Depois do encontro, os congressistas do Estado mandaram cartas aos ministros Cardozo e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), manifestando apoio a Suzana Camargo.

A atuação de Pargendler incomoda membros da corte. Dois ministros disseram à Folha, reservadamente, que se sentem constrangidos.

A desembargadora conta também com apoio do ex-governador Zeca do PT (MS) e do ex-ministro José Dirceu.

Suzana só integrou a lista tríplice em segundo escrutínio. Na primeira votação do pleno do STJ, com 29 ministros, teve 14 votos, menos que o mínimo de 17 necessários.

OUTRO LADO

Folha procurou Pargendler desde sexta-feira, e Suzana Camargo, ontem, para se manifestarem sobre evidências de lobby do ministro em favor de sua cunhada.

As perguntas foram encaminhadas por e-mail.

A assessoria do TRT da 3ª Região informou que Suzana “encontra-se hoje [ontem] em Correição Geral Ordinária na 30ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Osasco/SP”, em virtude do que não poderia se manifestar sobre a reportagem.

A assessoria do STJ informou por telefone ontem à tarde que Pargendler estava viajando na sexta e ontem e não poderia se manifestar.

Suzana protagonizou episódios polêmicos nos últimos anos. Em 2009, informou ao então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que o gabinete dele havia sido grampeado.

No mesmo ano, questionou no STF a eleição de Paulo Octávio Baptista Pereira para a presidência do TRF da 3ª Região, na qual havia sido derrotada. A escolha foi anulada, e o Supremo determinou nova eleição.

Pargendler responde a procedimento criminal no STF para investigar se agrediu moralmente o ex-estagiário Marco Paulo dos Santos, demitido por ele após discussão no posto bancário do STJ.

Número dois no Ministério da Agricultura acabou de pedir demissão. Estava envolvido com Lobby

Folha.com

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo há poucos minutos. Número dois na estrutura do ministério, Ortolan disse ter entregue a carta de demissão ao ministro Wagner Rossi em caráter “irrevogável” hoje à tarde.

Ortolan decidiu deixar o cargo após a revelação, pela revista “Veja”, de que o lobista Júlio Fróes teria uma gravação em que ele exigia propina de 10% sobre contrato com o ministério.

Segundo a reportagem, Ortolan foi responsável por levar Góes à primeira reunião na comissão de licitação do ministério, onde o lobista teria até sala própria.

Na carta de despedida, Ortolan negou as acusações e disse que terá como provar inocência.

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