Equipe do programa Domingo Legal grava quadro amanhã em Natal

A equipe do programa Domingo Legal, do SBT, apresentado por Celso Portiolli, está em Natal para gravar reportagem sobre aventuras na cidade, com a participação das assistentes de palco Bruna e Diana.

Na produção desta quinta-feira, 10/11, está programada a gravação de uma reportagem de rapel num dos mais altos edifícios de Natal, o Issa Hazbun, em Petrópolis. A equipe será acompanhada por um instrutor local.

A movimentação deve começar cedo, para montagem da estrutura, e a gravação está prevista para as 10h. O Domingo Legal está gravando aventuras por todo o país, mostrando as belezas das cidades por onde passam.

Auditores fiscais promovem campanha contra o sucateamento do fisco municipal

Os auditores fiscais de Natal continuam denunciando os problemas estruturais pelos quais os profissionais passam cotidianamente. Amanhã, a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Municipal de Natal (ASAN) iniciam uma campanha para combater o sucateamento do fisco municipal. Os auditores querem denunciar desde as condições de trabalho até a forma como a legislação favorece os mais ricos.

Desde 2009, os auditores criticam a forma como A Semut é tratada. Através da imprensa, os profissionais mostraram a estrutura de salas com goteiras, banheiros inutilizáveis e até os riscos para a própria segurança. Além disso, os profissionais também pretendem mostrar à população que a atual legislação vem beneficiando os mais ricos e prejudicando a camada mais pobre da população. Por isso, eles tentam convencer a população e a Prefeitura de que precisa haver alteração na legislação tributária, contando com a participação dos profissionais.

A campanha “Auditores Contra o Sucateamento do Fisco Municipal de Natal” começa às 9h de amanhã, em frente à sede da Secretaria Municipal de Tributação.

Assessoria

Prefeitura vai privatizar 3400 Vagas de estacionamentos nas ruas de Natal

Está na Tribuna de Hoje, a prefeitura vai privatizar as vagas de estacionamentos existentes nas ruas da Cidade Alta, Ribeira, Tirol, Petrópolis e Lagoa Nova(fóruns de justiça), apesar de ser um iniciativa polémica acho muito bem vinda uma iniciativa dessas, resta saber se num ano de eleição esse projeto passa na Câmara Municipal de Natal.

Exatamente 3.400 vagas de estacionamento nas ruas de Natal devem ser regulamentadas e entregues à iniciativa privada já no próximo ano. A prefeitura de Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), está concluindo a parte burocrática do projeto denominado de Estacionamento Rotativo Eletrônico, com licitação prevista para ocorrer já no primeiro trimestre do próximo ano. Os bairros escolhidos para a iniciativa são Alecrim, Cidade Alta, Ribeira, Petrópolis  e Lagoa Nova (na proximidade dos fóruns de Justiça).

Segundo o secretário-adjunto de Trânsito da Semob, Haroldo Maia, o valor cobrado pelo estacionamento nas ruas de Natal só será conhecido após a licitação. Ele explica que o projeto será completamente eletrônico e vai  ofertar vagas para carros e motos. A Cidade Alta receberá 1.000 vagas para carros e 200 para motos; Alecrim, Tirol e Petrópolis juntos terão 900 vagas para carros e 200 para motos; mesmo número para  Lagoa Nova e Ribeira juntas.

“O projeto de Estacionamento Rotativo Eletrônico é o que existe de mais moderno em questão de estacionamento rotativo do país. Com a implantação será possível disciplinar o espaço público, gerar rotatividade e comodidade para o motorista e também vai trazer mais segurança para os donos de veículos”, destacou Haroldo Maia.

No novo projeto, a compra dos bilhetes eletrônicos poderá ser feita por telefones celulares através de cartões de crédito. A Prefeitura de Natal não vai ter custos, já que o trabalho será terceirizado.

A empresa que vencer a licitação vai arcar com todos os custos de elaboração, treinamento de pessoal e monitoramento dos espaços de estacionamento nas ruas. A Secretaria de Mobilidade informou que logo a licitação seja realizada no começo do próximo ano o projeto será colocado em prática.

Segundo ele, o sistema – que é completamente eletrônico – já está sendo utilizado em Caruaru (PE).  A quantidade de vagas por bairros depende do maior ou menor número de ruas existentes. “Na Cidade Alta há mais ruas e mais espaço para que algumas vagas de estacionamento sejam criadas”, explicou.

SEGURANÇA

Questionado sobre a segurança dos veículos que estiverem utilizando uma vaga privatizada, a Semob informou que os monitores não terão responsabilidade sobre os veículos e os pertences dos mesmos. “A monitoração será direcionada ao estacionamento, embora que a presença de uma pessoa fardada e responsável por um trecho da rua passará segurança ao motorista”, justificou Haroldo Maia.

FISCALIZAÇÃO

Sobre a fiscalização da Prefeitura nas irregularidades  encontradas nas vias da Capital, como estacionamento irregular por exemplo, a Semob informou que a atual fiscalização é deficiente. Apenas 80 agentes de trânsito existem em Natal. Diariamente 40 profissionais se dividem em três turnos. “Já solicitamos um número maior de agentes de mobilidade, mas entendemos que há a Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode ser ultrapassado o valor da folha de pagamento”, informou Haroldo Maia.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rosa disse:

    BG, seu blog é tão bom, tão lido e confiável! Que tal iniciarmos uma campanha pedindo que haja uma sincronização dos sinais (semáforos) de Natal? Já constatou que o trânsito piora por isso? Exemplos emblemáticos (só para citar alguns): Rua Apodi, tem um sinal a cada cruzamento, todos sem sincronia. Rua Alberto Maranhão, idem. Av. Prudente de Morais, principalmente nos cruzamentos da Rua Mossoró até a Ceará-Mirim. Falta vontade ou competência? Mobilizemos-nos!

  2. Rosa disse:

    Realmente, falta fiscalização, daí a impunidade. O Via Livre, quando estava no início e era muito fiscalizado, funcionou bem. Hoje ao meio-dia tinha um caminhão de cerveja descarregando na Rua São José (que faz parte do Via Livre),  no cruzamento complicado com a Bernardo Vieira, porque o sinal demora a abrir e fecha rápido. O caminhão fechou uma das pistas e os carros que se virassem para se espremer numa pista só, o que causou uma fila enorme.

  3. Cleiton Gomes disse:

    "Segundo Marco Antônio, todos os administradores de estacionamentos privados se reúnem para determinarem os preços das vagas."
    Cartel comendo solto….

  4. Patricia disse:

    É muito caro 4 reais por duas horas! Quero ver como vai ficar com esse estacionamento privado nas ruas. Onde vamos parar!?

Em 11 meses Prefeitura do Natal não conseguiu entregar um projeto pronto a Caixa das obras de mobilidade

Tribuna do Norte

A Caixa Econômica Federal (CEF) prorrogou, pela segunda vez, a entrega da avaliação dos projetos executivos das obras de mobilidade urbana de Natal com vistas à Copa do Mundo 2014. O motivo da nova prorrogação é o mesmo da primeira vez: falta de esclarecimentos com relação ao orçamento das obras. No fim da tarde de ontem, a CEF enviou um ofício à Prefeitura do Natal solicitando novos documentos que serão anexados àqueles que foram entregues no dia 30 de setembro. O banco não exige uma data para a entrega dos novos papéis porém, a avaliação pode demorar mais 30 dias para ser divulgada. Com esse adiamento, as obras correm o risco de não ficarem prontas antes do início do evento esportivo.

De acordo com o Ministério das Cidades, as cidades-sedes têm até dezembro de 2013 para entregar as obras de mobilidade urbana bem como as arenas e estádios onde acontecerão os jogos. O prazo que o Município de Natal dispõe para executar as obras de mobilidade é de 30 meses a contar do início das intervenções. O começo pode se caracterizar através da terraplanagem de terrenos ou da derrubada de imóveis desapropriados, por exemplo. Se as intervenções começassem hoje, estariam prontas em maio de 2014. Com o novo pedido da CEF,  as obras só deverão ficar prontas em junho daquele ano. O primeiro jogo em Natal será realizado no dia 13 de junho de 2014.

No início da noite de ontem, por telefone, o titular da secretaria municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, afirmou que não tinha conhecimento sobre o pedido da CEF. O secretário não soube informar quais eram as novas exigências do banco e acredita que as obras serão iniciadas ainda esse ano. “Se Deus quiser”, respondeu.

A análise dos projetos executivos é feita por técnicos do Setor de Engenharia da CEF e tem como objetivo manter a obra no mesmo valor desde a contratação à entrega das construções à população. Os técnicos analisam se todos os custos envolvendo as obras seguem os parâmetros da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A CEF é a credora do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no qual as obras de mobilidade urbana de Natal foram inscritas e aprovadas.

Início das obras está atrasado em quase um ano

As obras de mobilidade urbana, necessárias para promover o desafogamento do trânsito em diversos pontos da cidade, continuam sem sair do papel. O novo pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) é mais um entrave no início das intervenções urbanas.

Aldair DantasSecretário municipal, Sérgio Pinheiro acredita na execução das obras

As obras do lote 1 – complexo da Urbana, modificações na avenida Mor Gouveia e na BR-226 (estrada do KM-6) – deveriam ter começado em dezembro de 2010, conforme anunciou a Prefeitura no ato da assinatura do contrato com a Empresa Industrial Técnica (EIT), responsável pela obra ao custo aproximado de R$ 137 milhões. Em julho, o então secretário de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Dâmocles Trinta, afirmou que os prazos seriam cumpridos. “As nossas obras de mobilidade são irreversíveis. Natal depende destas obras independente da Copa do Mundo”, disse.

O atual titular da pasta, Sérgio Pinheiro, disse que não teve acesso ao pedido da CEF mas acredita que o início das obras dar-se-á ainda esse ano. “Dependemos dessa aprovação da Caixa mas, se Deus quiser, as obras começam ainda esse ano”.

A morosidade e quebra de promessas acabou gerando especulações. Também em julho passado, a governadora Rosalba Ciarlini afirmou que o Governo do Estado poderia assumir as obras cuja responsabilidade é da Prefeitura. “Caso a Prefeitura do Natal nos comunique que não terá condições de tocar as obras de mobilidade, o Governo do Estado vai fazer”, disse. À época, o secretário de Comunicação do Município afirmou que a “ajuda” seria dispensável. “Acho ótimo a governadora dizer isso. Demonstra que o Estado é parceiro do Município e está disposto a colaborar, mas a Prefeitura irá tocar os projetos. As primeiras obras estão prestas a começar”.

A Prefeitura do Natal é responsável por várias obras de mobilidade (veja box ao lado). que estão divididas nos lotes 1 e 2. O empréstimo necessário para as obras dos dois lotes é de de R$ 300 milhões.

Mobilidade

Natal garantiu o repasse de R$ 300 milhões através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para as obras de mobilidade urbana. Serão ainda necessários aproximadamente R$ 45 milhões para o pagamento das desapropriações. O Município pleitea, ainda, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um financiamento de R$ 100 milhões. Este valor seria utilizado para pagar as desapropriações de imediato, além de garantir a viabilização de outros projetos.  Veja abaixo a listagem de obras cujas responsabilidade são da Prefeitura e do Governo do Estado.

Prefeitura de Natal

Obras Sem Licitação:

– Entroncamento da Av. Roberto Freira com a Rua Miss. Gunnar Vingren, Av. Ayrton Senna, Via Costeira;

– Entroncamento da Av. Salgado Filho com a marginal da própria avenida e Av. Cap. Mor Gouveia;

– Entroncamento da Av. Lima e Silva com a Av. Romualdo Galvão;

– Entroncamento da Av. Prudente de Morais com as Avenidas Lima e Silva e Raimundo Chaves;

– Entroncamento da Av. Cap. Mor Gouveia com a Av. Prudente de Morais.

Obras Licitadas:

– Corredor estrutural Oeste (BR 226 Av. Napoleão Laurentino – KM 6);

– Complexo Viário da Urbana;

– Reestruturação geométrica da Av. Felizardo Moura;

Licitadas Parcialmente:

Implantação de plataformas de embarque e desembarque de passageiros;

Passeios públicos (calçadas acessíveis) e sinalizações (ruas e trânsito).

Governo do Estado
Obras Licitadas:

– Construção dos túneis de acesso ao prolongamento da Av. Omar O´Grady, em Cidade Satélite;

Sem Licitação:

– Implantação do acesso entre o aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a BR-406.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Caio Fábio disse:

    Eu gostaria de saber o que funciona nesta Administração Municipal atual, que é um verdadeiro descalabro de incompetência, onde só quem tem vez são os "cupinchas" apadrinhados de políticos que dão sustentação ao vôo sem rumo e sem limites da borbuleta perdida.

Estudante de Direito fazia parte da quadrilha que arrombou os Caixas do TJ

Tribuna do Norte

Com a prisão na madrugada de domingo, dia 6, em um bar da Praia dos Artistas, de seis integrantes da quadrilha acusada de arrombar no dia 30 de outubro  o caixa eletrônico do Banco do Brasil, instalado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na praça 7 de Setembro, centro, a Polícia Civil encontrou e descobriu em poder do bando outro plano de ação, agora para execução do arrombamento a um caixa eletrônico localizado num posto de combustível da Redinha.

Entre os arrombadores estão dois soldados da Polícia Militar do Estado, o praça Alisson Firmino Barbosa e Wagner Gomes Macedo Silva, que são cunhados, o primeiro lotado no 4º Batalhão da PM, na Zona Norte, e o segundo, que servia em Currais Novos, na região do Seridó, que vinha atuando na Polícia de Turismo.

A delegada de Combate ao Crime Organizado, Sheila Freitas, disse os dois soldados usavam informação privilegiada, inclusive obtida informalmente de colegas de farda que não desconfiam de nada, sobre o patrulhamento das áreas que eram alvo dos crimes.

Além dos dois soldados, o estudante de Direito Paulo Teixeira de Lima tinha informações sobre o TJ, vez que atuou, como trabalhador terceirizado, na própria Corte e na Escola da Magistratura (Esmarn). Ultimamente, como ainda não concluiu o curso superior, vinha atuando como agenciador de clientes para advogados.

Segundo ela, o PM Macedo possuía até um aparelho de rádio-frequência que era usado para interceptar dados privilegiados do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), sediado no QG da Polícia Militar, no Tirol.

Sheila Freitas disse que a quadrilha, formada por no mínimo 14 pessoas, é a mesma que em 1ª de outubro arrombou o caixa eletrônico instalado na Secretaria Municipal de Educação (SME), na Ladeira do Sol.

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Dez foram assassinados na Grande Natal este fim de semana

O jornalista Thyago Macedo fechou a conta no Portal BO: foram 10 homicídios por arma de fogo em Natal e região metropolitana neste fim de semana.

Só no Jardim Lola, comunidade de São Gonçalo do Amarante, foram quatro homicídios; duas pessoas foram executadas em Parnamirim e outras quatro foram assassinadas na Zona Norte de Natal.

As estatísticas podem ser traduzidas do seguinte modo: cinco foram assassinados por dia neste fim de semana.

Empresário é assassinado com três tiros em frente à casa de show em Natal

Um empresário identificado como Antônio Jorge da Silva, 52 anos, foi assassinado com três tiros por volta das 0h desta segunda-feira (7) em frente à casa de show Baloarte, propriedade da vítima. De acordo com o tenente Edmilson, oficial da Polícia Militar em serviço, informações de populares dão conta que um veículo branco com homens não identificados chegou próximo do dono do estabelecimento e os disparos foram realizados.

Segundo o tenente Edmilson, as pessoas que estavam na casa de show começaram a correr durante os disparos e ninguém soube informar com precisão a marca do veículo e sua identificação. Na ocasião, um dos disparos atingiu a cabeça de Antônio Jorge da Silva, que não resistiu aos ferimentos.

A polícia desconhece até o momento a motivação do crime. Diligências foram realizadas, mas nenhum veículo suspeito foi encontrado. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) para a realização da necropsia.

DN Online

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. juliana disse:

    Coisas da vida..fazer oq?! só tenho a dizer que ele era uma boa pessoa,bastante prestativa se estivesse ao seu alcance podia contar com ele.. =(#triste

    • Goreti disse:

      É verdade Juliana, ele  era uma pessoa maravilhosa, muito acolhedor, tive o prazer de trabalhar com ele, uma pessoa muito da paz. Deus conforte a família dele.

Homem de 62 anos é preso por aliciar adolescente de 13 anos nas Rocas

Por Sérgio Costa / Portal BO Foto: Sérgio Costa

A polícia prendeu na tarde desta sexta-feira (4) um homem de 62 anos acusado de aliciar uma adolescente de 13 anos e corrupção ativa. O sargento Eclésio Neris, do BPCHOQUE, disse a reportagem do Portal BO que o pedreiro João Leite da Silva foi flagrado pela guarnição em um veículo tipo Pálio, na frente de um motel, na rua Felinto Alíso, no bairro das Rocas.

“Ele tentou esconder a garota quando nos aproximamos, mas um dos nossos policiais percebeu”, contou o sargento. Após a abordagem, o acusado argumentou que estaria apensas oferecendo uma carona a adolescente, mas a mesma negou o fato e disse a polícia que João prometeu R$ 50 pelo programa.

Diante disso, o acusado ofereceu o mesmo valor ao sargento e neste momento recebeu voz de prisão. Na delegacia, João leite negou as acusações e disse que era um homem de bem e tinha quatro filhos, além de uma mulher. “Eu não fiz isso. A menina está mentido e também não ofereci dinheiro a ninguém”, relatou.

O delegado Custódio Arraes, da delegacia de Plantão Zona Sul, autuou João no crime de corrupção ativa e livrou o mesmo de qualquer crime sexual contra a adolescente.

Em 2011 foram assaltados 55 postos em Natal. Prejuízo já chega aos R$ 2 milhões

Diário de Natal

Mais um posto de combustível foi alvo de assaltantes em Natal durante a madrugada de ontem. Cinco criminosos chegaram ao posto São Luís IV, localizado à Avenida Prudente de Morais, no Tirol, renderam três pessoas, arrombaram um cofre e levaram uma quantia ainda não contabilizada de dinheiro. Segundo a polícia, 55 desses estabelecimentos sofreram com esse tipo de crime na capital potiguar somente este ano. O diretor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN), Eduardo Rocha, estima que o prejuízo aos empresários do ramo já chega a cerca de R$ 2 milhões nesses últimos 10 meses.

De acordo com a polícia, o crime ocorreu por volta da 1h30 de ontem. Cinco homens armados e usando capuzes chegaram ao local em um veículo ainda não identificado e renderam um vigilante que trabalhava no local e ainda outras duas pessoas. As vítimas foram amarradas e os criminosos então partiram para o escritório administrativo doestabelecimento. Ali, com uso de ferramentas, os assaltantes conseguiram violar o cofre e levar certa quantia em dinheiro. Logo em seguida, fugiram do local com destino ignorado. A polícia foi acionada, mas não conseguiu encontrar os criminosos.

Para Eduardo Rocha, do Sindipostos, tal ocorrência é apenas mais um exemplo de como há um sentimento de insegurança entre os empresários do ramo de combustíveis. Segundo ele, geralmente há um prejuízo em torno de R$ 20 mil a R$ 30 mil por cada assalto sofrido nos postos. “Por causa disso, muitos de nossos estabelecimentos não abrem mais durante 24 horas, fechando já às 20h. Isso tudo para evitar mais prejuízos, não somente financeiros, mas também não por em risco a vida dos funcionários, vítima mais direta dos bandidos e que são mais importantes que dinheiro”, comenta.

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"Esquadrilha da Fumaça" se apresenta em Natal

Sábado a Praia do Meio será palco da apresentação da Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira. Com duração de 40 minutos, o espetáculo começa às 15h30.

A apresentação faz parte das comemorações da Semana da Asa, em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira e Dia do Aviador, comemorado em 23 de outubro. O grupo usará sete aviões T-27 Tucano da Força Aérea.

No fim de semana passada, semelhante apresentação foi feita em Salvador, no Farol da Barra, conforme a imagem abaixo.

esquadrilha, salvador, acrobacia, coração, 700

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gabriel Guerra disse:

    Showw!

"A eleição está aí e o buraco está na TV aqui"

Moradores da avenida dos Xavantes reclamam de buracos que prejudicam trânsito na via
Créditos: Roberto Lucena, para a Tribuna do Norte

Decididos a chamarem a atenção do poder público, os moradores da Rua dos Xavantes, em Cidade Satélite, Zona Sul da capital, inovaram no protesto contra as buraqueiras.

Fixaram dois televisores e uma placa com os dizeres: “Atenção! A eleição está aí e o buraco está na TV aqui”. Foi o modo irônico de sinalizar a principal cratera, que se tornou motivo de dor de cabeça para quem trafega na região.

O buraco já tem raízes fixadas há mais de um ano, não tendo havido nesse meio tempo uma intervenção que solucionasse em definitivo o problema.

Para as operações de tapa-buraco, um levantamento da reportagem da Tribuna do Norte constatou quem mais de R$ 2,6 milhões foram destinados às tarefas de restauração da malha viária da capital. Mas o montante parece não ter sido suficiente.

Protestos como esses dão resultado. Ao fim do primeiro semestre desse ano, moradores do Mirassol conseguiram chamar atenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) após batizem de “Buraco da Micarla” (foto) uma cratera que tomava uma das vias principais do bairro.

Para reparação da malha viária da cidade, a Semopi depende de recursos além dos disponíveis pelo Tesouro Municipal. Além disso, há um dívida em torno de R$ 2,5 milhões com as empreiteiras que tocam a operação tapa-buracos. A secretaria disse conhecer o problema da Rua dos Xavantes e prometeu uma reparação até a próxima semana.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Terezadavila disse:

    Depois da grande divulgação pela mídia nesses últimos dias, finalmente o buraco da Av. Xavantes foi fechado! Só assim para as providências serem devidamente cumpridas! Obrigada ao blog pela atenção à causa!

  2. Que tédio , Governador Carlos Augusto despacha encubado agora , e MIcarla não muda mais secretáriado…

  3. cecilia disse:

    Cadê o boneco cidadão? já foi solto? vamos colocar o boneco junto ao buraco da xavantes!

  4. Eduardo disse:

    Complicado em Natal, é encontrar alguma rua que não esteja esburacada. Nossa cidade nunca esteve tão feia como agora.

  5. Curioso disse:

    Tá tão na contramão que nem saiu na foto… kkkk

    • Terezadavila disse:

      Desculpe CURIOSO, mas se você não consegue enxergar um FIAT UNO na foto (1ª foto), você está com sérios problemas. 

  6. Terezadavila disse:

    Moro na região, e esse buraco é um absurdo!  Vale salientar que nesse trecho da Av. Xavantes circulam 6 linhas de ônibus, além de muitos veículos, pois é perto do prolongamento da Av. Prudente de Morais. Esse FIAT da foto está na contramão, é o único jeito encontrado para passar pelo buraco sem ficar DENTRO dele!

Audiência Pública na CMN debaterá os péssimos serviços prestados pela TIM em Natal

Atendendo a reivindicações de internautas nas redes sociais será realizada hoje, às 10 horas, na Câmara Municipal, uma audiência pública para tratar dos serviços prestados pela operadora TIM na cidade do Natal.

Devido ao grande número de reclamações dos natalenses contra os problemas o Vereador Júlio Protásio irá discutir, próxima quinta-feira, soluções para acabar com os transtornos sofridos pelos usuários da operadora. A audiência contará com a presença de representantes do Ministério Público, PROCON estadual e municipal, Anatel e MADECON (movimento em defesa do consumidor).

Auditores fiscais denunciam projeto da PMN que pode aumentar gastos da população

A Prefeitura do Natal enviou para a Câmara Municipal do Natal um projeto que cria um programa permanente de conciliação e cobrança de crédito tributário na administração municipal. O objetivo, segundo o Executivo, é corrigir e aperfeiçoar o exercício de cobrança da dívida ativa por parte da Procuradoria Geral do Município. No entanto, os auditores fiscais do município afirmam que a proposta apresenta pontos inconstitucionais e, na prática, vai burocratizar o atendimento à população, onerar o serviço público com a criação de cargos e trazer mais gastos ao contribuinte.

Em ofício encaminhado a todos os vereadores de Natal, a Associação dos Auditores do Tesouro Municipal do Natal (Asan) explica que a inscrição na dívida ativa do município já é realizada pela Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut), sem custos adicionais ao município. Caso a proposta seja aprovada, o município criará cargos comissionados para fazer o serviço, mesmo sem que a PGM tenha estrutura para realizar o trabalho. “Toda a responsabilidade de inscrever em dívida ficará, na prática, com a Semut”, informa o presidente da Asan, Rodrigo Souza.

Ainda segundo os auditores, a criação de máquina de cobrança distinta para débitos inscritos em dívida ativa e débitos não inscritos vai gerar dificuldade para o contribuinte que deseja regularizar a própria situação, “uma vez que terá que dirigir-se à Procuradoria para resolver os débitos inscritos e à Semut para resolver débitos não inscritos”. Outro fator contestado pelos auditores diz respeito à quebra do sigilo fiscal, também exposta no projeto.

A proposta enviada pelo Executivo à Câmara Municipal prevê a possibilidade de contratação de empresas terceirizadas para a realização de atividades de notificação postal ou por via telefônica. Contudo, os servidores da Semut afirmam que a possibilidade fere a Constituição Federal.

Quanto ao pagamento dos valores da dívida ativa, o projeto prevê o acréscimo de 10% no valor correspondente já no momento da inscrição da dívida do contribuinte. O acréscimo corresponde ao pagamento dos honorários advocatícios. Entretanto, os auditores fiscais argumentam que a cobrança do acréscimo de 10% só pode ser realizada após o trabalho advocatício, e não no momento em que a dívida do cidadão é inscrita na dívida ativa. “Seria como pagar por um serviço antes mesmo de sua realização”, explicou Rodrigo Souza, também argumentando a inconstitucionalidade do fato de que a proposta também trata sobre remuneração dos servidores, o que deveria ocorrer através de projeto de lei específico.

Os auditores fiscais do município enviaram o parecer técnico sobre o projeto a todos os 21 vereadores de Natal, que devem votar o projeto já na quinta-feira (3). A expectativa dos servidores da Semut é que a proposta não seja aprovada.

CEI dos Contratos será prorrogada

Diário de Natal

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos terá seu tempo de duração prorrogado por mais 120 dias. A presidente da comissão, vereadora Júlia Arruda (PSB), disse ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que os primeiros quatro meses de investigação foram insuficientes para concluir o inquérito. “A CEI foi fundada antes do recesso parlamentar, mas só começou a funcionar em agosto. Então, como não deu tempo para concluir, pedirei a prorrogação”, explicou a parlamentar.

Instalada no dia 22 de junho, a CEI dos Contratos começou a funcionar efetivamente no dia 2 de agosto. Para cumprir o prazo dos primeiros 120 dias de duração, o relatório do inquérito teria que ser lido até 22 de novembro, o que não irá ocorrer. “Só as oitivas durarão até, pelo menos, dia 15 de dezembro, dentro do nosso cronograma. Depois disso, ainda haverá o período para a elaboração do relatório e a votação do texto. Acredito que não usaremos todo o período da prorrogação. Deveremos concluirantes”, avaliou Júlia.

Além da presidente, a CEI conta com a participação dos vereadores Júlio Protásio (PSB) – o relator, Sargento Regina (PDT), Adenúbio Melo (PSB) e Chagas Catarino (PP). Com o afastamento de Catarino, devido ao acidente que sofreu de carro, a investigação continua com quatro membros. Júlia disse que só haverá substituição do parlamentar ausente caso a base da prefeita Micarla de Sousa (PV), que ficou desfalcada na composição do inquérito, solicite. “O afastamento do vereador não impede as investigações”, frisou.

A CEI dos Contratos iniciou os trabalhos com a triagem dos documentos a serem investigados. Em seguida, os parlamentares visitaram alguns prédios locados pela prefeitura de Natal e atestaram irregularidades, como a duplicidade de contratos e imóveis abandonados. A comissão está na fase de depoimentos.

A próxima oitiva será nesta sexta-feira. Na ocasião, vão prestar esclarecimentos o secretário municipal de Assistência Social, Alcedo Borges, a ex-secretária Rosy de Sousa, diretoresda Organização Não Governamental (ONG) Ativa e pessoas que mantêm contratos com a prefeitura. Estão previstos 10 depoimentos.

 

Carro do Street View ficará em Natal por 90 dias

O veículo do Google Street View deverá ficar em Natal por 90 dias. Há pelo menos uma semana o carro circula por Natal captando imagens para disponibilizá-las no serviço do buscador.

Hoje mais cedo, o blog flagrou o carro nas ruas de Natal e foi conferir o como funciona. Além do condutor do veículo, uma segunda pessoa, dispondo de um computador, coordena o maquinário instalado no banco de trás do carro.

Esse maquinário está conectado às 15 lentes que captam imagens em 360 graus.

Foto BlogdoBG

O projeto do Google para o Brasil inclui mapear todas as 12 cidades sedes da Copa do Mundo. Além delas, outras localidades integrarão o circuito, como Campina e João Pessoa, na Paraíba.

Foto BlogdoBG

 

 

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fernando disse:

    Legal! Espero que passe por aqui em Cidade Nova…

  2. cecilia disse:

    Quinta, 27/10, o carro estava aqui em Ponta Negra passando na Av.praia de búzios

  3. Carlos disse:

    Interessante, já encontrei duas vezes na rua.

  4. kratos disse:

    legal cara!!