Diversos

AM dispensou economia de R$ 472 mil por respiradores de loja de vinhos

Foto: Reprodução – 23.abr.2019/Facebook/WilsonLimaAM

O governo do Amazonas tinha uma proposta R$ 472 mil mais vantajosa pelos mesmos respiradores que comprou sem licitação a preços acima do mercado de uma loja de vinhos. A compra superfaturada foi revelada pelo UOL no dia 20 de abril. Os respiradores são um equipamento essencial no tratamento de pacientes com covid-19.

No dia 8 de abril, a Susam (Secretaria de Saúde) emitiu uma nota fiscal em que adquire 28 respiradores mecânicos: 24 do modelo Stellar 150, da marca Resmed, por R$ 104,4 mil cada um, e outros quatro aparelhos da marca Philips comprados na mesma adega por R$ 117,6 mil cada um, em um total de R$ 2.976.000.

Apesar do desembolso aprovado pelo governo, a Susam tinha uma proposta mais vantajosa, mas preferiu comprar os respiradores na Vineria Adega, conhecida como ponto de encontros de políticos e empresários de Manaus.

Na proposta entregue à gerente de compras da Susam no dia 1º de abril, a empresa Sonoar cobra R$ 2.944.000 (R$ 32 mil a menos) pelo contrato, mas oferece 5 respiradores a mais: são 29 unidades do modelo Stellar 150 por R$ 88 mil cada um, desconto de R$ 16 mil a unidade.

Já os quatro aparelhos da Philips custariam R$ 98 mil, R$ 19,6 mil mais barato do que a opção oferecida pela Vineria Adega.

Se tivesse optado pela proposta mais vantajosa, o governo teria economizado R$ 32 mil no valor total do contrato e recebido cinco respiradores a mais, o equivalente a R$ 440 mil. Em entrevista ao SBT, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que recebeu outras propostas, nenhuma mais barata do que a oferecida pela adega.

“Eu tive mais proposta, esta foi a mais barata que eu consegui encontrar. Se encontrar mais barato que isso, eu compro. Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas.

Mesmo a proposta perdedora oferecia valores muito acima do mercado. Consulta no mercado feita pelo UOL indica que o primeiro aparelho é vendido por cerca de R$ 25 mil, enquanto o segundo custa R$ 38 mil.

O governador argumenta que a pandemia elevou os preços dos respiradores. “Ou você compra a esse preço ou não vai ter o equipamento (…) Eu desafio alguém a comprar mais barato”, disse.

Procurada, a assessoria de imprensa da Susam informou por meio de nota que algumas propostas foram descartadas “porque tinham a condição de pagamento antecipado, antes do recebimento do produto, e também aquelas que apresentavam prazo muito longo para a entrega, visto que a dispensa foi por situação emergencial”.

Ela afirma que a proposta da Sonoar “tinha validade de 01 dia” e pagamento “à vista ou transferência bancária”. “Portanto, esclarece que não é verdadeira a informação de que a Susam pagou mais caro pelos equipamentos”, conclui.

Aparelhos são inadequados

Além de optar por uma compra menos vantajosa, o governo do Amazonas fez o orçamento de aparelhos incapazes de ajudar pacientes em estado grave, segundo o Cremam (Conselho Regional de Medicina do Amazonas).

No dia 18 de abril, o conselheiro do Cremam Ricardo Goés Filgueiras inspecionou o Hospital Universitário particular Nilton Lins, para onde os ventiladores foram enviados.

“Os aparelhos estão incompletos, sem filtro bacteriano e válvula de fuga”, escreve Filgueiras. “E, segundo o manual de fabricante, não é adequado para uso de suporte à vida. E está contraindicado em pacientes que não possam suportar mais do que breve interrupções da ventilação.”

Em nota, o governo do Amazonas afirma que “os respiradores adquiridos pelo Estado foram aprovados pelos médicos do Hospital Delphina Aziz, referência no tratamento da doença no Amazonas.” Em resposta ao UOL, o INDSH (Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano), que administra o Hospital Delphina Aziz, “esclarece não ser atribuição dos gestores do hospital, nem dos médicos que atuam na unidade, a decisão de compra de equipamentos”.

Leia abaixo a nota oficial:

“A compra de insumos e equipamentos para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) é uma dificuldade para o Amazonas e para outros estados do Brasil, uma vez que viabilizar essas aquisições é motivo de disputa no mundo inteiro. Além disso, é fato que fornecedores elevaram os preços dos produtos necessários para o enfrentamento da pandemia.

O Governo do Estado solicitou propostas de fabricantes nacionais para o fornecimento de respiradores, mas o Ministério da Saúde, com base no artigo 3º, VII, Lei n° 13.979/20, requisitou para si bens e serviços por elas produzidos por 180 dias. Outras unidades da federação que tentaram comprar respiradores tiveram os equipamentos confiscados. O Governo do Amazonas pediu ao Ministério da Saúde autorização para compra de aparelhos nacionais e aguarda resposta.

No momento, a única alternativa seria a compra de respiradores em outros países. Mas fornecedores internacionais estão aceitando, somente, pagamento antecipado. Porém, por lei, o Estado, só pode pagar depois de receber e atestar o produto adquirido.

Em meio a esses entraves e priorizando assistência à saúde aos pacientes que precisam de atendimento, uma vez que os respiradores são essenciais nos casos graves da Covid-19, o Governo do Amazonas consultou e vem consultando diariamente vários fornecedores para efetuar a compra dos equipamentos através de compra direta, conforme art.4 da Lei n°13.979/20.

UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Vamos investigar né MPF e PF, tem muito rato se aproveitando da situação pra fazer o que mais gosta, roubar.

  2. Tá ótimo, eles podem, mas se fosse o Bolsonaro o cacete tava comendo. Isso aí pra o pt não é corrupção é apenas uma vantagem devida.

    1. Amado quadrúpede esquecido pela evolução, o governador do Amazonas é do PSC, foi eleito com apoio do bolsonaro e é apoiador do bolsonaro. O que o pt tem a ver com isso?

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Judiciário

Respiradores: Justiça nega recurso da União e empresa deve entregar equipamentos ao RN

O Governo do Estado conquistou mais uma decisão judicial favorável ao recebimento de respiradores que serão utilizados no tratamento de pacientes potiguares com a Covid-19. O Tribunal Regional Federal da 5ª Rregião (TRF5) negou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para barrar a entrega de 14 respiradores que foram comprados pela gestão estadual junto à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA.

A decisão do TRF5 reforça a liminar que já tinha sido expedida pelo juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e foi contestada pela AGU, que pedia para que se aguardasse o julgamento do mérito da questão.

Notícia completa aqui no Justiça Potiguar.

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Política

VÍDEO: Fábio Faria pede a Teich liberação de respiradores e testes para RN

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) esteve reunido com o ministro da saúde, Nelson Teich, para solicitar a liberação de testes e respiradores para o Rio Grande do Norte. O Parlamentar falou de sua preocupação em relação a retenção de equipamentos necessários para combater a doença.

“Acabei de sair de audiência com o ministro da Saúde, Nelson Teich e ele me prometeu estudar solução para o caso dos respiradores retidos e vai enviar, também, testes rápidos para o nosso Estado. Saio convencido de que o ministro está preparado para enfrentar a crise e comprometido com o Brasil”, informou o deputado.

O parlamentar ainda ressaltou o compromisso que ele tem com o RN “independente de afinidade política com a atual governadora”.

Opinião dos leitores

  1. Impressionante . Era o que estava faltando . Na verdade o deputado teve uma atitude e uma conclusão que ninguém tinha pensado ainda .

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Saúde

Ministério da Saúde compra 15 mil respiradores

Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo

O Ministério da Saúde adquiriu 15 mil respiradores mecânicos, no valor de US$ 13 mil cada, com investimento de R$ 1 bilhão. Após a assinatura do contrato, no final de março, a empresa tem até 30 dias para entregar os equipamentos no Brasil. Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (Covid-19), que apresentam dificuldades respiratórias. O Ministério da Saúde também tem mantido diálogo permanente com produtores brasileiros de respiradores para garantir a oferta no país.

“Também temos produção nacional. Contratamos respiradores que vão ser produzidos no Brasil. Essas empresas vão começar a fazer entregas semanais. Vamos ficar com esses respiradores no nosso centro de distribuição e o alocaremos rapidamente nos locais que tiverem necessidade porque a capacidade instalada chegou perto do seu limite. Se houver diminuição de pacientes nestes locais, poderemos transferir os equipamentos de um local para o outro, na medida em que for necessário”, explicou o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

Nos casos graves, a Covid-19 pode provocar pneumonia, produzindo um processo inflamatório que atinge os pulmões, fazendo com que os pacientes percam a capacidade respiratória e, portanto, necessitando de suporte ventilatório. Assim, os respiradores, ou ventiladores, são fundamentais para tratar casos graves e gravíssimos da doença. Normalmente, esses equipamentos estão disponíveis apenas em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).

Atualmente, o Brasil possui cerca de 65 mil respiradores, sendo que pouco mais de 46 mil estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde está adquirindo ainda leitos de UTI volantes, que podem ser instalados rapidamente na rede pública de saúde para enfrentamento da emergência do coronavírus sempre que houver necessidade. Nestes leitos, estão incluídos mais respiradores para ajudar na recuperação de pacientes.

Agência Saúde

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Diversos

Sindicato dos Bancários do RN fará doações de respiradores

Foto: Divulgação

Representantes do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte estiveram, nesta terça-feira (24), na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para levar ao conhecimento do secretário Cipriano Maia, que o sindicato vai fazer uma campanha junto a seus filiados para doação de respiradores. No momento da visita Cipriano Maia se encontrava reunido com uma equipe de médicos.

A chefe de gabinete da Sesap, Kátia Maria Queiroz Correia, e a secretária-adjunta do Gabinete Civil do Governo do Estado, Samanda Alves, receberam o diretor de Saúde, Robério Paiva, o diretor de Esportes, Leandro Werling e o diretor de Imprensa e Comunicação, Marcos Tinoco, do Sindicato dos Bancários onde foi colocado que o sindicato já dispõe de R$ 52 mil para a compra de respiradores, mas que a campanha será intensificada também a outros sindicatos.

“Estamos fazendo uma campanha pública de doações neste momento crítico que o mundo e o Brasil enfrentam. A iniciativa partiu da direção do Sindicato dos Bancários e é importante que outros sindicatos se mobilizem também para fazer doações. Vamos utilizar as redes sociais para mobilizar todos neste momento de crise na saúde”, disse Marcos Tinoco, diretor de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte.

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Saúde

Combate Covid-19: Fábricas só vão poder vender respiradores para a União

A União está requisitando todos os respiradores e outros insumos no país. Com a medida, as fábricas só vão poder vender para União, tanto o que já tem estoque como o que será produzido para os próximos seis meses.

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