Educação

Greve das universidades federais dura pelo menos mais uma semana

A greve dos professores das instituições federais de ensino superior, que completará dois meses nesta terça-feira, seguirá até pelo menos a semana que vem. Na próxima segunda-feira, será realizada uma reunião entre representantes dos grevistas e do governo federal para avaliar a proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento na última sexta-feira.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), ao longo desta semana a proposta do governo será levada a assembleias locais para avaliação e votação. A expectativa do Andes é apresentar uma contraproposta ao governo.

Por meio de comunicado oficial, o sindicato afirma que a semana é “decisiva”. “É preciso dar visibilidade às reivindicações no diálogo com a população para desmascarar essa proposta. Manter a greve, intensificar a mobilização e radicalizar as ações são as tarefas que se impõem neste momento”, diz o texto.

O sindicato alega que a proposta do governo não atende as reivindicações da categoria porque “não propõe a reestruturação de fato da carreira docente”, voltando-se apenas a uma “minoria”. “O que recebemos foram tabelas de reajuste salarial. Em nenhum momento, o ministério se propôs a rever as condições de trabalho do professor universitário”, afirma Almir Menezes, um dos representantes do sindicato.

Segundo o governo, com a proposta, o salário inicial do professor com doutorado e regime de dedicação exclusiva será de 8.400 reais ao final de três anos – os aumentos serão graduais no período. Os vencimentos dos docentes que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de 7.300 reais para 10.000 reais. Por fim, também ao final de três anos, os salários de professores titulares com dedicação exclusiva passarão 17.100 reais, antes os 11.800 reais pagos hoje. Isso representa um aumento de 45% em termos nominais, mas não considera a inflação futura (confira aqui a proposta completa). O governo também aceita reduzir de 17 para 13 os níveis de carreira, como é exigido pelos docentes.

Para os institutos de educação, ciência e tecnologia, o governo afirma que, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo “processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados” (confira aqui a proposta completa).

O Ministério do Planejamento afirma que os valores anunciados já incluem o reajuste de 4% à categoria garantido por uma medida provisória editada pelo governo federal em maio deste ano. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o reajuste vai custar 3,9 bilhões de reais ao orçamento federal.

A greve, que teve início no dia 17 de maio com a adesão de 33 instituições, chega ao 59º dia com a paralisação de pelo menos 95% das instituições federais.

Fonte: Veja

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Educação

Inscrições para o ProUni já estão abertas

O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (28) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos a alunos de baixa renda em insituições particulares de ensino superior. Para o segundo semestre de 2012, estão disponíveis 90.311 bolsas. Desse total, 52 mil são integrais e 37 mil são parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os interessados deverão acessar o site do ProUni de hoje até segunda-feira (2). Podem se candidatar ao programa alunos de baixa renda que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e atingido pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas, além de não ter zerado a nota da redação.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita até três salários mínimos.

Ao acessar o sistema, o candidato poderá escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. A lista dos pré-selecionados será divulgada em 5 de julho. Haverá ainda uma segunda chamada, prevista para 20 de julho.

Fonte: Agência Brasil

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Educação

Servidores das universidades federais vão parar as atividades nesta quarta-feira

Os funcionários técnico-administrativos das universidades federais decidiram paralisar as atividades na próxima quarta-feira (25) e, também, nos dias 9 e 10 de maio. A categoria reivindica aumento do piso salarial, atualmente R$ 1.034,59, reajuste do auxílio-alimentação e valorização da carreira.

Segundo a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), a falta de resultados em relação à última greve foi o principal motivo que levou a categoria a decidir por uma nova paralisação. Os servidores técnico-admnistrativos pedem aumento do piso salarial para um valor correspondente a três salários mínimos (cerca de R$ 1,9 mil), além de efetivar o acordo firmado em 2007 com o governo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o diálogo com os representantes dos servidores é constante. As reivindicações estão sendo analisadas pelo secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, que na próxima terça-feira (24) se reunirá com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

A última greve dos servidores técnico-administrativos das universidades públicas federais ocorreu no ano passado e durou quatro meses. Durante esse período, o governo manteve a posição de não negociar com os grevistas. A paralisação foi considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça depois de ação da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com o calendário da Fasubra, 30 de maio é a data-limite para cjegar a um acordo com o governo.

Fonte: Agência Brasil

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Educação

Sob nova direção, STF deve julgar legalidade de cotas em universidades esta semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, recém-empossado no cargo, afirmou que o primeiro julgamento de sua gestão vai decidir sobre a constitucionalidade da política de cotas em instituições de ensino no Brasil, contestadas em três ações que tramitam no STF.

A pauta da próxima quarta-feira (25) prevê o julgamento da ação protocolada pelo DEM contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília e do recurso que questiona a política adotada pela Universidade do Rio Grande do Sul, que combina dois critérios para a seleção: a origem de escola pública e a “raça”. Os dois processos são de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Outra ação que deve ser analisada na próxima semana é a que contesta o sistema de reserva de bolsas de estudo para negros, indígenas, pessoas com deficiência e alunos da rede pública implementado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) do governo federal. O sistema de seleção para recebimento do benefício foi atacado pelo DEM e por entidades como a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

O argumento é que trechos da lei que criou o programa ofenderiam princípios constitucionais como o da igualdade e da isonomia. As entidades sustentam, por exemplo, que não seria legítima a reserva de vagas com base na condição sócio-econômica do aluno ou em critério racial.

O tema foi debatido em audiências públicas realizadas pelo Supremo, em março de 2010, com a participação de mais de 40 especialistas convidados. A principal polêmica é a adoção da questão racial como critério em detrimento de outros fatores, como a renda do candidato.

Fonte: G1

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Educação

Governo quer mais estudantes potiguares nas universidades americanas

O Governo do Estado manifestou, nesta segunda-feira (09), em Washington, interesse em promover o intercâmbio de jovens para estudarem em universidades americanas, dentro do Programa Ciência sem Fronteiras, do Governo Federal.

Depois de ouvir a secretária de Estado Hillary Clinton afirmar que o Governo Obama quer mandar 100 mil americanos para o Brasil e outros países e receber quantidade igual de universitários estrangeiros, o secretário de Desenvolvimento Econômico Benito Gama conversou com a assessora sênior, Reta Jô Lewis, sobre a presença do RN nesse intercâmbio.

Segundo Benito, Jô Lewis que esteve no Rio Grande do Norte em janeiro deste ano, repetiu o que disse Hillary, de que essa interação entre os jovens é uma das chaves do trabalho de compartilhamento entre os dois países.

Os EUA já receberam, em 2012, 700 estudantes brasileiros e o Departamento de Estado Americano vem trabalhando na área de ensino superior para expandir a parceria que chegou a 42 estados americanos. O RN quer estimular a participação dos universitários potiguares e para isso deverá apoiar as universidades do Estado.

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