Blog do BG

Escritório de Advocacia deixa defesa de Osvaldo Cruz

08/08/2012 18h15

O Escritório de Advocacia de Armando Holanda envia nota informando que já não responde mais pela defesa do Desembargador Osvaldo Cruz. A nota é assinada pelos quatro advogados que compõe o escritório. Armando Holanda, Charles Quadros, Hugo Helinski Holanda e Jules Michelet Pereira Queiroz. Segue parte da nota:

“Firmamos com o Desembargador OSVALDO SOARES DA CRUZ O Compromisso de defendê- lo até a apresentaçâo da DEFESA PRÉVIA, já devidamente ofertada.

A partir de agora, O Desembargador OSVALDO SOARES DA CRUZ Será defendido por Outros ilustres colegas.

Registramos o respeito, a admiração e a afeiçâo pessoal que temos pelo Desembargador OSVALDO SOARES DA CRUZ.”

O escritório de Armando Holanda defendia Osvaldo Cruz em parceria com o advogado Ademar Rigueira.

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Qual o seu perfil no Twitter e Facebook? Acesse e descubra

08/08/2012 16h11

Uma das principais técnicas de Content Marketing consiste em construir personagens. As redes sociais funcionam bem para essa finalidade. Fazendo esse exercício, criamos 13 perfis que você provavelmente tem em suas listas em Twitter, Facebook e outras redes sociais.

Você perceberá que os primeiros perfis são mais amigáveis do que o últimos. Qual o critério de escolha dessa ordem? Nenhum. É, portanto, uma classificação arbitrária.

#1 Agregador
Não tira nenhum proveito das redes sociais que não seja a interação. Seu único propósito é cultivar amizades. Cria elos entre as pessoas nas redes sociais.

#2 Solidário
Ajuda os outros, traz informações úteis, tem prazer em auxiliar quem pede uma informação. Dá feedback, consola, parece sofrer e vibrar com os outros

#3 Debatedor
Se empenha em discutir questões. Trabalha menos com informação e mais com opinião. É firme em sua posição, mas respeita o ponto de vista alheio. Movimenta os debates em alto nível.

#4 Especialista
Domina um assunto ligado a sua atividade profissional. Procura se ater aos aspectos técnicos. Sua frieza estabelece poucas relações interpessoais, mas traz informações relevantes à rede.

#5 Contador de histórias
Não perde a oportunidade de contar uma história, que normalmente causa alguma emoção comum a outras pessoas. Quase sempre se interessa por histórias dos outros.

#6 Comediante
Tem a habilidade de fazer os outros rirem. É extremamente criativo e costuma ser rápido para postar tiradas. Alguns se apresentam como pessoas reais, outros usam personagens.

#7 Tímido
Não interage com ninguém. Raramente se manifesta e, quando o faz, toma excessivo cuidado com as suas colocações, normalmente pertinentes.

#8 Exibido
Eles enxergam nas redes sociais uma oportunidade de aparecer. Não são muito adeptos do diálogo. Querem ser notados.

#9 Vendedor
Está pouco preocupado com o conteúdo ou interação. Está sempre pedindo para curtir seu perfil num concurso, retuitando para ganhar sorteio ou defendendo uma marca para obter vantagem.

#10 Político
Está sempre disposto a dialogar, parece sorridentemente atento a todos. Mas é apenas um político buscando benefício próprio. Diferentemente do vendedor, ele disfarça antes de fazer a oferta.

#11 Revoltado
Nenhuma empresa presta, nenhuma mensagem é verdadeira, todos os filmes são ruins. Para ele, a Internet não presta. Talvez a vida também não preste.

#12 Resmungão
Está sempre com o radar ligado e pronto para reclamar do seu tuíte. Discorda do que os outros escrevem, dando importância exagerada a questões pequenas.

#13 Barraqueiro
Não leva desaforo para casa, mas leva para as redes sociais. Não precisa de um motivo importante para brigar com alguém, e faz questão de ter plateia.

E você, qual é o seu perfil de comportamento nas redes sociais?

Fonte: Techlider

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Gasolina vai aumentar ainda este ano. Reajuste pode atingir 10%

08/08/2012 15h03

Diante do megaprejuízo de R$ 1,346 bilhão que a Petrobras teve no trimestre, o governo já cogita um reajuste dos combustíveis nas bombas para ajudar a companhia a reduzir parte das perdas, diminuindo a defasagem de preços em relação ao mercado internacional. Embora ainda não esteja decidido quando e como será feita a recomposição, ou se o aumento vai pesar mais no diesel ou na gasolina, há chances reais de que a correção ocorra ainda este ano, já que o cenário de inflação em baixa não colocaria em risco a política de queda dos juros.

Além disso, existe forte apelo para aumentar investimentos, não só da estatal, mas também do setor produtivo.

— Essa questão do preço tem de ser corrigida em algum momento. Não há como continuar desse jeito e a oportunidade para fazer isso é neste ano, com cenário benigno para a inflação — disse um interlocutor da área econômica do governo. — Autorizar o reajuste seria importante para aumentar os investimentos. Daria uma sinalização positiva de que a estatal tem uma política saudável. Um balanço negativo é muito ruim.A alternativa para evitar o reajuste dos combustíveis seria o governo oferecer algum tipo de subsídio à Petrobras, mas na visão da área econômica, isso não seria “salutar” para uma empresa do porte da estatal, ressaltou o interlocutor.

Defasagem já beira os 20%

Também há uma avaliação de que as eleições municipais não deverão ser empecilho para o reajuste nos preços, apesar do temor de alguns integrantes do governo de um eventual uso político da medida.

Nas contas do governo, a defasagem nos preços dos combustíveis está entre 10% e 15%. Falta bater o martelo se há necessidade de recompor toda a perda ou apenas alinhar os preços à realidade do mercado internacional.

Há nove anos, o preço da gasolina está congelado nas bombas para evitar uma pressão inflacionária. Nesse período, o governo reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto sobre os combustíveis,para amenizar o impacto do descolamento dos preços no caixa da empresa, que importa petróleo mais caro e vende mais barato os combustíveis no mercado interno. Em junho, o tributo foi zerado e a munição do governo acabou.

No mês passado, o governo autorizou a Petrobras a reajustar o diesel em 6% nas refinarias, com impacto para o consumidor, mas manteve o preço da gasolina inalterado.

Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a situação tornou-se insustentável. Ele afirmou que a atual direção da Petrobras não terá condições de mudar a situação da empresa e recolocá-la no nível de excelência de antes se o governo, como acionista majoritário, não alterar a política adotada em relação à estatal.

— A nova direção da Petrobras não tem como melhorar a performance da empresa a curto prazo — disse Pires, acrescentando que não é possível contar, no momento, com dois fatores que seriam positivos, a alta no preço do petróleo e o câmbio.

Para ele, medidas como a melhoria da eficiência operacional só surtem efeito a médio e longo prazos. Pelas contas do consultor, a defasagem média, entre abril e junho, é de 16% na gasolina e de 21,7%, no diesel. Mas, na sua opinião, dificilmente haveria espaço para um reajuste nessas proporções, uma vez que o impacto seria muito elevado para os consumidores.

Ele avalia, contudo, que repor apenas parte das perdas — um reajuste entre 8% e 10% — já seria suficiente para animar o mercado e minimizar os efeitos da intervenção estatal na empresa.

— O mercado espera isso há nove anos — disse Pires.

Fonte: O Globo

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Medidas para conter gastos com pessoal causam revolta de servidores municipais

08/08/2012 12h54

Alguns servidores do Município de Natal não estão nada satisfeito com medidas que estão entrando em vigor para conter gasto com pessoal. Ainda em maio, a prefeitura publicou decretos em que determinava a retirada da GEE, uma gratificação especial, e recalculava o adicional de trabalho noturno.

De acordo com um funcionário que entrou em contato com o BLOG do BG, só neste mês de julho, a sua folha de pagamento já veio com R$ 300 a menos. A expectativa é de que mais R$ 300 sejam descontados na folha de agosto, totalizado a retirada mensal de R$ 600 do salário. “É uma perda muito grande. Estamos todo muito insatisfeitos. E já tentamos ser recebidos pela prefeita, mas não tem acordo”, informou um servidor que preferiu não se identificar.

As medidas atingem principalmente os servidores da Defesa Social – 90% da guarda municipal já está de braços cruzados em protesto – e os servidores da Saúde.

Vejam os decretos publicado no Diário Oficial de 30 de maio deste ano:

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TJ marca para a próxima semana desfecho de ação milionária

08/08/2012 12h50

A ação judicial em trâmite no Tribunal de Justiça do RN sobre a existência ou não de saldo devedor em contrato firmado entre SPEL e a Construtora Norte Brasil, deve ser julgado na próxima semana. Pelo menos é isso o que consta no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (clique na imagem para ampliá-la).

Esse ação ganhou visibilidade, após ser apontada como um risco aos consumidores que adquiriram lotes do Condomínio Bosque da Praia, em Jacumã. Tudo foi negado pela SPEL. Mas o fato é que há uma decisão já proferida pela Justiça que condenou a SPEL a pagar a dívida, hoje corrigida para o valor de R$ 22 milhões. A SPEL acredita haver quitado o referido contrato a Norte Brasil e questiona os valores dos juros.

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Vereador Assis Oliveira lança oficialmente candidatura a reeleição amanhã

08/08/2012 11h50

O vereador Assis Oliveira (PR) fará o lançamento oficial de sua candidatura à reeleição amanhã, 9. O evento acontecerá às 19 horas, no Hotel Residence, no antigo restaurante Cuxá.

Na ocasião, o candidato reunirá seus amigos para falar dos projetos para Natal, e falar um pouco de como foi seu mandato.

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Padang confirma aumento de cota e antecipa pauta da coletiva

08/08/2012 11h40

O Blog do BG confirmou o aumento da cota de televisão destinada ao América Futebol Clube. A negociação foi tratada pelo próprio presidente do time rubro, Alex Padang, e fechada diretamente com a Rede Globo.

A outra informação confirmada é de que ABC e América conseguiram também a antecipação da cota junto a CBF que seria paga no final de agosto e foi paga ontem.

Em contato com o presidente do ABC, Rubens Guilherme, o Blog do BG também apurou que o ABC não foi procurado nos últimos dias para alugar o Frasqueirão para o América atuar no segundo turno. A informação também foi confirmada pelo presidente Alex Padang. Portanto, segundo informado pelos dois presidentes, ABC e América não conversaram sobre um possível aluguel do estádio Frasqueirão.

A coletiva da próxima sexta-feira será justamente para falar sobre as questões envolvendo o estádio Nazarenão. Segundo o presidente Alex Padang, não exite nenhuma informação em relação a proibição do estádio para o segundo turno.

Contudo, o América não cumpriu nenhuma parte do acordo que foi firmado antes do início da competição. O time rubro tinha até o fim do primeiro turno para realizar as adequações necessárias no estádio. Até o momento nada foi feito.

O maior prejudicado nessa história toda foi o próprio América. O time ficou sem estádio para jogar e não recebeu o apoio necessário para viabilizar as adequações no estádio. Segundo Alex Padang, a coletiva também será usada para falar sobre os desapontamentos com a situação do clube.

CBF lança tabela sem o Nazarenão

Para complicar ainda mais a situação do América, a Confederação Brasileira de Futebol divulgou a tabela detalhada do início do segundo turno da Série B do Campeonato Brasileiro. Nos três primeiro mandos de campo do alvirrubro, o local do jogo consta como “a definir”.

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Dilma Rousseff autoriza antecipação do 13º salário

08/08/2012 11h30

Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha de agosto, que será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro próximos.

Serão contemplados com a atencipação 25.617.695 benefícios em todo o Brasil. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11.220.909.461,78 nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23.810.835.028,81 bilhões do benefício mensal. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 27 de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo a reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem – Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

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Termina hoje prazo para solicitar segunda via do título de eleitor

08/08/2012 11h08

Termina hoje (8) o prazo para os eleitores requererem a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o interessado deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos respectivamente – em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito.

O interessado em obter a segunda via deve procurar a zona eleitoral com a carteira de identidade ou o documento emitido pelos órgãos profissionais. Se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.

Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo país. Em 81 municípios, com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno no dia 28 de outubro.

No total, são cerca de 140 milhões eleitores aptos a votar nas eleições municipais de outubro em todo o país. A previsão do TSE é que 252 mil eleitores que moram no exterior justifiquem a ausência na votação, pois não terão condições de comparecer às zonas eleitorais.

Fonte: Agência Brasil

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Juiz expede portaria que interdita Alcaçuz

08/08/2012 10h21

O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 12ª Vara Criminal de Natal e também designado pelo TJRN para a Comarca de Nísia Floresta confirmou, nesta quarta-feira, 8, o alerta que deu na última segunda, 6, relacionado à Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA) e publicou a portaria 03, que interdita, parcialmente, o estabelecimento.

Para a decisão, o juiz considerou o decreto estadual 20.382, de 12 de março de 2008, que limita a 620 presos a lotação dos presos na Penitenciária Dr. Francisco Nogueira Fernandes (PEA). No entanto, o estabelecimento está, hoje, com 900 detentos, mesmo o decreto não tendo sofrido alterações e o local ter passado pelo fechamento do pavilhão 05, por falta de condições físicas.

Embora, anteriormente, o pavilhão em questão tenha sido inaugurado para ampliar a capacidade da PEA em 400 vagas, o setor prisional foi fechado também por falta de pessoal, além das más condições de estrutura.

“Como esse pavilhão foi fechado pela direção, a capacidade do presídio fica reduzida oficialmente para 620 presos”, explica o magistrado, ao ressaltar que, em 23 de julho, solicitou da Coape a informação sobre as providências e que a proibição é relativa ao recebimento de novos presos, provisórios ou condenados, em Alcaçuz, até o pavilhão 05 ser reaberto.

O magistrado também destaca que, desde janeiro, o juiz informou que está enviando um relatório circunstanciado à SEJUC, CNJ e Corregedoria de Justiça, pedindo a realização de serviços na PEA.

“As inspeções que estou fazendo nos presídios de Natal podem definir a interdição parcial de alguns deles também”, antecipa, ao apontar que o Complexo Penal Dr. João Chaves deverá sofrer interdição parcial nos próximos dias, no que se refere ao recebimento de presos provisórios e de condenados em regime fechado.

Outra unidade prisional é a Cadeia Pública de Natal (Presídio Provisório Dr Raimundo Nonato) que deverá ser interditada parcialmente, na mesma forma que a PEA, pois já tem presos além do limite e está, segundo o magistrado, bastante deteriorada depois das últimas rebeliões que lá aconteceram.

A interdição parcial também determinou que os presos transferidos para a PEA sejam enviados a outras unidades prisionais com mais capacidade.

Fonte: TJRN

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Greve de fiscais federais causa prejuízo diário de R$ 15 mil a exportadora de atum do RN

08/08/2012 09h47

Andrielle Mendes, da Tribuna do Norte

A greve dos fiscais agropecuários federais, deflagrada em todo o país na última segunda-feira, já causa prejuízos no Rio Grande do Norte. Os agentes – ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – suspenderam por tempo indeterminado inspeções, registro e certificação de produtos, afetando a importação e exportação de produtos de origem vegetal e animal. No Porto de Natal, um carregamento de 300 toneladas de atum foi retido. A carga, avaliada em US$ 2 milhões (o equivalente a R$4,05 milhões, considerando o dólar comercial a R$ 2,0280), seguiria já nesta quarta-feira para o destino final.

Cerca de 250 toneladas seguiriam para o Japão, principal consumidor, e o restante seria comercializado dentro do Brasil, como explica Gabriel Calzavara, presidente da Atlântico Tuna e responsável pelo carregamento, um dos maiores da empresa.

A empresa teve que alugar conteinners especiais para acondicionar o pescado resfriado a menos de 60 graus e também terá que pagar pela permanência da carga no porto. Gabriel estima que o prejuízo fique em torno de US$ 15 mil por dia (equivalente a R$ 30,4 mil por dia). “O problema é que a gente não sabe quando a greve vai terminar”, observa.

O pescado será transferido da embarcação pesqueira para conteinners especiais hoje pela manhã. Ainda não há previsão para liberação da carga, segundo Gabriel. A demora não afeta a qualidade do produto, mas provoca a quebra de contratos. “O pescado, que será acondicionado na câmara fria, pode esperar. O mercado não”, diz ele, que passou a tarde inteira negociando a liberação da embarcação e ligando para os clientes. Dois novos desembarques da empresa, que captura atum no oceano Atlântico em parceria com a japonesa Japan Tuna, estão previstos para setembro.

De acordo com Januspablo Fonseca de Macêdo, delegado sindical do Sindicato dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) no Rio Grande do Norte, apenas cargas perecíveis e animais vivos – como frutas, principais itens da pauta de exportação – serão despachados. O restante ficará retido até segunda ordem. Só os serviços considerados essenciais serão mantidos.

Antes de ser informado do incidente, o presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), responsável pelo porto, Pedro Terceiro de Melo, que estava em viagem, chegou a dizer que a greve dos fiscais agropecuários federais não afetaria a operação do porto. “Não afetou ainda e acredito que não vai afetar”, disse minutos antes de ser informado.

Reivindicações

Em todo o país, os fiscais reivindicam melhores condições de trabalho, reestruturação da carreira e contratação de profissionais mediante concurso público. No Brasil, são 3,2 mil profissionais. No RN, são 33 médicos-veterinários, engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos e zootecnistas – 12 deles com idade suficiente para se aposentar. Segundo Januspablo, seriam necessários, pelo menos, 60, para atuar no porto, aeroporto, frigoríficos e indústrias de alimentos e bebidas.

Trinta e um fiscais aderiram à greve no Estado. “Trabalhamos sobrecarregados. Estamos no limite”, afirma o delegado sindical. A categoria, explica Januspablo, está em negociação com o governo federal desde janeiro de 2010. “O governo, no entanto, cancelou a última reunião, e nós decidimos iniciar o movimento”.

Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirmou que está disposto a dialogar desde que os serviços essenciais sejam mantidos. “O Mapa está monitorando dia a dia, por meio de relatórios das superintendências, o andamento das atividades”, afirma a nota.

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ABC terá quatro rodadas sem viajar para encerrar o turno

08/08/2012 09h43

O deslocamento é um dos principais fatores de desgaste de qualquer equipe que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro. Os atletas enfrentam verdadeiras maratonas em aviões apertados e ônibus cruzando praticamente todo o Brasil.

Faltando apenas três jogos para o fim do primeiro turno, a equipe do ABC terá uma sequência importante sem sair de Natal. Nas duas próximas rodadas, o time alvinegro terá ao lado o fator casa. O primeiro adversário será o América-MG, na próxima terça-feira, para depois enfrentar o Boa Esporte.

O técnico Ademir Fonseca planeja duas vitórias seguidas. “Precisamos agora retomar o trabalho, descansar bem, pois temos dois jogos seguidos em casa e vamos buscar conquistar duas vitórias, que serão muito importantes”, afirmou o comandante alvinegro.

O ABC encerra a sua participação no primeiro turno enfrentando o América, no estádio Nazarenão, em Goianinha. Depois, a primeira rodada do returno será contra o Ipatinga, no Frasqueirão. Ou seja. Serão quatro rodadas sem pegar avião e sem enfrentar as longas e desgastantes horas de viagem pelo Brasil.

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Padang conquista aumento de cota de televisão e marca coletiva

08/08/2012 09h42

O presidente do América, Alex Padang, conquistou uma vitória importante nos bastidores do futebol. Segundo informações de fontes ligadas ao time rubro, o dirigente conseguiu um aumento importante na cota de televisão destinada ao time. O valor atual gira em torno de R$ 1,8 milhão. Segundo apurado pelo Blog do BG, a negociação não passou pela FNF. Padang teria contado com apoio de terceiros para aumentar o valor repassado e esse aumento poderia passar por outras negociações.

É de conhecimento de todos que América e ABC estão entre as menores cotas entre todos os times que disputam a Série B do Campeonato Brasileiro. Times como Bragantino e Grêmio Barueri, por exemplo, recebem valores muito superiores do que os nossos representantes. A luta pelo aumento na cota era antiga.

Para falar sobre essas e outras questões, Alex Padang agendou uma coletiva para a próxima sexta-feira. O dirigente também vai falar sobre as decisões do clube em relação ao segundo turno. Vale lembrar que o Nazarenão só está confirmado até o clássico contra o ABC, na última rodada do primeiro turno da Série B do Campeonato Brasileiro.

Até esse momento, não há nenhuma informação e não houve reuniões para tratar sobre o aluguel do estádio Frasqueirão para a equipe atuar no segundo turno.

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Maurício Marques lidera ranking de prefeitos mais processados do RN

08/08/2012 09h38

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), responde a 68 processos judiciais. A informação foi publicada pelo Jornal de Hoje, que fez um levantamento no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com o vespertino, 15 ações são por improbidade administrativa.

Dos 68 processos contra o candidato à reeleição, 57 tramitam em primeira instância e os 11 restantes já em grau de recurso em segunda instância. Constam, além de improbidade, ações civis públicas, ações penais, carta precatória cível, mandados de segurança com pedido de liminar, ações civis por danos ao Erário e crimes cotra o patrimônio público, inquérito policial, carta precatória criminal, execução de multa e carta de ordem criminal.

Mas a lista dos gestores divulgada pelo JH, não para por aí. Confira:

Norma Ferreira (PMN), de São José de Mipibu: 58 processos julgados em primeiro grau e 2 em segundo.
Vavá (DEM), de João Câmara: tem 58 processos em primeiro grau e 2 em segundo grau.
Wellinson (PR), de Canguaretama: 54 processos em primeiro grau e 3 em segundo.
Flávio Veras (PMDB), de Macau: 48 processos em primeiro grau e 8 em segundo.
Geraldo Gomes (DEM), de Currais Novos: 17 processos em primeiro grau e 5 em segundo.
Leonardo Rego (DEM), de Pau dos Ferros: 19 processos em primeiro grau e 10 processos em segundo.
O Delegado Peixoto (PR), de Ceará-Mirim: responde a 23 processos em primeiro grau e 3 em segundo.
Fafá Rosado (DEM), de Mossoró: 21 processos em primeiro grau e 3 em segundo.
Galeno Torquato (PSB), de São Miguel:18 processos em primeiro grau e 3 em segundo.

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TIM diz que Anatel cometeu "falhas grosseiras" e "erros primários" e que relatório será refeito

08/08/2012 06h50

O vice-presidente da TIM, Mario Girasole, negou as informações divulgadas em relatório da Anatel de que a operadora “derruba de propósito” as chamadas feitas por assinantes do plano Infinity, em que a cobrança é por ligação e não por tempo.

Girasole afirmou que houve “falhas grosseiras” no relatório da fiscalização da Anatel, feita a pedido do Ministério Público do Paraná, que instaurou inquérito para investigar a empresa.

A agência monitorou todas as ligações de março a maio deste ano, em todo o Brasil. Segundo o relatório, a conclusão foi que a TIM “continua ‘derrubando’ de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity”. O documento apontou nesses planos índice de queda de ligações quatro vezes superior ao dos demais usuários.

Para a TIM, os fiscais fazem essa afirmação com base em “dados viciados”. Nos planos Infinity, só vale a tarifação para números da própria TIM.

Segundo Girasole, os fiscais incluíram chamadas destinadas a outras operadoras e não checaram se a falha da conexão foi na origem ou no destino. “A TIM refez as contas e viu que a taxa de desligamento era de 1,5%, abaixo da meta de 2% da Anatel.”

A TIM também diz que não há discriminação entre clientes Infinity e não Infinity.

“Derrubar deliberadamente seria um crime”, disse Girasole. “E isso não acontece, definitivamente.”

“Ou existe um quadro criminoso, ou existe má-fé, ou existe incompetência”, disse Girasole à Folha. “O que posso dizer é que essa prática [crime] não faz parte da gramática da TIM.”

O executivo diz que a Anatel irá refazer o relatório, antes que o caso seja julgado pelo conselho da agência. Consultada, a agência não confirmou a informação, até o fechamento desta edição.

Em nota, afirmou que o relatório de fiscalização “integra procedimento administrativo para averiguar descumprimento de obrigações”.

“Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a agência irá deliberar sobre o assunto.”

Segundo Girasole, houve “erros primários” que já tinham sido apontados à agência. “Mesmo assim, o relatório serviu de base ao Ministério Público. Não dá para entender,” disse.

“Violaram uma garantia constitucional”, afirmou.

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Queixas contra sites de compra coletiva pipocam

08/08/2012 06h44

Está na Folha:

A cada R$ 367 mil em vendas nos sites de compras coletivas, uma queixa dos serviços foi feita no primeiro semestre deste ano. Em 2011, a proporção era de uma para cada R$ 1,78 milhão gasto.

Essa situação não decorre da queda nas vendas, mas do aumento de seis vezes no número de reclamações, segundo dados do Procon-SP.

As queixas registradas nos seis primeiros meses de 2012 já superam em 10% o total de todo 2011 –quando o órgão começou a ser acionado sobre o segmento.

Em novembro passado, o Procon autuou Groupon, Clickon e Peixe Urbano, as três maiores do segmento, por registrar 767 queixas. O ano foi fechado com 1.690 reclamações, mas 2012 já soma 1.869.

O avanço das queixas é consequência do crescimento acelerado dessas lojas, diz Paulo Arthur Góes, diretor-executivo do Procon.

	Editoria de Arte/Folhapress

Após desembarcarem no país há dois anos, essas lojas faturaram R$ 687 milhões no primeiro semestre, 25% mais ante 2011, segundo a consultoria Gouvêa de Souza –já são 6% do comércio virtual.

Outro sintoma do crescimento é o volume de clientes. Para Góes, a demanda maior expõe as deficiências das lojas: há falhas na seleção dos responsáveis pelas ofertas e no acolhimento de queixas.

A proliferação de pequenas lojas despreparadas para atender tantos clientes contribui, diz Maurício Salvador, sócio diretor da Gouvêa de Souza. Isso é observado pela fatia das grandes lojas no total de queixas: Groupon, Peixe Urbano e Clickon têm 75% da receita, mas são alvo de 62% das reclamações.

OUTRO LADO

Os sites afirmam focar o aperfeiçoamento do atendimento ao cliente e na seleção de fornecedores. O Groupon diz que as empresas parceiras atendem a pré-requisitos.

O Clickon diz que busca melhorar a escolha dos parceiros, e o Peixe Urbano alega afinar a qualidade das ofertas e do atendimento.

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Opinião dos leitores

Marcus Araújo disse:

08/08/2012 às 10:53

Se os 3 maiores detem 62% do número de queixas, então são elas que respondem pela maioria dos problemas e não as pequenas como a matéria dá a entender.

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