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OPERAÇÃO JUDAS: Justiça ouvirá desembargador Osvaldo Cruz amanhã

28/10/2015 20h53

Foto: Emanuel Amaral / Tribuna do Norte

Está marcado para esta quinta-feira (29), na 8ª Vara Criminal, o depoimento do desembargador aposentado Osvaldo Cruz, acusado de ser um dos beneficiários do esquema que desviou cerca de R$ 14,195 milhões da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), descoberto durante a Operação Judas.

Ex-presidente do Tribunal de Justiça, Osvaldo Cruz prestará o depoimento na Vara Criminal (dentro do Fórum Miguel Seabra Fagundes) porque perdeu o direito ao foro privilegiado por prerrogativa de função ao se aposentar compulsoriamente. Vale lembrar que o depoimento do outro ex-presidente, Rafael Godeiro, também aposentado compulsoriamente, está marcado para o dia 12 de novembro.

A aposentadoria compulsória de ambos foi por condenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entendeu que os dois não tomaram as medidas necessárias para combater o esquema de fraude nos precatórios enquanto ocuparam o cargo de presidente. Diante da condenação, o STJ entendeu que os dois desembargadores devem responder na Justiça comum.

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Opinião dos leitores

Junior pinheiro disse:

29/10/2015 às 05:14

Impressionante é que nao vai dar em nada!!!!quem aposta????

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Guto disse:

29/10/2015 às 04:21

Coitada? lugar de ladrão é na cadeia.

Mulher esnobe, não baixou a crista nem quando estava dando entrevista no fantástico " De precatório entendo eu"

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Antonio disse:

28/10/2015 às 21:40

Coitada da servidora Carla, perdeu o emprego e os trocos que esnobava, enquanto os "hosnestos de toga" ganharam foi a aposentadoria e agora gastam a fortuna que acumularam.
Esse é o Brasil, do auxílio-moradia e das regalias pra quem banca ser supremo!!!!

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TCE determina indisponibilidade de bens de Carla Ubarana, George Leal, ex-desembargadores Osvaldo Cruz, Rafael Godeiro e mais sete envolvidos

06/11/2013 14h01

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte publicou, no seu Diário Oficial Eletrônico deste dia 06 de novembro, o Acórdão nº 422/2013-TC, prolatado nos autos do Processo nº 852/2012-TC, que trata de inspeção extraordinária realizada na gestão de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado.

Em Sessão Plenária realizada no último dia 26 de setembro, o TCE/RN, em votação unânime, concedeu medida cautelar de indisponibilidade dos bens integrantes dos patrimônios de 11 pessoas contra as quais o Relatório Conclusivo de Inspeção nº003/2012-SCE imputa responsabilidades pelo dano ao erário de R$ 14.195.702,82, valor apurado pelo Corpo Instrutivo do Tribunal, resultante de desvios de recursos do pagamento de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça Estadual, no período de 2007 a 2011.

Por ocasião do julgamento, ao proferir seu voto, o Conselheiro Relator Carlos Thompson Costa Fernandes teceu considerações sobre os requisitos necessários à concessão da cautelar em questão, bem como sobre o dano ao erário até então apurado pelo Corpo Instrutivo e a necessidade de serem resguardados bens dos envolvidos para ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, em caso de futura condenação definitiva na instância administrativa, independentemente de eventuais medidas cautelares adotadas no âmbito do Poder Judiciário.

Verificou o Relator, ainda, a existência nos autos de fortes indícios de responsabilidade, de cada uma das 11 pessoas contra as quais se concedeu a medida de urgência, em regime de solidariedade, pelo dano perpetrado ao erário em decorrência dos fatos até então apurados no Processo nº 852/2012-TC, em tramitação no Tribunal de Contas.

O Acórdão nº422/2013-TC somente agora foi publicado na imprensa oficial em razão da necessidade de prévia efetivação da medida cautelar decretada pela Corte de Contas, por meio da averbação da indisponibilidade junto aos registros de imóveis e veículos e junto a instituições financeiras, o que poderia restar frustrado caso a publicação tivesse ocorrido imediatamente após a prolação da decisão colegiada.

Os que tiveram os bens em indisponibilidade: Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal – Carlos Alberto Fasanaro Júnior – Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho – Cláudia Sueli Silva de Oliveira – George Luís de Araújo Leal – Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda. – João Batista Pinheiro Cabral – Osvaldo Soares da Cruz Rafael Godeiro Sobrinho – Tânia Maria da Silva– Wilza Dantas Targino.

TCE-RN

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Opinião dos leitores

zé Ninguém disse:

06/11/2013 às 20:15

E A SINDICÂNCIA P/APURAR IRREGULARIDADES DA SERVIDORA RUTH ALAIDE ESCÓSSIA CIARLINI MEDEIROS, MATRÍCULA N° 887714/SESAP?
Quem se der a curiosidade de Consultar o sistema de consulta do Estado do RN, onde todas as demandas e assuntos dos servidores públicos do mesmo encontram-se publicados, verá que não há nenhum registro de qualquer procedimento investigatório/SINDICÂNCIA para apurar as GRAVES IRREGULARIDADES NO RECEBIMENTO DE PLANTÕES INDEVIDOS DE UMA FUNCIONÁRIA FANTASMA protegida pela máquina dos que vivem pela máxima: "FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO.
ATÉ QUANDO VAMOS CONTINUAR TOLERANDO ISSO HEIN?
Se fosse o João Gari faltando alguns dias apenas, ou a Professorinha com uma acumulação de cargos boba, ou ainda um técnico de enfermagem que chegue atrasado de vez em quando, ou um policial que esteja doente…
COMO SERIA O TRATAMENTO?

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Operação Judas: Justiça abre prazo para alegações finais do MP

29/08/2012 13h24

O escândalo dos Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está próximo de um desfecho na Justiça potiguar. Na manhã desta quarta-feira (29), o juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte Dias Júnior, abriu prazo de cinco dias para que o Ministério Público ofereça as alegações finais contra os réus no processo. Em seguida, será a vez dos acusados apresentarem as defesas.

Atualmente, são réus no processo que corre na Justiça potiguar Carlos Alberto Fasanaro Júnior, Cláudia Sueli de Oliveira Costa, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, além do casal Carla de Paiva Ubarana e George Leal, apontados como peças fundamentais no esquema fraudulento na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. Os dois, inclusive, ainda têm futuro incerto quanto à defesa.

O casal Carla Ubarana e George Leal destituíram na semana passada os advogados Marcos Aurélio Braga e José Maria Rodrigues Bezerra, até então responsáveis pela defesa do casal. A ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e seu marido vão ser representados por Marcus Vinicius Leal e Rômulo Lins Júnior. Marcus é primo de George e concordou em advogar primeiramente no processo administrativo de Carla relacionado ao TJ/RN. Marcus também assumirá a defesa na esfera criminal do casal, Marcus Vinicius Leal terá Rômulo Lins Júnior como seu assistente nesse processo.

Já sobre a situação dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, também investigados por suposta participação no esquema fraudulento, segue em curso no Superior Tribunal de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça. Os dois seguem afastados das funções no TJRN.

Com informações da Tribuna do Norte

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Precatórios: Bens de Carla Ubarana a serem leiloados vão ser apresentados hoje

29/08/2012 10h32

Hoje serão apresentados, às 15h, os bens confiscados dentro da operação Judas e que serão leiloados no próximo dia 11 de setembro. A apresentação acontecerá na Central de Avaliação e Arrematação, em Neópolis, mesmo lugar onde será feito o leilão. Os principais réus réus do processo são Carla Ubarana e seu esposo George Leal. Além deles, Carlos Eduardo Palhares, Cláudia Sueli e Carlos Alberto Fasanaro, todos denunciados por irregularidades na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Na lista dos bens relacionados no processo para leilão no próximo dia 11/09 estão cinco veículos de luxo, incluindo duas Mercedes-Benz, além de um buggy que pertenceram à Carla Ubarana. Os carros foram avaliados em R$ 890 mil e foram devolvidos ao Estado pela servidora do Tribunal de Justiça como parte dos recursos desviados da Divisão de Precatórios do TJ/RN.

Além dos veículos, um apartamento em Natal, uma casa de luxo e mais duas casas menores no município de Baía Formosa, litoral sul do Estado, além de aparelhos de telefonia celular sofisticados, serão leiloados em outra oportunidade.

O preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, bem como a remuneração do Leiloeiro Público ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lance no ato ou, no prazo de quinze dias, mediante caução. O custo dos serviços do Leiloeiro foi fixado pelo Juiz em 5% do valor de cada bem.

O Leilão do próximo dia 11/09 é aberto ao público, não havendo licitante ou lance superior ao avaliado, já está previsto pela Justiça o dia 18 de setembro para o Segundo Leilão Público, no qual serão aceitos lances inferiores ao da avaliação, desde que obedecido o percentual mínimo de 80% do valor atribuído.

Carla Ubarana, ex-chefe de referido setor, e as outras quatro pessoas incluídas no processo foram acusadas de formação de quadrilha que fraudava processos para pagamentos de dívidas judicializadas e foram presas em fevereiro deste ano, após a deflagração da Operação Judas, pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal.

Confira a lista dos bens a serem leiloados:

• 01 (um) veículo marca Mercedez Bens SLS 63AMG, ano/modelo, 2010/2011, cor prata, gasolina, placa PFL 2611/PE, Renavan nº 316333832. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro nas cores preta e vermelha, 10.873 Km rodados. Avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);

• 01 (um) veículo marca Mercedez Bens GL 500, ano/modelo, 2011/2011, cor prata, gasolina, placa PEL 2611/PE, Renavan nº 349727104. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 16.587 Km rodados. Avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais);

• 01 (um) veículo marca Pajero Full HPE 3.2 D, ano/modelo, 2010/2011, cor preta, Diesel, placa NNV 7977/RN, Renavan nº 233631089. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro nas cores preta e vermelha, 30.858 Km rodados. Avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais);

• 01 (um) veículo marca Chevrolet GM OMEGA CD, ano/modelo, 2011/2011, cor preta, gasolina, placa PEL 2601/PE, Renavan nº 328939420. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 4.369 Km rodados. Avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

• 01 (um) veículo marca Chevrolet GM OMEGA CD, ano/modelo, 2008/2008, cor prata, gasolina, placa KFP 7080/PE, Renavan nº 986602574. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 39.234 Km rodados. Avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);

• 01 (um) veículo marca Selvagem Buggy S, ano/modelo, 2009/2009, cor prata, gasolina, placa MZJ 9252/RN, Renavan nº 135980755. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em curvim nas cores cinza e branca, 3.155 Km rodados. Avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

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Escritório de Advocacia deixa defesa de Osvaldo Cruz

08/08/2012 18h15

O Escritório de Advocacia de Armando Holanda envia nota informando que já não responde mais pela defesa do Desembargador Osvaldo Cruz. A nota é assinada pelos quatro advogados que compõe o escritório. Armando Holanda, Charles Quadros, Hugo Helinski Holanda e Jules Michelet Pereira Queiroz. Segue parte da nota:

“Firmamos com o Desembargador OSVALDO SOARES DA CRUZ O Compromisso de defendê- lo até a apresentaçâo da DEFESA PRÉVIA, já devidamente ofertada.

A partir de agora, O Desembargador OSVALDO SOARES DA CRUZ Será defendido por Outros ilustres colegas.

Registramos o respeito, a admiração e a afeiçâo pessoal que temos pelo Desembargador OSVALDO SOARES DA CRUZ.”

O escritório de Armando Holanda defendia Osvaldo Cruz em parceria com o advogado Ademar Rigueira.

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[VÍDEO] Divulgadas imagens da invasão à casa de Carla Ubarana e George Leal

19/07/2012 17h29

A Tribuna do Norte divulgou agora há pouco, em seu site, os vídeos editados de câmeras de segurança durante suposta tentativa de invasão à residência de Carla Ubarana e George Leal, casal réu no processo da Operação Judas, que desbaratou um esquema de fraudes e desvios nos pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN).

Confira os vídeos abaixo:

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Carros e celulares de Carla Ubarana e George Leal estão avaliados em quase R$ 1 milhão

17/07/2012 17h22

A matéria da Tribuna do Norte, feita pelo repórter Júlio Pinheiro, impressiona pelos números. Os bens móveis do casal Carla Ubarana e George Leal que irão a leilão já tiveram o valor definido pela Justiça. Ao todo, somente com carros e telefones, o casal devolverá aos cofres do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no mínimo, R$ 899 mil. A expectativa é que o leilão ocorra em meados de setembro.

Com carros de luxo e aparelhos celulares comprados com dinheiro comprovadamente oriundos de desvios nas verbas referentes ao pagamento de precatórios no Rio Grande do Norte, a Justiça determinou o leilão dos bens. Além do itens que têm valores já definidos pelo avaliador designado pela Justiça, ainda serão avaliados os imóveis do casal e não há data para que ocorra o leilão. Com os imóveis, a expectativa é que sejam contabilizados aproximadamente R$ 3,7 milhões.

Dos seis carros avaliados, o de maior valor é o Mercedes Benz SLS 63 AMG (Asa de Gaivota), prata, ano 2010/2011: R$ 400 mil. Outro Mercedes Benz (GL 500), também prata e 2010/2011, foi avaliado em R$ 230 mil. Os dois celulares da marca Vertu, comprados por George Leal durante viagem à Europa, foram avaliados em R$ 4.500, cada.

O leilão é aberto à população. O valor arrecadado será diretamente depositado em conta do Tribunal de Justiça, com o fim de que seja utilizado para o pagamento de precatórios. Apesar de, no momento, haver somente a determinação para o leilão dos bens do casal Carla Ubarana e George Leal, os demais envolvidos no esquema fraudulento investigado na Operação Judas também podem ter bens sequestrados e leiloados para ressarcir o prejuízo, desde que ocorra a condenação.

Carla Ubarana e George Leal são réus confesso no esquema de desvio na verba de precatórios do TJRN. Os bens do casal foram sequestrados após acordo para a delação premiada, onde os dois relataram como ocorria o esquema e apontaram os supostos beneficiários, entre eles, os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz. Os dois estão afastados do TJRN e são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça.

Confira a lista completa dos valores dos bens móveis de Carla Ubarana e George Leal:

– automóvel Mercedes Benz SLS 63 AMG (Asa de Gaivota), 2010/2011, prata: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);
– automóvel Mercedes Benz GL 500, 2011/2011, prata: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais);
– automóvel Mitsubishi Pajero Full HPE 3.2 D, 2010/2011, preta: R$ 100.000,00 (cem mil reais);
– automóvel Chevrolet GM Omega CD, 2010/2011, preto: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
– automóvel Chevrolet GM Omega CD, 2008/2008, prata: R$ 45.000,0 0 (quarenta e cinco mil reais);
– automóvel Buggy Selvagem S, 2009/2009, prata: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
– aparelho de telefonia celular tipo smartphone, marca VERTU, teclado com detalho na cor prata: R$ 4.500,00; e
– aparelho de telefonia celular tipo smartphone, marca VERTU, teclado com detalho na cor preta: R$ 4.500,00.

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Carla Ubarana e George Leal devem ganhar liberdade nos próximos dias

30/05/2012 16h24

O casal Carla Ubarana e George Leal, acusados de serem os principais beneficiários do esquema de desvios de precatórios no Tribunal de Justiça, devem ficar sem a presença de militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na porta de casa muito em breve.

Os dois réus confessos estão sendo mantidos em prisão domiciliar, enquanto aguardam o julgamento, desde a celebração do acordo de delação premiada com o Ministério Público (MP). Desde que foram transferidos de unidades prisionais para casa, Carla e George dormem e acordam com a presença dos policiais do Bope.

A decisão de liberdade deve sair em breve porque o juiz José Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal, disse que vai iria se posicionar de acordo com o entendimento do Ministério Público (MP). A novidade agora é que o MP se posicionou favorável ao pedido de liberdade provisória impetrado pela defesa do casal, entendendo que não existe mais motivos para manter os dois presos já que ambos não têm mais como atrapalhar a coleta de provas, coagir testemunhas e tampouco interferir no andamento das investigações. O casal está preso há quase 120 dias.

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Precatórios RN: Rafael Godeiro diz que errou por confiar demais

20/04/2012 10h33

Rafael Godeiro, afastado do Tribunal Justiça por decisão unânime da Corte do STJ, disse que seu erro foi confiar demais. O relato do desembargador foi veiculado na edição de hoje do Novo Jornal. “Peço que isso não aconteça ao meu pior inimigo. Mas estou tranquilo, até surpreso com minha reação. Não cometi nenhum ato de má fé. Meu pecado foi ter confiado demais nela (Carla Ubarana). Eu assinava sem ler porque confiava”, desabafou ao repórter Rafael Duarte.

Godeiro afirmou que o afastamento pelo STJ foi encarado com naturalidade por tudo o que antecedeu ao fato. O desembargador disse ainda que está se sentindo execrado pela imprensa e que não deseja o que tem passado nem ao pior inimigo.

“Estou sentindo um massacre grande. Me tornei uma figura conhecida nacionalmente de forma negativa. Mas embora eu seja emotivo estou dormindo tranquilamente. Até porque eu não me sinto culpado por dolo, mas por negligência. Por confiar demais”, afirmou.

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STJ determina afastamento cautelar de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro do TJ/RN

17/04/2012 20h27

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O ministro é relator do inquérito que apura denúncias envolvendo os dois magistrados.Os desembargadores são os últimos dois ex-presidentes do TJ/RN. O ministro leva a decisão à apreciação da Corte Especial do STJ na tarde desta quarta-feira (18).Se o pleno do STJ confirmar o afastamento dos Desembargadores, o TJ/RN será notificado e imediatamente terá que convocar os dois primeiros juízes da lista que já consta no TJ.Lembrando que a descisão do relator Cesar Asfor Rocha, não tem nada a ver com a visita da Ministra Eliana Calmon do CNJ a Natal ontem.

Está é a primeira vez na história do TJ/RN que são afastados desembargadores no RN.

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Precatórios do TJ: Carla revela que mais "laranjas" participaram do esquema

10/04/2012 18h02

Como todos sabem, o Blog do BG teve acesso ao vídeo do depoimento que Carla Ubarana concedeu ao juiz José Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal, no dia 30 de março passado. O blog já noticiou vários detalhes desse depoimento, mas Carla deixou um detalhe revelador no final: mais pessoas faziam parte do esquema como laranjas, ou seja, emprestavam as contas pessoais para recebimento dos valores e posterior saque para os reais beneficiários.

Carla revelou a participação de mais laranjas durante o depoimento prestado ao advogado Heráclito Noé, que faz a defesa da ex-secretária particular Claudia Sueli. Até agora, apenas os empresários Carlos Eduardo Palhares e Carlos Augusto Fasanaro, além da própria Claudia, foram identificados como laranjas.

Confira como foi o trecho do depoimento:

Heráclito – Queria aproveitar a oportunidade para questionar a denunciada apenas se, além dos três que aqui estão [Claudia Sueli, Carlos Eduardo Palhares e Carlos Augusto Fasanaro], outras pessoas também foram utilizadas da mesma forma, sem o conhecimento do que estava ocorrendo no âmbito do Tribunal, para recebimento desses valores?

Carla – Foram. Foram utilizadas outras pessoas, mas ninguém teve o conhecimento do que se tratava.

Heráclito –O conhecimento de como funcionava estava restrito a…

Carla – A mim e a George

Heráclito – No âmbito do Tribunal?

Carla – O presidente do Tribunal

Heráclito – Nas duas gestões?

Carla – Nas duas gestões. Os dois presidentes [desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro], no caso.

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Para quem achava que o ano estava agitado, aguarde que vem mais…

05/04/2012 11h56

Quem acha que 2012 já começou agitado com o escândalo dos precatórios não perde por esperar. O BG Voador descobriu que tem nova operação em andamento e que deve ‘estourar’ nos próximos dias.

Segundo apuramos, há magistrados, advogados e político envolvidos.

Se confirmada essa informações, teremos manchetes em jornais e blogs para muitos dias. Vale esperar os desdobramentos desta história.

Bom, aos poucos as podridões vão aparecendo. Em pouco tempo , foram deflagradas várias operações: Impacto, Hefesto, Pecado Capital, Sinal Fechado, Judas e que continue assim…

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Opinião dos leitores

Fabromeiro disse:

05/04/2012 às 13:41

Se for apenas para fazer alarde e não punir ninguém, é melhor deixar como está!

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Vinmagpin disse:

05/04/2012 às 12:08

Tremei, corruptos. Saiam do caminho que o Brasil está desenvolvendo-se.

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Processo dos desvios no Precatórios do TJ vai para instâncias superiores

31/03/2012 08h46

Com a delação premiada e o depoimento prestado à Justiça onde Carla Ubarana envolve os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz no esquema de fraudes de precatórios, a investigação atinge um outro nível. A nota enviada pelo Ministério Público Estadual confirma o envio dos autos para Brasília, em três instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-geral da República. Até o presente momento, a ação penal contra Carla Ubarana, George Leal, Carlos Fasanaro, Cláudia Sueli e Carlos Eduardo Palhares continua na 7a. Vara Criminal.

Os autos do processo serão enviados para o STJ, o CNJ e a Procuradoria da República por se tratar de denúncia contra desembargadores. Os promotores do patrimônio público não têm atribuição para investigar desembargadores, assim como a justiça de primeira instância não pode julgá-los. A partir disso, um subprocurador da República – integrante do Ministério Público Federal – assumirá a investigação, enquanto os ministros do STJ serão os responsáveis por julgar o processo. Nesse nível, todas as medidas empreendidas anteriormente para esclarecer a participação dos acusados comuns podem ser tomadas, como as quebras de sigilo, por exemplo, caso as autoridades considerem cabível e necessário.

Além disso, a atuação do Conselho Nacional de Justiça é bastante aguardada. No último mês, o Supremo Tribunal Federal chancelou a possibilidade de investigar e punir do Conselho perante os magistrados sem a necessidade de atuação das corregedorias. A decisão do STF foi considerada uma vitória para o CNJ. Com isso, a corregedora Eliana Calmon tem poderes para, inclusive, afastar qualquer magistrado. No meio jurídico circula a informação que o conteúdo da investigação já está no CNJ desde a última semana, quando a presidente do TJ, Judite Nunes, visitou Eliana Calmon. Mas nada foi confirmado oficialmente.

Uma outra questão é o destino da ação penal já em progresso contra o casal Ubarana e seus laranjas. A nota do MPE explica: “A referida ação penal prosseguirá normalmente perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN”. Dessa forma, os acusados sem foro privilegiado serão julgados na primeira instância, enquanto os demais devem ser investigados e, caso haja denúncia, julgados pelo tribunal superior.

Contudo, entre as várias fontes do meio jurídico consultadas pela TRIBUNA DO NORTE a tendência de que a ação penal contra Carla ficará na primeira instância não é tão garantida. As avaliações são contraditórias. Desde que as informações sobre a citação de desembargadores por Carla Ubarana começaram a circular, mesmo sem confirmação oficial, o jornal procurou várias pessoas para obter explicações técnicas acerca do destino do processo. Algumas acreditam que deva ser julgado pelo STJ, outros que a denúncia sem relação com o foro privilegiado irá continuar na primeira instância.

Com a continuidade do processo na 7ª Vara Criminal, a perspectiva de julgamento é para breve. A instrução foi finalizada ontem com todos os depoimentos. Depois de algumas diligências, será a hora das alegações finais. É nesse ponto onde o MP pede a diminuição da pena ou o perdão total. A expectativa está centrada em quanto o casal Ubarana pode ser beneficiado pela delação premiada.

Informações da Tribuna do Norte

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Operação Judas: Carla confirma informações do manuscrito, mas não apresenta provas contra desembargadores

30/03/2012 20h18

Foram encerrados os depoimentos da audiência de instrução dos envolvidos no esquema de irregularidades no pagamento de precatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o mais revelador foi o da ex-chefe da Diviusão de Precatórios, Carla Ubarana.

Carla confirmou o nome de dois desembargadores no esquema diante de membros do Ministério Público, da defesa e do José Armando Ponte, titular da 7ª Vara Criminal. Esse conteúdo estava em um manuscrito que ela mesma tinha feito. Os desembargadores em questão são os ex-presidentes Rafael Godeiro e Oswaldo Cruz. Porém, em nenhum momento ela apresentou provas materiais contra os titulares de cadeira do TJRN.

No caso de Judite Nunes, Carla falou em juízo que a desembargadora realmente assinava as guias de autorização de pagamento de precatório em branco em confiança, que não tinha nada a dizer a respeito dela sobre desvios. Essas guias eram a base do esquema. Elas permitiam que um mesmo processo de precatório tivesse o pagamento liberado duas ou até três vezes. Ou seja, uma vez na conta do real credor e as outras nas contas de laranjas, que, por sua vez, recebiam os valores e os repassavam para os beneficiários.

Nos bastidores, já está se especulando que isso pode ser estratégia da defesa para fazer com que o processo seja remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso pode transcorrer de forma mais lenta. Ou seja, com mais tempo para ela aproveitar a liberdade. Durante entrevista à imprensa, os advogados nada falaram sobre isso.

Mas não foi apenas Carla que depôs. Todos os envolvidos participaram da audiência. O marido George Leal, a secretária particular Cláudia Sueli, e os amigos empresários Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares também foram ouvidos. Um de cada vez.

Fora o marido que era um dos principais beneficiários, todos são acusados de servirem como laranjas para o funcionamento do esquema, emprestando as contas pessoais para receber os pagamentos de precatórios ilegais. Carlos Alberto e Carlos Eduardo, inclusive, saíram da audiência já em liberdade. Eles eram os únicos que continuavam atrás das grades. Claudia Sueli já estava solta sob força de um habeas corpus e o casal se encontrava em prisão domiciliar por ter colaborado com as investigações e por ter devolvido parte do dinheiro desviado.

Além dos réus, também prestaram depoimento as testemunhas Elton John Marques de Oliveira, Lisiane Martins de Medeiros Bezerra de Melo, Roberta Veríssimo de O. Carlos, Jorge Quintanilha da SIlva Filho e Wilza Dantas Targino.

Os depoimentos desta sexta-feira começaram por volta das 9h, ouvindo testemunhas durante toda a manhã. À tarde, os cinco réus foram ouvidos, começando por Cláudia Sueli, Carlos Eduardo Palhares, Carlos Alberto Fasanaro e, em seguida, Carla Ubarana e George Leal. Os últimos depoimentos foram os que mais se prolongaram.

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Opinião dos leitores

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Carla Ubarana e George Leal devolvem parte dos desvios à Justiça

30/03/2012 15h57

No dia em que prestam depoimentos à Justiça, Carla Ubarana e George Leal entregaram umm grande quantidade de dinheiro à Justiça. O valor total, no entanto, não foi confirmado pelo MP nem pela defesa do casal, que seguem sem prestar informações sobre o caso. Porém, há informações de que o montante seria de aproximadamente R$ 250 mil, havendo também certa quantidade de Euros, Dólares e outra moeda estrangeira.

O dinheiro foi levado ao Fórum Miguel Seabra Fagundes e a devolução faz parte do acordo firmado entre os réus e o Ministério Público para que o casal, além de contribuir com a investigação, também devolvesse bens e dinheiro frutos do esquema de fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça.

Advogados e membros do Ministério Público não confirmaram a origem do dinheiro, que chegou em espécie ao fórum. Não há também a confirmação se os recursos foram extraídos de alguma conta do casal, de empresas ou de terceiros, ou se estava escondido.

Carla Ubarana e George Leal prestam os depoimentos mais aguardados durante a Operação Judas. Antes deles, prestaram esclarecimentos os também réus Cláudia Sueli, Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares, além das testemunhas Elton John Marques de Oliveira, Lisiane Martins de Medeiros Bezerra de Melo, Roberta Veríssimo de O. Carlos, Jorge Quintanilha da SIlva Filho e Wilza Dantas Targino. Foram dispensados Francisco Alves Bezerra Dantas, Manoela Câmara da Silva e João Batista Pinheiro Cabral.

Fonte Tribuna do Norte

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Operação Judas: Carla Ubarana começa a depor sobre fraudes nos precatórios

30/03/2012 15h43

A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla Ubarana começou o depoimento ao juiz José Armando Ponte, titular da 7ª Vara Criminal. A oitiva da servidora do TJ é a mais aguardada dentro da investigação da Operação Judas, que apura irregularidades no setor de precatórios do TJ. A expectativa é que ela confirme o que já disse ao Ministério Público, apontando os demais envolvidos no esquema fraudulento.

Logo após o depoimento de Carla Ubarana, que irá depor é George Leal, marido da servidora do TJ. Ele também colaborou com o Ministério Público e a expectativa é que o empresário informe como era operado o esquema, onde empresas que pertenciam a ele participavam ativamente do processo que desviava a verba dos precatórios.

Antes deles, já prestaram depoimento os também réus Cláudia Sueli, Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares , além das testemunhas Elton John Marques de Oliveira, Lisiane Martins de Medeiros Bezerra de Melo, Roberta Veríssimo de O. Carlos, Jorge Quintanilha da SIlva Filho e Wilza Dantas Targino. Foram dispensados Francisco Alves Bezerra Dantas, Manoela Câmara da Silva e João Batista Pinheiro Cabral.

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