O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por unanimidade, as contas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, referentes a 2019. O relatório, apreciado nessa segunda-feira (1º), seguirá para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para ser votado pelos deputados.
O conselheiro Rodrigo Nascimento, relator do processo, foi seguido pelos demais conselheiros: Christiano Lacerda, Marcelo Verdini e Andréia Siqueira Martin. A presidente do TCE, Mariana Montebello, que só vota em caso de empate, proclamou o resultado.
“O Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, delibera pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas do chefe do Poder Executivo do estado, excelentíssimo governador Wilson Witzel, referentes ao exercício de 2019. Foram apontadas sete irregularidades para embasamento do parecer prévio contrário. Foram apontadas 39 impropriedades. Foram exaradas 65 determinações e foi dirigida uma recomendação”, resumiu Montebello.
Relatório
Segundo o relatório, durante 2019, o governo do estado não cumpriu o investimento mínimo nas áreas de saúde e educação. O governo aplicou 11,46% das receitas de transferência de impostos em ações e serviços públicos de saúde, valor menor do que os 12% exigidos pela Lei Complementar nº 141/12 e pelo artigo 198 da Constituição Federal.
Na educação, o governo aplicou 24,43% em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo de 25% determinado no artigo 212 da Constituição Federal. O governo também não cumpriu o disposto na Lei Federal 12.858/13, que regulamenta a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
O relatório ainda ressalta a destinação de apenas 1,41% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. Este montante foi inferior ao percentual mínimo de 5%, fixado na Lei Estadual nº 4.056/02.
Além dessas, outras três irregularidades foram apontadas: a não inclusão na base do Fundeb das receitas resultantes do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o repasse à Fundação de Amparo à Pesquisa (Faperj) de apenas 1,05% da receita tributária do exercício, descumprindo o mínimo de 2%, e a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social para pagamentos de despesas com pessoal.
Governo do Rio de Janeiro
O TCE enviará à Alerj o relatório, que será analisado pela Comissão de Orçamento. A comissão discutirá o relatório e dará parecer sobre as contas, que depois serão votadas em plenário como um decreto legislativo. O governo do estado, procurado pela Agência Brasil para se pronunciar sobre o resultado, se manifestou em nota.
“Apesar da reprovação das contas, o Governo do Estado do Rio de Janeiro conseguiu derrubar quatro das 11 irregularidades apontadas pelo TCE, durante a sessão especial que julgou as contas de 2019. A derrubada é uma vitória para o governo, e deixa claro o aperfeiçoamento das contas, a partir de uma defesa técnica e bem estruturada. O problema das contas do estado é estrutural, e vem de alguns anos. No ano passado, por exemplo, foram apontadas 14 irregularidades, e nenhuma pôde ser derrubada.”
O impeachment deste mal caráter está próximo, já gastou centenas de milhões em hospitais de campanha porém dos seis prometido só tem um funcionando e não funciona 100% do programado.
Assembleia legislativa e TCE do RJ sao formados por homens e mulheres da mais alta probidade. Saberão julgar por motivos tecnicos o mais probo governador do Brasil.
Universal Studios Japão reabre no próximo dia 8 de junho
O Universal Studios Japão reabre suas portas no próximo dia 8 de junho após três meses de operações suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O parque na primeira semana só receberá visitantes provenientes de Osaka que possuem o passe anual. Uma semana depois (a partir do dia 15), passa a ser permitida a entrada de qualquer cidadão daquela cidade.
Somente no dia 19 de junho que a Universal permitirá a entrada de turistas provenientes da região de Kinki, englobando as cidades de Kyoto, Hyogo, Nara, Wakayama and Shiga. Todas as datas estão de acordo com a decisão do governo japonês de afrouxar o estado de emergência em todo o país na última semana, embora tenha pedido para que os cidadãos evitem cruzar fronteiras de municípios pelo menos até dia 19.
Diversos protocolos aprimorados de higiene e procedimento de boas práticas de saúde serão implementados nesta reabertura. Como acontecerá com a abertura dos parques da Universal em Orlando, haverá prática de distanciamento social, visitação diária ao parque controlada e reduzida; número controlado e reduzido de visitantes em atrações, em shows, e de assentos nos restaurantes; e maior limpeza e desinfecção de locais de alimentação, veículos das atrações, banheiros e outros pontos.
De acordo com o portal The Japan Times, enquanto o Universal Studios Japão já abrirá a partir deste mês, representantes de Disneyland Tóquio e DisneySea Tóquio afirmaram que a suspensão temporária de suas operações durará um pouco mais por conta de um temor que surgiu recentemente sobre uma segunda onda de contágio pelo coronavírus.
Em Orlando, nos Estados Unidos, o Universal Parks & Resorts anunciou planos de reabertura em fases do Universal Orlando Resort a partir de 5 de junho. A reabertura será gerenciada e incluirá uma vasta gama de novos e aprimorados procedimentos de boas práticas de saúde, segurança e higiene, com base nas diretrizes do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos) e das autoridades de saúde.
Já os hotéis do Universal Orlando Resort começam a reabrir as portas a partir de 2 de junho. A reabertura será gerenciada e em fases, incluindo uma série de novos e aprimorados procedimentos de saúde, segurança e higiene. Aqueles que ficarem nos hotéis do complexo poderão visitar os parques temáticos nos dias 3 e 4 de junho, antes da abertura ao público geral.
Museu do Louvre reabre em 6 de julho
Foto: Divulgação
O museu do Louvre, em Paris, será reaberto em 6 de julho, após a determinação do governo francês, que permitiu que museus e locais históricos reabrissem suas portas após a pandemia de coronavírus. A França deve aliviar ainda mais as restrições impostas para combater o vírus a partir de terça-feira (2), mas somente em julho os principais museus e atrações serão reabertos, embora alguns planejem fazê-lo em junho.
O ministro da Cultura, Franck Riester, confirmou na última sexta-feira (29) que usar uma máscara seria obrigatório para visitar museus na França, e alguns terão que criar sistemas de reservas para evitar grandes fluxos de visitantes. “A implementação de um sistema de reservas e novos sinais nos permitirá oferecer o máximo de segurança aos visitantes, além de usar uma máscara e respeitar o distanciamento social”, afirmou o Louvre em comunicado.
Ele acrescentou que as reservas online para visitar o Louvre quando reabrir em 6 de julho serão abertas em 15 de junho. O museu está fechado desde 13 de março. “Mesmo que pudéssemos descobrir os tesouros do Louvre de maneira virtual durante o bloqueio, nada pode substituir a emoção de conhecer um trabalho de maneira real”, disse o diretor do Louvre, Jean-Luc Martinez.
O Louvre aumentou sua presença virtual durante o confinamento e disse que agora é o museu mais seguido do mundo no Instagram, com mais de quatro milhões de seguidores.
Para outros locais, a antiga residência real, o Chateau de Versailles, nos arredores de Paris, será reaberta em 6 de junho, enquanto o Museu de Orsay, obra-prima impressionista, será inaugurado em 23 de junho, informou o Ministério da Cultura. O icônico Centro Pompidou de arte moderna de Paris será reaberto em 1º de julho.
Mercado & Eventos, com informações do The Japan Times
O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com regras sobre a educação na pandemia, suspendendo o trecho que falava sobre avaliações e exames, e mantendo a autorização para que as atividades remotas passem a valer como carga horária.
Para repor a carga horária no retorno às aulas, o documento homologado pelo MEC sugere o uso de períodos como férias, sábados e também o aumento do horário de atividade escolar. Para a educação infantil, são recomendadas atividades educativas para que as famílias e as crianças não percam o contato com a escola. Já nos primeiros anos do ensino fundamental, foi recomendado o acompanhamento da família, e atividades que não pressuponham a substituição dos professores pelos responsáveis pelo estudante. O documento pede que as escolas levem em consideração a situação de cada estudante e da família, para evitar o aumento da desigualdade e da evasão escolar. Mas com a suspensão do trecho de avaliações e exames, as redes de ensino seguem sem definição sobre como vão mensurar a aprendizagem dos alunos durante e depois da quarentena.
Desde março, as aulas estão suspensas em todo o Brasil. Um levantamento do G1 apontou que 16 estados planejam considerar atividades remotas como carga horária do ano letivo – equivalendo-as às aulas presenciais: AC, AP, AM, CE, GO, MA, MG, MS, PB, PR, PI, RN, RS, RR, SP e SC. Com isso, pretendem cumprir o mínimo de horas letivas exigidos por lei. Em 1º de abril, uma medida provisória assinada estipulou que em 2020 as escolas deverão cumprir o mínimo da carga horária, mas não o de dias letivos.
O documento do CNE havia sido aprovado em 28 de abril, mas a validação ocorreu mais de um mês depois. O despacho está no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º).
De acordo com o despacho, o MEC deixou de homologar o item 2.16, e submeteu para reexame do CNE. O item fala que as avaliações e exames deverão levar em conta “os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio” (leia trecho completo mais abaixo).
Aulas suspensas
A decisão de suspender as aulas presenciais foi tomada pelas redes de ensino entre 11 e 23 de março. Desde então, cada estado e município tem se organizado para oferecer atividades remotas aos estudantes, mas sem que haja uma coordenação nacional que garanta isonomia de aprendizagem.
Alguns estados e municípios adquiriram conteúdo de empresas privadas que fornecem educação a distância, seja por meio de plataformas online, ou até televisão e via rádio. Em outros casos os próprios professores viraram youtubers e passaram a produzir aulas online, sem que antes recebessem treinamento.
Um levantamento nacional feito pelo G1 e publicado em 21 de maio aponta o cenário da educação do Brasil durante a pandemia. Apesar dos esforços das redes e dos docentes para manter o ensino e a aprendizagem, estudantes relatam falta de acesso a computadores, internet, falta de espaço adequado para estudar em casa e, mesmo quando há toda a estrutura, eles dizem ter dificuldade de acompanhar as aulas. Graciela Fell, que tem uma filha matriculada na rede estadual de Santa Catarina, relatou à reportagem que “está sendo uma educação de faz de conta.” Já a professora Tassiane Barreto, de Sergipe, avalia: “A rede pública parou”.
Enem sem data
Em meio ao cenário de incertezas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) segue sem data para ser aplicado – a prova é usada como critério de seleção em diversas universidades públicas e particulares. O cronograma deverá ser definido em uma enquete com os candidatos inscritos através da página do participante.
A decisão ocorreu após a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entrarem com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo que o Enem fosse adiado; e depois de o Senado aprovar o adiamento de exames de acesso ao ensino superior, entre eles o Enem.
Neste ano, 6,1 milhões de pessoas se inscreveram no Enem. As inscrições precisam ser validadas após pagamento da taxa de inscrição, cujo prazo se encerrou na quinta-feira (28). O MEC ainda não divulgou um novo balanço com o número de candidatos esperados para a prova.
Leia a íntegra do trecho que não foi homologado:
Sugere-se que as avaliações e exames nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino para o estabelecimento de seus cronogramas. É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional.
Neste sentido, as avaliações e exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio.
Sugere-se também que os sistemas de ensino desenvolvam instrumentos avaliativos que podem subsidiar o trabalho das escolas e dos professores, tanto no período de realização de atividades pedagógicas não presenciais como no retorno às aulas presenciais, a saber:
criar questionário de autoavaliação das atividades ofertadas aos estudantes no período de isolamento;
ofertar, por meio de salas virtuais, um espaço aos estudantes para verificação da aprendizagem de forma discursiva;
elaborar, após o retorno das aulas, uma atividade de sondagem da compreensão dos conteúdos abordados de forma remota;
criar, durante o período de atividades pedagógicas não presenciais, uma lista de exercícios que contemplam os conteúdos principais abordados nas atividades remotas;
utilizar atividades pedagógicas construídas (trilhas, materiais complementares etc.) como instrumentos de avaliação diagnóstica, mediante devolução dos estudantes, por meios virtuais ou após retorno das aulas;
utilizar o acesso às videoaulas como critério avaliativo de participação através dos indicadores gerados pelo relatório de uso;
elaborar uma pesquisa científica sobre um determinado tema com objetivos, hipóteses, metodologias, justificativa, discussão teórica e conclusão;
criar materiais vinculados aos conteúdos estudados: cartilhas, roteiros, história em quadrinhos, mapas mentais, cartazes; e
realizar avaliação oral individual ou em pares acerca de temas estudados previamente.
A vacina contra a covid-19 em desenvolvimento na Universidade de Oxford, no Reino Unido, entra esta semana em sua fase três de testes clínicos, em que ao menos dez mil pessoas serão vacinadas em todo o país para averiguar a eficácia do produto. Dentre as mais de 70 vacinas em desenvolvimento em todo o mundo, a de Oxford é considerada a mais avançada e uma das mais promissoras.
Para que essa terceira fase, da testagem maciça, não leve muito tempo, Oxford conclamou 18 centros de pesquisa em todo o Reino Unido a testar o novo imunizante. À frente da testagem na Escola de Medicina Tropical de Liverpool, também no Reino Unido, está a imunologista brasileira Daniela Ferreira, de 37 anos, especialista em infecções respiratórias e desenvolvimento de vacinas.
Mas a aposta neste imunizante é tão grande que, mesmo ainda longe de aprovação, o produto já está sendo produzido em larga escala. O objetivo é ter já o maior número possível de doses prontas para distribuição assim que o produto for aprovado, evitando um possível novo atraso na proteção da população mundial. “O que eu posso dizer é que dentro de dois a seis meses teremos os dados para dizer se a vacina protege ou não.”
“A ideia não é ter uma competição entre os países”, explicou Ferreira, em entrevista ao Estadão. “O que está acontecendo agora, é um trabalho de envolvimento global, com todos os cientistas compartilhando conhecimento em tempo real. A vacina é para o mundo inteiro; tem de haver uma colaboração internacional e tem de ser solidária, não pode ser ditada por interesses comerciais e preços.”
A vacina de Oxford é a mais avançada do mundo. Em que fase da testagem estamos e como a Escola de Medicina Tropical de Liverpool entra no estudo?
Passamos da fase um para a fase três em apenas dois meses. Agora, na fase três, a vacina será testada em dez mil pessoas para verificarmos sua eficácia. Para isso, Oxford recrutou 18 centros de pesquisas em todo o Reino Unido, entre eles o meu grupo, de Liverpool. Vamos testar 550 voluntários.
Vocês já começaram a testar a vacina?
Na semana passada, fizemos o recrutamento dos voluntários e alguns exames para saber se são saudáveis, se podem receber a vacina, se não foram já expostos ao vírus, todas essas coisas. Metade receberá a vacina controle e a outra metade, a vacina ativa.
E depois disso? É esperar?
Os ensaios de eficácia geralmente são assim. Esperamos um certo tempo para ver qual o número de infecções registradas no grupo de controle em comparação ao do grupo que recebeu a vacina ativa. Precisamos de um certo tempo para estimar a eficácia da vacina.
O fato de parte da população ainda estar em isolamento não pode interferir nesse resultado?
Já estamos saindo do lockdown. Já passamos do pico da epidemia e, agora, o número de infecções está caindo. Mas, sim, isso pode afetar. Por isso, nesta fase três, estamos dando prioridade a recrutar profissionais da área de saúde porque esse é o grupo de pessoas com a maior chance de adquirir a infecção.
Como a senhora mesma afirmou, vocês conseguiram passar da fase 1 a fase 3 em apenas dois meses. Como foi possível acelerar tanto esse processo que, normalmente, leva muito mais tempo?
A razão pela qual os ensaios puderam ser acelerados é que essa plataforma já tinha sido usada para vacinas contra outras doenças. Ou seja, era um vírus diferente, mas já tinha sido injetada em mais de mil pessoas. Por isso, já sabíamos que era segura e isso nos permitiu ser mais acelerados. Por isso também, desde o começo dos testes já estávamos avaliando a eficácia. Mas nenhuma etapa foi pulada e o rigor científico foi o mesmo.
Pode explicar melhor esse conceito de plataforma?
Estamos usando um vírus atenuado da gripe comum (adenovírus), que infecta macacos. Material genético semelhante ao que constitui uma proteína do novo coronavírus é adicionado. Essa proteína fica na superfície do vírus e é a grande responsável pela infecção. Com essa vacina, esperamos fazer com que o corpo produza anticorpos e possa reconhecer o novo coronavírus no futuro, evitando sua entrada nas células.
O coordenador da iniciativa de Oxford, Adrian Hill, disse em entrevista na semana passada que a chance de o grupo chegar a uma vacina eficiente seria de 50%. Achei pessimista….
A pergunta foi qual era a chance de completarmos o ensaio clínico com um número suficiente para conseguir demonstrar se a vacina é eficaz. Há muitos aspectos a se pensar para saber se uma vacina vai funcionar ou não. Porque não se trata apenas da eficácia da vacina em si. É preciso saber se ela pode ser produzida rapidamente e em larga escala, se será acessível globalmente, se terá preço razoável ou poderá ser distribuída de graça. Enfim, tudo isso entra na conta. Não adianta, por exemplo, uma vacina que proteja muito bem, mas esteja disponível apenas para um milhão de pessoas. E há ainda outro problema: precisamos saber se conseguiremos um número de casos suficiente para atestar a eficácia (se o número de casos da doença cair muito rapidamente, poderia não haver casos suficiente)
Todas essas questões devem ser levadas em conta também na hora dos investimentos?
Sim. E o que acho muito bom é que não temos um candidato, mas mais de 70, sendo que pelo menos cinco já estão na fase um dos testes clínicos. Como numa corrida de cavalo, vários vão cruzar a linha de chegada. Teremos que avaliar qual será o melhor candidato para ser administrado globalmente. Temos de ser capazes de produzir bilhões de doses. Os maiores investimentos devem ser dados para esses candidatos.
Mas tem como controlar isso?
Temos a Cepi (Coalition for Epidemic Preparedness Innovations), uma coalizão sem fins lucrativos que reúne diversas entidades filantrópicas e países e coordena os esforços de vacinas para epidemias. Desde a epidemia de ebola de 2016 percebemos que havia a necessidade de um grupo para coordenar, de termos uma missão única, um trabalho direcionado. Então, existem regras bem claras: não se pode manter a patente, o produto deve ser acessível a todos, globalmente, enfim, existem mecanismos. A ideia não é ter uma competição entre os países. O que está acontecendo agora, é um trabalho de envolvimento global, com todos os cientistas compartilhando conhecimento em tempo real. A vacina é para o mundo inteiro; tem de haver colaboração internacional e tem de ser solidária, não pode ser ditada por interesses comerciais e preços. E é importante ressaltar que ela não será útil apenas para os próximos seis meses, mas para os anos futuros.
Existe algum indício de que tenhamos que produzir sempre novas vacinas, sazonalmente, como acontece com a gripe?
Pelos dados que já temos, do sequenciamento do vírus, ele é bem mais estável do que o vírus da gripe. Pelo menos neste momento não parece que será o caso.
Uma vacina contra a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), que causou uma epidemia em 2003, estava sendo desenvolvida mas acabou sendo deixada de lado quando a doença desapareceu. Esse conhecimento prévio ajuda?
Claro, muito. A vacina de Oxford é um exemplo perfeito, porque usa essa mesma plataforma, um adenovírus, usada antes na Sars e também na Mers (Síndrome Respiratória do Oriente Médio, que foi identificada em 2012). Na verdade, a vacina da Sars já estava pronta para ser testada, mas como o número de casos da doença caiu muito rapidamente, não se conseguiu provar a sua eficácia. Mas já tínhamos os dados de segurança, isso acelerou o processo.
Mas o grupo de Oxford é o mais acelerado….
Todas as etapas têm de ser cumpridas, temos de passar por todas com o mesmo rigor. Mas o que poderia ser feito em dois anos pode ser feito em dois meses. Isso depende da logística de que você dispõe, do número de voluntários, da quantidade de pessoas que consegue vacinar ao mesmo tempo. Em um projeto normal, por exemplo, Oxford poderia fazer essa terceira etapa sozinha, ao longo de dois anos. Mas, para acelerar, fez uma parceria com 18 centros de pesquisa em todo o Reino Unido, entre eles o nosso.
Em quanto tempo a senhora acha que poderemos ter uma vacina pronta?
Esses números voltam e mordem a gente. O que eu posso dizer é que dentro de dois a seis meses teremos os dados para dizer se a vacina protege ou não. Não só da nossa vacina, mas de outras também. Agora, daí ao ponto de ter uma vacina aprovada e bilhões de doses prontas para serem distribuídas globalmente, é outra história, é outro número.
Existe um temor de países em desenvolvimento, como Brasil, de sermos os últimos a receberem a vacina. Até o laboratório começar a produção e até chegar a nossa vez de recebermos podemos perder muito tempo?
A AstraZeneca (o laboratório farmacêutico por trás da iniciativa de Oxford) já está produzindo a vacina. Não tem ninguém sentado, esperando os resultados. Imagino que isso esteja acontecendo também com outras vacinas. É um risco, claro, mas deve ser assumido. Porque a reputação da indústria também está em jogo. Essa é a maior epidemia que enfrentamos em cem anos, é um dever das indústrias farmacêuticas estarem nesse jogo. É um dever moral usar o conhecimento, a logística e a linha de produção de que dispõem para tentar resolver o problema. Não tem como resolver isso apenas dentro da universidade.
Mas os EUA, por exemplo, investiram US$ 1 bilhão (quase R$ 5,4 bilhões nesta vacina, e já está certo que receberão 350 milhões de doses.
Sim, e parte desse dinheiro está sendo usado no desenvolvimento da vacina em troca de doses futuras. É natural que alguns países estejam à frente. Mas, como disse antes, há mecanismos de ação global para assegurar que uma vacina seja fornecida também para países com uma economia não tão saudável.
Na decisão, obtida por O Antagonista, o ministro afirmou que os partidos não têm legitimidade para solicitar diligências essas, que cabem exclusivamente à Procuradoria Geral da República.
“Não se mostra lícito ao Poder Judiciário determinar ‘ex officio’ ou mediante provocação de terceiro (noticiante) a instauração de inquérito, o oferecimento de denúncia e a realização de diligências (como, p. ex., a medida cautelar de busca e apreensão de aparelhos celulares), sem o prévio requerimento do Ministério Público”, escreveu.
Mas além disso, Celso de Mello considerou que o pedido não estava bem fundamentado para uma medida tão drástica.
“Quanto a esse ponto, o Supremo Tribunal Federal tem enfatizado que a quebra do sigilo telefônico ou telemático de qualquer pessoa, mediante busca e apreensão de seu aparelho celular, só pode ser legitimamente decretada, desde que seja tal ato precedido de deliberação provocada por pedido adequadamente fundamentado e no qual se indique a necessidade objetiva de adoção dessa medida extraordinária”, afirmou.
“É preciso advertir que a quebra de sigilo não pode converter-se em instrumento de devassa indiscriminada dos dados – bancários, fiscais, pessoais e/ou telefônicos – postos sob a esfera de proteção da cláusula constitucional que resguarda a intimidade, inclusive aquela de caráter financeiro, que se mostra inerente às pessoas em geral, razão pela qual a cláusula de sigilo, como regra geral e enquanto valor constitucional que é, não pode nem deve ser exposta a intervenções estatais ou a intrusões do Poder Público, quando desvestidas de causa provável ou destituídas de base jurídica idônea”, escreveu, em outro trecho.
Na notícia-crime, os partidos de oposição também queriam a apreensão dos celulares de Maurício Valeixo, Sergio Moro de Carla Zambelli.
Eles pediam que a PGR acuse formalmente Bolsonaro por falsidade ideológica, prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do processo e obstrução de Justiça. Quanto a isso, a decisão caberá novamente a Augusto Aras.
Esse cara tem q ser preso. Isoladamente, beber leite pode ser apenas apoio ao laticínio,1 marcha c/ tochas pode ser p/ iluminar, 1 Sec. da Cultura pode plagiar Goebbels por acidente, usar 1 bandeira apropriada por grupos neofacistas pode ser coincidência. Mas é mta coincidência qdo TUDO acontece junto né?
Esse povo tem que entender, que essas coisas só eram possíveis contra Lula e Dilma. Quem é o doido que vai enfrentar um doido com mais 30% de apoiadores que pensam e se comportam como ele? Claro que ninguém é doido. Os apoiadores já foram mais de 30%, mas alguns já estão estão curados do fanatismo cego que impede a visão e o raciocínio lógico. Só pra lembrar, que o motivo da queda de Valeixo, foi a PF investigando deputados do PSL.
Enquanto um inquérito sobre Rodrigo Maia envolvendo corrupção, lavagem e caixa 3 patina no Supremo, avança rapidamente em Curitiba um processo envolvendo o mesmo caso, mas que tramita de forma separada na primeira instância da Lava Jato.
A ação tem como réu Roberto Lopes, dono da Praiamar e da Leyroz, empresas que teriam sido usadas pela Odebrecht para pagar propina a Maia, segundo a Polícia Federal. No último dia 6 de maio, Lopes teve bens bloqueados e se tornou réu; no ano passado, teve os sigilos bancário e fiscal quebrados.
O empresário é acusado de doar R$ 100 mil para Rodrigo Maia em 2010 e R$ 200 mil em 2014, parte de um total de R$ 1,6 milhão que a Odebrecht teria repassado ao presidente da Câmara, e ao pai, Cesar Maia, entre 2008 e 2014.
Os dois foram indiciados pela PF em agosto do ano passado.
Na época, Edson Fachin pediu a Raquel Dodge uma posição no caso, para denunciar ou arquivar. Sem resposta desde então, o ministro cobrou uma nova posição da PGR, desta vez de Augusto Aras, mas o procurador-geral não deu sinal do que vai fazer.
Ontem, valendo-se da demora numa resolução, a defesa Roberto Lopes pediu ao Supremo que as medidas contra ele, determinadas por Luiz Antonio Bonat, sejam canceladas, porque, segundo os advogados, não deveria estar na 13ª Vara Federal do Paraná.
É por isso que o Botafogo está com o "C" na mão, chantageado pelos milicianos produtores de dossiês, que usam as instituições públicas aparelhadas, como seus braços para atacar adversários e proteger os aliados, amigos e família.
Agora dá pra entender porque está segurando os pedidos de impeachment do aprendiz de Ditador capacho de Trump.
Allan dos Santos, influencer e blogueiro mais referendado pela família Bolsonaro e um dos alvos da PF na operação da semana passada contra as fake news, mais do que nunca anda vendo fantasmas.
Domingo, disse que um dos ministro mais próximos do presidente, Luiz Eduardo Ramos era um “traidor comunista”.
“Se o @MinLuizRamos não repudiar isso veementemente, saibam que temos um traidor comunista dentro do Palácio do Planalto.”
Também via Twitter, Ramos respondeu ao ataque, mas de modo comedido: “Tenho orgulho de estar trabalhando no governo Bolsonaro. Sou seu amigo pessoal há mais de 40 anos e sei dos ataques injustos que ele sofre de todos os espectros políticos. Assim como ele, respeito as instituições e os valores democráticos. Estamos juntos, presidente!”
Nesta segunda, postou em seu Twitter uma nova loucura. Agora, contra o Exército. Escreveu:
O governo e seus apoiadores desmoralizam até generais, lamentável. Basta ser honesto e sensato que eles atropelam através de ataques, quem quer que seja.
É aquele velho ditado: "Quem com porcos se junta, farelo come."
Isso, o general é um comunista infiltrado. Demita ele, Presidente. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Certissimo Allan dos Santos, concordo com vc, se nao está do lado do nosso amado Presidente, homem de bem e de paz não é! Chega desses comunistas!!! Eu não sabia que a pagina oficial do exercito não segue nosso capitao! Acho que isso é só algum equivoco do exercito! Cristao de bem e a familia tradicional está do lado do Messias Bolsonaro e quem nao esta, que saia do Brasil. Fechado com Bolsonaro!
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o ex-ministro Sergio Moro agiu de forma “covarde” e servia a outra “ideologia”. Bolsonaro criticou as posições de Moro em relação a armas e a medidas de isolamento social e disse que “graças a Deus” ficou “livre” dele.
— Vocês estão entendendo um pouquinho sobre quem estava no meu lado. Essa IN (instrução normativa) 131 é da Polícia Federal, mas por determinação do Moro. Ignorou decretos meu e ignorou lei, para dificultar a posse e o porte de arma de fogo para cidadão de bem — disse Bolsonaro a apoiadores, no Palácio da Alvorada.
O comentário foi feito após um dos apoiadores criticar uma instrução normativa (IN) da Polícia Federal. A medida, no entanto, foi publicada pela PF em novembro de 2018, ou seja, antes de Sergio Moro assumir o Ministério da Justiça, em janeiro de 2019.
Bolsonaro, então, fez referência a uma portaria, assinada por Moro pelo também ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que autorizava o uso de força policial para forçar indivíduos suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus a ficar em isolamento ou quarentena e que foi revogada na semana passada. De acordo com o presidente, Moro queria editar outro texto, que multasse quem descumprisse as medidas de isolamento.
— Tem uma portaria também, que o ministro novo revogou, apesar de não ter força de lei, ela orientava a prisão de civis. Por isso que naquela reunião secreta o Moro, de forma covarde, ficou calado. E ele queria uma portaria ainda, depois, que multasse quem estivesse na rua. Esse era o cara que estava lá perfeitamente alinhado com outra ideologia que não era nossa. Graças a Deus ficamos livres dele.
Tomara que o povo tenha juízo em 2022 e não votem no primeiro turno nem na turma do Lula e nem em Bolsonaro , se não for impedido até lá .
O centro com Mandetta ou alguém com um passado sem condenações deve ser o caminho .
O planalto não pode ser creche e nem casa de mãe Joana .
Ser contra desativar coaf, criação do juiz de garantia, sentença 2a instância sem prisão, afrouxar as leis contra Corrupção, intervenção nas ações da PF. Se isso é ideologização, acredito que a maioria da população brasileira tem as mesmas posições do Sérgio Moro, 2022 tá chegando pra alinhar ao herói nacional.
Tome vergonha na face, usando um nick de patriota e se preocupando mais com a família do que com a nação. Moro ao prender Lula pavimentou a eleição de Bolsonaro, e por tabela, de seus asseclas.
Presidente traíra. Hoje só está lá graças ao Moro.
Enquanto esse senhor não se preocupar em efetivamente governar, acabando de vez com essas palhaçadas na mídia, entrevistas sem sentido, esquecer o passado, estamos ferrados. Será que vai ser assim o tempo que lhe resta? Moro já foi tem uns dois meses, está teoricamente calado, e o presidente fica nadando nas suas besteiras, ou é para se manter notícia, ou é burrice mesmo.
Após um Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre considerado a prévia da crise que será registrada entre abril e junho, o governo quer incentivar exportações para ajudar na retomada do crescimento.
Após a divulgação da retração de 1,5% do PIB no primeiro trimestre, o ministério da Economia, disse que o resultado ‘coloca fim a recuperação econômica’ do Brasil, mas o ministro Paulo Guedes exaltou o desempenho das exportações. Em evento, disse que ‘o que é maldição acabou virando uma benção‘. Para ele, as vendas externas podem melhorar previsão do PIB do ano.
Hoje, segundo os dados mais recentes do IBGE, as vendas de bens e serviços para fora do Brasil respondem por 14,7% do PIB. Segundo fontes, uma das frentes da negociação é ampliar desonerações nas vendas para o exterior.
Embora essas operações já sejam praticamente isentas de impostos, exportadores penam para conseguir reaver créditos tributários, como PIS e Cofins, que deveriam ser repassados pelo governo federal.
A estimativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) é que o total devido pela União aos exportadores gira em torno de US$ 5 bilhões. A ideia é facilitar o acesso a esses créditos, o que impulsionaria o setor exportador.
Outro custo adicional que está sendo discutido é o Adicional ao Frete da Marinha Mercante, cobrado em algumas operações.
Também está sobre a mesa o aumento da alíquota do Reintegra, hoje em 0,1%. O programa tem por objetivo devolver, parcial ou integralmente, o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Na prática, trata-se de uma restituição aos exportadores e, quanto maior a alíquota, maior essa compensação — que já chegou a ser de 3% no passado.
— É preciso devolver o que os exportadores já pagaram indevidamente. O país também deve investir pesado em infraestrutura, redução da burocracia e em uma reforma tributária — disse o presidente da AEB, José Augusto de Castro.
A necessidade de melhorar o perfil exportador, em um momento de queda das vendas de produtos industrializados — somente em maio, a comercialização de manufaturados caíram 15,85% em relação ao mesmo mês do ano passado —, foi um dos principais temas discutidos em uma reunião na semana passada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e dirigentes de mais de 40 entidades que representam o empresariado brasileiro.
Risco com importações
Em outra frente, setores pedem proteção temporária, de cerca de seis meses, para evitar prejuízos com o aumento de importações, principalmente de produtos chineses e coreanos. Mas a possibilidade de elevação de tarifas aduaneiras e imposição de cotas, mesmo emergenciais, estaria descartada no momento.
O presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Mello, disse que alguns setores, incluindo o siderúrgico, manifestaram essa preocupação ao ministro da Economia. Disse que a indústria estará fragilizada quando a pandemia acabar.
Marco Polo foi um dos empresários que participaram, ao lado de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro, de uma marcha ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar pela reabertura da economia. Ele tem sido um dos principais interlocutores entre o setor produtivo e o time de Guedes.
— A indústria brasileira terá de enfrentar duas potências mundiais que, além de venderem as matérias-primas por preços muito baixos, não seguem as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e têm práticas predatórias no comércio internacional — disse Marco Polo.
Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, reforçou que uma invasão de produtos chineses é um risco:
— A exportação só está funcionando pelo lado agrícola. Do lado das importações, não podemos ser ingênuos de achar que esses produtos que estão sobrando no planeta não virão para o Brasil.
Tema de ao menos dois projetos de lei em discussão no Congresso — um deles deve começar a ser votado hoje no Senado —, a criação de uma legislação contra a disseminação de fake news nas redes sociais é defendida por nove em cada dez brasileiros. De acordo com pesquisa Ibope, encomendada pela rede de mobilização Avaaz, a maioria da população (90%) concorda que é preciso obrigar as empresas responsáveis pelas plataformas digitais a protegerem a sociedade contra a desinformação.
O apoio à regulamentação é maior entre os mais pobres, com renda de até dois salários mínimos (96%), moradores da Região Nordeste (94%) e por quem tem o ensino fundamental completo (94%). A lei contra fake news também tem maior adesão entre mulheres (93%), jovens (na faixa de 25 a 34 anos chega a 93%), pretos e pardos (92%) e evangélicos (92%).
A pesquisa foi feita pelo Ibope por telefone entre os dias 28 e 29 de maio de 2020, com cerca de mil pessoas acima de 16 anos, em todos os estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
O Senado começa hoje a analisar um projeto de lei do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que trata sobre o assunto. O texto estabelece normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos. Outro texto semelhante foi apresentado na Câmara.
Checagem de fatos
Entre as medidas em discussão no Congresso questionadas pela pesquisa, a que tem maior índice de aprovação diz respeito às correções de verificadores de fatos independentes. Para 81% dos brasileiros, o Parlamento deve obrigar por lei as empresas de redes sociais a mostrarem artigos com checagem de fatos independentes para todas as pessoas expostas a conteúdo falso ou enganoso, enquanto 15% discordam da medida.
Segundo o Ibope, 76% dos entrevistados concordam com a proposta de exigir que as redes sociais rotulem contas automatizadas, os chamados perfis “robôs”. Outros 20% discordam e 4% não souberam responder. Além disso, 71% concordam que as redes sociais informem em anúncios e postagens quem pagou por eles. Para o mesmo número de entrevistados, o Congresso deve exigir que as empresas de mídia sociais removam contas falsas que tentam enganar as pessoas, e ao mesmo tempo, garantam que usuários possam usar outro nome em seus perfis por motivos de segurança ou por serem contas de humor.
Para 68%, o governo não está fazendo o suficiente para lidar com a desinformação, enquanto 24% avaliam que faz o suficiente. A confiança é ainda menor na forma como as empresas que controlam as redes sociais, como Facebook, YouTube e Twitter, tratam o tema. De acordo com a pesquisa, 72% não confiam nelas, contra 20% que confiam na ação das plataformas.
Preocupação
O levantamento aponta ainda que 76% dos eleitores estão muito preocupados ou um pouco preocupados com as notícias falsas e com a desinformação na internet e redes sociais, enquanto 22% disseram que não estão preocupados. Outros 15% discordam da medida, enquanto 3% não sabem ou não responderam.
Para a coordenadora de campanhas da Avaaz, Laura Moraes, os dados apontam que os brasileiros querem combater a desinformação de forma a equilibrar a proteção de todos os seus direitos. Ela cita a crise associada ao novo coronavírus como exemplo do impacto das fake news na sociedade:
— Nossas sociedades estão sendo inundadas de fake news sobre diversos temas, histórias que podem manipular resultados de eleições, que fazem famílias se separarem e, agora, demonstramos que essas histórias têm o peso da morte. Não é exagero: mentiras matam e fatos podem salvar vidas.
Mentira, Ibope e grande mídia que dominam as FAKE NEWS mais uma vez prestando um desfavor ao povo, uma matéria dessas nem deveria ser publicada, Ibope não tem credibilidade, lamentável.
Quem danado acredita nisso? Isso é uma palhaçada! Esse instituto a cada dia que passa mostra-se mais safado do que já era!! Essa imprensa, a cada dia percebe que não manipula mais o povo e tentam a todo custo voltar a controlar as narrativas do país! Vai pra caixa prego Ibope e Globo!
O inquérito do Supremo sobre a difusão de informações falsas chegou à antessala da Presidência da República. Na investigação constam três integrantes da Assessoria Especial da Presidência: Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Sales Gomes e Mateus Matos Diniz. O trio opera com um dos filhos do presidente, Carlos Bolsonaro, vereador carioca.
Tomaz e Gomes foram pagos pela Câmara do Rio na campanha de 2018. No Planalto, suas agendas oscilam entre o lacônico “Despacho interno” e o sucinto “Sem compromisso”. Diniz ganhou um cargo de 27 palavras: “Assessor no Departamento de Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República”.
Qual será as fale news é sobre as decisões politiqueiros do STF, imprima de Collor o mesmo perdeu o direitos políticos, já no de Dilma ela não perdeu . são constituição diferentes.
O Brasil cheio de demandas, serviços e projetos sérios a serem executados e esse pessoal trabalhando 24 horas por dia para promover o ódio, a intriga e a desunião entre os brasileiros.
É deprimente !!
Amigão, não é exatamente o inverso não? Ao invés de se preocupar efetivamente em governar o país, só se importa com os que outros acham ou possam achar dele, principalmente com futilidades. Se passasse a governar o país decentemente como se espera de um presidente, talvez as críticas contrárias a ele não tivessem vez e voz…
O governo do presidente Jair Bolsonaro bateu recorde de liberação de emendas parlamentares durante a pandemia. Somente em abril, R$ 6,2 bilhões foram empenhados (quando a gestão se compromete com a despesa) – trata-se do maior valor para um único mês desde 2016, ano em que o monitoramento individual das emendas passou a ser possível.
O montante efetivamente pago também foi o maior para um único mês ao longo dos últimos anos, R$ 4 bilhões. As emendas são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar o dinheiro do Orçamento. Os parlamentares costumam direcionar as verbas para seus redutos eleitorais e, com isso, ganham a paternidade de obras e ações que beneficiam diretamente seus eleitores, o que acaba contribuindo com suas reeleições. O dinheiro vai para construções de praças, pontes, hospitais, compra de equipamentos hospitalares, distribuição de cestas básicas, entre outras ações.
Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e foram compilados a pedido do Estadão pela ONG Contas Abertas. O levantamento considera todos os tipos de emendas: individuais, de bancada, de comissões e do relator. “É recorde absoluto, de empenho e de pagamentos. Até então, o maior empenho tinha ocorrido no final do ano passado. Em dezembro, foram R$ 3,9 bilhões”, afirmou o secretário-geral da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco.
Embora seja obrigado a pagar as emendas, o Executivo controla o calendário de transferências. O histórico desses repasses mostra que governos costumam acelerar o ritmo do desembolso quando precisam de apoio na Câmara e no Senado para aprovar projetos cruciais e até mesmo para barrar processos de impeachment.
Apesar de não ter sido o único fator que explique a maior liberação de emendas, o novo canal de diálogo do governo com o Centrão teve influência nesses pagamentos, na visão de Castello Branco. “Não é só o ‘toma lá, dá cá’ (de cargos). Houve volume atípico de emendas de relator e tem a pandemia. As emendas para Saúde são maiores, mas metade delas tem de ser para Saúde mesmo. E em abril, claro, estamos na fase do Centrão, que está nadando de braçada”, disse o economista.
Dos R$ 6,2 bilhões empenhados em abril, R$ 3,7 bilhões estão relacionados à Saúde. Outros R$ 2 bilhões, porém, dizem respeito a demandas em ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. As pastas controlam obras que despertam interesse eleitoral.
O pagamento de emendas na primeira metade deste ano é fundamental para políticos. O período de campanha impõe restrições aos gestores, entre elas a vedação de repasses a partir de julho. Caso não ocorram no primeiro semestre, os desembolsos só podem ser feitos após as eleições, o que seria um problema para lideranças que buscam holofotes nas disputas municipais, seja para concorrer ou para apoiar aliados.
Efeito
“Se deixasse para liberar em novembro, poderia não surtir o mesmo efeito”, admitiu líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB).
Para técnicos da Câmara, é comum ocorrer aumento dos repasses em abril e maio porque o Executivo costuma usar cerca de cem dias, a partir da sanção da lei orçamentária, para avaliar eventuais problemas. Ainda assim, o dinheiro empenhado em abril foi quase o dobro dos R$ 3,3 bilhões reservados no mesmo mês de 2018.
Em abril, os pagamentos mais robustos foram, individualmente, para parlamentares de partidos do Centrão, que, até então, não haviam conseguido liberações.
COMPRANDO O CENTRÃO COM A NOVA POLÍTICA.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Meu partido
É um coração partido
E as ilusões estão todas perdidas
Os meus sonhos foram todos vendidos
Tão barato que eu nem acredito
Eu nem acredito ah
Que aquele garoto que ia mudar o mundo
Mudar o mundo
Frequenta agora as festas do "Grand Monde"
Em entrevista exibida na madrugada desta terça-feira (2) pela TV Globo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o presidente Jair Bolsonaro esqueceu de “combinar” com ele sobre o arquivamento do inquérito que apura se houve interferência política na Polícia Federal. A fala de Aras foi uma resposta sobre a declaração do chefe do Executivo, que afirmou acreditar no “arquivamento natural” do caso.
Cabe a Augusto Aras decidir se denuncia ou não Bolsonaro, o que poderia resultar no afastamento do presidente do cargo. Ao participar do programa “Conversa com Bial”, Aras foi indagado se a declaração do presidente não o colocava numa situação desconfortável.
“Com certeza. Só ocorre que é uma declaração unilateral, o presidente esqueceu de combinar comigo. Mas eu posso compreender que o presidente é um homem muito espontâneo, ele tem convicções próprias, ele chegou ao mais alto grau na hierarquia política do Brasil”, disse Aras.
“Se eu não tenho condições de controlar os meus colegas da primeira instância que ousam contra as minhas posições, os meus colegas gritam e berram todo dia que têm independência funcional – somente o PGR é que não tem, parece -, imagina se eu ou qualquer outra autoridade pode controlar o que diz o senhor presidente. A liberdade de expressão é, na doutrina norte-americana, acolhida pela Suprema Corte brasileira, é o primeiro dos princípios”, acrescentou o procurador-geral da República.
PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou com pedido feito pela Polícia Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal) de prorrogar por 30 dias o inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na autonomia da corporação.
A PF havia pedido ao ministro do STF Celso de Mello, relator do processo, mais 30 dias para concluir as investigações. O decano solicitou 1 parecer à Procuradoria Geral da República, que diz ser favorável à prorrogação.
Celso de Mello deve decidir sobre o pedido nos próximos dias.
Leia a íntegra da solicitação enviada por Aras:
“Excelentíssimo Senhor Ministro Celso de Mello,
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição constitucional de “dominus litis”, manifesta-se pelo deferimento do requerimento formulado pela Autoridade Policial, de modo a serem cumpridas as “diversas diligências de polícia judiciária já determinadas pelas autoridades policiais que atuam na presente investigação criminal” (fl. 570 do IPL 0004/2020-1) para a conclusão do inquérito.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou nesta 2ª feira (1º.mai.2020) que a Polícia Federal intime investigados para depor no inquérito das fake news.
O depoimento da ativista de direita Sara Winter está marcado para esta 4ª feira (3.jun). Em seu Twitter, ela declarou que não irá comparecer.
Também na 4ª feira (3.jun), deve ser ouvido o blogueiro Allan Lopes dos Santos. Na 5ª feira (4.jun), será a vez do ativista Winston Rodrigues.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) pediu para ter acesso à investigação. Ela falaria às autoridades nesta 3ª feira (2.jun), mas conseguiu adiar a oitiva para 5ª feira (4.jun).
SUSPENSÃO DO INQUÉRITO
O plenário do Supremo se prepara para decidir sobre ações contra o inquérito das fake news em 10 de junho. A data foi determinada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que retorna de licença médica na próxima semana.
Conforme apurou o Poder360, o STF deve reafirmar que o inquérito das fake news é legal. Não deve considerar a reclamação de bolsonaristas sobre haver 1 delegado da Polícia Civil de São Paulo nas investigações (Maurício Martins da Silva, nomeado em 2019 por Alexandre de Moraes). Mas a maioria dos ministros tende a determinar parâmetros mais objetivos para o que pode e deve ser investigado.
Eis os alvos da operação contra fake news deflagrada pela PF:
Só inocente ou cínico não vê o viés ideológico desse inquérito !!! Vários juristas renomados estão questionando as arbitrariedades e ilegalidades dessa investigação. Rasgaram a constituição brasileira !!!
Apoiador dos nove dedos detectado! Deixe desse discurso, rapaz! Desde a época do petrolão que vocês ficam chorando contra a justiça. Moro não fez nada errado e, da mesma forma, não tem nada errado agora.
"Quem planta vento colhe tempestade". Liberdade de expressão não pode ser confundida com injúria, calúnia e difamação, simples assim.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) orientou seus apoiadores a não irem para as ruas no próximo domingo (7), em Brasília, já que está convocada uma manifestação antifascista para o mesmo dia.
“Olha, estão marcando domingo um movimento, né? Deixa eles sozinhos domingo. Eu não coordeno nada, não sou dono de grupo. Não participo de nada. Só vou prestigiar vocês, que estão me apoiando, fazem um movimento limpo, decente, pela democracia, pela lei e pela ordem. Eu apenas compareço”, disse.
“Não conheço praticamente ninguém destes grupos. Eu acho que já que eles marcaram para domingo, deixa eles domingo lá”, completou Bolsonaro.
Ativistas que se dizem contrários ao fascismo haviam convocado manifestação para o mesmo local no sábado (6). No entanto, o ato foi remarcado para a manhã de domingo (7).
Bolsonaro falou com os apoiadores na manhã desta segunda-feira (1º) em uma pista de acesso na área interna do Palácio do Alvorada, longe dos jornalistas.
A nova reviravolta foi divulgada pelo site Notícias da TV. Segundo a publicação, os advogados de Salvático protocolou sua decisão de encerrar a disputa na sexta-feira (29), sendo o documento protocolado pelo juiz José Walter Chacon Cardoso e publicado nesta segunda-feira (1º).
“Thiago Borges Salvático, por seus advogados, nos autos da ação de reconhecimento de união estável post mortem movida contra João Augusto Di Matteo Liberato e outros, em curso perante juízo, vem respeitosamente à presença de V. Exa. desistir da presente demanda, por razão de foro íntimo”, diz o documento, segundo a publicação.
Salvático, que vive na Alemanha, falou pessoalmente sobre a relação que manteve com Gugu há algumas semanas, no programa Fantástico (Globo). Na ocasião, ele afirmou que “foi uma relação baseada em muito amor, cumplicidade e na comunhão de vidas que eu tenho muito orgulho de ter vivido”.
“Posso falar, com a tranquilidade de quem conviveu mais de oito anos com ele, que o maior sonho dele seria poder viver em um mundo sem preconceitos, sem julgamentos pela orientação sexual, em que as pessoas pudessem manifestar livremente o amor, sem sofrer qualquer tipo de consequência”, disse ele.
A reportagem tentou contato com Salvático, mas ele ainda não respondeu. Em nota enviada à coluna Léo Dias, do jornal Metropoles, ele afirmou que a desistência não significa que “abri mão do direito ao reconhecimento da união estável. No entanto, por razões de foro íntimo, prefiro não dar prosseguimento à ação neste momento”.
O grande problema do Brasil é ser um país homofóbico e preconceituoso,acho que cada um tem odireito de fazer suas escolhas e que depois arque com as consequências.Tem muita gente que censura as pessoas que assumem seu lado homo mete o pau esculacham,emfim; no fundo no fundo gostariam de se assumir so não o faz porque tem medo de ser esculachado.
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
O impeachment deste mal caráter está próximo, já gastou centenas de milhões em hospitais de campanha porém dos seis prometido só tem um funcionando e não funciona 100% do programado.
O que ??? Não acredito !!! Parece que ele quer ser presidente do Brasil ! Kkkkkk
O Brasil parece não ter jeito. O cara é ex-juiz federal, mas é forte candidato, segundo as notícias, à condenação criminal.
Assembleia legislativa e TCE do RJ sao formados por homens e mulheres da mais alta probidade. Saberão julgar por motivos tecnicos o mais probo governador do Brasil.