Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) formaram maioria para aprovar com ressalvas nesta quarta-feira (30) as contas de 2020 do presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o placar é de 6 a 0.
Até o momento, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Bruno Dantas acompanharam a recomendação do relator, Walton Alencar Rodrigues.
A aceitação era esperada, já que uma PEC permitiu que o governo excedesse o teto de gastos durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia.
“É nesse contexto de trato excepcional que o orçamento de 2020 foi executado e nesse contexto deve ser interpretado. Em que pesem as dificuldades advindas da calamidade pública não foram evidenciados de forma geral atos em desacordo com a Constituição Federal”, disse Rodrigues durante a sessão.
As ressalvas apontadas por ele foram: a execução de despesas sem suficiente lotação de investimentos pela Caixa, não-cumprimento da aplicação mínima de recursos destinados à irrigação do centro-oeste e insuficiência de informações relativas às prioridades e metas da administração pública federal no orçamento do exercício de 2020.
O posicionamento do TCU ainda deve ser chancelado pelo Congresso Nacional.
Esse processo acontece anualmente. Em 2019, as contas de Bolsonaro também foram aprovados com ressalvas.
Apenas uma correção Bruno. O TCU não aprova ou reprova as contas do presidente. O TCU emite um parecer, e o Congresso Nacional, avalia esse parecer e aprova ou reprova as contas, podendo inclusive contrariar o parecer emitido pelo TCU.
Sem contar as graves e tristes consequências humanas e sanitárias envolvendo a pandemia da Covid-19, a vida financeira de muita gente ao redor do planeta foi duramente afetada pelas medidas de isolamento social para conter o avanço do coronavírus e, consequentemente, sua proliferação e mortes. Nem a Rainha Elizabeth escabou de ter um grande prejuízo no período que compreende o início da pandemia e hoje.
Documentos divulgados pela primeira vez mostram que o Palácio de Buckingham teve um deficit de mais de 69 milhões de reais em suas contas, e muito disso se deve ao fechamento de locais de intensa visitação que pertencem à Coroa. Estima-se que a queda de arrecadação com ingressos vendidos para o turismo em seus palácios tenha sido superior a 50%.
A medida inédita de abertura de documtentos da família real expuseram não só a perda de receita, como também expôs o príncipe Harry, que disse a Oprah Winfrey que a família havia cortado o repasse de dinheiro assim que decidiu se afastar dos afazeres reais e se mudar para os Estados Unidos, mas recebeu parte dos mais de 30 milhões de reais que o pai, Charles, dedicou a ele e ao irmão William.
Além disso, dados sobre a estrutura da “máquina” real foram divulgados, expondo um já aventado problema de representatividade entre as pessoas que trabalham dentro dos palácios.
Menos de um mês após serem divulgados documentos que indicavam que a contratação de “imigrantes de cor ou estrangeiros” eram proibidas no Palácio de Buckingham até pelo menos o final da década de 1960, os relatórios mostram que a prática foi apenas amenizada passadas quase seis décadas. Os números mostram que negros, asiáticos e pessoas de origens étnicas minoritárias representam apenas 8,5% dos que trabalham para a Rainha e o número cai para 8% na Clarence House, onde o Charles e Camila vivem.
Sobre o rombo nas contas, Sir Michael Stevens, o Guardião do Tesouro Privado da rainha, explicou: “No ano coberto por este relatório, nós realmente gastamos mais do que o nosso subsídio e a renda suplementar que ganhamos, com uma despesa líquida total de 607 milhões de reais, um aumento de 26% em relação ao ano anterior”. “Isso foi em grande parte impulsionado por um aumento significativo nas despesas com reservas de 147 milhões de reais para 269 milhões de reais, um aumento de 83% no ano”, continuou.
O responsável pelas contas da Rainha concluiu: “Como dissemos que faríamos, apertamos nossos cintos, cortamos custos em todas as áreas e conseguimos economizar para cobrir essa redução prevista na receita complementar. Essas reduções de custos não envolveram perdas de empregos, mas vieram de todas as áreas, incluindo o congelamento de salários e recrutamento de que falamos, reduções gerais nas áreas de viagens, limpeza e TI e uma redução na manutenção de algumas pendências de propriedades”.
Apesar dos esforços citados, políticos passaram a atacar os gastos com a família real, que envolvem, em parte, dinheiro público. “É hora de as finanças do palácio serem alinhadas com as de outros órgãos públicos, com orçamentos anuais acordados pelo parlamento, devidamente examinados e publicados de forma independente, não pela casa real”, criticou Graham Smith, diretor executivo da organização Republic.
Nos últimos dias, Twitter e YouTube confirmaram que estão trabalhando para “limpar” suas plataformas de contas tidas como inautênticas, o que gerou um burburinho nas redes sociais. Muitos usuários foram conferir suas contas e notaram que seus perfis perderam seguidores, seja no microblog ou na plataforma de vídeos do Google.
Segundo especialistas ouvidos pela CNN, esses movimentos são fruto de uma pressão social para que as redes se dediquem a tornar suas plataformas ambientes mais legítimos, em que a troca de informações entre usuários reais prevaleça sobre a ação automatizada de robôs.
Essa pressão, avalia o pesquisador e analista de redes sociais Fabio Malini, vai na contramão dos interesses financeiros das plataformas, que “vivem de engajamento para ter publicidade, e acabam sendo tímidas” na fiscalização de atividade inautêntica. Isso porque mesmo contas que não representam pessoas do mundo real e são ativadas de maneira automática, os chamados robôs, acabam servindo como gatilhos para que determinados conteúdos ganhem relevância nas redes.
Assim, os robôs ajudam a fazer “bombar” certo tema, mas boa parte do engajamento que prolonga o debate é alimentado por usuários reais, isto é, seres humanos que acabam reagindo a esses conteúdos, seja de forma crítica ou na defesa desses temas.
Até por isso, explica Malini, seria um engano considerar que a exclusão de contas feita pelo Twitter tenha focado somente em robôs. “O Twitter está fazendo uma limpa de contas que não têm atividade na plataforma há algum tempo, não são necessariamente robôs”. “Podem ser contas que usuários criaram e depois abandonaram, podem ser contas que tinham como objetivo inflar a popularidade de alguém e depois ficou inativa”, por exemplo.
De acordo com o pesquisador, que integra o Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), é justamente a inatividade o traço mais relevante das contas apagadas.
Para minimizar o impacto sobre contas de usuários praticamente inativos, mas que têm interesse de permanecer na plataforma, o Twitter permitiu que esses perfis, inicialmente suspensos, pudessem ser recuperados pelos usuários através de ferramentas de confirmação, uma espécie de “prova de vida” geralmente feita por e-mail ou número de telefone celular.
À CNN, o Twitter informou que desenvolve um trabalho “frequente e global que tem como objetivo manter as contas seguras e prevenir tentativas de manipulação das conversas via spam”. “Este trabalho consiste em solicitar que contas que apresentem comportamentos suspeitos ou incomuns mudem sua senha ou verifiquem informações como número de celular, por exemplo. Enquanto as contas não passam por esse processo, elas ficam desabilitadas, com funcionalidades limitadas, e deixam de entrar no cálculo para contagem de seguidores”.
André Eler, diretor-adjunto da consultoria de análise de dados Bites, diz, no entanto, que a periodicidade dessas “limpezas” não é dita de maneira exata pelas redes sociais, e também não há critérios plenamente transparentes sobre o que caracteriza uma conta inautêntica. “Tem muito perfil que não publica nada e é autêntico”, defende.
“É possível que haja critérios bem claros para a limpeza, elas [as plataformas] só não publicizam quais são esses critérios, o que sempre vai gerar uma desconfiança do usuário”, continua Eler.
O especialista da Bites disse ter verificado que contas que na segunda-feira (14) registraram perdas relevantes em seu número de seguidores também verificaram ganhos atípicos na terça-feira (15), o que ele atribui à reabilitação das contas que foram autenticas por usuários após a suspensão do começo da semana.
Oficialmente, o YouTube diz não permitir “nenhuma prática que aumente artificialmente o número de visualizações, marcações ‘Gostei’, comentários ou outras métricas usando sistemas automáticos ou veiculando vídeos para espectadores que não os selecionaram”. O site exemplifica como comportamentos não tolerados a publicação de vídeos que ensinam a comprar tráfego e de vídeos com área clicáveis – os “cards” da rede – que direcionam espectadores a outro vídeo de maneira enganosa.
Em nota, o YouTube afirmou que identificou e removeu de sua plataforma “contas que eram, na verdade, spam em nossos sistemas”. “Como resultado, alguns criadores e canais poderão ver uma queda no número de assinantes. Em média, essa redução será de menos de cinco inscritos”.
Ação de robôs é superestimada
O peso da ação dos robôs nas redes sociais é, muitas vezes, superestimado, sustenta André Eler. “A gente tem que tirar da cabeça essa visão de que robôs comandam as redes. Há um problema quando usam esses robôs para artificialmente influenciar o debate, para enganar o algoritmo, mas, na prática, esses robôs não têm um alcance tão grande. É raro a gente ver movimentos que sejam impulsionados só por robôs”.
De acordo com Eler, em geral, os robôs são parte de movimentos maiores, coordenados por pessoas, por grupos com interesses específicos. Também é errado avaliar que a ação de robôs é sempre e necessariamente danosa. “Há robôs que eu gosto, que eu sigo, que eu sei que eu vou falar alguma palavra e vão interagir comigo”, pontua, citando como exemplo robôs usuários do Twitter operados por robôs e que podem servir a propósitos cotidianos, como lembrar a uma pessoa sobre algum conteúdo publicado anteriormente.
“Os robôs existem, são basicamente programas que ajudam a repercutir alguns conteúdos específicos”, sintetiza.
Efetividade da limpeza
Segundo Fabio Malini, a iniciativa das plataformas de tentar limitar a ação de contas inautênticas é limitada do ponto de vista de tentar frear as chamadas “mensagens divisivas”, que criam ou fortalecem polarização nas redes sociais. Embora as redes estejam aperfeiçoando suas técnicas para restringir a ações inautênticas, essas empresas ainda encontram dificuldade em lidar com disputas entre fãs que podem tornar mais áridos seus ambientes virtuais.
“As plataformas não definiram ainda o que é e o que não é robô. Boa parte desse engajamento [em disputas de fãs] vai acontecer graças a um comportamento automatizado, seja humano ou não”, analisa.
Na opinião de André Eler, só a proposta de tentar diminuir a ação considerada ilegítima nas plataformas já mostra, por parte das empresas, “uma disposição melhor, um jeito de aperfeiçoar o processo” de filtragem “sem punir as pessoas só por terem um comportamento diferente”.
Além disso, diz Eler, há robôs mais bem programados, com comportamentos mais próximos do que se espera de seres humanos, que impõem dificuldades adicionais para que as redes os identifiquem como robôs.
“A gente não tem nenhuma ilusão de que esse trabalho constante das redes um dia vai acabar completamente com os robôs, mas, pelo menos, passa mais confiança de que as redes não estão abandonando os usuários em uma terra sem lei, de contas inautênticas”, argumenta.
O juiz Vagnos Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral, aprovou a prestação de contas da campanha do prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra. A coligação da ex-prefeita, Rosalba Ciarlini, tentava a impugnação e cassação do prefeito por supostas irregularidades.
“No caso dos autos, tem-se que o(a) Candidato(a) prestou contas no prazo previsto em lei, sendo verificado, ao final da análise técnica haver falhas e/ou irregularidades que, entretanto, no entendimento do analista do Juízo, não comprometem a confiabilidade das contas prestadas”, diz o magistrado.
Vivo e Claro não detectaram invasão, mas abriram investigação interna Sebatião Moreira/EFE/VEJA
O Brasil está sob ataque constante de hackers. Dias depois revelar o maior vazamento de dados pessoais já registrado no país, que incluiu 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos, a a empresa de cibersegurança PSafe informou nesta quarta-feira, 10, que mais de 100 milhões de contas de celular de brasileiros foram encontradas na dark web. As informações são do site NeoFeed e foram confirmadas por VEJA junto à PSafe.
A empresa com base no Brasil e nos EUA montou um laboratório, o dfndr lab, que vem descobrindo vazamento de proporções gigantescas, evidenciando a vulnerabilidade das empresas e órgãos governamentais. As 102.828.814 de contas de celular vazados na dark web incluem informações sensíveis como tempo de duração das ligações, número de celular, e outros dados pessoais como endereço e telefone.
O carioca Marco DeMello, CEO e fundador da PSafe, disse que ainda hoje enviará um detalhado documento com a investigação realizada para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Governo Federal. Dentre as vítimas, estão o presidente Jair Bolsonaro e também os apresentadores globais William Bonner e Fátima Bernardes. No caso de Bolsonaro, há detalhes como valor da conta, volume de minutos gastos por dia, o número do celular, filiação, data de nascimento e CPF.
Os relatórios apontam para vazamento de dados das contas de duas operadoras de telefonia não identificadas. Os dados são vendidos na dark web, a parte mais sinistra da deep web, na qual os domínios são voltados para práticas criminosas como tráfico de drogas, exploração infantil, serviços de assassinos de aluguel, pedofilia e os mais diversos crimes virtuais.
A Psafe conseguiu contato com o cibercriminoso, que não é o mesmo dos vazamentos de CPF e CNPJ. Ele alegou ter extraído os dados dos sistemas da Vivo (57, 2 milhões de registros) e da Claro (45, 6 milhões), mas não foi possível descobrir a identidade do hacker, justamente pelo fato de a conversa ter ocorrido na zona de difícil rastreamento.
Tanto a Vivo quanto a Claro disseram não ter identificado nenhum tipo de vazamento, mas dizem cumprir rígidos controles de acesso a dados e que investigações internas serão abertas. Marco De Mello informou que hacker é estrangeiro, vive fora do Brasil, e está vendendo cada registro por 1 dólar, por meio da criptomoeda bitcoin. A PSafe informou que enviará uma nota oficial sobre o assunto ainda nesta quarta-feira.
No fim de janeiro, a PSafe revelou que detectou a divulgação indevida de 40 milhões de CNPJs de empresas nacionais, além de 222 milhões de CPFs – maior que toda a população brasileira, pois incluía documentos de pessoas mortas –, e outras informações valiosas. Na ocasião, a A Psafe também conseguiu contato com o cibercriminoso responsável, que alegou ter extraído os dados do sistema da Serasa Experian.
O Serasa diz ter realizado uma investigação interna e nega ser a origem do vazamento. “Apesar das investigações detalhadas conduzidas até o momento, não há evidências de que nossos sistemas tenham sido comprometidos”, informou em nota. O caso, tratado como gravíssimo pelo presidente do Superior Tribunal Federal, Luiz Fux, vem sendo investigado pela ANPD.
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de R$ 2,6 milhões do diretório estadual do PT por uma dívida não paga da campanha eleitoral de 2014.
A decisão foi tomada pelo juiz Henrique Dada Paiva, da 8ª Vara Cível de São Paulo, em processo movido pela Diorsi Comércio de Brindes.
A empresa foi contratada em 2014 para fornecer material publicitário, como bandeiras e estandartes, para as campanhas de Dilma Rousseff (presidente) e Alexandre Padilha (governador), mas até hoje não foi paga.
Por conta do calote, a Diorsi afirma que ficou em precária situação econômica, tendo de paralisar suas atividades em 2015.
Partido afirma que fez contrato “verbal”
O partido admite à Justiça que adquiriu os materiais da empresa, mas numa petição em que solicitou a extinção do processo, afirmou que a contratação foi “verbal”.
Disse também que os pagamentos ocorreriam de forma parcelada, ao longo de quatro anos, “conforme a possibilidade financeira e sem acréscimo de juros ou correção monetária”.
A Justiça condenou o partido e o processo está em fase de cumprimento de sentença. Cabe recurso apenas para eventual questionamento sobre o cálculo da correção monetária e dos juros.
Como a Justiça encontrou apenas R$ 31,6 mil nas contas bancárias do PT-SP, a empresa pedirá à Justiça a penhora de bens do partido.
Parabéns Zezinho do Gado, volta e meia vc tem um lapso de sensatez ?????????????? se errar tem que pagar, pode ter sido algum dos ex presidentes ou o atual, se não prestar cai fora e cadeia nele.
Criminosos se passaram por pesquisadores do Ministério da Saúde para aplicar um golpe e roubar contas de Whatsapp de potiguares. O crime não para por aí. Ao ter acesso ao aplicativo, os golpistas se passam pela vítima e pedem dinheiro a conhecidos, que podem se tornar novas vítimas.
Esse é mais um entre golpes cibernéticos que vêm sendo investigados pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que alerta para cuidados na hora de atender a uma pesquisa ou realizar compras pela internet, por exemplo. Leia reportagem completa do G1-RN AQUI.
Foto postado em conta do ligada à facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP)| Foto: Reprodução
Em 2001, uma reportagem da TV Globo chocou o país ao mostrar traficantes gritando frases como “Maconha de 2!” e “Pó de 5!” em favelas cariocas. Eram as chamadas “Feiras das Drogas”. De lá para cá, pouca coisa mudou na realidade das favelas. Uma diferença é o fato de os traficantes usarem a tecnologia para divulgarem seus “produtos”. E o Twitter é uma das ferramentas preferidas dos criminosos. A plataforma não parece preocupada em banir perfis ligados a facções que, além de comercializar drogas, exibem armas de grosso calibre e ameaçam inimigos e policiais.
A Gazeta do Povo identificou dezenas de contas do Twitter ligadas ao Comando Vermelho, ao Terceiro Comando e à ADA, que estão em guerra pelo controle dos morros do Rio. Longe de prezarem pela discrição e usarem linguagem cifrada, as facções se promovem abertamente e usam a plataforma para lucrar — seja com o comércio de drogas, seja com a divulgação de bailes funk organizados pelos traficantes.
Um dos exemplos mais é o do perfil da “Boca do Azul”. Com 5.800 seguidores, funciona desde julho de 2020. Por meio de vídeos e fotos postados quase diariamente, a página oferece cocaína, maconha, lança-perfume e ecstasy. A boca de fumo é controlada pelo Comando Vermelho e fica no alto do morro do Jacarezinho. Em um dos vídeos, postado em 5 de janeiro, o traficante apresenta os preços: “Maconha é 35 ou 10. Só pedação, da brava. Carga nova pela manhã. Pó de 15. Só pedrão, quem gosta de cheirar vem também. As melhoras drogas tá com nós.”
Na comunidade do Guarani, outra boca de fumo usa o Twitter para divulgação. Em 17 de janeiro, o perfil anunciava uma promoção — ilustrada por uma foto das drogas: “Patrão ficou maluco, compra uma (maconha) de 80$ ou de 35$ e leva uma seda, ainda leva um balão apertado da forte”. A postagem teve 40 retuítes e 250 likes em poucas horas. Na imagem, os tablets de maconha aparecem personalizados. Na embalagem, os dizeres: “Guarani CV”, em referência ao Comando Vermelho.
Policiais em risco
O Twitter também é utilizado para alertar sobre a presença da polícia nas comunidades, o que coloca em risco a vida dos policiais. Na manhã do dia 15 de janeiro, por exemplo, enquanto a Polícia Militar do Rio de Janeiro fazia uma operação na Favela do Castelar, em Belford Roxo, em busca de três crianças desaparecidas, o perfil “Favela do Castelar Morro do Rola” postava: “Atividade minha comunidade, Eles tão aí pra covardia…”. Poucos minutos depois, outro usuário respondeu: “Muita fé rapaziada atividade dobrada até a última bala”.
Anos de atividade e milhares de seguidores
Apesar de as políticas do Twitter proibirem esse tipo de conteúdo, a plataforma não parece interessada em excluir os perfis das facções. Ao acessar as páginas, o usuário recebe automaticamente sugestões de outros perfis ligados a grupos criminosos — muitas das quais funcionam há um bom tempo.
A página “Complexo do Chapadão” foi criada em 2016 e hoje tem 102 mil seguidores. Entre anúncios de baile funk e frases de auto-ajuda, o perfil divulga imagens de armas pesadas e faz ameaças a facções adversárias do Comando Vermelho. A Página do Morro do Juramento, outra comunidade controlada pelo Comando Vermelho, tem 26 mil seguidores e existe há três anos. O perfil “Cúpula do CV” foi criado em outubro de 2019 e tem 14 mil seguidores.
Ameaças
Ainda que menos populares, outras facções cariocas também utilizam o Twitter para exibir seu poder de fogo e ameaçar inimigos.
O perfil do “Tropa do Rei Leão SJ e Beira Paz”, por exemplo, exibe a marca do TCP (Terceiro Comando Puro, uma facção dissidente do Terceiro Comando), inimigo do Comando Vermelho. A página traz ameaças diretas e promete que, em breve, o Terceiro Comando Puro vai retomar o controle da comunidade Beira-Rio, que a facção perdeu recentemente para o Comando Vermelho. “Taca bala no comando (…) A meta é a Beira Rio”, diz uma postagem, acompanhada por uma imagem em que quatro criminosos exibem seus fuzis. Outras páginas ligadas ao Terceiro Comando trazem mensagens semelhantes, do tipo “vamo picotar vcs tudo”.
A facção Amigos dos Amigos (ADA), que controla as comunidades da Vila Vintém e da Vila Jurema, também tem suas páginas. O roteiro se repente: fotos com armas, homenagens a criminosos que foram presos ou morreram, e ameaças aos inimigos.
“Atos violentos”
Nos últimos dias, o Twitter baniu milhares de perfis à direita no espectro político — o mais importante deles, o do presidente americano Donald Trump. O argumento é o de que essas contas incitavam atos violentos, em especial a invasão ao Congresso dos Estados Unidos em 6 de janeiro. Recentemente, cada vez mais entidades e políticos conservadores têm se queixado das políticas do Twitter. A empresa alega que atua para impedir a propagação de conteúdos violentos e de notícias falsas. Ainda não está claro por que as facções criminosas do Rio de Janeiro escapam da vigilância da plataforma.
A Gazeta do Povo procurou o Twitter Brasil e aguarda resposta da companhia.
O ilustre presidente da República deveria invocar a força armada brasileira exclusivamente para defender e proteger a entrada dessas mercadorias auto-genocida para as pessoas quem as usam,essa força armada brasileira pelo qual são gastos mais de 110 bilhões de reais anualmente em uma espécie de saco sem fundo.
Ao invés do presidente da República ficar em todos os lugares que frequenta seja nos bastidores ou em público com a teoria das falas,conversas,diálogos,negociações,discurso,oratória e retórica conspiratoria para a sua perpetuação no poder do estado brasileiro através de um golpe dessa sua força armada praticamente com pouca utilidade que não é capaz de impedir a entrada dessas mercadorias auto-genocida ou auto-suicida para o ser humano pelas nossas fronteiras terrestres,áreas e marinha,bem que esse presidente da República do Brasil poderia direcionar toda essa sua força armada e seu pessoal exclusivamente para combater a entrada dessa droga autodestrutiva para o corpo humano.
A CMN poderia melhorar a qualidade do seu site. Uma simples pesquisa a nível de legislação se transforma numa missão inglória; o mesmo se dá com relação ao portal da transparência.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) desaprovou as contas da Prefeitura de Guamaré, relativas aos anos de 2006 e parte de 2007, e determinou ao ex-prefeito, José da Silva Câmara, o ressarcimento ao erário do montante de R$ 8,72 milhões. Ficou decretada ainda a indisponibilidade de bens de José da Silva Câmara e de 12 empresas, que prestaram serviços à Prefeitura, mas que tiveram as prestações de contas reprovadas. As empresas também foram condenadas a ressarcir, solidariamente, parte do dano ao erário.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, cujo voto foi acatado pelos demais membros da Primeira Câmara, a desaprovação das contas é fruto de uma série de irregularidades identificadas durante inspeção extraordinária realizada pela Diretoria de Administração Municipal (DAM) da Corte de Contas, entre elas despesas sem comprovação, divergências no saldo de conciliação bancária, pagamentos sem nota fiscal, dispensa indevida de licitação, entre outros.
O Corpo Técnico do Tribunal de Contas identificou o total R$ 6,898 milhões em despesas sem a devida prestação de contas. Não foram encontrados, nas contas do ano de 2006, documentos que comprovassem a utilização de R$ 3,966 milhões, além de ter sido identificado divergências no saldo bancário do Município relativas aos gastos de R$ 1,74 milhão sem comprovação. Já em relação a 2007 foi identificado R$ 1,192 milhão sem documentação comprobatória.
Entre as irregularidades identificadas, também está o pagamento de R$ 116 mil, em 2006, de despesas com salários e encargos dos atletas do Guamaré Esporte Clube. De acordo com o voto do conselheiro Carlos Thompson, a despesa não atende o interesse público e os valores investidos no clube de futebol devem ser ressarcidos pelo gestor.
No que diz respeito às obras e serviços de engenharia, a Inspetoria Técnica do TCE apurou a existência de irregularidades que somam mais de R$ 1,8 milhão, entre despesas para obras não realizadas, sobrepreço e gastos sem comprovação.
Nos termos do voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, ficou “comprovada a ofensa a diversas normas constitucionais, legais e regulamentares que cuidam da gestão pública e da prestação de contas de atividade administrativa, transgressões estas que geraram substancial dano ao erário municipal”.
Com o julgamento, ficou decretada a inabilitação de José da Silva Câmara para exercer cargo em comissão pelo período de 5 anos, além da inidoneidade de todas as empresas condenadas no processo. Os autos serão enviados ao Ministério Público Estadual para apuração de eventual improbidade administrativa e ilícito penal.
Indisponibilidade de bens
Foram enviados ofícios para a efetivação da indisponibilidade de bens à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, Departamento Nacional de Trânsito, Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte e ao Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro – DECIC, do Banco Central.
Veja abaixo os valores de cada bloqueio de bens:
José da Silva Câmara R$ 8.720.675,31
Brasil Construções e Empreendimentos Ltda. R$ 80.905,01
Conpasfal Construção e Pavimentação Asfáltica Ltda. R$ 75.000,00
Construtora Macauense Ltda. R$ 285.565,00
Construtora Move Terra R$ 127.008,00
Eletro Redes Telecomunicações Ltda. R$ 37.795,70
FR Construções e Empreendimentos Ltda. R$ 212.565,16
HNJ Construtora Ltda. ME. R$ 240.762,18
M & S Empreendimento Serviços Ltda. R$ 318.900,00
Nicol Nísia Construções Ltda. R$ 17.951,68
RN Construções e Serviços Ltda. R$ 86.943,95
Santos e Fernandes Ltda. ME R$ 21.500,00
Vertical Construtora e Imobiliária Ltda. R$ 135.000,00
Guamaré é um caso impar no RN.
Entra prefeito sai prefeito, as contas são reprovadas e na prática, não dá em nada!
Guamaré tem a obrigação de ser a cidade mais moderna do RN pelo que arrecada e o tamanho que tem. Era para ser referência em saúde e educação, além de segurança, saneamento básico, infra estrutura social, empregabilidade, sustentabilidade.
Mas parece ser uma cidade presa a algo muito ruim que não permite que ela se desenvolva, por mais recursos que tenha disponível.
Que mistério é esse????
Em Assembleia Geral Ordinária realizada nesta sexta-feira(16),a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte teve suas contas aprovadas em evento que participaram 27 dos 30 representantes dos sindicados filiados.
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira, uma parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram para combater a disseminação de fake news, de disparos em massa, e para divulgar medidas de segurança para o combate ao Covid-19 durante as eleições municipais de novembro.
No evento virtual, que contou com a participação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e de representantes das três redes sociais, foi comunicado que o WhatsApp disponibilizará um canal de comunicação para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa, o que é proibido.
— O TSE será a primeira autoridade eleitoral do mundo a ter um chart bot dentro do aplicativo, que permitirá aos eleitores interagirem com o Tribunal Superior Eleitoral no Whatsapp. Haverá um canal específico para que a Justiça Eleitoral e cidadãos possam denunciar contas suspeitas de fazerem disparos em massa. Recebida a denúncia, o Whatsapp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo. E, se for o caso, irá bani-las — explicou Aline Osorio, secretária-geral do TSE.
Foi anunciada ainda parceria com Facebook e Instagram para ajudar a divulgar iniciativas para o combate às fake news e medidas de segurança para o enfrentamento ao Covid-19 na eleição municipal deste ano.
— Buscamos enfrentar o que tem sido chamado de comportamentos inautênticos coordenados: uso de robôs, perfis falsos, circulação em larga escala de notícias deliberadamente falsas. E enfrentar sem criar um novo mal que, seria a censura. A revolução tecnológica digital resultou nessa difusão dos computadores e no surgimento da internet. É importante impedir que as redes sociais, que têm um papel agregador, sejam utilizadas muitas vezes com maus propósitos, seja para vantagem ilícita, difamar pessoas e destruir componentes essenciais à democracia — disse Barroso.
O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de 7.554 gestores e ex-gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares. Isso ajudará a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá concorrer nas eleições municipais deste ano, caso eles decidam registrar candidatura. A inclusão do nome na lista pelo TCU não significa necessariamente que a pessoa será impedida de disputar um cargo eletivo. A decisão ficará por conta de caso na Justiça Eleitoral. Do Rio Grande do Norte, 168 estavam na lista em 247 processos. Vale destacar que a inclusão de nomes é dinâmica e será atualizada diariamente até o último dia do ano.
É praxe o TCU entregar essa lista ao TSE antes de cada eleição. A Lei da Ficha Limpa estabelece que, entre outros, são inelegíveis “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”.
A lista inclui todos os que tiveram as contas julgadas irregulares com trânsito em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, a partir de 15 de novembro de 2012, período a partir do qual os oito anos inelegibilidade alcançam a data da eleição deste ano, marcada para 15 de novembro.
Conta de Luciano Hang indisponível no Facebook — Foto: Reprodução Facebook/LucianoHangOficial
O Facebook atendeu somente a primeira solicitação do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloqueios das contas de perfis ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Brasil. Já a segunda decisão do ministro, para que a suspensão seja realizada mundialmente, não foi atendida.
Segundo a CNN apurou, cumprir essa decisão poderia abrir um precedente perigoso para a liberdade de expressão, e abriria precedente para outros juízes, de outros países, fazerem pedidos além de suas jurisdições geográficas. O que é ilegal em um país não necessariamente é ilegal em outro.
Em comunicado à imprensa, o Facebook afirmou, nesta sexta-feira (31), que irá recorrer da determinação.
A rede social afirmou que respeita as leis dos países em que atua, mas decidiu recorrer ao Supremo. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz o documento.
O primeiro bloqueio foi realizado na última sexta-feira (24) em todo o território nacional por ordem do ministro e atingia 16 contas no Twitter e 12 no Facebook. Alguns dos alvos da proibição conseguiram abrir novos perfis como se estivessem no exterior, em tese, fora do alcance da decisão do ministro.
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o Twitter voltou a bloquear contas de bolsonaristas: os atingidos haviam conseguido driblar proibições anteriores do próprio ministro.
Perícia citada na decisão do ministro ressaltou que Twitter e Facebook continuavam permitindo que os perfis fossem “acessados através de endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados normalmente a partir de outros países”.
Até as 20h50 de quinta-feira (30), contas de bolsonaristas atingidos pela decisão do ministro ainda não haviam sido bloqueadas pelo Facebook.
A suspensão de contas de bolsonaristas no Twitter foi por ordem do ministro Alexandre de Moraes e atingiu todos os investigados no inquérito das fake news.
O ministro atendeu a pedido feito pelo Ministério Público na mesma ocasião em que pediu para que Alexandre autorizasse busca e apreensão de documentos e mídias dos investigados. A ordem de bloqueio também foi dada na mesma decisão que autorizou as diligências.
Segundo nota enviada a O Antagonista, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal”.
Até agora, foram suspensas as contas de Allan dos Santos, Bernardo Küster, Sara Winter, Edson Salomão, Edgard Corona, Luciano Hang e Roberto Jefferson. Todos são investigados no inquérito das fake news.
Não adianta suspender contas de fulanos e beutranos….os brasileiros acordaram……a ruína para os idiotas úteis….o povo já sabe que não precisa de esmolas nem promessas de coronéis e comunistas….um lixo que será removido nas próximas eleições…….o legado BOLSONARO só está começando……engulam o choro …..pois não vai fazer diferença…..
Fakenews = Mentira
Mentira é diferente de liberdade de expressão.
Parabéns Twitter e Alexandre de morais, manda Roberto Jeferson, Sara Gerominha irem ruminar em outros pastos.
Próximo são os filhos do presidente.
Depois de ter nove contas no WhatsApp suspensas por disparos de mensagens em massa, o PT pediu que o aplicativo reconsiderasse a decisão. Conseguiu de volta quatro contas. Todas foram suspensas dias depois: tinham voltado a fazer disparos em massa.
O PT reclama que teve as contas suspensas por ter votado a favor do projeto de lei das fake news no Senado. Só que toda a discussão sobre a legitimidade dos números aconteceu até o dia 27 de junho – e a votação do PL aconteceu no dia 30.
Portanto, o PT teve as contas suspensas por usá-las para disparo em massa mesmo. Nada a ver com seu posicionamento político, conforme apurou O Antagonista.
O esquema de disparos do PT foi descoberto, aliás, por análises automáticas de dados: milhares de mensagens disparadas ao mesmo tempo por poucos números de celular, deixando claro que não se trata de atividade humana.
Procurado por O Antagonista, o WhatsApp disse não poder falar sobre casos concretos. Só esclareceu que seus serviços não foram feitos para enviar mensagens em massa e automatizadas.
Segundo nota do aplicativo, cerca de dois milhões de contas no mundo são banidas todo mês. Não foram informados dados sobre o Brasil.
Leia a nota do WhatsApp:
“Nossos produtos não foram projetados para enviar mensagens em massa ou automatizadas, que violam nossos termos de serviço. Por meio de nossos avançados sistemas de aprendizado de máquina somos capazes de detectar essas práticas. Constantemente, banimos contas por comportamentos abusivos: todo mês, mais de 2 milhões de contas são banidas globalmente. Estamos comprometidos em reforçar a natureza privada do serviço e manter os usuários protegidos contra abusos. Continuaremos a banir contas usadas para enviar mensagens em massa ou automatizadas e avaliaremos mais profundamente as nossas opções legais contra empresas que oferecem esses serviços, como fizemos no passado no Brasil”.
Isso pessoal, babaca como esse Lucas, acham que todos são defeituosos como eles, asnos de nascença e adultos que defendem um ladrão já condenado em várias instâncias, respondendo a vários processos, denunciado por vários ex comparsas íntimos.
Até hoje, ninguém comprovou a autoria de Lênin sobre o Decálogo. Impressionante como uma mentira propagada vira verdade. Em tempo, não sou comunista.
BG, pelas caridade, faça um post ensinando aos seus assíduos porém ignorantes leitores que nós vivemos em uma FEDERAÇÃO, não em uma CONFEDERAÇÃO! É recorrente a ignorante alegação de que não se pode imputar culpa ao presidente, pois o STF decidiu pela autonomia de estados e municípios. Mostre que, até o mês anterior, o Gov. Federal só tinha empenhado por volta de 30% do orçamento aprovado pelo Congresso para o combate da pandemia! Esses caras se alimentam de memes e acham que possuem informação! É inacreditável!
A governadora já prestou conta dos recursos recebidos do governo federal ???
A ignorância da esquerda em achar que dinheiro público é saco sem fundo e que gastar mais é parâmetro de avaliação de gestão. Orçado é diferente do realizado! A meta é sempre gastar menos que o orçado, isso deveria ser mérito do gestor público, assim como é mérito na iniciativa privada. "Ahh mais o PT foi quem mais gastou em educação" Qual o resultado? não subimos sequer uma posição significativa no PISA…. Inclusive na época da "pátria educadora", caímos! Ou seja, gastou-se muito e gastou-se mal!!!!! O nobre Lucas, que pelo discurso fácil, me lembra mais um piá de prédio, que acha que sabe como é a vida e como todo mundo deveria agir.
Dá pra o senhor explicar melhor?
Onde o presidente entra nesta história?
Um cara desses , chamar outros de ignorantes kkkk
Sr. Lucas, desenhe aí, por gentileza, não entendi sua mensagem!
O governo federal foi citado em algum momento?
Você participou dos disparos? Eram contra o governo federal ou contra quem?
Energúmeno, quem acha que é pra chamar outros de ignorantes? E o que vc conhece sobre empenho? Melhor se recolher, tá ok?
Falou o defensor de Maduro, Lula e Ciro Gomes.
Cobre de sua governadora Fatinha…
Dizem que 250 óbitos podem ter sido decorrentes de falta de leitos.
Foto: Secex – SP
Apenas uma correção Bruno. O TCU não aprova ou reprova as contas do presidente. O TCU emite um parecer, e o Congresso Nacional, avalia esse parecer e aprova ou reprova as contas, podendo inclusive contrariar o parecer emitido pelo TCU.