Por Josias de Souza

Ao enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, em 6 de dezembro de 2016, Michel Temer afirmara: ”Sempre fizemos pequenas reformas. Eu mesmo fui relator de uma reforma previdenciária. Chega de pequenas reformas. Ou enfrentamos de frente o problema ou vamos condenar aqueles que vierem depois de nós a que batam nas portas do poder público e nada recebam.”

Decorridos quatro meses, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma, apresentou a nova silhueta da proposta. Passou por uma lipoaspiração. Ficou menos pretensiosa. Mas tornou-se mais atraente —ou menos repulsiva— aos olhos dos deputados incumbidos de votá-la. O resultado ainda é incerto. Entretanto, elevaram-se as chances de aprovação.

Com o aval de Temer, o relator modificou até tópicos que o governo tratava como imutáveis. Por exemplo: a unificação em 65 anos da idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres. A bancada feminina bateu o salto alto no mármore do Planalto e arrancou o direito de se aposentar aos 62 anos. Na prática, todo mundo que chorou acabou levando alguma coisa.

Deputados nordestinos tornaram irrisórias as mudanças na aposentadoria rural, o lobby das polícias assegurou aos servidores armados um encontro com o pijama com dez anos de antecedência, o tucanato abrandou drasticamente as mexidas no BPC, o Benefício de Prestação Continuada pago a idosos e deficientes de baixa renda. E as pressões continuam.

Até aqui, o emagrecimento do texto original fez cair a economia que o governo esperava fazer nos próximos dez anos de R$ 800 bilhões para algo em torno de R$ 630 bilhões. Mas não resta outra alternativa a Michel Temer senão ceder. Uma eventual rejeição da proposta terá sobre o seu governo o peso de uma lápide.

A pregação de Temer também começou a surtir efeitos na Câmara. Rodeado de ministros e aliados lançados no caldeirão da Lava Jato pelos delatores da Odebrecht, o presidente sustenta que os investigados precisam reagir à onda de suspeição. E argumementa que a melhor reação seria a aprovação de reformas que tonifiquem a economia. Na expressão de Temer, não é hora de “acoelhar-se”.

O apoio à proposta do governo não é generalizado. Ao contrário, a resistência ainda é grande. Mas o discurso de parte dos governistas começa a mudar. “Não vai passar com facilidade, mas creio que a reforma da Previdência acabará sendo aprovada”, disse ao blog, por exemplo, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ele preside a comissão especial sobre outra reforma vital: a política. “Aprovar essa reforma da Previdência e outras não deixa de ser uma reação à Lava Jato, pois mostraremos ao país que o Congresso não parou.”

Lúcio integra o rol de políticos alcançados pela delação coletiva da Odebrecht. Ele ecoa o discurso de Temer: “Se não trabalharmos pelas reformas estruturais, vamos acabar dando razão aos que dizem que não temos legitimidade para legislar.” O deputado injeta pragmatismo em seu raciocínio: “As reformas vão melhorar o ambiente econômico. Se a economia reage, diminui a insatisfação popular. O que beneficia a classe política. O Lula se reelegeu na época do mensalão porque a economia estava bem.”

O Globo

Uma reunião entre o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois funcionários da Odebrecht decidiu a confecção de um contrato falso para evitar que as reformas em um sítio em Atibaia pudesse ser ligada ao petista. É o que disse Emyr Costa, engenheiro indicado pela Odebrecht para tocar as obras no sítio, que detalhou, em sua delação, um encontro entre ele, Alexandrino Alencar, diretor da empreiteira, e Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula.

— Ele (Alexandrino Alencar) me disse para a gente contar ao senhor Roberto Teixeira como que a obra tinha sido feita para que ele pudesse bolar alguma forma de regularizar essa construção para que não parecesse que tivesse sido feita em benefício do ex-presidente Lula nem tampouco pela Odebrecht — contou Emyr Costa.

O método que Teixeira teria encontrado para encobrir Lula como beneficiário teria sido a confecção de um contrato entre o empreiteiro da obra, Carlos Rodrigues, e o proprietário do sítio, Fernando Bittar, sócio do Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente. O contrato teria valor mais baixo do que o gasto na obra para ser compatível com o rendimento de Bittar.

O Blog do BG recebeu uma denúncia séria publicada no blog Diário de Macaíba nesta segunda-feira 17/04. O post do blog(link no final do texto), mostra a transformação, em pouco tempo, de um motorista da Prefeitura de Macaíba em um dos principais empresários da cidade, com contrato firmado de milhões com a própria prefeitura para prestação de serviços de locação de mão-de-obra.

Sem fazer qualquer julgamento, o blog apresenta a seguir os principais fatos que marcam esta transformação praticamente da noite para o dia e que foram publicitadas no Diário de Macaíba.

Edmilson Basílio, hoje proprietário da B&B Locação de Mão-de-Obra era até 2012 motorista da Prefeitura de Macaíba. Em maio daquele ano, conforme seu perfil no facebook viajou a Foz de Iguaçu, no Paraná, na companhia do então procurador geral da Prefeitura, Adaulto Evangelista e do então gerente de licitações e contratos do Setor de Licitações, Francisco de Assis Silva. Evangelista e Assis estavam acompanhados de suas mulheres. A mulher de Assis é a advogada Bianka Maria Pinheiro. Todos se hospedaram no mesmo hotel e frequentaram o mesmo restaurante.

No segundo semestre, durante a campanha que levou Fernando Cunha à Prefeitura de Macaíba, Basílio posou para fotos em eventos da campanha. Numa das fotos está segundo um aparelho de rádio comunicação, o que sugere que ele estava participando da coordenação da campanha.

Fernando Cunha foi eleito prefeito em 7 de outubro de 2012. Quarenta dias depois, em 16 de novembro, nascia a B&B Locação de Mão-de-Obra, já com capital social de R$ 1,5 milhão.

Outra empresa, a Mult Service, já prestava serviço de locação de mão-de-obra à Prefeitura de Macaíba. No entanto, no início de 2013, a Prefeitura instaurou processo administrativo para apurar possíveis irregulares e decide rescindir o contrato com a empresa. Foi feita a recomendação para abertura de novo processo licitatório “urgentemente”.

Aberta a licitação, quem participou do novo certame: a B&B Locação de Mão-de-Obra. Apesar de nova no mercado, a empresa ganhou a licitação. O vencedor foi anunciado em agosto de 2013.

Valor do contrato: R$ 487.400,00. No dia 20 de agosto, Basílio publicou na sua página no facebook carteiras de trabalho que seriam assinadas em seguida.

Depois de contratada pela Prefeitura de Macaíba, a B&B passou a ser beneficiada com diversos aditivos contratuais. Em 2013, já recebeu R$ 1,2 milhão. Em 2014 a Prefeitura de Macaíba já pagou, R$ 4,3 milhões.

Em 2015, passou para R$ 5,2 milhões. Em 2016, o total de pagamentos feitos pela Prefeitura à empresa atingiu 5,9 milhões. Em janeiro de 2017, um novo aditivo aumentou o valor do contrato em R$ 1,09 milhão.

A reportagem do Diário ainda levanta alguns questionamento, quantos funcionários da empresa trabalham para a Prefeitura?

Onde eles trabalham? Quais as secretarias?

Um detalhe importante: A advogada Bianka Maria Pinheira, esposa de Francisco de Assis Silva, que é o atual presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Macaíba, já atuou como operadora do Direito numa causa judicial em favor da B&B Locação de Mão-de-Obra.

Outro pequeno detalhe: a B&B, logo depois das eleições de 2016, passou a fazer outros serviços para a Prefeitura de Macaíba, incluindo a construção de uma quadra esportiva no assentamento José Coelho.

O contrato cresceu e como cresceu e os serviços aumentaram. E o contrato que começou em menos de R$ 500 mil já chegou a R$ 7 milhões.

Uma trajetória impressionante.

Veja detalhe por detalhe desse caso de crescimento substancial de uma prestadora de serviço: http://diariodemacaiba.blogspot.com.br/2017/04/de-motorista-da-prefeitura-um-rico.html?m=1