Em entrevista ao programa Comando 95, apresentado por Cyro Robson – Papinha – e J. Régis na 95 FM, o Coronel Hélio Oliveira, presidente do Partido Social Liberal (PSL/RN), afirmou que a política do presidente Jair Bolsonaro chegará ao Rio Grande do Norte mesmo o Estado sendo governado pelo Partido dos Trabalhadores. A entrevista foi concedida na manhã desta sexta-feira (11).

De acordo com o presidente do PSL/RN, o RN possui órgãos federais estratégicos, o que possibilita investimentos no estado. “Os cargos federais que temos aqui são de extrema importância para que o programa do presidente Bolsonaro seja cumprido. Ele mesmo já afirmou que não haverá distinção entre os estados e que o Nordeste será sua prioridade. No entanto, nós temos um Estado que não ajuda muito o Governo Federal, mas na hora de pedir, sabe pedir. Então, temos que dispor destes órgãos federais para que a política de Bolsonaro possa chegar à população, que é quem está na ponta do sistema e quem mais precisa”, garantiu o Coronel Hélio Oliveira.

Questionado sobre a extinção de muitos cargos em nível federal, ele foi enfático. “Estivemos em Brasília durante a transição e o que vemos foi um Brasil contaminado, travado, um grande ‘cabidão’ criado pelo PT e que não conseguia decolar. O país não pode agüentar 39 ministérios sem a menor necessidade. Hoje temos 22. O Governo Bolsonaro, em menos de 15 dias, já está mostrando que vai cortar todos os excessos, toda a ‘gordura’ que o PT deixou. Um país com tantos cargos desnecessários não podia crescer”, afirmou, mencionando a ‘desistência’ de muitos brasileiros ao Bolsa Família.

Sobre a expansão do PSL no Estado, Coronel Hélio Oliveira reafirma que a sua meta é chegar aos 167 municípios, o que também é uma forma de ‘fiscalizar’ o Executivo Estadual. “Estamos em um terceiro turno estratégico. A nossa missão é avançar de forma planejada para consolidar a meta de chegar a todo o Rio Grande do Norte até o final deste ano. E, presentes em todos os municípios podemos, não só nos fortalecer para as eleições de 2020, mas também de fiscalizar o Governo do Estado em todo o nosso território”.

Durante a entrevista, o presidente da legenda no Estado também abordou a reunião que teve com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, em Recife/PE, na última quarta-feira (10). “Ele está muito impressionado com o RN pq nós conseguimos fazer um deputado federal, um estadual e já temos dois vereadores. Ele vê o PSL no RN como um fenômeno. E olha q nós fizemos uma das campanhas mais baratas da história”, lembra Oliveira.

Numa casa de praia, personalidades do direito discutem a conjuntura da Justiça e da democracia; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, convidado mais aguardado do encontro no litoral paulista, afirma que ‘é hora de o Judiciário se recolher’ para que a política volte a liderar o país.

Ataraxia. A palavra grega na placa na entrada de uma casa de praia em Ilhabela, litoral norte de SP, é o que primeiro intriga o visitante. “Na filosofia estoica e também na epicurista, ataraxia designa o estado de felicidade. Quer dizer: não deixar perturbar-se pelas paixões, atribulações da vida, e alcançar paz”, diz o anfitrião, Tercio Sampaio Ferraz Junior.

Vários elementos, de fato, sugerem um paraíso terrestre: a vegetação que quase encobre a placa, o canto de um sabiá, a afabilidade com que Sampaio Ferraz recebe seus hóspedes. Ao menos uma vez ao ano, porém, a inquietação rompe a serenidade. O professor aposentado da Faculdade de Direito da USP promove há 13 anos no local uma série de debates, os Seminários da Feiticeira —referência à praia onde fica a casa.

Os convidados são outra surpresa dos seminários. Parte da elite do direito nacional estava reunida ali, no final de 2018. Numa roda com recém-formados e estudantes de direito, podia-se ver o presidente do Supremo Tribunal Federal. Na fila do jantar, o homem à frente era um ex-ministro da Justiça. Sobre uma caixa de isopor, estava um ex-chanceler.

A informalidade, como se vê, deu o tom —camisa polo, calção e sandália eram a indumentária masculina comum—, num contraste com os currículos dos participantes e a gravidade dos assuntos em discussão.
O papel do Judiciário na democracia era o tema geral. Na abertura, em 30 de novembro, sexta, o anfitrião trouxe não uma resposta, mas um impasse. Para chegar a ele, Sampaio Ferraz apresentou um panorama histórico de três traços elementares da formação do ideal democrático.

O primeiro, configurado desde os pensadores iluministas do século 18, mostra um processo de inclusão/exclusão, cujo objetivo é determinar quem faz parte do conceito amplo de “povo”. O segundo diz respeito aos mecanismos de representação. Por fim, os meios de garantir a liberdade e controlar a tirania, o que culminou na tripartição dos Poderes.

Uma fundamentação recíproca da política e do direito, prossegue, dependia de um mecanismo pelo qual a lei talha para si um significado conforme a Constituição. A saída deu-se pela formação das cortes superiores, incumbidas da função de guardar a legitimidade constitucional.

A estrutura democrática exigia um Poder politicamente neutro. A independência do juiz, no entanto, só é efetiva se a crença nela estiver enraizada na população. Esse arranjo foi exitoso até fins do século 20, tendo como resultado a expansão generalizada da democracia constitucional. As fissuras tornaram-se mais evidentes nos últimos anos —e aqui o professor chegava ao cerne de sua tese.

Surgiram situações que não mais podiam ser solucionadas por juízes na forma tradicional, uma vez que o Judiciário, para lidar com elas, acabava diante de limites impostos pela ciência e pela tecnologia. Há exemplos de campos diversos: redes sociais, células-tronco, bitcoin.

A Justiça, então, começa a elaborar normas, para além dos conceitos tradicionais, com o objetivo de arbitrar tais conflitos. Da figura tradicional de legislador negativo (restrito a analisar a compatibilidade entre uma determinada regra e a Constituição), o juiz passa a legislador positivo (criador de regras). Desse processo, a neutralidade sai esgarçada.

Subvertidos os conceitos tradicionais, o professor indaga: qual o papel hoje do Judiciário na democracia? A resposta, caso houvesse, caberia aos demais palestrantes. Era noite, chovia, e os convidados —cerca de 60 pessoas— foram jantar.

No dia seguinte, após café da manhã com sucos, queijos e bolos, Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores nas gestões Collor e FHC, retomou o debate. Falou da superioridade do governo das leis em relação ao governo dos homens. O primeiro representa a despersonalização do poder, em contraponto ao arbítrio que pode caracterizar o segundo.

Isto posto, o devido processo legal é o mecanismo de controle do governo das leis, tendo por base as garantias processuais e o pressuposto da razoabilidade da decisão judicial (a segurança jurídica). O ex-ministro notou, todavia, uma excessiva interferência do direito no exercício do poder. “No direito há uma significativa ampliação do escopo da interpretação. E, por consequência, a ampliação da insegurança jurídica.”

Quando um juiz vai além do que a norma prevê, quem terá condição de dizer se sua decisão é justa ou não? Recai-se, assim, no perigo do arbítrio. Estaríamos retornando ao governo dos homens? “Jobim vai responder a tudo isso”, brincou Lafer.

Referia-se ao palestrante seguinte, Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça (FHC), da Defesa (Lula e Dilma) e do STF. Menos acadêmico, e mais enfático, Jobim sintetizou: “Estamos num momento de grande confusão”. “Há um voluntarismo muito forte, uma tendência complicada em relação às autonomias de algumas instituições.” Seria possível um cenário muito distinto deste?

Jobim matizou a questão ao exemplificar, num extenso apanhado histórico, como o universo jurídico é moldado por necessidades políticas.

Contou como, a uma lei de 1894, o jurista Amaro Cavalcanti acrescentou emenda que atribuía ao STF o controle da constitucionalidade das leis federais. Não se tratava de uma decisão apenas teórica; buscava-se assegurar a manutenção do modelo republicano. Mesmo que monarquistas viessem a ser maioria no Congresso, não poderiam resgatar o antigo regime por via legislativa, pois o Supremo asseguraria a vigência da Constituição republicana de 1891.

De toda forma, ponderou Jobim, chegamos a um estágio de incerteza excessiva, como nos casos das divergências entre turmas das cortes superiores. “Sabem quem é o cara mais importante da perspectiva do advogado?”, provocou. “O distribuidor dos processos. Porque o advogado avalia que, caindo na turma tal, vai ganhar. Caindo na outra, vai perder.”

De forma mais ou menos velada, o foco das palestras era a atuação do STF. Temas controversos, como indulto natalino e auxílio-moradia, despontavam vez ou outra, mais nos bastidores que nas mesas.

Dias Toffoli, presidente do STF, ouviu com polidez todas as apresentações. Evitou fazer comentários —um dos raros foi em tom bem-humorado, ao emprestar seu notebook a outro palestrante que teve problemas com o seu: “Tudo sobra mesmo para o STF resolver!”.

Críticas mais diretas e mais duras vieram na tarde de sábado. Eugênio Bucci, jornalista e professor da Escola de Comunicações e Artes da USP, levou o debate à sua área de pesquisa: o STF —e a Justiça em geral— pode se comunicar por meio de imagens? Tomou como base as transmissões das sessões do Supremo pela TV Justiça, iniciativa da qual Bucci foi entusiasta em seu início, em 2002, por acreditar que a visibilidade acentuaria a transparência.

Isso também ocorreu, mas efeito adverso parece ter predominado, diz ele: transbordamento de opiniões pessoais; banalização de manifestações fora dos autos; exacerbação da vaidade individual. “Veja o caso da toga, cujo uso deveria marcar a distinção entre o corpo individual e a representação da Justiça. A toga hoje mais parece a capa do Darth Vader. Assemelha-se a um símbolo da força, e não mais a um símbolo da justiça.”

Contra essa situação, o professor da USP elencou sugestões ao STF: agir pela palavra, não performar pela imagem; reduzir drasticamente o contato público do magistrado com a imprensa e com as redes sociais; fortalecer a identidade coletiva, a instituição; fortalecer a bússola jurisprudencial das decisões colegiadas.

Proposta mais ousada viria a seguir. José Rodrigo Rodriguez, pesquisador do Cebrap, tratou do que chamou de crise do legalismo liberal, etapa em que a norma passa a ser uma construção da interpretação, e não mais evidência a que se pode chegar a partir do texto constitucional.

Se já não é mais possível preservar a neutralidade, não teria chegado o momento de alterar a estrutura do Judiciário? “Por que não pensar em extinguir o Supremo e transformar as questões constitucionais em júris constitucionais? Estou exagerando, mas podemos pensar nessas questões. Nos tribunais devem estar só juízes de carreira?”, questionou.

O momento mais aguardado veio no domingo, com a palestra de Toffoli. Nas rodas de conversa, tentava-se adivinhar como reagiria ao que fora dito nos dias anteriores. “Pedi para falar no domingo para poder ouvir todos os outros convidados, ouvir as críticas, com as quais concordo em grande parte”, disse.

“A judicialização da política ė um dado da realidade. O Judiciário se transformou, seu papel mudou. Suas decisões se espraiaram para além dos casos concretos e passaram a se irradiar para toda a sociedade”, afirmou o presidente do STF.

Esse quadro, continuou, acentuou-se com as crises políticas dos últimos anos. O ministro elencou os principais pontos: corrupção exposta pela Lava Jato, impeachment de Dilma Rousseff (PT), duas denúncias do Ministério Público contra Michel Temer (MDB), prisão de Lula (PT), greve de caminhoneiros, eleição presidencial conturbada.

Diante do descrédito das demais instituições, coube ao Supremo dar perspectivas para a sociedade. “A realidade nos obrigou a isso, e acho que não faltamos à sociedade. O produto final foi positivo. O Supremo foi o fio condutor da estabilidade.”

Em seu principal aceno às críticas anteriores, disse que, passada a eleição, é hora de inflexão. “É hora de o Judiciário se recolher. É preciso que a política volte a liderar o desenvolvimento do país e as perspectivas de ação”. Não significa que o STF deva se omitir. Cabe à corte voltar a seu papel tradicional —garantir os direitos individuais e coletivos.

Toffoli dedicou o final da palestra a propostas para sua gestão no STF. De forma geral, ressaltou, a intenção é reforçar a transparência, a eficiência e o sentido de colegialidade do Supremo. Para isso, pretende antecipar a divulgação da pauta de votação da corte e dar prioridade à análise de processos já iniciados, mas com julgamento interrompido por pedidos de vista —segundo o ministro, são 113 casos nesta situação.

O anfitrião encerrou o seminário pouco depois, com a promessa de retomá-lo em 2019. Servido o último almoço, as densas discussões deram lugar a conversas triviais e despedidas. Fazia um dia de sol e o mar chamava para um mergulho. Era hora de voltar à ataraxia.

Folhapress

A paralisação parcial do governo americano bateu recorde histórico neste sábado, 12, ao chegar ao 22º dia sem solução. O impasse se deve a exigências da Casa Branca para a liberação de US$ 5,7 bilhões do orçamento para a construção de um muro na fronteira com o México. A maioria da Câmara dos Representantes, hoje liderada pelos democratas, rejeita a proposta.

O “shutdown” de várias agências federais deixou 800 mil servidores sem salários na sexta, 11. Cerca de 420 mil funcionários trabalham de graça durante a paralisação enquanto os demais são forçados a se afastarem de suas funções em uma licença sem salário. Em razão disso, muitos serviços do governo seguem funcionando abaixo da capacidade ou precisaram fechar as portas até a aprovação do novo orçamento.

Ao chegar ao 22º dia, o impasse entre Trump e os democratas na Câmara bate o recorde antes registrado pela gestão de Bill Clinton entre 1995 e 1996, que paralisou o governo por 21 dias consecutivos. O governo Barack Obama, que antecedeu Trump na Casa Branca, também passou por um situação semelhante que durou 16 dias em 2013.

Sem soluções à frente, Trump reafirmou a possibilidade de declarar emergência nacional para financiar o muro de forma excepcional, sem a aprovação do Congresso. O montante seria realocado de fundos destinados para atuação em desastres naturais, como tufões e incêndios. A proposta, no entanto, não foi bem recebida. Na sexta, a Casa Branca recuou e disse que, apesar de não descartar a opção, não vai realizar a manobra por preferir chegar a um acordo com os democratas.

A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, que lidera a oposição ao muro na fronteira, afirmou que o impasse na verdade é uma cortina de fumaça para distrair a população sobre os erros da Casa Branca e as investigações do procurador especial Robert Mueller sobre as interferências russas.

“Isso não se trata de um muro entre o México e os Estados Unidos É um muro entre as falhas dele e da sua administração”, disse Pelosi. “Isso é uma grande distração e ele é o mestre da distração.”

Os democratas aprovaram uma medidas orçamentárias para reabrir o governo sem os fundos para a construção do muro, mas a proposta deverá morrer no Senado, ainda controlado por maioria republicana. Mesmo se aprovado pelo Congresso, Trump afirmou que rejeitará todos os projetos que não incluam os US$ 5 bilhões para sua obra na fronteira.

Na última terça, 8, Trump fez um pronunciamento em rede nacional para pedir a aprovação das verbas para o muro. Segundo o presidente, os Estados Unidos enfrentam uma “crescente crise humanitária na fronteira” e é preciso romper com o ciclo de imigração ilegal no país. Em resposta, os democratas acusaram o republicano de usar os americanos como “reféns” em sua disputa com o Congresso pelo orçamento fiscal.

Estadão Conteúdo/AP

O desgaste que bateu à porta do Palácio do Planalto, desta vez provocado pela troca de comando na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), impulsionou a ala do governo que quer blindar o Itamaraty de novos episódios negativos. A ideia, agora, é criar um conselho de ministros para assessorar o presidente Jair Bolsonaro em temas sensíveis da área internacional. À frente desse grupo estão dois generais: o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Nos bastidores, tanto Heleno quanto Mourão têm feito contatos externos para tentar apaziguar os ânimos, contornar tropeços e até amenizar declarações dadas por Bolsonaro sobre assuntos controversos ainda não resolvidos, como a transferência da embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém. O risco de um estremecimento com a China é outra preocupação, uma vez que traz maior potencial de perdas para a economia.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Mourão pregou a instalação de um conselho de ministros para avaliar temas estratégicos e evitar novas polêmicas. “Acho que, quando forem ser tomadas decisões relativas à área internacional, o presidente tem que reunir um conselho de ministros ligados ao tema em questão”, afirmou o vice-presidente. No seu diagnóstico, a composição desse colegiado pode variar conforme o assunto em pauta, mas, basicamente, o grupo seria formado por ele e pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa) e Tereza Cristina (Agricultura).

Questionado se estaria atuando como uma espécie de contraponto a Araújo, o vice negou. Argumentou, no entanto, que é o governo que fala pelo País em grandes questões internacionais. “Agora, toda vez que o presidente me convocar, eu vou emitir a minha opinião.”

Baixa

No Palácio do Planalto, o impasse que levou à demissão de Alex Carreiro da presidência da Apex, agência subordinada ao Itamaraty e desde esta sexta-feira, 11, dirigida pelo embaixador Mario Vilalva, foi visto como o estopim das trapalhadas no setor internacional. A saída é a primeira baixa no Executivo em dez dias de governo. Em conversas reservadas, auxiliares de Bolsonaro disseram não entender como um assunto tão paroquial, que poderia ter sido resolvido com diplomacia, teve de parar no gabinete do presidente.

Apesar das negativas oficiais, na prática o Planalto já acompanha de perto os passos do Itamaraty. Demandas de outras pastas, relacionadas ao comércio exterior, são levadas ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O general Augusto Heleno, chefe do GSI, tem resolvido questões da área internacional, apresentadas por colegas de governo, diretamente com Bolsonaro, sem a participação de Araújo. Discreto, ele não fala sobre o assunto. “Sou o soldado do silêncio”, desconversou

Nesta quinta-feira, 9, por exemplo, Heleno recebeu o novo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, como revelou a Coluna do Estadão. Na pauta, o estreitamento da relação entre os dois países. Quando ainda era candidato à Presidência, Bolsonaro acusou a China de estar “comprando o Brasil”.

Antes de assumir o Itamaraty, Araújo escreveu em artigos e ensaios que o país asiático estava sob um sistema de dominação “disfarçado de pragmatismo e abertura econômica” e definiu o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como um “raro líder” que decidiu reagir após identificar um processo de decadência do Ocidente.

Mourão também já se reuniu com integrantes da Câmara de Comércio Árabe, além da chinesa. Em mais de uma ocasião, o vice disse que o Brasil não pode se descuidar do relacionamento com outros atores da arena internacional, como a China.

O Itamaraty é atualmente, na avaliação de militares de alta patente ouvidos por O Estado de S. Paulo, o principal núcleo de “vulnerabilidade” do novo governo. Assim como as Forças Armadas, o Ministério das Relações Exteriores se destaca por ser uma instituição com cultura própria arraigada, que agora passa por alterações de estrutura na nova gestão.

Por decreto, Araújo extinguiu o departamento responsável por negociações de acordos comerciais e abriu espaço para contratar assessores de fora da carreira. Além disso, o chanceler permitiu que diplomatas de cargos mais baixos ocupem postos antes restritos àqueles com mais experiência. Em conversas reservadas, militares afirmaram que é como se um praça pudesse agora chefiar um oficial. Argumentaram, ainda, que Araújo dispensou a experiência de embaixadores que representam o País há anos no exterior e agora estão “sem emprego no próprio Itamaraty”.

Davos

A preparação da viagem de Bolsonaro, nos próximos dias, para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, também tem contado com a orientação dos titulares da Economia e da Agricultura. Informalmente, a ministra Tereza Cristina tem aconselhado o presidente especialmente no discurso sobre a questão indígena, tema tratado pela imprensa internacional. Ela mostrou a Bolsonaro uma reportagem do jornal americano The New York Times com críticas à política indigenista e observou que o governo brasileiro está sendo mal compreendido no exterior.

Procurado pela reportagem, o Itamaraty não se pronunciou.

Estadão Conteúdo

POR JULIANNA SOFIA

Passados quase 30 anos, o Estado brasileiro ainda desconhece a verdadeira dimensão das demissões de funcionários públicos promovidas em massa pelo governo Collor (1990-1992).

A caçada aos marajás e o enxugamento da máquina administrativa levaram à defenestração de mais de 100 mil servidores sem estabilidade e celetistas contratados pela União. A revolução liberal extinguiu 24 empresas estatais, e os ministérios foram reduzidos de 23 para 12.

Em 1994, Itamar Franco assinou uma lei para anistiar parte dos desligados, mesmo sob a ameaça demissionária de seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Foram readmitidos 48 mil pela nova norma, que protegia os despedidos ilegalmente —quem sofrera perseguição política ou tinha mandato sindical, por exemplo.

Ao chegar ao Palácio do Planalto, FHC revogou os processos de anistia e revisou todos os casos. Moral da história: apenas 10% dos demitidos voltaram à folha de pagamento do governo, e centenas ainda brigam judicialmente pelo posto perdido.

​​“Despetizar” cargos comissionados no governo Bolsonaro soa tão arbitrário —só que mais ideologizado e menos disseminado— quanto a moenda instalada por Collor. A caça às bruxas de vermelho na Casa Civil de Onyx Lorenzoni exonerou, por ora, 320 pessoas e emitiu sinal verde para outras instâncias reproduzirem o procedimento. Em órgãos como Apex e ABDI, técnicos dispensados prometem buscar a Justiça.

“Você tem no serviço público funcionários que são realmente funcionários de Estado. O cara passou o governo A, B, C, D e fez ali o trabalhinho dele bonitinho. Não pode pegar esse cara porque estava no governo anterior. O cara é bandido por causa disso?”, disse o vice-presidente Hamilton Mourão, sugerindo que o processo pudesse ter sido feito “com mais carinho”.

O vice vocalizaria a razão nesse tema, não fosse o bla-bla-blá para justificar a promoção questionável do próprio rebento no Banco do Brasil.

Folhapress

O Movimento Brasil Livre (MBL) representou criminalmente na Procuradoria-Geral da República contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann com base na Lei de Segurança Nacional após apoio a Nicolás Maduro, na Venezuela.

A alegação é que ela teria infringido o Artigo 8 da Lei de Segurança Nacional, que afirma que é crime “entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil”.

“A postura da Gleisi como presidente do PT e seu alinhamento com o Nicolás Maduro, bem como as críticas ao Grupo de Lima, ao qual o Brasil é signatário, acentuaram a hostilidade do ditador venezuelano ao governo brasileiro”, diz Rubinho Nunes, advogado e coordenador do MBL.

Folhapress

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (11) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, inaugura um mandato de mudanças e renova a esperança dos brasileiros. As declarações da procuradora foram feitas durante a posse de novos procuradores da República, na noite de hoje (11), em Brasília.

“Agradeço, por isso, sensibilizada e muito especialmente a Vossa Excelência, presidente Jair Bolsonaro, que recém-eleito, inaugura um mandato de mudanças sob a égide da Constituição e renova a esperança dos brasileiros de que a vida cotidiana seja melhor para todos, calcada em valores constitucionais caros aos brasileiros”, disse a procuradora.

No discurso, Raquel Dodge também defendeu a atuação do Ministério Público e o combate à corrupção. “Temos a incumbência constitucional de zelar pela qualidade das políticas públicas e dos serviços de relevância pública. Zelamos pelo bem comum, o bem de todos, que não admite corrupção, nem dissimulação do ganho obtido ilicitamente, mas também não se compatibiliza com a omissão, a inércia e a ineficiência”, disse.

O presidente Bolsonaro não discursou na cerimônia. Também participaram do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Agência Brasil