Próximo domingo (2) vai rolar a tradicional feijoada da AMICO, com renda totalmente revertida à manutenção da associação neste fim de ano.
E já não bastasse fazer o bem para quem já luta tanto, como as crianças cardiopatas do RN, é uma ótima oportunidade de juntar a galera e curtir uma super festa com a paisagem da Cervejaria Continental, na Via Costeira.
Basta garantir a sua senha por R$ 40 se deliciar com uma super feijuca com música ao vivo com a banda No Stress e o cantor Matheus Ferreira.
Pontos de vendas: sede da AMICO e atelier Marina Portella.
Em sua entrevista a O Globo, o futuro ministro da Secretaria de Governo, general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, disse que o fato de o governo Jair Bolsonaro possuir em seu quadro vários militares não significa que haverá militarização da gestão.
“Quando você escolhe um advogado para ser o vice e um outro advogado para Casa Civil, você não está fazendo uma patota profissional. Você está escolhendo pessoas que você conhece, que você tem confiança. Então não significa que seja um governo militar”, disse Santos Cruz.
“Não significa um governo de pensamento militar, de militarização. Não tem nada disso. Simplesmente são pessoas conhecidas dentro de um ambiente profissional. Não representando ali as Forças Armadas. As escolhas foram decisões pessoais. Não pode confundir a escolha de pessoas que são militares da reserva com um governo militar. São coisas completamente distintas.”
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) foi criada em 26 de novembro de 1993, por meio da Lei 6.502, para promover a distribuição de gás natural canalizado no estado do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma empresa de economia mista cujos sócios são o Governo do Estado e a Gaspetro. Passados 25 anos, a empresa atende em torno de 23 mil clientes nos segmentos residencial, comercial, industrial e automotivo, com uma rede 416 mil metros de gasodutos.
O volume de gás natural canalizado comercializado chega a 318 mil m³/dia levando economia, praticidade, segurança e sustentabilidade aos consumidores de todas as regiões de Natal e pelas principais ruas e avenidas dos municípios de Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Goianinha.
Para o presidente da Potigás, Beto Santos, os 25 anos da Potigás podem ser comemorados como um marco no desenvolvimento dos negócios e na indução da geração de emprego e renda no estado. “A Potigás é instrumento fundamental para promover o desenvolvimento econômico sustentável do Rio Grande do Norte com a distribuição de um combustível que garante a competitividade, melhor logística e economia aos consumidores”, enfatiza.
A versatilidade do gás natural canalizado permite sua utilização nos mais variados equipamentos e locais. No condomínio, pode ser usado desde por fogões na cozinha, aquecedores de água no banheiro dos apartamentos, até as churrasqueiras e piscinas da área de lazer. Na área comercial, o gás natural canalizado abastece academias, bares, cafeterias, clínicas, churrascarias, escolas, hospitais, hotéis, laboratórios, lanchonetes, lavanderias, padarias, pizzarias, restaurantes, shoppings, supermercados e outros, além da aplicação no setor industrial e no abastecimento de frotas convertidas ao Gás Natural Veicular.
O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017.
“A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação”, afirmou Moro.
O futuro ministro destacou a atuação de Rosalvo na Operação Lava Jato como credenciais para sua indicação como secretário. “É um delegado que permaneceu um longo tempo na superintendência da PF em Curitiba, durante o auge da Operação Lava Jato, ele foi sucedido, inclusive, pelo delegado Maurício Valeixo. E o delegado Rosalvo provou seu valor, a sua integridade e sua competência durante esse trabalho. É um grande nome para exercer essa função, considerando toda a sua experiência policial”, acrescentou.
Para dirigir o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sergio Moro anunciou a indicação do também delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon, atualmente delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu (PR).
“É uma função estratégia, nós todos sabemos que os presídios, no Brasil, hoje constituem uma espécie de problema, devido a questão de superlotação e fragilidade de certos presídios”, disse Moro, ao comentar a escolha. Ele lembrou da atuação de organizações criminosas dentro das prisões e ainda ressaltou a experiência do delegado na administração penitenciária.
“O senhor Fabiano Bordignon já foi, por mais de um vez, diretor de penitenciária federal. Eu, quando juiz corregedor da penitenciária federal de Catanduvas (PR), a primeira que foi criada no Brasil, tive a oportunidade de trabalhar com o sr. Fabiano Bordingnon, e é um profissional extremamente qualificado pra exercer essa função, não só fortalecendo os presídios federais, mas igualmente contribuindo para o aprimoramento e fortalecimento dos presídios estaduais.
Sergio Moro ainda defendeu a construção de mais presídios em menor tempo.
BG
Tem que botar forças FEDERAIS com todo rigor contra esses vagabundos ladrões, que vivem a assaltar carros fortes,bancos e a população sem a menor segurança com eles portando armas de GUERRA.
O Ministério da Saúde informou que 97,2% das vagas ofertadas em novo edital do Programa Mais Médicos foram preenchidas. De acordo com a pasta, até as 12h desta segunda-feira (26), 8.278 profissionais já estavam alocados em municípios para atuação imediata.
Ainda segundo a pasta, a apresentação dos médicos e a entrega de documentos previstos no edital deve ser feita até 14 de dezembro. Até a última sexta-feira (23), 40 profissionais haviam se apresentado às unidades básicas de saúde.
As inscrições para a nova seleção do programa seguem até 7 de dezembro por meio da página www.maismedicos.gov.br. O site, de acordo com o ministério, está estável. Podem participar profissionais formados no Brasil ou com diploma estrangeiro revalidado.
“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no Programa Mais Médicos”, informou a pasta.
Na crítica pública ao projeto que afrouxa as penas, Sergio Moro aproveitou para atacar o indulto concedido por Michel Temer no Natal de 2017, que incluiu condenados por corrupção entre os beneficiados.
“Considerando os escândalos criminais dos últimos anos, se for eventualmente aprovar algum projeto da espécie, seria importante pelo menos fazer ressalvas em relação à aplicação disso para a corrupção. Assim como esses indultos natalinos que têm sido publicados, em particular do último ano, também acho que mereceriam exceções em relação ao crime de corrupção, considerando a dimensão da atividade de corrupção que foi verificada nos últimos anos”.
O indulto será julgado pelo Supremo na próxima quarta (28).
Nesta terça-feira, 27 de novembro, os servidores estaduais realizarão ato unificado em frente à Governadoria, às 9h, como deliberação do Fórum Estadual dos Servidores do Rio Grande do Norte, após reunião no último dia 31 de outubro.
As principais reivindicações dos servidores são o pagamento dos salários em dia, o restante do 13º de 2017 e o de 2018, e contra a reforma da Previdência.
No dia 1º de novembro, o Fórum protocolou ofício na Governadoria solicitando uma audiência com o governador Robinson Faria (PSD), para tratar sobre o atraso dos salários.
Desde 2016 a atual gestão atrasa os salários dos servidores. Segundo levantamento do Fórum, para regularizar o restante do 13º, faltam R$ 140 milhões, e faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam R$ 450 milhões cada.
Deveriam também protestar em frente à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA para que devolvam as sobras orçamentárias ou reduzam o percentual do duodécimo que recebem todos os meses.
Sai do Governo de cara lisa, e passou quatro anos arrando o CD que tinha pego um governo de dívidas e um país quebrado. Que o MPRN, tome as providências dessa irresponsabilidade desse DESGOVERNO.
Homem é suspeito por tráfico de drogas, associação para o tráfico de corrupção de menores
Policiais civis da Delegacia Municipal de Assú e da Delegacia de Plantão de Mossoró, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mossoró prenderam nesse domingo (25), Charles Nascimento de Araújo, 21 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. De acordo com as investigações, ele é suspeito pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. Ele foi preso quando estava dentro de um ônibus com destino à Fortaleza, por meio de uma denúncia anônima. Com ele, os policiais apreenderam uma quantia em dinheiro de R$ 3.000,00.
O investigado já havia escapado de duas ações policiais. Uma na última terça-feira (20), quando na ocasião foram presos em flagrante, seu irmão James Nascimento de Araújo, 18 anos, e sua mãe Marizete Julião do Nascimento. A outra ação foi na última sexta-feira(23), quando ele conseguiu fugir pela mata em uma localidade da zona rural de Assú.
A Polícia Civil agradece o apoio da população e pede que qualquer informação de crimes que estejam acontecendo na área, sejam denunciadas anonimamente para os números (84) 99992-2122 ou 98155-2956, tendo como garantia o sigilo absoluto.
A cantora romântica e sertaneja, Marília Mendonça, panfletou na manhã desta segunda-feira(26) em pleno centro de Natal, e impressionou fãs e quem passava pelo local, pelo seu carisma e simplicidade.
Marília, que apresentou informações sobre o DVD “Todos os Cantos”, fará apresentação de projeto na Praça Augusto Severo, às 19h desta segunda-feira(26). E o melhor: o evento é gratuito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, posam em cumprimento durante visita de Lula a Malabo, capital da Guiné, em julho de 2010 — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República via AFP
A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu a quantia dissimulada em forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula, entre setembro de 2011 e junho de 2012.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirma em nota que a nova denúncia “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial” (leia mais abaixo).
Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirma que todas as doações recebidas por ela “são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos”. Ainda de acordo com o comunicado, as doações “foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida”.
Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex no Guarujá (SP).
Além de Lula, o MPF denunciou ainda o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele.
O G1 procurou a ARG e aguarda retorno.
As negociações começaram entre setembro e outubro de 2011. Segundo o MPF, Geo pediu a Lula para que interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, para que o governo continuasse realizando transações comerciais com a ARG, especialmente na construção de rodovias.
Carta de Lula para presidente da guiné Equatorial — Foto: Reprodução/Ministério Público Federal
Provas
O MPF dizer que conseguiu provar a transação com base em e-mails encontrados em computadores no Instituto Lula, apreendidos em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.
Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.
Em maio de 2012, Geo encaminhou a Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pede para que seja agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Também informa à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula.
Lula escreveu uma carta a Obiang em que mencionava um telefonema entre ambos e que acreditava que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.
Na carta, Lula diz a Obiang que Geo dirige a Arg, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.
Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a “doação”.
Para o MPF, não se trata de doação, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.
Um dos sócios do grupo, que não é investigado, morreu em um acidente de avião nesta segunda-feira em Minas Gerais.
O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do MPF.
Defesa de Lula
Segundo a defesa de Lula, a nova denúncia “é mais um capítulo do ‘lawfare’ que vem sendo imposto a Lula desde 2016”. “A denúncia pretendeu, de forma absurda e injurídica, transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência (CP, art. 337-C) e lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98, art 1º. VIII)”, disse Zanim Martins.
“A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal”, acrescentou.
O advogado finaliza a nota dizendo esperar que “a Justiça Federal de São Paulo rejeite a denúncia diante da manifesta ausência de justa causa para a abertura de uma nova ação penal frívola contra Lula”.
Delegação investigada
Outro caso envolvendo a Guiné Equatorial ocorreu em setembro. No dia 14 daquele mês, agentes da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) apreenderam US$ 1,4 milhão e R$ 55 mil em dinheiro, e cerca de 20 relógios avaliados em US$ 15 milhões com membros de uma comitiva do país no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. O vice-presidente do país, Teodoro Obiang Mang, estava no voo.
Conhecido como Teodorín, ele é o filho mais velho do presidente da Guiné Equatorial. A PF quer descobrir com quem a comitiva iria se encontrar durante estada no Brasil. A fortuna estava em duas malas não diplomáticas da delegação.
Em depoimento à Polícia Federal, o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben Mikue, explicou que o vice-presidente veio ao Brasil para tratamento médico, e que o US$ 1,4 milhão em uma das malas seria utilizado em missão oficial posterior, com destino a Singapura. Sobre os relógios, o secretário informou que seriam de uso pessoal de Teodoro Obiang Mang.
Eu gostaria muito de saber porque a impressa não denunciou esses e outros escândalos e corrupção praticada por Lula e pelo PT naquela época? Será que o bandido tinha sido eleito ? impressionante a omissão ou conveniência da parte suja do jornalismo brasileiro.
Ninguém pode negar que Lula era internacional! Roubava tanto no Brasil quanto nos países de "ditadura amiga"… Nunca houve tanto roubo como no governo dele!
Sol Araújo muito boa sua pergunta eu também gostaria que a polícia federal explicassem aonde está a famosa mala.
Engraçado que no auge campanha passada o vice presidente e filho do ditador foi pego com uma enorme quantidade de dinheiro vivo desembarcando no Brasil, será que era pra gastar na campanha do poste? O partido que virou bando tem muito dinheiro guardado nas ditaduras amigas!
Os contribuintes em débito com o Fisco Municipal têm até a próxima quinta-feira (29) para negociar as dívidas. A Prefeitura de Natal reconheceu as dificuldades para entrega das cartas de notificação, por parte dos Correios, assim como de comparecimento do contribuinte, devido ao grande número de feriados neste período do ano.
“Fizemos uma solicitação à juíza responsável pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Estado e ela se mostrou sensível ao fato. Então, todos os ajuizamentos serão feitos apenas no dia 30 (sexta-feira). Com isso, o contribuinte ganhou mais esse prazo para negociar, seja presencialmente na secretaria ou mesmo via internet”, explicou o secretário municipal de Tributação, Ludenílson Lopes.
Os contribuintes que preferirem negociar pessoalmente podem comparecer à SEMUT das 8h às 14h, na rua Açu, 394, Tirol, ao lado da Catedral Metropolitana. Pela internet, basta acessar o site: www.natal.rn.gov.br/semut. O parcelamento dos débitos fiscais pode ser feito em até 60 meses, com redução de juros e multas. Com o acordo, a inscrição negativa é imediatamente revogada e o contribuinte passa a ter acesso aos benefícios do programa Bom Pagador.
Os documentos necessários são: documento de identificação como RG, CPF, comprovante de residência em nome do contribuinte. No caso de herdeiros, é necessário levar certidão de óbito do contribuinte e informações acerca de todos os herdeiros. Em caso de dúvidas, as pessoas podem entrar em contato com a SEMUT pelo número 3232-8882.
Domingo histórico para o ABC. Pela primeira vez, os associados do Alvinegro tiveram a oportunidade de eleger de forma direta o próximo presidente abecedista e conduziram, com grande aprovação, o conselheiro Fernando Suassuna como novo mandatário para o triênio 2019-2021. Suassuna terá o conselheiro Bira Marques como seu vice-presidente.
O processo eleitoral ocorreu de forma tranquila durante todo o domingo (25), na Sede Social do clube, no Complexo Sócio-Esportivo Vicente Farache. Compareceram ao pleito, 112 associados. Foram 106 votos válidos, cinco votos brancos e um voto nulo.
“Esse é um momento especial em nossas vidas, na vida do ABC. É um momento de agradecimento, de agradecer à atual gestão, que em tão pequeno espaço de tempo construiu a viabilidade do clube. Tirou o ABC de uma situação crítica e nos entrega um ABC administrável, viável, pronto para crescer. Fui convidado para assumir o clube e me senti na obrigação de aceitar o desafio. Tenho a felicidade de ter a meu lado o Bira Marques, um grande gestor e empreendedor, além de um excelente administrador do futebol em uma gestão passada. Tudo isso me dá uma segurança que temos tudo para fazer um grande trabalho”, comentou o presidente eleito.
Suassuna destacou em seu primeiro discurso aquilo que pretende implantar no ABC. “Temos que fazer uma gestão empresarial, baseada na sustentabilidade, no custo, no investimento, no resultado e no lucro. Lucro financeiro, no lucro patrimonial, no lucro das conquistas e títulos, consagrar o ABC e continuar a história do clube. Precisamos mudar. Mudar para não morrer. Mudar para crescer. Queremos construir algo novo, algo sustentável, mas para isso precisamos de toda a torcida, de todos os abecedistas. Só assim colheremos tudo aquilo que estamos planejando”, destacou.
Agora, Fernando Suassuna e Bira Marques trabalharão na montagem da diretoria executiva e equipe de apoio, assim como, a definição da data da solenidade de posse.
Anúncio oficial da governadora eleita no Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra(PT), aconteceu no fim da manhã desta segunda-feira(26), através do microblog Twitter.
Um leitor do Blog e ouvinte do Meio-Dia RN denuncia através das imagens acima o que classifica como descaso da Prefeitura do Natal o registro de esgoto a céu aberto no calçadão da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.
Segundo o leitor, de identidade preservada, o mau cheiro toma conta do trecho. Denunciante ainda questiona a passividade da Promotoria do Meio Ambiente para o caso.
BG
Fui lá ontem de manhã com um filho meu de 14 anos ficamos impressionados com o descaso da praia que atrai a maioria dos turistas do Brasil e do Mundo, lixo, sem escadarias, esgotos a céu aberto, uma verdadeira vergonha para a Cidade que vem de administrações PÉSSIMAS com continuísmo de secretários e apadrinhamento politico. Natal não merece isto e o atual prefeito tem que mostrar a que veio, ou então se não tiver capacidade administrativa que renuncie logo.
isso é antigo demais… já tirei várias fotos disso e de hotéis jogando água suja na areia lá na frente já chegando na via costeira… podem até dizer que é agua da chuva, mas nesse dia não estava chovendo rs
Rapaz! O prefeito, Álvaro Dias, até agora não mostrou a que veio. Álvaro, não conhece natal, se colocar o saco na cabeça dele e solta-lo no relógio do alecrim ele não sabe voltar pra casa. Está totalmente refém do secretariado do ex prefeito Carlos Eduardo. Acorda prefeito!
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN. Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram na sede da Justiça Eleitoral potiguar.
Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, o processo sob relatoria do Juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE-RN para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.
Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Albert Dickson de Lima (Presidente) e Paulo Henrique Barbosa Xavier (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.
Quanto ao Partido Republicano Progressista – PRP/RN, o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) sob relatoria do Juiz José Dantas de Paiva e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos. Por isso, diante da não regularização processual e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a corte eleitoral julgou, à unanimidade dos votos, como não prestadas as contas da Comissão Provisória do PRP/RN, com a suspensão do repasse de novas contas do Fundo Partidário pelo tempo que permanecer a omissão.
Já o processo do Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN também foi julgado nesta segunda sob relatoria do Juiz Luís Gustavo Smith. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial. Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Antônio Jácome de Lima Júnior (Presidente) e Ériko Samuel Xavier De Oliveira (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.
Quase 7 mil advogadas e advogados do Rio Grande do Norte vão às urnas em todo o estado, nesta quarta-feira (28), para eleger a diretoria que comandará, pelos próximos três anos, a seção da Ordem dos Advogados no estado. A eleição decidirá os cinco nomes que irão compor a nova diretoria da Ordem, os membros do Conselho Seccional, os representantes do Rio Grande do Norte no Conselho Federal e a diretoria da Caixa de Assistência do Advogado, além dos presidentes e demais diretores das sete Subseções.
A votação, que será realizada simultaneamente em todo estado, começa às 9h e segue até às 17h. O pleito contará em Natal com 18 urnas eletrônicas que serão distribuídas em 18 sessões.
Três chapas tiveram suas inscrições homologadas para concorrer à diretoria e ao Conselho Seccional: Atitude OAB, encabeçada por Aldo Medeiros; Avança OAB, que tem como candidato a presidente Paulo Coutinho; e Juntos por uma nova Ordem, encabeçada por Magna Letícia.
Nas Subseccionais concorrem as chapas: + Avanço (Assu); o Trabalho Continua (Caicó); OAB Cada vez mais forte (Currais Novos); Mudança Pela Ordem e Todos pela Ordem (Goianinha); OAB mais forte (Macau); OAB Forte e OAB presente, advocacia para frente (Mossoró); OAB forte e atuante ( Pau dos Ferros).
Veja abaixo algumas informações importantes para a votação:
Locais de votação
Em Natal, a votação acontece no estádio Arena das Dunas. No interior do Rio Grande do Norte, a eleição será realizada nas sedes das Subseccionais da OAB.
Documentos para votar
Os eleitores devem apresentar o documento de identificação da OAB/RN ou Carteira de Identidade, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) ou Passaporte.
Inadimplentes
Só poderão votar os advogados ativos e em dia com a anuidade. Os inadimplentes que não regularizaram sua situação até o dia 26 de outubro terão sua participação vedada. De acordo com o Art. 134, do Regulamento Geral da OAB, o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
Próximo domingo (2) vai rolar a tradicional feijoada da AMICO, com renda totalmente revertida à manutenção da associação neste fim de ano.
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