O Blog do Dina – por Dinarte Assunção, destaca nesta terça-feira(04) que o Ministério Público Federal pediu à Controladoria Geral da União que audite o contrato da Funpec com a agência Fields para poder instruir seu trabalho. O pedido foi feito em 27 de fevereiro deste ano pelo procurador Kleber Martins e consta no inquérito civil público sobre o caso. Conheça os questionamentos do procurador e a resposta da CGU em matéria em destaque aqui
Fotos: Reprodução
O diretor da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), professor André Maitelli, questionado pelo BG em entrevista ao programa Meio-Dia RN, na 98 FM, nesta sexta-feira(31), sobre quem audita a Fundação, disse que são realizadas por órgãos financiadores, a UFRN e TCU.
Sobre como funcionam as indicações na Fundação,o professor André Maitelli explicou que os conselheiros são indicados pelos centros acadêmicos da Universidade.
A auditoria tem que ser feita pela PF o MP daqui é suspeito, tem “parcerias” obscuras com essa Funpec
Amigos ele pode ser a melhor pessoa do mundo reencarnação da Madre Tereza, mais que tem mutreta nessa Funpec não tenho dúvidas.
Henrike, você é advogado da Funpec? Ou também participa do racha?
É uma covardia dupla: com a Instituição e com o ser humano, André Maitelli professor de reputação ilibada, chefe de família e acima de qualquer suspeita… depois da tempestade virá a bonanza !!! Amplexo fraterno !!!
Comentário que exagera tanto que faz qualquer xeleléu profissional sentir vergonha.
Uma pessoa admirável! Que Deus lhe dê forças para superar este momento e seguir em sua missão que é acima de tudo promover o bem e o progresso do nosso estado.
Poderia nos presentear com a informação de como ele consegue isso contratando por valores astronômicos empresas de São Paulo?
O caso FUNPEC só tem dois personagens: o idiota útil e o corrupto. Ou não?
Ele e seus colegas também explicam como o Lula foi condenada sem provas…Lava-Jato nas universidades já!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Esse diretor é filiado a algum partido politico ?????!
NENHUM !!!
Quem vai explicar daqui uns dias como funcionava o esquema é a PF e o MPF, aguardem cartas…
MPF, vamos investigar a sangria que está sendo anunciada.
Gostaria de saber a filiação dessa figura?
Ele não tem filiação alguma !!!
Consta aqui no WikiGypsy's que foi o maior benfeitor de Serra do Mel de todos os tempos.
O portal G1-RN destaca nesta quarta-feira(10). Uma auditoria realizada na Central de Abastecimentos do Rio Grande do Norte constatou descontrole no acesso ao estacionamento e entrada de mercadorias, inadimplência milionária em aluguéis e taxa de condomínio defasada em dez anos.
O diagnóstico foi apresentado em relatório elaborado pela Controladoria Geral do Estado, encomendado pela própria presidência da Ceasa.
De acordo com a CGE, o valor acumulado de aluguéis atrasados dos permissionários ao longo de 15 anos atingiu o patamar de R$ 2,5 milhões, em valor bruto, sem correção monetária ou juros. “Infelizmente só poderemos cobrar R$ 1,2 milhão desse valor, porque o restante prescreveu”.
Ainda segundo a Controladoria, além da inadimplência de 221 lojas, das 442 existentes na Ceasa, o valor do aluguel está defasado em 62%, se comparado os índices de 2003 e 2013. De acordo com previsão do controlador adjunto, a correção dos valores e o pagamento parcelado dos inadimplentes podem render R$ 4,8 milhões ao ano para o Estado.
Novidade? está faltando os valores do estacionamento que é cobrado de forma amadora, onde não se registra nenhuma entrada e nenhuma saída, e o pior que além de pagar os valores bem abaixo do mercado, boa parte dos lojistas nem zelam pela limpeza e pintura de seus Boxs.
Relatório de auditoria elaborado pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aponta irregularidade nos saques realizados pelo Executivo Estadual no Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte (Funprev).
De acordo com o documento, a Lei Complementar Estadual 526/2014 é ilegal por não observar as legislações estadual e federal sobre o tema. Além disso, na avaliação dos técnicos, mesmo que fosse considerada legal, ela só autorizaria a retirada de dinheiro até maio de 2015.
A ilegalidade da lei que unificou os fundos da previdência estadual, e permitiu os saques, seria devido à burla a legislação federal que disciplina o tema. Portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social condiciona a unificação à aprovação prévia da Secretaria de Política de Previdência Social, o que não foi feito.
A equipe técnica do TCE sugeriu que o relator do processo, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, determine, monocraticamente, a suspensão imediata dos saques no fundo previdenciário, como também sugere que seja expedida recomendação para que o Governo do Estado elabore, com urgência, um plano de recomposição do fundo previdenciário.
A equipe ainda sugere ao Executivo Estadual a adoção de providências para correta classificação contábil de aplicações dos fundos de investimento; contabilização das decisões judiciais para fins de despesas com pessoal; medidas de contenção dos gastos com pessoal, visto que foram transpassados os limites legal e prudencial.
O processo encontra-se no Ministério Público de Contas, de onde deve retornar ao gabinete do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves para decisão.
A Lei Complementar Estadual nº 526/2014 foi aprovada em 18 de dezembro de 2014 e foi a responsável por unificar os fundos financeiro e previdenciário, nos quais estavam depositados os recursos para o pagamento das aposentadorias dos servidores públicos estaduais.
Entenda o caso
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão realizada no dia 12 de maio de 2015, a realização de uma auditoria para apurar a legalidade da Lei Complementar 526/2014, que autorizou a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, no dia 7 de abril.
A investigação sobre o uso dos recursos do FUNFIR tem por base o Procedimento Preparatório instaurado pelo MPC no dia 9 de janeiro, através de uma representação apresentada pelo Fórum Sindical, entidade que reúne diversos sindicatos de trabalhadores estaduais. Segundo MPC, a resposta ao oficio encaminhado ao Governo do Estado, na época do procedimento, chegou ao Tribunal “com esclarecimentos escassos”.
E o TCE agora é competente para considerar leis ilegais ou não? Até onde sei o órgão exerce atividade fiscalizatória, não cabendo a ele "dizer" se uma lei aprovada pelo Legislativo e que encontra lastro jurídico em posicionamentos pretéritos da Suprema Corte brasileira é ilegal.
Melhor ficar calado para não passar vergonha, Sr. TCE.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), torna público às empresas interessadas que estará recebendo, até às 17h do dia 31 de outubro de 2013, a Manifestação de Interesse para prestação de serviços especializados de Auditoria da Folha de Pagamento do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com os procedimentos adotados pelo Banco Mundial e com os resultados pretendidos pelo Governo do Estado, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos mutuários do Banco Mundial, versão publicada em janeiro de 2011 – Método de Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC.
O teor integral do Aviso de Manifestação de Interesse estará disponível nos sites www.rnsustentavel.rn.gov.br e www.seplan.rn.gov.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232.1818 e Fax: 84 3232.1911, ou ainda através do email: [email protected].
Foto: Alex Régis
A Falconi Consultoria iniciou nesta terça-feira (20), junto a Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm), o levantamento das informações gerais e procedimentos com vistas a uma auditoria na folha de pagamento do funcionalismo municipal. A iniciativa é fruto do termo de cooperação assinado entre a Prefeitura do Natal e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), com vistas à execução de um programa de modernização na gestão pública municipal.
O secretário adjunto de Gestão de Pessoas da Segelm, Álvaro Murilo, informa que esse trabalho de auditoria e diagnóstico da folha de pagamento dos servidores municipais deve levar em torno de três meses para que se chegue a um diagnóstico e mapeamento do processo. Após esses resultados, a empresa entra com o planejamento para correção das inconsistências encontradas.
Paralelamente a essa ação, será iniciado um trabalho sobre a receita e a despesa da Prefeitura do Natal. “O objetivo é aumentar a capacidade da arrecadação do município sem com isso aumentar a carga tributária”, frisou Álvaro Murilo. Isso vai gerar corte de gastos desnecessários, melhoria da interação entre os servidores e aumento da receita para melhorar a capacidade de investimento da Prefeitura do Natal.
A base da equipe da Falconi Consultoria será a Segelm. Durante o trabalho, que dera durar cerca de 12 meses, a equipe também precisará se deslocar as demais secretarias municipais para conversar com as pessoas envolvidas com a rotina de trabalho, seja ela de pessoas, receitas e despesas.
De acordo com o secretário adjunto de modernização organizacional da Segelm, Leandro Saraiva, equipes da Prefeitura do Natal acabarão se envolvendo também nesse trabalho de auditoria com o fornecimento dessas rotinas, processos e dados das informações. “Esse trabalho da Falconi visa otimizar os procedimentos e rotinas no intuito de detectar falhas e procedimentos repetidos para melhorar o funcionamento da Prefeitura do Natal que busca uma melhor gestão, segurança e confiabilidade”.
Segundo o prefeito Carlos Eduardo, no último ano de sua gestão anterior (2008), a Prefeitura investiu 17% das despesas totais. Ao retornar ao Executivo, conta atualmente com um 1% para investimentos, o que corresponde a R$ 700 mil. Também em 2008, lembra o prefeito de Natal, “quando deixamos a prefeitura em dezembro, a folha de pagamento era R$ 25 milhões e ao receber a administração municipal em janeiro deste ano, a folha é de R$ 53 milhões”.
Carlos Eduardo acredita que em seis meses a Prefeitura já apresentará resultados positivos dessa auditoria da Falconi. “Numa fase posterior, vamos chegar à saúde, educação, meio ambiente, mobilidade urbana e segurança”. Na opinião do gestor, com a adesão do município ao MBC, ganhará a Prefeitura, a iniciativa privada e, principalmente, o cidadão que deve ser o foco do poder público: “É um novo Brasil que está sendo construído. Esperamos contar com a parceria da iniciativa privada”.
Implantado em diversos estados e prefeituras do país, o Programa Modernizando a Gestão Pública do MBC conta com a experiência das melhores consultorias internacionais e o apoio financeiro da iniciativa privada. Entre as suas atividades, o programa oferece treinamento do corpo gerencial e dos colaboradores envolvidos nas frentes em que atua, e estimula mudanças na administração pública, com foco no aumento da receita, na redução dos gastos correntes e na melhoria de índices em áreas como saúde, educação e mobilidade urbana.
A intervenção judicial na Associação MARCA, em função da Operação Assepsia, levou a governadora Rosalba Ciarlini a determinar a realização de uma auditoria extraordinária na execução do Termo de Parceria na gestão da Unidade Materna em Mossoró – RN, denominada Hospital da Mulher Parteira Maria Correa.
O ato da governadora será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29) e reflete o objetivo de preservar a continuidade dos serviços de saúde obstetrícia clínica, cirúrgica e de atenção aos recém-nascidos de municípios do RN.
“Tomei esta medida para que não fiquem dúvidas sobre o processo de contratação da MARCA e dos serviços prestados à mulher e aos recém-nascidos no Hospital da Mulher. Da mesma forma que determinei a Secretaria de Estado da Saúde Pública para que tome as medidas necessárias para que os serviços não sofram descontinuidade”, explicou a governadora Rosalba Ciarlini.
Uma equipe de auditoria avaliará os aspectos atinentes à legalidade, eficácia e eficiência do contrato, bem como a aplicação de recursos públicos pela entidade privada. O Presidente da equipe de auditoria poderá requisitar servidores públicos estaduais para auxiliarem os trabalhos de auditoria, sem prejuízo do desempenho de suas funções ou atribuições. A equipe terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de auditoria, prorrogáveis por ato de seu Presidente.
O decreto levou em consideração que a Associação MARCA para Promoção de Serviços, pessoa jurídica de direito privado, firmou com o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Termo de Parceria n.º 001/2012 (Processo Administrativo n.º 3.972/2012-7) para prestação de serviços de gestão da Unidade Materna em Mossoró – RN, denominada Hospital da Mulher Parteira Maria Correa, por prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Além dos fatos constantes do Processo Judicial n.º 0120177-41.2012.8.20.0001, em trâmite perante a Sétima Vara Criminal da Comarca de Natal, promovido pelo Ministério Público Estadual.
A equipe de auditoria extraordinária será composta pelos seguintes servidores: Alexandre Pinto Varella, Controlador-Geral Adjunto do Estado, que a presidirá; Marcos José Moura Fernandes, Técnico de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), e Antônio Osir da Costa Filho, Subcoordenador de Fiscalização da CONTROL.
A governadora também autorizou o Secretário de Estado da Saúde Pública a adotar as medidas administrativas que preservem a continuidade da prestação dos serviços públicos de saúde objeto do Termo de Parceria n.º 001/2012 (Processo Administrativo n.º 3.972/2012-7).
O contrato da SESAP com a Marca foi firmado em 29 de fevereiro de 2012, emergencialmente em decorrência da grave crise que o setor materno-infantil passava na região Oeste colocando em risco a vida de mulheres e recém-nascidos. Tem validade de 180 dias e teve audiência pública e acompanhamento do Ministério Público durante o processo de contratação. Neste período, um processo licitatório está sendo elaborado pela Procuradoria Geral do Estado, também com acompanhamento de integrantes do Ministério Público.
A auditoria interna feita pelo Tribunal de Justiça para apurar as irregularidades no pagamento de precatórios e coordenada pelo desembargador Caio Alencar, elaborou dois relatórios que já foram entregues ao Conselho Nacional de Justiça.
Ambos entregues em Brasília pessoalmente pela Desembargadora Judith Nunes, presidente do TJ-RN nas duas viagens que fez a capital federal nas últimas semanas.
O primeiro relatório deu a dimensão e valores do rombo provocado pelos desvios. O segundo relatório nominou os responsáveis pelos desmandos e irregularidades. Neste segundo relatório constam nomes de desembargadores.
As investigações a respeito do desvio de precatórios e a decisão da presidente de convocar o Ministério Público a acompanhar a apuração do caso ajudaram a azedar as relações entre desembargadores. A insatisfação de alguns com a presidente é indisfarçável.
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça está de portas fechadas durante 30 dias. O motivo? Uma auditoria interna está sendo feito no departamento para apurar indícios de irregularidade.
Esse, inclusive, pode ter sido o motivo da exoneração de uma funcionária que ocupava o cargo comissionado de chefia do setor. Ainda não existe qualquer tipo de denúncia contra ela e nem comprovação de que, de fato, houve prática de atos ilegais, mas o fato é que ela foi mandada embora desde o último dia 10 de janeiro.
Uma comissão está investigando a papelada da Divisão e o primeiro relatório referente ao ano de 2007 deve sair na primeira quinzena de fevereiro. Além desse, outros quatro relatórios referentes aos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011 devem ser produzidos a cada 30 dias.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada nas obras de implantação do terminal marítimo de passageiros no Porto de Natal implicou redução de R$ 2,9 milhões no custo total do empreendimento, previsto na Matriz de Responsabilidades para a Copa do Mundo de 2014.
O TCU identificou, entre outros, sobrepreço de 13,95% no orçamento das obras que estão estimadas em quase R$ 54 milhões. Após ser notificada quanto aos achados de auditoria, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), responsável pela obra, suspendeu o edital de concorrência e reconheceu a necessidade de promover alterações no orçamento da obra.
A edificação do terminal de passageiros compreende a revitalização do armazém desativado, denominado antigo frigorífico, onde será construída uma estrutura com dois pavimentos e um novo acesso.
O Tribunal determinou à companhia que ajuste o orçamento base da licitação de acordo com o Sistema de Custos Rodoviários (Sicro2) e o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), que finalize estudos geológicos, e que designe fiscais responsáveis para atestar, in loco, o real comprimento dos elementos de fundação, realizando os devidos ajustes contratuais necessários.
O Tribunal comunicou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que não foram detectados indícios de irregularidades graves que recomendem a paralisação da obra. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo.
* Fonte: TCU.
Tribuna do Norte: O titular da secretaria de Estado da Administração e dos Recuros Humanos (Searh), José Anselmo de Carvalho, apresentou ontem, durante entrevista coletiva, uma série de propostas que objetivam equilibrar as contas estaduais e mantê-las abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Governo propõe a realização de uma auditoria na folha de pagamento dos servidores, fixação de um subteto dos vencimentos e revogação de arrecadações privilegiadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Seviços (ICMS). “São os caminhos que o Governo pode percorrer para poder controlar as contas e, só assim, responder às exigências dos servidores estaduais”, disse Anselmo.
Desde que assumiu o comando do Poder Executivo estadual, a governadora Rosalba Ciarlini enfrenta problemas com a paralisação de diversas categorias. Os servidores de 16 órgãos exigem a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS’s) aprovados pela Assembleia Legislativa em duas datas: 31 de março e 1º de julho, durante as gestões da governadora Wilma de Faria e Iberê Ferreira.
Os Planos só podem ser efetivados caso o Governo esteja abaixo do limite prudencial, ou seja, obedeça à LRF. Segundo o titular da Searh, os deputados estaduais, governadores e sindicalistas sabiam dessa condição descrita, inclusive, nas leis que criavam os PCCS’s, porém, não comunicaram aos servidores. “Todos sabiam, mas ninguém comunicou ao servidor que o aumento ficava condicionado à LRF”, disse.
Ta aí pra que serve dinheiro do povo, pra facilitar a vida dos cumpades, onde já se viu um valor de uma mega sena pra uma propaganda que eu nunca vi, se fazia com 1/9 desse valor e a educação ?
Cana nesses bandidos!!!!
Quem vai para Curitiba fazer companhia a Lula?????
Lula Livre!!!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Vai feder…
Ouvi a entrevista numa Radio nesta data sobre esse processo de licitacao e gastos ligado a uma fundacao da UFRN. Creio que pra um Coordenador, ou melhor, gestor de um programa que é responsavel por um orçamento altíssimo de milhoes de reais, as respostas foram vagas e em tom que parecia ser um pouco sarcastico aos meus ouvidos. O entrevistador ate poderia ser, mas quem ta precisando explicar nao. Falou de maças, bananas etc, de tao bonito é o programa, porem nao respondeu as questoes banais do jornalista. Importava ao povo saber pq se gastou muito em despesas que podem ser comparadas em tomada de preço, em contratos parecidos. Uma banana, custa uma banana, mas dizer que a banana por ser mais bonita, ter uma finalidade social etc justificaria um gasto 5x maior, nao justifica a finalidade de algo coletivo, apenas por dizer que o tempo dirá. Nem porque precisava de tantas bananas ou maças. Muitos politicos caíram e responderam açoes por fatos similares. Ficou pior a impressao que passou, isso em um momento em que a populacao nao aguenta mais gastos, impostos, desemprego, corrupcao, manifestacao pro-pt etc. O povo nao aguenta tantas bananas.
"Lula Livre" !!!! Kkkkkkkkkk
Vai começar a lava reitoria