Se tudo der certo, está próximo o fim de um pesadelo do consumidor: o cancelamento de contratos de telefonia, internet e TV por assinatura. Passará a ser automático, sem a necessidade de falar com os funcionários da central de atendimento, a partir de fevereiro. A promessa foi feita pelo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende.
Até 15 de novembro, a Anatel deverá aprovar um novo regulamento para atendimento aos clientes, no qual constará essa regra. Ao participar de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Rezende afirmou:
— Vamos trabalhar nessa questão de trazer mais condições e poder ao usuário na relação com a prestadora de serviços.
Com o novo regulamento, o cliente que quiser cancelar um contrato de telefonia celular ou fixa, banda larga ou TV por assinatura poderá fazê-lo pela central da empresa sem passar por atendentes, apenas digitando as teclas do telefone. O cancelamento também poderá ser feito pela internet.
Rezende afirmou que uma das propostas em discussão é a de abrir um prazo de 48 horas para a empresa tentar recuperar o cliente.
— Mas aí é problema da companhia.
No novo regulamento, a Anatel pretende iniciar os procedimentos para repassar parte do custo que o órgão arca com o call center para as empresas do setor.
De acordo com ele, o gasto anual da Anatel com o call center é de R$ 20 milhões. Do total de ligações recebidas – cerca de 25 mil por dia -, 60% são reclamações de clientes sobre os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações. A ideia da Anatel é que uma parcela do gasto seja paga pelas empresas – algo entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões.
“Estamos discutindo no Conselho Diretor a possibilidade de que o gerenciamento e administração do call center continue com a Anatel, mas parte dos custos seja repassada às empresas”, afirmou. Como o contrato com o call center só vence no fim de 2014, essa é uma discussão que deve levar mais tempo. “O regulamento de atendimento e cobrança vai instituir um grupo de trabalho para ver como se dará esse processo”, disse.
Contrariando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Fifa não dará ao torcedor o direito ao arrependimento em caso de desistência de compra pela internet de ingressos para jogos da Copa do Mundo 2014. A primeira fase de vendas, exclusivamente on-line, começou no dia 20 de agosto e termina no próximo dia 10. O artigo 49 do CDC prevê que o consumidor possa cancelar compras feitas fora de estabelecimento comercial até sete dias corridos após o recebimento do produto ou assinatura do contrato e receber o dinheiro pago corrigido, como ocorre no comércio eletrônico. No entanto, ao reservar ingressos para o torneio, automaticamente o torcedor está sujeito ao pagamento de taxa de cancelamento caso seja sorteado e desista do bilhete. A tarifa pode chegar a 20% do preço da entrada. Em valores absolutos, a multa pode variar de R$ 3 a R$ 396, dependendo do valor do ingresso.
Os Procons consideram a aplicação da taxa abusiva, mas a cobrança está amparada pela Lei Geral da Copa (Lei 12.663/12), que dá à Fifa o poder de criar suas próprias regras para cancelamento, devolução e reembolso. As multas por desistência vão ser discutidas na reunião geral das entidades de defesa do consumidor, marcada para dezembro. A partir desse debate, explica a presidente da Associação Brasileira de Procons, Gisela Simona, vai haver uma orientação geral sobre como tratar as reclamações que podem até já ter chegado aos órgãos, pois a confirmação da primeira fase da compra a torcedores ocorre de 11 de outubro a 4 de novembro.
No regulamento de venda de ingressos, a Fifa informa que a taxa cobrada em caso de cancelamento é “para fins de reembolso dos custos administrativos gerados pela operação, da necessária realocação e nova emissão do ingresso e para compensar a Fifa pela reduzida chance de revendê-los”. Para Gisela, a Fifa terá tempo suficiente para revender bilhetes cancelados, já que os jogos só ocorrem a partir de junho de 2014, e não haverá prejuízo à entidade:
— Infelizmente tivemos a aprovação de uma lei que dá à Fifa o direito de estabelecer multa para desistência de compra mesmo dentro dos sete dias, que no CDC caracteriza o direito de arrependimento. Mas, apesar de a Lei da Copa ser especial, por regular um evento específico e temporário, e prevalecer sobre uma lei geral como o CDC, na hora da interpretação o código precisa ser levado em conta.
A taxa varia segundo a data de cancelamento. Será de 10% do preço dos ingressos caso o cancelamento seja solicitado até 96 horas após o recebimento da confirmação de compra; ou de 20% para solicitações feitas 96 horas após a ratificação do pedido. O consumidor será reembolsado pelo que pagou, descontada a taxa.
Entidade não aceita cancelamento parcial de compra
E há outro agravante. O torcedor não recebe esta informação no ato da inscrição para compra. Para acessá-la é preciso entrar no site oficial do torneio e clicar nos links “Ingressos” e depois “Legal”. A informação integra o sétimo dos 19 capítulos do “Regulamento de Venda de Ingressos para o Público em Geral”. Há ainda a possibilidade de rescisão do contrato de venda até o limite de 48 horas antes do jogo. Nesse caso, no entanto, a multa é de 30%.
Marília Lopes, Analista de Atividades de Defesa do Consumidor do Procon-DF, critica a falta de transparência:
— O problema é que estas regras são expostas apenas no site do torneio, de maneira confusa, escondida, em linguagem pouco acessível. Por isso, é nosso papel divulgar o regulamento de forma clara, para orientar o consumidor.
Renan Ferraciolli, assessor-chefe do Procon-SP, tem esperanças de que a Fifa volte atrás e isente o consumidor de multa no período de sete dias de desistência:
— A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e com Procons das cidades-sede da Copa já estiveram reunidos com a Fifa discutindo questões relacionadas ao CDC, pedindo maior transparência. A Constituição não pode ser rasgada.
A Fifa exige, ainda, que o cancelamento seja solicitado pelo titular da entrada, não sendo permitido o cancelamento parcial. Isto é, se o torcedor comprou quatro ingressos, terá de cancelar todos.
Os ingressos são nominais, por isso, trocas e revendas estão condicionadas a regras da Fifa. É admitida a possibilidade de transferência, por exemplo, a membro da família e em casos de doença grave ou morte do titular do ingresso. As transações têm de ser feitas em plataforma própria da Fifa, ainda a ser divulgada. Em caso de revenda, o consumidor receberá o valor do ingresso, descontados 10%.
O esquema de venda é o mesmo da Copa das Confederações. Os interessados têm de entrar no site da Fifa e fazer reserva e só saberão se adquiriram as entradas a partir de 11 outubro, após sorteio. A carga inicial de um milhão de ingressos.
DPDC pedirá esclarecimento à Fifa
Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, informa que a partir das denúncias dos Procons notificará a Fifa a prestar esclarecimentos sobre o processo de desistência:
— Havendo conflito entres as duas regras (o CDC e a Lei Geral da Copa), prevalece a Constituição Federal que estabelece a defesa do consumidor como um princípio da ordem econômica.
Procurada, a Fifa limitou-se a dizer, por meio de nota, que “o Regulamento de Venda de Ingressos para o Público em Geral está de acordo com a Lei Geral da Copa e em coordenação com os órgãos de proteção ao consumidor.”
Amanhã, no Rio, o Comitê de Consumo e Turismo, coordenado pela Senacon, se reúne com as entidades do consumidor locais, representantes do setor de turismo e secretarias municipais e estaduais envolvidos com a realização da Copa, para tratar da prevenção de problemas de consumo, dos procedimentos a serem adotados para solução rápida, caso eles ocorram, e da produção de material educativo.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) comunica o cancelamento do Processo Seletivo para as vagas do Programa Senac de Gratuidade (PSG), referentes ao mês de outubro de 2013. Nesta etapa, foram abertas 513 vagas, distribuídas nos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim.
O cancelamento ocorrerá pela seguinte razão: anualmente, é realizada uma atualização no sistema de inscrição do Programa Senac de Gratuidade, a fim de possibilitar uma melhor integração com o sistema acadêmico do Senac. Em 2013, essa atividade foi realizada na última sexta-feira (13).
Na terça-feira (17), foi aberto o processo seletivo do Programa Senac de Gratuidade, com vagas para outubro. Por ocasião da primeira convocação dos candidatos, identificou-se que ocorreu uma inconsistência pontual no sistema, de modo que a ordem de classificação de algumas candidaturas foi automaticamente desconsiderada. Tão logo identificado o problema, o referido erro foi plenamente corrigido.
Porém, a fim de manter a lisura da seleção, bem como a igualdade de oportunidade de participação aos interessados, será aberto novo processo seletivo, cujo cronograma será divulgado a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de setembro de 2013, no site www.rn.senac.br.
O Senac garante que o quadro de vagas disponibilizado anteriormente permanecerá inalterado, ou seja, serão ofertadas no novo processo seletivo a mesma quantidade de vagas (513), por cursos e municípios. E, quando iniciar o período de inscrições, as mesmas continuarão sendo realizadas exclusivamente por meio do endereço www.rn.senac.br/psg.
A instituição informa ainda que a convocação realizada na última quarta-feira (18) será mantida e os candidatos matriculados, dentro do prazo estipulado pelo processo, não sofrerão prejuízos, sendo atendidos com bolsas de estudo nos cursos para os quais se inscreveram. É importante ressaltar que todos os matriculados, obrigatoriamente, deverão atender os requisitos de acesso ao Programa.
O Senac/RN lamenta o ocorrido e reafirma que as medidas tomadas visam à manutenção da lisura do processo, transparência nos relacionamentos e comprometimento com a sociedade, princípios que sempre regem todas as atividades da instituição.
O Senac é uma instituição privada, sem fins lucrativos, com finalidade pública. O PSG é uma das iniciativas da entidade, com o objetivo de democratizar o acesso da população de baixa renda ao ensino profissional. No Rio Grande do Norte, o Programa já beneficiou mais de 16 mil pessoas, desde a sua criação, no ano de 2009.
Natal/RN, 19 de setembro de 2013.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) Departamento Regional do Rio Grande do Norte
A produção do Projeto PALCO BRASIL informa que o show de Renato Braz e Khrystal que aconteceria dia 20 de setembro, foi cancelado. A Idearte Produções lamenta o cancelamento e agradece a compreensão de todos.
PROCEDIMENTO PARA ESTORNO DA COMPRA DOS INGRESSOS:
– O estorno da compra dos ingressos será feita a partir de terça-feira, dia 30 de julho, entre 12h e 21h;
– É necessário dirigir-se até a bilheteria do Teatro munido de documento de identificação com foto, cartão de crédito e/ou débito utilizado na ocasião e o referido ingresso para devolução;
– Para compras realizadas com cartão de crédito e débito é obrigatória a apresentação da segunda via do cliente, comprovante oficial da transação;
– Compras em dinheiro serão estornadas em dinheiro no valor total da compra;
– Compras feitas em débito, será preenchido um formulário com duas vias, e o reembolso será depositado em até 30 dias úteis, pela empresa Ingresso Rápido, direto na conta fornecida pelo solicitante;
– Compras feitas em crédito, será preenchido um formulário com duas vias, e o reembolso será feito na próxima fatura ou na subsequente, de acordo com o fechamento do cartão do cliente;
– Outras informações, no local, na Bilheteria do Teatro Riachuelo.
O vídeo produzido pelo Anões em Chamas e estrelado pelo humorista Fábio Porchat mostra muito bem o que é que passa um cliente tentando cancelar uma linha telefônica nesses atendimentos via Call Center de hoje em dia.
O BG adverte que o vídeo apresenta algumas palavras fortes (de baixo calão). Confira:
A imagem do governo Rosalba Ciarlini que já não é das melhores pode piorar ainda mais. A Festa do Boi, tradicional feira de negócios e exposições de agricultura e pecuária potiguar sob ameaça de ser boicotada pelos próprios criadores e não ser realizada. Se depender dos criadores e expositores, o prego já está batido e com ponta virada.
O empresário Gustavo Rocha, criador associado à Associação Norte-rio-grandense dos Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc) e filho do também empresário Bira Rocha (ex-presidente da Fiern e ex-secretário de Agricultura), já mandou o recado através da página pessoal no Twitter de que o evento será boicotado e que não haverá Festa.
O motivo? A crise que se instalou entre os criadores potiguares por causa da ineficiência do Governo do Estado em combater a febre aftosa. Ora meus caros, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) está trabalhando para tornar o Estado livre da febre aftosa e, semana passada, publicou várias portarias com barreiras sanitárias proibindo a entrada do gado potiguar e paraibano. Da mesma forma que proibiu a vinda do gado deles pra cá para evitar contágio.
Mas aqui entra a pergunta: onde anda o secretário Betinho Rosado, titular da pasta da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e irmão do marido da governadora? Não seria competência ou incompetência, como queiram, dele tratar do assunto? Ter trabalhado para evitar a barreira sanitária importa por PE? Afinal pra que cargas d’água ele veio? Quando realmente vai trabalhar em prol do desenvolvimento do agronegócio potiguar?
Será que Rosalba Ciarlini vai entrar para a história como a primeira governante que não conseguiu viabilizar a festa do boi por causa de barreiras sanitárias?
Vale lembrar que esse movimento não é organizado pela Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), e sim pelos próprios criadores, mas nada impede que a Anorc fique a favor do movimento também. Afinal, os criadores já estão em contato com a Associação para conseguir o apoio.
O cancelamento de um show do cantor Ricardo Chaves causou tumulto na cidade de Caicó, na tarde deste domingo de carnaval (19). O evento que começou volta das 14h, e Ricardo Chaves seria o segundo artista a se apresentar, mas o cantor não subiu no palco.
Um blog local afirma que o motivo do cancelamento do show seria a falta de público. A venda de ingressos não teria atingido a media esperada, e a organização o teria cancelado. Muitas pessoas tentaram ir à bilheteria pegar o dinheiro referente ao pagamento da senha de volta, mas não conseguiram.
A organização da festa sugere que o ingresso seja trocado pelo show que ocorrerá amanhã. Os consumidores afirmam que entrarão com um processo no Procon para serem ressarcidos dos valores. O ingresso integral custou R$ 50, e a meia entrada R$ 25
Fonte: Tribuna do Norte
Do Blog: O Verdadeiro motivo de Ricardo Chaves não ter cantado foi falta de pagamento, o cantor saiu de Natal com uma garantia mínima de receita gerada pela bilheteria, chegando no local as vendas não tinha sido a esperada, após mais de uma hora de negociação e já com a primeira banda no palco, Deixe de Brincadeira, o cantor Baiano não aceitou um cheque pré como pagamento e voltou para Natal. Nesse momento muita zuada no Iate Clube de Caicó.
Atualizado às 18:10: Em contato com esse Blog, o companheiro Robson Pires esclareceu alguns pontos sobre o imbróglio envolvendo o contrato de Ricardo Chaves para cantar no Iate, segundo Robson, o contrato do cantor para ele cantar no Iate seria de R$ 80 mil Reais, devido a péssima venda de ingressos a diretoria do Iate com Robson teria chamado o empresário do Cantor, de nome Marquinhos e propuseram pagar R$ 30 mil em dinheiro, que era o arrecadado na bilheteria até o momento e passar um cheque de R$ 50 mil, que tanto poderia ser da diretoria do Iate como o do contratante, após idas e vindas na negociação o tempo foi passando e como o cantor foi para caicó de helicóptero, ele teria que voltar de caicó antes do anoitecer porque o aparelho não viaja de noite, enfim, o tempo passou e o cantor tinha outros compromissos para a data de hoje, entre eles um show em Pirangi, ambas as partes não chegaram a um acordo, como diz o Pintanatalense, o roçoio foi grande.
A empresa Prática, responsável pela organização estrutural do Baile das Kengas, assinou um documento se responsabilizando por qualquer problema que venha a ocorrer durante a realização do evento. Com isso, o baile das Kengas ocorrerá normalmente na tarde deste domingo (9).
A decisão foi tomada após uma negociação entre o prefeito vigente Edivan Martins, o secretário de Defesa Civil do Município, Carlos Paiva, e representantes do Corpo de Bombeiros. Como a empresa se responsabilizou por possíveis acidentes que possam ocorrer, o evento acontecerá mesmo sem a liberação dos Bombeiros.
Leio no Nominuto que o espetáculo Auto do Natal foi cancelado pela Prefeitura, informou a diretora do evento, Diana Fontes, segundo quem o motivo foi a falta de tempo hábil para habilitar o projeto na Lei Rouanet, de incentivo à cultura.
Nas duas últimas semanas, artistas vinham ensaiando o espetáculo. Restaram duas opções: receber mil reais pelo tempo trabalhado ou ingressar no evento “Presente de Natal” e receber um cachê – não revelado – mais alto. O espetáculo também coordenado por Diana Fonte, contratada pela Prefeitura do Natal.
O juiz Luiz Candido de Andrade Vilaça, plantonista do final de semana, determinou na tarde de hoje (22) o cancelamento dos shows que estavam programados para acontecer no Parque Lucino Dantas.
O local foi interditado em razão da morte de um cavalo, levando o IDIARN (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária) a interditar a área onde o animal estava e também a pista de vaquejada. O laudo veterinário apontou a ocorrência doença infecto-contagiosa chamada “mormo”.
O mormo é uma doença infecto-contagiosa causada por uma bactéria, que acomete principalmente os eqüídeos, podendo também acometer o homem, os carnívoros e eventualmente os pequenos ruminantes
Segundo as autoridades sanitárias, o cancelamento dos shows tem como objetivo evitar a circulação de pessoas no local, o que aumentaria o risco de contaminação aos participantes do evento.
Tumulto hoje de madrugada no Aeroporto do Guararapes em Recife.
O Vôo 1210, da Gol Linhas Aéreas, com saída marcada para Natal à 1h da madrugada foi cancelado. Cento e oitenta passageiros esperavam no saguão quando foram avisados do cancelamento. A Gol alegou que o vôo foi cancelado devido ao mal tempo, só que aviões da TAM continuaram pousando e partindo normalmente.
Com o acontecimento de duas convenções em Recife, não tinha hotel com leitos disponíveis para abrigar os passageiros, já que o próximo vôo para Natal só sairá de Recife ao meio dia, isso se não houver atraso.
A Gol então disponibilizou vans para os passageiros virem de Recife para Natal de madrugada, sendo que chovendo e com a pista perigosa… a maioria não quis. A revolta e indignação tomou conta dos passageiros. O fato é que existem vários passageiros no Guararapes até agora.
Se tudo der certo, está próximo o fim de um pesadelo do consumidor: o cancelamento de contratos de telefonia, internet e TV por assinatura. Passará a ser automático, sem a necessidade de falar com os funcionários da central de atendimento, a partir de fevereiro. A promessa foi feita pelo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende.
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