Tag: Consórcio Nordeste

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CGU mira Consórcio Nordeste e investiga compra de respiradores, noticia TV

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Nos últimos dias, a Controladoria Geral da União (CGU) tem se debruçado em investigações que miram o Consórcio Nordeste, uma parceria criada em julho de 2019 entre os nove estados da região para facilitar a execução de políticas públicas. Em junho deste ano, o grupo foi alvo de uma investigação que apurava suposta fraude na compra de respiradores. A informação é do SBT News e foi Destaque no Grande Ponto.

O Ministério Público Federal chegou a abrir um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio e a empresa Hempcare, investigada por vender e não entregar 300 respiradores. O esquema teria causado prejuízo de, pelo menos, R$ 48,7 milhões. Três pessoas chegaram a ser detidas na época, mas foram soltas depois de terem cumprido 5 dias de prisão temporária.

As investigações sobre compras de equipamentos -como respiradores- para o combate à pandemia de coronavírus devem revelar o envolvimento de mais 3 governadores nas fraudes e resultar na abertura de 50 inquéritos até o fim deste ano. Até agora, as investigações iniciadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) já bateram na porta de Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Wilson Lima (PSC), do Amazonas. Há outras 5 apurações envolvendo a cúpula de Executivos locais.

Entre 23 de abril e 27 de agosto, a CGU realizou 30 investigações de fraudes em contratos que somam mais de R$ 588 milhões.

A estimativa é de que os esquemas causaram prejuízo de R$ 92 milhões aos cofres públicos. É uma fração, uma ponta do descalabro de prejuízos em escala industrial. Mas, independentemente dos valores, uma covardia em meio a uma pandemia que já matou mais de 130 mil pessoas.

Até dezembro, segundo apurou o SBT News, a Controladoria deve finalizar mais 20 investigações em estados e municípios e estima que as fraudes nessas operações cheguem a mais R$ 72 milhões. A expectativa é que, até o fim de 2020, o volume de dinheiro desviado bata os R$ 163 milhões. Os volumes são maiores se forem somados todas as operações em curso, originadas no Ministério Público ou na Polícia Federal.

O que mais surpreendeu as equipes da CGU até aqui é que os esquemas foram feitos de forma amadora e grosseira. As fraudes ocorreram por brechas abertas pela aprovação da lei 14.035/20, que flexibilizou as regras de licitação para a compra de serviços e equipamentos durante a pandemia. As máfias aproveitaram uma janela de oportunidade para montar às pressas os esquemas de fraudes.

Em entrevista ao SBT News, o ministro Wagner Rosário, chefe da CGU, disse que parte da investigação avançou com base em inconsistências e anomalias nas empresas contratadas. “O que a gente verificou muito é o seguinte: processos mal instruídos, o que não garante uma fraude. Mas, a partir daí, durante a busca das contratações, muitas vinculações de empresas com pessoas que estavam contratando. Empresas que não possuíam endereço, que possuíam baixa qualificação técnica, cujos sócios não tinham condições de serem donos daquela empresa”.

“Se tivesse que fazer uma junção desses trabalhos que fizemos, eles basicamente sempre buscam o direcionamento da licitação para um grupo determinado”, detalhou Rosário. “Muitas das vezes, o que nós verificamos são grupos que teriam incapacidade de entregar esses produtos [que foram contratados]”.

Com SBT News e Grande Ponto

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Opinião dos leitores

  1. Essa foto, faz tremer qualquer ser humano honesto. Queremos os R$ 5 milhões de volta. Cadê o MP? João Macena.

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  4. Agora o RN vai tremer e não é de abalos sísmicos não, vai abalar os nervos de políticos.
    O Véio Bolsonaro é duro Kkkk ele da cora , muita corda, depois da um laço e pega as maracutaias.

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  6. Vish, pelo andar da carroagem, em breve a Polícia Federal estará na porta da Governadora Fátima.

    Atenção MP Estadual, vamos trabalhar.

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  7. Tem que ir atrás dos 5 MILHÕES que a Governadora Fátima – PT enviou para consórcio de esquerda.
    Tem que ver onde foi parar essa dinheirama. O dinheiro pode ser até objeto para financiar as eleições municipais.
    Atenção, MP

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  8. Cadê o dinheiro que o governo do RN pagou e não recebeu???}
    Faltando tudo nos hospitais – até comida – tá um caos – profissionais sem epi`s – sem condições de trabalho e sendo pressionados a ficarem calados – atenção órgãos de controle – investiguem a sesap.

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    1. Aí é que mora o perigo!
      Pagar primeiro, para receber depois …
      Pode ser 2020; 2021; 2022…

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Finanças

TCE notifica Governo do RN para esclarecer pagamento de R$ 4,9 milhões para compra de respiradores via Consórcio Nordeste

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Foto: Divulgação

O conselheiro Gilberto Jales determinou a notificação da Secretaria Estadual de Saúde para que sejam enviadas informações acerca da transferência de recursos do Estado para a aquisição de respiradores mecânicos junto ao Consórcio Nordeste. O prazo para que a Sesap envie os esclarecimentos vai até o dia 22 de junho. Foram transferidos R$ 4,9 milhões para o recebimento de 30 respiradores.

A determinação segue relatório de acompanhamento produzido pela equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta. De acordo com o relatório, o Estado deve explicar quais as medidas tomadas para reaver os recursos públicos transferidos; se há ação judicial em curso para tentar o ressarcimento dos cofres públicos; por quais motivos os valores relativos à participação do RN no Consórcio foram transferidos antes da assinatura do contrato de rateio; e por qual razão houve uma mudança na dotação orçamentária responsável pela quitação do rateio que coube ao RN.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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Finanças

Covidão em PE: TCE manda governo parar de usar Consórcio Nordeste para compra

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O Tribunal de Contas de Pernambuco pediu que a Secretaria de Saúde do estado deixe de fazer compras relacionadas ao combate à Covid-19 por meio do Consórcio Nordeste.

Em “alerta de responsabilização” enviado ao governo na sexta, o conselheiro Carlos Porto disse que “as práticas do Consórcio já se revelaram inábeis, com expressivos prejuízos financeiros ao estado de Pernambuco”.]

Porto se refere a dois contratos em que o governo gastou ao todo R$ 13,6 milhões em respiradores não entregues. A compra foi feita por meio do Consórcio Nordeste, que concordou com uma cláusula de pagamento integral antecipado, segundo noticiou O Antagonista na sexta.

O alerta enviado pelo conselheiro do TCE ao governo é uma forma de deixar claro à Secretaria de Saúde que ela não poderá mais alegar “desconhecimento do tema”.

A compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste também é alvo de investigações criminais. Como envolve governadores, o caso corre no Superior Tribunal de Justiça, onde eles têm prerrogativa de foro.

Veja os itens do Alerta de Responsabilização:

1)Deixar de fazer aquisições de insumos, produtos e equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 através do Consórcio Nordeste, pois, em duas oportunidades, as práticas do Consórcio já se revelaram inábeis, com expressivos prejuízos financeiros ao Estado;

2) Ressarcir imediatamente o erário estadual das despesas realizadas, sem que tenha havido a entrega dos 30 ventiladores pulmonares, no valor de R$ 4.947.535,80;

3) Ressarcir imediatamente o erário estadual das despesas realizadas, sem que tenha havido a entrega dos 80 ventiladores pulmonares, no valor de R$ 8.743.680,00;

4) Registrar, tempestivamente, no e-Fisco, todos os pagamentos realizados pelos materiais adquiridos, mesmo que tenham ocorrido antecipadamente à entrega por exigência contratual;

5) Dar transparência à execução da despesa pública, de forma que os registros dos empenhos no e-Fisco, contemplem as especificações, detalhamentos, quantitativos e preços unitários de todos os materiais adquiridos;

6) Incluir todas as despesas feitas através do Consórcio Nordeste no Portal COVID-19 do Estado de Pernambuco.

O Antagonista

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Opinião dos leitores

  1. A compra através de Consórcio traz um problema sério: ausência de responsabilidade do Governador. Se uma entidade é a única responsável, o ônus do Governante. Por isso, o Tribunal de Contas proibiu a compra através de terceiros, porque volta ser de responsabilidade exclusiva do Governador. Na prática, o TCE está obrigando o Governante a se responsabilizar pela compra. Assim, em caso de fraude, corrupção ou desvio de verba, já se sabe de quem deve ser buscada a devida “satisfação”.

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Finanças

MPF instaura inquérito para apurar compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

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Foto: Divulgação / GOVBA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta terça-feira (9) um inquérito para investigar irregularidades e ato de improbidade administrativa do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores com a Hempcare Pharma.

As investigações do MPF serão feitas em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), braço forte e com autonomia dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A compra dos ventiladores foi concretizada pelo governo da Bahia, que preside a entidade, por R$ 49 milhões e teve pagamento adiantado de todos os nove estados da região. Os equipamentos nunca foram entregues (lembre aqui).

A investigação instaurada nesta terça irá apurar eventuais atos de improbidade administrativa na compra e coloca o governo baiano no banco dos investigados.

Foi a gestão do governador Rui Costa que, inicialmente, denunciou e deflagrou a Operação Ragnarok. Em coletiva sobre a ação da Polícia Civil baiana contra a empresa, o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa, declarou que a Bahia foi vítima de um golpe e que a Hempcare ainda negociava com outros estados e com a união.

No entanto, a investigação tomou outros rumos. Dias após a deflagração da Ragnarock, a dona da empresa Hempcare, Cristiana Prestes, um dos alvos da operação, citou o ex-chefe da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, como o principal responsável pelas negociações envolvendo os respiradores. Segundo ela, que chegou a ser presa, Dauster foi quem a procurou e ele conduziu “99,9%” das tratativas.

Bahia Notícias

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Opinião dos leitores

  1. O Estado precisando de recursos para o enfrentamento da pandemia e a GOVERNADORA gasta 5 MILHÕES em negócio furado. Quem vai repor o PREJUÍZO?
    Quem vai responder pelo DANO?
    O dinheiro do POVO não pode ser gasto sem um mínimo de certeza do retorno à população. Não se pode ser IRRESPONSÁVEL com o dinheiro público.

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  2. A nossa brilhante governadora já quer tirar o dela da reta…..kkkkll, agora a culpa pela compra foi do governador da Bahia, Rui Costa, ela só entrou nesse negócio porque foi induzida a ser besta (sempre foi), agora é chorar e rezar para não mandarem o japonês lhe fazer uma visita cordial. Outra, estou achando que esse mal fadado consórcio de pilantras ou quadrilha mesmo, está fadada a desaparecer, enfim, isso é de uma inutilidade sem precedentes, coisa de gente sem preparo.

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  3. Tem que colocar os ladrões do dinheiro do contribuinte atrás das grades, pois essa grana com certeza vai bancar eleição de um bocado de bandido político esse ano, com certeza.

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  6. Isso deveria ser considerado logo como um flagrante, e serem logo expedidos os mandados de prisão.

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  8. Até que enfim, pensei que os governantes relapsos ou conivente iriam ficar impunes, igualzinho a luladrão.

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Finanças

Compra de respiradores foi a segunda da empresa a quem Nordeste antecipou R$ 48,7 milhões; transação teve parecer favorável da Bahia, destaca reportagem

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As investigações que se debruçam sobre a transação entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare Pharma apontam que o número da nota fiscal emitida pela empresa sinaliza baixa expertise.

Na transação de R$ 48,7 milhões, a Hempcare emitiu nota fiscal de número 000.000.02, a segunda nota fiscal eletrônica emitida pela empresa.

Pelo CNPJ da Hempcare, que termina 0001, ou seja, sua matriz, a nota fiscal eletrônica, informa, portanto, que se trata da segunda compra da empresa.

“A Auditoria observou que o documento fiscal emitido pela HEMPCARE possui numeração muito baixa (nº 000.000.02, série 01), levando a indícios de que a empresa, até o momento, não possui grande expertise no fornecimento de materiais médico-hospitalares. Tal fato é corroborado pela sua data de constituição: em 24 de junho de 2019, por Luiz Henrique Ramos Jovino e Cristiana Prestes Taddeo”, aponta auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e à qual o Blog do Dina teve acesso.

Veja todos os detalhes aqui em reportagem exclusiva do Blog do Dina – por Dinarte Assunção.

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Opinião dos leitores

  1. O grande problema do nosso pais ainda essa maldita corrupção, pergunto cadé o MPE e MPF, para denunciar essas roubalheira, o governo federal mandou muito dinheiro, mas todo esse foi colocado no bolso desses ladroes, o povo adoecendo e morrendo.

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  2. É POR CAUSA DESSES EXEMPLOS QUE O PRESIDENTE VAI SE REELEGER.
    TENHO DITO.
    É MELHOR JAIR SE ACUSTUMANDO, PORQUE TENHO CERTEZA QUE O POVO NÃO VAI ENTREGAR NUNCA MAIS ESSE PAÍS A ESSA CORJA DE LADRÕES.
    Bolsonaro pode não ser o melhor, mas no momento não exister outro melhor.
    Quem!?
    Quem!?
    heim heim ??
    Não tem.

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  3. incrível, Lula e o PT apoiam cuba , Venezuela, congo , zimbábue , angola, iclusive finaciaram algumas , só ditadores , aí quem é autoritário e facista é Bolsonaro , ainda tem burro que vai na onda.

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  4. Parece que os ultimos dos moicanos dos petristas, vão termina igual ao seu lider maior, o condenado luladrão. ?

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  5. Junta todos os Trambiqueiros e bote na cadeia urgente.
    Ninguém é burro o suficiente pra pagar uma quantidade de dinheiro dessas, sem antes fazer uma minuciosa averiguação em cima dessas empresas.
    Nos dias de hoje, a coisa mais fácil, é levantar a idoneidade de qualquer empresa.
    Então, tudo leva a crê, que tem safadeza da grossa em cima do dinheiro do povo.
    É imoral!!
    Como é que se faz um negócio desses??
    O cidadão doente, precisando dos equipamentos pra lutar pela vida, e os governantes roubando??
    Tomara que eu esteja errado.
    Não é possível acreditar num trem desses.

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Finanças

Fátima pagou R$ 5 milhões por respiradores que não foram entregues em transação com estados do Nordeste, que informam que denunciaram caso às autoridades

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Foto: Reprodução/Blog do Dina

Quase dois meses após ter antecipado o pagamento de quase R$ 5 milhões para compra conjunta de respiradores pelo Consórcio Nordeste, os aparelhos não foram entregues conforme o contrato. O dinheiro tampouco foi devolvido.

Os governadores se anteciparam e denunciaram o caso. Em nota ao Blog do Dina, o governo do Rio Grande do Norte defendeu a boa-fé de sua ação e afirmou ter agido para, em tempo hábil, obter os equipamentos necessários ao enfrentamento da covid-19.

A transação, no valor de mais de R$ 49 milhões, feita pelo Consórcio Nordeste foi feita com empresa cujo CEO, Jack Banafshesha, foi pivô de suspeita de corrupção no São Paulo Futebol Clube em 2015.

Coube ao Governo da Bahia, que preside o consórcio, recolher o dinheiro de todos os estados e negociar com a empresa de Jack, a Ocean 26, sediada em Los Angeles.

Os detalhes da união entre os estados constam de contrato que os nove governadores assinaram em abril. Às 16h16 do dia 22 daquele mês, Fátima colocou sua assinatura no termo de adesão, embora o dinheiro já tivesse sido desembolsado.

Na teoria, os equipamentos seguiriam uma rota da China à Miami e, de lá, ao aeroporto de Recife, tudo isso ainda em abril. Na prática, os equipamentos que foram entregues não foram os 300. E os que vieram tinham um defeito em suas válvulas que comprometiam a utilidade dos respiradores.

Os governadores do Nordeste pagaram antecipadamente e não receberam o prometido. No Rio Grande do Norte, confrontada com esse cenário, a governadora Fátima Bezerra se viu diante de uma potencial crise. Mas haveria ainda um capítulo: a Ocean 26 começou a protelar a devolução do dinheiro.

Leia matéria completa no Blog do Dina – por Dinarte Assunção AQUI.

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Opinião dos leitores

  1. Essa Fátima Bezerra sempre desonrrou os seus compromissos. Eu sei bem, trabalhando em campanhas para o PT, sem receber nada e no final ela fazer vista grossa para quem o ajudou sem nem agradecer. dinheiro público é dinheiro público não para gastar com outras coisas…

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  2. Como é Sr. Marcos, tu fosse pegar essa frase devolução no final do texto? E esse aí aí aí, tem certeza que é digno de dobrar na esquina e não cair, vai procurar tua turma de ladrões.

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  6. como sou leigo no assunto, só uma pergunta.
    como e que se paga um serviço ou equipamento sem receber?

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  7. ABSURDO, é dinheiro público, dinheiro do povo. Parece que o PT não aprende a usar corretamente o dinheiro do contribuinte.

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    1. Se você soubesse ler deveria entender que estão em processo para a devolução de dinheiro, aí aí aí.

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Diversos

CRISE NO CONSÓRCIO NORDESTE: Ricardo Valentim sai por não concordar com “bolha científica” fora da realidade potiguar

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Foto: Reprodução

Em nota à sociedade potiguar, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde(LAIS), informa que não faz mais parte do Comitê Científico do Consórcio Nordeste – “por discordar da maneira como os trabalhos vem sendo conduzidos”.

Ainda no comunicado, Ricardo Valentim, um dos principais componentes do Consórcio Nordeste, diz que “muitos encaminhamentos realizados neste Comitê estão dentro de uma bolha científica distante da realidade social, econômica e saúde do Rio Grande do Norte”.

Vale destacar que o Consórcio Nordeste é o comitê científico que orienta os governadores da região no tratamento da Covid.

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Opinião dos leitores

  2. Pensaram de fazer um giro e fizeram um GIRAL.
    Nada de concreto ainda, infelizmente esse grupo achou que poderia se isolar do restante dos demais secretários da federação e agilizar as suas contratações, até agora não vimos nada de proveitoso.

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  3. Esse consórcio Nordeste não passa de um grupo que une forças com o objetivo de desestabilizar o governo federal…É uma piada de péssimo gosto q só nos atrapalha…

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  4. Dr. Ricardo Valentim é muito preparado e com boas intenções nas suas atitudes. Muito respeitado no meio científico. Onde ele estiver vai fazer a diferença.

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  5. E bem típico da "Turma da Esquerda" criar comitê, associação, sindicato, momentos e etc… Tudo pra ILUDIR e ENGANAR a sociedade. Mas não demora muito e a verdade vem a tona. ESSA TURMA NAO TEM LIMITES!!!!?????

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  6. Cadê aqueles modelos preditivos da Sesap que projetavam 11,3 mil mortes para hoje, pressupondo um confinamento de 42% da população? Se isso for ciência, melhor apostar em cartomantes. O pior é que esses cientiicismo tá condenando à ruína econômica.

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  7. Tradução : o tal "Consórcio Nordeste" quer forçar os Estados a decretarem o lockdown, e ele discorda. Fez bem em sair!

    O nosso país não é o nordeste, é o Brasil. Muitos destes estados são nossos concorrentes mais diretos e, antes desta crise, tinham lucrado à custa das nossas perdas, na indústria e no turismo. Nossos interesses não são idênticos, pois somos concorrentes em muitas áreas. Não podemos ser levados por Maranhão, Piauí, Pernambuco e Ceará! Um pouco de orgulho próprio, pelo amor de Deus!

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Diversos

CONTRAMÃO: Fortaleza ignora Consórcio Nordeste e compra festival de João Pessoa

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Foto: depositphotos

O tradicional Festival de Turismo de João Pessoa-PB recebeu um golpe duro do seu “irmão” Fortaleza-CE.  O evento consolidado há 9 anos, embora seja realizado pela inciativa privada, fazia parte do trade turístico local e até então um orgulho do povo paraibano.

O governo do Ceará, por outro lado, ao conhecer de perto o sucesso do evento, resolveu investir, mas de maneira negativa para a região: comprou o festival por três anos.

O “investimento”  vai na contramão do discurso do Ceará, principalmente, no Consórcio dos Governadores, que prega a união da região, com objetivo de diminuir a diferença entre os estados visando um fortalecimento conjunto.

 

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Opinião dos leitores

  1. Exatamente cada governador é responsável pelo povo do seu estado, o RN é apenas uma capitania hereditária que passa de pai pra filho e seus aliados, jamais sairão desse atraso, exemplo os deputados federais e estaduais que foram eleitos.

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  2. Ao que parece existe uma diferença fundamental entre os Estados maiores (CE, PE e BA) aos demais. Esses Estados estão sempre querendo vantagem e possuem união de suas bancadas. Aos demais, como o caso do RN, são meros coadjuvantes, abraçados com o atraso e subservientes aos interesses partidários. Os grandes abraçam esse discurso apenas para se beneficiar dele. Vai mexer com os ganhos e o desenvolvimento de algum para ver o tamanho da briga? O caso do HUB da LATAM é um exemplo. Atropelaram sem dó o RN. Enquanto existia a fantasia de que nós ganharíamos, PE e CE conseguiram outros HUB's para seus aeroportos. Esse governo do RN é, foi e será, uma piada nacional.

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  3. Novamente, é a confirmação daquilo que eu comentara ontem por aqui: essa história de "fórum de governadores do Nordeste" não passa de lorota de "primo rico" para tirar onda com a cara de "parentes" que nunca deram certo na vida… E olhe que a Paraíba, em todos os aspectos, está bem melhor situada que este pobre elefante manco.

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  6. Não vejo nada demais. O governo de lá está correto. Ficar abraçado na miséria com vizinhos miseráveis só vai levar pobreza para todos. Os Estados devem competir sim entre si. Os mais competentes conquistarão mais desenvolvimento.
    Quem não fizer sua parte, que fique para trás.

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