Educação

MEC publica editais com datas do Sisu, Prouni e Fies do 2º semestre, e candidato poderá usar notas do último Enem

Candidatos interessados devem ficar atentos às datas de inscrição para programas de acesso ao ensino superior. — Foto: Nikolay Frolochkin/Creative Commons

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União os editais com datas e regras para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e Financiamento Estudantil (Fies).

Os candidatos que fizeram o Enem 2020, em janeiro último, poderão usar as notas pela primeira vez. Isso porque, na seleção do 1º semestre desses processos, foram aceitas notas de edições anteriores.

Os desempenhos dos candidatos no Enem 2020 foram divulgados em março, após a abertura dos editais dos programas de acesso ao ensino superior. O atraso ocorreu devido ao adiamento do Enem, por causa da pandemia.

O Prouni e o Sisu só aceitarão as notas do Enem 2020. A edição teve alto índice de abstenção, mais da metade dos candidatos não foram fazer as provas. O edital do Fies prevê o uso das notas do Enem de 2010 a 2020.

Em maio, a pasta já havia divulgado as datas de previsão de abertura das inscrições. Os editais, agora, confirmam a informação.

Confira abaixo as datas:

Prouni: de 13 a 16 de julho

Fies: de 27 a 30 de julho

Sisu: de 3 a 6 de agosto

Embora em maio o MEC tenha informado o prazo de abertura das vagas remanescentes do Fies, o Diário Oficial desta segunda não traz informações sobre este processo específico. A previsão do ministério é que o processo ocorra de 8 a 10 de setembro e de 27 a 29 de outubro.

Prouni

O Prouni oferece bolsas de estudos para que estudantes possam arcar com o custo das mensalidades em universidades particulares. Há bolsas integrais, com o valor total, e parciais, de 50%.

As inscrições para o segundo semestre abrirão em 13 de julho e se encerram às 23h59 de 16 de julho. Serão aceitas somente as notas do Enem 2020.

Poderá concorrer à bolsa do Prouni quem:

Fez ensino médio em escola pública ou foi bolsista integral em escola particular

É estudante com deficiência, de escolas públicas e privadas

Não tem diploma de graduação

Fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020

Tirou 450 pontos na média das notas do exame

Não zerou na redação

Tem renda familiar mensal bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo, para bolsa integral

Tem renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos para bolsas parciais (50%)

Ser professor da rede pública trabalhando na educação básica – independente da renda

Após o resultado da primeira chamada, os candidatos precisarão apresentar, junto às instituições de ensino, os documentos que comprovem que se enquadram nos requisitos para concorrer ao benefício. Confira abaixo as datas anunciadas pelo MEC:

Prouni do 2º semestre de 2021:

Inscrições: 13 a 16 de julho

1ª chamada: 20 de julho

Comprovação das informações: 20 a 28 de julho

2ª chamada: 3 de agosto

Comprovação das informações: 3 a 11 de agosto

Inscrição na lista de espera: 17 e 18 de agosto no site http://siteprouni.mec.gov.br

Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto

Comprovação das informações: 23 a 27 de agosto

Fies

O programa de Financiamento Estudantil (Fies) oferece crédito para estudantes pagarem as mensalidades em instituições privadas com juros zero ou variados, conforme a renda do candidato. As inscrições abrem em 27 de julho e se encerram às 23h59 de 30 de julho. O programa oferece financiamento com:

Juro zero: voltado a estudantes com renda mensal familiar de um a três salários mínimos;

Juros variados (P-Fies): direcionado a alunos com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

O candidato poderá usar a nota do Enem desde a edição de 2010 até a de 2020. Confira abaixo as datas confirmadas pelo edital:

Fies do 2º semestre de 2021

Inscrições: de 27 a 30 de julho

Resultados (pré-selecionados): 3 de agosto

Complementar inscrição: 4 a 6 de agosto, no site http://fies.mec.gov.br

Convocação da lista de espera: 4 a 31 de agosto (quem não foi pré-selecionado na chamada única é automaticamente incluído na lista de espera).

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes para vagas em universidades públicas. Mas, por causa da pandemia, o Sisu do primeiro semestre abriu antes da realização do Enem 2020 (que foi feito em março). Os candidatos puderam usar as notas de outras edições do exame.

No segundo semestre, a seleção abrirá em agosto. Nesta etapa, os candidatos só poderão usar as notas do Enem 2020. Para isso, o candidato não poderá ter zerado na redação nem ter participado da edição como “treineiro”.

Confira abaixo o calendário previsto:

Sisu do 2º semestre de 2021

Inscrição: 3 a 6 de agosto por meio do site http://sisu.mec.gov.br

Resultado: 10 de agosto

Período de matrícula: 11 a 16 de agosto

Inscrição na lista de espera: 10 a 16 de agosto

A divulgação da lista de espera por turno, curso e modalidade de concorrência deverá ser feita pelas instituições de ensino. O edital prevê que é responsabilidade do candidato acompanhar as páginas eletrônicas das instituições para não perder os prazos.

G1

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Finanças

Governo divulga datas para pedir isenção de taxa de inscrição no Enem

Foto: © Marcello Casal jr/Agência Brasil

O candidato que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste ano deve se inscrever entre os dias 17 e 28 de maio. As datas foram divulgadas em edital publicado ontem (3) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Pela primeira vez, o Inep publicou um edital separado somente para os pedidos de isenção na taxa. As datas para a inscrição no Enem e também os dias de prova da edição 2021 ainda não foram divulgados.

Aqueles que se inscreveram e faltaram à última edição do Enem também poderão justificar a ausência entre os dias 17 e 28 de maio. O procedimento é necessário para solicitar isenção na taxa da próxima edição do exame.

Pelo cronograma divulgado, o resultado dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 9 de junho. O período de recurso será entre 14 e 16 de junho, e o resultado dos recursos serão divulgados em 25 de junho.

O Inep alerta que mesmo aqueles que tiverem a isenção concedida precisam realizar nova inscrição no Enem, quando estas forem abertas, em data ainda a ser divulgada.

Os critérios para pedir isenção na taxa de inscrição são os seguintes:

– estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública;

– ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

– ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Agência Brasil

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Educação

Justiça nega pedido de adiamento e mantém as datas do Enem 2020

Foto: Mariana Leal/MEC

A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa).

De acordo com a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedir a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.

A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP. A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação.

Originalmente, o exame seria feito em novembro, mas foi adiado devido à pandemia. Com o aumento no número de casos de transmissão no país, entidades pediram um novo adiamento da prova.

O texto da decisão cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova.

“A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19”, diz um trecho da decisão.

A decisão também cita os cuidados dos candidatos para minimizar possíveis contágios e diz que as medidas adotadas pelo Inep, órgão responsável pelo exame, são “adequadas” para fazer a prova na data prevista. No início da semana passada, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que está “preparado” para fazer a prova em plena pandemia.

“Entendo que as medidas adotadas pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário.”, diz outro trecho da decisão.

“Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”, afirma o documento.

Na última sexta (7), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem, frente ao aumento no número de casos no Brasil. A ação é com conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

Na mesma sexta, mais de 45 entidades científicas publicaram uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela realização do exame.

Encabeçam a manifestação a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Segundo a carta, as medidas do Inep e do governo federal “não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país”.

G1

Opinião dos leitores

    1. É necessário que aconteça o exame até pq não se pode ficar esperando a vida inteira o fim de uma pandemia .A vida precisa continuar com todas as precauções.Respondabilidade e cautela .

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Esporte

Campeonato Carioca 2021 terá turno único e menos datas

Foto Gilvan de Souza / Agencia O Dia

Em reunião presencial, na sede da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, nesta tarde de segunda-feira, os clubes decidiram mudanças na fórmula do Campeonato Carioca de 2021 – que também é válida para a edição de 2022 do estadual.

Serão 12 participantes na fase principal. Serão 11 rodadas com todos se enfrentando – sistema de pontos corridos, com os quatro primeiros classificados fazendo semifinais e depois finais – em duas partidas cada – para a disputa do título de campeão carioca de 2021.

O campeão da Taça Guanabara vai ser o time que somar mais pontos nas 11 rodadas iniciais – a Taça Rio fica numa disputa à parte entre os que ficarem de 5º ao 8º lugar.

A fase preliminar começa no dia 16 de janeiro e vai até 25 de fevereiro. Seis equipes participam desta etapa – Cabofriense, Friburguense, Americano, America e os dois classificados no B1, no fim deste ano, o campeão Nova Iguaçu e o vice Sampaio Correa. Apenas um time se classifica para a fase principal do Carioca 2021.

A Ferj contratou consultoria de Marcelo Campos Pinto, ex-executivo de esportes da TV Globo, que fez reuniões com os dirigentes nas últimas semanas.

Representante da Lusa com Covid-19

A reunião teve alguns desfalques. O presidente do Madureira, Elias Duba, que é do grupo de risco, não foi e deixou o presidente do Volta Redonda, Flavio Horta, como representante.

A Ferj fez exames de Covid-19 na porta para evitar a entrada de pessoas com suspeita ou diagnosticadas com o vírus. O vice-presidente da Portuguesa, João Rego, deu positivo e não entrou. O presidente da Lusa da Ilha, Marcelo Barros, está em fim de quarentena e também não foi.

Globo Esporte

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Finanças

Datas para pagamentos das restituições do IR estão mantidas; veja o cronograma

Foto: Marcello Casal Jr.

O cronograma de pagamento das restituições do imposto de renda aos contribuintes está mantido, segundo a Receita Federal, mesmo com o adiamento para 30 de junho do prazo de entrega da declaração por causa da pandemia de coronavírus.

A decisão de manter o primeiro lote, em 30 de maio, havia sido divulgada no início do mês, e o cronograma foi confirmado nessa segunda-feira (13).

Também está mantida, segundo a Receita, a redução de sete para cinco lotes nas restituições deste ano. Mas ainda não está claro como o órgão fará a avaliação de prioridades exigida pela legislação, já que na data do primeiro pagamento, em 30 de maio – que deve dar prioridade a idosos e pessoas com deficiência e com doença grave – o prazo para a entrega da declaração ainda estará aberto, até 30 de junho.

Até aqui, as datas das restituições do imposto de renda são:

29 de maio
30 de junho
31 de julho
31 de agosto
30 de setembro

No ano passado, o total restituído pelo governo aos contribuintes em sete lotes foi de R$ 23,7 bilhões. O primeiro lote de restituição em 2019, pago em junho, foi de R$ 5,1 bilhões. Os valores são ainda mais relevantes diante das perspectivas de recessão e escassez em meio ao auge da propagação do coronavírus no Brasil.

Até às 11h desta segunda-feira (13), haviam sido recebidas pela Receita 10,3 milhões de declarações, o equivalente a 32% do total esperado para este ano. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até 30 de junho.

Pagamento do imposto de renda

Para o contribuinte que tem imposto a pagar, as datas também foram alteradas para 30 de junho no caso da primeira cota ou cota única. E, para débito automático da cota única ou do parcelamento a partir da primeira cota, o prazo é 10 de junho.

Já os pagamentos a partir da segunda parcela do Darf (documento de arrecadação) têm o vencimento alterado de entre 11 e 30 de abril para entre 11 e 30 de junho. Quem já imprimiu a Darf poderá imprimir um novo documento atualizado, mas a Receita Federal ainda não liberou o programa para atualização.

Quem deve declarar?

As principais regras que obrigam a pessoa a apresentar declaração em 2020 são as mesmas:

ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis

ter recebido rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; isso inclui o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego, doações, heranças e PLR

ter tido ganho de capital vendendo bens ou direitos sujeitos a pagamento do IR

ter realizado operações na bolsa de valores

ter bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019

ter tido receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50

Quem devia apresentar a declaração, mas não o fez, pode receber multa mínima de R$ 165,74, variando de 1% a 20% do imposto devido por cada mês de atraso.

Globo, via Valor Investe

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Educação

Sisu, Prouni e Fies: veja datas para o 1º semestre de 2020

Foto: Ana Carolina Moreno/G1

Os candidatos que fizeram a edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ver o resultado em 17 de janeiro de 2020. Com as notas em mãos, os estudantes devem ficar atentos aos cronogramas do primeiro semestre do Sisu, do Prouni e do Fies, que já foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

Veja abaixo as datas:

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema do MEC que reúne centenas de milhares de vagas de graduação em universidades públicas brasileiras. Para participar do Sisu em 2020, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019, e não ter tirado nota zero na prova de redação.

Cronograma do Sisu 2020:

Abertura das inscrições: 21 de janeiro
Fim das inscrições: 23h59 de 24 de janeiro
Resultado: 28 de janeiro

Prouni

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais em universidades privadas em cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a avaliação da renda familiar.

Cronograma do Prouni 2020:

Início das inscrições: 28 de janeiro de 2019
Fim das inscrições: 31 de janeiro de 2019 (às 23h59)
Primeira chamada: 4 de fevereiro de 2019
Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 4 a 11 de fevereiro de 2019
Segunda chamada: 18 de fevereiro de 2019
Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 18 a 28 de fevereiro de 2019
Adesão à lista de espera: 6 a 9 de março de 2020

Fies

O Programa de financiamento Estudantil (Fies) é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira, oferece vagas com juros zero para os estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

Cronograma do Fies 2020:

Inscrições: 5 a 12 de fevereiro
Pré-seleção: 26 de fevereiro
Chamada da lista de espera: 26 de fevereiro a 31 de março

Universidades particulares

As notas do Enem também podem ser usadas nas universidades particulares que não participam do Prouni, mas utilizam a nota no lugar do vestibular próprio. Elas podem estabelecer regras para o processo seletivo, que é desvinculado de qualquer programa do governo.

Além disso, mais de 40 universidades em Portugal também aceitam o exame como forma de ingresso.

G1

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Esporte

Segunda fase da Copa do Brasil: ABC duela contra o Moto Club no Frasqueirão, América encara o Santos no Pacaembu e Santa Cruz de Natal recebe o Bahia, na Arena das Dunas; veja datas

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

A CBF definiu os confrontos e datas da segunda fase da Copa do Brasil.  Nesta etapa, também em jogo único, o vencedor estará classificado para a próxima fase, em caso de empate a definição do clube classificado será através da cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

Veja os duelos e datas dos representantes potiguares:

Santa Cruz de Natal x Bahia, dia 06 de março, às 19h15, no estádio Arena das Dunas.

ABC x Moto Club-MA, dia 07 de março, às 20h30, no estádio Frasqueirão.

Santos x América, também no dia 07 de março, no estádio Pacaembu, às 21h30.

Opinião dos leitores

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