Nova carteira do estudante deverá dispensar taxa da UNE

(FG Trade/Getty Images)

O presidente Jair Bolsonaro alfinetou integrantes do PCdoB ao falar sobre a edição de uma medida provisória que criará a carteira digital de estudantes. Ele afirmou que não será mais preciso pagar a taxa para entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), tradicionalmente comanda pela Juventude do PCdoB.

“Vou facilitar a vida dos estudantes. Não vai ter mais que pagar para a UNE, que quem manda lá é o PCdoB”, afirmou Bolsonaro a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira, 3. “Vai faltar dinheiro para o PCdoB”, completou, rindo.

Na segunda-feira, 2, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, não soube informar se a ideia da MP é tirar expressamente da UNE, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) o poder de cobrar pela emissão do documento.

Bolsonaro confirmou nesta terça que a medida provisória será assinada na sexta-feira, 6, e que participará do evento. Ele cancelou viagem a Letícia, na Colômbia, que ocorreria no mesmo dia para discutir temas da Amazônia. Segundo o presidente, o encontro deve ser realizado por videoconferência.

Exame

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Eita, até que enfim os eflúvios da "reforma trabalhista" começam a respingar na vida dos estudantes profissionais da UNE e congêneres.

  2. Junin disse:

    Coisas de menino sambudo e birrento !!!! E traços de inveja o que é normal dos que não conseguiram ingressar nas federais….! E sim dos que tem políticos de estimação….!!!

  3. Raimundo disse:

    Só assim aquela presidente da UNE se forma, está a 10 anos no mesmo curso

  4. Anderson disse:

    Pensa numa borrachada na lata da esquerda!

  5. canhoto potiguar disse:

    QUERO VER OS IDIOTAS ÚTEIS RECLAMAR DE NÃO PAGAR TAXA….
    JÁ PENSOU?
    MANIFESTAÇÃO PARA PAGAR TAXA…
    KKKKKKK

    • Paulo disse:

      BG.
      Só falta agora os pré- jubilados irem pra BR fechar o trânsito.

Taxa de emprego no turismo brasileiro cresce 5,8% de maio a julho deste ano

Foto: Montagem

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD-C, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontam que o turismo brasileiro segue em crescimento. Os números divulgados nesta sexta-feira (30) mostram que o setor teve alta de 5,8% no número de trabalhadores na categoria ‘alojamento e alimentação’, entre maio e julho de 2019. A comparação é com o mesmo período do ano passado.

Os resultados acompanham o crescimento do turismo que acontece desde abril deste ano, quando a pesquisa registrou também uma alta na taxa de emprego de 4,4% no segundo trimestre. Além disso, desde o segundo trimestre de 2012 até o mesmo período neste ano, o segmento que mais teve participação de trabalhadores no país foi o de alojamento e alimentação, item ligado ao turismo.

Outras categorias do setor, segundo classificação do IBGE, estão na categoria ‘Outros serviços’ que também apresentou alta no número de trabalhadores de 5,3%. Em agenda na cidade de Tiradentes (MG) para o 22º Festival Cultura e Gastronomia, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou os resultados divulgados hoje pelo IBGE e destacou que as conquistas são fruto de ações que vem sendo implementadas pelo MTur e pelo governo federal ao longo destes sete meses de gestão.

“Esses resultados demonstraram uma perspectiva otimista e crescente de que estamos no caminho certo. O turismo no centro da agenda estratégica do Brasil proporciona isso. Vivemos um momento único que oferece uma excelente oportunidade ao nosso país. Trabalhamos exatamente para gerar oportunidades à população, seja com empregos, renda ou inclusão social”, ressaltou o ministro.

DEMANDA DOMÉSTICA – Em junho deste ano, o Ministério do Turismo fechou uma parceria com o IBGE para incluir nos questionários aplicados pelos agentes da PNAD Contínua, a partir das próximas visitas domiciliares, perguntas sobre o turismo no país. O acordo vai permitir a inclusão de até 48 perguntas sobre o setor de Viagens nos questionários.

Para o ministro do Turismo, a cooperação trará ganhos imprescindíveis para mensurar o alcance e os resultados das políticas públicas implementadas pelo Ministério no âmbito nacional. “Precisamos monitorar o comportamento do setor turístico brasileiro e ver se as ações chegam na ponta”, afirmou Álvaro Antônio.

PNAD – Segundo o IBGE, a PNAD tem um universo de pesquisa de 200 mil domicílios e acompanha as flutuações trimestrais e a evolução, no curto, médio e longo prazos, da força de trabalho, além de outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País.

A pesquisa também produz indicadores anuais sobre temas suplementares permanentes – como trabalho e outras formas de trabalho, cuidados de pessoas e afazeres domésticos, e tecnologia da informação e da comunicação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Az disse:

    E no RN só fumo.

    • Gustavo disse:

      Turismo aqui é tratado com total descaso. Natal é suja, escura, esburacada, orla feia, não tem parque, não tem praça, não tem segurança nem infraestrutura. Problema que o RN não tem outra alternativa econômica. Não temos comércio, indústria nem serviços
      O exemplo de Gramado, com eventos o ano inteiro e alta profissionalização, mostra como o turismo pode desenvolver uma cidade e uma região.

RN ocupa a terceira menor taxa de desemprego do Nordeste; CE e PB na frente, e BA amarga pior índice

Foto: Ilustrativa

O desemprego caiu em 10 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com o trimestre anterior, permanecendo estável nas demais, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, a menor taxa no Nordeste foi registrada no estado do Ceará, com 10,9%, com Paraíba com mais baixa(11,9%) e o Rio Grande do Norte ocupando a terceira menor taxa, com 12,5%. Os estados da Bahia(17,3%) e Pernambuco(16¨%) ocupam os maiores registros negativos.

A taxa de desemprego média no país recuou para 12% no 2º trimestre, ante 12,7% no 1º trimestre, conforme já divulgado anteriormente pelo órgão, mas ainda atinge 12,8 milhões de brasileiros.

RN – 12,5% (3ª)
CE – 10,9% (1ª)
PB – 11,9% (2ª)
PI – 12,8% (4ª)
AL – 14,6% (5ª)
MA – 14,6% (6ª)
SE – 15,3% (7ª)
PE – 16% (8ª)
BA – 17,3% (9ª)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lindemberg Araújo disse:

    A ordem está equivocada. Se o critério é a taxa se desemprego, a ordem deve ser invertida.

  2. D.A. Souza e & Ltda disse:

    Alô Fátima Lula Bezerra, vai aí de GRAÇA a solução pro nosso semi árido sofrido, não vou COBRAR nada pela idéia, ja que seus aliados, boa parte são tapados, inclusive os quem tem mandatos. TOMARA QUE CHEGUE AO VOSSO CONHECIMENTO TÁ?? *** Olhe Vamos gastar um pedaço desse dinheiro do banco mondial com a plantação de MAMONA no Sertão, isso sem dúvidas nenhuma, vai trazer EMPREGOS E RENDA por esse sertão a fora do RN, não precisa de muita chuvas e produz em qualquer chão.
    A produção as usinas de bio Diesel e cosmético, sabão… etc etc, absolve toda produção.
    ROBSON estimulou o plantio de Palmas. A senhora vai de MAMONA. Pelo amor de Deus bote em prática, não deixe só na ideia, tá certo? Estamos combinados?
    Agora é com vc excelência.

  3. Paulor disse:

    A quantidade de cargo comissionado que tem também !!!

Taxa de fecundidade no Brasil é baixa e está em queda acelerada

Foto: Pixabay

O Brasil figura entre os países que apresenta queda acentuada da taxa de fecundidade. A taxa do país de 1,7 está abaixo do nível de reposição populacional, de 2,2.

O dado, do relatório “Situação da população mundial”, realizado anualmente pela UNFPA (Fundo de Populações das Nações Unidas), agência da ONU para questões populacionais, foi divulgado nesta quarta-feira (17).

Essa diminuição do número de filhos foi observada em todas as regiões do país e extratos sociais, no entanto, a maior queda foi registrada na população mais pobre e menos escolarizada.

“A fecundidade no grupo populacional com menor renda, que corresponde aos 20% mais pobres, caiu 1 filho por mulher nos últimos 14 anos, entre 2001 e 2015”, afirma Vinícius Monteiro, oficial do Programas para População e Desenvolvimento do UNFPA no Brasil.

Na faixa mais pobre e com menos escolaridade (de zero a quatro anos de estudo), a taxa de fecundidade caiu de 3,45 para 2,9 filhos por mulher.

Na faixa com maior renda e maior escolaridade (a partir de 12 anos de estudo), a taxa de fecundidade também caiu, mas proporcionalmente menos – de 1,56 para 1,18.

Vale ressaltar que o número é quebrado, pois se trata de uma taxa. A taxa de fecundidade corresponde ao número total de filhos nascidos dividido pela população de mulheres em idade reprodutiva (15 a 49 anos) naquele ano. Essa taxa de fecundidade é relativa ao ano de 2015, ano das estatísticas mais recentes divulgadas nesta pesquisa.

“Observamos que o acesso a serviços de saúde e à informação, além do processo de urbanização, fizeram com que mulheres tivessem mais condições de aproximar o número de filhos que gostariam ter ao que realmente tem”, afirma Monteiro.

Razões da queda incluem acesso à informação

A principal razão da queda das taxas é o acesso à informação e serviços que vem aumentando desde a década de 1990 por meio de programas sociais, segundo ele. “Basta apenas informação e desenvolvimento para garantir o poder da escolha do número de filhos”.

O Brasil teve queda de fecundidade acentuada e ainda está caindo, mas há contrastes internos muito marcados, principalmente relacionados à educação e renda, de acordo como oficial da UNFPA no Brasil.

“Geralmente, mulheres com maior nível educacional e maior renda tendem a engravidar mais tardiamente e ter menos filhos, com taxa de fecundidade próxima a de países tidos como mais desenvolvidos. Já mulheres com menor nível de escolaridade e de renda também estão tendo cada vez menos filhos, mas elas ainda têm mais filhos e mais cedo do que gostariam”, completa.

O levantamento mostra que existe uma tendência de convergência entre as taxas de fecundidade das regiões do Brasil, mas as taxas da região Norte ainda são mais elevadas em relação às demais áreas. Mesmo assim, está bem próximo do nível de reposição populacional.

A região Norte apresenta taxa de 2,12. No Sudeste, é de 1,7. “São os extremos do Brasil”, diz o oficial da ONU. “No Norte e Nordeste, a taxa caiu mais aceleradamente. No Nordeste passou de 2,68 em 2001 para 1,96 em 2015. E no Norte caiu de 2,6 para 2,12”, explica Monteiro.

O relatório afirma que a fecundidade no meio rural tende a ser mais elevada por uma questão cultural. A tendência é que os países, de uma forma geral, alcancem um maior nível de urbanização e, por consequência, reduzam a sua fecundidade. No Brasil, o nível de urbanização é de 84%, de acordo com o estudo.

Gravidez em adolescentes ainda preocupa

A pesquisa releva que a taxa de fecundidade no país só não está diminuindo entre as adolescentes. “A gravidez na adolescência é um grande desafio no Brasil. Ela impacta de maneira muito decisiva a trajetória dessas meninas. Um filho em uma situação não-desejada e em idade precoce pode significar interrupção da trajetória escolar e dificuldade de ingresso no mercado de trabalho, gerando uma série de impactos que vão ter reflexo para sempre na vida dessas meninas”, afirma.

O Brasil dispõe da sétima maior taxa de gravidez em adolescentes da América do Sul, empatando com Peru e Suriname, com índice de 65 gestações para cada 1 mil meninas entre 15 e 19 anos. De acordo com a UNFPA no Brasil, um em cada cinco bebês que nascem no país é filho de mãe adolescente. Entre elas, de cada cinco, três não trabalham nem estudam; sete em cada dez são afrodescendentes e cerca de metade mora na região Nordeste.

“A gravidez entre as jovens ainda é alta, mas acima de tudo é importante não culpabilizar as adolescentes. É preciso ressaltar que a fecundidade das adolescentes está associada a questões de acesso à informação e a serviços. Oferecer isso e, principalmente, oportunidades de trajetória para a vida é importante para que fecundidade não aconteça de maneira não-desejada e para que elas tenham um projeto de vida que vá além de ser mãe e dona de casa”, afirma o oficial da UNFPA no Brasil.

Monteiro destaca que, mesmo na era da internet, existe falta de informação sobre essas questões. “Na internet, a informação está misturada com desinformação. Então, é preciso que o governo, junto à sociedade civil, trabalhe em gerar informações mais qualificadas, além de considerar quem não têm acesso à internet ou não procura por esse conteúdo na rede”, diz.

Queda da mortalidade leva à queda da fecundidade

A taxa de fecundidade no Brasil começou a cair por volta da década de 1960, quando a média eram seis filhos por mulher, mas o ritmo e os momentos desse declínio foram diferentes em cada região, tendo início no Sudeste e se estendendo posteriormente para Norte e Nordeste, de acordo como relatório.

Em 1960, a taxa de fecundidade na região Norte, então a maior do país, era de 8,33. Em 2015, de 2,12.

Essa chamada “transição da fecundidade” segue uma lógica, segundo Monteiro. “Primeiro ocorre queda na taxa de mortalidade, para em seguida ocorrer na de fecundidade”, explica.

A partir dos anos 1970, o Brasil passou por um declínio intenso da taxa de fecundidade, que seguiu caindo em ritmo constante até os anos 2000, segundo o levantamento.

Número de gestações desejadas x realizadas

Monteiro afirma que se observa que ainda existe uma distância muito grande entre o número de gestações desejadas e realizadas. “Mulheres com maior nível educacional têm 1 filho em média e muitas gostariam de ter tido mais. Já as que nunca estudaram ainda que quisessem ter três filhos, elas acabam tendo mais que quatro, por exemplo”, afirma.

Embora o Brasil tenha taxa abaixo da estabelecida para garantir a reposição populacional, isso não significa necessariamente que a população brasileira irá imediatamente parar de crescer.

“Existe um fenômeno chamado de inércia populacional. Como há ainda muitas mulheres entrando em idade reprodutiva, a população tende a crescer até um determinado ponto”, diz.

A expectativa é que população brasileira se estabilize a partir de 2045, se for mantida essa tendência de queda da fecundidade, abaixo do nível de reposição, explica Monteiro. “Essa ainda não é uma preocupação do Brasil, mas de alguns países asiáticos e do Norte da Europa”.

O país com a maior taxa de fecundidade é a Somália, com 6,1, e com a menor, Portugal, com 1,2.

R7

 

RN é o terceiro estado do Brasil no crescimento da taxa de homicídios

O RN é o terceiro estado do Brasil com maior taxa de crescimento de homicídios. É o que aponta um levantamento do Jornal O Estado de São Paulo, divulgado nesta segunda-feira, 21.

De accordo com a publicação, o RN só perde para Pernambuco e Ceará, que lideram as estatísticas. O comparativo é entre o primeiro semestre do ano passado e este ano.

No estado potiguar, o aumento na taxa ficou próximo do que é divulgado na imprensa local. O Estadão informa que a variação entre 2016 e 2017 é de 26,27%. O portalnoar.com, com base em números da Secretaria de Segurança e do OBVIO, projetou variação em torno de 30%.

Em números absolutos, o Rio Grande do Norte cravou 1.161 (2016) e 1.466 (2017) homicídios nos períodos considerados do levantamento.

O Brasil já ultrapassou a marca dos 28 mil assassinatos cometidos neste ano, número 6,79% maior do que no mesmo período do ano passado e indica que o país pode retornar à casa dos 60 mil casos anuais.

Em âmbito local, o aumento é puxado pelas elevações registradas em Estados nordestinos, como Pernambuco. Se o País teve 1,7 mil homicídios a mais neste semestre, boa parte, 913, se deve à derrocada do Pacto Pela Vida, programa pernambucano que vinha conseguindo reduzir os assassinatos na última década, enquanto a região mantinha a tendência de alta.

Com informações do Portal No Ar e do Estado de São Paulo

Pela 5ª vez seguida, Copom mantém taxa de juros em 14,25% ao ano

2015-876471610-como-multiplicar-dinheiro.jpg_20151226Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve hoje (2), por 6 votos a 2, a taxa Selic em 14,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas, que preveem que a taxa permanecerá inalterada até o fim do ano.

Votaram pela manutenção da taxa Selic o presidente do BC, Alexandre Tombini, e cinco diretores: Aldo Luiz Mendes (Política Monetária), Altamir Lopes (Administração), Anthero Meirelles (Fiscalização), Luiz Edson Feltrim (Relacionamento Institucional e Cidadania) e Otávio Damaso (Regulação). Os diretores Sidnei Marques (Organização do Sistema Financeiro) e Tony Volpon (Assuntos Internacionais) votaram pela elevação da Selic em 0,5 ponto percentual.

Em comunicado, o Copom informou que as incertezas em relação à economia brasileira e global justificou a manutenção da taxa. “Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos e considerando as incertezas domésticas e principalmente externas, o Copom decidiu manter a taxa Selic em 14,25% ao ano, sem viés”, destacou o texto.

Os juros básicos estão nesse nível desde o fim de julho do ano passado. Com a decisão do Copom, a taxa se mantém no mesmo percentual de outubro de 2006. A Selic é o principal instrumento do banco para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos, podendo chegar a 6,5%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulou 10,71% nos 12 meses terminados em janeiro, a maior taxa desde outubro de 2003.

No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado ontem (1º) pelo Ministério do Planejamento, a equipe econômica estimou que o IPCA encerre 2016 em 7,1%. O mercado está mais pessimista. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA fechará o ano em 7,57%.

Fonte: Agência Brasil

Sony cobrará taxa mensal por games on-line no PlayStation 4

A Sony planeja cobrar uma taxa mensal de US$ 9,99 nos Estados Unidos e de € 6,99 na Europa em jogos multiplayer on-line do novo PlayStation 4, cujo lançamento está previsto para este mês, publicou o diário de negócios “Nikkei” sem citar fontes.

Atualmente, jogos on-line não cobram taxa mensal e podem ser jogados gratuitamente no PlayStation 3.

A Sony planeja cobrar 500 ienes (US$ 5) por mês para games multiplayer no Japão quando o novo console estrear em fevereiro, segundo o “Nikkei”.

Esta opção mensal de US$ 9,99 foi anunciada pela empresa em junho deste ano, disse à Reuters uma porta-voz da Sony Computer Entertainment of America.

Além da opção mensal, a empresa continuará a oferecer seu serviço on-line de jogos sob uma cobrança anual de US$ 49,99, ou menos que US$ 5 ao mês, segundo a porta-voz.

A Sony planeja tornar o PS4 mais atraente com a inclusão de mais funções de rede social, como a capacidade de conversar com outros jogadores, segundo o “Nikkei”.

O Xbox One, da Microsoft, também será lançado neste mês.

Folha

Expectativa do BC é que juros baixem ainda mais

As taxas de juros devem continuar a cair, nos próximos meses, segundo afirmou o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo. A expectativa é que a taxa de juros média cobrada dos consumidores, que em maio ficou em 38,8% ao ano, menor nível da série histórica, deve cair para cerca de 37%, ainda em junho.

Araújo reforçou também a expectativa do BC de redução da inadimplência que, na média para empresas e famílias, registrou recorde de 6% em maio. Segundo ele, a inadimplência ainda está concentrada nos financiamentos de veículos concedidos em 2009 e 2010, com prazos de pagamento muito longos, acima de cinco anos.

Segundo Araújo, no entanto, “a fonte do problema” foi eliminada em dezembro de 2010, quando o BC adotou medidas de restrição ao crédito. “A taxa de inadimplência vai recuar agora no segundo semestre”, disse.

Araújo acrescentou que a redução nas taxas de juros e o aumento da renda contribuem para a redução do endividamento dos brasileiros. “Nosso cenário considera aumento moderado do crédito, mas como as taxas estão baixando, então se pode considerar que o comprometimento de renda das famílias com o serviço da dívida tende a recuar na margem”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Assembleia aprova projeto que garante isenção de taxa em concurso público a mesários

Aprovado por unanimidade  nesta terça-feira (26), projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), que isenta do pagamento de taxas de inscrição em concurso público os eleitores do Rio Grande do Norte convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião das eleições.

Pela lei, ficam isentas as pessoas convocadas e nomeadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para prestar serviços no período eleitoral, visando a preparação, execução e apuração de eleições oficiais em concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e entidades mantidas pelo poder público estadual.

Para ter direito ao benefício, é necessária a comprovação do serviço prestado em, no mínimo, duas eleições consecutivas ou não. Sendo que cada turno é considerado uma eleição. Após a comprovação, o benefício será válido por quatro anos.

“É inegável a importância que tem o trabalho dos eleitores convocados ou que espontaneamente se apresentam à Justiça Eleitoral para a realização das eleições no nosso País. Conceder o benefício da isenção de taxa de inscrição em concurso público é uma forma de reconhecer esse trabalho e também de estimular mais pessoas a contribuírem para o bom funcionamento das eleições no Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Rodovia

Também foi aprovado projeto de iniciativa do deputado Ricardo Motta denominando de Monsenhor Francisco de Assis Pereira a RN-160, estrada que dá acesso ao Monumento dos Mártires de Uruaçu. “A homenagem é um reconhecimento ao grande trabalho desempenhado por monsenhor Assis, braço forte do processo de beatificação dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu”, justificou o presidente da Assembleia Legislativa.

Veja os principais erros que podem levar o contribuinte à malha fina do Imposto de Renda

Essa reportagem do G1 é muito boa, principalmente, para quem ainda não entregou a declaração do imposto de renda. Evitar erros nessas horas é muito importante.

Para não correr o risco de cair na malha fina do Imposto de Renda e ter de retificar a declaração, atrasando o recebimento da restituição – caso seja devida –, o contribuinte deve ficar atento aos principais erros apontados por especialistas consultados pelo G1.

Um dos mais comuns é a divergência de informações relativas a despesas médicas, segundo a Confirp Contabilidade. Na hora de declarar, o contribuinte deve ficar atento para informar na declaração o valor idêntico ao que está nos recibos de gastos dados por médicos, clínicas ou hospitais.

O contribuinte que não declarar os mesmos valores que estão no informe de rendimentos também poderá cair na malha. Se o contribuinte se equivocar e informar o CNPJ errado da fonte pagadora, faltando algum número, por exemplo, também correrá o risco de ter sua declaração do Imposto de Renda retida.

Outro erro frequente, segundo a Confirp, é a omissão de rendimentos recebidos durante o ano. Segundo a Confirp, às vezes o contribuinte se esquece de informar rendimentos de empresas em que trabalhou e foi demitido ou pediu demissão.

No caso de a empresa alterar qualquer dado do informe de rendimentos e não comunicar o funcionário, o contribuinte poderá ter o documento enviado à malha.

Aqueles contribuintes que declaram seus filhos como dependentes também devem ficar atentos. Se deixarem de informar os rendimentos dos dependentes, é possível que a declaração caia na malha fina. Também não é permitido informar dependentes sem ter a relação de dependência.

No caso de contribuintes que têm rendimentos de aluguel, é preciso declara todos os ganhos. Caso não informe na declaração, há a possibilidade de cair na malha fina.

Se o contribuinte informar rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores ou pelas imobiliárias, a Receita Federal também poderá considerar como divergência.

O contribuinte deve ficar atento também para não confundir os campos “Situação em 31/12/2010” e “Situação em 31/12/2011”, quando for informar o valor do bem. Segundo o advogado Bruno Zanin, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, é justamente por meio dessa informação que o Fisco analisa a evolução patrimonial do contribuinte.

Recomendações

Depois de entregar a declaração, a recomendação do diretor executivo da Confirp, Richard Domingos, é que os contribuintes guardem os documentos por pelo menos seis anos, já que poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de conta.

Caso o contribuinte cometa alguns desses erros e verifique que sua declaração ficou retida na malha fina, será preciso corrigir as informações e enviar uma declaração retificadora à Receita.

Sem atrasos para receber restituição

Quem apresenta a declaração do IR mais cedo, sem erros ou omissões, também recebe a restituição do IR mais rapidamente. As restituições começam a ser pagas pelo leão em junho de cada ano e se estendem até dezembro, em sete lotes. As consultas geralmente são abertas por volta do dia 8 e o pagamento é realizado no dia 15 – quando a data não cai no fim de semana ou feriado. Nestes casos, o depósito é feito no dia útil seguinte.

Os primeiros lotes de restituição de cada ano, porém, geralmente são reservados para os idosos (acima de 60 anos), que, segundo o Estatuto do Idoso, têm prioridade no recebimento dos valores. Em junho do ano passado, por exemplo, no pagamento do primeiro lote do IR de 2011, 1,3 milhão de contribuintes idosos, de um total de 1,5 milhão de pessoas, foram beneficiados. Naquele momento, foram pagos R$ 1,9 bilhão em restituições.

Justiça e Governo cancelam taxa cartorial do Detran

Está na Tribuna do Norte, não tinha sentido a operação Sinal Fechado ter sido deflagrada, a juíza suspender o contrato da empresa com o Detran e a população continuar pagando a aberração dessa taxa para carros financiados. Vamos ver como vai ficar. Segue reportagem:

A Central de Registro de Contratos (CRC) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), administrada pela empresa Planet Business Ltda, teve as atividades suspensas ontem após determinação judicial. A decisão da juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal, ocorreu paralelamente ao parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini. Representantes da Consultoria-geral do Estado (CGE), da PGE e o diretor-geral do Detran/RN, Érico Vallério Ferreira de Souza, deverão se reunir para planejar como ocorrerá uma nova forma de registro de contrato de financiamentos de veículos no Estado.

A empresa Planet Business Ltda, é investigada pelo Ministério Público Estadual por supostas fraudes na cobrança da taxa de registro de contratos de financiamento de veículos. De acordo com a denúncia da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a empresa paranaense não possuía sede ou funcionários em Natal. Além disso, celebrou “contrato de gaveta” com George Anderson Olímpio da Silveira – apontado como líder da suposta organização criminosa envolvida com fraudes em licitações no Detran/RN.

Para o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, o Detran/RN deve planejar uma nova estrutura para poder retomar a cobrança da taxa, cuja responsabilidade recai sobre a autarquia de trânsito. “O Detran deve ter uma estrutura própria para o serviço, e não mais terceirizá-lo como estava ocorrendo”, informou o procurador-geral. Ontem, apenas serviços internos ocorriam na sede da Central de Registro de Contratos, na avenida Jaguarari, em Lagoa Nova.

A PGE compartilhou da recomendação do Ministério Público, ao pedir que não mais haja cobrança da população na realização do serviço de registro à governadora Rosalba Ciarlini. De dezembro de 2010 até a terça-feira passada, os proprietários de veículos comprados através de financiamento, eram obrigados a pagar taxas que variavam entre R$ 120 e R$ 800 para o registro dos veículos perante o órgão de trânsito.

O diretor-geral do Detran/RN, Érico Vallério Ferreira de Souza, deverá assinar portaria no Diário Oficial do Estado na edição desta quinta-feira, oficializando a suspensão do contrato entre o Detran/RN e a Planet Business. Ainda esta semana, a Procuradoria e Controladoria Gerais, além do Detran/RN, deverão se reunir para discutir a nova forma de registro de contratos.

INDEFINIÇÃO

No intervalo entre a desativação e a renovação da estrutura do registro de contratos no Detran/RN – ainda sem prazo para ocorrer – não se sabe como a população irá realizar este tipo de serviço e como isto implicará na venda de veículos financiados.

Outra dúvida diz respeito ao ressarcimento de quem já pagou a taxa, suspensa a partir de ontem. Para o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, as pessoas que se sentirem lesadas pelo pagamento do registro devem recorrer à Justiça. “Outra opção é que o Ministério Público proponha uma ação coletiva que reúna as pessoas que pagaram a taxa”, informou Josino.

No final do mês de novembro, a atual gestão do Detran já havia decidido cancelar a licitação que selecionaria uma empresa para realizar o serviço de cobrança da taxa permanentemente. O edital supostamente viciado, segundo o Ministério Público Estadual, havia sido publicado no início de outubro passado para a contratação de uma empresa nos mesmos moldes da Planet Business Ltda.

Os promotores declararam ter encontrado documentos no escritório de George Anderson Olímpio da Silveira relativo à licitação que seria vencida pela Planet.

MP pede cancelamento de taxa de financiamento operado por envolvidos na Operação Sinal Fechado

O Procurador-Geral de Justiça e os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público expediram hoje, 07, Recomendação à Governadora do Estado, pedindo a revogação, ao menos parcialmente, da Portaria nº 2.222/2010 – DETRAN/RN, adotando-se a partir de então, quanto ao registro dos contratos de financiamento veicular, o registro destes contratos em livro próprio ou através de arquivo digital, sem custo para o cidadão.

Segundo os Promotores de Justiça, a referida portaria criou a Central de Registro de Contratos (CRC/DETRAN/RN), na gestão do então Diretor Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, a qual deveria realizar o serviço de registro dos contratos de financiamento de veículos e permite que esse serviço seja feito de forma terceirizada. Essa possibilidade acabou permitindo que os agentes públicos patrocinadores da fraude identificada durante a Operação Sinal Fechado celebrassem contrato emergencial com a empresa paranaense Planet Business Ltda.

“O modelo de registro dos contratos de financiamento veicular adotado atualmente pelo CRC/DETRAN/RN, através de terceirização, revela-se abusivo e desnecessário, sendo certo que, nos exatos termos do autorizado pela Resolução n.º 320/09-CONTRAN, este registro do contrato pode ser feito em arquivo próprio, por cópia, microfilme ou qualquer outro meio eletrônico, magnético ou óptico, ou ainda, o que é suficiente e muito mais econômico para o cidadão e para a autarquia, o simples registro em livro próprio, com folhas numeradas, que garantam a segurança quanto à adulteração e manutenção do conteúdo, sem necessidade de que seja cobrada qualquer taxa por este serviço”, justificam os Promotores de Justiça.

Para manter o esquema estabelecido, o Detran/RN deflagrou a Concorrência nº 001/2011 (que acabou não acontecendo devido à repercussão da Operação Sinal Fechado) com edital igualmente fraudado, que direcionava claramente a nova contratação à Planet Business. O direcionamento fica patente ao se analisar os requisitos da Concorrência, que estabelece a necessidade de que a empresa vencedora já tenha experiência na prestação de serviços de implantação do processo de registro de contratos em Departamento Estadual de Trânsito, o que restringe sobremaneira o universo de concorrentes, criando um verdadeiro cartel das empresas de “registro de contratos”, entre outros aspectos.

Para cessar esse problema e evitar que ele se repita no futuro, o Ministério Público pede que a Governadora do Estado e o Diretor-Geral da autarquia revoguem a Portaria n.º 2.222/2010, anulem o contrato com a Planet Business e declarem nula, na integralidade, a Concorrência nº 001/2011 – DETRAN.

Fonte: MPRN