Moro defende regras mais ‘duras’ para sistema prisional deixar de ser ‘leniente’ com detentos que praticaram crimes graves

O atual ministro da Justiça, Torquato Jardim (esq.), e o futuro chefe da pasta, Sérgio Moro (dir.) — Foto: Isaac Amorim/MJ

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu nesta quinta-feira (8) o “endurecimento” das regras para que o sistema prisional deixe de ser “leniente” com pessoas que praticaram crimes graves.

Moro deu a declaração em Brasília, após se reunir com o atual chefe da pasta, Torquato Jardim. Na opinião do futuro ministro, pessoas que cometeram homicídios, por exemplo, deixam a cadeia antes do tempo que ele acha que elas deveriam cumprir pena.

“Evidentemente, a questão carcerária é um problema e nós estamos refletindo sobre ela da forma mais apropriada. É necessário ampliar vagas, é necessário eventualmente ter um filtro melhor”, afirmou Sérgio Moro.

“É inequívoco que existe no sistema carcerário, muitas vezes, um tratamento leniente ao meu ver a crimes praticados com extrema gravidade, casos de homicídio qualificado de pessoas que ficam poucos anos presas em regime fechado. Para esse tipo de crime, tem que haver um endurecimento”, acrescentou.

Quando assumir o Ministério da Justiça , Moro passará a ser responsável pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por exemplo.

Sérgio Moro chegou a Brasília nesta quarta (7) para iniciar a transição de governo.

Ele já se encontrou, por exemplo, com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Corrupção e crime organizado

Sobre o pacote anticorrupção apresentado pelo Ministério Público e desfigurado pela Câmara, Moro disse que a ideia do novo governo é resgatar parte das propostas e “inserir coisas novas”.

O pacote está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“As dez medidas que foram apresentadas pelo Ministério Público estão dentro desse radar. Algumas dessas propostas serão resgatadas, outras talvez […] não são tão pertinentes como eram no passado e certamente há coisas novas que devem ser inseridas”, disse.

Questionado, então, sobre quais medidas podem ser alteradas com o aval do governo, Sérgio Moro disse que ainda analisa o tema, mas ressaltou que a ideia é um “plano forte, mas simples” para ser aprovado no Congresso “em tempo breve”.

“A ideia é um plano forte, mas simples, para que seja aprovado em um tempo breve no Congresso. Anti-corrupção e anti-crime organizado, são as duas prioridades da próxima gestão”, concluiu.

Nomeação

Até então responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro aceitou na semana passada um convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça.

A pasta unificará os ministérios da Justiça e da Segurança Pública, como era até fevereiro deste ano, quando o presidente Michel Temer decidiu dividir a estrutura em dois órgãos.

Segundo a assessoria do novo governo, Moro, que está de férias, será nomeado integrante da equipe de transição que atua em Brasília.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ana disse:

    Aperta, aperta mesmo, pois tem gente que infelizmente só funciona assim. Veja no Japão, o cidadão tem todos os direitos possíveis, porém se cometer um crime e for condenado, perde todos os direitos, só tem direito de cumprir a pena

  2. Marcos disse:

    Quanta educação no comentário de "Brasil é verde e amarelo", isso mostra o nível de debate, contrariou, usa palavras mais baixas.

  3. João Freire disse:

    Não basta pedir desculpas como fez o Onyx Lorenzoni? Ou o pedido de desculpas só vale para crimes de corrupção dos ministros de Bolsonaro?

    • Brasil é verde e amarelo disse:

      Cala boca babaca ..o Lula está preso , que idolatra bandidagem pra mim é outro

ALERTA: Detentos enviam do presídio ordem de estupro nas ruas de São Luís

O estupro de mulheres e irmãs de detentos dentro do complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão, denunciado por presos, não se restringe ao interior da unidade.

Segundo denúncia recebida ontem pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mulheres são violentadas em São Luís por ordens enviadas de dentro do presídio.

As vítimas são principalmente mulheres do interior do Estado que viajam à capital para visitar o marido e parentes em Pedrinhas, de acordo com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Silva.

A ordem é dada, conforme a denúncia, por líderes de facções, possivelmente por meio de celulares que entram escondidos na unidade.

Na semana passada, uma rebelião no local terminou com quatro mortos, sendo três deles decapitados.

Após a rebelião, a prisão foi visitada por uma comitiva do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), promotores e advogados.

Na visita, de 10 a 20 detentos relataram que mulheres de presos ameaçados eram estupradas nas visitas ao presídio, disse o juiz do CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do grupo que fiscaliza penitenciárias.

MORTES

Só neste ano, 59 presos morreram em Pedrinhas. Vivem no complexo cerca de 2.500 homens, em um espaço projetado para 1.700, segundo o CNJ e a OAB.

Metade ainda não foi julgada. Boa parte é réu primário e acusado de crimes mais brandos, que poderiam responder o processo fora do presídio, segundo Martins.

Detidos por não pagar pensão ou por porte ilegal de arma, por exemplo, estão junto de presos mais perigosos.

Duas facções dominam Pedrinhas: o Bonde dos 40, de criminosos de São Luís e dos demais municípios da ilha, e o Primeiro Comando do Maranhão, do interior.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) pediu mais prazo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para responder sobre as críticas ao sistema penitenciário. A data final é dia 6 de janeiro.

O grupo, porém, não pôde acessar todo o complexo.

O governo maranhense disse, em nota, que vai apurar as denúncias. Afirmou ainda que tomou “medidas saneadoras”, como troca de comando das polícias Civil e Militar e da administração penitenciária.

Segundo o governo, o sistema ganhará reforço de sete novos presídios e outros dois estão sendo feitos com recursos federais. A nota não informa prazos.

Folha

Detentos são batizados em culto evangélico na Cadeia Pública de Natal

No último dia cinco de dezembro na Cadeia Pública de Natal – Prof. Raimundo Nonato, 41 apenados participaram de um Culto promovido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN – IEADERN, que culminou com o batismo de 11 apenados. A cerimônia aconteceu no pátio, onde uma piscina inflável foi instalada, logo após o ato, aconteceu um café da manhã de comemoração para todos os presentes.

“Nestes cinco meses que assumimos a direção, estamos buscando moralizar o sistema prisional, através de revistas e intervenções. Mas sabemos que o nosso trabalho não é apenas colocar ordem e disciplina da unidade, é preciso estar comprometidos com a ressocialização dos apenados e tentando diminuir a ociosidade na cadeia.”, comentou Petrúcio Melo, Diretor da Cadeia Pública de Natal.

Além de incentivar o desenvolvimento da fé entre os internos, com cultos semanais, a unidade conta com alguns projetos de ressocialização: horta comunitária e sala de alfabetização.

[FOTO] Ressocialização: Detentos de Alcaçuz constroem horta orgânica

Quem chega a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, se depara com uma paisagem diferente, uma iniciativa dos apenados, transformou a área livre que ficava na frente da unidade em uma horta orgânica.

O projeto foi idéia do detento Eduardo de Oliveira Kolesne, mais conhecido como gaúcho, que tem dois anos de curso de agronomia. “Eu conversei com o subtenente L. Soares sobre a horta, ele perguntou se eu sabia como fazer. Quando eu disse que sim, e ele disse para começar a fazer e projeto está dando certo.”

O trabalho começou a cerca de três meses, apoiado pelos polícias do 4º batalhão de guarda.  São 10 presos trabalhando na horta atualmente, que tem como vantagem a redução da pena, para cada três dias trabalhados no cultivo de hortaliças é reduzido um dia de pena.

Com o material proveniente de doações hoje são produzidos: cinco tipos de alface, dois tipos de couve, cenoura, tomate, pimentão, coentro, cebolinha, macaxeira, feijão verde e milho.  A horta, abastecida por um poço de 105 metros de profundidade, serve apenas para consumo interno no presídio. A previsão é expansão do espaço cultivado em breve para ocupar toda área frontal do presídio.

Briga na Penitenciária de Caicó deixa detento gravemente ferido

A informação está no blog do jornalista Sidney Silva. Uma briga entre três presos na Penitenciária Estadual do Seridó, no final da tarde de quarta-feira (6), deixou um detento gravemente ferido. Os presos foram identificados como José Rodrigues dos Santos (Neném), Paulo Izidoro Dantas de Souza e José Nazareno, que é apontado como sendo o pivô de toda a discussão.

Os ânimos começaram se acirrar quando pela manhã, o preso Nazareno mostrou para Neném a faca que estava em sua cintura. Eles chegaram a brigar. A confusão foi apartada. No final do dia, quando a última visita deixou o presídio teve início um novo tumulto.

Existia a possibilidade de os presos da unidade se rebelarem. Com a possibilidade, foi autorizado que os policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) entrassem para os pavilhões. Antes disso, os presos Neném e Paulo Izidoro, que estão presos no Pavilhão B, se dirigiram ao Pavilhão C, onde estava Nazareno, com o objetivo de matá-lo.

Os golpes desferidos cotra José Nazareno foram profundos, inclusive um de seus pulmões foi perfurado. Uma viatura do resgate do Corpo de Bombeiros foi acionada e levou o preso para o Hospital Regional de Caicó, onde passou por cirurgia. Na briga, o preso Paulo Izidoro também ficou ferido, porque foi golpeado por Nazareno que portava uma faca. Seus ferimentos foram apenas superficiais. O outro preso, Neném, não foi ferido

Na manhã desta quinta-feira (7),  os detentos serão levados a delegacia de Polícia Civil para serem autuados em flagrante.

Bope mata um durante fuga no Presídio Provisório de Caraúbas

Momento da recaptura (Foto: Francelino de Góis)

 

Mais uma fuga foi registrada no inicio da tarde de hoje no presidio provisório da cidade de Caraúbas, por voltas das 12:30 moradores do bairro aeroporto foram surpreendidos com muitos disparos de arma de fogo.

Segundo Informações pelo menos três detentos conseguiram fugir da unidade prisional que abriga mais de 100 detentos de varias cidades do Rio Grande do Norte.

Homens do BOPE, Agentes Penitenciários e Homens da policia Militar trabalham na tentativa de localizar os outros dois que ainda estão foragido.

Um deles pegou uma moto YBR, de placa MYH-8666, e fugiu já o outro a policia suspeita que esta dentro de um matagal próximo a unidade prisional.

O preso recapturado trata-se de Francisco Josivan Aguiar Freitas, 25 anos de idade natural de Pau dos Ferros que estava preso acusado de tentativa de homicídio, ele foi atingido com pelo menos quatro disparos de pistola. O preso não resistiu aos ferimentos e deu entrada sem vida no Hospital Regional de Caraúbas, a medica Dra. Veluzia Gurgel ao receber o paciente constatou que o mesmo já estava em óbito, o ITEP de Mossoró fara a remoção do corpo para ser necropsiado ainda na tarde de hoje.

Varias autoridades estão reunidades no presidio, dentre elas o Cel.Eliause Moreira diretor da unidade, Capitão Carvalho da policia Militar e varias outras autoridades.

Por volta das 13h30, ainda haviam muitas viaturas nas ruas, o som de sirene era ouvido em toda a cidade e muitas pessoas nas calçadas em busca de informações. Foram muito tiros disparados.

Presídio de Caraúbas (Foto: Francelino de Góis)

 

Fonte: Francelino de Góis

Presos tentam fuga durante culto evangélico no Complexo Penal João Chaves

Os detentos do Rio Grande do Norte estão variando na forma de fugir das unidades prisionais do estado. No início da tarde desta terça-fera (13), presidiários do complexo penal João Chaves, na zona Norte de Natal, aproveitaram o momento em que era realizado um culto evangélico para tentar fugir. A ação, no entanto, foi impedida pela guarda da Polícia Militar e agentes penitenciários.

Os presos da ala masculina, onde também cumprem pena detentos do regime semi-aberto, utilizaram restos de uma luminária para serrar as entradas de ar em uma parede que fica próxima ao pátio utilizado para os cultos. Os presos conseguiram serrar parte da estrutura, mas a guarda da PM percebeu a ação e os agentes impediram a fuga.

De acordo com informações dos funcionários da unidade prisional, pelo menos 10 presos poderiam fugir caso a ação não fosse frustrada pelos responsáveis pela seguraça local.

Fonte: Tribuna do Norte

Fuga em Alcaçuz

Seis presos da penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, fugiram na tarde desta quarta-feira (28) durante o horário de visita dos familiares dos detentos.

Segundo informações da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), os detentos eram lotados no pavilhão 4 da unidade e fugiram por um túnel cavado no local.

O número de fugitivos poderia ter sido maior não fosse a guarda do presídio ter notado a movimentação no pavilhão.

Equipes da Polícia Militar já se dirigem ao local para iniciar as buscas pelos foragidos da penitenciária.

Informações Nominuto.com