A presidente Dilma Rousseff usou o Twitter, nesta quarta-feira, dia da Consciência Negra, para defender políticas afirmativas no combate ao racismo e na promoção da inclusão racial. E citou as cotas nas universidades e o projeto de lei enviado ao Congresso destinando 20% das vagas nos concursos públicos do governo federal para os negros.
“A efetiva igualdade racial apenas será conquistada com políticas afirmativas de promoção de oportunidades para negros e negras”, disse a presidente, acrescentando que, nessa linha, sancionou a lei das cotas nas universidades e mandou para o Congresso o projeto de lei que reserva 20% das vagas do serviço público federal para os negros.
O projeto foi enviado ao Congresso, no início do mês, com urgência constitucional – 45 dias em cada Casa para ser votado.
A presidente disse que o país deve aproveitar o Dia da Consciência Negra para rever o passado. “Hoje é comemorado o Dia da #ConscienciaNegra, dia de o Brasil olhar para si, rever o seu passado e discutir o seu futuro. O passado de escravidão retorna, sempre, como racismo, como tentativa de manter a hierarquia e os valores de uma sociedade superada. Sociedade na qual negras e negros ocupam sempre a base da pirâmide social. É por isso que a exclusão racial e a exclusão social viraram uma coisa só”, afirmou.
e engraçado essa historia de cotas para negros, e para os brancos que não tem acesso da mesma que os negros, como fica, minha presidenta, ou isso e mais armadilha do PT … cotas para todos os que não tem acesso sem descriminação de raça.
A saúde fiscal do Brasil está “bastante robusta”, disse hoje (20) a presidenta Dilma Rousseff em entrevista a rádios de Campinas (SP). Ela defendeu as desonerações fiscais para alguns setores da economia que, a seu ver, melhora a vida das pessoas e estimula a produtividade e a competitividade.
A presidenta destacou que a “eliminação” da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital e materiais de construção viabilizaram investimentos e a construção de moradias. “Reduzimos em R$ 44,5 bilhões o que o Brasil pagava de imposto em 2012”, destacou Dilma ao comentar a saúde financeira do Estado.
Nas entrevistas, Dilma também comentou sua expectativa quanto ao Portal Empresa Simples, lançado ontem em Campinas. Ela ressaltou que o objetivo é desburocratizar a relação do Estado com as micro e pequenas empresas, reduzindo as exigências tornando-as “mais racionais”.
Ela ressaltou que o governo quer reduzir para cinco dias o prazo total que o dono do negócio terá para abrir sua empresa. “[É] importante que se diga que 95% das empresas que abrem seu pequeno negócio podemos perfeitamente fazer essa abertura de empresa em cinco dias”.
Em sua primeira entrevista desde a prisão de parte dos réus do mensalão, entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (20) que se preocupa com a saúde de Genoino.
“Eu manifestei de fato uma grande preocupação humanitária em relação à saúde do deputado federal José Genoino. Fiz porque sei as condições de saúde dele. Eu sei as condições de saúde dele. Ele teve uma doença muito grave no coração e toma anticoagulante”, disse a presidente em entrevista a duas rádios locais de Campinas (a 93 km de São Paulo).
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre a saúde do ex-presidente do PT concluiu” que Genoino é paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais.
Dilma disse se preocupar com a doença do petista por ter uma relação pessoal com a família dele. “Estive encarcerada com a mulher do Genoino [Ryoko Kayano] durante o período da ditadura militar. Manifestei minha preocupação com a doença dele em caráter estritamente pessoal.”
ELA DEVIA SE PREOCUPAR COM AS PESSOAS QUE VIVEM HONESTAMENTE PAGANDO IMPOSTOS PARA SUSTENTAR ESSES MENSALEIROS NA CADEIA,AFINAL QUE PAGA A CONTA SOMOS NÓS MESMOS E ELES CONTINUAM RICOS!
Com sua política de controle de gastos em crescente descrédito, a presidente Dilma Rousseff abriu um potencial conflito com o Congresso ao vetar integralmente o projeto aprovado no mês passado que permitia a criação de algo como 180 novos municípios.
Segundo a argumentação apresentada no “Diário Oficial” de hoje, a medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”.
“Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, diz a justificativa do veto, atribuída a recomendação do Ministério da Fazenda.
Interesse de candidatos a prefeitos, a vereador, deputados e senadores, o projeto teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação, no Senado, passou por 53 votos a 5.
As regras brasileiras estimulam a criação de municípios sem fontes mínimas de receita para financiar suas atividades, graças aos repasses obrigatórios de recursos da União e dos Estados.
Conforme o blog noticiou, em mais da metade dos municípios do país, as receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento.
A principal transferência de recursos da União para as prefeituras é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Para o Palácio do Planalto, a criação de novos municípios forçaria mais divisões dos recursos do FPM, o que prejudicaria principalmente “os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”.
Pelo menos a Presidenta Dilma demonstrou ter lucidez em relação a mais esse absurdo que os políticos tentam praticar. Criar municípios que não tem condições de se manterem é um verdadeiro crime contra o cidadão brasileiro. Pelo contrário, o que deveria ocorrer era um corte de pelo menos 50% no números de municípios existentes no Brasil. São criados somente para aumentar as despesas com Prefeitos, Vereadores, Secretários, Funcionários, Juiz, Promotor, Delegado e não esquecendo de juntar o kit corrupção que atinge os 3 poderes em nosso sempre assaltado país.
Ponto para dona Dilma, fez a coisa certa. Se o governo sofre com a queda de arrecadação, pelo menos é o que dizem, qual a razão de criar municípios e tirar bilhões para sustentar prefeitos e vereadores que em nada vão mudar a realidade dos povoados.
A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (8) que é um “absurdo” paralisar grandes obras devido a suspeitas de problemas na execução.
O TCU (Tribunal de Contas da União) fez nesta semana uma série de recomendações de paralisação de obras pelo país.
Dilma deu as declarações ao responder em entrevista no Rio Grande do Sul uma pergunta sobre a possibilidade de interrupção na construção da BR-448, na região metropolitana de Porto Alegre.
“Paralisar obras é extremamente perigoso. Porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro, por parte de algum agente, não tem quem repare, a lei não prevê”, disse a presidente. “Para [a construção] por um ano, por seis meses, e ninguém te ressarce depois.”
MUNICÍPIOS
Na mesma entrevista, Dilma Rousseff disse que a criação de mais municípios pelo país “divide o bolo” de recursos e não será a solução para a escassez de verbas das prefeituras.
Uma proposta em tramitação no Congresso modifica os atuais parâmetros de emancipação de cidades, facilitando a criação. Hoje, o país possui 5.570 prefeituras.
“Acho importante o cuidado na criação de municípios. Se cria municípios, você não aumenta a receita, divide a receita que já existe. Você divide o bolo. Quantos mais municípios criar, menor o bolo fica para alguns. Há que se ter muito cuidado, muito critério.”
Dilma disse que projetos de modificação no modelo de repasse de recursos não podem focar apenas nas cidades e precisam levar em conta, por exemplo, a necessidade dos Estados.
No Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM. O decreto atende a um pleito do setor, preocupado com o aumento dos níveis de interferência. No discurso, Dilma disse que as rádios AM são um patrimônio do país e que o Estado deve dar as condições para que elas continuem prestando serviços e se adaptando.
A presidenta também relembrou programas da Rádio Nacional que ouvia na infância, de vozes e artistas que fizeram sucesso no veículo de comunicação. Segundo ela, seu programa semanal no rádio, o Café com a Presidenta, propicia chegar mais perto da população, como uma conversa.
Antes da cerimônia, na conta no Twitter, Dilma escreveu que a migração das rádios AM para FM significará mais qualidade de transmissão com menos ruídos e interferências, permitindo às emissoras de rádio ampliar a audiência. “Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional.”
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) estima que 90% das 1.784 emissoras AM passem a operar na faixa FM. “Nessa frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo, competitividade e alcance por meio de telefones celulares”, informou a associação. Segundo o presidente da Abert, Daniel Slavieiro, “a assinatura do decreto é o fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos”. Segundo ele, o custo da migração para as rádios, na compra de equipamentos, será de aproximadamente R$ 100 milhões
Slavieiro explicou por que migrar para a faixa FM em vez de partir direto para a rádio digital. “Por muito tempo acreditamos que a solução seria a digitalização, mas os testes demonstraram que as dificuldades no AM digital são similares às no analógico”, disse, acrescentando ainda a importância da presença nos dispositivos móveis, cada vez mais populares entre a população. “Somente transmitindo na faixa de FM que seremos sintonizados pelos mais de 160 milhões de aparelhos celulares que têm rádio, sem custo algum para o usuário. Essa é a importância da medida.”
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que os interessados na migração poderão protocolar requerimento no ministério a partir de 1º de janeiro de 2014. Quem quiser se manter na AM poderá manifestar interesse em ampliar a cobertura nessa faixa. “Para a migração, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará estudos de viabilidade técnica com vistas a verificar se a inclusão de um novo canal é possível”, explicou o ministro.
Segundo Bernardo, durante um certo tempo será permitido que as rádios transmitam em AM e FM, para que haja a migração da audiência “sem sobressaltos”. “Na hipótese de não haver canal de rádio FM disponível na localidade, serão usadas as frequências ocupadas atualmente pelos canais 5 e 6 de televisão, após finalizado o processo de digitalização da televisão”, disse.
A avaliação do governo Dilma Rousseff é positiva para 39% dos entrevistados na pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quinta-feira. No levantamento anterior, realizado em setembro, esse percentual era de 38%. Já o desempenho pessoal da presidente se manteve praticamente estável, oscilando de 58% em setembro para 58,8% em novembro.
Dilma lidera pesquisa estimulada de intenção de voto para eleição de 2014, com 43,5% em um cenário em que os adversários são Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Se o socialista é substituído por Marina Silva, a intenção de voto da petista cai para 40,6%.
No primeiro cenário, o tucano Aécio Neves aparece com 19,3%, seguido por Campos, com 9,5%. Já no segundo cenário Marina tem 22,6% e Aécio está em terceiro lugar, com 16,5%. Não há como avaliar a evolução das intenções de voto porque é a primeira vez que a CNT encomenda pesquisa com apenas três candidatos, então não há como fazer comparações. Isso porque Marina não conseguiu criar a Rede e se filiou ao PSB, aliando-se a Campos.
Em pesquisa estimulada sobre eventual segundo turno, Dilma é vitoriosa em todos os cenários. Ela ganharia com mais folga contra Eduardo Campos, com 49,2% a 17,5%; e o mais apertado seria contra Marina, com 45,3% a 29,1%. Já contra Aécio o placar seria 46,6% a 24,2%.
Já na pesquisa espontânea de intenção de voto, a presidente Dilma cresceu de 16% para 18,9%, enquanto o ex-presidente Lula, em segundo lugar, oscilou negativamente de 9,7% para 7,5%. O tucano Aécio Neves oscilou positivamente de 4,7% para 6,7%; Marina foi de 5,8% para 5,6%; e Campos de 1,6% para 2,2%.
Foram entrevistadas 2.005 pessoas, em 135 municípios de 21 unidades da federação, das cinco regiões, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%.
A presidente Dilma Rousseff voltou a criticar a violência nas manifestações de rua e considerou “muito significativa” a reunião realizada ontem em Brasília, na qual foi decidida a criação de um grupo de inteligência formado pelo Polícia Federal e pelas secretarias de segurança do Rio e de São Paulo, para combater o vandalismo durante os protestos. Em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira a duas rádios de Salvador, Dilma adiantou que pretende incluir todos os estados na ação anunciada após o encontro de ontem, que reuniu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e os secretários de segurança do Rio, José Mariano Beltrame, e de São Paulo, Fernando Grella.
— Nós devemos punir integralmente o uso da violência, e mais do que isso, o fato de que o uso dela se dá tampando a face das pessoas. Destrói o patrimônio público e privado, provoca ferimentos, machuca e mostra, não a civilização e a liberdade da democracia, mas a barbárie. Por isso, elas têm que ser coibidas. E têm que ser coibidas por todos os poderes — afirmou, completando: — Assim sendo, achei muito significativo o que nós fizemos ontem em Brasília. Nós fizemos ontem uma primeira reunião e pretendemos fazer isso em todos os estados. Essa reunião foi basicamente para definir ações coordenadas entre as polícias, definir métodos e formas de atuação.
A presidente voltou a enfatizar que manifestações pacíficas “são fundamentais”, mas que o uso de violência nos protestos será punido integralmente. E citou que, em vários lugares do mundo, o método para combater o vandalismo é “isolar os manifestantes, segregá-los e deixar claro quem são, prendê-los, obviamente, e processá-los”.
Durante a entrevista em Salvador, onde esteve para inaugurar a Via Expressão Baía de Todos os Santos, Dilma repetiu a palavra “fascista”, usada por um dos entrevistadores para qualificar o vandalismo registrado nas manifestações.
A aliança que sustenta o governo vai além do PMDB
Ao falar sobre política, após ser questionada sobre problemas na aliança entre PMDB e PT, Dilma destacou a importância da parceria, mas deixou claro que a sustentação política do governo não depende apenas do PMDB, numa espécie de recado aos dirigentes do partido do vice-presidente Michel Temer.
— A aliança (PT e PMDB) é muito importante para o governo federal. No entanto, não só só esses dois partidos que participam da aliança. Nós temos uma grande aliança partidária que sustenta o meu governo, seja do ponto de vista da governabilidade do parlamento, seja do ponto de vista também dando respaldo à gestão. Então, é uma aliança formada por um bloco de partidos. Agora, a política nacional do meu governo se sobrepõe a qualquer aliança regional. O que vale é a política nacional e a política de alianças nacional. Se houver problemas que podem interferir na aliança nacional, vão ser tratados como uma questão nacional, mas aí você tem que me dar o fato concreto. O fato concreto é que o que é regional tem que ser resolvido regionalmente.
O problema do Jaques Wagner é a alma baiana dele
Ao falar sobre a importância da Bahia, para justificar as idas frequentes ao estado, Dilma lembrou que, além de ser a quarta unidade da federação em população e em área do país, é governado pelo pestista Jaques Wagner, a quem Dilma chamou de “amigo”. Foi a deixa para um dos entrevistadores perguntar se, de fato, ela vai levá-lo para trabalhar em Brasília.
— Entre a minha vontade de querer levar ele para Brasília e ele ir para Brasília vai uma grande distância. Agora, sempre que eu puder tê-lo perto de mim, porque eu tenho grande admiração pelo governador e tenho uma amizade profunda, eu gostaria que ele fosse me ajudar sempre que possível lá em Brasília. Mas eu entendo as responsabilidades dele para com o povo baiano. O Jaques talvez seja o mais baiano de todos os baianos. E isso porque ele nasceu no Rio de Janeiro. Mas as eu acho que ele nasceu baiano, ele nasceu errado. Eu acho que ele nasceu aqui e levaram ele para lá (aos risos). O problema do Jacques é que a alma dele é baiana, né… Mas, voltando ao que a gente estava conversando…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou há algumas semanas as conversas sobre a proposta de autonomia do Banco Central. Antes de discutir a questão com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), autor de um dos projetos sobre o tema em tramitação, Lula tratou do assunto com outros senadores e com empresários.
Assessores do Instituto Lula chegaram a pedir subsídios sobre a matéria para parlamentares aliados, após o ex-presidente tratar da ideia de autonomia com empresários.
Lula foi convencido a se envolver na articulação de bastidores sobre o assunto por dois ex-auxiliares: Antonio Palocci e Henrique Meirelles.
Preocupado com as dificuldades que a presidente Dilma Rousseff terá na reeleição, Lula teria dito, segundo interlocutores que estiveram com ele nas últimas semanas, que uma proposta que garantisse autonomia formal ao BC teria sobre o mercado efeito parecido ao que a “Carta ao Povo Brasileiro” teve para ele próprio na eleição de 2002.
Nessas análises, Lula diz que o empresariado e o setor financeiro desconfiam da disposição de Dilma para o diálogo e do caráter estatizante do governo. E pondera que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ampliou seu trânsito justamente nesses meios.
Ao encontrar com Dornelles na terça-feira, durante sua passagem por Brasília, o ex-presidente foi explícito: “Vamos tocar para a frente esse seu projeto”. O senador fluminense relatou a conversa a vários colegas no plenário, na mesma tarde.
A Folha ouviu de três senadores que a defesa feita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de pautar a votação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos faz parte da mesma iniciativa de Lula.
NEGATIVA
O recuo do ex-presidente, ontem, foi motivado pela reação negativa por parte de Dilma. A presidente mobilizou a equipe logo pela manhã.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) telefonou para várias pessoas para reiterar que o governo é contra a ideia de garantir autonomia formal ao Banco Central.
Renan também tratou do assunto em reunião que se estendeu na noite de terça com senadores de vários partidos.
A presidente Dilma Rousseff voltou a falar nesta manhã que defende manifestações democráticas, mas classificou a “violência dos mascarados” como “uma barbárie”.
— Acho que tem que ser coibida. É necessário que tanto a Justiça quanto os órgãos responsáveis coíbam essa violência, garantindo que não haja nem violência física contra pessoas nem ataque ao patrimônio publico ou privado.
Ela citou episódios que a deixam “muito triste”, como quando assiste “a uma violência muito grande, como a que atingiu aquele jovem negro em São Paulo, ou quando vemos o coronel da PM ser barbaramente agredido”.
A presidente mencionou que, na maioria dos dias, quando está resolvendo os problemas da população, gosta de ser presidente.
— Ser presidenta tem momentos muito bons, principalmente quando conseguimos resolver de fato problemas da população. Eu me sinto muito bem como presidenta, por exemplo, no Mais Médicos.
Entre os dias considerados tristes, mencionou o episódio do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS).
por favor quando se dirigirem a Srª Dilma Rousseff, POR FAVOR , PODEM ESCREVEREM "PRESIDENTE" está palavra vale para os dois gêneros. Por que se for desse jeito vão alterando o nosso português de tal forma que o errado passa a ser certo. COMO ACONTECEU NO ENEM, ESCREVERAM "GAZOLINA", MAS GRAÇAS A DEUS O MINISTRO FEZ A RESSALVADO, "GAZOLINA" SAIU COM "Z", POR QUE ELES QUERIAM PRESERVA O TEXTO ANTIGO, QUE ESTAVA ESCRITO NO TEXTO 'GAZOLINA" COM Z , MAIS OLHA TURMA É COM "S".
A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta quinta-feira (24) que o governo vem cumprindo o que foi pedido nas manifestações de junho. Em entrevista à Rádio Itatiaia, Dilma afirmou que o governo federal avançou no cumprimento dos cinco pactos propostos após os protestos.
Ela citou como exemplo a sanção do programa Mais Médicos e a aprovação da destinação dos royalties do petróleo e dos recursos do Fundo Social para a educação e a saúde.
— Do ponto de vista do governo, nossa avaliação é absolutamente baseada em fatos, dados, objetiva, é que nós avançamos muito sim e cumprimos os pactos.
Saúde com Mais Médicos, educação com royalties e Fundo Social, e mobilidade urbana estão avançando e fazendo o Brasil e Minas Gerais avançar. A presidente defendeu na entrevista o direito às manifestações, mas repudiou o uso da violência e a depredação do patrimônio.
Outro ponto abordado pela presidente foi a criação de um marco civil multilateral para governança e uso da internet. O objetivo é proibir que o combate ao terrorismo seja um álibi para uma “guerra cibernética”. Ela citou Fadi Chehadé, presidente da Icann (sigla em inglês para Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), que apoiou a postura do Brasil e marcou um fórum global para debater o tema no País em abril do ano que vem. — Defendemos, e como fiz na ONU, que haja marco civil multilateral para governança e uso da internet. Isso implicaria numa discussão sobre a proteção dos dados da internet para impedir que qualquer movimentação de combate ao terrorismo, que não cabe ao meu caso, do Brasil ou do celular da [Angela] Merkel, seja usada como álibi para guerra cibernética. Por isso que é importante o marco internacional.
Pré-candidato à presidência da República, o presidente do PSDB e senador Aécio Neves (MG) criticou nesta terça-feira, em discurso na tribuna do Senado, o resultado do leilão do campo de Libra, do pré-sal; o modelo de partilha adotado pelo governo Dilma Rousseff; e apontou supostas ingerências políticas na Petrobras. Em tom de ironia, o tucano ainda saudou a entrada da presidente Dilma e dos petistas no “mundo das privatizações”.
– Devo hoje dar as boas vindas à presidente da República ao mundo das privatizações, agora no setor do petróleo. E talvez não seria favor algum o governo do PT poder orgulhar-se de dizer que fez a maior privatização de toda a história brasileira, mas o fez com enorme atraso, que custou muito caro ao Brasil – disse Aécio, que antes citou a concessão dos aeroportos.
O pré-candidato do PSDB considerou “um enorme fracasso” o resultado do leilão, já que apenas um grupo fez oferta e arrematou o megacampo pela oferta mínima:
– Acredito que o governo comemorou, com o ufanismo de sempre, um enorme fracasso.
Em aparte ao pré-candidato do PSDB, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) classificou como “arcaico e estatizante” o modelo de partilha:
– Eu considerava que com as condições estabelecidas pelo governo para fazer o leilão de Libra que nenhum consórcio seria constituído. Fiquei surpreso, o que foi um tiro de salvação para um modelo arcaico e estatizante que é do modelo de partilha.
O único governista a fazer um contraponto ao discurso de Aécio foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele ressaltou o montante que será pago pela exploração do campo de Libra e os investimentos que serão feitos em saúde e educação.
– O fato de ter parceria com empresas privadas está longe de ser privatização total.Os parceiros terão contribuição relativamente modesta, mas extremamente importante do ponto de vista da tecnologia. De minha parte avalio que poderemos ter avanço extraordinário de crescimento econômico graças ao petróleo do pré-sal.
A presidente Dilma Rousseff ironizou notícias veiculadas pela imprensa às vésperas do leilão de Libra, como a de que o governo temia um baixo interesse de empresas na exploração das riquezas do pré-sal.
Dilma reiterou que o governo está “satisfeito” com o resultado de Libra e destacou os ganhos nas áreas de educação e saúde com as operações da área.
“Fico, assim, intrigada muitas vezes, acordo de manhã, olho pro espelho e pergunto pra mim mesma: quem será essa fonte do Planalto? Quem será essa fonte do governo? É uma coisa que me intriga, viu, gente? Um dia desses, eu pergunto para os meus botões (apontando para o próprio blazer), esses botões são assim muito ignorantes, não conseguem me responder. Quero dizer o seguinte: o governo está satisfeito com o resultado do leilão, acha o consórcio sólido, está satisfeito com o que lhe cabe da receita, está satisfeito com a destinação desta riqueza”, afirmou a presidente.
Dilma conversou com jornalistas após a cerimônia de sanção da Lei do Programa Mais Médicos nesta terça-feira, 22.
Alquimia. Na avaliação da presidente, os recursos originados com a exploração de Libra vão permitir uma “alquimia”. “Vamos transformar petróleo em educação, petróleo em saúde, vamos transformar petróleo em desenvolvimento da indústria naval, da indústria de fornecedores, dos prestadores de serviço, toda aquela indústria que gira em torno da exploração de um campo”, disse.
“Quanto mais esse processo de desenvolver, mais recursos, mais reais, bilhões de reais teremos. Quero dizer para vocês que eu inclusive não entendi muito as notícias na antevéspera, na longa antevéspera do leilão, nunca entendi as notícias e de onde saíam aquelas deduções. Se o pessoal quer ficar surpreso com a obviedade que este é um dos maiores leilões de petróleo do mundo, pois que fiquem, mas não atribuam a mim a interrogação”, prosseguiu.
Recursos. A presidente disse que Libra vai permitir “grandes recursos” para a saúde e para a educação, lembrando que o Congresso Nacional aprovou recentemente a destinação dos royalties do petróleo para essas duas áreas sociais. “O Fundo Social do pré-sal destina, para ser distribuído nas duas áreas (educação e saúde), em torno de mais de R$ 300 bilhões”, disse Dilma. “Isso é algo absolutamente significativo no Brasil”.
Dilma Rousseff também fez uma enfática defesa do modelo de partilha, sob o qual a área de Libra foi leiloada e que sofreu críticas da oposição ontem com o resultado do certame. “Com a partilha, a União, os Estados e municípios ficam com 85% das receitas, se você considerar também a Petrobras”, pontuou. De acordo com presidente, desse total, 75% é da União. “Quem fala em privatização, no mínimo, desconhece essas contas”.
Consórcio. Dilma disse que o grupo vencedor é um dos maiores “consórcios de empresas para explorar o pré-sal”. A presidente afirmou que Libra, no seu pico, produzirá 1,4 milhão de barris/dia, mais de 70% de tudo o que o País produz atualmente.
“O consórcio que ganhou é um consórcio sólido, com grandes empresas, e – interessante – não tem preconceito entre elas. As grandes empresas de petróleo não têm preconceito, como muitas vezes é externado aqui no Brasil com empresas chinesas. As empresas chinesas são das maiores do mundo, têm parcerias sólidas com a Shell em outros países, é um consórcio de grandes empresas, que tem a capacidade de explorar os recursos necessários (no pré-sal), não só financeiros, mas tecnológicos”, afirmou Dilma.
“A Petrobrás é, sem sombra de dúvida, junto com a Shell, a grande empresa do mundo com especialização em águas profundas.
Questionada se o modelo de exploração do pré-sal precisava de ajustes, Dilma respondeu: “Não vejo onde esse modelo precisa de ajustes. Não tem por que modificar conteúdo nacional, não tem por que modificar papel da PPSA, não tem por que tirar os 30% da Petrobrás. Então, aqueles que querem mudar isso, mostrem as suas faces e defendam, não atribuam ao governo o interesse em modificar qualquer coisa. O governo está satisfeito com modelo de partilha”.
A presidente Dilma só esqueceu de acrescentar também que o petróleo se transformará também em aumento da compra de votos pelo Bolsa Família e na compra de deputados federais, senadores, governadores, deputados estaduais, prefeitos, outras autoridades, órgãos de imprensa, blogueiros, sindicatos, ONGS e outras coisas mais passíveis de troca de apoio mediante vantagens para se manter no poder e continuar afundando a Nação já iniciado com a decadência e breve falência da Petrobras. Muito fraco esses protestos dos petroleiros. Por que será hein? Deve ser porque são cúmplices do PT, portanto, responsáveis por esta situação caótica de endividamento da empresa.
A presidente Dilma Rousseff sancionou na manhã de terça-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, a lei que institui o programa Mais Médicos e determina que o Ministério da Saúde seja o responsável por emitir os registros provissórios para os profissionais do programa.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse na solenidade que acredita que o programa vai mudar a mentalidade na área de saúde no país.
– Estranho quando dizem que o Mais Médicos é ato eleitoreiro. A solicitação por mais médicos foi de prefeitos de todo o país – afirmou o ministro, citando nominalmente o prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM, partido de oposição.
Ele fez questão de homenagear o médico cubano, presente na solenidade, que sofreu xingamentos quando chegou em Fortaleza. Aos gritos de “escravos” cerca de 50 médicos fizeram um “corredor polonês”, no final de agosto, para impedir a saída de 79 profissionais cubanos ao final do primeiro dia do curso do Mais Médicos
– O corredor polonês que te recebeu em Fortaleza não representa nem o espírito da maioria da população brasileira nem o da maioria dos médicos brasileiros.
Padilha ressaltou que, apesar de o registro agora ser competência do governo, isso não enfraquece os CRMs.
– Não retira nenhuma competência de fiscalização dos CRMs. Nós queremos que os CRMs fiscalizem – disse
Mais cedo no Twitter, Dilma destacou hoje que até o final desde mês 3.500 médicos vão estar atuando em todo país. De acordo com a presidente, o programa já tem resultados.
“O #MaisMédicos já tem resultados para mostrar: os cerca de 1.300 médicos já realizaram cerca de 320 mil consultas”
“Só em setembro, 13 mil pacientes do #MaisMédicos foram beneficiados pelo #FarmáciaPopular”
“É com orgulho q sancionarei logo mais a lei que institui o #MaisMédicos, programa que leva saúde a quem precisa: (cont)”
.”.. as brasileiras, os brasileiros e os brasileirinhos do interior e periferia”
O programa foi lançado em julho deste ano, com o objetivo de levar profissionais para regiões onde faltam médicos, como municípios do interior e a periferia das grandes cidades. O Parlamento alterou alguns trechos do texto da Medida Provisória aprovada na semana passada, mas manteve o principal ponto do programa: a possibilidade de trazer médicos estrangeiros sem passar pelo exame de revalidação do diploma.
Entre as alterações feitas pelo Congresso está a que transfere dos conselhos regionais de medicina (CRMs) para o Ministério da Saúde a concessão do registro profissional para os médicos formados no exterior.
Como as entidades médicas são contrárias ao programa, os CRMs vinham criando entraves para conceder o registro, o que na prática impede que eles trabalhem. Com a sanção do texto pela presidente, o próprio ministério poderá fazer isso diretamente.
A nova legislação, resultado da aprovação do projeto de conversão da Medida Provisória 620, também trata de assuntos como prazo para detalhamento de tributos em nota fiscal, Vale Cultura e mudanças nas regras de certificação de entidades beneficentes.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.868, a Lei do Minha Casa Melhor, linha de financiamento gerida pela Caixa para a compra de móveis e eletrodomésticos pelos beneficiários do Minha Casa Minha Vida.
A nova legislação, resultado da aprovação do projeto de conversão da Medida Provisória 620, também trata de assuntos como prazo para detalhamento de tributos em nota fiscal, Vale Cultura e mudanças nas regras de certificação de entidades beneficentes.
Além disso, a lei traz um outro dispositivo que foi acrescentado ao texto original da MP pelos parlamentares. Trata-se de uma série de condições para que entidades esportivas possam ter acesso a verbas públicas. Uma delas diz que entidades esportivas que recebem recursos públicos não poderão eleger um mesmo dirigente por mais de dois mandatos seguidos, com duração de quatro anos cada.
O texto também exige que os resultados financeiros dessas entidades sejam destinados integralmente à manutenção e ao desenvolvimento de seus objetivos sociais. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15), em Vitória da Conquista (BA), que, além de atingir a meta de entregar 2,75 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida, seu governo pretende deixar pronta uma nova fase do programa. Segundo Dilma, será preciso repetir a “dose” para suprir o déficit habitacional do país.
“Nós já estamos pensando em deixar pronta uma nova fase, porque não basta fazer 2,75 milhões de casas no Brasil, do Programa Minha Casa, Minha. Vamos ter de repetir a dose. Quem vier depois de mim tem de repetir a dose. Por isso, vamos avaliar uma nova quantidade de habitações”, anunciou Dilma durante cerimônia de entrega de 1.740 unidades residenciais no interior da Bahia.
Segundo ela, o país tem todas as condições de superar o déficit habitacional e isso influenciará para que alcance um novo patamar de desenvolvimento. “O Brasil tem de ter o compromisso de construir essas casas porque os brasileiros precisam delas para que possamos ser uma nação desenvolvida”.
A presidenta lembrou que os recursos para financiar e subsidiar as casas do programa vêm dos impostos e que ninguém está ganhando essas unidades, pois elas fazem parte do direito à dignidade que todos têm. Os beneficiários comprometem no máximo 5% de seus rendimentos com as prestações pagas à Caixa Econômica Federal.
“O dinheiro que financia essas casas é o dinheiro dos impostos. Se alguém perguntar aonde vai o dinheiro dos impostos, vai para pagar a casa de vocês. Portanto, é o povo brasileiro que assegura isso. Esse é o dinheiro da dignidade e da cidadania”, disse Dilma, acrescentando que os beneficiários também pagam as casas por meio dos impostos, além das prestações subsidiadas.
Depois de assegurar ontem que a inflação deste ano ficará dentro da meta, a presidenta voltou a falar sobre economia. Segundo ela, o país precisa crescer com distribuição de renda, por isso foram criados os programas Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, e o governo se empenha para melhorar a educação. “É obvio que a gente precisa que a economia cresça, é obvio que a gente precisa que o PIB [Produto Interno Bruto] cresça, mas no Brasil nós temos a experiência passada em que o PIB crescia e a renda se concentrava nas mãos de poucos. Nós queremos que o PIB cresça, mas que a renda seja distribuída”.
e engraçado essa historia de cotas para negros, e para os brancos que não tem acesso da mesma que os negros, como fica, minha presidenta, ou isso e mais armadilha do PT … cotas para todos os que não tem acesso sem descriminação de raça.