Saúde

Mutirão de cirurgias ortopédicas da Sesap completa um mês e atende 201 pacientes

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) completou neste domingo (1), um mês de realização do mutirão de cirurgias ortopédicas. A ação, que vem agilizando as demandas hospitalares, possibilitando um tratamento mais eficaz e uma alta hospitalar mais rápida aos pacientes do trauma, já realizou 201 cirurgias, conseguindo praticamente zerar a fila de internados no corredor do politrauma do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

A alta demanda de pacientes atendidos e internados, associada à extensa fila de pacientes que esperavam por uma cirurgia eletiva ortopédica, impedia que o trabalho alcançasse maior resolutividade. Mas com a execução do mutirão, articulado pela Sesap, os corredores do trauma aos poucos estão sendo esvaziados, o que beneficiou 99 pacientes do Hospital Deoclécio Marques, 83 do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e 18 do Hospital Regional Tarcisio Maia.

O mutirão iniciado em 1º de agosto foi possível através de uma determinação do Governo do Estado que repassou o valor de cerca de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e viabilizou, junto ao Ministério da Saúde, recursos de urgência e emergência também em torno de mais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a execução dos convênios com os hospitais da rede privada. As cirurgias estão sendo realizadas na Clínica Paulo Gurgel, Hospital Memorial e Hospital Médico Cirúrgico. O trabalho conjunto será mantido até que a fila de espera, que inicialmente contava com 279 pacientes, seja zerada.

Para o Secretário Estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, o mutirão vem sendo realizado conforme planejado e a execução desta ação está garantindo uma expressiva diminuição da quantidade de pessoas nos corredores, melhorando, assim, a assistência à população.

“Estamos caminhando para alcançarmos a meta do Governo do Estado e efetivarmos o compromisso público defendido pela governadora Rosalba Ciarlini, de zerarmos a fila de espera por cirurgias ortopédicas nos hospitais do estado”, destacou Luiz Roberto Fonseca.

Além dos pacientes atendidos no mutirão da Sesap, outras 95  cirurgias orotopédicas também foram realizadas através da Programação Pactuada e Integrada (PPI), que ocorre entre os municípios do estado com recursos do Ministério da Saúde.

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Cidades

Mutirão da iluminação pública atende 600 solicitações em Natal

16976Seiscentos. É esse o número de ordens de serviço atendidas no mutirão de iluminação pública feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Semsur. Nos últimos dias 24 e 25, dezenove equipes circularam pela Zona Norte da cidade atendendo a diversos bairros. O serviço consistiu no reparo da rede elétrica e na substituição das luminárias.

As maiores ocorrências foram realizadas no Conjunto Pajuçara: 143 solicitações foram atendidas; em seguida em Igapó, com 100; e Nossa Senhora da Apresentação, as equipes realizaram 89 ordens de serviço. Essa foi apenas parte do resultado do mutirão, “que não cedeu nem à chuva”, segundo o diretor do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria, Antônio Fernandes.  E complementa: “o objetivo foi diminuir o número de demandas acumuladas e atender à comunidade”.

Em maio, a Semsur reuniu um grande número de reclamações da iluminação pública devido à falta de contrato vigente. Um novo emergencial, assinado em agosto, deu retorno ao trabalho da manutenção, e as demandas reprimidas puderam ser atendidas.

A Semsur modificou o cronograma de atividades para atender à população de forma mais rápida. Agora, o trabalho será ampliado, de segunda a segunda, e nos finais de semana, o regime será de mutirão, das 8h às 18h. A próxima região administrativa a ser contemplada é a Zona Oeste. Em seguida as equipes partem para a Região Leste e seguem, por fim, à Sul.

O cidadão que desejar solicitar reparo na iluminação pública deverá ligar para o Call Center da Secretaria através do número 0800-281-8980.

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Diversos

181 pacientes já foram atendidos pelo mutirão de cirurgias ortopédicas do Governo do Estado

A Central de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já viabilizou o atendimento de 181 pacientes que aguardavam a realização de cirurgias ortopédicas na rede estadual de saúde.

O mutirão iniciado em 1º de agosto foi possível através de uma determinação do Governo do Estado que repassou o valor de cerca de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e viabilizou, junto ao Ministério da Saúde, recursos de urgência e emergência também em torno de mais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a execução dos convênios com os hospitais da rede privada. As cirurgias estão sendo realizadas na Clínica Paulo Gurgel, Hospital Memorial e Hospital Médico Cirúrgico.

A medida tem desafogado os corredores das unidades hospitalares, como o Hospital Walfredo Gurgel, onde foi constatada uma visível redução do número de pacientes que ocupavam o corredor do setor de politraumatizados. O Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, visitou a unidade na última quinta-feira (08) e comemorou o novo cenário, que possibilita uma melhor assistência aos demais pacientes ainda internos. “Desafogando o Walfredo Gurgel, o hospital poderá ficar focado na sua missão prioritária que é o atendimento das causas externas, na patologia do trauma”, afirmou.

Nos dois últimos dias (quarta e quinta-feira), 30 pacientes foram transferidos do Hospital Regional Declécio Marques de Lucena, em Parnamirim, e outros 17 do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A previsão é de que, ainda neste final de semana, sejam viabilizados pelo menos mais 13 atendimentos. O trabalho conjunto será mantido até que a fila de espera, que inicialmente contava com 279 pacientes, seja zerada. A expectativa do Governo do Estado é eliminar a fila de espera por cirurgias ortopédicas nos hospitais do estado.

Ao contratar unidades hospitalares da rede privada para estes procedimentos ortopédicos, a Sesap, mais uma vez, assume uma responsabilidade que, segundo a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) e a hierarquia das três esferas de poder, é de obrigação do município de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A necessidade dessa medida também reflete a falha na assistência de baixa e média complexidade nas unidades municipais de saúde.https://mail.google.com/mail/ca/u/0/images/cleardot.gif

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Saúde

Mutirão de ortopedia realizado pelo Governo esvazia corredor do Politrauma do Walfredo Gurgel

O Secretário estadual da Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, visitou o Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) no início da tarde desta quinta-feira (8) e constatou a visível redução do número de pacientes que ocupavam o corredor do setor de trauma, uma das principais áreas de circulação do hospital. O desafogo é fruto do mutirão organizado pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), iniciado na última quinta-feira (1), para a realização de cirurgias eletivas ortopédicas dos pacientes que, há muito tempo, aguardavam pela concretização desses procedimentos. Até hoje, o mutirão do Governo do Estado já realizou 119 cirurgias ortopédicas e mais 57 atendimentos serão realizados até amanhã. O trabalho será mantido até que a fila de espera, que inicialmente contava com 279 pacientes, seja zerada.

Ao adentrar o corredor, o desaparecimento das macas (que antes ficavam distribuídas por toda a extensão do corredor) é logo percebido. O iminente esvaziamento da área também reflete na melhoria da assistência aos demais pacientes ainda internos. Com um volume menor de doentes para cuidar, as equipes de plantão passam a se voltar, com maior atenção aos pacientes ainda internados.

“Desafogando o Walfredo Gurgel, o hospital poderá ficar focado na sua missão prioritária que é o atendimento das causas externas, na patologia do trauma”, afirmou Luiz Roberto.

O secretário também esclareceu que a atual fila de espera dos pacientes foi parcialmente ocasionada por um problema administrativo com o Hospital Médico Cirúrgico, o qual já foi solucionado. “As cirurgias já foram retomadas e quando acabarmos com essa demanda reprimida, esperamos que haja um fluxo natural de pacientes que chegam ao Walfredo Gurgel e terão a capacidade de serem encaminhados para o segundo tempo cirurgico com mais agilidade”.

Sobre o número de pacientes de clínica médica que apresentam um grande volume de internamentos no HMWG, Luiz Roberto acredita que a breve abertura das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança e Parnamirim poderá dar maior resolutividade aos casos de baixa e média complexidade, contribuindo para um menor fluxo de atendimentos do Walfredo Gurgel, que assim também poderá cumprir melhor com seu papel, de atender o trauma.

Opinião dos leitores

  1. Não fez mais que uma obrigação no cargo que ocupa!!! Bom seria se de fato fosse mais atuante do que falante!!! FALA DEMAIS E FAZ DE MENOS!!!

  2. Faz tempo que não temos um cara obstinado, técnico, trabalhador como um dínamo e competente ocupando uma pasta tão difícil quanto a Saúde do RN.
    É a demonstração cabal de que o gestor com perfil "técnico" com alguma autonomia para peitar ingerências dos "políticos" consegue dar resultados favoráveis.
    Meritocracia não é favor, é obrigação para com o contribuinte!

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Saúde

Mutirão de cirurgias ortopédicas já operou 119 pacientes e continua em ritmo acelerado em Natal

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), desde o dia 1º de agosto, quando foi iniciado o mutirão para realização de cirurgias eletivas de ortopedia, até hoje (7), já assegurou o atendimento de 119 pacientes, operados na Clínica Paulo Gurgel e no Hospital Memorial. Nesta semana, com o acréscimo do Hospital Médico Cirúrgico, está previsto que mais 57 pacientes, sendo 33 do Hospital Deoclécio Marques e 24 do Hospital Walfredo Gurgel, sejam cirurgiados, desafogando os corredores das unidades. O trabalho conjunto será mantido até que a fila de espera, que inicialmente contava com 279 pacientes, seja zerada.

Para o Secretário Estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, o mutirão vem sendo realizado conforme planejado e a execução desta ação garantirá uma expressiva diminuição da quantidade de pessoas nos corredores, melhorando, assim, a assistência à população.

“O mutirão foi possível através de uma determinação do Governo do Estado que repassou o valor de cerca de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e viabilizou, junto ao Ministério da Saúde, recursos de urgência e emergência também em torno de mais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a execução dos convênios com os hospitais da rede privada. Estamos caminhando para alcançarmos a meta do Governo do Estado e efetivarmos o compromisso público defendido pela governadora Rosalba Ciarlini, de zerarmos a fila de espera por cirurgias ortopédicas nos hospitais do estado”, destacou Luiz Roberto Fonseca.

Ao contratar unidades hospitalares da rede privada para estes procedimentos ortopédicos, a Sesap, mais uma vez, assume uma responsabilidade que, segundo a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) e a hierarquia das três esferas de poder, é de obrigação do município de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A necessidade dessa medida também reflete a falha na assistência de baixa e média complexidade nas unidades municipais de saúde.

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Saúde

Sesap realiza mutirões de cirurgias ortopédicas em agosto

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) vai realizar uma série de mutirões para reduzir a fila de espera por cirurgias ortopédicas de pequeno e médio porte a partir de agosto. Três hospitais da rede conveniada serão contratados para atender os 279 pacientes que aguardam cirurgias ortopédicas no Rio Grande do Norte.

A decisão foi tomada durante reunião realizada na manhã de hoje entre o secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, e diretores de três hospitais conveniados.

Uma minuta foi elaborada após a reunião, oficializando a contratação dos serviços, e será encaminhada ainda hoje para apreciação da direção dos hospitais, que se comprometeu a realizar as cirurgias a partir do próximo dia 1°. O contrato deverá ser assinado na próxima sexta-feira.

A previsão é que as 279 cirurgias sejam realizadas dentro dos próximos 90 dias. “Reduzir essa fila de espera é nosso compromisso. Vamos realizar reuniões periódicas para avaliar os resultados dos mutirões”, afirmou o secretário Luiz Roberto.

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Judiciário

TJRN: Mutirão contra a Improbidade julgará 1.350 ações

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou na manhã de hoje (6) o Mutirão contra a Improbidade Administrativa, com o objetivo de julgar até o final deste ano as ações de improbidade administrativa e as ações penais relativas à crimes contra a Administração Pública ajuizadas até o final de 2011. A iniciativa busca cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seis juízes designados pelo TJRN serão responsáveis pelo julgamento de 1.177 ações de improbidade e 173 ações penais relativas ao período.

Ressaltando a necessidade de realização de concurso público para suprir as vagas de magistrados e servidores, o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, destacou as ações empreendidas pelo Tribunal de Justiça para superar esse déficit e trazer maior celeridade à tramitação de processos. O magistrado falou sobre o trabalho realizado pelo projeto Expresso Judiciário e o Mutirão Carcerário no primeiro semestre deste ano, chegando agora a vez do Mutirão contra a Improbidade. “Diante da deficiência do nosso quadro e da complexidade dessas demandas, não tínhamos como dar uma atenção específica e especial a esses processos. Daí a solução por meio do mutirão”, justificou.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, ressaltou que o TJRN vem trabalhando pela melhoria da prestação jurisdicional e que é necessário se investir na eficiência desse serviço. Sobre a realização do mutirão, o desembargador Aderson Silvino afirmou que o verdadeiro objetivo é apresentar uma proposta de mudança de paradigma para o futuro.

O procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, elogiou a iniciativa do TJRN. “Essa é uma alternativa válida e o Ministério Público a apoia de forma irrestrita porque precisa ser tratada com prioridade, uma vez que o reflexo da temática do desvio de recursos públicos lida diretamente com as políticas públicas. São recursos que deveriam ser aplicados na educação, na saúde, na cultura, no sistema penitenciário, no sistema socioeducativo, na assistência social, e a gente não verifica isso”.

O procurador geral do MP junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, destacou que quando há dano ao patrimônio público está se retirando o único patrimônio daqueles que nada têm, o equivalente ao mínimo de serviço público, de satisfação aos requisitos da dignidade da pessoa humana. “Julgar essas ações e, mais do que isso, inibir de maneira geral como uma prevenção para que outros não se sintam estimulados a fazerem isso, é uma resposta necessária que a sociedade tem que dar. E felizmente o TJRN instaurou esse mutirão para dar vazão a essa quantidade de ações, que são complexas”, assinalou.

Estiverem presentes ao lançamento do Mutirão contra a Improbidade Administrativa o diretor do Foro da Comarca de Natal, juiz Mádson Ottoni; a presidente da Associação dos Magistrados do RN, Hadja Rayanne; os juízes Fábio Ataíde, Cleanto Fortunato, Airton Pinheiro, Cícero Macedo, José Dantas de Lira, Patrício Lobo; os representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) Isabel Meneses e Marco Aurélio; os defensores públicos Francisco de Paula e Felipe de Albuquerque; e os secretários do TJRN Wlademir Capistrano, Walkíria Guedes e José Pereira Neto.

Funcionamento

Foram designados para atuação no Mutirão, os juízes Airton Pinheiro, Flávia Sousa Dantas Pinto, Cleanto Alves Pantaleão Filho, José Herval Sampaio, Cleanto Fortunato da Silva e Fábio Ataíde Alves. Quatro deles deverão julgar os 1.177 processos relativos às ações de improbidade e dois ficarão responsáveis pelas 173 ações penais relativas à crimes contra a Administração Pública. O TJRN dotou ainda uma infraestrutura no Fórum Miguel Seabra Fagundes para o desenvolvimento dos trabalhos do Mutirão.

Fábio Filgueira explicou que o mutirão dará prioridade às comarcas sem juiz titular. Todos os processos com esses temas serão remetidos aos magistrados do mutirão, que farão uma triagem dos que estão prontos para julgamento e os que necessitam de diligências.

Em relação às comarcas que contam com juiz titular – responsáveis, portanto, pelo julgamento dos processos da sua comarca – o Tribunal está fazendo um levantamento junto aos magistrados para saber das suas dificuldades. Os juízes poderão, de acordo com a sua situação, encaminhar processos para o Mutirão.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Está uma vergonha sim.Grande parte de juizes de qualquer tribunal,demonstrando pouca ou nenhuma decência,têm seus filhos,esposas, cunhados,etc encastelados em altos cargos comi$$ionados num verdadeiro achincalhe à democracia que juraram defender.As leis devem ser mudadas para punir(?)esses espertalhões.

  2. É um absurdo privilegiar julgamento de ação de improbidade em detrimento das demais. Será que a OAB/RN não esta vendo isso? Enquanto milhões de processos estão parados, dependendo de despachos e decisões, para que advogados possam sobreviver e partes tenham uma solução, o Judiciário irá parar para julgar ações de improbidade.
    Fica para reflexão: será que os casos de homicídios pendentes à décadas nos armários do judiciário não seriam mais importantes que as improbidades?
    Bem, precisamos acabar com isso. Todos os processos possuem importância igual para as partes envolvidas. Não podem haver privilégios. Ou não vivemos em um País de Todos?
    Se os magistrados cumprissem com o seu dever de julgar, não precisaríamos estar privilegiando um grupo de processos em detrimento de outros. Podiam fazer jus aos seus parcos milionários salários, de 40… 50 mil por mês!
    Ahhh, ia esquecendo, e não venham disfarçar que gordo salário dos magistrados se limitam ao teto. Mentira. O PAE – parcela autônoma de equivalência, que eles “alardeiam” que recebem em razão de uma decisão do STF é um engodozinho. A decisão é ADMINSITRATIVA (não falam isso na notinha do TJRN sobre o feudo de Amilca), sujeita ao controle dos Tribunais de Contas, que também recebem o PAE e não fiscalizam a verba. Na verdade, para isso, o Tribunal é de Faz de Contas.
    O Brasil é uma vergonha!

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Judiciário

TJRN lança nesta quinta-feira Mutirão Contra Improbidade nesta quinta

 Com a presença de juízes, representantes do Ministério Público e advogados, será lançado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, nesta quinta-feira (6), às 9h30, o Mutirão Contra a Improbidade, que irá agilizar o julgamento de ações que envolvam a prática do crime de improbidade administrativa no Estado. O lançamento vai ocorrer no Tribunal do Júri II, localizado no Fórum Miguel Seabra Fagundes, rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova.

Durante o lançamento, o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Fábio Filgueira, fará uma exposição sobre como o mutirão irá funcionar, sua duração, estrutura humana e material disponível, e sobre o grau de complexidade que envolve este tipo de processo. Muitas vezes, casos que tratam de malfeitos praticados na gestão da coisa pública necessitam para a decisão judicial da realização de trabalho técnicos, como perícias por exemplo.

Dados mais exatos, estatísticas, tipo de cargos envolvidos são informações que surgirão no decorrer dos trabalhos do juízes e servidores que atuarão na análise dos processos.

Comissão

Foram designados para integrar a Comissão das Ações de Improbidade Administrativa, instituída através da Portaria 767/2013,os juízes Airton Pinheiro, Flávia Sousa Dantas Pinto, Cleanto Alves Pantaleão Filho, José Herval Sampaio Júnior, Cleanto Fortunato da Silva e Fábio Wellington Ataíde Alves.

Os magistrados ficam encarregados de planejar, organizar e executar ações necessárias ao cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê que ações dessa natureza ajuizadas até dezembro de 2011 devem ser julgadas até dezembro deste ano. A Portaria também observa os termos da Resolução nº 22/2012-TJ, de 11 de julho de 2012, e ressalta, também, que os juízes estão com a responsabilidade não apenas de acompanhar e organizar, mas com competência para processar e julgar as demandas existentes.

Do TJRN

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Segurança

Mutirão carcerário em Mossoró finaliza 2.178 processos

O Mutirão Carcerário em Mossoró chegou ao fim com 2.178 processos concluídos. O trabalho, que durou um mês, contou com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de quatro Promotores de Justiça da Comarca. Os processos diziam respeito a detentos de 39 comarcas.

De acordo com o Promotor de Justiça Romero Marinho, que coordenou a atividade, foram finalizados todos os processos cadastrados para o mutirão. Do quantitativo, 1.478 processos diziam respeito a detentos já condenados e 700 relacionados a detentos provisórios (ver box). Armando Lúcio, Karine Crispim e Ítalo Moreira foram os outros Promotores de Justiça que integraram a equipe. Na trefa, eles tiveram o auxílio de três assistentes ministeriais e de 12 estagiários.

“Foi uma ação excelente que nos possibilitou dimensionar algumas deficiências do sistema penitenciário potiguar assim como a rede de assistência do apenado”, avaliou Romero Marinho, destacando que, no que pese que o Poder Judiciário e o Ministério Público sejam diligentes no trato da execução penal, há um grande déficit da parte do Executivo – seja em questões estruturais físicas, seja em relação à módica atuação da Defensoria Pública devido ao seu número restrito de profissionais atuando no Estado.

Outra deficiência apontada pelo representante do MPRN foi a verificação de que ainda se  concedem maciçamente prisões domiciliares por falta de assistência médica no interior das unidades carcerárias ou por não haver estabelecimentos adequados para gestantes e lactantes.

O Promotor de Justiça ainda contou que há uma grande demanda quanto à necessidade de se criar unidades prisionais para Policiais Militares condenados. Atualmente esta parcela de presos permanece no interior dos Quartéis sem uma fiscalização devida.

Condenados: 1.478

Benefício Concedido

Extinção da pena – Com soltura: 12
Extinção da pena – Sem soltura: 10
Livramento condicional: 85
Regime aberto: 41
Regime semi-aberto: 29
Trabalho externo: 0
Indulto: 03
Remição de pena: 12
Comutação de pena: 02
Soma ou unificação de penas: 20
Abolitio criminais: 0
Transferência de unidade: 03
Prisão domiciliar: 09
Saída temporária: 01
Conversão de PPL em PRD: 0
Detração de pena: 0

Sem Benefício

Benefício indeferido: 40
Pena em cumprimento regular: 878
Regressão de regime: 20
Preso não encontrado ou foragido: 03

Outras diligências: 310

Provisórios: 700

Benefício Concedido

Expedida guia de execução provisória: 03
Relaxamento do flagrante: 13
Liberdade provisória / Revogação preventiva: 49

Sem Benefício

Mantida a prisão: 623

Outras diligências: 12

Do MPRN

Opinião dos leitores

  1. O comentário do promotor sobre a Defensoria procede. São apenas 40 profissionais para quase 3,2 milhões de habitantes e quase 90% das comarcas não possuem este profissional. Trata-se de cidadania negada pelo Governo à população carente do Estado. Não apenas na área da execução penal, mas em todas as demais (saúde, educação, consumidor, etc…).

    Como Defensor Público e membro do Conselho Penitenciário, no entanto, não posso calar ao ler o déficit na execução penal não possa ser atribuído também ao Poder Judiciário e o Ministério Público. Os benefícios de execução penal podem ser concedidos de ofício e requeridos também pelo Ministério Público, posto que este órgão é fiscal da regularidade da pena. Se estes órgão fossem absolutamente eficientes, o déficit não seria tão grande. Existe insuficiência gritante de juízes e de funcionários. O Ministério Público poderia ser mais pró-ativo na fiscalização da pena.

    Por esta situação e mais as lembradas pelo promotor, benefícios levam anos para ser concedidos, pessoas ficam presas mesmo após terem cumprido a pena e existe um índice de reconhecimento da concessão de indulto e comutação muito pequeno (visto que estes benefícios são um pouco mais complicados para calcular).

    No Conselho Penitenciário peguei um processo em que o preso já havia cumprido a pena (por sucessivas comutações) seis anos antes, mas ainda estava em fase de livramento condicional; em outro, o rapaz estava há seis anos internado no João Machado por um porte de dois cigarros de maconha para consumo próprio; em outro, o rapaz condenado a 8 meses no regime aberto ficou preso em Alcaçuz por 4 anos. E por aí vai.

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Judiciário

Primeiro dia do Mutirão DPVAT tem 66% de acordos

O mutirão de conciliação para conflitos oriundos do DPVAT [Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres] somou 66% de acordos no primeiro dia de trabalho, ocorrido nesta terça-feira (25). As audiências estão ocorrendo na Escola de Magistratura (Esmarn), em Candelária, e vão se estender até esta quinta-feira (27 de setembro).

Para os três dias de mutirão foram agendadas 1.500 audiências. Este é o terceiro ano que o evento acontece em Natal. A ideia do Tribunal de Justiça (TJRN), promovente do projeto, é criar uma consciência de conciliação entre a população e dessa forma agilizar os processos que tramitam na Justiça Estadual, que atualmente conta com seis mil processos.

“A conciliação é um instrumento importantíssimo no Judiciário e ajuda a todo mundo. Com ela, sai ganhando o cidadão, que tem o seu problema solucionado mais rápido, e também o Judiciário, que se torna mais célere”, destacou a juíza Virgínia Marques.

Audiências

Em pouco mais de uma hora o cidadão já pode sair com o seu acordo feito e o processo concluído. As pessoas que já estão com a audiência marcada comparece a ESMARN no horário determinado e é encaminhado para a perícia médica. Depois que o médico avalia o grau da sequela, o autor do processo se dirige a uma banca de conciliação, onde pode optar pelo acordo judicial.

Em seguida, o magistrado homologa o acordo e depois é só aguardar para receber o valor acertado. A previsão é que em dois meses as partes recebam o seguro. A seguradora tem um mês para comprovar o depósito judicial e pagamento real as parte será no dia 28 de novembro, no Centro de Conciliação, que fica no Fórum Miguel Seabra Fagundes, das 8h às 16h.

Fonte: www.tjrn.jus.br

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Acidente

TJRN realiza a partir de amanhã o Mutirão DPVAT Natal

O Tribunal de Justiça do RN promove no período de 25 a 27 de setembro na ESMARN o Mutirão DPVAT Natal. Mais de dez juízes e 20 conciliadores realizarão as 1.500 audiências agendadas. A novidade é que quem ainda não tem processo e deseja requerer o seguro poderá procurar a ESMARN durante os três dias do Mutirão para resolver a situação junto com a seguradora.

Para isso basta comparecer a ESMARN a partir das 8h da manhã portando: documentos pessoais de identificação, boletim de ocorrência, laudo médico e todos documento relacionados ao acidente. É bom lembrar que só quem sofreu acidente de trânsito nos últimos três anos pode solicitar o seguro. Caso não seja resolvido, o cidadão pode dar entrada no processo administrativo.

Serão realizadas perícias médicas nos processos selecionados e os representantes da Seguradora Líder estarão no local para as conciliações. As partes que receberam intimações para as audiências agendadas nesses dias devem comparecer no horário e data marcada com seus documentos pessoais e todos os exames e laudos relacionados ao acidente.

“A nossa expectativa é que sejam mais de 70% de acordos firmados entre a seguradora e as partes. Essas ações são extremamente importante para difundir a cultura da conciliação, que é sempre mais vantajoso para todo mundo. Ganha o cidadão que tem o seu problema solucionado mais rápido e ganha o Judiciário que se torna mais rápido”, disse a coordenadora do Núcleo de Conciliação do Poder Judiciário, juíza Sulamita Pacheco.

Mais informações através do telefone 0800 284 6474.

A ESMARN está situada a Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, N.º 1.000 – Candelária – Natal/RN.

O que é o DPVAT ?

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT) destina-se a ressarcir gastos realizados no tratamento de vítimas de acidentes de trânsito que tenham sofrido algum tipo de lesão corporal, além de disponibilizar indenizações para os casos de morte ou invalidez permanente.

Fonte: TJRN

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Social

Correios realiza mutirão de entrega para minimizar efeitos da greve

As agências dos Correios de todo o país vão realizar um mutirão neste fim de semana para colocar em dia a entrega de cartas e encomendas. A ação faz parte de o plano para minimizar eventuais prejuízos provocados pela greve.

No Rio Grande do Norte, 94% dos empregados dos Correios estão trabalhando normalmente. Já no Brasil, o índice representa 91%. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, nos dois primeiros dias de paralisação 84% das cargas foram entregues no prazo.

Além do mutirão, os Correios também vão adotar outras medidas para conter os efeitos da greve, como realocação de empregados das áreas administrativas, contratação de trabalhadores temporários e realização de horas extras.

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Judiciário

Justiça realiza próxima semana Mutirão do Seguro Obrigatório DPVAT

O próximo Mutirão DPVAT será em Natal no período de 25 a 27 de setembro na Escola da Magistratura do RN (ESMARN). Mais de dez juízes realizarão as 1.500 audiências agendadas. A novidade é que quem ainda não tem processo e desejar requerer o seguro administrativamente poderá procurar a ESMARN durante os três dias do Mutirão e dar entrada no processo.

Para isso, basta comparecer a ESMARN a partir das 8h da manhã portando: documentos pessoais de identificação, boletim de ocorrência, laudo médico e todo documento relacionado ao acidente.

Fonte: www.tjrn.jus.br

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Economia

Justiça Federal promoverá mutirão de conciliação com processos do SFH

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá, a partir da próxima segunda-feira, um mutirão sobre audiências de conciliação envolvendo processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). De segunda a sexta-feira serão promovidas 122 audiências, referentes a processos do SFH. Serão quatro salas com audiências simultâneas.

O trabalho está sendo coordenado pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda. “Nosso grande objetivo é, a partir de mutirões como esses, desenvolvermos uma cultura permanente de conciliação, não apenas nos processos envolvendo a Caixa, mas também de todos os jurisdicionados. A conciliação se mostra o melhor instrumento para a solução dos processos judiciais”, destacou o magistrado.

O Juiz Federal Marco Bruno ressaltou ainda a preocupação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte com a cultura da conciliação e citou como uma mostra disso o fato de ter sido instalada, no Juizado Especial Federal, uma Sala de Conciliação exclusivamente para processos da Caixa.

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Jornalismo

Primeiro dia de mutirão de audiências do TJ negocia mais de R$ 220 mil

No primeiro dia do Grande Mutirão DPVAT da capital, que prossegue até a sexta-feira (11), conseguiu alcançar 50% de conciliação, negociando R$ 224.973,45.

Diariamente estão agendadas mais de 200 audiências com processos oriundos de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta, Macaíba e varas cíveis e juizados de Natal. A expectativa é que o índice de acordo nos três dias fique em torno dos 60%.

O objetivo do Mutirão DPVAT é agilizar o pagamento do seguro obrigatório a vítimas de acidentes com veículos. Em um processo que tramita normalmente na justiça, a vítima pode passar muito tempo, dez anos ou mais, para receber a indenização, no Mutirão os acordos são fechados em menos de uma hora.

Aquelas pessoas que estavam audiência marcada e não puderam comparecer no dia agendado não serão prejudicadas. Elas terão nova oportunidade para resolver a questão, até esta sexta-feira, basta comparecer ao SESI das 08h às 17h.

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