Saúde

Universitária morre em Natal suspeita de dengue hemorrágica

Uma universitária de apenas 21 anos, de identidade a ser confirmada, morreu na madrugada desta quinta-feira (13) no hospital da Unimed, em Natal, com suspeita de dengue hemorrágica.

Neste caso, a Secretaria Municipal de Saúde só pode confirmar a causa morte com a realização dos procedimentos de investigação epidemiológica. Até o momento quatro pessoas morrem no Estado vítima de dengue.

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso, a casa localizada na Av. Miguel Castro, denunciada neste veículo em 26 de maio ( http://blogdobg.com.br/foto-casa-abandona-em-lagoa-nova-abriga-larvas-do-mosquito-da-dengue/ ) , cuja informação foi repassada a COVISA municipal há quatro meses pelos vizinhos, continua cheia de filhotinhos do mosquito. Será que esta inércia é por que e bem próximo ao Gabinete da Vice Governadoria ? Bom mesmo seria os secretários, prefeito, governadora e demais "responsáveis" pela saúde da popolação virem morar bem pertinho desta maternidade da dengue…

  2. No G1 foi noticiado que ela era a 1° vitima de dengue hemorrágica… Pura mentira do governo! A Fernanda era uma jovem linda, cheia de saúde, super inteligente, mas infelizmente foi vitima do descaso dos nossos governantes, que não dão assistência devida aos agentes de saúde para trabalhar dignamente, com isso, infelizmente muitas vitimas surgirão.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

CHUVAS: Defesa Civil de Natal monitora áreas de risco

As chuvas que caem continuamente há mais de 24 horas não chegam a causar grandes danos na cidade. A Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social (Semdes), da Prefeitura do Natal, está atenta a situação e mantém uma equipe de prontidão verificando todas as áreas de risco existentes na capital potiguar. É o que informa o Chefe do Setor de Defesa Civil e Vistorias Preventivas, Paulo Henrique Costa.

Segundo ele, até o presente momento foram registradas três ocorrências que foram comunicadas pela própria população. A primeira delas na confluência da Avenida Lima e Silva com Avenida Seis. “A área está alagada e devido o trânsito os veículos jogam a água para dentro das residências. Verificamos a situação e acionamos imediatamente a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), para fechar o trânsito e a Companhia de Serviços Urbanos de natal (Urbana), para desobstruir os bueiros e fazer a limpeza. A Lagoa de São Conrado, localizada no mesmo trecho, está sob controle e sem transbordamento”.

A segunda ocorrência foi registrada na Lagoa do Makro que, apesar de estar com alto nível de água, não apresenta sinais de transbordamento. “Estivemos no local para atender a solicitação dos moradores que acionaram a Defesa Civil com medo de graves ocorrências. Fizemos uma verificação no local e constatamos que a situação está sob controle, às bombas estão ligadas e em funcionamento não havendo, portanto, risco eminente de maiores transtornos”.

A terceira e última ocorrência, até o momento, diz respeito à Lagoa do Conjunto Alagamar, em Ponta Negra. “Temerosos com a elevação do nível da lagoa, a população também nos acionou e estamos enviando outra equipe até o início da tarde para verificar a possibilidade ou não de algum transtorno”, adiantou o chefe do Setor de Defesa Civil e Vistorias Preventivas da Semdes.

Paulo Henrique tranqüiliza a população garantindo que o Grupo de Ação e Emergência da Semdes está vistoriando todas as áreas próximas as lagoas de captação, as encostas e outros pontos de risco da cidade. De acordo com ele, a equipe é formada por 30 homens que trabalham em regime de escala, sendo deslocadas 5 pessoas por dia para a função. “Em casos de extrema necessidade todo o grupo poderá entrar em ação”, frisou.

Paulo Henrique acrescenta, ainda, que além desse trabalho em função de estar chovendo ou não na cidade, a Semdes também está trabalhando na Praia de Ponta Negra. “O trabalho é contínuo e inclui o isolamento dos pontos de risco do calçadão durante todo o período de realização das obras de recuperação que atinge toda a extensão da orla daquela praia”.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Prefeitura do Natal paga primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira

 A Prefeitura do Natal paga nesta sexta-feira (14), a primeira parcela do 13º salário. O impacto será de cerca de 18 milhões de reais beneficiando mais de 21 mil servidores, incluindo aposentados e pensionistas.Apesar das dificuldades enfrentadas pela Prefeitura, o prefeito Carlos Eduardo considera que o pagamento de 40% referente ao adiantamento do 13º salário, é uma prioridade, desde a sua administração anterior. “Vamos continuar nos planejando para atender esse compromisso”, garantiu o prefeito.

Para o chefe do executivo municipal, o pagamento do adiantamento do 13º Salário ao funcionalismo municipal traz um triplo benefício. Aos próprios servidores, que têm a oportunidade de receber parte do 13º salário já no mês de junho; ao comércio, que recebe uma injeção de recursos de mais de 18 milhões de reais, e à Prefeitura, que pode programar os seus gastos e diminuir o peso de duas folhas de pagamento ao final do ano.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

FOTOS: chuva provoca caos nas ruas de Natal

Rota do Sol, em frente ao Frasqueirão

chuva-frasqueirao

Foto: Thaisa Galvão

Ruas de Cidade Satélite

chuva-satelite

Foto: Carlos Henrique Call

Trânsito engarrafado na BR-101

engarrafamento-br101Foto: Diógenes Dantas

 

Opinião dos leitores

  1. Será possível que alguem ainda acredite na viabilidade da copa do mundo em natal?Só os e$pertalhões que estão construindo o futuro elefante branco arena das dunas e os tolos de plantão.

  2. É sempre assim.Quando vem uma chuvinha,o caos.Muitos tolos ainda acreditam que a copa do mundo,em natal,será um sucesso.Pode até ser , mas para os bolsos de muitos espertalhões com a incrível construção do futuro elefante branco chamado arena das dunas.Onde estão as obras de mobilidade urbana que são urgentes e não saem do papel.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

ABC, América, Alecrim e Náutico – PE disputam torneio durante a Copa das Confederações

Em má fase e convivendo com as críticas das torcidas, ABC, América-RN e Náutico se juntarão ao Alecrim para a disputa de um torneio de inter-temporada a partir do próximo dia 22. As três equipes de Natal recepcionarão o Timbu para a Taça Ecohouse de Futebol durante a pausa nas competições nacionais para a realização da Copa das Confederações.

A organização do torneio ainda não divulgou a tabela, mas anunciou que as partidas serão disputadas nos dias 22, 26 e 29 de junho, todas no estádio do Frasqueirão, casa do ABC. Quem levar a melhor na Taça Ecohouse poderá levantar o Troféu Marinho Chagas, ex-lateral esquerdo da Seleção Brasileira e que atuou nos quatro clubes nordestinos.

Os preços dos ingressos para os seis confrontos da competição também foram divulgados nesta quarta-feira. As entradas para as arquibancadas custarão R$ 30, enquanto os ingressos para as cadeiras sairão por R$ 50. Já o pacote para todos os jogos varia entre R$ 50 (arquibancada) e R$ 100 (cadeira).

Além de participar da Taça Ecohouse, o Náutico também irá aproveitar o período em Natal para realizar os treinamentos da equipe. Isso porque a diretoria do Timbu cedeu as instalações do clube para Fifa durante a Copa das Confederações, que terá três partidas na recém-inaugurada Arena Pernambuco.

Gazeta Esportiva

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Bandido assalta mercado e morre com um tiro durante a fuga na Zona Norte de Natal

Um homem identificado como Fábio Luciano Almeida dos Santos, de 22 anos, foi baleado e morto no final da manhã desta quarta-feira(12), logo após assaltar um mercadinho localizado à rua Nova Russas, no conjunto Santa Catarina, na Zona Norte da capital. O tiro que vitimou o bandido foi disparo de dentro do estabelecimento comercial, porém a polícia ainda não identificou o autor.

De acordo com informações de testemunhas à polícia, Fábio chegou ao mercadinho acompanhado de uma mulher de 24 anos, que estaria grávida. Num primeiro momento, ele teria afirmado estar no local para receber contas do proprietário. Contudo, momentos depois sacou uma arma e anunciou o assalto. Depois de render o funcionário que estava no caixa, ele fugiu levando dinheiro e alguns produtos. No momento em que se dirigia para a moto para empreender fuga, Fábio, que ainda estava de capacete, foi surpreendido com o disparo. Ele tombou morto ainda no local, antes da chegada do socorro médico.

A mulher que estava com ele foi detida pelos policiais e afirmou desconhecer que o companheiro faria um assalto. Porém a polícia afirma que os dois são suspeitos de uma série de assaltos na Zona Norte da capital. Monique foi conduzida à delegacia e o dinheiro roubado recuperado.

Com informações do DE FATO

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Segurança

Polícia Civil elucida assassinato de empresário espanhol na Zona Sul de Natal

A Polícia Civil elucidou o assassinato do empresário espanhol Francisco Angel Moreno Matellano, de 52 anos, morto a facadas em 23 de fevereiro no apartamento onde morava, localizado no bairro de Ponta Negra, em Natal. A ex-companheira da vítima, considerada a mandante do crime e o irmão dela foram indiciados por latrocínio.

As informações foram divulgadas na manhã dessa quarta-feira (12), durante coletiva de imprensa na Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) pelo delegado Graciliano Lordão, responsável pelo caso. Segundo ele, o motivo do assassinato foi porque a ex-companheira, a dona de casa Eliane Caetano Pereira, mais conhecida como “Lena”, de 23 anos, queria ficar com a herança do espanhol, já que eles têm um filho de dois anos de idade. Ela nega as acusações. Francisco Matellano havia deixado dois apartamentos e o dinheiro da venda de outro imóvel.

Segundo as investigações da Polícia Civil, a ex-companheira da vítima, foi a mentora do crime, sendo a pessoa que planejou, facilitou e ordenou a morte do espanhol. O casal tinha um relacionamento desde 2009, mas há algum tempo já não conviviam maritalmente. A acusada foi indiciada por latrocínio e está presa há cerca de 70 dias, cumprindo a dois mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva. O irmão dela, de nome Francisco Pereira Júnior, também foi indiciado por participação, mas responde ao processo em liberdade. Ele teria dado apoio depois do assassinato, limpando o local do crime.

O principal suspeito de ser o executor do crime está preso por roubo, cuja prisão ocorreu dias depois do assassinato no espanhol. Ele teria recebido a quantia de R$ 2 mil para matar o espanhol.

Para o delegado Graciliano Lordão, o caso foi difícil de ser investigado tendo em vista que o espanhol não possuía familiares em Natal, não houve testemunhas do crime e nem câmeras no apartamento. “Nós fomos colhendo informações, detalhes, depoimentos de pessoas que conheciam a vítima e provas técnicas até chegar a conclusão do inquérito”, explicou o titular da 15ªDP.

Na coletiva, o delegado Lordão revelou alguns pormenores do inquérito policial e dos vestígios que apontam para a participação dos acusados. Segundo ele, foram detectadas marcas de sangue no apartamento de Eliana (eles moravam no mesmo prédio, mas em andares diferentes) no ralo do banheiro e na pia. O material foi colhido e levado ao laboratório, mas ainda não saíram os resultados.

Além desses vestígios, contradições no depoimento da acusada e alguns detalhes de como se deu o crime são indícios da participação dela no assassinato. “A cena do crime mostra que quem entrou no apartamento do espanhol entrou com a permissão dele”, frisou. O delegado disse ainda que dias antes do crime o casal havia discutido por conta de questões financeiras, pois a mulher pedia dinheiro para o filho deles.

Lordão espera agora confirmar a participação do suspeito de ser o executor do crime. “Nós ainda estamos aguardando a quebra do sigilo bancário da vítima para saber se o dinheiro da venda do apartamento foi depositada na conta dele ou se podia estar no imóvel onde ele morava e também a quebra do sigilo telefônico do suspeito de matar o empresário”, concluiu.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Anuário Natal 2013 será lançado no dia 18 de junho

A Prefeitura do Natal lança no próximo dia 18, o Anuário Natal 2013, durante o seminário “Natal: a informação como ferramenta de transformação urbana e metropolitana-desafios contemporâneos à cidade”. O evento será realizado no auditório da biblioteca Zila Mamede, na UFRN, a partir das 8h, em parceria com o Departamento de Políticas Públicas e Observatórios das Metrópoles.

A publicação editada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reúne informações atualizadas no campo técnico, estatístico e social sobre a cidade e sua região metropolitana.

Nesta edição, mantendo o compromisso de evolução o Anuário Natal traz como novidade, um estudo sobre a cobertura verde de todos os bairros, fonte fundamental para o Executivo Municipal e sociedade civil organizada poderem, a partir desses dados, planejarem ações de arborização nos lugares mais críticos da cidade.

Segundo os organizadores do Anuário, sua finalidade é poder oferecer um conjunto de dados referentes ao município, possibilitando democratizar e qualificar o debate sobre os rumos da cidade. Além de atualizar os dados estatísticos que permitem uma melhor compreensão da sua dinâmica.

O seminário vai contar com três palestras em sua programação, uma rodada de discussão e o lançamento do Anuário. A primeira palestra será sobre “O direito á cidade como direito a informação: em defesa de uma pedagogia urbana e a transformação qualitativa da cidade”, ministrada pelo professor doutor em Arquitetura e Urbanismo, Alexandro Ferreira.

Já a segunda explanação será sobre “Natal e sua inserção metropolitana: uma proposta de gestão a partir do pólo”, conduzida pela professora doutora em Arquitetura e Urbanismo, e procuradora do Município, Marise Costa.

E por fim, a palestra “Natal Ontem, Hoje e Amanhã: o papel da informação sobre a cidade em sua contribuição ao planejamento urbano” ministrada pelo professor e historiador da Semurb, Luciano Capistrano. Ao final haverá distribuição do Anuário Natal 2013 aos participantes do evento.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Arraias em Natal devem ser licenciados junto à Semurb

O mês de junho chegou e com ele os festejos de rua e arraias particulares, mas para não prejudicar as comemorações ou comprometer os direitos dos demais cidadãos é bom ficar atento as normas para a realização desses eventos. Seja em locais públicos ou privados é necessário autorização dos órgãos competentes e cumprir uma série de requisitos para garantir a segurança e conforto dos freqüentadores.

A realização de eventos em locais públicos sem prévia autorização é uma infração ambiental e esta sujeita a penalidades previstas no Código do Meio Ambiente do Município (Lei Nº 4.100/92). Portanto, o primeiro passo é licenciar seu evento junino junto a Prefeitura. Para tanto, basta comparecer a Central de Atendimento da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), munido da documentação necessária para o licenciamento do festejo com antecedência mínima de 8 dias.

Se a festa junina for realizada em locais públicos, como ruas e avenidas, é necessário autorização da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) se for em praças , da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte lazer e Copa do Mundo da Fifa 2014 (Secopa) para as quadras de esporte e da GRPU para a orla marítima da cidade. Além disso, é preciso preencher o requerimento de licenciamento que está disponível para download no site da secretaria pelo www.natal.rn.gov.br/semurb, no link serviços.

Os documentos obrigatórios para o licenciamento de eventos são: requerimento para evento (Semurb) preenchido; ofício protocolado junto à Secretaria de Segurança e Defesa Social (Semdes)/CPM solicitando policiamento; ofício protocolado junto àCompanhia de Serviços Urbanos de Natal ( Urbana) pedindo a limpeza do local após o evento; contrato de locação de banheiros químicos ou declaração de disponibilidade de instalações sanitárias; cópia de documento oficial de identificação com foto e comprovante de endereço; e taxa de licenciamento ou declaração da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) isentando a taxa.

Para outras informações basta comparecer a Central de Atendimento da Semurb de segunda a sexta-feira das 8h às 14h.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

FOTO: Tromba d´água em Natal é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais

Uma tromba d´água foi registrada por um recreador de um hotel localizado na Via Costeira, em Natal na manhã desta terça-feira(11).

A imagem do fenômeno virou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, especialmente, entre os seguidores do Rio Grande do Norte. Veja imagem abaixo:

1002963_476612102416913_1982444082_n

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Carlos Eduardo anuncia obras para Copa pelo Twitter

O prefeito Carlos Eduardo parece ter tomado gosto por comentar nas redes sociais, algo que ele abominava.

Na manhã desta terça-feira, Carlos Eduardo voltou a publicar em sua conta no Twitter e anunciou três obras em Natal para a Copa do Mundo.

carloseduardocopa

Opinião dos leitores

  1. Prefeito faça primeiramente a obra da Secretaria Municipal de Tributação. Lá o prédio vai desabar.

  2. Enquanto isso, a Ataulfo Alves, que liga as duas principais avenidas da cidade (Prudente e Hermes), segue na buraqueira, trânsito horrível, alagamentos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Procon Natal vai fiscalizar o cumprimento da nova lei de divulgação de impostos

O Procon Natal vai fiscalizar o cumprimento da nova lei que obriga os estabelecimentos comerciais a informar nas notas fiscais emitidas, os valores referentes aos impostos pagos pelo consumidor, que fazem parte do custo do produto ou serviço adquirido. Com a nova regra, empresas serão obrigadas a divulgar até sete tributos em suas notas fiscais.

Segundo o diretor geral do Procon Municipal, Kleber Fernandes, a intenção do órgão é orientar os empresários no primeiro momento e conceder um prazo de adaptação para o cumprimento da norma. “Sabemos da complexidade para realizar uma mudança repentina no modelo de emissão de notas fiscais e da necessidade de um prazo para adequação por parte dos empresários. Vamos iniciar uma campanha educativa para então aplicarmos as sanções previstas em lei às empresas que não se ajustarem”, declarou.

Kleber Fernandes disse, ainda, que irá abrir diálogo com a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e outras instituições empresariais para alertar a classe em razão da necessidade e urgência do ajuste.

A Lei Federal 12.741/2012 passa a vigorar no Brasil a partir desta segunda-feira (10). Altera o texto do artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, e amplia os direitos à informação. Esse modelo já é utilizado nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, e garante mais transparência acerca dos tributos pagos pelos consumidores. As multas aplicadas pelo descumprimento podem variar de R$ 400 mil a R$ 6 milhões.

Surgida de intensa mobilização popular, a lei recolheu mais de um milhão de assinaturas com a campanha “De olho no imposto”, com o apoio da Associação Comercial de São Paulo. Com a nova regra, as empresas serão obrigadas a divulgar até sete tributos (ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins e Cide) em suas notas fiscais.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

América e Palmeiras: Matéria do Globo Esporte cita Ceará – Mirim como "Terra dos Cornos"

Confira, na íntegra, a matéria radicalmente ofensiva ao município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, que um repórter do Globo Esporte publicou nesta segunda-feira (10), e deixou não somente os moradores da cidade, como todo o Rio Grande do Norte ofendido.

Com a inacreditável expressão “Terra dos Cornos”, o site publicou, em seu título, a matéria a respeito do duelo entre América e Palmeiras. Veja abaixo:

Printe Ceara Mirim

 

Fonte: Globo Esporte

Opinião dos leitores

  1. Por que, chamam a cidade de Ceara Mirim de "Terra de Cornos".!!!!!! O que eh que tem haver corno com Ceara Mirim.!!!!!!!

  2. Saudações ao povo de Ceará-Mirim.

    Gostaria de pedir desculpas pela matéria envolvendo a cidade de vocês. Em nenhum momento tive como intenção ofende-los com uma alcunha da qual a população não gosta. Ressalto o extremo respeito que tenho, tanto pela cidade, quanto pelo estado do Rio Grande do Norte. O Nordeste, como um todo, é maravilhoso. Sei que muitos não vão me perdoar pelo acontecido, mas insisto: minhas mais sinceras desculpas a todos vocês.

    Acredito que a vida seja um eterno aprendizado. Errei, errei feio, e assumo isso. Não fujo do que aconteceu. E acho maravilhoso que o povo tenha tanto orgulho de sua terra, e a defenda com todos os artifícios possíveis. Não tiro a razão dos cearamirienses. Mas não quero parecer um preconceituoso, porque nunca fui e nunca serei.

    Recebi centenas de mensagens em meus perfis de redes sociais por conta do que aconteceu. Fiz questão de pedir perdão a cada um, particularmente, que se sentiu ofendido pela matéria. Tenham certeza de que meu respeito por todo o povo de Ceará-Mirim e do Rio Grande do Norte é imenso. As torcidas de ABC e América representam duas das mais vibrantes do país. E como fã de futebol, que acompanha diariamente essa paixão nacional, não teria como não admirá-los.

    Espero que compreendam e aceitem o meu pedido de desculpas.

    Um abraço e tudo de melhor a cada um dos potiguares,

    Rodrigo Faber
    Jornalista Esportivo

    1. na verdade essas pessoas sairam da minha cidade,pois não aguentavam mais as mulheres pulando a cerca da minha casa

  3. Fico triste e lamento muito a falta de princípios de um que se pode chamar de jornalista em publicar uma matéria tão pobre de ideias e ofensivas como essa da cidade de ceará-mirim ser a terra dos cornos. Fato como este deveria ser suprimido tanto do meio escrito como do televisivo e totalmente excretado do meio social. Repudio veemente este que, ainda se pode chamado de cidadão, para que ele procure se aprimorar para poder veicular assuntos mais interessantes para poder chama-lo de profissional da mídia.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Fecomércio traz especialistas a Natal para discutir Novo Código Comercial Brasileiro

O Sistema Fecomércio realiza na próxima segunda-feira, 10, das 9h às 13h, no Hotel Praiamar Natal, o Brasil em Foco Especial, que vai discutir “O Novo Código Comercial Brasileiro (Lei 1572/2011)”. O Brasil em Foco é um projeto da Federação que discute assuntos relevantes para os setores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, será realizado em parceria com a Confederação Nacional do Comércio – CNC, e contará com a presença do deputado federal Laércio Oliveira (vice-presidente da Comissão Especial do Projeto de Lei 1572/2011 e vice-presidente da CNC); e do professor Fábio Ulhôa Coelho (presidente da Comissão Especial de Juristas do Projeto de Lei 1572/2011 na Câmara Federal e autor intelectual do projeto).

A proposta do novo Código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados pelo autor do projeto de lei, o deputado federal Vicente Cândido (PT/SP), é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando-se o uso de papel.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz destaca a importância do tema, não apenas para o comércio de bens e serviços do país, como também para os demais atores do setor produtivo nacional. “A entrada em vigor da nova legislação corrigirá muitas distorções jurídicas que infelizmente ainda permeiam as atividades do setor produtivo do nosso país. Com a sistematização e atualização da lei que rege as relações entre as pessoas jurídicas, este arcabouço deverá se traduzir num importante instrumento na defesa da livre iniciativa, garantindo a desejada segurança jurídica para o desenvolvimento dos nossos negócios”, completou.

O Projeto de Lei não reduz a obrigação legal da empresa e do empresário, nem mesmo a dos sócios da sociedade empresarial, relacionada a consumidores e trabalhadores. Também não altera as obrigações fiscais, de qualquer natureza, das empresas e seus sócios. Ficam inalteradas ainda as obrigações e responsabilidades ambientais e por abuso do poder econômico ou infração contra a ordem econômica, entre outros pontos.

Hoje o direito empresarial brasileiro é disciplinado em sua maior parte pelo Código Civil, que entrou em vigor em 2003, e que trata também de questões privadas envolvendo pessoas físicas. Diante disso, a maior parte do conteúdo do antigo Código Comercial, de 1850, ficou defasada, restando somente artigos sobre direito marítimo. Os assuntos relacionados às empresas, e que não são contemplados pelo Código Civil, são reguladas por leis específicas – como a das Sociedades Anônimas (6.404/76), a de Falências (11.101/05) e a dos Títulos de Crédito (6.840/80), que não são revogadas pela proposta. Já a Lei de Duplicatas (5.474/68) seria revogada.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Turismo

Natal terá voo fretado para Orlando

A partir de agosto deste ano, Natal vai ganhar um voo fretado para Orlando, nos Estados Unidos.

A rota será oferecida pela operadora Prime Travel, que está chegando na cidade. Além de Natal, Recife e Fortaleza também terão voos para a cidade norte-americana.

A capital pernambucana será a primeira a ter o voo, no dia 1º de agosto. No dia seguinte será a vez de Fortaleza e, no dia 3, Natal. Os voos serão oferecidos quinzenalmente.

Opinião dos leitores

  1. Finalmente uma boa notícia! Porque Natal é tão perto dos Estados Unidos ( os americanos sabem disso há tempos) e para voar para lá é ilógico descer até o Rio ou São Paulo , gastando-se por volta de 20 horas de viagem, quando poderia ser 7 ou 8 horas no máximo em voo direto.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Ordem de serviços para obras no Viaduto do Baldo será assinada segunda-feira

A ordem de serviço para o início efetivo das obras de recuperação do Viaduto do Baldo será assinada na próxima segunda-feira (10), às 16h30, em solenidade no Palácio Felipe Camarão. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, vai assinar o documento para que a empresa BMB Construções Ltda, vencedora da licitação, execute os serviços que estão orçados em R$ 1.790.242,29. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semopi) será a responsável pela fiscalização da obra.

De acordo com o secretário-adjunto de Operações da Semopi, Caio Múcio da Rocha Pascoal, os serviços poderão ser executados em duas frentes, dependendo da logística a ser adotada: no viaduto em si e na laje de concreto sobre o Canal do Baldo. Os principais problemas do viaduto são a corrosão e a oxidação do ferro e do concreto armado. “A empresa removerá as ferragens oxidadas e restaurará o concreto armado tanto da laje como do viaduto”, informou Caio Múcio.

Ele disse ainda que o concreto passará por processo de impermeabilização e pintura. Dependendo da logística da empresa, durante a execução dos serviços, o complexo viário poderá ter uma pista aberta. O Viaduto do Baldo está interditado desde o dia 4 de outubro de 2012, por solicitação do Ministério Público Estadual.

Opinião dos leitores

  1. J´AVISEI QUE ESSA EMPRESA NÃO TEM CAC$FE PARA BANCAR UMA OBRA DESTE PORTE, CADÊ O MP? VAI FICAR CALADO? DEPOIS DO ACONTECIDO, INÊS É MORTA,

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *