Oficiais de justiça realizam avaliação no Hotel Parque da Costeira para execução fiscal de penhora

Foto: Ilustrativa

Nessa segunda-feira(19) começou uma ação de cooperação judicial com a vara federal de execução fiscal de penhora do Hotel Parque da Costeira.

Uma equipe de quatro oficiais de justiça, dois da Justiça Federal e dois da Justiça do Trabalho estão realizando a penhora e avaliação do hotel para a venda e quitar as dívidas trabalhistas e tributárias. A venda será conjunta.

Entre as ações realizadas nessa segunda-feira(19), a equipe avaliou terreno, construção e bens móveis.

A dívida total das duas justiças supera 70 milhões.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juca disse:

    Lá vem o outro querendo levar uns casquilhos do morto.

  2. Tarcísio Eimar disse:

    Vamos ver quem vai avaliar, é preciso q seja um profissional habilitado

Em nota, ABC garante que penhora do Frasqueirão só acontecerá se receita do clube acabar

frasqueirao_cdsk6jywoaa6lsiA direção do ABC emitiu uma nota quanto à polêmica da garantia do Frasqueirão para causas trabalhistas. De acordo com o documento, não há penhora e ela só acontecerá se todas o clube não pagar a parcela de R$ 70 mil reais e se as receitas do clube, que incluem Timemania e saldos das contas correntes, acabarem.

Confira a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento

A Diretoria do ABC Futebol Clube vem a público, por dever de fidelidade aos seus associados e, em especial, à sua torcida, esclarecer quanto à verdade dos fatos relacionados com o acordo celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT), ação esta levada ao conhecimento do Conselho Deliberativo em reunião ordinária, através do seu vice-presidente jurídico, Alexandre Pinto.

No mês de junho de 2015, o ABC Futebol Clube firmou acordo com o TRT através da CAEX – Central de Apoio a Execução, pelo qual equacionou os seus débitos trabalhistas perante as Varas daquele tribunal.

O acordo importa no pagamento mensal da quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), o qual até a presente data vem sendo rigorosamente cumprido.

A direção abecedista esclarece desde já que não existe qualquer penhora de bens do clube, em especial, o seu patrimônio imóvel (terrenos e Estádio Maria Lamas Farache, o “Frasqueirão”).

Para o aludido acordo foi dado ao TRT garantias patrimoniais para lastrear o pagamento do valor acima referido, dentre elas: a receita da Timemania, que representa em média mais de três vezes o valor da obrigação mensal, e bens imóveis.

Quanto a possibilidade de penhora dos bens imóveis (terreno e estádio Frasqueirão), somente poderá ocorrer caso o ABC Futebol Clube não pague a parcela mensal, em seguida, não haja mais qualquer receita da Timemania, e por fim, não exista saldo em suas contas correntes.

Desta forma, afirmar que os bens imóveis do clube estão penhorados é uma afirmação irresponsável e inverídica, plantada com objetivos escusos, oportunistas e meramente eleitoreiros, de quem verdadeiramente não é abecedista.

Imóveis, veículos, eletrodomésticos; TRT-RN realiza último leilão de bens penhorados do ano

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, nos próximos dias 11, 12 e 13 de novembro, o último leilão deste ano, reunindo bens móveis e imóveis penhorados nas execuções movidas pelas Varas do Trabalho da capital e do interior.

O pregão será realizado das 8h às 16h, no auditório do Tribunal Pleno, sob a coordenação da juíza Lisandra Lopes. O leilão será realizado na forma presencial e/ou on line.

Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que foram divulgadas no site do tribunal (www.trt21.jus.br) e publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por meio do Provimento TRT/CR nº 004/2011.

Ao todo, serão leiloados 217 lotes com bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Currais Novos, Caicó e pela 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Entre os bens que serão leiloados destacam-se terrenos, casas, apartamentos, carros, ônibus, caldeira, motocicleta, balcão expositor, lavadora de roupa industrial, dentre outros.

TRT-RN

Jogadores do Vasco são penhorados para clube pagar dívida com Romário

A briga entre o ex-jogador Romário e o Vasco, time em que encerrou a carreira, ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira. O juiz Mauro Nicolau Junior determinou a penhora de 5% dos direitos econômicos dos jogadores do Dedé, Nilton, Fellipe Bastos e Eder Luis ao ex-atacante e hoje deputado federal. A decisão ainda ordena a retenção de cotas de patrocínio.

A decisão atende uma cobrança de Romário no valor de R$ 58 milhões em razão de uma dívida que o clube teria com ele. O ex-atleta afirma ter um documento assinado pelo ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda, em que está comprovado a pendência financeira. Porém o clube desconhece o registro e deve recorrer da decisão.

Leia a íntegra da decisão judicial:

Defiro a penhora sobre os direitos econômicos dos atletas Anderson Vital da Silva, Fellipe Ramos Ignez Bastos, Eder Luis de Oliveira e Nilton Ferreira Júnior. Intimem-se por mandado a CBF e a FERJ nos endereços indicados à fl. 246, comunicando da presente decisão e para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de comunicar acerca da penhora aos eventuais Clubes que transacionarem com o executado o passe dos atletas acima referidos, bem ainda para que os valores da compra sejam depositados a disposição deste Juízo em conta judicial a ser aberta junto ao Banco do Brasil. Defiro, ainda a penhora sobre os valores decorrentes da cota dos Clubes do Campeonato Brasileiro de Futebol e demais créditos em dinheiro pertinentes ao réu. Intime-se a CBF por mandado, inclusive para depositar em favor deste Juízo em conta judicial junto ao Banco do Brasil os valores existentes. Defiro também a penhora dos valores decorrentes da cota de patrocínio. Intime-se a Eletrobrás, por mandado, no endereço indicado à fl. 44, inclusive para depositar em favor deste Juízo em conta judicial junto ao Banco do Brasil os valores existentes. Intime-se o executado, pelo D.O., na pessoa de seu advogado. Cumpra-se com urgência.

Com ESPN

Justiça penhora conta de Instituto de Wanderley Luxemburgo e não encontra dinheiro

Pense num homem para ter bronca de cobranças e penhoras. Segue excelente reportagem da UOL:

A Justiça tentou penhorar a conta do Instituto Wanderley Luxemburgo (IWL) e não encontrou dinheiro em nome da empresa. Criada em 2007, a instituição tinha como sócio e garoto-propaganda o atual treinador do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo, cuja proposta era oferecer cursos na área esportiva em diferentes unidades de ensino. As aulas se encerraram em 2009.

O IWL foi condenado no ano passado pela 35ª Vara Cível da Comarca de São Paulo a indenizar em R$ 550 mil, mais correção monetária e royalties(cujo valor total pode superar R$ 1,2 milhão), o Centro Educacional Agostini Ltda, ex-franqueado da faculdade de futebol. A defesa do IWL não recorreu.

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