DEU DESERTO: Pregão frustra Governo do Estado e salários atrasados de servidores seguem pendentes

Deu “deserto”. Nenhuma instituição financeira se interessou em comprar os créditos de royalties do petróleo na manhã desta sexta-feira(26) durante o pregão eletrônico promovido pelo Governo do Estado.

A expectativa do Governo era conseguir pelo menos R$ 315 milhões para quitar débitos com a folha de pagamento dos servidores.

Sem nenhuma proposta formalizada(Deserto), no pregão que oferecia créditos do petróleo e gás natural ao Estado relativos ao período de 1º de maio de 2019 a 31 e de dezembro de 2022, o Governo agora terá que buscar uma nova alternativa de conseguir tais recursos.

O Governo tem débito estimado com servidores em R$ 935 milhões. As folhas em aberto são referentes a parte do décimo terceiro dos anos de 2017 e 2018, e parte dos salários de novembro e dezembro do ano passado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Deserto pouco é bobagem. Pior é o "deserto de ideias" que já é a marca registrada da (biodi)gestão petista.

  2. Netto disse:

    Na hora de pedir grana, os bancos são santos. No palanque, são os culpados por tudo o que de ruim existe.

  3. Danniel Amaral disse:

    A governadora Fátima do PT do RN já sabia que iria dar "deserto". Ela inventou isso para ganhar tempo e dar satisfação. Não existe instituição que acredite no Governo do Estado do RN. As inseguranças jurídicas são inúmeras.

  4. Fiscalização disse:

    Essa mulher vai afundar de vez o estado.

  5. Rodrigues disse:

    Resolveria, colocando os aposentados e pensionista de cada poder para eles pagarem, aí é fácil, esses caras se aposentan com milhões e são colocados dentro do governo, e pegue sobra dinheiros para os marajás.

    • Dr. Veneno disse:

      Comungo do mesmo pensamento.
      O cara é juiz a vida toda. Se morre e deixa beneficiária, quem passa a pagar é o Governo do Estado, q suporta a conta, deixando o valor em aberto para o TJRN..
      Da mesma forma com MP, AL, TC etc.

  6. Issoaquiaí disse:

    Foi Gópi!

  7. Manoel disse:

    É gópi! Sem os róite como é que vão pagar os aumentos dos procuradores, defensores públicos, magistrados e promotores? Como é que vão poder anistiar os motoqueiros em dívida? Haja gasto pra pouca receita!!!

  8. Manoel disse:

    Só 4 bancos quiseram comprar os royalties, Bandern, Banorte, Bamerindus e Econômico, mas o governo acho melhor não vender para eles.

  9. Anchieta disse:

    Governo era p leiloar isso com a própria população! Quem não quer ganhar uma Jurema dessas! Fazia um edital p cada cidadão que quisesse comprasse pequenos pedaços desse ativo!

  10. Ems disse:

    A crise econômica é só para os filhos bastardos do governo estadual !!!

    • Antonio disse:

      Pois é… aumento para deputados, procuradores, com percentuais bem significativos. Os servidores com salários atrasados e Fátima Gópi (a professora que fala errado) distribuindo simpatia e mimos para a Assembléia Legislativa e Procuradoria do Estado. Por que não teve coragem de, pelo menos, adiar esses aumentos e dar prioridade a pagar os atrasados? Essa mulher é a incompetência em pessoa. Estamos ferrados.

Governo do Estado terá que realizar correção monetária em salários atrasados

Decisão do Plenário do TJRN ressaltou, mais uma vez, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual já definiu que a fixação, pelas Constituições dos Estados, de data para o pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais e a previsão de correção monetária, em caso de atraso, não afrontam a Constituição Federal.

O julgamento se relaciona ao Mandado de Segurança, movido pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte – SINMED, diante dos reiterados atrasos praticados pelo Governo, das remunerações dos médicos ativos e inativos, vinculados ao serviço público estadual.

Narrou o sindicato que os seus representantes são ocupantes do cargo de médico, e que, sob tal condição, vinham trabalhando sem o correspondente pagamento de proventos e remunerações na data constitucionalmente prevista, sendo flagrante o desrespeito – por parte do Ente público – do artigo 28, da Constituição Estadual.

A decisão esclareceu que a norma constitucional, no âmbito estadual, especificamente em seu artigo 28, não usa nomenclatura impositiva de pagamento como “deverão ser pagos” ou “obrigatoriamente, serão pagos”, no último dia do mês trabalhado; “ou seja, o enunciado dá a abertura, sim, à possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, principalmente porque menciona a correção monetária em caso do pagamento dos proventos ocorrerem com atraso”, define o voto da desembargadora Judite Nunes, relatora do recurso.

O julgamento no Pleno destacou, desta forma, que está comprovado “o direito líquido e certo”, não em relação ao pagamento dos vencimentos da categoria representada até o último dia do mês, já que a data limite prevista na Constituição Estadual é apenas sugestiva, mas sim no tocante à correção monetária dos valores quando pagos após o prazo estatuído no artigo 28, da Constituição do Estado Potiguar, cuja legalidade ficou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, através da Verbete n° 682.

“Não posso na função de Magistrada transcender a legislação em vigor, criando norma impositiva, utilizando-se do argumento de mera interpretação favorável, cabe ao legislador, este sim, através de emenda constitucional, modificar o disposto no artigo 28, da Constituição Potiguar”, ressalta a relatora.

Mandado de Segurança Com Liminar N° 2016.017372-8
TJRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Julião disse:

    Fudeu.. o Estado não paga sem correção imagine com. Agora querem aumentar salário de Procurador para, pasmem, 35 mil kkkk. Choque fiscal às avessas kkkk. Tem milhares de servidores do Estado q ganham entre 30/35 mil e ninguém faz absolutamente nada. Estado rico é outra coisa kkk

    • Ceará-Mundão disse:

      Amigo, não tenha raiva de quem se deu bem na vida de forma honesta, às custas de esforço e mérito. Tem que ver é se esses salários estão sendo pagos dentro da legalidade, sem abusos, sem adicionais imorais (isso é importante), sem excrescências. Essa mentalidade de odiar quem está melhor do que a gente, por si só, leva ao imobilismo, ao conformismo, à acomodação, ao atraso. Penso que não é dessa forma que vamos melhorar o nosso país, meu caro.

    • V M disse:

      Quanta inveja, ganha 35 mil quem pode!! Quem ñ pode fica só se mordendo

  2. Estados Unidos disse:

    SANÇÕES A VENEZUELA. EMBARGO ECONÔMICO A VENEZUELA. BLOQUEIO ECONÔMICO A VENEZUELA.

  3. Estados Unidos disse:

    BLOQUEIE A CONTA DO GOVERNO SIMPLES ASSIM.

Servidores da Segurança Pública protestam em Natal contra salários atrasados e por cronograma de pagamento

Em passeata pela Salgado Filho e trecho BR-101 até a Governadoria, policiais Civis e militares, além  de bombeiros, agentes penitenciários e servidores do ITEP, realizam protesto durante a manhã desta terça-feira(23). As categorias de servidores da Segurança do Rio Grande do Norte cobram do Governo do Estado os salários atrasados e o cronograma de pagamento.

O ato ainda tem como objetivo que a própria governadora Fátima Bezerra receba os representantes dos operadores de Segurança, para esclarecimentos e garantias de como pretende dar seguimento ao pagamento dos atrasados após a entrada dos recursos dos royalties.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Esses caras querem q o governo faça o quê???? Imprima dinheiro???? Em que mundo vc´s vivem??? Protesto num vai fazer o estado produzir mais não…temos todos q trabalhar e produzir mais…Daqui pousco vão querer resolver com greve!!!

  2. Chico disse:

    O Estado deve 2,5 bilhões é muito dinheiro para o que ele arrecada. Isso é como um cidadão q ganha 5 mil e tem uma dívida de curto prazo de 300 mil, resultado, se papai não ajudar, não consegue pagar nunca. . A solução é esquecer o prego atrasado e rezar para que Fátima continue pagando em dia no governo dela.

  3. Ceará-Mundão disse:

    Durante a campanha ela disse saber o que fazer no RN para resolver a crise financeira, que há muito se instalou e já é do conhecimento de todos. Mas, até agora, a única medida anunciada foi a antecipação dos royalties, que está muito distante de representar uma solução. Até como paliativo é uma medida questionável pois só é suficiente para quitar parte da dívida. E depois que acabar o dinheiro, vai fazer o que? A única salvação para o RN serão as medidas que estão sendo anunciadas pelo governo Bolsonaro. Portanto juízo, petezada, juízo. Torçam pelo Brasil e deixem de mimimi.

  4. Jão disse:

    Categoria de segurança, fazendo greve em dia de semana. Esperando a turma do chorinho.

  5. Manoel disse:

    Pague os atrasados governadora !!! 4 meses e nada, só promessa, tá igual a Robinson, a Rosalba, a Vilma, a Garibaldi, a José Agripino, a Geraldo Melo…

  6. Paulo disse:

    BG.
    Estilingue agora virou vidraça, agora ela deve saber solucionar este problema de não pagamento aos servidores. Ela tem que resolver pois quando era oposição vivia de promover greves.

STF sustenta sentença favorável ao Sindsaúde e Estado do RN será obrigado a pagar os salários atrasados com juros

Sindsaúde aguarda o STF devolver o processo para o TJ, para pedir o cumprimento da sentença

Desde 2016, tramita na justiça uma ação do Sindsaúde-RN contra o Governo do Rio Grande do Norte, pedindo a garantia os salários em dia e o pagamento dos valores correspondentes aos encargos por atraso para cada dia que o Estado descumprisse o calendário de pagamento. Nesses três anos, após várias tentativas do Estado recorrer da ação, o Supremo Tribunal Federal manteve a sentença, que decretava que toda vez que Estado atrasasse os salários deveria pagar com juros e correção monetária.

O Sindsaúde-RN aguarda o STF devolver o processo para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para pedir o cumprimento da sentença.

ENTENDA O CASO

Essa ação existe há mais de três anos, e pede o cumprimento do calendário de pagamento dos servidores, como também, o repasse referente aos juros e correção monetária para cada dia de atraso. O texto prevê, ainda, uma multa diária de 500 reais por servidor, para cada dia que o Estado atrasar os salários.

O Governo não pode mais recorrer da sentença, uma vez que já utilizou todos os recursos possíveis. Sendo assim, quando o processo retornar do STF para o Tribunal de Justiça, o Sindsaúde irá solicitar o cumprimento da sentença, oportunidade, na qual será verificado o valor que cada servidor (a) irá receber.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val disse:

    Enquanto isso, os servidores do município de natal, tem uma setença transitado e julgado pelo STF, com ordem de execução de setença pela 3 vara da fazenda pública para atualização da matriz salarial. E o que o prefeito Álvaro Dias, fez? Além de não cumprir a setença. Diminuiu os salários dos servidores.

Em dificuldades por causa de salários atrasados, agentes penitenciários do RN recebem doações de policiais federais

Policiais federais do Rio Grande do Norte estão ajudando os agentes penitenciários do estado a superarem os momentos de dificuldade financeira em razão do atraso no pagamento dos salários.

Na semana passada, por meio de uma parceria de solidariedade envolvendo o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN (Sinpef-RN) e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), foi feita a doação de cestas básicas.

Os agentes penitenciários ainda não receberam o salário de dezembro e o 13º de 2018, além do pagamento de diárias operacionais. Por esse motivo, o Sindasp-RN está realizando uma campanha para arrecadar doações.

“Este tipo de ação é fundamental por dois motivos: ajuda os agentes penitenciários, que vivem um momento difícil, e cria uma importante relação de integração entre as categorias”, ressaltou José Aquino, presidente do Sinpef-RN.

A ajuda aos agentes penitenciários pode ser feita através de doações de cestas básicas, no endereço: Rua Raimundo Chaves, 1981, Candelária, Natal/RN.

Também é possível fazer doações financeiras por meio da conta:

Banco do Brasil
Conta: 114.036-1
Agência: 2874-6
SINDASP-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ana disse:

    BG, avise-nos algo sobre o pagamento dos atrasados do estado. O banco do brasil ficou de dar uma resposta sobre o empréstimo na semana passada. Todos aguardam alguma notícia.

‘Meus filhos acordam com fome’; o drama do PM a quem falta o básico na crise de salários atrasados

por Dinarte Assunção

A primeira vez que o cabo da PM Marcelo Ribeiro precisou de ajuda para colocar comida em casa, relatou, esperava que fosse algo pontual. Tinha a crença de que logo os salários estariam regularizados e aquela sensação de impotência, de derrota, jamais voltaria a se repetir, o que não aconteceu.

“As coisas começaram a piorar da metade do ano passado para cá”, relatou o cabo ao Blog do BG.

Cada vez que amigos chegavam para doar um quilo de arroz ou feijão, Marcelo se sentia vencido. “Eu achava que aquela sensação era a pior coisa que eu poderia experimentar para mim e minha família”, descreveu o policial, até que sobreveio a primeira das madrugadas que lhe tem devastado.

“Eu tenho dois filhos, gêmeos de 13 anos. Um dia, no meio da noite, eles acordaram sem conseguir dormir. Estavam com fome. Não tinha nada para comer”.

Foi a sensação mais desoladora, descreveu o PM, desde novembro de 2015, quando os salários do servidores do Executivo começaram a atrasar.

“Como seria para você isso? Imagine que você trabalha o mês inteiro e tem que se deparar com seus filhos, de madrugada, com fome. E não há nada que você possa fazer porque você não tem nem comida nos seus armários? Como lidar com isso? Foi ali que eu me senti o maior dos derrotados”, desabafou Marcelo.

Para evitar esse cenário, o policial conta com o que tem. E não é muito. “Às vezes, comemos pipoca à noite e tomamos água para dizer que não estamos indo dormir sem comer nada. Meus filhos já perderam três quilos”, revela o policial.

Com cartão de crédito bloqueado, a única fonte de recursos imediata passou a ser o dia em que seu salário cai na conta. “Hoje foi pago. Mas vai ser usado tudo para pagar dívidas”, relata.

No domingo, véspera de Natal, não haverá ceia. “Vamos ver como será. Se vamos para casa de amigos ou se ficaremos em casa. Não sei. Estamos vivendo um dia de cada vez”.

Cientes da situação, os gêmeos, que são atletas e perderam rendimento pela falta de alimentação, se dispuseram a ajudar.

“Vieram oferecer os telefones e o computar para que eu venda. Não posso fazer isso, você entende? Não posso tirar dos meus filhos para colocar comida dentro de casa. Eu só quero o que é meu por direito. E não queria estar passando por isso. Não queria”, lamenta Marcelo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Arrocha o colorau: juízes, procuradores, desembargadores, promotores, conselheiros e auditores do TCE e os demais privilegiados da Assembleia Legislativa – também só querem o que é deles "por direito".

  2. Fátima disse:

    As pessoas, muitas, inclusive, são totalmente indiferentes ao drama do outro. Como não estão na mesma situação, se põem a falar o que bem entende, sem critérios ou sentimento de irmandade.

  3. Estrangeiro trabalhador disse:

    Tem gente querendo trabalhar. Quem acha ruim as mordomias que vá ser segurança particular e tire o rabinho do conforto do Estado. É pra levar spray de pimenta esses preguiçosos.

  4. Sou empresário não dependo de salário disse:

    PASSA FOME PORQUE QUER, TODO MUNDO SABE QUE PM VAI NAS CANTINAS, BARES, MERCADOS, PIZZARIAS, ETC, PEDIR COMIDA DE GRAÇA. NA KITANDA DA MINHA RUA, NOS BARES DE MIRASSOL, TODO CANTO.

  5. andre disse:

    Não apoio essa paralisação. Na padaria da Av. paulistana tem PM's 24 horas por dia.

  6. Lira disse:

    Um cabo da PM leva uns 4 paus p casa e trabalha 2x por semana além de ter estabilidade no emprego. Esse está chorando de barriga cheia. Vc não sabe q trabalha para um Estado semi-quebrado, então se prepare e faça uma poupança para enfrentar a incerteza. Vergonhoso esse chororô

    • Ana disse:

      Comentário descabido

    • Rômulo disse:

      Não importa se é "4 paus" ou mais. No final de trinta dias as contas estão lá para serem pagas novamente e as provisões acabam. Todo mundo dimensiona seu rendimento para um período de 30 dias, seja o tamanho que for. O governo desta vez passou dos limites e está atrasando os salários por mais de trinta dias, com o agravante de ser época natalina. Poupança? kkkkk Isso é coisa de rico!

  7. Hélia Brasileira disse:

    A questão aí é simples: MERITOCRACIA.
    Se tivesse se esforçado mais pra ter um emprego melhor, não estaria passando por isso.

  8. bento disse:

    Cadê os besta pedindo intervenção militar? Ta aí o que os militares fazem com o povo. O compromisso é com o dinheiro, não é com a pátria.

  9. bento disse:

    Isso é plano pra derrubar um governador que foi democraticamente eleito. Juntam a preguiça com a vontade de não trabalhar e dá nisso.

  10. fabinho disse:

    Quero saber, quem vai meter o cassete nos grevistas? Professores fazem greve, o pau canta. Servidores em greve, spray de pimenta nos olhos… Quem vai descer o pau nos PM´s? Os servidores também passam pelo drama de ver os filhos com fome e quando protestam levam pau. Está insatisfeito? peça exoneração e tente a sorte na iniciativa privada.

  11. Ailson disse:

    ai inventam historia de aquartelamento mentira rapaz

    e se eu precisar de policia um dia tem a OBRIGAÇÃO DE ME ATENDER BEM, fez concurso pra isso. ache ruim agora.

    desgasta o governador que tá aí tentando administrar um estado lascado e lasca o povo. mais vcs ai tao muito de boa deitado nas redes brincando no zap ne. e nois pagando pra vcs fica ai contando piada uns pros otro e babando os oficiais.

  12. Patricia disse:

    Enquanto isso os senhores magistrados juízes com super salarios e todas as regalias do mundo!!!!

  13. Alexsandro disse:

    Arnaldo acho que vc deve ser mais uma daquelas pessoas alienadas e desenformadas, e que generalizam tudo, que pena seu comentário infeliz, não sei se vc sabe, mais a PM do RN tem um efetivo de mais de 8.000 policiais, sera que todos eles mataram algum filho de alguém? cuidado com as palavras rapaz, espero que vc precise um dia da pm, e que vc seja bem atendido e com presteza, para vc abrir essa sua mente medíocre.

  14. ARNALDO disse:

    Imagina só o desespero dos pais que tiveram o filho morto por engano pelos PMs… quando é com eles, é o drama, o mimimi, o chororô, o aiaiai maior do mundo. Mas quando é com o civil, tão nem aí, descem o sarrafo.

    • tenorio disse:

      Comentário infeliz cidadão, qualquer profissão, exercida por seres humanos está sujeito a erros, e com a Polícia não é diferente, pelo contrário, a atividade policial é exercida, muita das vezes, de imediato, em frações de segundo para agir. E se for para descer o sarrafo, como vc disse for necessário para garantir a ordem pública, que se faça.

    • vilanir gurgel disse:

      nada a ver seu comentário.
      comentário inoportuno, infeliz e desnecessário.

    • Moabe Bond disse:

      Comentário mais infeliz esse seu.

    • Pato Amarelo disse:

      Comentário triste que não merece nem réplica. A nossa sociedade se degrada a cada dia e os caciques políticos rindo e achando bom.

    • Dilson disse:

      Como uma pessoa se presta a fazer tal comentário, quem sabe no dia que ele ou um familiar for assaltado, roubado ou qualquer sofra outro tipo de crime, vá pedir ajuda aos traficantes, que tenha decência moral e não chame a polícia.
      Parabéns, você deve ser um dos que apoiam os "direitos dos manos" e vão se solidarizar com os bandidos que assaltam, roupam, etc quando são presos.
      Deve dar apoio ao governo por deixar os funcionários passar o natal com 3 ou 2 salários atrasados.

    • Flávio Andrade disse:

      Cara vc só pode não ter tomado seu gardenal hoje para ter feito um comentário tão infeliz. Valorize a gloriosa Polícia Militar seu cabra pois quando vc está se borrando de medo dos marginais são eles que vão em seu socorro! !!

    • Alyson disse:

      Perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado.

  15. Amigo disse:

    Enquanto isso governo e legislativo mantém um monte de assessores para assuntos aleatórios, os AAA, ganhando muito sem sequer trabalhar.

  16. joao disse:

    enquanto isso, alguns recebem um auxilio moradia de mais de cem mil reais tendo casa pra morar… e com salario em dia. A fome dessa elite é de dinheiro.

    • Acorda Brasil disse:

      Pois é João, é fome de caráter também. Mas eu lhe garanto que depois de fazer tanto mal a vida toda esses membros abastados do Judiciário brasileiro não levam 1 real pra o túmulo. Só o rastro de miséria que deixaram.
      Brasil, um país desigual e injusto.

TRT-RN: Instituto Juvino Barreto terá que pagar salários atrasados, férias e gratificação natalina

A juíza do trabalho Aline Fabiana Campos, da 11ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu medida liminar em ação civil pública na qual o  Ministério Público do Trabalho/RN pedia a garantia do pagamento dos salários atrasados e verbas salariais vencidas, aos funcionários do Instituto Juvino Barreto.

A decisão, em caráter liminar, foi a primeira após a implantação do Processo Judicial eletrônico nas Varas do Trabalho da capital.

Em sua sentença, a juíza Aline Fabiana estabeleceu que o Instituto Juvino Barreto pague, até o dia 7 de novembro, todos os salários que estão atrasados e fixa, até 6 de dezembro, a data-limite para pagamento das férias vencidas e das gratificações natalinas referentes a 2012.

A juíza também fixou multa diária de R$ 1 mil por empregado, caso persistam as ameaças praticadas pela direção administrativa do Instituto e demonstradas na ação do MPT.

Na ação, o procurador Fábio Romero Aragão ainda requer a condenação do diretor administrativo da instituição, acusado de fazer ameaças, ao pagamento de indenização no valor de 200 mil reais por dano moral coletivo. O pedido será apreciado pela Justiça do Trabalho no julgamento do mérito.

Em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas na decisão liminar, o Município de Natal deverá ser oficiado para depositar em juízo os devidos valores, em virtude da existência de convênio da Prefeitura Municipal com a instituição.

TRT-RN