Trânsito

Final de semana teve 22 acidentes, com 16 feridos e 2 mortos, nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço do final de semana nas rodovias federais. Foram fiscalizados 1.035 veículos, aplicadas 374 multas e recolhidas 15 carteiras de habilitação. Nos dois dias foram registrados 22 acidentes, com 16 feridos e2 mortos. Ao todo, 9 veículos foram retidos e feitas 5 prisões.

No cumprimento da Lei Seca, foram feitos 173 testes de bafômetro, aplicadas 5 multas e efetuadas 2 prisões por embriaguez.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Rejeição de Micarla de Sousa é notícia na mídia nacional

Uma matéria completa sobre a situação da prefeita Micarla de Sousa foi veiculada na manhã de hoje pelo Portal UOL. Com título “Por reeleição, prefeita de Natal enfrenta alta rejeição a gestão e caciques locais”, a reportagem de Felipe Amorim traz um apanhado de todo o cenário das eleições deste ano na capital potiguar.

Veja matéria na íntegra: 

Prefeita da única capital no país administrada pelo PV, Micarla de Souza terá de enfrentar uma rejeição de 82% e a oposição das forças tradicionais da política local na disputa pela reeleição. Ao seu lado, por enquanto, apenas o PP, do vice-prefeito Paulinho Freire.

Seu principal adversário será o ex-prefeito por duas gestões Carlos Eduardo Alves (PDT), que lidera as pesquisas com 59% e tem o apoio da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que comandou o Estado de 2002 a 2009.

Wilma abandonou sua pré-candidatura à prefeitura em favor de Carlos Eduardo, o que fez o ex-prefeito crescer dez pontos nas pesquisas.Largando à frente da prefeita na corrida por votos, estão o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Pesquisas recentes apontam Marinho e Hermano tecnicamente empatados, na segunda e terceira colocação.

A coligação de Rogério Marinho recebe o apoio do DEM, partido comandado no Estado pelo senador Agripino Maia, presidente nacional da legenda, em seu quarto mandato como senador pelo Rio Grande do Norte.

Hermano Morais conta com o apoio do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e do deputado federal Henrique Alves, lideranças do PMDB no Estado e herdeiros políticos da família do ex-governador Aluízio Alves, pai de Henrique.

O ministro também é filho do senador Garibaldi Alves, que assumiu o mandato quando da eleição da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), de quem era suplente.

Garibaldi e Henrique são primos de Carlos Eduardo, mas politicamente militam em lados opostos.

Desistência

A alta rejeição, e um desempenho nas pesquisas que lhe garantem por enquanto 1,8% das intenções de voto, alimentavam especulações de que a prefeita poderia não concorrer à reeleição.

O anúncio oficial da candidatura de Micarla de Souza é esperado para esta semana, segundo afirma o presidente de honra do PV no Rio Grande do Norte, Rivaldo Fernandes.

“Rejeição para nós não é problema. Temos exemplos país a fora de candidaturas que partiram de um nível baixo e foram vitoriosas. Acreditamos que podemos virar o jogo”, afirma Rivaldo, citando as reeleições dos prefeitos Gilberto Kassab (PSD), em São Paulo, João Henrique (PP), em Salvador, e Luizianne Lins (PT), em Fortaleza.

Oficialmente, a prefeita ainda não anunciou a intenção de entrar na disputa. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal afirmou que Micarla só se pronunciará sobre sua candidatura quando houver um anúncio oficial dela.

Mas o presidente do PV diz que Micarla telefonou para ele na manhã da última quinta-feira (14), anunciando que seria candidata. A convenção do PV está marcada para o próximo dia 30.

O presidente municipal do PTN, Sérgio Pinheiro, também confirma a intenção da prefeita em concorrer à reeleição.

Pinheiro recebeu pessoalmente de Micarla o convite para ocupar a vice na chapa da prefeita, durante uma reunião na última quarta-feira (13).

“O PTN vinha procurando outra estratégia, de lançar candidatura própria, por conta da demora em ela anunciar a candidatura. Eu, pessoalmente, achava que ela não seria candidata”, afirma Pinheiro.

Dois turnos

A entrada de Micarla na disputa pode levar as eleições em Natal para o 2º turno, segundo avalia o cientista político Alan Lacerda, professor do Departamento de Políticas Públicas da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). “Mas acho difícil que ela [Micarla] esteja no 2º turno”, afirma Lacerda.

Para o professor da UFRN, o candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves, prefeito entre 2002 e 2008 com administrações bem avaliadas, é o favorito para vencer as eleições, embora não deva manter o nível de 59% das intenções de voto apurado nas pesquisas mais recentes.

Micarla (PV), hoje com 1,8%, poderia alcançar, segundo Lacerda, no máximo 10% do eleitorado, sobretudo com os votos das classes mais pobres, beneficiadas por programas sociais da prefeitura.

Apesar da liderança, a candidatura de Carlos Eduardo pode terminar sendo decidida na Justiça.

Após a Câmara de Natal rejeitar as contas do ex-prefeito do ano de 2008, o que o tornaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Carlos Eduardo conseguiu suspender na Justiça a decisão do legislativo.

Mas o processo não foi ainda julgado em definitivo e novos desdobramentos do caso poderão ter repercussões na candidatura.

Desconhecidos

O início da campanha eleitoral, segundo avalia Lacerda, pode dar fôlego às candidaturas de Rogério Marinho (PSDB) e Hermano Morais (PMDB), hoje em empate técnico na segunda e terceira posição nas pesquisas, mas ainda desconhecidos da maior parte do eleitorado.

Um efeito negativo que poderia segurar o crescimento de Marinho e Hermano seria a reprovação da administração da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), de 75%, segundo afirma o professor da UFRN.

O partido da governadora participa da coligação de apoio à Marinho, enquanto o PMDB, partido de Hermano, participa da base do governo no Estado.

 

 

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Passeios de Bugue no RN estão ameaçados por crime organizado, afirma portal UOL

O que vem sendo denunciado há alguns dias em Natal, chegou à mídia nacional. Uma dos vídeos destaques de hoje na página principal do UOL trata do caso dos bugueiros. A reportagem de Matheus Magalhães,  postada pelo portal, já foi vista 47.381 vezes. Asssta:

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Briga de casal acaba com mulher esfaqueada até a morte

Por Tiago Medeiros/Nominuto.com

Juliete da Cunha Moura, de 18 anos, não resistiu aos ferimentos de golpes de faca no abdômen e pescoço e morreu ao chegar no Posto de Saúde de Cidade Satélite para ser socorrida. Segundo vizinhos da vítima, ela foi esfaqueada por José Wilson de Moura, seu companheiro, após discussão na noite desse domingo (17).

Os vizinhos narraram a Polícia que ouviram a briga do casal e logo depois gritos de desespero da vítima. Eles também contaram que após a discussão, José Wilson fugiu em um Fiat Uno, de placas não identificadas.

Os guardas municipais que atenderam a ocorrência ainda realizaram várias diligências pelo bairro, mas não localizaram o companheiro da vítima.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Bandidos espancam e assaltam família na praia de Zumbi

O competente Sérgio Costa narra no seu Portal BO mais esse atentado contra a liberdade, não exite mais lugar seguro no RN, a onda de violência tomou conta de tudo, infelizmente. Segue:

Três homens armados invadiram e assaltaram uma residência, na praia de Zumbi, litoral Norte do Estado, na noite deste domingo (17). De acordo com informações da polícia, cerca de oito pessoas estavam na casa no momento da invasão e foram rendidas pelos bandidos, que estavam armados com revólveres e pistolas.

No momento da chegada dos criminosos, os moradores estavam se preparando para voltar para Natal, no entanto, foram obrigados a entrarem em um dos cômodos da casa.

Um dos assaltantes exigia a todo momento dinheiro e todos os pertences das vítimas. Durante o arrastão, os bandidos bateram várias vezes em duas duas das pessoas que estavam na casa. No local ainda estavam duas crianças que também foram agredidas pelos invasores.

Depois de realizarem o roubo, os homens fugiram no carro do dono da casa, um veículo tipo Pálio, de cor prata e de placas MYL 6883, de Natal. Neste momento, a polícia realiza diligências para tentar prender os bandidos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

PR e PSD fecham aliança e homologam candidatura em Lagoa D'Anta

PSD fecha aliança com PR e indica o candidato a vice-prefeito

O vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria se reuniram na tarde deste domingo (17) com lideranças políticas da cidade de Lagoa D’anta e definiram aliança que homologou a candidatura de João Paulo Lopes (PR) a prefeito e Ricardo André (PSD), vice.

Segundo o presidente do PSD no município, vereador Heriberto de Moura Martins, candidato à reeleição, o partido está lançando cinco filiados à eleição para vereador.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

João Maia retoma convenções e justifica ausência neste sábado

O deputado federal João Maia (PR), através do seu twitter, justificou e lamentou suas ausências nas convenções deste sábado no Seridó e em Umarizal. O presidente estadual do PR retornou à Brasília ainda na sexta-feira (15) para se despedir do jovem Rodrigo Luiz, genro do seu irmão Agaciel Maia, morto em um acidente de carro.

João Maia foi representado nas convenções de Jucurutu pelo ex-prefeito Luciano Lopes, em Jardim do Seridó pelo vereador caicoense Almir Filho, em Parelhas pelo deputado estadual George Soares e em Serra Negra do Norte pelo advogado Fernando Bezerra.

“De volta ao RN para participar das convenções de Bento Fernandes e Tibau do Sul. Quero me desculpar pelas ausências de ontem no Seridó e Umarizal. Reafirmo o apoio do PR a George Queiroz em Jucurutu, padre Jocimar em Jardim do Seridó, Francisco em Parelhas, Serginho em Serra Negra, e estou muito confiante na vitória de Elijane em Umarizal. Mando meu abraço a Fernanda, de Santa Cruz, hoje no dia de sua convenção”, escreveu o deputado em seu twitter.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Convenção confirma chapa PR e PMDB em Bento Fernandes

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) participou da convenção que homologou a candidatura de José Edmilson (PR) e Júnior Marques (PMDB) como candidatos a prefeito e vive, respectivamente, no município de Bento Fernandes, na tarde deste domingo (17).

O deputado Walter parabenizou a chapa e elogiou o esforço de José Robenilson em tentar voltar para a Prefeitura, cargo em que já ocupou por três vezes.

“Essa chapa está muito bem representada por Robenilson e por Júnior. É o povo que quer Robenilson candidato a prefeito. A gente escuta isso em todos os cantos de Bento Fernandes”, declarou.

O ex-prefeito agradeceu o empenho enaltecido por Walter e lembrou da trajetória do PMDB nos anos 70 traçada pelo hoje ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência). “Pra mim é um orgulho ter o povo bacurau ao meu lado, povo esse que muito admiro. Admiro desde quando eu tinha 18 anos quando via Garibaldi dar continuidade ao trabalho político de Aluísio Alves. Deputado Walter, pra mim é um orgulho ter você ao nosso lado”

Além de PMDB e PR, também compõem a coligação “De pé no chão, vamos ganhar a eleição”, os partidos PV e PC do B. A convenção foi uma das maiores já vistas no município que durante a manhã teve a presença do deputado federal João Maia (PR).

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

PSD homologa candidatura de Manoel do Carmo a prefeito de Serrinha

O Partido Social Democrático (PSD) homologou neste domingo (17) a candidatura de Manoel do Carmo a prefeito de Serrinha, município da região Agreste. O presidente da legenda, vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria participaram da convenção, ao lado de prefeitos e lideranças da região.

“Manoel do Carmo é uma liderança política para todo o Agreste e está sendo convocado pela populaçã para administrar Serrinha pela quarta vez, o que muito orgulha o nosso PSD”, disse Fábio Faria.

Robinson Faria lembrou a trajetória política de Manoel do Carmo – três vezes deputado estadual e três vezes prefeito de Serrinha: “Um líder sério, íntegro e generoso, um amigo solidário e parceiro de muitos anos na política do Agreste”.

O candidato a vice-prefeito é Régio de Sousa (PP). A coligação Vontade do Povo ainda conta com PDT, DEM, PSDC, PSC, PPS e PT do B. Onze candidatos a vereador estão sendo lançados pelo PSD, que atualmente possui três vereadores.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Demóstenes deve ser cassado amanhã no Conselho de Ética do Senado

Está no O Globo:

A cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deve ser aprovada por unanimidade, amanhã, no Conselho de Ética do Senado, muito mais pela pressão gerada pelo voto aberto do que por convicção real dos senadores. Pelo menos dois deles devem usar a desculpa de que a sessão foi marcada para uma segunda-feira, dia em que não costuma haver atividade no Congresso, para se ausentarem. A não ser que haja decisão judicial a favor de Demóstenes neste fim de semana, o Senado concluirá amanhã a primeira fase do processo por quebra de decoro. A decisão final, com voto secreto em plenário, deve ocorrer antes do recesso parlamentar, dia 18 de julho.

O relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), para sustentar a tese da quebra de decoro parlamentar por Demóstenes, vai alegar em seu parecer pelo menos três princípios: que ele mentiu em discurso, no plenário do Senado no início de março, ao afirmar que sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira era só de amizade; que ele utilizava o mandato para defender interesses do contraventor e de sua organização criminosa; e que o colega goiano reconheceu, no depoimento ao conselho, ter recebido presentes e vantagens considerados indevidos como foram os casos do rádio Nextel e de cozinha importada.

Para se resguardar de eventual decisão da Justiça anulando como prova as gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, o relatório de Costa deve citar apenas trechos dos grampos que foram reconhecidos por Demóstenes em seu depoimento no conselho.

Assim, o suposto pagamento de R$ 3 mil feito por Cachoeira para quitar uma despesa de táxi-aéreo do senador, por exemplo, não deve respaldar o pedido de cassação — a defesa de Demóstenes afirma que esse trecho está truncado nas gravações e levanta suspeita de montagem.

Defesa reafirma que processo não pode ser político

O desembargador federal Tourinho Neto, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região, considerou ilegais essas escutas telefônicas. Mas a decisão ainda precisa ser confirmada por outros ministros do tribunal, o que pode ocorrer ainda esta semana.

Em sua batalha jurídica para tentar resguardar o mandato de senador de Demóstenes, seu advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tentou suspender no Supremo Tribunal Federal o processo de cassação no Senado. Ele apresentou dois pedidos, e o primeiro foi negado na sexta-feira. Em caso de nova derrota, não vai recorrer novamente, mas reafirma o discurso de que o julgamento do senador não pode ser político.

— O voto (no Senado) é político, mas o processo (por quebra de decoro), não — afirmou Kakay, apontando supostos erros nos prazos do processo no Conselho de Ética.

Tanto o presidente do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), quanto o relator afirmam que a tramitação do processo está seguindo o Regimento do Senado. Depois do conselho, o pedido de cassação de Demóstenes ainda tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. Nesse último, a votação será secreta.

Na última sessão do conselho, terça-feira, os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Romero Jucá (PMDB-RR) ainda tentaram ajudar Demóstenes votando a favor do requerimento da defesa para fazer perícia, no prazo de cinco dias, em trechos das gravações telefônicas. Mas a maioria do conselho considerou o requerimento uma manobra para protelar a decisão.

Apesar do apoio à defesa, Jayme Campos diz que vai votar a favor da cassação, amanhã. Já Romero Jucá deve se ausentar alegando compromissos partidários marcados previamente em seu estado. Campos alerta, no entanto, para o risco de invalidação do processo no Conselho:

— Eu acho muito temerário porque a defesa pode conseguir invalidar tudo no STF. Acho que, se permitíssemos a perícia, teríamos um relatório mais consistente. Mas, se o relator acha que está bom assim, não sou eu que vou achar que não.

Além de Romero Jucá, outro que não deve comparecer é Ciro Nogueira (PP-AL). Ele disse que tinha uma viagem marcada para Londres e não estava conseguindo antecipar a passagem de volta. Nogueira não tem suplente, já que seu partido não preencheu a vaga.

A sessão foi marcada para uma segunda-feira porque, ao longo da semana, grande parte dos senadores estará na Rio+20. Além do ofício de praxe comunicando a realização da sessão, o presidente do conselho enviou torpedos de celular para tentar garantir o quorum.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Social

Copa do Mundo traz oportunidades de negócios para fruticultores

Informação interessante que está na Tribuna do Norte deste domingo. A Copa do Mundo de 2014 no Brasil, considerada um dos maiores eventos esportivos do mundo, desponta também como uma grande janela de oportunidades de negócios para a fruticultura. Esse foi um dos consensos das discussões do Fórum Internacional da Fruticultura, realizado como parte da programação da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit) esta semana em Mossoró (RN).

Promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, o fórum apontou os setores hoteleiro e gastronômico como principais nichos de mercado a serem explorados durante o evento.

O assunto entrou em debate com a palestra “Copa 2014: oportunidades para a fruticultura brasileira”, proferida pelo gerente da Unidade de Acesso a Mercado e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional, Paulo Alvim. O gerente dedicou especial atenção às oportunidades relacionadas ao fornecimento de frutas para abastecimento da rede hoteleira, assim como a utilização da fruta para a produção de sucos naturais e sorvetes como agregação de valor.

Segundo Alvim, esses nichos têm como alvo, além do público interno estimado em três milhões de pessoas, os cerca de 600 mil turistas que visitarão o Brasil no período do mundial. “Existem muitas oportunidades a serem exploradas. Temos uma diversidade muito grande de frutas, e podemos nos utilizar deste potencial para promover nossos produtos. Temos que nos preparar para abastecer hotéis credenciados da Fifa, e apostar também na produção de sucos naturais, nichos fortes do mercado”, pontuou.

Mas, é preciso atender às exigências do mercado, especialmente nos quesitos da qualidade, certificação e sanidade das frutas produzidas. “Precisamos estar preparados para tirar todo o proveito este momento, mas não podemos esquecer de oferecer um produto de qualidade. Qualquer problema ocorrido por causa de uma fruta estragada, por exemplo, pode causar sérios problemas à fruticultura brasileira no mundo”, alerta Paulo Alvim.

“A palestra mostrou como aproveitar a vinda da Copa do Mundo e nos ajudou a identificar como utilizar o evento para mostrar o nosso potencial e a fruta brasileira para o mundo”, afirmou Segundo de Paula, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, organizador do evento.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Deputados do RN têm até esta quarta para apresentar emendas à LDO

O deputado José Dias, membro da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, anunciou na última quinta-feira(14) que os demais parlamentares terão até o dia 20 de junho para apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013.

José Dias, que é relator da matéria, informou que este prazo não será estendido, tendo em vista que a Comissão pretende votar o Projeto até o dia 26. A Casa só entrará em recesso após a votação da LDO.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Vítimas da ditadura militar deverão receber apoio psicológico

O secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, informou no início da noite de hoje (16) que será lançado, na semana que vem, um edital que prevê a ampliação do programa de reparação do Estado brasileiro às vítimas da repressão da ditadura militar. Serão selecionadas cinco entidades especializadas em assistência psicológica para a criação das Clínicas do Testemunho.

A intenção é a proteger as vítimas contra as consequências de remexer o passado, trazendo à tona o reavivamento dos traumas e dos atos de violência.  De acordo com o secretário, essa ação é o reconhecimento do Estado de que existe uma lacuna no programa de reparação, que é uma das etapas da chamada Justiça de Transição.

Essa consciência, conforme relatou, tomou por base as experiências de países vizinhos que sofreram do mesmo mal, como a Argentina e o Chile, e também as constatações de casos de pessoas que após colaborem com os trabalhos de elucidação dos fatos históricos daquele período passaram a enfrentar um processo doloroso, com reflexos em seu dia a dia.

“A Comissão de Anistia deliberou uma frente de apoio e assistência psicológica às vítimas da repressão por meio de atendimentos individualizados ou em grupos para que não nos permitamos que esse processo atual de memorização de escuta pública das vítimas e das testemunhas não seja, do ponto de vista psicológico, um processo de revitimização”, justificou Abrão.

O secretário participou do seminário O Direito à Verdade: Informação, Memória e Cidadania, promovido pela Assembleia Legislativa de São Paulo. No encontro, ele defendeu a democratização dos arquivos e de documentos que possam servir de provas das violências cometidas no período da ditadura militar para que se proceda, então, a reparação do Estado. Nesse sentido, fez um apelo para que sejam entregues às comissões os acervos que estão em mãos de particulares, de organizações da sociedade civil ou dos Poderes Públicos.

Abrão lembrou que, nessa semana, a Comissão de Anistia firmou convênio com a Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio do qual serão compartilhados os arquivos da Comissão Nacional da Verdade, detentora do maior arquivo histórico do gênero, composto por mais de 70 mil depoimentos de vítimas. O mesmo tipo de acordo deverá ser formalizado com o estado de Pernambuco.

Fonte: Agência Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Oposição de Currais Novos deve se unir contra o prefeito Geraldo Gomes

Pelo andar da carruagem, os políticos pré-candidatos a prefeito em Currais Novos que formam a base da oposição, ligados ao ex-prefeito José Lins e ao deputado estadual Ezequiel Ferreira, devem se unir para derrotar a chapa da situação.

Inclusive, as possibilidades do próprio José Lins ser homologado candidato são grandes para ir para as ruas contra o prefeito Geraldo Gomes.

Se ficar oficializada a candidatura e a aliança na chapa majoritária, existe a possibilidade de José Lins contar cm apoio de grandes nomes da política como a ex-governadora Wilma de Faria, os deputados federais João Maia e Henrique Alves. Além do próprio Ezequiel Ferreira.

É esperar para ver.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Governo dribla Lei do Acesso ao decretar sigilo em documentos

Para driblar a obrigação de divulgar dados públicos, imposta pela Lei de Acesso à Informação, o governo está reclassificando documentos como sigilosos. Antes de livre consulta, os papéis estão ganhando carimbo de reservados após a entrada em vigor da norma, em 16 de maio, sem justificativa legal, com o propósito de adiar a divulgação por até 25 anos.

Os ministérios baseiam-se nas exceções previstas no texto legal, apesar de a Lei de Acesso ressaltar que a transparência é regra. Entre os argumentos mais usados está o risco à “segurança da sociedade ou do Estado”, à qual os órgãos públicos se apegam até para negar dados de convênios prosaicos, firmados diariamente pela administração.

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) usou essa justificativa para que o Estado não tivesse acesso a dados de parceria firmada com entidade sem fins lucrativos do Rio de Janeiro, cujo objetivo era a simples realização de palestras e cursos de acessibilidade para facilitar a inclusão de pessoas com deficiência.

O processo requisitado contém dados da contratação, que custou R$ 1,5 milhão ao erário. A decisão de negá-los partiu da diretora do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social, Renata Maria Gonzatti, que impôs ao processo sigilo de três anos, renovável por mais três – a lei, no entanto, prevê prazo mínimo de cinco.

Numa resposta lacônica, ela não explica qual seria, no caso, a ameaça à integridade social ou do Estado. Na prática, a medida igualou o convênio aos documentos que tratam de questões relativas à soberania nacional, às relações internacionais ou às atividades de inteligência do Brasil.

“É uma resposta picareta, tão patentemente absurda que beira ao cinismo”, critica Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil, entidade que participou da elaboração do texto que, após discussões no governo, deu origem à nova legislação.

Finalidade. Para ele, o abuso do mecanismo de reclassificação contraria o que a lei estabelece e as diretrizes que o próprio Planalto afirma, oficialmente, ter dado aos seus organismos: “Esse tipo de comportamento tem a finalidade de esconder informação e quem esconde tem, geralmente, um motivo para isso. Podemos não saber qual é, mas tem”.

Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) negou acesso ao resultado de uma auditoria já concluída. O documento foi classificado como reservado em 4 de junho deste ano, 20 dias após o Estado ter solicitado cópia da auditoria e prazo final para que o órgão respondesse ao pedido.

O auditor chefe do órgão, Lúcio Meira de Mesquita, alegou que o resultado da investigação interna é considerada imprescindível à segurança da sociedade e do Estado por comprometer atividades de inteligência. O presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, aceitou o argumento e estipulou em cinco anos o prazo de restrição ao documento, que trata de irregularidades em contratos públicos.

Estranhamento. Questionada, a Controladoria-Geral da União (CGU), guardiã da Lei de Acesso no governo federal, diz que não pode se pronunciar sobre casos específicos, por ser instância de recursos relativos aos pedidos. Mas, nos bastidores, auditores do órgão, consultados sobre as negativas do MCT e outros órgãos, demonstraram estranhamento.

A Lei de Acesso completou ontem um mês em vigor. Balanço da CGU mostra que, até a última quinta-feira, mais de 10 mil pedidos foram apresentados. Desse total, 6.964 ou 69% foram respondidos. Em cada dez respostas, uma foi favorável aos pedidos, segundo a estatística. Contudo, nem sempre a informação solicitada é apresentada na integralidade. Em todas as situações em que o atendimento não é satisfatório, o pleiteante pode recorrer em duas instâncias administrativas.

Fonte: Estadão

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Robinson e Fábio Faria participam de quatro convenções do PSD

O sábado foi de convenções partidárias para o Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Norte. O presidente estadual da legenda, vice-governador Robinson Faria, e o deputado federal Fábio Faria participaram de convenções em Nísia Floresta, Espírito Santo, Várzea e Riachuelo.

“Nosso partido está participando das primeira eleições municipais e já demonstra uma grande força política, com dezenas de candidatos a prefeito, centenas de candidatos a vereador e alianças políticas consistentes”, avalia Fábio Faria.

Aliança com o PSB foi definida em Riachuelo, com o apoio a Mara Lourdes, candidata lançada pelo atual prefeito Júnior Bernardo. Já em Espírito Santo, o PSD terá candidato próprio a prefeito, Antônio Branco, assim como em Várzea, onde o atual prefeito Getúlio Ribeiro. Em Nísia Floresta, o PSD firmou coligação majoritária para a eleição de Camila Ferreira (DEM) e lançou13 candidatos a vereador.

Domingo

Mais quatro municípios terão convenções do PSD neste domingo (17): Serrinha, Lagoa D’anta, Brejinho e Parnamirim.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *