O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) disponibilizará, ao longo deste ano, mais de 9.600 vagas, em cerca de 40 cursos, para qualificação de mão de obra com foco no segmento de Turismo e Hospitalidade. Isso representa um crescimento de 67%, em relação às matriculas realizadas em 2013.
As principais oportunidades de qualificação no segmento foram tema de palestra, no 5º Fórum de Turismo do RN, realizado nesta semana, pela Argus Eventos de Turismo.
Do total de vagas disponibilizadas pela instituição para o setor, 78% serão destinadas a pessoas de baixa renda, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A expectativa é beneficiar, gratuitamente, cerca de 7.500 pessoas.
O Diretor Regional do Senac, Helder Cavalcanti, destaca a importância da interiorização das oportunidades de capacitação, como forma de fortalecer a cadeia produtiva do turismo, em todas as regiões do estado. “Através do Pronatec, realizaremos cursos profissionalizantes em mais de 100 municípios norte-rio-grandenses, no ano de 2014. Estamos certos de que a qualificação se refletirá diretamente na melhoria do padrão dos serviços prestados, contribuindo para a consolidação e expansão do turismo no interior do estado”, disse.
No RN, há mais de 100 cursos no portfólio do Senac voltados para qualificação no segmento de Turismo e Hospitalidade, nas modalidades Formação Inicial e Continuada e Cursos Técnicos. Destacam-se, ainda, os programas específicos de idiomas referências em qualidade no estado. Atualmente, são mais de quatro mil alunos em sala de aula, estudando os idiomas inglês, espanhol, francês, italiano e alemão.
O Senado inventou uma solução engenhosa para amparar servidores que se transformaram nos garçons mais bem pagos do funcionalismo público federal, com salários de até R$ 15 mil. O Senado alterou as áreas de lotação e distribuiu os garços por setores como taquigrafia, comissões e logística, com os mesmos vencimentos. Os garços foram contratados por ato secreto, e as contratações estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF).
O mais bem pago deles, agora, só serve à Mesa Diretora em plenário. Passou a atuar como um garçom de luxo dos senadores que integram a Mesa, apesar de ter sido transferido para o Serviço de Apoio Logístico, responsável pelo controle de correspondências e documentos da Secretaria Geral da Mesa. Terceirizado, o setor de cafezinho passou a ser administrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que tem seus próprios garçons.
O GLOBO revelou os pagamentos de até R$ 15 mil aos garçons do cafezinho do Senado em abril de 2013. A reportagem levou a Procuradoria da República no Distrito Federal a abrir um procedimento de investigação, que ainda recolhe provas. Uma das iniciativas foi um pedido de esclarecimento ao Senado. Somente o procurador-geral da República pode pedir informações ao presidente do Senado. A Procuradoria Geral da República (PGR) já enviou três ofícios ao presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para que explique a situação. O primeiro ofício, assinado pelo então procurador-geral Roberto Gurgel, foi enviado em julho. Renan não respondeu. Em novembro, um novo pedido foi feito, também ignorado. Na semana passada, o procurador-geral, Rodrigo Janot, reiterou o pedido e enviou um novo ofício, ainda não respondido.
O MPF quer uma cópia das fichas funcionais dos garçons e saber possíveis motivações para os altos salários. Os procuradores pediram informação ao Tribunal de Contas da União sobre procedimentos abertos a respeito das contratações. O TCU informou que, “até o momento”, não apura as denúncias. No mesmo mês em que chegou o primeiro ofício da PGR, os garçons foram transferidos de área. José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, ingressou no Serviço de Apoio Logístico, mas continuou como garçom no plenário — agora, serve exclusivamente a água e o café dos senadores que ocupam a Mesa. Ele é visto dando orientações aos garçons do Senac. O salário bruto praticamente não mudou, assim como o pagamento de horas extras: em janeiro, a remuneração bruta somou R$ 14,5 mil.
Outro garçom, Jonson Alves Moreira, foi para o Serviço de Apoio Logístico e, depois, remanejado para a Secretaria de Taquigrafia. Sua função é carregar os papéis com os discursos dos senadores do plenário para a secretaria e da secretaria para o plenário — separados por um lance de degraus. O salário bruto de Jonson em janeiro foi de R$ 9,4 mil.
Um terceiro garçom, com remuneração bruta de R$ 9,3 mil, foi para a Coordenação de Comissões Mistas. Os outros garçons estão lotados na Presidência e na Primeira Secretaria.
Os sete garçons viraram servidores comissionados em outubro de 2001, por meio de um dos atos secretos editados pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Nenhum deles falou com O GLOBO. O Senado diz, por meio da assessoria de imprensa, que não existem mais atos secretos. “Aqueles que não haviam sido publicados, no passado, foram convalidados posteriormente, sem vezo de ilegalidade.” Os servidores nunca foram garçons, segundo a assessoria, apesar de terem feito a “manutenção do funcionamento” do café.
Segundo a Casa, o remanejamento buscou a “eficiência para o cumprimento dos diversos setores”. Eles continuam como assistentes parlamentares. “Após o início das atividades pelo Senac, alguns desses servidores foram alocados em definitivo nos locais onde já vinham prestando serviço”. Antes, faziam um “rodízio” que incluía o café. A Presidência do Senado informou que os ofícios da PGR foram encaminhados para a Advocacia Geral do Senado.
Com centenas de casos iguais a esse e outros milhares de formas de corrupção, desvio, improbidade, imoralidade, ainda tem quem acredite que "apenas" determinada pessoa, Partido, agremiação, instituição, órgão, empresa, associação, civil, militar, leigo, religiosos, esquerda, direita, entre outros, são CORRUPTOS?
Para crescer precisamos APRENDER, e para aprender precisamos ACEITAR: somos um povo em sua maioria desonestos, mentirosos, gananciosos e ambiciosos, que vive conforme a lei do "FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO NÃO!"
A cidade de Natal é a 10ª cidade-sede da Copa do Mundo de Futebol 2014 a receber o Projeto Cidades da Copa. O lançamento aconteceu na manhã dessa quinta-feira (20/02) às 11h no auditório da Universidade Potiguar – Unidade Salgado Filho. Organizado pela Prefeitura de Natal por meio da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e Copa do Mundo (Secopa), o evento contou com a presença dos secretários municipais de Esporte e Lazer, Luiz Eduardo Machado; de educação, Justina Iva; do diretor da Covisa, Carlos Magno – representando a secretaria de Saúde; de representantes do IFRN, SESI, Faculdade Maurício de Nassau e UnP e das ex-atletas Ana Moser e Magnólia Figueirêdo.
Nos dias de hoje, a prática de esporte está difundida em inúmeras modalidades, tipos e formas. Tornou-se profissional, promove espetáculos, cria e recria ídolos, aglomera multidões, desperta paixões e gera emprego e renda. Porém, muito mais que as competições, a prática do exercício físico contribui para uma melhor qualidade de vida, além de construir amizades e promover uma maior interação social. Portanto, além da discussão sobre os potenciais turísticos, mobilidade urbana e estrutura de estádios, refletir e debater sobre o legado social e esportivo que ficará após megaeventos como a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas de 2016 passa a ser de fundamental importância.
Pensando nisso, o projeto chega com a proposta de mobilizar, formar, discutir e refletir sobre o direito da prática esportiva para todos os cidadãos, com os atores esportivos dos municípios, gestores públicos, dirigentes esportivos, professores de educação física, atletas e ONGs.
De acordo com o coordenador do Instituto Esporte e Educação (IEE), Alexandre Arena, a missão dos três encontros do Projeto Cidades da Copa será a de mediar essa discussão e, assim, contribuir para a construção de mais políticas públicas para o esporte e lazer das cidades-sede, como Natal. “Um legado pressupõe a pró-atividade das pessoas, então, se as pessoas se articulares e se inquietarem teremos um legado efetivo do ponto de vista da prática do esporte e da atividade física. A população precisa passar a exigir o cumprimento desse plano para colocar as ideias em prática”, afirma o coordenador do IEE.
OS ENCONTROS
O primeiro encontro do Projeto Cidades da Copa, ocorrido nos dias 19 e 20 de fevereiro, buscou traçar o perfil social e esportivo atual da cidade de Natal. Para a segunda etapa do projeto, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de março, o debate e reflexão continuarão com a inserção de mais setores e atores sociais da sociedade natalense convidados para a discussão. “Tudo isso para que no dia 20 de abril seja entregue à Prefeitura de Natal o plano que irá nortear as políticas públicas do esporte em Natal”, explica o secretário da Sejel/Secopa, Luiz Eduardo Machado.
Debate, reflexão, encontros, pensamentos, isso tudo é muito bom e bonito, mas eu quero ver é AÇÃO!! Falta isso, meus amigos. Todo dia estamos vendo obras inacabadas, praças abandonadas, calçadas destruídas e a violência tomando conta de tudo. É preciso fazer algo. Não dá mais para ficar escutando conversa mole.
Twitter: @marquesrm
O uso de caixas de esgotos, poços de visita, vasos sanitários e galerias como lixeira é a principal causa de obstruções na tubulação da rede esgotos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Essa prática, que vai contra os preceitos da boa educação ambiental, é responsável por 70% dos casos de entupimento na rede e traz constantes transtornos à população.
Para se ter uma ideia, todo mês as cinco estações de tratamento de esgotos (ETE´s) da regional Natal Norte recolhem 3,5 m³ de material inorgânico, no processo chamado de “gradeamento”. É o equivalente a 3.500 litros indevidos, com maior incidência de sacola plástica, garrafa pet, pneu, madeira e animais, respectivamente, prejudicando a rede de esgotamento sanitário e o meio ambiente.
A Caern frequentemente alerta usuários do sistema de esgotamento sanitário que o esgoto doméstico deve ser composto apenas de fezes, urina e águas servidas utilizadas na lavagem de louça, roupa e banho. Além disso, as caixas de esgoto precisam estar sempre fechadas e lacradas com massa de cimento fraca. A falta desse cuidado transforma o local em “porta aberta” para a entrada de folhas, areia, restos de comida e outros materiais de lixo inadequados.
CONSEQUÊNCIAS
O descarte errado desses materiais pode ocasionarobstruções e vazamento de esgoto nas próprias residências, além de mau cheiro e risco de aumentoda população de ratos e insetos que causam problemas de saúde. “Por receber material que não é de sua responsabilidade, a Caern arca com gastosque não deveriam ser seus, para retirá-lo da rede. Esse é um caminho sem volta: sem o comprometimento de cada cidadão, em pouco tempo pagaremos caro pelas atitudes não ecológicas, independente da classe econômica a que se pertence”, destaca Afonso Holanda, gerente de Qualidade deÁgua da Caern.
Uma das atribuições desse setor é desenvolver a educação ambiental por meio de ações educativas para orientar à população sobre o funcionamento adequado do sistema de esgotamento sanitário, mostrando a importância para a saúde pública e meio ambiente na capital e em todo o Estado. 0É fácil entender o prejuízo causado por uso inadequado do sistema de esgotamento sanitário. O material biodegradável é degradado por processos biológicos realizados por microorganismos presentes no meio ambiente. O material não biodegradável ou “recalcitrante”, por sua vez, demora muito mais tempo para se degradar, como os vidros, metal, papel e plástico. O tratamento da rede de esgotos da Caern obedece às especificações da legislação de lançamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
DICAS
– Para que a população evite esses transtornos, é necessário tomar alguns cuidados: o encanamento da pia deve ser ligado a uma caixa de gordura para evitar obstrução dos canos. Estas caixas devem receber manutenção regularmente.
– É crime ligar esgotos nas tubulações de água da chuva, pois ela não passa pela estação de tratamento.
– Não despeje óleo de cozinha no ralo. Armazene-o em um recipiente fechado e encaminhe para a reciclagem, pois uma gota desse produto pode contaminar um milhão de litros de água.
– Não jogue materiais sólidos na rede coletora e cuidado com o plantio de árvores com raízes grandes que podem danificar a tubulação.
– Os códigos de obras municipais recomendam que as residências possuam no mínimo 20% de área permeável em seus lotes para infiltração das águas da chuva, e o excedente das águas direcionado para a via pública.
– Não destampe caixa de esgotos, tornando-os “portais” para a entrada de folhas, areia, restos de comida, água de chuva e todo tipo lixo inadequado, obstruindo a rede e podendo transbordar nas casas e ruas.
O Facebook comprou o WhatsApp Messenger por US$ 16 bilhões e comunicou o acordo na quarta-feira (19), mas nada muda para os usuários – pelo menos por enquanto. A exemplo de quando adquiriu o Instagram em 2012, a maior rede social do mundo garante que não irá alterar nada no modus operandi do mensageiro.
Apesar de já possuir um aplicativo de mensagens instantâneas, o Facebook Messenger, a rede social garante que não fará qualquer tipo de fusão entre seus membros e os do WhatsApp. Até o momento, também não anunciou novidades em relação à sincronização ou integração entre seu antigo aplicativo e a nova aquisição – o que não indica que isso não possa ocorrer no futuro.
O WhatsApp vai manter a sua marca, a sua sede em Mountain View, na Califórnia, e a sua diretoria liderada pelo presidente-executivo Jan Koum, que agora se junta também ao conselho diretor do Facebook. A equipe de funcionários também segue a mesma. Segundo o próprio Facebook, uma negociação recente prova que este é o melhor modo de realizar a transição.
“O Facebook apoia um ambiente onde pessoas com mentes independentes podem criar companhias e focarem no seu crescimento, enquanto se beneficiam da expertise e dos recursos do Facebook. Este modelo está funcionando muito bem com o Instagram, e o WhatsApp funcionará da mesma maneira”, diz nota oficial do Facebook. Prova disso é a coexistência do Facebook Camera e do Instagram.
Resta saber se, no futuro, haverá novidades como um login único, usando uma conta do Facebook no WhatsApp, troca de mensagens entre um aplicativo e outro, fim da assinatura no WhatsApp, e outros detalhes. Mas, por enquanto tudo segue igual, tanto no WhatsApp quanto no Facebook Messenger.
Uma quadrilha suspeita de roubo e desmanche de veículos no município de Monte Alegre, na Grande Natal foi presa durante uma operação da Polícia Militar por volta das 21h30 dessa quinta-feira (20). Na ocasião, foram detidos quatro homens que atuavam em outras cidades da Grande Natal, como São José de Mipibu e Parnamirim. Os policiais apreenderam com eles um revólver calibre 38, uma pistola ponto 40, munições, motocicletas e ainda um fardamento da PM.
Segundo a PM, a prisão da quadrilha se deu a partir e informações e um conseqüente monitoramento. Assim, em meio a revistas que motociclistas eram submetidos, uma moto suspeita foi abordada e constatado que o condutor era um dos membros do grupo. Após voz de prisão, o homem indicou o local de desmanche. No ponto indicado, os outros três integrantes foram presos e o material apreendido.
Os suspeitos devem responder pelos crimes de receptação, desmanche de veículos e furto.
E os "meninos" que roubam estepe, o pneu de reserva dos carros a mais de 04 anos, por que não conseguem prendê-los? Eles atuam nos principais bairros de Natal todos os dias.
As empresas CVC Turismo e TAP – Transportes Aéreos Portugueses foram condenadas ao pagamento de indenização em favor de um casal no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, valor que deve ser devidamente corrigido e atualizado. A situação causou prejuízos decorrentes de atrasos em voo com destino à Europa. A decisão é da juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal.
O casal afirmou que realizou com a CVC e a TAP contrato de prestação de serviços turísticos, cujo objeto seria um pacote turístico envolvendo passagem aérea e hospedagem para a cidade francesa de Paris, onde passariam Lua-de-Mel.
Segundo os noivos, ocorreram dois atrasos nos voos, consumindo um dia e meio do pacote, o que tornou demasiadamente desgastante a viagem, com o atraso em todos os horários subsequentes aos voos, e a perda dos dias não aproveitados. Diante disto, pediram a condenação das empresas na indenização pelos danos morais sofridos.
De acordo com a magistrada, os atrasos nos voos, que tiveram repercussão em toda a programação da viagem, conforme demonstrado nos autos, demonstra tanto o dano quanto o próprio defeito na prestação do serviço, ainda mais diante do fato de que a CVC não procurou adicionar o tempo perdido em decorrência dos atrasos, ao final da estadia.
Para a juíza, estão configurados os danos morais, diante de todos os transtornos psicológicos derivados dos atrasos e perda de dias contratados no pacote turístico, principalmente considerando o fato de que os autores encontravam-se em plena Lua-de-Mel.
Processo nº 0415551-71.2010.8.20.0001 (001.10.415551-6) TJRN
Uma norma que passou a valer em julho de 2013 está pegando de surpresa muitos brasileiros com viagens marcadas para a Europa. O acordo entrou em vigor a partir do tratado de Schengen, que regulariza a circulação de turistas em 26 países europeus, e impede de sair do Brasil os passageiros que não tiverem passaporte com validade mínima de três meses depois do retorno previsto para o Brasil.
Por exemplo, se o viajante pretende ficar 20 dias no seu destino, no momento do embarque o passaporte deve ter validade de três meses e 20 dias. No caso de uma viagem de um mês, a validade mínima é de quatro meses.
De acordo com a Polícia Federal do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, não existe um registro com o número de brasileiros que foram impedidos de embarcar nessas condições, mas o órgão afirma que esses casos acontecem diariamente.
Os países que fazem parte do tratado de Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.
Novo passaporte
Para evitar imprevistos com o documento, é importante pedir um novo passaporte antes do vencimento do atual. O primeiro passo para o processo é o preenchimento do formulário eletrônico de solicitação no site da Polícia Federal.
Após o cadastro, a GRU (Guia de Recolhimento da União) será emitida e o boleto deverá ser pago antes da data de vencimento — o valor é de R$ 156,07.
O próximo passo é comparecer ao posto do Departamento de Polícia Federal, escolhido no momento do pedido do passaporte, com o comprovante de pagamento, protocolo de solicitação e documentos originais. É fundamental levar o passaporte antigo, mesmo que ele ainda esteja dentro do prazo de validade.
Segundo informações da PF, o prazo de entrega do documento é de até seis dias úteis e o processo pode ser acompanhado por meio do site.
Na noite desta quinta-feira, 20, o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, participou de uma audiência pública na Sede da Associação dos Moradores do Conjunto Cidade Satélite – AMORCISA.
O encontro reuniu aproximadamente 400 pessoas com o intuito de buscar soluções sobre a Segurança Pública no bairro do Pitimbu devido ao aumento no índice de violência.
Como medida inicial, a PM reativará a Companhia de Polícia do bairro, intensificando o policiamento ostensivo e de ações preventivas. Ainda dentro das providências adotadas pela PM, será ativada a Base Comunitária de Polícia na 2ª etapa de Cidade Satélite.
Participaram da audiência o Subsecretário da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Dr. Airton Ferraz; Presidente da AMORCISA, Sr. Anísio Barbosa; Comandante do Policiamento Metropolitano, Coronel PM Wellington Alves; Comandante do 5° BPM, Major PM Rodrigues; Comandante da 2ª Companhia da PM, Capitão Paulo; Delegado de Polícia Civil, Dr. Silvio Fernando, dentre outros.
Só basta retirar os policiais que estão a dispisição, na AL,TJ.TC,GOVERNADORIA E OUTROS ORGÃO DE GOVERNO, neguinho de licença médica e jogando futebol, tem aos montes e só ter coragem, também retirar da parte burocratica e colocar na rua e gratificar os pms que trabalham no policiamento ostensivo esses sim merecem gratificação,
Deu no Novo Jornal desta sexta-feira(21). Assassinos, traficantes de drogas e estupradores, desde que sejam menores de idade, poderão ter acesso ao Arena das Dunas sem pagar ingresso. O juiz responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude no Rio Grande do Norte, José Dantas de Paiva, disse que irá solicitar a utilização do palco da Copa do Mundo em Natal como centro de educação (Ceduc) provisório para menores infratores, caso a crise nesse setor não seja resolvida até o início do mundial.
Segundo a reportagem, a intenção foi apresentada durante audiência na última sexta-feira com representantes do Tribunal de Justiça (TJRN) e Ministério Público Estadual (MPE). Ao Novo Jornal, o magistrado declarou que levantou a possibilidade de adotar a medida extrema devido à ausência de comprometimento do Governo do Estado com as reformas e adequações dos prédios onde atualmente funcionam – ou deveriam funcionar – os Ceducs no RN.
A preocupação se justifica pelo fato de que o Estado continua sem dar andamento às obras de reforma ou melhorias nos centros educacionais, provisórios e permanentes, determinadas pelo Poder Judiciário, devido à falta de estrutura verificada para abrigar adolescentes que praticaram atos infracionais graves.
“Não temos como fazer isso de ofício, mas necessitamos ser provocados por algum órgão ou alguém com legitimidade para tanto, que verifique essa necessidade, como o Ministério Público, Defensoria Pública, ou qualquer pai desses adolescentes, por exemplo”, explica o magistrado.
Segundo ele, uma reunião com organizações ligadas à Copa do Mundo já está agendada para a segunda -feira (24), na qual o Judiciário, mais uma vez, externará essa preocupação.
“É angustiante para nós juízes, julgar e sentenciar um adolescente, autor de ato infracional, mas não ter para onde enviá-lo”, lamenta Dantas.
Por interino, com informações do TJRN e Novo Jornal
O problema não estar aonde abrigar os infratores, passa também pela falta de cadeados no ceduc Mossoró, onde os portões e grades sao fechas com parafusos, passa pela falta de segurança para os servidores realizarem suas atividades, e por uma remuneração RÍDICULA.
Por que não manda os menores infratores para o Centro Administrativo? Agora essa idiotice de dizer que tudo é culpa da Copa. Ninguém lembra que o Governo devolveu recursos para a segurança pública em 2013:
"Como já divulgado diversas vezes, o Governo Federal disponibiliza recursos para o RN, mas o Governo do Estado não executa projetos e obras, demonstrando o imobilismo desta gestão. De acordo com matéria publicada na Tribuna do Norte deste domingo (21), o Estado vai devolver R$ 2 milhões que haviam sido liberados para convênios na área de segurança, cujo prazo de execução expirou." (http://www.mineiropt.com.br/noticias-30245#.Uwc53PldWSo)
O ex-deputado federal José Genoino apresenta ˜boa aparência e quadro geral de saúde estável. As conclusões foram relatadas por um assistente social e um psicólogo da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que faz o acompanhamento mensal de Genoino em prisão domiciliar. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas, devido ao seu estado de saúde, cumpre domiciliar temporária.
Os dois profissionais visitaram o ex-parlamentar no dia 30 de janeiro. Genoino reclamou de insônia, falta de fôlego e cansaço para fazer as atividades diárias. Ele também informou que tem passado por vários exames e indicou os medicamentos que está tomando. Em outra visita, realizada em dezembro, a VEP chegou à mesma conclusão.
O ex-deputado está em uma casa alugada e recebe os cuidados de sua mulher, Rioco Kayano. O imóvel foi alugado depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, rejeitar pedido de Genoino para cumprir a domiciliar em São Paulo, sua cidade de origem.
Na segunda-feira (17), a defesa do ex-deputado federal pediu a Barbosa prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”.
Genoino teve a prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
Ontem (19), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo parecer contra a prisão domiciliar definitiva de Genoino. Segundo Janot, a prisão domiciliar que o ex-deputado cumpre neste momento deve ser mantida até a estabilização de seu estado de saúde. No parecer enviado ao STF, Janot diz que o ex-parlamentar deve passar por nova perícia médica para avaliar o quadro de saúde. O procurador pede que a junta médica esclareça se Genoino pode cumprir a pena na prisão convencional.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgou e condenou nessa quinta-feira (19), pela NONA VEZ, a prefeita de Mossoró Cláudia Regina. À unanimidade ela foi cassada e afastada do cargo.
Na ocasião, os juízes analisaram acusação de abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada.
Segundo reportagem da Tribuna do Norte na edição desta sexta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgou nessa quinta-feira (19) improcedente a acusação do Ministério Público Eleitoral contra o deputado federal João Maia (PR), denunciado por excesso de doação. Ao apreciarem o mérito do processo (decisão definitiva) — onde era pedida a cassação do mandato – os juízes do TRE/RN acolheram, por 3 votos a 1, a preliminar de incompetência para a quebra de sigilo bancário do parlamentar. Com isso, não chegaram sequer a apreciar o pedido. O argumento apresentado pelos advogados de defesa do deputado João Maia foi a incompetência da Justiça Eleitoral do Distrito Federal ter decretado a quebra do sigilo bancário do deputado. Assim, o processo foi rejeitado.
A reportagem ainda destaca que como o Tribunal acolheu a preliminar de ilegalidade das provas, o mérito do processo não foi nem mesmo apreciado. João Maia era acusado de excesso de doação. O Ministério Público Federal aponta para o fato de que João Maia doou mais de 10% da renda declarada para o comitê de campanha do PR de deputado federal. Em contrapartida, a defesa do parlamentar observa que como ele próprio era o beneficiado, por ter sido o único candidato a deputado, a doação se configura como sendo do candidato para ele próprio, o que não há percentual limitado em lei.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ameaçou ontem (20) tirar do ar a rede internacional de notícias CNN. Em um pronunciamento a trabalhadores do serviço Metrobus, Maduro disse ter dado um ultimato à CNN para que pare de “transmitir propaganda de guerra” ou “terão que sair do país”.
Segundo Maduro, os meios de comunicação internacionais, como o canal CNN em espanhol, se dedicam a difundir o ódio. “Eu pedi à ministra de Comunicação e Informação, Delcy Rodríguez, que emita um comunicado à CNN na Venezuela para que retifiquem sobre sua programação de guerra. A emissora sairá do país se não se retificar. Não aceito mais guerra midiática”, disse.
A ministra Delcy Rodríguez confirmou em sua conta no Twitter que começou o procedimento administrativo para a retirada do canal, “se não houver retificação”.
A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) emitiu uma nota na semana passada informando que meios de comunicação que transmitissem atos violentos – referindo-se à cobertura dos protestos e manifestações de vandalismo – seriam penalizados.
Um dos primeiros afetados, que para a Conatel teria infringido a regra, foi o Canal de Notícias colombiano NTV24. O sinal da TV no país, distribuído por assinatura, foi interrompido.
Cerca de oito homens armados destruíram um terminal da Caixa Econômica na madrugada desta sexta-feira(21). Informações dão conta que a quadrilha estava fortemente armada, teria realizado disparos de arma de fogo para o alto e após a explosão fugiu com destino ignorado. Não se tem informação se dinheiro foi levado e a sua quantia.
A Polícia Militar chegou após a ação dos bandidos, realizou diligências pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado no momento. Informações dão conta que um dos veículos usados na ação foi encontrado abandonado. Por se tratar de um órgão público, a Polícia Federal se dirige ao local para dar início as investigações.
Os consumidores terão mais facilidades, a partir de agora, para cancelar os serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e TV por assinatura. De acordo com regulamento aprovado hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será possível, em 120 dias, cancelar o serviço, pela internet ou pela central de atendimento telefônico da operadora, mesmo sem falar com um atendente. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. Se o cliente quiser, o cancelamento também pode ser efetuado por meio de atendente.
Outra regra prevista no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações é que a prestadora será obrigada a retornar a ligação para o consumidor, caso ela caia durante o atendimento no seu call center. Caso não consiga retomar contato, a operadora deve mandar mensagem de texto com número de protocolo. Essa conversa deve ser gravada, a exemplo dos demais diálogos entre a central de atendimento da prestadora e o usuário, e deve ser armazenada por seis meses. O consumidor tem direito a cópia dessas gravações.
Todas as recargas de telefonia celular, na modalidade pré-pago, terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que, segundo a Anatel, confunde o consumidor. As operadoras deverão ainda oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e de 180 dias. Estas opções devem estar disponíveis tanto nas lojas próprias como em outros estabelecimentos, como supermercados. O usuário também deverá ser avisado pela prestadora sempre que seus créditos estiverem na iminência de expirar. De acordo com a Anatel, os pré-pagos representam 78% da base de acessos móveis do país.
A Anatel também determinou que sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para lhe dar uma resposta. Se não responder no prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura tenha sido paga). O consumidor pode questionar faturas com até três anos de emissão.
Para elaborar o regulamento, a Anatel levou em consideração os principais problemas registrados pelos consumidores em sua central de atendimento. Em 2013, a agência recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas a cobrança (33,9% do total). Dependendo da complexidade da obrigação, as operadoras têm prazos de 120 dias a 18 meses, contados a partir da publicação do regulamento, para a implementação.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) disponibilizará, ao longo deste ano, mais de 9.600 vagas, em cerca de 40 cursos, para qualificação de mão de obra com foco no segmento de Turismo e Hospitalidade. Isso representa um crescimento de 67%, em relação às matriculas realizadas em 2013.
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