Foi aprovada nessa manhã de terça feira (3) em primeiro turno, projeto de emenda constitucional que estabelece a obrigatoriedade do governo estadual investir no mínimo, 9,5% das receitas correntes liquidas provenientes do Orçamento Geral do Estado nos órgãos de segurança do Rio Grande do Norte.
A PEC colocada em votação obteve a aprovação por unanimidade e será novamente apreciada em segundo turno, que deve ocorrer na próxima terça feira (10).
Pela primeira vez na luta contra o HIV, pesquisadores conseguiram atingir os reservatórios do vírus no corpo humano, indicando uma esperança de cura para a Aids. Apresentado na reunião anual da Sociedade Radiológica da América do Norte (RSNA ), o estudo utilizou radioimunoterapia e conseguiu reduzir a infecção a níveis indetectáveis em amostras de sangue de pacientes tratados com antirretrovirais.
A terapia antirretroviral altamente ativa (HAART, na sigla em inglês), é capaz de melhorar a qualidade de vida de infectados pelo HIV e reduzir em 96% a taxa de transmissão do vírus, já que suprimi a sua replicação no organismo. No entanto, os cientistas já haviam identificado reservatórios de células infectadas de forma latente que persistiam no corpo, o que impossibilitava uma cura permanente.
– Num paciente tratado com HAART, as drogas suprimem a replicação viral, o que significa que elas baixam o número de partículas virais na corrente sanguínea. Entretanto, o HAART não pode matar as células infectadas pelo HIV – disse Ekaterina Dadachova, professora de radiologia, microbiologia e imunologia da Escola de Medicina Albert Einstein, em Nova York, e principal autora do estudo. – Qualquer estratégia para curar a infecção pelo HIV deve incluir um método para eliminar as células infectadas por vírus.
Em seu estudo, Ekaterina e uma equipe de pesquisadores administraram radioimunoterapia em amostras de sangue de 15 pacientes com HIV tratados com HAART no Centro Einstein-Montefiore para Pesquisas da Aids.
Historicamente utilizada para combater tumores, a radioimunoterapia usa células de anticorpos monoclonais – clonados a partir de um linfócito B -, que são recrutadas pelo sistema imunológico para identificar e neutralizar os antígenos, objetos estranhos tais como bactérias e vírus que estimulam uma resposta imune no organismo.
Concebido para reconhecer e se ligar a um antigénio celular específico, o anticorpo utilizado na terapia é combinado em laboratório com um isótopo radioativo. Quando injetado na corrente sanguínea do paciente, ele viaja para a célula-alvo, onde a radiação é então introduzida.
– Na radioimunoterapia os anticorpos se ligam às células infectadas e as matam por radiação – afirmou Ekaterina. – Quando ela é combinada com o HAART, eles matam o vírus e as células infectadas, respectivamente.
Os pesquisadores uniram o anticorpo monoclonal (mAb2556), projetado para atacar uma proteína expressa na superfície das células infectadas pelo HIV, com o radionuclídeo bismuto-213.
– Os testes eliminaram pelo menos mais da metade de todas as células infectadas em cada amostra. Em muitos casos, eliminaram todas as células – explicou a pesquisadora ao GLOBO.
No geral, a infecção foi reduzida a níveis indetectáveis, e as células infectadas foram destruídas sem prejuízo para as células vizinhas.
Atuação no cérebro
Uma parte importante do estudo testou a capacidade do anticorpo radiomarcado de atingir células infectadas com o HIV no cérebro e no sistema nervoso central (SNC). Utilizando um modelo in vitro da barreira hematoencefálica – estrutura membrânica que atua principalmente para proteger o SNC -, os investigadores demonstraram que o novo anticorpo conseguiu atravessá-la e matar as células infectadas pelo HIV, sem qualquer dano para a membrana.
– O tratamento antirretroviral penetra apenas parcialmente a barreira hematoencefálica, o que significa que, mesmo se um paciente está livre de HIV de forma sistêmica, o vírus ainda é capaz de a atingir o cérebro, causando transtornos cognitivos e declínio mental – relatou Ekaterina. – O nosso estudo mostrou que a radioimunoterapia é capaz de matar as células infectadas por HIV, tanto sistemicamente quanto no sistema nervoso central.
Mesmo em níveis indetectáveis, a infecção pode voltar nos casos em que as células infectadas não foram completamente removidas.
– É por isso que planejamos administrar o tratamento ao menos duas vezes nos pacientes no futuro – contou Ekaterina.
Ensaios clínicos em pacientes com HIV são o próximo passo da pesquisa. Segundo estimativas da pesquisadora, os testes devem ser realizados em meados de 2014.
O Globo
O Corpo de Bombeiros confirmou na manhã desta terça-feira (3), que o Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, na cidade de Parnamirim, local de realização do Carnatal 2013, programado para ser iniciado nesta quinta-feira (5) até sábado (7), apresentam 17 pontos que necessitam de regularização, em seu espaço físico, para que o projeto seja analisado e o local inspecionado.
Os bombeiros também confirmaram a ausência do Habite-se, documento que atesta que a propriedade foi construída de acordo com as exigências da prefeitura local.
A Destaque Promoções, representantes do Ministério Público e da Prefeitura de Parnamirim se encontram reunidos para acordos, prazos e autorização da realização do evento.
Para os pobres mortais que precisam de um "Habite-se" a Prefeitura de Parnamirim apresenta uma série de exigências que mesmo cumpridas ainda força a uma espera gigantesca. No caso a Destaque também passará pelos mesmos sacrifícios ou o pau que bate em Chico é diferente do de Francisco?
Verdade Sérgio, aqui em Natal um projeto para ser analisado pelo CBM leva em media 06 meses, outro tanto tempo para se conseguir o AVCB(Antigo habite-se), mais como sabemos que os donos do carnaboi são pessoas influentes aqui no nosso estado, acho ate que esse documento já saiu, ou pior, vai ter o evento sem ele mesmo.
E não vai dar em nada, so acontece alguma coisa quando ocorre uma tragédia como aquela de Santa Maria.
boa tarde amigo bruno parabens pelo seu trabalho de informação o rn precisa de pessoas como vc que leva a informação de verdade para todos bem amigo lendo sua materia sobre a falta de habite-se fico imaginado comigo mesmo quer dizer que o governo do estado e a anorc vem todos esses anos promovendo um grande evento agro-pecuario que e a nossa festa do boi iregular e isso meu amigo se for isso esta comprovado que nimguem esta nem ai pra segurança da população esta mesma que faz o grande sucesso deses eventos tanto carnatal como ferta do boi valeu boa tarde
Faltando pouco mais de seis meses para a abertura da Copa do Mundo, duas sedes ainda não entregaram nenhuma das obras prometidas em 2010. Se forem levadas em conta as 12 sedes do Mundial, o país já desistiu de um compromisso a cada cinco assumidos na Matriz de Responsabilidade.
Até o momento, todas as cidades que foram escolhidas para receber jogos do torneio entregaram menos da metade das obras do que prometeram. O levantamento leva em conta 114 intervenções divididas em mobilidade urbana, aeroportos, portos e estádios. Segundo o último relatório divulgado pelo governo federal, 19 obras foram entregues, 22 foram abandonadas e 74 ainda estão em andamento.
Natal propôs oito intervenções, com custo estimado de R$ 1,5 bilhão. Uma dessas obras não tem obrigação de ficar pronta até o Mundial – a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire foi retirada da matriz. A construção da Arena das Dunas está em andamento e tem previsão de entrega mantida para dezembro.
A construção do Terminal Marítimo de Natal deve ser inaugurada em março de 2014, segundo dados do acompanhamento feito pelo governo federal. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante e sua concessão para a iniciativa privada devem ficar prontos no mês seguinte. Outras três obras de mobilidade na capital do Rio Grande do Norte ainda estão em andamento.
Depois de abandonar dois projetos, um monotrilho e um corredor de ônibus, Manaus ficou com três promessas dentro do planejamento de melhorias para a Copa do Mundo. A construção da Arena Amazônia e a reforma do aeroporto e do porto da capital do Amazonas tem investimento de dinheiro público previsto em R$ 1,2 bilhão.
O estádio tem inauguração prevista para o fim do dezembro, enquanto as obras do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes são esperadas para abril e a revitalização do Terminal Hidroviário de Manaus só deve ficar pronta em maio, um mês antes da Copa, segundo o governo local. Um relatório do governo federal, porém, prevê que o porto só deve ser inaugurado em junho de 2015,
Porto Alegre, a cidade que incluiu mais projetos na Matriz de Responsabilidades, foi também a que mais tirou obras da lista de compromissos assumidos para o Mundial. De um total de 17 intervenções, apenas o módulo operacional do Aeroporto Internacional Salgado Filho foi entregue. Cinco obras estão em andamento e 11 itens foram excluídos da lista de compromissos e devem ficar prontos após a Copa.
UOL
senhores vcs esqueceram que as obras da copa no nosso famigerado mundo politicos se obras para reeleição em 2014 o verdadeiro imteresse dos governamtes e que essas obras ou sejan entregues ate setenbro vesperas de eleição vcs acham que nossos integros politicos se preocupam com copa do mundo eles estão preocupados com suas reeleições e o povão de bobo na historia de novo isso e brasil
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba, com apoio do Caop Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social do município, realizaram visita de inspeção à Comunidade Terapêutica denominada Desafio Jovem – CARENA, localizada no distrito de Mangabeira.
O objetivo da visita foi comunicar a necessidade de encerramento das atividades da Comunidade Terapêutica, uma vez que, mesmo após visita de inspeção anterior do Ministério Público e expedição de Recomendação, não assegurou as mínimas adequações para efetivo atendimento da Resolução – RDC Nº.29/ANVISA nem tampouco da Portaria GM/MS nº 131/2012, que dispõem sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
Na oportunidade foram encontrados 15 pacientes, e, após análise psicossocial dos mesmos, restou assegurado tratamento na rede de atenção psicossocial municipal, seja em Macaíba ou em outros municípios de origem de alguns pacientes, como também restou assegurado a participação de alguns familiares.
Para total transparência da atuação ministerial, foram realizadas entrevistas individuais com os usuários e nova visita às instalações físicas. Mais uma vez, pode-se constatar diversas deficiências na estrutura física e na qualidade das instalações prediais; a ausência de um plano de atividades terapêuticas supervisionadas; bem como a precariedade dos equipamentos, móveis e utensílios.
O responsável pela Comunidade CARENA recebeu de forma tranquila a intervenção do Ministério Público e do município de Macaíba, sem qualquer oposição. Diligência essa que integra as iniciativas ministeriais do Projeto Cuidar, que tem por objetivo melhorar a assistência prestada aos portadores de transtornos mentais e dependentes químicos na rede SUS, através da atuação dos Promotores de Justiça.
As comunidades terapêuticas estão inseridas no contexto da Saúde Mental em decorrência de uma articulação do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça, como mais um tipo de acolhida e apoio às ações de tratamento aos dependentes de crack e outras drogas, na perspectiva de oferecer espaços para a recuperação e reinserção dos usuários no ambiente social e familiar, desde que atendam aos critérios da ANVISA.
MPRN
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu aos ajustes feitos pelo IBGE no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro e segundo trimestres, o baixo crescimento da atividade econômica no terceiro trimestre. O PIB cresceu 0,5% entre julho e setembro, em relação ao trimestre anterior.
Segundo Mantega, a revisão do PIB feito no segundo trimestre colocou o Brasil em primeiro no ranking dos países que mais cresceram entre aqueles que compõem o G-20 (vinte economias mais desenvolvidas do mundo) e entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Já no terceiro trimestre, o efeito foi contrário.
– Somos o país que menos cresceu entre todos os países do mundo nesse terceiro trimestre – afirmou o ministro.
Para ele, a concentração do crescimento no segundo trimestre, que passou de 1,5% para 1,8% com os ajustes, dificultou o crescimento da economia no terceiro trimestre ao ano. Isso deve se reverter nos três últimos meses do ano, que deve ter PIB positivo, afirmou o ministro.
– O consumo e atividade econômica estão aumentando. Devemos ter um resultado positivo no quatro trimestre – disse Mantega.
O ministro disse também que a queda de 3,5% no desempenho da agropecuária já era esperada e reflete a entressafra. Mas isso não deve se repetir no próximo trimestre. De acordo com o ministro, um crescimento anual de 2,3% do PIB brasileiro é o que mais se aproxima da realidade hoje.
– Estamos crescendo de acordo com a economia mundial. A economia brasileira está em trajetória de crescimento gradual, que deve continuar nos próximos trimestres – afirmou.
Ele defendeu que ainda é possível que o PIB do país cresça 2,5% neste ano.
– Recuperação talvez não seja na velocidade que gostaríamos – afirmou a jornalistas o ministro ao comentar o resultado do PIB no terceiro trimestre deste ano, com retração de 0,5%.
O Globo
Por interino
O América vem se esforçando para manter uma base e iniciar a temporada 2014 em bom nível, visando o início da temporada, quando disputará a Copa do Nordeste e o Estadual. Antes mesmo do término da Série B 2013, o alvirrubro começou a anunciar a dispensas e negociar com os atletas mais importantes no ponto de vista da comissão técnica de Leandro Sena.
Até o momento, segundo o Blog Vermelho de Paixão, com a renovação de Edson Rocha, e com jogadores que seguem como Norberto, Fabinho, Max, Adriano Pardal, Zé Antônio, Rai, além das prorrogações de contratos com o goleiro Andrey e o volante Márcio Passos, o América, apesar das dificuldades financeiras que passam clubes por todo país, definitivamente, entrará com força nas competições do próximo ano. Outros dois nomes também podem entrar na lista de “reforços” do clube: Rodrigo Pimpão e Cléber, que negociam suas permanências.
Mais um passo foi dado para a criação de uma “pílula masculina”, que previna o homem de engravidar a sua parceira. Cientistas australianos descobriram uma forma reversível de interromper o esperma, sem afetar o desempenho sexual. Testes em camundongos mostraram que o esperma poderia ficar “armazenado” durante o sexo. A descoberta foi publicada na revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences” (Pnas).
Esta não é a primeira tentativa de um contraceptivo para homens. Mas até então, segundo os cientistas deste novo estudo, elas traziam efeitos colaterais, como induzir à infertilidade e afetar o apetite sexual ou ainda causar alterações permanentes na produção de esperma.
A equipe da Universidade de Monash, coordenada por Sabatino Ventura, levanta a possibilidade de um contraceptivo seguro, não hormonal e reversível. A pílula funciona ao deletar geneticamente duas proteínas (alfa1A-adrenérgico e P2X1-purinoceptor), o que bloqueia a liberação de espermatozoides durante o ato sexual.
A remoção das proteínas em ratos geneticamente modificados resultou em animais machos que estavam completamente estéreis, mas continuavam a acasalar normalmente.
“Isto resolve talvez o maior obstáculo na busca de um contraceptivo masculino socialmente aceitável”, escreveram os cientistas.
Os camundongos não sofreram quaisquer efeitos secundários e foram capazes de posteriormente ter uma prole normal.
O Globo
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), participou, na manhã desta terça-feira, da audiência pública proposta pelo vereador Albert Dickson (PROS), presidente da Casa, para homenagear os evangélicos. A presença ilustre do prefeito, visivelmente desconfortável, ainda é um mistério.
Há quem aposte que Carlos foi ao evento para fazer média com Albert, que é seu aliado na Casa. Também há quem diga que o prefeito é candidato a governador e já começa a circular nos mais diversos públicos, em busca de popularização do seu nome. Ainda há quem acredite que o pedetista vai “aceitar Jesus”. São muitas as teorias…
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Uma câmera de segurança instalada nas proximidades do acidente que matou Paul Walker registrou o momento em que o Porsche bate na árvore e há uma explosão em seguida. O fogo e a fumaça tomam a rua enquanto outro motorista para o carro e corre em direção ao incêndio para prestar socorro. O site TMZ divulgou as imagens na manhã desta terça-feira (clique no link para ver).
Porsche alerta usuários sobre ‘hipersensibilidade’ do modelo
Quando um modelo como o que era conduzido por Roger Rodas, amigo de Paul Walker, é vendido, a Porsche costuma alertar os usuários sobre as condições do carro, classificado como “hipersensível” à estrada. O site TMZ teve acesso à cópia emitida em 2004 a um dos compradores do Carrera GT, avaliado em US$ 500 mil.
“Este veículo não pode passar por cima de uma lata de cerveja que inclina para o lado. Você precisa estar ciente de que tipo de superfície de estrada você está (declives; buracos imprevistos, elevações, etc). Este carro tem todas as desvantagens de um carro de corrida”.
Rodas era conhecido como um motorista experiente e era dono da Always Evolving, uma concessionária de veículos que também prestava serviços para corridas automobilísticas. Apesar disso, a Porsche indica ainda no documento que “experiência nem sempre é boa o suficiente se a superfície da estrada não for a ideal”.
A polícia segue investigando a causa do acidente e, até agora, só divulgou uma teoria: alta velocidade.
Morte de Paul Walker, astro de ‘Velozes e furiosos’
Paul Walker morreu neste sábado após sofrer um acidente de carro. O Porsche em que viajava de carona bateu em uma árvore e pegou fogo. O excesso de velocidade contribuiu para o acidente, astro da série “Velozes e furiosos”, segundo autoridades da região de Los Angeles.
O motorista do veículo foi identificado como Roger Rodas, de 38 anos, amigo de Walker.
Walker interpretou o policial Brian O’Conner em cinco dos seis episódios de “Velozes e furiosos”, que aborda o universo dos rachas de rua. O sétimo filme está em produção. Segundo o “Hollywood Reporter”, o lançamento do longa pode atrasar, mas as gravações, que tinham sido interrompidas temporariamente por causa do feriado do Dia de Ação de Graças, vão continuar. Walker já tinha filmado a maior parte de suas cenas.
O ator também protagoniza o drama “Hours”, sobre o furacão Katrina, que entra em cartaz em alguns cinemas americanos em 13 de dezembro.
O Globo
A “simpatia” do ministro Garibaldi Filho (PMDB) por uma aliança que englobe PMDB, PT e PSB, superando as divergências com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), não é generosidade. É tática política. E vem do Planalto.
O PMDB pretende lançar candidato a governador, com o PT indicando a deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado. O que sobra para o PSB é a vaga de vice na majoritária e a candidatura de Wilma a federal.
De quebra, formando essa aliança, PMDB e PT enterram de vez o palanque do pré-candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) no Rio Grande do Norte.
Para PMDB e PT, a aliança é muito boa. Mas, para o PSB, que lidera todas as pesquisas para o governo do estado, seria um prejuízo.
Eu queria ver uma nova disputa entre Wilma de Faria x Garibaldi Alves Filho para o Governo do Estado. Seria mais uma surra de saia na família Alves.
Por interino
O Movimento Articulado de Combate à Corrupção do RN – MARCCO/RN, em parceria com a Controladoria-Geral da União – CGU, realizará no próximo dia 09/12/2013, às 14:00 horas, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, evento em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção (gratuito e maiores informações no banner anexo) .
Para esclarecer as razões da realização do evento, e para eventualmente facilitar sua divulgação, informo que:
O Dia Internacional Contra a Corrupção é um evento alusivo à assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, no dia 9 de dezembro de 2003, na cidade mexicana de Mérida, e da qual o Brasil é um dos países signatários..
A Convenção é o mais importante documento internacional juridicamente vinculante, pois ela prevê a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países, por meio de rastreamento, bloqueio e devolução de bens e, também, a criminalização do suborno e lavagem de dinheiro.
Anualmente, em todos os estados da Federação, por iniciativa da CGU, é comemorado o Dia Internacional Contra a Corrupção. Esse ano, no dia 09/12, em Natal/RN, a CGU-Regional/RN, em parceria com o MARCCO/RN, comemorará essa data em um encontro que reunirá estudantes, jornalistas, profissionais de diversas áreas, servidores públicos e cidadãos para apresentar as ações realizadas pelo MARCCO e pela CGU, além de contar com a participação da Ministra do STJ, Eliana Calmon, e com o lançamento do selo “Dia Internacional Contra a Corrupção”, pelos Correios.
A votação do relatório do impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que ocorrerá nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, deverá acabar em pizza.
Mesmo o relatório que será apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB) sendo mantido em sigilo, o peemedebista já confessou a pessoas próximas que o pedido não oferece fundamentação jurídica suficiente para tramitar na Casa.
O pedido deverá ser arquivado.
Concordo com tudo que Josenildo falou. É claro que isso não vai dar em nada, a população do RN só pode ser mesmo muito imbecil em acreditar nisso. De alguma forma essa governadora desgraçada vai se livrar disso, quem está na frente e tem poder pra fazer acontecer algo sobre esse assunto não vai conseguir, principalmente por parte dos deputados que até ontem a maioria eram aliados dela, NENHUM vai levar isso mais adiante, eles não vão querer comprar essa briga com a governadora!!!
Alguém em sã consciência acha mesmo que isso daria em algo?
Tá tudo bem apesar dos serviços sucateados, salários atrasados, até mesmo dos procuradores, programa do leite destruído, fornecedores do barriga cheia com atraso no recebimento dos pagamentos, programas de adutoras em total letargia,centrais do cidadão praticamente inoperante, hospitais e escolas sem condições estruturais, insegurança generalizada a cada esquina, ensino sem qualidade, enfim, tudo em mar de brigadeiro, estado crescendo e produzindo. Pra quê impeachment?
Quem se preocupa com o povo?
O primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação em Natal, a segunda-feira (2), registra um volume de acordos entre as partes envolvidas de R$ 271 mil em 205 acordos fechados, sobretudo entre clientes e empresas participantes desse mutirão. A maior parte das audiências tem ocorrido na Faculdade Maurício de Nassau, na avenida Roberto Freire, com atuação de juízes, advogados e estudantes de Direito. O índice de acordos do primeiro dia está em 50%.
Na Maurício de Nassau, os processos abrangem instituições e empresas como Banco do Brasil. Grupo Bradesco, Itaú/Unibanco, Grupo Santander, Ativos S/A, TIM, Claro, Finasa, Banco GMAC, Capuche, b2W, Banco Pine.
Estão ocorrendo audiências na 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, também em Natal, com previsão de tentativas de acordos em 600 processos. E ainda, nas varas de família da Zona Norte serão realizadas pautas extras de conciliação com aproximadamente 100 processos.
TJRN
O empresário Marcos Fredson entrou em contato com o Blog e destacou a sua versão sobre processo na Justiça Federal do Rio Grande do Norte crime de Notas Fiscais Calçadas sob crime tributário. Ele alega que “nunca foi gerente da empresa mencionada, mas tão somente corretor autônomo. Nunca teve sua CTPS anotada e possuía empresa própria. Significa que nunca teve interesse em arriscar fraude tributária para beneficiar terceiro (Réu confesso)”. Sustentou, ainda, que no exame grafotécnico realizado no Inquérito Policial que investigou o presente caso não restou verificada nenhuma assinatura sua nas notas fiscais da empresa individual Zilda Moura Cavalcante Garcia.
Confira abaixo:
PROCESSO 0000174-96.2013.4.05.8400 – EMPRESA ZILDA MOURA CAVALCANTE GARCIA
Ainda segundo a peça acusatória, o denunciado José de Moura Cavalcante Neto é filho da proprietária da empresa, Sra. Zilda de Moura Cavalcante, e tinha uma procuração que lhe conferia plenos poderes de administração da mencionada empresa. Quanto ao réu Marcos Fredson Soares Fernandes, diz que exercia a administração de fato da mencionada empresa, tendo José de Moura afirmado no procedimento administrativo que foi este quem o orientou a emitir as notas fiscais “calçadas”, com o fim de reduzir o recolhimento dos tributos que deveria pagar.
A denúncia foi recebida em 15 de janeiro de 2013 (fls. 09/10).
Citado, o réu Marcos Fredson Soares Fernandes apresentou defesa escrita às fls. 22/27. Sustentou que nunca foi funcionário da empresa individual Zilda Moura Cavalcante Garcia, de forma que não há indícios de autoria quanto ao mesmo.
José de Moura Cavalcante Neto apresentou resposta escrita à acusação às fls. 34/41. Confessou a prática do delito que lhe é imputado pelo Ministério Público Federal e relatou que Marcos Fredson Soares Fernandes, além de lhe orientar a “calçar as notas fiscais” emitidas pela empresa individual Zilda Moura Cavalcante Garcia, exercia a administração de fato da referida empresa.
Às fls. 310/316, o réu José de Moura Cavalcante Neto apresentou suas razões finais. Sustentou, em sede de preliminar, a impossibilidade jurídica da presente ação penal em face do mesmo, ao argumento de que somente foi constituído procurador legal da empresa no ano de 2009. Defendeu, também, que a correta imputação aos fatos descritos na inicial seria a prevista no art. 1º, inciso I, da Lei nº 4.729/1965, uma vez que é mais específica ao caso e mais antiga que a Lei nº 8.137/90. No mérito, confessou a prática da conduta descrita pelo órgão ministerial na denúncia, bem como defendeu que o acusado Marcos Fredson exercia a administração de fato da empresa Zilda Moura Cavalcante Garcia e que foi quem o orientou a realizar tal procedimento ilegal.
Marcos Fredson Soares Fernandes juntou alegações finais de fls. 317/325. Defendeu que “nunca foi gerente da empresa mencionada, mas tão somente corretor autônomo. Nunca teve sua CTPS anotada e possuía empresa própria. Significa que nunca teve interesse em arriscar fraude tributária para beneficiar terceiro (Réu confesso)”. Sustentou, ainda, que no exame grafotécnico realizado no Inquérito Policial que investigou o presente caso não restou verificada nenhuma assinatura sua nas notas fiscais da empresa individual Zilda Moura Cavalcante Garcia.
Foi uníssono na instrução processual que o acusado José de Moura Cavalcante Neto, filho da dona da empresa individual Zilda Moura Cavalcante Garcia, era de fato o administrador do empreendimento à época dos fatos discutidos nestes autos, sendo tal afirmativa confirmada por todas as testemunhas ouvidas nestes autos e que trabalhavam na empresa à época. O mencionado acusado, em seu interrogatório, confirmou que era ele quem comandava a empresa e que sua mãe somente fez abrir o empreendimento (03min e 30seg a 03min e 40seg (1º áudio) – Mídia de fl. 91). Também confessou que realizou em várias oportunidades a adulteração de notas fiscais enviadas aos órgãos estatais de fiscalização, com o objetivo de reduzir o pagamento de tributos (12min e 12seg a 13min (1º áudio) – Mídia de fl. 91), e que continuou tal prática mesmo após a saída de Marcos Fredson da empresa (14min e 18seg a 15min (1º áudio) – Mídia de fl. 91).
e se o blog quiser tenho a copia dos autos do processo em que o Juiz federal condena fredson por mas de tres anos isso e fato e ele por dinheiro fica recorrendo mas chega uma hora que a justiça vai fazer justiça que ele era gerente da empresa Mcredfinanceira
e só entrar no site da policia federal que todas as testemunhas falam e afirma que o Sr fredson foi meu gerente e Sócio da Empresa contratou funcionário e também demitiu esta nos autos não tem como negar que você articulou tudo isso (a justica ja lhe condenou amigo).
e so prucurar na site da policicia federal o Nome de Marcos fredson soares fernandes
Um garotinho de apenas 5 anos pediu para a tia escrever uma carta ao Papai Noel para ajudá-lo a parar de desmaiar. O garoto tem crises, quase sempre precedidas de convulsões, há pelo menos dois anos e a família não tem dinheiro para fazer os exames necessários.
Ana Lúcia Borges, tia do garoto, disse que a irmã teve quatro filhos e, por falta de condições, pediu ajuda da mãe para criar dois deles no nordeste do País. Os outros, incluindo o caçula, moram com ela em Brasília.
Por conta dos constantes desmaios, a família tentou procurar a rede pública de saúde para fazer exames capazes de fornecer um diagnóstico para o problema e indicar qual tratamento seguir para solucioná-lo.
No entanto, a fila de espera é muito grande e Ana Lúcia tem medo que algo mais sério aconteça com a criança.
— Ele fica muito tempo desacordado e tenho medo de ele não voltar mais.
Ana Lúcia ficou sensibilizada com o pedido do sobrinho e tentou entregar a cartinha nos Correios ou empresas que aceitam os pedidos natalinos, mas o prazo já havia vencido.
Agora, ela tenta encontrar outros meios para ajudar a criança a ter uma vida mais saudável.
— Meu sobrinho me disse que de natal queria que o Papai Noel fizesse parar esses desmaios.
O garotinho precisa de ressonância magnética, eletrocardiograma e eletroencefalograma. A família mora em Taguatinga (DF), no Setor Primavera. Quem puder ajudar, os contatos da tia Ana Lúcia são (61) 8557.2803, (61) 9109.4195 e (61) 3212.9586.
R7
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