Finanças

Três ex-prefeitos no RN devem devolver mais de R$ 256 mil em recursos, diz TCE

A Segunda Câmara de Contas do TCE, reunida na manhã dessa terça-feira (03), votou pela devolução de recursos por ex-prefeitos de Riacho de Santana, Nísia Floresta e Jaçanã, municípios do Rio Grande do Norte. O ex-prefeito de Jacanã, José Farias da Costa, deverá ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 185.743,53, além de multas. O ex gestor deixou de prestar contas dos recursos gastos,balancete de maio de 2000, mesmo sendo intimado a fazê-lo.

O conselheiro Poti Junior, relator da matéria, acatou parecer do Ministério Público de Contas, da lavra do procurador Othon Moreno de Medeiros Alves, e votou pelo encaminhamento dos autos (processo nº 3551/2001-TC), ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidades.

Nísia Floresta

O conselheiro Tarcísio Costa foi relator do processo em que o ex-prefeito de Nísia Floresta, João Lourenço Neto, ficou obrigado a devolver aos cofres municipais a importância de R$ 61.798,64, pela realização de despesas com combustível e material de expediente sem o devido processo licitatório. Também foi imposto o pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00. “Com o trânsito em julgado, promova-se a execução nos termos da legislação de regência”, determina o relator.

Riacho de Santana

O ex-prefeito de Riacho de Santana, Raimundo Nonato dos Santos,deverá devolver recursos no valor de R$ 8.651,90. O relator do processo nº 6211/2006-TC, conselheiro Tarcísio Costa, entendeu que não houve comprovação da destinação especifica dos recursos públicos na compra de combustível, carteiras escolares e distribuição gratuita de óculos.

Contas aprovadas

A Segunda Câmara ainda aprovou as contas de São Paulo do Potengi, referente ao ano de 2011. Aprovou com ressalvas as contas dos municípios de: Bom Jesus, Riacho de Santana, Messias Targino, Venha Ver e São Miguel do Gostoso, todas referentes ao exercício de 2011. As contas apresentaram falhas formais. As contas do ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, referentes ao ano de 2009, teve parecer prévio considerando desfavorável pela Câmara de Contas do TCE.

TCE-RN

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Política

José Dirceu na prisão: lavar roupa e cozinhar para progressão de regime para o semiaberto

josediceuA matemática do primeiro ministro da Casa Civil do governo Lula, personagem-símbolo do mensalão, condenado a 10 anos e 10 meses de detenção por comandar o esquema, é a seguinte: ele tem direito a pedir progressão de regime para o semiaberto – em que é obrigado a apenas dormir na cadeia – após um sexto da pena, mas quer cozinhar e lavar roupa na prisão para adiantar em seis meses esse benefício.

Assim, chega ao seu tempo de cárcere: 1 ano e 4 meses.

O petista tem dito aos mais próximos que não acredita num novo julgamento pelo Supremo, algo que lhe daria a chance de diminuir sua pena.

Diz, segundo relatos, que gostaria de ficar preso nas proximidades de Vinhedo, cidade onde mora, como no Centro de Ressocialização de Limeira, a 151 km da capital paulista.

Mas afirma que outra alternativa seria cumprir a pena no presídio de Tremembé, a 147 km de São Paulo, onde diz que a presença de integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) reduz o risco de rebeliões.

Nos últimos dias, Dirceu passou a se preparar para a prisão e a pensar como fará para se comunicar, para escrever e continuar a fazer política. Tem dito que já imaginava um resultado ruim quando o Supremo, seis anos atrás, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal e abriu a ação penal contra 40 pessoas – 25 acabaram condenadas.

O ex-ministro tem afirmado ainda que desconfia que o tribunal possa decretar as prisões imediatamente, logo após o julgamento dos primeiros embargos de declaração, que devem ser concluídos hoje – normalmente, os ministros do STF mandam prender os condenados após uma segunda leva de recursos.

Entrevista. Nesse cenário de prisão imediata, Dirceu diz que concederá uma entrevista coletiva, apresentará documentos que mostrariam não ter havido desvio de dinheiro público do Banco do Brasil para o mensalão, tese que contraria o entendimento do STF, se autodeclararia preso político e aguardaria, em casa, a prisão pela Polícia Federal.

Os próximos passos seriam o pedido de revisão criminal no Supremo, quando ministros podem corrigir eventuais erros no julgamento e reduzir as penas, e um recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Dirceu aposta que o julgamento televisionado, sob pressão da opinião pública e em única instância, será visto como de exceção no plano internacional. Nos dois casos, não há perspectiva, porém, de reverter a prisão. O objetivo seria uma “anistia política”, um plano para “5 ou 10 anos”, como afirma a pessoas próximas a ele.

Carta. Dirceu confidenciou a amigos que pretende publicar uma carta aberta ao ministro Celso de Mello, buscando rebater as acusações que diz ter sofrido.

Na semana passada, em seu voto, Celso de Mello afirmou que o ex-ministro não soube exercer a política com honestidade e integridade e que cometeu crimes para obter vantagens para si.

“O STF, longe do que se buscou afirmar, não incriminou a atividade política. É importante enfatizar que não se está a incriminar a atividade política, mas isto sim a punir aqueles, como o ora embargante (José Dirceu), que não se mostraram capazes de exercê-la com honestidade, com integridade e elevado interesse público, preferindo, ao contrário, longe de atuar com dignidade, transgredir as leis penais com o objetivo espúrio de conseguir vantagens indevidas e de controlar de maneira absolutamente ilegítima e criminosa o próprio funcionamento do aparelho de Estado”, disse Celso de Mello em seu voto ao julgar o recurso de Dirceu na semana passada.

A relação entre Dirceu e Celso de Mello remonta ao tempo em que moraram na mesma pensão, quando eram estudantes universitários. Os dois, no entanto, nunca foram próximos.

Estadão

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Cultura

Débora Seabra lança livro nesta quinta-feira

A Natalense, Débora Seabra, primeira pessoa com Síndrome de Down a se formar professora no Brasil, lança amanhã seu livro de fábulas. Programa imperdível.

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Judiciário

Ex-Comandante da PM é condenado por improbidade administrativa

O Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, condenou o Coronel PM Elias Cândido de Araújo por improbidade administrativa. O militar se prevaleceu da superioridade hierárquica para fabricar versão sobre uma diligência quando era 2º Comandante do Batalhão da Polícia Militar, ordenando a uma equipe que deixasse de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal.

O Magistrado condenou o Coronel em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça com atribuições na defesa do  Patrimônio Público de Mossoró.

Na sentença, o Juiz Airton Pinheiro condena o Coronel Elias Cândido de Araújo ao pagamento de multa civil no valor de R$ 20 mil, cumulada com a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. As custas processuais também terão que ser pagas pelo militar.

O Magistrado concluiu, baseado nas provas apresentadas nos autos do processo pelo MPRN, que o então 2º Comandante do Batalhão da PM interferiu indevidamente em uma diligência policial, motivado por vínculo pessoal com o cidadão Rosemberg Estevão da Silva (que portava ilegalmente uma arma).

Com esta conduta o Coronel Elias Cândido de Araújo praticou ato de improbidade; atuou em contrariedade aos deveres funcionais do Policial Militar; procedeu de maneira imoral, prevaricando; e agiu com parcialidade em favor de quem se encontrava em situação de flagrância, o Rosemberg Estevão que, inclusive, foi condenado pelo porte ilegal de arma.

O fato ocorreu no ano de 2008, quando uma guarnição da Polícia Militar abordou três homens em  atitude suspeita, no bairro de Santo Antônio, em Mossoró. Foi quando Rosemberg Estevão, uma das pessoas que seriam revistadas, telefonou para o então comandante do 2º Batalhão da PM. Em seguida, o Coronel PM pediu para falar com o comandante da patrulha e ordenou que todos os abordados fossem liberados.

Opinião dos leitores

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Saúde

Selecionado pelo Mais Médicos, profissional é suspeito de mutilar pelo menos 15 mulheres em cirurgias

ÍndiceMédico aprovado para trabalhar no programa Mais Médicos do governo federal tem um dos registros  profissionais interditado. Ele começaria a atender a população nesta terça-feira (3), em Águas Lindas (GO), região do entorno do DF.

Carlos Mansilla, ex-deputado federal e médico, é suspeito de mutilar pelo menos 15 mulheres em cirurgias de estética em Manaus, no Amazonas.

No site do CFM (Conselho Federal de Medicina), Carlos Mansilla tinha dois registros: um do Amazonas que está interditado e o outro de Rondônia, que estava regular.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que Mansilla só foi aprovado no programa porque atendia ao requisito do registro válido. Segundo o ministério, agorao caso está sendo investigado pelo CFM.

Horas depois da declaração do ministro, a página do CFM na internet foi alterada e os dois registros de Mansilla agora aparecem como interditados.

Em nota o CFM informou que o médico está impedido de exercer a profissão desde 16 de julho.

Aprovado no programa, Mansilla, que ainda mora em Manaus, se apresentou ao secretário municipal de Águas Lindas nesta segunda-feira (2).

O médico começaria a trabalhar nesta quarta-feira (4) em um posto de saúde da cidade.

R7

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Cidades

Defesa Civil de Natal atende a sete chamados em decorrência das fortes chuvas

A cidade do Natal sofreu com as chuvas ocorridas entre terça (3) e esta quarta-feira (4). O fenômeno foi considerado atípico para o período, uma vez que a média de chuvas para todo o mês de setembro é de 24mm, mas nas últimas 24 horas foram registrados 125mm de chuva. Esse volume de água provocou alguns pontos de alagamento pela cidade. A Defesa Civil de Natal, departamento ligado à Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdes), está monitorando todas as regiões do Município para atender as chamadas da população. O secretário-adjunto de Defesa Civil e Direitos Humanos, Urbano Medeiros, informou que na manhã desta quarta-feira sete chamadas foram recebidas pelo órgão. Foram registradas solicitações no Passo da Pátria, Lagoa Nova, Bairro Nordeste, Nova Descoberta e Cidade Satélite, além de alguns conjuntos da Zona Norte de Natal.

O secretário também falou sobre o desabamento ocorrido no Passo da Pátria, destacando que a residência que não suportou o volume de chuvas foi construída de forma irregular sobre uma tubulação da estação de tratamento do esgoto. A Defesa Civil vistoriou o local e recomendou que o casal de moradores deixasse a residência, destacando o apoio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) para realizar o atendimento. Além dessa ocorrência, foi verificado também o transbordamento das Lagoas do Jacaré e Jiqui, sem maiores transtornos para as populações da área.

Ainda no inicio da tarde desta quarta, o Grupo de Ação de Emergência da Defesa Civil isolou uma área também no Passo da Pátria, onde uma tubulação de esgoto rompeu. As famílias que moram em ocupações irregulares perto dessa localidade, estão sendo atendidas pela equipe da Semtas para serem removidas para locais seguros.

O coordenador da Defesa Civil de Natal, Jeoás Santos, revela que os problemas de alagamento na cidade são agravados pela falta de consciência da população que faz o descarte do lixo residencial da maneira incorreta, acarretando no entupimento das galerias e bocas de lobo. Ele faz um apelo para que os moradores colaborem com o trabalho dos órgãos responsáveis: “A população precisa nos ajudar para prevenirmos essas situações”. A Defesa Civil fica em alerta 24 horas, monitorando as lagoas e os pontos de riscos existentes. O serviço pode ser acionado pelo número 190.

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Esporte

Corinthians e Vasco são punidos por briga de torcedores no DF

14_56_21_498_fileNão foi uma punição exemplar, mas já é um começo. Corinthians e Vasco foram julgados e condenados pelo (STJD) Superior Tribunal de Justiça Desportiva nesta quarta-feira (4), em razão da briga de seus torcedores no estádio Mané Garrincha, no último dia 25 de agosto.

Ambos os clubes foram penalizados em quatro partidas. Em duas delas terão de atuar com portões fechados, e nas restantes poderão vender ingressos apenas para a torcida dos times adversários. Além disso, terão de abrir os cofres e pagar multas de R$ 50 mil (Vasco) e R$ 80 mil (Corinthians) à CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Fabrício Dazzi, presidente da sessão, e os quatro auditores que participaram do julgamento assistiram às imagens da briga, que contou inclusive com três corintianos que ficaram presos na Bolívia, e tomaram a decisão para tentar acabar com esse tipo de problema no País.

Os representantes de Corinthians e Vasco ainda não se manifestaram sobre as punições, mas, antes do julgamento, mostravam-se até mais pessimistas, esperando pela pena máxima, que chegaria a dez jogos sem torcida e fora de seus respectivos estádios.

R7

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Judiciário

Pleno mantém determinação de suspender envio de projetos do MPRN à Assembleia

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu nesta quarta-feira (4) manter a determinação do desembargador Expedito Ferreira, para que o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, se abstenha de enviar à Assembleia Legislativa (ALRN) projeto de lei que trate da criação, extinção ou transformação de cargos públicos no âmbito do Ministério Público (MPRN). A ordem dispôs do mesmo entendimento do relator do processo. O MPRN havia recorrido por meio de agravo regimental.

A determinação destinada ao procurador-geral de Justiça pondera, no entanto, que o impedimento se limita às situações que não tiverem sido submetidas a prévia deliberação do Colégio de Procuradores de Justiça. Se houver descumprimento, o chefe do MPRN estará sujeito à pena de multa diária em caráter pessoal.

Os desembargadores decidiram ainda que, se projeto semelhante tiver sido encaminhado à Assembleia Legislativa sem submissão ao crivo do Colégio de Procuradores de Justiça, que se suspenda a tramitação no âmbito da ALRN e determine ao procurador-geral de Justiça a imediata retirada da proposição por ter sido encaminhada em contrariedade aos ditames previstos nos arts. 10, III e 12, III , da Lei Federal nº 8.625/93, bem como nos arts. 22, VIII e 27, III, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, até ulterior decisão final”.

“Mantenho o mesmo juízo outrora expendido, pois, as alegações dos agravantes (MPRN), conforme já ressaltado, não alteram o quadro delineado na decisão, não constando qualquer fato novo que tenha o condão de modificar citado entendimento”, destacou o desembargador Expedito Ferreira.

TJRN

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Cidades

Carlos Eduardo solicita a Ministério do Planejamento recursos para ações de urbanização

17033Foto: Ilkens Oliveira de Souza

Em audiência com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ocorrida nesta última terça-feira (3), em Brasília, o prefeito Carlos Eduardo solicitou a liberação de recursos para projetos de infraestrutura urbana em Natal. Entre os projetos, está a retomada do Programa de Urbanização Integrada (que inclui obras de drenagem e pavimentação) no bairro Nossa Senhora da Apresentação e a implantação nos bairros Planalto e Lagoa Azul.

Outras obras também constaram do pleito do chefe do Executivo municipal, principalmente o recapeamento de corredores viários que fazem parte do Lote 03 da Copa do Mundo da FIFA 2014. Conforme Carlos Eduardo, a ministra se mostrou atenta às demandas apresentadas e comprometeu-se em dar uma resposta sobre a liberação dos recursos ainda neste mês.

“Nossos projetos foram bem avaliados pela ministra Miriam Belchior e estamos confiantes na acolhida aos pleitos que vão melhorar a qualidade de vida dos natalenses que moram nessas comunidades”, resumiu o prefeito, que foi à reunião acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves; da deputada Fátima Bezerra e dos secretários municipais Sávio Hackradt (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Planejamento) e Elequicina dos Santos (Mobilidade Urbana).

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Segurança

Anonymous assumiu autoria de ataque, diz MP

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em nota oficial, o grupo de ativistas que se autodenomina Anonymous assumiu autoria do ataque ao site do órgão. Porém, ainda não há como precisar quais pessoas são as responsáveis pela ação, que está acontecendo desde ontem.

Um dos motivos levantados para os ataques é o de represália aos quatro presos por não retirarem as máscaras e nem entregarem identificação aos policiais na manifestação de ontem, na Cinelândia, Centro.

A página foi retirada do ar, como medida de proteção, e a Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (STIC) “está tomando as providências cabíveis para proteção e restabelecimento desses serviços”, informou o MP. Não houve comprometimento do banco de dados da instituição..

Rotina

Esta não é a primeira vez que o Anonymous ataca sites. Apenas em junho, por exemplo, o grupo hackeou as páginas do Exército, do PMDB e vazou documentos das Polícias Militares do Rio de Janeiro, Goiás e de Brasília.

O Globo

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Diversos

Quadrilha acusada de matar e picotar jogador do Fluminense é presa no Rio de Janeiro

18_53_30_704_fileNesta segunda-feira (2), sete traficantes de drogas foram presos em uma operação da Polícia Civil em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Dentre os presos, estão os três suspeitos de matar e esquartejar o garoto Gabriel de Oliveira, de apenas 18 anos, que era jogador da base do Fluminense.

Os autores do crime, segundo informações divulgadas, são: Douglas Ventura da Conceição, conhecido também como “Zero Um”, Marcelo Dino Silva, o “Astronauta” ou “Açougueiro” e Adrieliton Jesus do Rosário. Além deles, dois adolescentes foram apreendidos.

Segundo investigações da Polícia Civil, Gabriel teria sido morto por determinação de Alex Sacramento Lopes, conhecido como “Lico”, que é apontado como chefe do tráfico.

Durante cerca de três meses de investigação, a polícia descobriu que Gabriel foi morto porque teria descumprido uma das leis do tráfico na comunidade de São Francisco.

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Dias antes do desaparecimento do rapaz, que aconteceu em maio, o irmão mais novo e um amigo haviam roubado um carro em Nova Iguaçu. Gabriel teria circulado pela favela dirigindo o veículo. Para os criminosos, esta atitude abre a possibilidade de atrair policiais à comunidade, e por esse motivo, fizeram o jovem atleta pagar com a vida.

Quando Gabriel sumiu, em maio, a diretoria do Fluminense informou que ele estava afastado do clube por problemas de indisciplina, mas que ele tinha contrato assinado até 2014. Após a notícia de que havia sido morto e esquartejado, e o bando preso, o clube carioca foi procurado pela reportagem do R7, mas evitou qualquer comentário “por não ter mais ligação com Gabriel”.

R7

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Política

STF começa sétima sessão de julgamento dos recursos do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a sétima sessão exclusiva para julgamento dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou contradições no acórdão (o texto final), dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros precisam julgar ainda seis recursos.

O julgamento foi retomado com a análise do recurso do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE). Também devem ser julgados na sessão desta tarde os recursos do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do advogado Rogério Tolentino, do ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu.

No recurso de Cunha, o plenário do STF também deve analisar a questão da perda de mandato. No julgamento do ano passado, por 5 votos a 4, os ministros decidiram que a perda do mandato dos quatro parlamentares condenados na ação penal deveria ser automática, caberia à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassar o mandato imediatamente. Quatro réus têm mandato parlamentar: José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).

No entanto, no dia 8 de agosto, o STF mudou o entendimento sobre a questão no julgamento que condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) a quatro anos e oito meses de prisão por fraude em licitação. Por 6 votos a 4, o plenário definiu que a decisão final sobre a perda de mandato cabe ao Congresso Nacional. A mudança ocorreu porque a Corte passou a contar com dois ministros novos, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

Agência Brasil

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Economia

Receita deve liberar consulta ao 4º lote de restituições do IR no próximo dia 9

A Receita Federal deve liberar na próxima segunda-feira (9) a consulta ao quarto lote de restituições do IR (Imposto de Renda) Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 16. A data exata para a liberação da consulta ainda está em análise, mas nada impede que seja antecipada, já que todas as declarações foram processadas, conforme o contribuinte informou à Receita.

Até agora, segundo o Fisco, 4.145.252 contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 tiveram a declaração liberada. O volume total de recursos ultrapassou R$ 5,321 bilhões.

Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal. Quem não receber a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que está na malha fina.

Quem identificou algum erro deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no qual se encontram outras informações relativas ao IR.

Para utilizar o e-CAC é necessário o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro. O tamanho dos lotes depende das disponibilidades do Tesouro Nacional.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

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Judiciário

Justiça Federal do RN condena homem que agrediu carteiro no bairro de Lagoa Nova

No bairro de Lagoa Nova, em Natal, na entrega de uma correspondência, a agressão a um carteiro. Esse foi o caso sentenciado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e que envolveu o funcionário dos Correios Daniel Rodrigues da Silva e o desempregado Pedro da Silva Félix. O carteiro foi agredido ao entregar uma carta na residência onde estava Pedro Félix. O relato é de que ao entregar a carta, o desempregado afirmou que a correspondência estava sendo deixada na casa errada e a partir disso agrediu fisicamente o carteiro.

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, observou que as provas eram contundentes e condenou Pedro da Silva Félix a cumprir pena de oito meses em regime aberto.O magistrado ressaltou que o Boletim de Ocorrência, registrado no dia 18 de fevereiro de 2009, data do fato, o atestado feito pela médica do Instituto Técnico Científico de Polícia e as provas testemunhais apontaram para a materialidade do crime.

Em depoimento à Justiça, o próprio acusado confessou o crime. “Não merece prosperar a tese levantada pela defesa, por ocasião da apresentação de suas alegações finais, no sentido de ser aplicado, ao caso em foco, o princípio da insignificância. Ora, não se aplica o princípio da insignificância aos crimes em que ocorre violência física, pois seria de todo despropositado, diante da natureza leve da lesão corporal produzida, concluir que não houve ofensa ao bem jurídico tutelado pela norma penal”, destacou o Juiz Federal Walter Nunes na sentença.

JFRN

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Diversos

SENAC-AR/RN contrata profissionais para Natal, Parnamirim e Mossoró

De acordo com a Resolução nº 875/2008, que estabelece normas do processo seletivo para contratação de colaboradores e formação de cadastro de reservas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte – SENAC-AR/RN, estão abertas oportunidades para contratação de profissionais nos municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró. São oportunidades nas áreas administrativa, recepção, tecnologia da informação, design gráfico/publicidade e pedagogia, assim como para professores no segmento de administração. Confira Edital aqui

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Diversos

Bombeiros registram princípio de incêndio em churrascaria no Tirol

O Corpo de Bombeiros registrou um princípio de incêndio em uma churrascaria na Avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol, Zona Leste de Natal, no início da tarde desta quarta-feira (4), por volta das 14h. De acordo com o tenente Góes, oficial em serviço, o acúmulo de gordura na churrasqueira foi à causa da ocorrência.

Na ocasião, uma parte do telhado, com estrutura de madeira, além do exaustor, foram atingidos pelo fogo. Segundo os Bombeiros, a reação dos funcionários em jogar água no fogo colaborou para  rápido controle da situação, que não teve feridos.

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