Diversos

STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree

O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não aceitou reclamação ajuizada pela Ympactus Comercial, administradora da TelexFree, contra decisão que considerou deserto recurso interposto por ela no juizado especial de São Paulo.

A deserção ocorre quando a parte não recolhe – ou recolhe a menor – as taxas judiciárias necessárias para a interposição do recurso.

A empresa afirmou que a decisão monocrática da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo contrariou entendimento adotado em julgados do STJ. Para a Ympactus, a pena de deserção não poderia ter sido imposta sem antes lhe ter sido dada a oportunidade de complementar o recolhimento.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, a reclamação disciplinada pela Resolução 12/09 do STJ somente é cabível contra acórdão de turma recursal estadual, não contra decisão monocrática de juiz.

Além disso, ele afirmou que a administradora da TelexFree aponta a existência de divergência jurisprudencial quanto a matéria processual, “cuja apreciação não é cabível em reclamação”. O uso da reclamação para dirimir divergências entre turmas recursais estaduais e a jurisprudência do STJ é restrito a questões de direito material.

Ainda que não fosse assim, acrescentou o ministro, a admissão da reclamação exige contrariedade à jurisprudência firmada pelo STJ em súmulas ou no julgamento de recursos repetitivos. “Não se admite a propositura de reclamações com base apenas em precedentes exarados no julgamento de recursos especiais”, disse Noronha.

STJ

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Clima

Estado recebe equipamentos pluviômetros automáticos para prevenção de risco de desastres naturais

O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden iniciaram as instalações dos pluviômetros automáticos no Rio Grande do Norte. 29 entidades serão beneficiadas e 14 municípios contemplados.

O projeto consiste na instalação de pluviômetros automáticos em locais próximos a áreas de risco de desastres naturais, sendo necessário o estabelecimento de parcerias com entidades que possam abrigar este equipamento. Estas entidades formarão uma importante rede nacional de colaboração para redução de desastres, em conjunto com órgãos governamentais.

De acordo com o coordenador Estadual da Defesa Civil, Ten Cel BM Acioli, “Os pluviômetros irão melhorar o conhecimento sobre as chuvas nos municípios, além de melhorar a precisão no monitoramento e dos alertas emitidos pelo Cemaden, contribui para o aumento da segurança das operações de prevenção e proteção da Defesa Civil Estadual e municipais.”

Segundo o geografo do Cemaden, Ricardo Balzani, Mais 21 desses aparelhos serão destinados ao estado ate o ano que vem.

Pluviômetros e sensores

Faz parte do Plano de Gestão de Riscos e Alertas de Desastres, o Cemaden já instalou oito pluviômetros – aparelhos que medem a quantidade de chuva – em áreas de risco de desastres no RN monitoradas pelo Cemaden.

Além dos pluviômetros, o RN também receberá 10 estações agrometeorológicas e 75 conjuntos sensores de umidade do solo. Esses equipamentos contribuem para analisar as condições climáticas ligadas à seca. Serão instalados na região semiárida e representam um investimento de cerca de R$ 2 milhões do governo federal.

Segue o link com o endereço dos locais que serão instalados os pluviômetros automáticos.

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Diversos

Pipa Rock Festival acontece dias 06 e 07 de dezembro

Cartaz

Por interino via assessoria

Tudo pronto para a realização do Pipa Rock Festival, que acontecerá na próxima sexta e sábado, dias 06 e 07 de dezembro, e promete transformar a praia mais famosa do litoral potiguar em um espaço dos amantes do Rock.

Na programação, atrações nacionais de destaque. Na primeira noite: Dona Leda (CE); Far From Alaska; Mundo Livre S.A e Cachorro Grande. No sábado: Renegados (CE); Pipa Highway; Nando Fernandes e Moby Dick e Sepultura. Além das bandas tradicionais, haverá também shows dos artistas e bandas da região escolhidos através de uma seletiva para se apresentar no segundo palco. Mais informações no Facebook: piparockfestival

A estrutura do Pipa Rock Festival conta com dois palcos, pavilhão de bares, lojas, camarotes, pista de skate e uma tirolesa, com passagem frente aos palcos. Outra novidade será o “Ecoponto” de reciclagem e a tenda com jogos interativos.

Devido a impossibilidade de entrega da arena em tempo hábil o evento ocorrerá em uma área próxima e com a mesma estrutura planejada para o Pipa Open Air. O local é o estacionamento dos ônibus na entrada do centro da Pipa e os shows terão início às 19h em virtude do evento estar mais próximo de hotéis e residências.

SERVIÇO:

Pipa Rock Festival – Praia de Pipa – RN

Dias 06 e 07 de dezembro

Sexta e sábado, às 19h

Vendas antecipadas de ingressos: Lojas Ecológica

Informações: (84) 8835 7043 / 9117 8816

Facebook: piparockfestival

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Diversos

FOTO: Homem encontra rato em saco de carne empanada congelada e o frita sem perceber

005-2Mohammed Ali informou que está muito doente depois de comer e fazer a descoberta assustadora. O homem de 37 anos esvaziou todo o saco em sua fritadeira e não percebeu a presença do roedor congelado junto com os empanados.

Ele comprou o saco, que custa o equivalente a R$ 10,50 em Bathgate, cidade da Dakota do Norte, nos EUA: “Eu coloquei minha mão no saco e joguei tudo na fritadeira. Eu estava com pressa”.

Ele percebeu que algo estava errado quando sentiu o cheiro e foi checar o produto: “Eu vi uma coisa preta que estava dentro. Eu pensei: Que diabos é isso?”.

“Eu peguei e vi que era um rato. Fiquei chocado, triste e com raiva. Eu estava ansioso para comer scampi. Eu amo scampi”, disse.

Após o incidente, ele contatou a rede de supermercados e o departamento de normais comerciais do país. Ele disse que a experiência o deixou incapaz de comer qualquer coisa, acrescentando: “Eu só tenho bebido suco, eu estou morrendo de fome”.

Um porta-voz da empresa Tesco, disse em nota: “Nós estabelecemos padrões muito elevados para a segurança e qualidade de nossos produtos alimentícios. Estaremos ajudando as autoridades locais com qualquer investigação que possa ser realizada”.

Jornal Ciência

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Judiciário

Justiça Federal do Rio Grande do Norte promove semana de conciliação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte e a Caixa Econômica Federal, em ação conjunta para solução dos processos que envolvem recuperação de créditos, realizam um mutirão de audiências com o objetivo de conciliar as partes. Essa ação integra a Semana Nacional de Conciliação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acontece de hoje até a próxima sexta-feira.

As audiências de conciliação serão durante toda semana, das 9h às 17h, na Sala de Conciliação da Seção Judiciária do RN, localizada no 1º Andar do Edifício Sede, na Rua Dr. Lauro Pinto, 245, Lagoa Nova.

Na Justiça Federal do RN, mais de 270 audiências acontecerão durante a Semana de Conciliação. A Coordenadora do Núcleo de Conciliação na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juíza Federal Gisele de Araújo Leite, ressalta a importância do evento e convida as partes e advogados a juntar-se à Justiça, “no esforço conjunto para resolver conflitos através da conciliação”.

Nas audiências, serão apresentadas condições diferenciadas para regularizar a situação junto à Caixa Econômica Federal. A composição amigável do litígio, a ser homologada pelo Juiz da causa, resultará na regularização da situação cadastral perante os órgãos de proteção ao crédito e na extinção do processo, com seu arquivamento.

A Semana de Conciliação é uma oportunidade para milhares de pessoas resolverem de forma ágil suas pendências, sendo um momento importante tanto para o judiciário quanto para quem dela participa.

JFRN

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Diversos

Traumas afetam o DNA e podem mudar o comportamento até de netos, diz estudo

983338_44707458Um estudo divulgado pela publicação científica “Nature Neuroscience” mostra que o comportamento humano pode ser alterado de acordo com eventos traumáticos sofridos por gerações anteriores. De acordo com informações da BBC, esses traumas podem afetar o DNA no espermatozoide, causando alterações sensoriais no cérebro.

A análise provou que ratos treinados para evitar determinado cheiro acabaram transmitindo para seus netos a sensação de aversão ao odor. Segundo especialistas ouvidos pela BBC, além da fobia, a pesquisa também apresenta resultados concretos no que diz respeito à ansiedade.

No estudo, os ratos foram treinados para se indisporem a um cheiro semelhante ao de uma flor de cerejeira. Na sequência, a equipe da Escola de Medicina da Universidade de Emory, nos Estados Unidos, olhou para o que estava acontecendo dentro do espermatozóide.

Ficou constatado que uma seção do DNA responsável pela sensibilidade ao cheiro apresentou resultado mais ativo. Assim, os descendentes dos ratos se tornaram extremamente sensíveis ao aroma da flor – mesmo nunca tendo sentido aquele perfume antes. Mudanças na estrutura do cérebro também foram encontradas.

O relatório do estudo concluiu que “as experiências de um pai podem influenciar o funcionamento do sistema nervoso das gerações posteriores”, apontou a BBC. A pesquisa também concluiu que o ambiente pode afetar a genética de um indivíduo – e que essas mudanças podem ser repassadas para as gerações seguintes.

O professor Marcus Pembrey, do University College London, contou à BBC que os resultados foram relevantes para características como fobia, ansiedade e transtornos de estresse pós-traumático. “Eu suspeito que não será mais possível entender o aumento de distúrbios neuropsiquiátricos, obesidade, diabetes ou distúrbios metabólicos sem que façamos uma abordagem de várias gerações”, aponta.

O Globo

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Política

PSOL lança senador do Amapá como pré-candidato a presidente da República para 2014

O 4º Congresso Nacional do PSOL elegeu ontem (1º) como presidente da legenda Luiz Araújo, professor substituto da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e assessor da liderança do partido no Senado. Araújo, que concorreu com candidatos de duas chapas, é mestre em políticas públicas em educação pela UnB. Além disso, foi secretário de Educação de Belém, entre 1997 e 2002, e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2003 e 2004. Ele vai substituir o deputado federal Ivan Valente (SP).

Os quase 400 delegados do PSOL, que estão desde sexta-feira (29) na cidade goiana de Luziânia, também escolheram o senador do Amapá Randolfe Rodrigues como candidato do partido para as eleições presidenciais de 2014. Concorreu também a ex-deputada federal pelo Rio Grande do Sul Luciana Genro, filha do atual governador do estado, Tarso Genro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as legendas têm entre 10 e 30 de junho de 2014 para realizar as convenções partidárias que oficializarão os candidatos e coligações para as eleições de outubro do ano que vem.

Segundo a assessoria do PSOL, cerca de 600 militantes participaram do encontro, entre delegados e observadores eleitos nos congressos estaduais de todas as regiões do país. O evento, realizado este ano no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), ocorre a cada dois anos.

Além da escolha do novo presidente do partido e do candidato à Presidência, o Congresso também aprovou resoluções sobre conjuntura nacional e internacional e a atuação da legenda para os próximos anos.

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Diversos

Secretaria de Estado da Saúde faz alerta sobre afogamentos; Natal e mais três cidades lideram casos

Por interino

Com a chegada do verão, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Núcleo de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (DANT), recomenda à população os cuidados a serem observados com relação aos afogamentos, já que a procura por praias tem um aumento considerável neste período do ano.

Dados da Secretária Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, em 2011, mostram que em todo Estado foram registradas 113 mortes por afogamento, com um risco mortalidade de 3,53/100 mil habitantes. Os maiores números de óbitos ocorreram na II Unidade Regional de Saúde (Ursap), sediada em Mossoró, com 25 registros, seguida da Grande Natal, com 24 mortes por afogamento, e finalmente a I Ursap, com 23 afogamentos. Os municípios com maior incidência são Nísia Floresta, Natal, Parnamirim e Mossoró. A avaliação por sexo e idade mostra que 89,4% dos óbitos vitimaram pessoas do sexo masculino, sendo 58,4% desse total na faixa etária de 20 a 49 anos.

De acordo com a técnica responsável pela DANT, Severina Pereira, a definição utilizada e adotada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para afogamento compreende “o processo resultante da insuficiência respiratória causada por submersão/imersão em líquido”. “Segundo a OMS, os afogamentos são responsáveis por 0,7% de todas as mortes ocorridas no mundo (mais de 500 mil por ano), número que subestima o total, porque não inclui inundações, tsunamis e acidentes de navegação”, informa Severina Pereira.

Entre os fatores de risco que terminam caracterizando o espectro das vítimas de afogamento registram-se, no sexo masculino, a idade entre 20 e 49 anos; o uso abusivo de bebidas alcoólicas; e expor-se à água e nadar sem a supervisão de alguém. “Nesse espectro, quem sofre de epilepsia corre risco15 a 20 vezes maior”, observa Severina Pereira.

As estatísticas estabelecem entre as causas e tipos de ocorrência, o afogamento primário, que é o provocado por uma situação inesperada que foge ao controle da pessoa, já que, sabendo ou não nadar, ela pode ser arrastada pela correnteza, por exemplo; o afogamento secundário, que ocorre como conseqüência do consumo de drogas, especialmente de álcool (o álcool é a principal causa de morte por afogamento em adultos), crises agudas de doenças, como infarto do miocárdio, AVC e convulsões.

Severina adverte, ainda, que o afogamento pode ocorrer em razão de traumatismos cranianos e de coluna decorrentes de mergulho em águas rasas, hiperventilação voluntária antes dos mergulhos livres, doença da descompressão nos mergulhos profundos, hipotermia e exaustão.

Acerca da prevenção dos afogamentos, o DANT recomenda alguns cuidados, que são fundamentais para diminuir o risco de afogamentos. Entre eles, evitar o consumo de bebidas alcoólicas antes de entrar na água; não perder as crianças de vista nos ambientes em que há água por perto; as crianças que não sabem nadar devem usar bóias e coletes salva-vidas o tempo todo; o acesso a piscinas em residências e clubes deve ser dificultado pela colocação de grades; sendo indispensável que tão logo atinjam a idade conveniente, as crianças aprendam a nadar.

Outras recomendações abrangem as seguintes observações: mesmo que saiba nadar bem, não entre na água se tiver exagerado nas bebidas alcoólicas; não mergulhe em águas cuja profundidade não seja conhecida; não se aventure em mergulhos solitários e à noite; as crianças exigem cuidados redobrados, mesmo quando estiverem com bóias, próximas de pessoas conhecidas e num ambiente que lhes é familiar; não tente segurar uma pessoa que está se afogando. No desespero, ela pode arrastar você e colocar sua vida em risco; ofereça a pessoa que está se afogando um objeto que possa ajudá-la a flutuar e sair da água; chame o resgate (192), tão logo seja possível, eles têm treinamento especializado nesse tipo de salvamento.

A DANT informa outros procedimentos a serem observados: logo após o resgate do paciente, é fundamental retirar as roupas molhadas da vítima, elevar sua temperatura corporal se apresentar hipotermia, proteger a coluna cervical quando houver suspeita de lesão e iniciar a respiração boca a boca. As manobras de recuperação cardiorrespiratória (RCR) ou cardiopulmonar (RCP) para combater a hipoxemia (insuficiência de oxigênio no sangue) devem começar imediatamente no local do acidente, porque são essenciais para a recuperação e sobrevida do paciente.

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Cidades

Malha viária de Natal ganha reparos em asfalto e paralelepípedo

Desde o início do ano, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), vem fazendo reparos na malha viária da cidade, contemplando as quatro regiões administrativas.

Nesta segunda-feira (2), a operação tapa-buraco em asfalto prossegue na rua Aldo de Melo Freire (Capim Macio) e na rua Luciano de Barros (Candelária), e na avenida Felizardo Moura (Bairro Nordeste).

Nas vias pavimentadas a paralelepípedos, as equipes da Semopi trabalham nas ruas Santo Agostinho (Igapó), Romão Batista com avenida João Medeiros Filho (Potengi), Cajazeiras (conjunto Panorama), Francisco Gurgel (Ponta Negra), Montes Claros (Pirangi) e Manoel de Castro (Lagoa Nova). Restauram, ainda, a avenida Amintas Barros com a travessa Amintas Barros (Lagoa Nova) e a avenida General Gustavo de Farias com avenida Deodoro da Fonseca.

Além da operação tapa-buraco, as equipes da Secretaria executam serviços de drenagem, afundamentos e limpeza de bocas de lobo na rua Francisco Gurgel (Ponta Negra), rua da Divisão (Cidade Nova), rua Jaguarari com Potiguares e na avenida Romualdo Galvão, por trás do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

Opinião dos leitores

  1. A prefeitura está de parabéns, vem trabalhando.
    Mais queria esclarecer uma dúvida, a Av. Cap. Mor Gouveia vai se acabar por inteiro antes que tomem alguma providência por lá??? São milhares de BURACOS sem que nada seja feito??? Por lá passam milhares de carros por dia e nada da operação tapa buraco??? O que é que tá havendo???

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Economia

Golpe duro: Novo fator previdenciário pode diminuir aposentadoria em R$ 200

As mulheres tiveram uma redução maior nas aposentadorias calculadas sob o novo fator previdenciário, em vigor a partir desta segunda-feira, 2. A diferença no benefício delas pode chegar a R$ 200, segundo cálculos de um especialista em direito previdenciário.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda os resultados de 2012 das Tábuas Completas de Mortalidade, que são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, usado na fórmula de cálculo das aposentadorias pelo INSS. Quando a expectativa de vida aumenta, maior é o desconto do fator previdenciário nas aposentadorias, ou seja, menor é o valor do benefício. A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu de 74,08 anos em 2011 para 74,6 anos em 2012.

Os cálculos feitos pelo advogado Sérgio Henrique Salvador, especialista em Direito Previdenciário e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP), mostram uma perda de até R$ 208 no caso de aposentadoria de contribuinte do sexo feminino.

Uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, com salário teto do INSS (de R$ 4.159), que entrasse com pedido de aposentadoria até sexta-feira passada, dia 29 de novembro, receberia R$ 2.495,40 pela tabela anterior, que levava em consideração a esperança de vida calculada em 2011. Se essa mesma mulher entrar com pedido de aposentadoria a partir de hoje, já vale a nova tabela, que considera os resultados das Tábuas de Mortalidade 2012, portanto, a contribuinte receberia R$ 2.287,45, R$ 208 a menos.

“Como não poderia deixar de ser, o fator previdenciário fortemente influenciado pela expectativa de vida publicada pelo IBGE continua sendo drasticamente prejudicial para a mulher”, afirmou Salvador.

No caso de um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, com salário teto do INSS (R$ 4.159), o benefício seria de R$ 3.618,33 para pedidos de aposentadoria até a sexta-feira passada. A partir desta segunda-feira, o pedido de aposentadoria resultaria num benefício mensal de R$ 3.535,15, uma diferença de R$ 83,18.

“No exemplo acima, há uma grande distorção se comparado com o homem”, disse o professor. “Para as mulheres, a incidência do fator previdenciário é muito agressiva, tendo em vista que a mulher possui uma expectativa de sobrevida maior que a do homem, logo, se pede a aposentadoria precocemente, a perda financeira é significativa”, acrescentou.

A esperança de vida ao nascer dos homens brasileiros aumentou de 70,6 anos em 2011 para 71,0 anos em 2012, o equivalente a 4 meses e 10 dias a mais. As mulheres tiveram aumento ainda maior, de 77,7 anos em 2011 para 78,3 anos em 2012, um acréscimo de 6 meses e 25 dias.

Salvador lembrou que os exemplos acima tomaram por base uma idade média que dê direito a aposentadoria por tempo de contribuição, onde a incidência do fator previdenciário é de ocorrência obrigatória, ao contrário da aposentadoria por idade, em que o fator só pode ser usado se beneficiar o trabalhador.

“Com o passar dos anos, fica mais nítido que uma aposentadoria precoce com relação à idade implica em grande perda financeira quando do recebimento do benefício”, avaliou o advogado.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Só se usa o fator Previdenciário quando é mais vantajoso para o contribuinte. Se for pra diminuir o valor da aposentadoria, não é usado.

  2. Que interessante… deveria incluiu nesse fator previdenciário a inflação do governo petista, o alto custo dos medicamentos, gastos com médicos etc.

    1. ISSO É UMA VERGONHA OS POBRES QUE TRABALHA DESDE CRIANÇA GANHA UMA MICHARIA AI ENTÃO DESCONTAM ESSE FATOR QUE JAMAIS PODERIA AI VOCE RECEBE SALARIO MINIMO ESTOU INDGNADA FAÇAM ALGUMA COISA PELO AMOR DE DEUS

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Diversos

CNI/Ibope testa popularidade de todos os 27 governadores de uma vez

Em levantamento inédito no Brasil, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) patrocinou uma pesquisa sobre a taxa de aprovação dos 27 governadores brasileiros.

Nunca houve um estudo (pelo menos, público), de uma vez só, que aferisse na mesma data a popularidade de todos os governantes nos 26 Estados e no Distrito Federal. A pesquisa foi realizada pelo Ibope nos dias 21 a 28 e entrevistou 15.414 pessoas. Os dados estão sendo tabulados.

A informação sobre todos os governadores é vital para a montagem de palanques eleitorais no ano que vem. Com os números do levantamento em mãos, caciques partidários poderão calcular melhor quanto vale o apoio de cada legenda e a evolução de seus candidatos.

Em 25.jul.2013, a CNI divulgou uma pesquisa com a taxa de aprovação de 11 governadores. Na época, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apareceu como o mais bem avaliado do país.

O novo levantamento será apresentado simultaneamente à pesquisa trimestral da CNI sobre a popularidade do governo Dilma Rousseff. O Blog apurou que o desejo da entidade é divulgar, se possível, tudo no dia 13 dezembro. Será uma sexta-feira, 13.

Fernando Rodrigues UOL

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Diversos

Contribuinte tem até dia 30 de dezembro para quitar seus débitos através do Refis

Por interino

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Tributação (SET), iniciou desde o dia 13 de novembro, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Decreto 23.906, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Através dele, o contribuinte tem até dia 30 de dezembro para parcelar ou quitar em parcela única seus débitos com redução das multas e dos juros.

O programa fornece descontos para os devedores de ICM e ICMS. Os benefícios são válidos para aqueles que possuem débitos com fato gerador até 30 de setembro de 2013.

Com o Refis, o contribuinte que pagar sua dívida à vista terá uma redução de 95% na multa e de 80% nos juros de mora. O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, com redução de 65% na multa e de 50% nos juros. A adesão em parcela única para pagamento da diferença de alíquota e/ou demais débitos declarados na GIM é realizada diretamente  no site http://www.set.rn.gov.br/uvt .

Nos casos de parcelamentos de débitos o contribuinte deve se dirigir à 1ª Unidade Regional da Tributação (URT), localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, 2354, Cidade da Esperança, em Natal ou em alguma das sedes das URTs espalhadas pelo Estado.

Saiba mais sobre o Refis

O que é

– Concessão de benefício de redução de juros e multas para pagamento a vista ou parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICM e ao ICMS.

O que pode ser parcelado

– ICMS apurado até setembro de 2013, constituídos ou não, inclusive os espontaneamente denunciados pelo contribuinte;

– inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado, inclusive ajuizados;

– parcelamento em curso, que não tenha sido realizado nos termos de convênios ICMS editados pelo CONFAZ, no qual já tenha ocorrido a dispensa ou redução de juros e multa (reparcelamento);

– imposto retido por substituição tributária

O que não pode ser parcelado

– ICMS decorrente de operações ou de prestações que a legislação tributária estadual expressamente vedar;

– adicional de dois pontos percentuais relativos ao FECOP;

– ICMS devido na forma do Simples Nacional (pode parcelar a diferença de alíquota)

 Prazo para requerer o parcelamento

– 30 de dezembro de 2013.

Vencimento das Parcelas e Valor Mínimo

1. primeira parcela ou parcela única: até 30 de dezembro de 2013.

2. parcelas subsequentes: dia 25 (vinte e cinco) de cada mês. Valor mínimo da parcela: R$ 200,00 (duzentos Reais)

Órgãos responsáveis pelas providências necessárias ao recolhimento do imposto – débitos não inscritos na Dívida Ativa: Secretaria de Estado da Tributação – débitos inscritos na Dívida Ativa: Procuradoria Geral do Estado

Legislação que rege o parcelamento

Convênios ICMS 11, de 3 de abril de 2009, 65, de 3 de julho de 2009, 1, de 17 de janeiro de 2011, 151, de 18 de outubro de 2013. Lei nº 9.276, de 28 de dezembro de 2009. Regulamento da Lei nº 9.276, de 28 de dezembro de 2009, aprovado pelo Decreto nº 21.512, de 30 de dezembro de 2009. Decreto nº 23.906, de 12 de novembro de 2013.

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Esporte

FOTOS: Irmãs de dez e sete anos dominam Circuito Potiguar de Tênis

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Por interino

Duas irmãs, de apenas dez e sete anos, foram destaques da terceira e última etapa do Circuito Potiguar de Tênis, que foi encerrada neste domingo (1). Enquanto Sofia Gurgel garantiu o tricampeonato na categoria 10 anos, e foi vice-campeã na 12 anos, competindo com crianças mais velhas, Cecília Gurgel foi destaque e garantiu o título na oito anos.

Na etapa que encerrou o ano do tênis no Rio Grande do Norte, 350 atletas entraram na disputa, em 18 categorias. “Foi uma grande competição, que valoriza ainda mais a nossa conquista. Fiquei muito satisfeita de conquistar o tricampeonato na minha categoria e ainda de ser vice em uma categoria com meninas mais velhas e mais experientes”, vibrou Sofia Gurgel.

Para Cecília, a mais jovem tenista registrada na Confederação Brasileira de Tênis com atividade em torneios, a conquista do Circuito foi reflexo do esforço diário nos treinamentos. “A gente queria treinar todo dia, mas não podemos em função da nossa idade. Mesmo assim, treinamos cinco vezes por semana. Então, ficamos felizes que tenha dado resultado”, comemorou a tenista de sete anos.

Sonho compartilhado pelas irmãs

Sofia e Cecília iniciaram os treinamentos no início de 2010, com seis e três anos e meio, respectivamente. Atualmente as irmãs treinam cinco dias por semanas, entre o Aero Clube e o Clube da Polícia Militar. Elas são treinadas pelos professores e tenistas Alex Porfírio e

Manuel, ambos os mais bem ranqueados da cidade.

Além do treinamento de quadra, as garotas realizam semanalmente um trabalho específico com a educadora física Malu. Todo treinamento é planejado visando o bem-estar e a saúde das atletas.

De acordo com o pai das meninas, José Gurgel, os treinamentos são planejados para não prejudicar a rotina normal de uma criança da idade delas. “Elas são excelentes alunas na escola, tocam piano e gostam de brincar como toda garotinha da idade delas. Temos o cuidado para o tênis ser uma coisa natural na vida delas. Elas gostam de treinar, competir, e também adoram assistir torneios em casa”, aponta.

Cecília Gurgel é a tenista mais nova registrada na Confederação Brasileira de Tênis com atividade em torneios. Neste ano, a atleta foi vice-campeã de duplas, no Distrito Federal, na 4ª etapa do Circuito Nacional dos Correios. Como nunca encontra outras crianças da sua idade nas competições, a tenista disputa partidas com adversárias de oito ou nove anos de idade.

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Educação

Por destaque com escolas públicas do RN, Observatório da Educação da Câmara dos Deputados convida IDE para evento

Por interino

O Observatório da Educação da Câmara dos Deputados convidou o Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) para compartilhar a experiência de formação de leitores implementada junto às escolas públicas do Rio Grande do Norte, desde o ano de 2007. Justificaram a escolha pela abrangência do projeto Rede Potiguar de Escolas Leitoras, pelos impactos, pela metodologia, consistência e possibilidades de ser replicado em outros contextos.

O evento será realizado durante o ”Seminário Nacional do Observatório da Educação da Câmara dos Deputados”, no dia 03/12/13, das 9h às 13h, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O Observatório da Educação é um projeto que tem como meta identificar experiências educacionais de sucesso para fomentar a elaboração de políticas públicas. São realizados seminários regionais e as melhores experiências são compartilhadas no encontro nacional.

O IDE será representado por Cláudia Santa Rosa, diretora executiva e coordenadora dos projeto na área de leitura.

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Diversos

IBGE: expectativa de vida do brasileiro sobe e chega a 74,6 anos

A expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,6 em 2012, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor representa um acréscimo de 5 meses e 12 dias em relação aos 74,1 anos estimados em 2011. Considerando o sexo, o ganho foi maior para as mulheres, uma vez que a estimativa passou de 77,7 anos para 78,3 anos. Entre a população masculina, foi de 70,6 anos para 71 anos.

Os dados fazem parte das Tábuas Completas de Mortalidade por Sexo e Idade – Brasil, referentes a 2012. As informações são divulgadas anualmente pelo IBGE e são usadas pelo Ministério da Previdência com um dos parâmetros para estabelecer o fator previdenciário no cálculo das aposentadores das pessoas regidas pelo Regime Geral da Previdência Geral.

Houve aumento nas expectativas de vida de todas as idades, mas elas foram maiores, nos extremos, ou seja, nos menores de um ano de vida e no grupo acima de 80 anos. Neste último grupo, por exemplo, enquanto o acréscimento foi de 2 meses e cinco dias, considerando o período 2011-2012, entre as mulheres, saltou para 6 meses e 25 dias. Para quem ultrapassou os 80 anos, são esperados mais 9,1 anos.

As tábuas mostram ainda que, entre os menores de um ano de idade, a taxa de mortalidade infantil caiu: passou de 16,4 para cada mil nascidos vivos em 2011 para 15,7 óbitos em 2012. Apesar da redução, os valores registrados no Brasil são muito maiores do que os encontrados em países mais desenvolvidos, onde as taxas giram em torno de cinco óbitos para cada mil nascidos vivos.

O estudo mostra que, no grupo de jovens adultos de 15 a 30 anos, a mortalidade é maior entre homens do que em mulheres, em decorrência dos óbitos por causas violentas.

As tábuas são elaboradas com base na Projeção da População para o período 2000-2060 e consideram dados populacionais e estimativas da mortalidade infantil do Censo Demográfica, além de informações sobre notificações e registros oficiais de óbitos por sexo e idade.

O Globo

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