Política

Câmara Federal inova e tem o primeiro deputado presidiário da história do Brasil

O deputado Natan Donadon (sem partido/RO) (e), acompanhado do advogado Gilson Cesar Stephanes e do deputado Sergio Moraes, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (28), dia de sessão que analisará o pedido de sua cassação

Por Veja

A Câmara dos Deputados criou o primeiro deputado presidiário do Brasil. Em votação secreta realizada na noite desta quarta-feira, 28, a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), o primeiro parlamentar a cumprir pena de prisão desde a redemocratização do país, foi rejeitada.

Na votação, 131 parlamentares rejeitaram a cassação e 41 se abstiveram. Somente 233 votaram a favor da perda de mandato.

Eram necessários 257 votos (a maioria dos 513 deputados) a favor da cassação para que a punição se concretizasse. Mas o número de parlamentares que registraram o voto ficou abaixo do esperado: na primeira hora de uma votação que deveria ser rápida, menos de 400 participaram do processo de decisão – apesar de 469 deles terem ingressado na Câmara nesta quarta-feira. Temendo mais um episódio vergonhoso para a Casa, com a eventual absolvição de Donadon, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não quis arcar sozinho com o risco e anunciou que esperaria até as 23 horas para que os parlamentares ausentes comparecessem e registrassem seu voto.

Antes da votação final, a Câmara viveu um dos momentos mais constrangedores dos últimos tempos: o deputado chegou à Casa algemado – e escondido da imprensa. No dia em que completava dois meses de encarceramento no Presídio da Papuda, ele adentrou o plenário de terno, usando o broche de deputado, como qualquer outro detentor de mandato. Foi cumprimentado por alguns colegas. Entre eles, Sérgio Morais (PTB-RS), aquele que certa vez disse estar “se lixando” para a opinião pública, e Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB.

Opinião dos leitores

  1. Bruno, então me explique porque a votação foi secreta e não aberta e transparente como poderíamos desejar diante da gravidade da situação e dos fatos envolvidos?

  2. O congresso bem que poderia ser um presidio. Os atuais jovens manifestantes parecem estar mais preocupados com ideologias marxistas do que com a honra, a etica, a moral… pois estão todos quietos discutindo o passe livre, ou como quebrar vidraças, como salvar Cuba, ou planejando a destruição da burguesia para que os bandidos e ditadores tomem conta deste país. Parece que vivo num inferno ou em um país de ladroes. Precisamos de deputados e senadores novos e que nao sejam da esquerda autoritária alienada ou da direita bandida. Mas os eleitores sao iguais aos seus representantes, um lixo.

    1. Primo das primas, vc disse tudo o que eu penso. O Brasil está submerso no mais puro lamaçal esquerdista. Tenho nojo dessa ideologia marxista emburrecedora. E o brasileiro é um povinho burro e corrupto.

    2. Flw tudo e mais um pouco mano… sinistra situação desse cabaré!!!!!!!

  3. A Câmara dos Deputados tira a Máscara e mostra a "cara de pau", sob a batuta do nosso querido e dissimulado Maestro Potiguar "HENRIQUINHO".
    Depois esse povo não sabe porque as pessoas estão nas ruas protestando…

    1. Marco, só questão de justiça, nesse caso o deputado Henrique teve uma postura louvável

  4. VAMOS CORRER PARA ONDE? O NEGOCIO AGORA FICOU FEIO. PENSE NUMA CAMARA FEDERAL COM 513 DEPUTADOS FEDERAIS, NUMA CONDIÇÃO LASTIMAVEL DE CONDUTA PERANTE A NAÇÃO BRASILEIRA, ESSES SRS. NÃO SÃO JOVENS IRRESPONSÁVEIS NÃO, SÃO SENHORES COM EXPERIENCIA DE VIDA, E 50 POR CENTO DELES , TEM CABELOS BRANCOS E FAZEM UMA BARBARIE DESSAS, TAMOS LASCADOS. COMO NESSE PAÍS TEREMOS ORDEM, MORAL, CIVICA, PROGRESSO, DIGNIDADE, CARATER; SE OS NOSSOS REPRESENTANTES TODOS OS DIAS NOS DÃO PROVA DE IRRESPONSABILIDADES.

  5. Pergunta que não quer calar: cadê os manifestantes e sua "ideologia" de um país melhor? Será que tal "idiologia" só aplica em períodos de férias para os "revolucionários" ganharem uns dias de folga? Se é que esses fulanos trabalham… Sim, porque estudar, sabemos que não.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Romário destaca ação do MP/RN contra Presidente da CBF

O Deputado Federal, Romário de Souza usou seu twitter para destacar ação do MP/RN contra o Presidente da CBF. Segue:

Romario

Opinião dos leitores

  1. Abre o olho abC, o Maria Lamas não atende as exigências tb: não tem entrada de ambulâncias nas laterais para o campo de futebol….é exigência…..pode ser a bola da vez.

    1. Tem americano pensando que o Estádio Maria Lamas Farache é hospital para entrar ambulância, tem de ler o Estatuto do Torcedor. A ambulância não precisa entrar no gramado se tiver condições de transportar o jogador com uma maca rígida e um carrinho. O Artigo 16 do Estatuto do Torcedor diz que os clubes precisam disponibilizar uma ambulância para cada dez mil torcedores presentes à partida, além de um médico e dois enfermeiros-padrão para cada dez mil torcedores. No entanto, ele não especifica em qual parte do estádio a ambulância precisa estar.

  2. Não é só Romário que se aproveita de situações para aparecer, infelizmente os Políticos só fazem o que interessam a eles e que produzam votos!!!! Existe um Projeto do antigo Dep. Romeu Tuma de 1995, que pede "ISENÇÃO DE IPI", para que o Corretor de Imóveis possa adquirir o seu carro novo e possa desenvolver o seu trabalho de cada dia, e possa atender de forma digna os seus clientes. Inclusive encaminhei vários emails e Twitter para "TODOS" os políticos do RN, sem "EXCEÇÃO" Do Projeto PLS 197/10, para quem quiser consultar!!!! O Dep. Fábio Farias acabou de fazer um projeto "Semelhante" para os "Representates Comerciais", foi uma "Divulgação Fantástica" para alguns jornalistas aqui de Natal. Estive também com o Dep. Henrique Eduardo Alves na feirinha de caicó, na oportunidade pedi que ele visse o que poderia nos ajudar, vale salientar que ele hoje é o "PRESIDENTE DA CÂMARA" e que talvez pudesse dá uma ajuda "GRANDE"!!! Ele mandou eu conversar e passar email para o Sr. José Geraldo (assessor direto dele), assim eu fiz. Pergunta que não quer calar, PERGUNTA QUANTAS VEZES EU TIVE RETORNO? Continuo esperando, até porque sou BRASILEIRO e não DESISTO NUNCA!!!!!!!!!!!!!

  3. Romário é um aproveitador de primeira linha, pois, o intúito do mesmo é a sua promoção. Pra mim esse ex jogador é uma verdadeira "MALA SEM ALÇA.

  4. Romario é uma mala sem alça, só pensa em ser presidente da CBF ou Governador do RJ.

    Não vai ser nunca.

    Ionaldo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Apagão volta a destacar problemas sérios no Hospital dos Pescadores

O Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal, vem se superando negativamente. Na unidade onde morreram recentemente um jovem e um senhor, por falta de estrutura e aparelhagem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dois casos alarmantes foram registrados na tarde desta quarta-feira (28), durante o apagão que atingiu todo o Nordeste.

Na ocasião, dois pacientes precisaram ser atendidos por respiradores manuais, já que a bateria dos aparelhos descarregou e, para completar, o gerador local se encontra quebrado.

Opinião dos leitores

  1. A Prefeitura do Natal está brincando com a saúde dos natalenses. Quem já foi ao Hospital dos Pescadores nos últimos meses perceber claramente que aquilo lá está entregue às baratas. O que mais me intriga é ver a imprensa comprometida com interesses políticos do prefeito (não se sabe exatamente o porquê disso) e um Ministério Público que esqueceu de vez a saúde do nosso povo. Só nos resta ir às ruas e denunciar tudo isso….AGUADEM!!!

  2. Desejo fazer uso deste espaço e parabenizar alguns anônimos que, até com apitos de brinquedo e no meio da chuva de ontem, abraçaram a idéia de controlar o transito, eis que faltavam amarelinhos ou mesmo a policiais de transito que pode atuar nas emergências. Qual seja, pessoas do povo que até se arriscam para fazer o que as autoridades se omitem. O lamentável era a postura egocêntrica de alguns motoristas que, em interesse de levar vantagem, pegavam carona na oportunidade deixada por vagas dos que respeitavam a tentativa de ordem pelo civil e, avançavam perigosamente no transito caótico do momento. Parabéns a esses anônimos que me mostraram que o pais ainda vale a pena. Ainda tem gente de bem.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Projeto de lei busca proibir transmissão de lutas de MMA no Brasil

18_49_36_967_fileUm projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as emissoras de televisão de transmitirem lutas marciais não olímpicas. Caso aprovado, campeonatos de artes marciais mistas (MMA) não poderão ser veiculados no país. A norma inclui o Ultimate Fighting Championship (UFC), principal torneio mundial de MMA, com 1 bilhão de espectadores em todo o mundo, segundo a Comissão Atlética Brasileira de MMA.

O Projeto de Lei (PL) 55.344/09 foi debatido hoje (27) no seminário O MMA e a Televisão: Entretenimento, Formação da Cidadania ou Banalização da Violência? na Câmara dos Deputados. O PL aguarda parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

O projeto prevê uma multa de R$ 150 mil à emissora que descumprir a lei. Caso reincida, a multa dobra de valor e, caso haja nova reincidência, a emissora perde o direito à concessão pública, ou seja, perde o canal de TV. O PL exclui, no entanto, as lutas marciais não olímpicas não violentas. A capoeira, por exemplo, poderia ser transmitida. Estariam sujeitos à lei os canais da TV aberta e da TV paga.

— É importante tirar essa luta da TV, porque a única lição que ela propagandeia é a violência. São golpes violentos, joelhadas, golpes violentos no rosto e onde o sangue é o suor, como dizem aqueles que gostam do MMA”, diz o deputado José Mentor (PT-SP). “Pesquisas feitas no exterior mostram que a TV influencia a juventude. Antes [do MMA] você via briga de escola, mas não via joelhada no estômago como há hoje”

O deputado nega que o projeto seja censura e compara a veiculação de lutas violentas a veiculação de propagandas de cigarro – proibidas em revistas, jornais, outdoors, televisão e rádios desde o ano 2000.

O presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Mistas (CBMMA), Elísio Cardoso Macambira, defende a prática como esporte. Segundo ele, 1 milhão de pessoas praticam o MMA no Brasil. “O praticante é um superatleta. Tem um treinamento muito rígido, de 12 horas por dia, adquire músculos. Quando entra para lutar, ele tem condições de aguentar os golpes do adversário”, diz. Macambira acrescenta que os campeonatos profissionais seguem uma série de normas de segurança para os praticantes e também para quem assiste às lutas. O próprio MMA não é, segundo ele, uma prática sem regras. No ringue, há restrições que protegem os competidores, como a proibição de golpes na nuca e nas genitálias.

No Brasil, o UFC é transmitido ao vivo no canal de TV a cabo, Canal Combate, e, pela Globo, de madrugada. Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, o acordo de transmissão das lutas de UFC firmado pela Globo e pelo Canal Combate pode render de R$ 771 milhões a R$ 1 bilhão. O contrato se estende até 2022 e afasta a possibilidade de outra emissora ter, em um futuro próximo, os direitos de transmissão. Na reportagem, a Globo não se manifestou.

O deputado Magno Malta (PR – ES) disse que outros esportes transmitidos ao vivo são tão violentos quanto as lutas de MMA. “Nós assistimos a morte de Ayrton Senna na Fórmula 1 ao vivo”. Segundo ele, seria necessário proibir também outras transmissões para que se justificasse a proibição do MMA.

A declaração foi apoiada pelo deputado Acelino Freitas (PRB – BA), o Popó. O ex-lutador de boxe defendeu as transmissões e o esporte como forma de inclusão social. “Proibir a transmissão é proibir o esporte. O patrocinador só tem interesse se houver divulgação e, sem dinheiro, o esporte acaba”, diz. “Temos muitos nomes do MMA que mudaram, com a prática, a própria vida e a vida de muitas pessoas”.

O MMA é um esporte que mistura técnicas de várias artes marciais. A modalidade começou no Brasil, quando os irmãos Hélio e Carlos Gracie, um dos fundadores do jiu-jitsu brasileiro, desafiava competidores de várias modalidades para lutas sem regras. Um dos filhos de Hélio, Rórion, organizou a primeira edição do UFC em 1993. Anos mais tarde, o UFC foi vendido para seus atuais proprietários, os norte-americanos Lorenzo e Frank Fertitta e Dana White.

Pela classificação indicativa, definida pelo Ministério da Justiça, o MMA é considerado inapropriado a menores de 18 anos – a máxima classificação -, podendo ser veiculado das 23h às 6h na TV aberta.

R7

Opinião dos leitores

  1. Muito pior é o "Esquenta" no domingo a tarde, hora familiar passando FUNK como o "Bonde das Maravilhas" e seus quadrados (que maravilha horrível)….isso sim deveria ser censurado e levar porrada de verdade pra aprender a ser gente…. MMA a transmissão é de madrugada e muitas vezes em canais pagos.

  2. O texto do "dePUTadO" é refutável linha a linha. Falacioso, inconsistente, incoerente, parcial. Ele parte de analogias infundadas, até mesmo ridículas, pra derrubar uma prática esportiva que reúne modalidades já consagradas (como o jiu-jitsu) que pregam o respeito, hierarquia, auto-controle, disciplina, etc. Quer usar da ascensão e fama que o mma vem ganhando como trampolim para se auto-promover, nada além de lamento, a sentir por um indivíduo que segrega esse tipo de pensamento e, pior, tem uma parcela eleitoreira que vê nas suas palavras algo que se possa considerar.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Apagão pode atrasar pagamento de parte do funcionalismo estadual

O Governo do Estado envia nota de utilidade pública. Segue

O apagão elétrico que atingiu todo o Nordeste na tarde desta quarta-feira, dia 28, impediu a conclusão da transmissão dos arquivos eletrônicos da folha de pagamento do Governo do Estado para o Banco do Brasil.

Em razão dessa interrupção na transmissão de dados, o pagamento relativo ao primeiro dia útil de alguns órgãos da administração direta poderá não estar creditado à meia noite desta quarta-feira (28), como programado, e sim até o meio-dia desta quinta-feira (29).

Opinião dos leitores

  1. Ta de brincadeira,duas horas de apagão e são os servidores que são penalizados!
    governo não samos idiotas não,procura outra desculpa. Ta não hora de uma revolução nesse pais,só corrupto no poder chega Brasil, a mídia e o governo maquia tudo passando uma sensação de que esta tudo bem,mais a população sabe que não está,o cidadão comum sabe que não está. Nossa geração tem q fazer alguma coisa para que nossos filhos e netos possam viver em um pais melhor,chega de hipócritas no comando.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

PM evita fuga em massa do CDP da Ribeira durante apagão

O CDP da Ribeira, mais uma vez, registrou uma tentativa de fuga de presos, durante um motim realizado no apagão que atingiu o Nordeste a partir das 15h10 desta quarta-feira (28). No local estão custodiados pelo menos 100 detentos.

Na ocasião, os presos quebram celas e ficaram livres na área externa da prisão, contudo, a Polícia Militar conseguiu chegar rapidamente ao local e controlou a situação.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Ex-jogador da seleção brasileira pode disputar a Copa do Mundo pela Espanha

2a013380-324d-4b2a-b6c4-8fef7e619415_157285361O atacante brasileiro Diego Costa, que atualmente defende o Atlético de Madrid, poderá disputar a Copa do Mundo de 2014 pela Espanha. Curioso? Não. Isso porque o atleta, há cinco anos jogando no futebol espanhol, irá tirar a cidadania do país e estará liberado para atuar pela Roja na competição, caso seja convocado pelo técnico Vicente del Bosque. Diego, inclusive, já teria jurado a constituição espanhola no mês passado.

Essa ‘mudança’ é possível, pois a Fifa, em seu regulamento, através do capítulo VII do artigo 15, prevê que um jogador pode mudar de nacionalidade caso não tenha participado de uma partida em uma competição oficial pelo país onde nasceu. Nesse caso, como o atacante atuou pela seleção brasileira apenas no amistoso contra a Itália, o atacante pode defender a seleção espanhola.

Diego Costa chegou no Velho Continente ainda muito jovem, tanto que seu primeiro clube como profissional foi o Sporting de Braga, de Portugal. Não chegou a atuar pelo clube e foi emprestado para o Penafiel, também do país luso. De lá, seguiu para Espanha, onde foi contratado pelo Atlético de Madrid. Não sendo aproveitado na equipe, voltou para Portugal e depois retornou para a Espanha, onde defendeu o Celta de Vigo, o Albacete, o Valladolid e retornou aos Colchoneros.

Yahoo Esportes

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Globo Repórter faz gravações em Natal

Durante toda esta semana, uma equipe do Globo Repórter, programa da Rede de Televisão, estará em Natal onde fará filmagens sobre o projeto “Transporte Urbano e População Idosa: Construindo uma nova relação”. Ação desenvolvida em seis empresas de ônibus afiliadas ao Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) em parceria com o Ministério Público do RN, por meio da Promotoria do Idoso.

O “Transporte Urbano e População Idosa: Construindo uma nova relação” tem o objetivo de sensibilizar os profissionais dos transportes urbanos (motoristas e cobradores) a uma melhorar relação com a população idosa de Natal.

A responsável pela iniciativa é a assistente social da Associação do Ministério Público do RN (Apern), Maria Luiza Teixeira, que no ano passado foi premiada, em Brasília, pelas mãos da presidenta Dilma Rousseff com o prêmio Direitos Humanos 2011 pela aplicação e desenvolvimento do projeto.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Guamaré x Estado: suspenso julgamento de ação que tratava de incidência de incentivos em repasse do ICMS

 Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN decidiram, na sessão ocorrida na manhã de hoje, acolher a questão de ordem suscitada para suspender o julgamento de uma Ação Cível Originária ajuizada pelo Município de Guamaré com o intuito de impor ao Estado do Rio Grande do Norte a obrigação de calcular a cota parte do ICMS devida ao ente público municipal com exclusão dos incentivos fiscais concedidos pela Fazenda Pública Estadual, de modo a incidir sobre a totalidade do imposto sem as essas deduções.

A Corte decidiu pela suspensão desse processo e dos demais com o mesmo pedido e causa de pedir, até futura decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do Recurso Extraordinário nº 705.423-SE. A decisão veio após voto-vista do desembargador Amílcar Maia, que havia pedido vistas do processo relatado pelo juiz convocado Gustavo Marinho.

Segundo os autos, o Município de Guamaré pretende que os benefícios fiscais concedidos pelo Estado incidam apenas sobre a sua cota parte, no patamar de 75% do ICMS arrecadado, excluindo a incidência sobre os 25% restantes, da titularidade dos Municípios.

Aponta o relator do voto-vista que a Constituição dispõe que o percentual de 25% do ICMS pertence ao município. “Firma-se, assim, o entendimento de que o Estado tem o dever constitucional de fazer o repasse integral dessa parcela, por se tratar de direito próprio dos Municípios. Dito entendimento se assenta no clássico provérbio de que não se pode dar esmolas com o chapéu alheio, de modo que as renúncias fiscais do Estado só podem incidir sobre 75% do produto da arrecadação do ICMS. É o que tem decidido o Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, em julgado assim ementado”, destaca Amílcar Maia.

Entretanto, o desembargador trouxe à luz um julgamento recente do STF, em processo de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, “cuja relevância me faz acreditar que, por recomendação do princípio da economia processual, seria salutar determinar a suspensão do presente feito e daqueles que como este tenham a mesma causa de pedir e o mesmo pedido”.

Novidade

O relator aponta que no dia 9 de maio de 2013, pela segunda vez, o STF reconheceu a repercussão geral do mesmo tema tratado pela Corte, só que em relação à repartição das receitas tributárias destinadas aos Municípios, no que toca ao IR e ao IPI, com a exclusão dos benefícios, incentivos e isenções fiscais concedidas pela União.

A ação citada foi um recurso extraordinário interposto pelo Município de Itabi (SE), contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que, dando provimento à remessa necessária e ao recurso voluntário da União, reconheceu que a repartição das receitas do IR e do IPI, prevista na Constituição Federal, refere-se expressamente ao “produto da arrecadação”, sendo ilegítima, portanto, a pretensão do recebimento de valores que, em virtude de benefícios fiscais, não foram recolhidos pelo Tesouro Nacional.

Finalmente, dada a prejudicialidade da repercussão geral reconhecida no RE nº 705423 e diante da incerteza jurisprudencial de ordem constitucional com a nova posição, o desembargador Amílcar Maia recomendou à Corte a suspensão do processo até que o Supremo pronuncie o entendimento que deve prevalecer em casos dessa natureza.

TJRN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Energia em Natal retornou com `quedas´ e alguns bairros em busca de "luz"

apagão-nordeste-hg-20110204O apagão em todo o Nordeste causou transtornos à capital potiguar, desde o meio da tarde até o início da noite. Apesar da energia restabelecida na maioria da cidade, em alguns pontos, até 18h30, continuaram sob a escuridão, especialmente, em trechos da Avenida Prudente de Morais, Alexandrino de Alencar, Afonso Pena.

1187220_624404654246688_157360704_nEm bairros como Candelária, Lagoa Nova, Tirol e Petrópolis, parte das residências estavam com a energia sob normalidade, contudo, vários relatos de internautas indicaram ausência da luz ou quedas constantes.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Procon/RN suspende venda de planos de saúde coletivo da AMIL

O Procon Estadual suspendeu, por tempo indeterminado, a venda dos planos coletivos por adesão da Amil. Durante fiscalização, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor constatou que o serviço é vendido ao cliente sem garantias de segurança.

O Coordenador geral do Procon RN, Araken Farias, alerta que os planos coletivos por adesão possuem reajustes anuais que não são controlados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), dependem de negociação entre a operadora e a entidade que oferta o plano. O contrato com a operadora pode ser rescindido sem a anuência do beneficiário.

“Na hora de aderir a um plano, é importante que o usuário peça informações claras sobre o produto, para que esteja respaldado e tenha segurança na hora de usar”, ressalta Araken Farias.

Nessa modalidade de plano de saúde, a operadora firma contrato com um sindicato, entidade de classe ou associação e a adesão ao plano é permitida a todos os associados. O usuário arca integralmente com a mensalidade, que costuma ser inferior ao dos planos individuais.

Além da suspenção da venda do plano, ficou determinada ainda a obrigação de sinalização dos pontos de vendas e que o vendedor ofereça ao usuário a opção de fazer um plano individual, que atende às normas da ANS.

Durante a fiscalização, Araken Farias procurou habilitar um plano de saúde e a primeira opção que o vendedor apresentou foi de um plano coletivo. Ao ser questionado sobre o valor dos planos individuais, o vendedor disse que a orientação da empresa era de oferecer primeiro os planos coletivos e que ele (o vendedor) nem tinha a planilha de preço dos planos individuais.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Procuradoria encaminha para o STF parecer favorável ao casamento gay

A procuradora-geral da República, Helenita Acioli, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para opinar pela improcedência da ação proposta pelo PSC, em que o partido questiona a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a registrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

O PSC, partido do pastor Marco Feliciano (SP), alega que o CNJ extrapolou sua competência administrativa e invadiu a prerrogativa legislativa do Congresso Nacional, razão pela qual haveria violação ao princípio da separação dos poderes. A PGR, no entanto, entende que o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal. Na visão de Helenita Acioli, o STF e o CNJ respaldaram o direito das minorias em cumprimento ao artigo 3º da Constituição Federal:

“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, informa a procuradora no parecer.

“Trata-se, pois, de consolidar, por meio da uniformização de tratamento, o direito dos casais homoafetivos de desenvolverem a vida familiar”, conclui o texto.

Segundo o parecer, “entendendo que a aplicação da norma constitucional é obrigatória a qualquer órgão público, tem-se que o Conselho Nacional de Justiça, ao emitir a Resolução ora impugnada, apenas exige que se consolide prática uniforme da norma constitucional conforme fora interpretada pelo Supremo Tribunal Federal. O ato do CNJ é, nesse viés, mero desdobramento da decisão da Corte”.

A Procuradoria interpretou ainda que a função do CNJ é controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além de exigir que os tribunais e seus serviços auxiliares concedam direitos, nos termos da Constituição.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Casamento Gay não é casamento. Um casal gay não forma um casal, forma um par. Um casal homossexual com filhos não forma uma família e sim um grupo. A Bíblia é contra, Deus é contra e isto para mim é suficiente.

    1. Rnnatal o casamento que falo é o contrato, quanto ao religioso cabe a cada religião aceitar ou não e você não precisar aceitar é só você não casar desta forma, deixe de ser revoltado e vá ser feliz.

  2. Nós heterossexuais temos que cair na real, o casamento homoafetivo vem acontecendo a muito tempo só falta ser oficializado, aqui no condomínio onde moro tem um casal com dois filhos, por sinal muito bem criados, convivem com meus filhos e com os filhos dos vizinhos sem problema nenhum, precisamos deixar de sermos hipócritas e aceitar nunha boa. Chega de perseguição aos homossexuais eles merecem nosso respeito. Hoje todos temos ou uma pessoa na família ou um filho de amigo ou amigo nessa condição.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PSD e PMDB: Fábio Faria e Henrique Alves definem aliança em 2014

040213eleicao-ff_(1)-a_thumb[1]PSD e PMDB devem estar na mesma coligação proporcional nas eleições de 2014. Foi o que ficou acordado entre os deputados Fábio Faria (PSD) e Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB no Rio Grande do Norte.

Os dois se reuniram na sala do presidente da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (27), onde trataram de questões internas da Casa, da qual Fábio é segundo vice-presidente, e depois analisaram o momento político estadual.

“Tivemos uma reunião administrativa, tratamos demandas da Mesa Diretora da Câmara, mas não podemos deixar de conversar sobre as questões políticas do nosso Estado. Ficou acordado que o PSD vai integrar a mesma coligação que o PMDB e outros partidos já definidos, e faremos uma reunião em breve com a presença do presidente do PSD, vice-governador Robinson Faria, e lideranças das duas legendas”, disse Fábio Faria ao fim da reunião.

Faria deixou claro que não foi discutida a formação de chapas majoritárias para o pleito de 2014. Falou-se apenas de uma aliança na proporcional.

Assessoria

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Empresa particular de energia provocou apagão, diz Chesf

 O apagão que atingiu o Nordeste do país na tarde desta quarta-feira (28) foi provocado por uma empresa particular de energia elétrica, afirmou o gerente da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) no Piauí, Airton Feitosa.

“A falta de energia não ocorreu no sistema da Chesf, mas por uma empresa particular durante o pico de alto intercâmbio de energia para o Nordeste”, afirmou.

O gerente comparou o problema a uma “freada brusca” em um carro. “É como você estar acelerando a 110 km/h e dar uma freada brusca. Duas linhas de transmissão de 500 kV apresentaram problemas”, afirmou.

Segundo ele, a energia já estava voltando em todos os bairros de Teresina por volta das 17h.

A direção da Eletrobras no Piauí divulgou nota se eximindo de responsabilidade pela interrupção do fornecimento de energia.

“A causa está sendo diagnosticada pela Chesf, que deverá se posicionar sobre essa falta de energia”, diz a nota da Eletrobras, que tem mais de um milhão de clientes no Piauí.

Folha

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Romário não resiste as dores de hérnia e passará por cirurgia

BAIXOLATrês semanas após ter sofrido uma cirurgia no pé, Romário está de volta ao hospital. O ex-jogador, e, atualmente, deputado federal, internou-se no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, na manhã da última terça-feira. Sente forte dor na região lombar e não consegue andar.

– Não aguento mais. Vou ser operado – revelou Romário, por telefone, ao blog Extracampo.

Com diagnóstico de hérnia, Romário está no soro e espera sofrer a cirurgia entre esta quarta e quinta-feira.

– É no disco L4-5. Já fiz todos os tratamentos possíveis. Não consigo andar três metros – desabafou, abatido.

Há três semanas, Romário fez uma cirurgia no pé. Aproveitou, na ocasião, para fazer um procedimento na coluna que tem riscos irrisórios.

– Tirei um caroço do pé. Estava crescendo. Aproveitei para fazer uma infiltração na coluna. Era um paliativo, que achei que pudesse adiantar. Mas a dor voltou – explicou o ex-jogador.

Extra

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Queimada de grandes proporções na Bahia pode ter provocado apagão no Nordeste

O apagão que deixou no início da tarde de hoje todos os estados do Nordeste sem luz teria sido uma grande queimada em uma região da Bahia. A informação é de uma fonte do governo que está acompanhando os trabalhos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na recuperação do sistema.

— Tudo leva a crer que foi uma queimada de grandes proporções — disse a fonte.

O apagão representou a saída do ar de cerca de 8 mil megawatts de energia que estavam sendo fornecidos no momento da queda de energia, que começou por volta das 15h. Neste momento a energia já foi restabelecida em todas as capitais nordestinas.

Oficialmente, o ONS, órgão responsável pela coordenação da operação do sistema elétrico interligado do país, afirmou que ainda não sabe as causas do apagão. Os nove estados foram atingidos: Piauí, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Maranhão e Sergipe.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *