O Senado aprovou em 2º turno a PEC 28/2021, que altera a legislação eleitoral. O proposta de emenda à Constituição não prevê coligações em eleições proporcionais diferentemente do que havia sido aprovado na Câmara.
O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno. O retorno das coligações foi retirado depois que a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora da proposta, apresentou parecer contrário.
O texto agora será promulgado pela mesa do Congresso em sessão conjunta com membros da Câmara e do Senado. Por se tratar de uma PEC, não é necessária sanção presidencial. A PEC segue agora para promulgação de forma que trechos passem a valer já em 2022. Para isso, a proposta precisa ser convertida em emenda constitucional até o dia dois de outubro.
Câmara dos Deputados
Na Câmara, a volta das coligações entre partidos nas eleições proporcionais foi aprovada no segundo turno. O texto da proposta na Câmara previa autonomia aos partidos para que decidicem a melhor forma de se unirem, tanto em eleições proporcionais de vereadores e deputados quanto para eleições majoritárias (presidenciais).
O entendimento dos deputados era que a volta das coligações proporcionais daria uma sobrevida aos partidos nanicos, que teriam mais possibilidades de eleger candidatos na esteira de outros partidos maiores.
O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que uma redução no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os combustíveis no RN está descartada no momento.
“O ICMS dos combustíveis é uma fatia fundamental da arrecadação própria dos estados e a gente tomar essa medida agora é completamente equivocado pois estamos enfrentando uma crise nos combustíveis que não é causada pelos tributos”, disse em entrevista para a Jovem Pan News Natal nesta quarta-feira (22).
Na última semana, o Rio Grande do Sul reduziu a alíquota do ICMS para 25%, movimento que não foi bem visto entre os governadores. “Me parece uma medida populista que não vai resolver o problema e vai agravar a crise que o estado dele está vivendo. A gente tem que ter cautela”, afirmou.
O ICMS aumenta quando o preço base aumenta, se o preço base não aumentar o ICMS não aumenta. É só não aumentar o preço base, que duplicou em pouco meses!
A cobrança da população tem que ser em cima do preço base, que é a petrobras que repassa, mas quando diz que é o governo federal os panos aparecem!
A questão é matemática : quanto maior o preço da bomba (base de cálculo) maior será o valor do tributo. Mesmo que os governadores diminuam o valor do ICMS, nós consumidores não sentiremos alívio se os preços continuarem atrelados ao preço do dólar.
É preciso que a Petrobrás reveja urgentemente essa política de preços adotada atualmente.
Essa turma do governo não sai um centavo do bolso pra o combustível, por isso não estão nem aí, cada um que se vire, se baixar 10 centavos já era alguma coisa, mas é incrível como Fátima insiste em não fazer nada sobre esse assunto. E depois vamos culpar o presidente.
Coincidentemente vi hoje na placa de composição de preços (obrigatório nos postos) no posto que abasteço só de ICMS da GASOLINA o RN abocanha R$ 1,86 por litro. É muito dinheiro para nada de contrapartida.
O coletivo “Somos de Luta” que concorreu como a Chapa 1 nas eleições do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (SINSENAT) divulgou nota na qual mostra uma série de denúncias de fraudes e irregularidades nas eleições do sindicato, vencidas pela Chapa 2, denominada “É tempo”.
Na nota, a Chapa 1 apontou irregularidades na inscrição da Chapa 2 no pleito e ainda uma ação irregular de um mesário indicado pela chapa que saiu vencedora das eleições do sindicato.
A denúncia que também foi apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) também cita a anulação de votos de uma das urnas sob a alegação de que um dos mesários teria sido flagrado com cédulas no bolso.
Leia a íntegra da nota abaixo:
A realização das eleições sindicais é um momento importante de exercício da democracia e de fortalecimento da luta dos trabalhadores e trabalhadoras por direitos, condições dignas de trabalho e remuneração. Mas o respeito ao resultado divulgado pela Comissão Eleitoral passa pela credibilidade e segurança dos votos colhidos e do cumprimento das normas eleitorais pelas chapas que concorrem ao pleito.
Infelizmente, passado o processo eleitoral do Sinsenat, o coletivo “Somos de Luta”, que concorreu ao pleito com inscrição na Chapa 1, tomou conhecimento de fatos e ações que apontam para fraudes cometidas pela “Chapa 2 – É Tempo” durante o processo eleitoral, desde a inscrição da chapa no pleito à ação ilícita de mesário indicado por seus membros.
Durante todo o pleito eleitoral, nós, que integramos a Chapa 1 – Somos de Luta, participamos do processo democrático na mais absoluta boa-fé, sempre respeitando as decisões da Comissão Eleitoral, eleita pelos sindicalizados em assembleia geral extraordinária.
O absoluto respeito dos autores ao pleito eleitoral ficou demonstrado quando, imediatamente após a contagem dos votos, atendendo a exigência da Chapa 2 – “É Tempo”, assinamos a ata da proclamação do resultado das eleições concedendo posse imediata na gestão sindical aos integrantes da Chapa 2 – “É Tempo”.
Diferentemente dos integrantes da Chapa 2 – “É tempo”, que durante todo o processo eleitoral utilizaram o Poder Judiciário como uma verdadeira instância recursal da Comissão Eleitoral), pela primeira vez nós, integrantes da Chapa 1 – “Somos de Luta” recorremos ao Poder Judiciário pelo compromisso moral e ético que firmamos com os sindicalizados.
A denúncia também foi apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Nossa ação observa três pontos:
1. Declaração dada pela servidora Vanessa Macambira dos Santos, que, além de ser inelegível a qualquer cargo do SINSENAT, haja vista que é da direção do SINDSAÚDE, não se candidatou nas eleições do SINSENAT, de modo que a inclusão do seu nome como candidata se trata de uma fraude perpetrada pelos integrantes da Chapa 02 – “É Tempo”.
2. Além da senhora Vanessa Macambira dos Santos, também é inelegível o Sr. Pedro Celestino Dantas Júnior, nos termos do art. 45, II, do Estatuto do SINSENAT, uma vez que ele exerce cargo em comissão.
3. a anulação dos votos da urna 03 devido a ato praticado por mesário da Chapa 2 – É Tempo e registrado em ata, quando foi flagrado com cédulas no bolso, e a consequente declaração da ausência de quórum para validar as eleições, determinando suspensão da eficácia da ata da proclamação dos resultados das eleições e do termo de posse dos integrantes da Chapa 02 – É tempo, bem como seja convocado novo pleito nos termos do art. 78 do Estatuto do SINSENAT.
Dessa forma, aguardamos análise agora pela Justiça, certos da necessidade de se garantir aos sindicalizados e sindicalizadas a realização de um pleito íntegro e seguro.
Essa gente odeia democracia, não aceita resultado de eleição, se não forem eles os vencedores. “Coletivo” é um dos nomes que esses comunistas camuflados adoram.
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (22):
– O país registrou 876 óbitos nas últimas 24h, totalizando 592.316 mortes;
– Foram 36.473 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.283.567.
O número de casos desta quarta-feira foi acrescido de 15.081 casos represados de meses atrás do estado de Santa Catarina.
O Ministério da Saúde calcula que 20.295.538 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 395.713 estão em acompanhamento.
Os registros foram normalizados após a exclusão, na terça-feira (21), de mais de 12 mil casos que haviam sido contabilizados de forma duplicada pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará. As médias móveis de casos e de óbitos, ficaram em 35.565 e 531, respectivamente, nesta quarta-feira (22).
Xand Avião expulsou do palco o influencer potiguar Cremisinho em evento privado promovido em Fortaleza, nesta quarta-feira (22). Na festa, também estavam os cantores Zé Vaqueiro, João Gomes e outros artistas. Xand realizava um pocket show para empresários após coletiva de imprensa do festival “Viiixe: Forró e Piseiro”.
O humorista Cremosinho, que é de Caicó, estava no evento, a convite do próprio Xand, mas acabou expulso do palco. Cremosinho de imediato respondeu: “se ele chamar, tem que fazer, né?”, já sendo retirado do palco por Xand Avião, que diz que o rapaz teria outros atributos. “Eu já vi uma foto sua nu”, explica, removendo Cremosinho do palco.
O evento, com protocolos sanitários contra a Covid-19, foi realizado na terça-feira (21). Nos vídeos feitos por convidados, o cantor interrompe Cremosinho, que estava cantando. “Suposições, amanhã, tu vai no show do Safadão, tu vai fazer a mesma coisa?”, questionou Xand Avião.
Horas depois, Xand publicou no Instagram um pedido de desculpas: “Ontem foi um dia muito especial pra mim. Um projeto que estamos trabalhando há meses saiu do papel e em meio a tanta alegria, preciso fazer um pedido de desculpas. Durante a festa, Cremosinho entrou no palco e eu fiz uma brincadeira que, vendo os vídeos hoje, soou como grosseria da minha parte. Fiquei triste vendo as imagens e consigo me colocar no lugar dele para entender que errei. Por isso, peço desculpas a ele e a todos que, com razão, puxaram a minha orelha pelo vacilo. Desculpe, amigo”.
Ele tentou fazer com tirulipa, no show com Wesley ele não estava gostando das brincadeiras, acho que esse xandy tem problemas kkkk o grande WS interviu e no decorrer do show ele foi aceitando kkk ele quer ser a estrela ninguém pode apagar ele ou ameaçar kkkk cremosinho que se bem com essa. Os humilhados serão exaltados.
Alguém já encontrou este rapaz (Xandy) em algum lugar público? Ele é pura ignorância. Se vc disser que foi tratado bem por ele, é pq ele tem preferências!
É muita gente idiota valorizando um ” artista ” como esse da querida cidade de Caicó.
Que coisa triste esses e essas pessoas ” influenciadoras”.
VAMOS ESTUDAR TURMA.
Este é o verdadeiro Xand, carinha nada hulmide, pré potente e arrogantezinho. Todos seu próximos sabem disso. O cara tá ficando pra trás, dessa galera jovem aí. Aí bate o desespero. DJ Ivis que o diga. Um erro não justifica o outro.
Elu era muito fã do xandy quando era avioes, depois o cara mudou ,e além dele querer ,humilhar ele debocha como fez com João Gomes, não tem minha admiração, humildade e simplicidade não existe mais infelizmente
Todo pedido de desculpa e válido ,porem mostra a insensatez de um artista. Achar que tem dinheiro não dá direito de tratar ninguém dessa forma seja amigo ou convidado ou uma pessoa normal.
O Rio Grande do Norte alcançou 50% da população adulta totalmente imunizada contra a covid-19 nesta quarta-feira (22), ou seja, aquelas pessoas que receberam duas doses ou o imunizante de dose única. O registro é do RN Mais Vacina, plataforma criada e gerida pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).
A repercussão do avanço da vacinação pode ser percebida nos índices de internação e óbitos – cada vez menores – em todo o estado. Nas últimas 72h, o RN não registrou mortes decorrentes da pandemia de coronavírus que atinge todo o mundo desde 2019.
Graças ao Presidente Bolsonaro e sua equipe Ministerial, que não mediu esforços, para adquirir vacinas para a população.
Já o Consórcio Nordeste é só trapaças.
A Cosern, com apoio da Polícia Civil, identificou e desativou uma ligação clandestina de energia (o popular “gato”) no Barraco Praia, na Av. Engº Roberto Freire, em Ponta Negra, na tarde desta quarta-feira (22).
O estabelecimento desviava energia por meio de fraude no medidor. O responsável pelo local foi conduzido pela polícia para a DEGEPOL para prestar depoimento.
O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.
Os consumidores que se sentirem lesados com essa prática criminosa (uma vez que o prejuízo causado pelos desvios é dividido por todos) podem denunciar, de forma totalmente anônima, por meio do telefone 116, WhatsApp (84) 3215-6001 e pelo site da Neoenergia Cosern www.neoenergiacosern.com.br.
Em 2021, já foram identificadas pela Cosern 2.354 irregularidades (entre fraudes e defeitos na medição) e seis pessoas foram presas pela polícia em todo estado.
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) juntamente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), anuncia o novo Processo Seletivo destinado a egressos de cursos superiores para atuarem como pesquisadores-bolsistas e coordenadores em projetos de pesquisa e inovação, em caráter temporário.
O objetivo desta seleção é preencher 59 vagas, nas áreas de Administração (9), Biblioteconomia (1), Ciências Contábeis (3), Ciências e Tecnologia (1), Ciências Sociais (1), Direito (5), Economia (1), Ecologia (2), Engenharia Ambiental (2), Engenharia Civil (8), Engenharia Mecânica (4), Geografia (2), Geologia (1), Gestão Ambiental (3), Gestão Pública (2), Jornalismo (1), Meteorologia (1), Pedagogia (3), Publicidade (1), Tecnologia da Informação (3), Secretariado executivo (1) e Serviço social (1). Há também três vagas para o perfil de coordenadores nas áreas de Formação na Engenharia Ambiental (1), Formação em Gestão Pública (1) e Formação em Engenharia Civil (1).
Quando contratados os pesquisadores deverão desempenhar atividades em carga horária de 30 horas semanais, fazendo jus a bolsa auxílio de R$ 2.500,00 a R$ 3.000,00, podendo ser unitário ou mensal.
Procedimento de participação
Para participar desse processo seletivo, o candidato deve comprovar a formação na respectiva área de seleção, ter disponibilidade de se dedicar integralmente às atividades previstas no projeto, além de possuir disponibilidade para deslocamento para ações de acompanhamento dos projetos no interior do Estado.
As inscrições, que tiveram início no dia 11 de setembro de 2021, serão aceitas até o dia 24 do mesmo mês e ano, por meio do email [email protected].
É importante ressaltar que a classificação dos participantes inscritos consistirá em análise dos documentos de caráter eliminatório, análise do currículo sendo classificatória e análise do pré-projeto de inovação de fim eliminatório.
O Governo do Estado mais uma vez na tentativa de lacrar e tentar desmoralizar o veículo de comunicação, não presta atenção no teor de notícia divulgada neste blog, sobre a escola estadual no município de Tangará, que apesar de reformada sua estrutura não recebe alunos há mais de um ano por falta do Habite-se, documento de liberação fornecido pelo Corpo de Bombeiros.
Em nota de esclarecimento assinada pelo secretário Fernando Mineiro, gestor do programa Governo Cidadão, diz que a publicação não teria a verdade dos fatos ao tentar “lançar dúvidas” sobre a integridade do Governo do Estado. Porém, a matéria apenas mostra a falta do habite-se, sem acusar qualquer integrante ou pasta do Governo.
Além disso, é fato que a própria governadora professora Fátima esteve no local vistoriando a obra como um “grande feito” do seu governo, sendo que não há qualquer perspectiva para que os alunos há mais de um ano sem aulas possam retornar ao prédio.
Confira nota:
Sobre a nota “VÍDEO E FOTOS- (ALUNOS DE ‘CASTIGO’ COM ENSINO REMOTO): Escola estadual reformada há mais de 1 ano em Tangará não recebe alunos por falta de documento”, o Projeto Governo Cidadão esclarece:
A empresa executora do serviço na escola abandonou a obra na sua reta final; assim, o secretário Fernando Mineiro determinou a abertura de um processo de apuração de responsabilidade, por parte da empresa;
Outra ação tomada pelo Governo Cidadão para proteger os recursos públicos já investidos foi o não-pagamento da última medição do serviço à empresa, que não havia cumprido o contrato;
O secretário determinou, no final de agosto, um levantamento do que era necessário para a realização de uma nova licitação para finalização da obra, processo este que demanda tempo;
Somente após a finalização dessas pendências deixadas pela empresa que abandonou a obra é que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVBC) pode ser emitido para posterior emissão do Habite-se.
Por fim, a não-liberação da escola para aulas presenciais representa a responsabilidade do Governo do RN com a comunidade escolar, já que o documento do Habite-se é essencial para garantir a segurança de todos neste espaço público.
O Governo Cidadão é auditado de forma permanente pelo TCE/RN e segue as normas do Banco Mundial.
FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA
Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais
Esses cangalhas políticos e da política sempre procurando tapar o sol com uma peneira, pois são incompetentes na contratação e na execução de obras púbicos, pois pagam tudo e as obras ficam inacabadas.
Sou professor dessa escola, a mesma realmente necessita da finalização das obras, a fotos e vídeo só mostrou o que está pronto, mas já tem sala com infiltração, a quadra não fizeram nada.
Falou, falou e não disse nada! O fato é que os alunos estão impossibilitados de irem às aulas por incompetência do governo “cidadão”!
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (22) que Jair Bolsonaro apresentou a visão do governo brasileiro em seu discurso na Assembleia Geral da ONU.
“O presidente apresentou dentro da nossa visão, a visão do nosso governo, a situação que o Brasil vive. Acho que ele não foi muito a fundo em questões globais”, disse Mourão a jornalistas, ao chegar no Palácio do Planalto.
“Eu acho que o discurso da ONU é uma peça só. É que vem sendo dado muito destaque a isso por causa, vamos dizer, da forma como o nosso governo atua. Mas, na realidade a imagem do Brasil é um processo, um processo contínuo.”
Depois dessa da Prevent Senior já podemos calcular que a subnotificação de mortes por Covid é galopante, certeza que passamos 1 milhão de mortes faz tempo.
Durante sessão ordinária desta quarta-feira (22), cinco vereadores anunciaram a formação de um Bloco Parlamentar Independente integrado por Hermes Câmara (líder), Anderson Lopes (vice-líder), Klaus Araújo, Eribaldo Medeiros e Tércio Tinoco. Com exceção de Anderson Lopes, que já exercia o mandato com independência, todos os demais integravam, até então, a base do prefeito Álvaro Dias. A decisão, segundo os parlamentares, foi motivada, principalmente, pela dificuldade em dialogar com o prefeito de Natal.
“Essa postura que nós, vereadores, tomamos na tarde de hoje é em resposta a todo o retrato que essa Casa vem recebendo ao longo desses nove meses. A falta de diálogo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, a falta de respeito, não só do senhor prefeito como também de alguns secretários do munícipio. Por várias vezes, buscamos respostas do Executivo, na educação, na saúde, por exemplo, por várias vezes buscamos marcar audiências com secretários e não tivemos sequer respostas. Então, o que essa Casa mostra no dia de hoje é que esta Casa independe do Poder Executivo. Somos independentes. E é com muito orgulho que eu participo dessa nova bancada que está sendo formada hoje nessa Casa: a bancada da independência”, pontua o vereador Anderson Lopes.
Secretário não atende a solicitação de vereadores que representam o povo, e cumprem determinação de diretores poderosos. O transporte público é um exemplo dessa falta de respeito. Vamos da a resposta em.2022.
Autoridades das Ilhas Canárias, na Espanha, estão em alerta para terremotos em meio à erupção de um vulcão do arquipélago. Segundo especialistas da região, a atividade sísmica do local aumentou por causa das explosões internas do vulcão.
A lava que desce pela montanha deve chegar ao oceano em breve e, no caminho, acaba destruindo várias estruturas, incluindo casas e até uma escola.
O entorno da ilha La Palma, onde fica o monte Cumbre Vieja, foi isolado pelas autoridades marítimas. Quando a lava atingir a água, a expectativa é que aconteçam novas explosões e uma enorme coluna de fumaça deve se formar.
Alguns moradores da região foram autorizados a entrar nas casas para buscar alguns pertences, mas a área ao redor do vulcão continua isolada. Com isso, 6 mil pessoas tiveram que sair por ordem do governo local.
Aqui no Brasil tivemos o pior dos furacões, Lula e Dilma, onde esses vulcões atuam destroem tudo. No RN tem um chamado Fatão que tá acabando com o RN.
Só Jesus na causa, nos socorra Messias .
Quatro bandidos armados em um veículo modelo Palio de cor branca roubaram um carro modelo HB20 levando como reféns uma mulher e seu filho na tarde de hoje no bairro do Tirol.
A ação rápida dos bandidos foi registrada por câmeras de segurança. Dois deles entraram no veículo enquanto outros dois davam cobertura em outro carro.
A polícia realizou o acompanhamento tático e os reféns foram liberados no bairro de Felipe Camarão.
Será que foi mais um dia atípico !! Estamos entregue as baratas no quesito segurança pública, pior, ninguém vê a governadora do Estado mover um dedo para contornar o problema. Essa estrutura atual da segurança pública do RN já deu o que tinha que dar, tem que colocar sangue novo para promover e estimular mudanças para melhor, pois do jeito que estar alguém tem que pedir uma intervenção federal para o RN.
O que causa ódio e revolta é que esses vermes imundos ficam impunes. A capital do RN está entregue a criminosos de altíssima periculosidade e a senhora governadora não toma nenhuma providência.
Esse governo ja é pior do que o do Robinson.
Pensei não ser possível desbancar o governo passado.
Mas é possível sim, como podem serem tão incompetentes com tantos recursos.
Nunca o RN recebeu essa montanha de dinheiro Federal, como nesse governo GD.
Imoral!
Entra governo é sai governo, e não melhora em nada.
Segue como a cantiga da perua.
Do mesmo jeito.
Isso é um RN sem sorte.
Isso já passou do razoavel.! ..não tem mais volta. Ou aparece uma ação forte pra eliminar o mal ou teremos bandidos comandando as ruas do RN por vários anos.
Estranho… é como se não estivesse acontecendo nada, aos olhos da “secretaria de segurança” pública do RN. INCOMPETÊNCIA, DESCASO, OMISSÃO. “E meu povo, com fome, na beira da praia em um banco sentado, na esperança do mar pegar fogo, pra ver se come peixe assado”. (Saudoso BEZERRA DA SILVA)
Os consumidores que conseguirem economizar energia entre setembro e dezembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2020 poderão receber um bônus na conta de luz.
O programa de desconto na conta de luz foi anunciado pelo governo no final do mês passado, quando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também divulgou a criação de uma nova bandeira tarifária que prevê uma taxa de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
A redução mínima no consumo para ingressar no programa é de 10%, e o pagamento do bônus é limitado a 20% de redução.
Entenda como funciona esse bônus na conta de luz
Tire outras dúvidas sobre o programa
Sou obrigado a reduzir o consumo?
Segundo a Aneel, o consumidor não é obrigado a reduzir o consumo de energia.
Se o consumidor economizar menos de 10%, ele recebe tem direito ao bônus?
Não. Só terá direito ao bônus se a soma dos consumos de energia de setembro a dezembro deste ano for ao menos 10% menor do que a do mesmo período do ano passado.
Economizei mais de 20%, recebo mais por isso?
Não. O bônus é limitado a 20%. Ou seja, mesmo que o consumidor economize 30%, por exemplo, receberá o bônus de 20%.
A redução precisa superar os 10% em todos os meses de setembro a dezembro?
Não. O que vale é a soma dos consumos de energia elétrica de setembro a dezembro de 2021 que precisa ser inferior à soma dos mesmos meses em 2020.
Se o consumidor não conseguir uma redução em algum mês ainda pode compensar nos demais meses.
Qual será o valor do bônus?
Caso seja atingida a meta de redução, o consumidor receberá um bônus de R$ 0,50 por quilowatt-hora (kWh) do total da energia economizada entre setembro e dezembro de 2021 em relação ao mesmo período de 2020, diz a Aneel. O Ministério de Minas e Energia dá o seguinte exemplo:
Se uma família consumiu 120 kWh em setembro, 130 kWh em outubro, 110 kWh em novembro e 140 kWh em dezembro de 2020, a sua média foi de 125 kWh no ano passado
Se a família consumir 105 kWh em setembro, 110 kWh em outubro, 100 kWh em novembro e 110 kWh em dezembro de 2021, seu consumo médio durante a apuração do programa terá sido de 106,25 kWh
Essa família terá reduzido 15% o seu consumo em relação à média dos mesmos meses do ano passado
Ao final do programa, a família terá direito de receber R$ 37,50 a título de bônus
Quais consumidores estão aptos a receber o bônus?
Segundo a Aneel, os consumidores aptos a receber o bônus são os da baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A), apenas das classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e outras atividades, rural e serviço público, incluindo aqueles residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.
No exemplo mostrado a família teria 14,20 de acréscimo por mês, no total 56,80 e terá um desconto de 37,50, ou seja, não ganha é nada. Pense numa promoção.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de três a dez anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para o consumo próprio.
Com esse entendimento, os ministros do STJ concederam um habeas corpus para garantir que um homem flagrado com 5,8 gramas de haxixe e oito plantas de maconha não seja processado pelo Artigo 34 da Lei de Drogas, já que em sua casa foram encontrados também diversos materiais para o cultivo de maconha e extração de óleo da planta.
Pelo Artigo 34 da Lei 11.343/2006, é crime “fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas”.
Tal dispositivo, contudo, só pode ser aplicado na hipótese em que a produção da droga seja destinada ao narcotráfico (Artigo 33 da Lei de Drogas), entendeu a relatora do caso no STJ, ministra Laurita Vaz. Já nos casos enquadrados como uso pessoal, isso não seria possível.
Isso porque o Artigo 28 da mesma lei prevê penas mais brandas – de advertência ou prestação de serviços comunitários – para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal”.
Desse modo, seria um “contrassenso” punir alguém com penas mais duras por crime que serve de preparação para uma violação mais branda, entendeu a relatora. No caso concreto, o próprio Ministério Público processou o homem apenas como usuário, sob o Artigo 28.
“Considerando que as penas do Artigo 28 da Lei de Drogas também são aplicadas para quem cultiva a planta destinada ao preparo de pequena quantidade de substância ou produto (óleo), seria um contrassenso jurídico que a posse de objetos destinados ao cultivo de planta psicotrópica, para uso pessoal, viesse a caracterizar um crime muito mais grave”, disse a ministra em seu voto, que prevaleceu ao final.
Para Laurita Vaz, ter ferramentas e insumos para o plantio de maconha é um pressuposto natural para quem cultiva a planta para uso pessoal, motivo pelo qual “a posse de tais objetos está abrangida pela conduta típica prevista no parágrafo 1º do Artigo 28 da Lei 11.343/2006 e, portanto, não é capaz de configurar delito autônomo”.
Se todo mundo q gostasse de fumar sua maconhazinha pudesse cultivar para consumo próprio, esses traficantes miseráveis iriam ter q arrumar outro meio de vida. Libera logo isso. Maconha tranquiliza, pode ver, festa de maconheiro nunca tem confusão, é só paz e contemplação.
A justiça do Brasil, sendo a justiça do Brasil, triste se não fosse trágico o nível que chegamos. Um país cheio de zumbis, famílias desestruturadas, crime, cracolandias e se obtém uma decisão dessas, só Deus na causa.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informa que de oito amostras enviadas no início de setembro à Fiocruz, cinco foram identificadas como sendo da variante Delta. Os resultados referem-se a amostras coletadas no mês de agosto. Hoje, o estado tem 39 casos da variante Delta confirmados.
O relatório das análises foi recebido no início da tarde desta terça-feira (21) pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen-RN), referência estadual no diagnóstico de Covid-19 e responsável pelo envio das amostras.
Os casos confirmados são procedentes dos municípios de Caicó (01), Equador (01), Natal (02) e Parnamirim (01).
Diante dessas informações, a Sesap reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão. As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.
Alerta. Alerta e mais ALERTA. Agora Fiscalização RIGOROSA e EFETIVA é só no FAZ de CONTA. Enquanto isso a variante delta vai de alastrando e as Mentiras e Enganação sendo jogadas no meio da população Irresponsável. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA de NÓS e nos Livre desses MALES.
Com 32 casos em uma cidade da China, foi fechado tudo por duas semanas. Aqui, com 39 casos, libera geral. Já viu a merda que vai dar? Tem gente que sente saudades de hospitais lotados, pessoas morrendo, jornalistas fazendo espetáculo do desespero das pessoas por um leito… agora é hora de agir com responsabilidade para que tenhamos, de uma vez, o controle da doença. É preciso uma imunização de , pelo menos, o dobro do que temos hoje.
Mas não eram vocês que eram contra fechar tudo, que não podia parar a economia!!
Mas és um idiota completo… defendes a abertura total e irrestrita do comércio. Reclamas que a economia sofre com os decretos. Agora vens com essa de “irresponsabilidade” quando há a confirmação daquilo que queres. És bipolar ou só idiota, mesmo? Kkkk
Calígula, para de fazer essa seção de banheiro ecológico, está fincando feio.
Comente aqui