Judiciário

Após críticas, corregedor do MPF recua e diz que não quer monitorar procuradores

Depois de receber críticas de procuradores ao pedir um relatório de “todas as manifestações” nas redes sociais de membros do Ministério Público Federal (MPF), o corregedor-geral do MPF, Oswaldo José Barbosa Silva, recuou e disse aos colegas que não pretende monitorá-los, e sim analisar notícias e matérias jornalísticas que “repercutam negativamente mensagens e manifestações” de membros do órgão.

Na última sexta-feira, o Estado informou que Oswaldo pediu um pente-fino em todas as manifestações de integrantes do MPF em redes sociais, o que gerou protestos internos entre procuradores, que viram no texto uma forma de intimidação e censura prévia.

“Nem a CMPF (Corregedoria do MPF) nem a Secom (Secretaria de Comunicação Social) tem interesse em monitorar e nem teriam pernas para monitorar as redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e e-mails na Rede Membros e na Rede Institucional) de todos os membros do MPF (exceção da PGR, que não se submete às atribuições da CMPF)”, escreveu o corregedor, em nova mensagem disparada aos colegas, obtida pelo Estado.

“Já expliquei antes em mensagens anteriores (…) que minha solicitação à Secom/PGR é de um ‘clipping’ semanal que reúna todas as notícias e matérias jornalísticas que repercutam negativamente mensagens e manifestações de membros do MPF. Não se trata de monitoramento”, disse.

O clipping é uma espécie de compilação de reportagens publicadas pelos mais variados veículos de imprensa, que serve para algum órgão analisar as notícias publicadas sobre ele.

De acordo com o corregedor, sua atitude é preventiva. “Na medida em que tomo conhecimento antecipado da repercussão de uma mensagem na mídia, que possam se enquadrar em uma das situações que possam ensejar uma ação disciplinar, posso contatar o colega e chamá-lo à reflexão, mesmo recomendando-o que o fato não se repita”, explicou.

Procurado pela reportagem, o corregedor reiterou ao Estado o teor da nova mensagem enviada aos membros do MPF.

Reação. Na primeira mensagem disparada aos colegas, na semana passada, o corregedor informou que requisitou à Secom um “relatório semanal de todas as manifestações de membros do MPF, efetuadas por meio das redes sociais, para exame do órgão correicional”.

O recado foi criticado e ironizado por procuradores nas redes sociais.

“Pessoal, ultimamente não tenho tuitado, pois nossa Corregedoria está de olho em nossos posts!!! Com a mudança da gestão – e se houver mudança – voltarei a tuitar. Enquanto isso, vou falar sobre cinemas e livros!”, escreveu no Twitter Thaméa Danelon, ex-coordenadora da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo.

O procurador da República em Campina Grande Bruno Barros, por sua vez, desejou “bom dia ao pessoal da Corregedoria” e avisou que não precisava ser monitorado. “Dormiram bem? Hoje não vou falar nada sobre política. Nem precisam me vigiar. Ah, já estou indo trabalhar. São 8h33min. Boa sexta-feira e bom trabalho para vocês”, disse.

A procuradora Hayssa K. Medeiros, da Paraíba, também mandou recado a Oswaldo. “Boa noite, corregedor. Tenha bons sonhos”, escreveu às 20h25 do último sábado.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Preciso reconhecer: nem Lula, Dilma ou Temer, em 16 anos, interferiram para tolher a Lava Jato, controlar o MP, a Receita, a PF. Em 7 meses, o atual governo mostra interferências diretas nestes orgãos para, tudo indica, proteger interesses de aliados e familiares.

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Esporte

Fortaleza se queixa da Turner e faz protesto em camisa do clube

Foto: Reprodução/TNT

Irritado com a Turner, o Fortaleza fez seus jogadores entrarem em campo para enfrentar o Internacional no sábado (17), pelo Campeonato Brasileiro, usando camisas com “-14” estampados.

Era um protesto pela desigualdade no pagamento das cotas de TV feitas pela emissora. A partida foi transmitida pelo TNT, canal que faz parte da Turner.

O símbolo e o número representam a diferença entre os valores recebidos pelo Fortaleza e pelos outros que fecharam contrato com o canal até 2024. De acordo com o presidente do time, Marcelo Paz, Palmeiras, Santos, Internacional, Ceará, Bahia, Athletico-PR dividiram R$ 140 milhões de partes iguais. Cada equipe ficou com R$ 23 milhões. O Fortaleza recebeu R$ 9 milhões.

Consultada pela Folha, a assessoria de imprensa da Turner disse que a empresa “não comenta sobre contratos e sua relação com os clubes e os termos dos contratos são confidenciais.”

“O Fortaleza tem o direito de protestar contra essa situação, que julgamos ser totalmente absurda dentro da divisão de cotas no futebol brasileiro. É como se em uma corrida de 100 metros, seis times largassem com 23 metros, e o Fortaleza com 9 metros, e ainda tendo que chegar na frente dessas equipes”, reclama Paz.

Ele alega que a disparidade de valores causa desequilíbrio esportivo e dificulta a gestão, já que os torcedores cobrariam investimentos no elenco que o clube não poderia fazer.

Entre os sete clubes do Campeonato Brasileiro da Série A que têm contrato com a Turner, o Fortaleza foi quem recebeu menos de luvas: R$ 3 milhões. Embolsará também a menor fatia do bolo na divisão do dinheiro prometido pela emissora. Embora esteja descontente com um contrato que foi assinado pela própria agremiação (algo que Paz reconhece), o grande aborrecimento do cartola é outro.

“Minha maior crítica é ao discurso deles. A Turner entrou no mercado como? Pregando igualdade e prometendo não fazer o que a Globo fez. Disseram que promoveriam uma democratização dos direitos de TV. Não posso ficar satisfeito com uma empresa que prega a igualdade e faz outra coisa”, reclama.

Na próxima rodada, a emissora terá direito de transmitir a partida do Fortaleza contra o Santos, na Vila Belmiro. Será domingo (25), às 16 horas.

Os contratos dos clubes com a Turner foram acertados em 2017 e passaram a valer no Brasileiro deste ano. Quando os documentos foram assinados, o Fortaleza estava na Série B.

“O Bahia, por exemplo, teve R$ 40 milhões. Os outros seis clubes vão dividir um valor em torno de R$ 120 milhões”, completa Paz.

Inicialmente, os valores seriam distribuídos no esquema chamado de 50-25-25: 50% divididos em partes iguais, 25% pela classificação final no torneio e 25% pela quantidade de partidas transmitidas. Mas os clubes que assinaram com a emissora (menos o Fortaleza) conseguiram mudar o acordo e puderam pedir imediatamente a antecipação dos R$ 23 milhões cada.

“O Fortaleza foi o melhor custo-benefício da Turner. Por um valor muito pequeno, porque estávamos na Série B, eles terão direito de transmissão de todos os nossos jogos contra as outras seis equipes. O problema é que eles não reconhecem isso”, continua o presidente.

Esta é outra queixa. O dirigente diz ter tentado renegociar o contrato do Fortaleza com a Turner porque acreditava que o clube merecia uma valorização. Segundo Paz, a emissora se negou a conversar.

O presidente diz saber que o canal renegociou neste ano os contratos de todas as outras seis equipes, pagando mais do que elas já tinham direito.

“Não tem mais o que fazer. Eles não tiveram a sensibilidade de igualar [o acordo do Fortaleza com os demais]. Mudaram o contrato do Ceará, mudaram o contrato do Bahia, mudaram os contratos de todos os outros, menos o nosso”, finaliza.

Não se trata do primeiro clube que mostra descontentamento com a Turner. Outros clubes se queixaram do tratamento dado à emissora ao Palmeiras, que recebeu cerca de R$ 100 milhões de luvas pelo contrato em TV fechada do Brasileiro. Algo que o canal nega ter acontecido.

Folhapress

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Polícia

Polícia e Promotoria poderão ter ‘temor excessivo’ após projeto de abuso, diz Moro

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse se preocupar que polícia, juízes e Ministério Público temam exercer seu trabalho após a aprovação do projeto sobre abuso de autoridade pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14).

Segundo o ministro, o texto terá de ser analisado com cautela. “É possível que possamos sugerir vetos. Quem vai decidir isso, evidentemente, é o presidente [Jair Bolsonaro], mas ainda é cedo para informar o que exatamente vamos propor”, afirmou.

“Ainda que bem intencionado, o projeto para coibir o abuso, temos que tomar cuidado para que ele não tenha efeito de gerar temor excessivo por parte da polícia, do Ministério Público e do juiz em fazer o seu trabalho”, completou.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (19) durante visita ao Centro de Operações da Polícia Militar, em Bauru, no interior de São Paulo. Moro conheceu o sistema de videomonitoramento instalado na sede do CPI-4 (Comando de Policiamento do Interior) em parceira com o poder municipal.

Ainda durante o evento, Moro foi questionado sobre a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Banco Central.

“Eu já disse publicamente que nunca pedi para o Coaf ir para o Ministério da Justiça, mas foi colocado. Houve uma alteração na medida provisória, ele foi para a Economia, e se entendeu que a melhor formatação seria ficar vinculado ao Banco Central. O importante é garantir a independência do Coaf e da sua atuação”, afirmou.

Em relação a medidas de segurança, Moro citou a queda de aproximadamente 20% nos casos de assassinatos como um indício da redução da criminalidade no país.

Ele destacou o projeto anticrime, apresentado por ele, em fevereiro, ao Congresso.

“Acreditamos que levaria a uma redução ainda maior da criminalidade, porque traz instrumentos importantes, não só para coibir a criminalidade, mas para aumentar os mecanismos de investigação à disposição da polícia, do Judiciário e do Ministério Público.”

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Nada de "temor excessivo", só trabalharem dentro da legalidade e às claras sem coluio entre promotores (acusadores em geral) e juízes.

    1. Você é favorável a impunidade que imperava a décadas no país, por isso, faz esse comentário favorável aos bandidos, que usam de todos artifícios possível e imagináveis pra se passarem de inocentes e praticantes do bem, enquanto na verdade destroem o país e a vida das pessoas, extirpando suas cidadanias.

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Judiciário

Novo favorito para a PGR ataca a Lava Jato

Antônio Carlos Simões Martins Soares, citado pelo entorno de Jair Bolsonaro como favorito à PGR, negou ter ligação com Flávio Bolsonaro e atacou a Lava Jato, registra a Folha.

“Eu sou um homem ético, sempre fui muito combativo, porém nunca usei métodos ilícitos, como é comum. Agora vocês estão descobrindo que lá em Curitiba foram utilizados recursos que não podem ser considerados como lícitos. Isso eu não faço. Esse é um ponto que me difere do que está por aí”, disse o subprocurador-geral.


O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro não sabe nem pq está na presidência….! O povo deu o famoso tiro no pé!!!!esse cara é muito ruim, horrível, arrogante, falastrão e tá fazendo tudo ao contrário….! Se mete em besteiras, não mostra projeto, me lembra o episódio SEVERINO CAVALCANTE QUANDO FOI PRESIDENTE DO CONGRESSO!

    1. Pois é, e eu achando que a velha política tinha ficado no passado, sqn!!

    2. Se for, acabou governo, sua reprovação vai ficar superior a de Dilmanta. Impeachment já!

    3. É exatamente isso. Chegou nos filhinhos dele, a coisa mudou.

    4. É isso mesmo, a contradição é grande. Porém, como ele tenta proteger os filhos dele, termina tendo que atacar indiretamente a lava jato. Ou seja, está caído na mesma vala suja e sebosa da quadrilha de LULADRAO. Tendo que receber apoio de toffoli, Gilmar e companhia para conseguir livrar seu filho da cadeia, chegou ao fundo do poço. Estamos literalmente fufu…..

    5. Ele vai nomear alguém que o bajule e proteja a famílicia.

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Política

Governadora se reúne, em Brasília, com Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste

A governadora Fátima Bezerra participa nesta terça-feira (20) da reunião da Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste de senadores e governadores. No evento será discutido o pacto federativo e temas como o fim da Lei Kandir, Fundo de Participação dos Estados, distribuição de royalties, precatórios, securitização da dívida ativa para estados, Distrito Federal e municípios, aprovação do Plano Mansueto, reforma da Previdência e Fundeb.

A reunião será na Residência Oficial do Senado Federal, e está marcada para começar às 12h30.

A Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi criada neste ano com o objetivo de elaborar uma agenda consensual, envolvendo os diversos temas de relevância para as regiões que representa, dentre eles: isenções, desonerações, aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), desenvolvimento e redução das desigualdades regionais e infraestrutura de transporte.

Fórum dos Governadores do Nordeste

Na quarta-feira (21), a governadora participa da reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizada em Teresina, no estado do Piauí. E no dia seguinte (22), também em Teresina, participa do Fórum de Infraestrutura Regional.

Opinião dos leitores

    1. Está com medo de separatismo? Mas não é isso que o Sul e o Sudeste sempre queriam?! Mas, não se preocupe, não! O fórum é para nos defender dos desmandos e da sanha de vingança do Bozo! Juntos somos mais fortes!

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Economia

Bolsa Família começa a pagar R$ 2,6 bilhões para beneficiários

Mais de 13,8 milhões famílias começam a receber o benefício do Bolsa Família relativo ao mês de agosto nesta segunda-feira (19). De acordo com informações do Ministério da Cidadania, no total, mais de R$ 2,6 milhões estão sendo transferidos para as famílias pobres. O pagamento segue até o dia 30.

Estão aptas a receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único com uma renda mensal, por pessoa, de até oitenta e nove reais; ou de até cento e setenta e oito reais, no caso de núcleos familiares com crianças ou adolescentes de até dezessete anos.

Para receber o valor as famílias são obrigadas a manter as crianças na escola e a cumprir com o calendário de vacinação. O valor médio pago é de R$ 188 reais e 63 centavos.

O repasse é realizado de acordo com o Número de Inscrição Social, o NIS, impresso no cartão. Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por três meses.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Economia

Dólar volta a subir e fecha no maior valor em três meses

Num dia de tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou no maior nível em três meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (19) vendido a R$ 4,068, com alta de R$ 0,064 (1,6%). A divisa está no maior nível desde 20 de maio (R$ 4,10).

Na bolsa de valores, o dia foi marcado por perdas. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia aos 99.469 pontos, com queda de 0,34%. Pela terceira sessão seguida, o indicador está abaixo dos 100 mil pontos.

Desde a última semana, temores de que uma nova recessão global se aproxima têm provocado instabilidade em mercados financeiros de todo o planeta. A Alemanha e a China divulgaram dados econômicos piores que o esperado, indicando desaceleração na maior economia da Europa e na segunda maior economia do mundo.

Também na semana passada, a curva de juros futuros dos títulos do Tesouro norte-americano inverteu-se. Os papéis de dez anos foram negociados com taxas inferiores às dos papéis de dois anos. Essa inversão tradicionalmente ocorre meses antes do início de recessões nos Estados Unidos.

A ameaça de recessão em economias avançadas pressiona o câmbio e a bolsa em mercados emergentes, como o Brasil. Em momentos de turbulência, os investidores estrangeiros tendem a retirar capital de países em desenvolvimento para cobrirem prejuízos nos mercados de países desenvolvidos, elevando para cima a cotação do dólar.

Agência Brasil

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Política

Confira a lista dos donos dos 10 jatinhos mais caros financiados pelo BNDES

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, está cumprindo a promessa de abrir a caixa-preta das gestões petistas. O primeiro ato é a divulgação, ainda hoje, da lista de 134 empresários que compraram jatinhos a juros subsidiados pelo contribuinte.

O Antagonista obteve em primeira mão a relação de beneficiários, entre eles artistas, banqueiros e empresários – vários deles enrolados na Lava Jato ou em outras investigações.

Ao todo, o BNDES emprestou via bancos privados um total superior a R$ 1,9 bilhão para a compra de jatinhos da Embraer. A área técnica do banco calculou em R$ 700 milhões – em valores corrigidos – os subsídios para essas operações.

Entre os proprietários dos dez jatinhos mais caros financiados pelo banco público, estão o governador de São Paulo, João Doria (R$ 44 milhões), e os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS (R$ 39,8 milhões).

No topo da lista está o empresário Michael Klein (Casas Bahia), que pagou R$ 77,8 milhões por um jato executivo da Embraer – o modelo não é informado. O financiamento foi feito em 2013 por meio do banco ABC para a CB Air (hoje Icon Aviation).

A família Moreira Salles (Itaú-Unibanco) também usufruiu da linha de financiamento do BNDES, pagando apenas 4,5% ao ano de juros sobre empréstimo de R$ 75,5 milhões para adquirir uma aeronave em nome da Brasil Warrant Administradora de Bens.

Confira a relação dos proprietários das dez aeronaves mais caras bancadas pelo BNDES

JBS S/A – R$ 39,78 milhões (2009)

Doria Administração de Bens Ltda – R$ 44,03 milhões (2010)

Neo Táxi Aéreo – R$ 44,97 milhões (2011)

Construtora Estrutural – R$ 64,01 milhões (2012)

Brasil Warrant Adm de Bens – R$ 75,46 milhões (2013)

Lojas Riachuelo – R$ 55,52 milhões (2013)

Sumatera Participações – R$ 65,96 milhões (2013)

Industrial e Comercial Brasileira – R$ 59,11 milhões (2013)

CB Air Taxi Aéreo – R$ 77,78 milhões (2013)

Eurofarma Laboratórios – R$ 43,99 milhões (2014)

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O cartão BNDES sempre foi muito cortejada, todo empresário tinha direito a comprar com ele, bastava se enquadrar nas exigências do Banco de "deaenvolvimento", que fique claro, não era para brincadeira, era sim para desenvolvimento doa seguimentos diversos, como por exemplo, a indústria da aviação, mas só caberia como cliente dessa indústria quem demonstrasse capacidade de endividamento e esses com certeza demonstraram, mas se lá tivesse o nome de uma empresa que não apresentasse essa capacidade, seria realmente um absurdo, já financiar o desenvolvimento em países como Cuba, Moçambique, Angola, Venezuela e outros, que nem pagando ao BNDES estão, isso esses caras pálidas não acham errado, ora bom basta, procurem outra coisa, aliás, vc BG, deveria aproveitar e sondar quem não pagou ou não está em dia com essa operação financeira, aí sim é um assunto mais robusto.

  2. Esses senhores, são os mesmos que estavam nas manifestações de verde amarelo, não?
    Nada contra as cores da Bandeira.

  3. Por isso que o Sr. FLÁVIO ROCHA e meia dúzia de ABESTADO defende o ESTADO mínimo e com isso o dinheiro sobra para ELES brincar de RICO em detrimento da CLASSE TRABALHADORA. Sou Servidor Público e me considero TRABALHADOR . Tá justificado essa paixão pelo o governo da BOZO.

  4. A maioria dessas pessoas fizeram campanha para Bolsonaro, e melhor o BNDS, deixar de divulgar essas lista.

  5. Bg caixa preta com Lojas Riachuelo (Flávio Rocha aliado de Bolsonaro), João Dória também aliado de Bolsonaro.

  6. Nessa lista tem proprietários de BANCOS/ FINANCEIRA;
    JBS/ RIACHUELO/ ITAÚ. Enquanto isso um pobre caminhoneiro quer comprar um caminhão novo….

    1. Riachuelo??
      Flávio Rocha??
      Juros subsidiados ???
      Deve ser algum engano, pois ele é o maior defensor do livre mercado.
      Não pode ser ele!!

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Clima

Influência da brisa deve provocar pancadas de chuvas, ainda que fracas, em Natal e região entre esta terça e quinta; veja previsão

Reprodução: Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) mantém a previsão de chuvas isoladas ao longo faixa litorânea leste.

Embora a instabilidade climática não seja destacada, a influência de brisa colabora para pancadas de chuvas, especialmente, em Natal e região metropolitana.

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Judiciário

Advogado Eduardo Rocha diz que o desembargador Bento Herculano votou para a lista tríplice de forma sórdida, desleal e antiética em favor de Marisa Almeida

O portal Justiça Potiguar destaca nesta segunda-feira(19). O pedido de liminar do advogado Eduardo Rocha para anulação do voto do desembargador Bento Herculano que colocou a advogada Marisa Almeida na Lista Tríplice, quando estava empatada com Rocha, apresenta argumentos para alegar suspeição do desembargador que já foi casado e tem sociedade com a advogada.

Segundo a ação que o Justiça Potiguar teve acesso e disponibiliza na íntegra(acesse aqui), Rocha aponta que com o empate em 4 a 4 para a segunda vaga da Lista Tríplice, ele seria o eleito por ter a maior idade entre os dois no desempate, porém com o voto de minerva de Herculano, o qual é ex-esposo, pai de uma filha e sócio de Marisa, “fulminou de morte o direito do requerente desempatando de forma sórdida, desleal e antiética em favor de sua protegida” diz o documento.

 

Opinião dos leitores

  1. Bento Herculano é um excelente Magistrado mas pisou na bola com esse voto. Nó mínimo deveria se colocar como suspeito para não votar na ex esposa e mãe de sua filha. Espero que esse erro seja reparado e a transparência da eleição seja mantida.

  2. O Presidente não honrou sua toga, agindo de maneira fria em favor de sua ex – esposa e sócia para tirar Eduardo Rocha da disputa .

  3. Um absurdo mesmo! Que país é esse? A própria justiça sem ética! Votar na própria sócia e ex esposa foi um voto para ele mesmo.

  4. Todos em busca do poder, inclusive o cidadão aí que perdeu a eleição! Pura política. Todos em busca da mamata

  5. Que Absurdo!
    Como podem aceitar uma votação dessa, onde o Desembargador é quem decide entre sua ex-esposa e atual sócia.

  6. Elimina logo essa Justiça do Trabalho de vez, serve para quê??? A economia seria enorme conforme demonstrado por especialistas.

  7. Sócio ??? Desembargador pode ser sócio de um escritório de advocacia e ainda mais trabalhista???cachorro amarrado com linguiça

  8. O mínimo que esse desembargador teria que fazer era pedir suspeição, por ser ex MARIDO da Marisa

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Polícia

Criminosos invadem prédio no centro de São Paulo e furtam aparelho que ajuda criança respirar

Foto: Record

Um apartamento localizado na Rua Augusta, centro de São Paulo, foi furtado na última quinta-feira (15). As câmeras de segurança flagraram o momento em que dois homens arrombam a porta do prédio e saem carregados de objetos do local. Entre os itens roubados, estava o aparelho que auxiliava uma criança respirar. As informações são da Record TV.

A dupla gastou pouco mais de um minuto para passar pela porta do prédio, que não possui portaria. Dos quatro apartamentos do prédio, somente um foi arrombado. No recinto, outros objetos foram furtados além do aparelho de respiração: joias, uma televisão e até mesmo brinquedos.

Os suspeitos não levaram todo equipamento. Segundo o pai da criança, Otávio Corrêa, a estrutura levada é inútil. Eles deixaram para trás a mangueira de ar e a máscara de oxigênio, essenciais para o funcionamento do aparelho. O jovem, que tem Síndrome de Down, também teve sua coleção de brinquedos furtada.

As câmeras de segurança também registraram as mochilas e os sacos de lixo utlizado para levar os bens, assim como a placa do carro usado pela dupla para sair do local.

Importância do aparelho

Para a família, apesar da variedade de itens roubados, o aparelho de respiração é de longe o objeto mais valioso. O CPAP (Pressão aérea contínua positiva, traduzido do inglês) custa em tonro de R$ 3.000.

“O mais importante é o aparelho do meu filho. Super heróis a gente compra aos poucos, notebook a gente compra aos poucos, a televisão também”, afirmou o professor.

R7

Opinião dos leitores

  1. Olá, boa noite.

    Trabalho com uma empresa de equipamentos para terapia do sono e, estou buscando contato com o senhor Otávio Corrêa, pai da criança, para que possamos disponibilizar um equipamento e que assim seu filho possa dar continuidade à terapia respiratória.

    Caso tenham alguma informação sobre o mesmo, me coloco à disposição.

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Judiciário

VII Semana Jurídica reúne grandes nomes do Direito em Natal de 26 a 30 de agosto

Um dos maiores e mais importantes eventos para o curso de Direito é a Semana Jurídica, sendo um encontro anual de juristas de renome nacional, a exemplo de grandes nomes confirmados em nossa programação, a exemplo de Felipe Santa Cruz, Gilson Dipp, Nelson Wilians, Georges Abboud, Lucas Galvão de Britto, Silvia Fazio, Simone Lahorgue, Rossana Fonseca, Marco Bruno Miranda, entre outras referências jurídicas.

O evento acontecerá do dia 26 a 30 de agosto, e contará não apenas com programações noturnas e vespertinas, mas também com a pioneira Conferência Capitólio, que reúne mais de 15 escritórios de advocacia, 11 órgãos públicos, empresas com setor jurídico, no fito de aproximar o estudante de Direito e o advogado iniciante da prática do mercado, bem como para o networking, no dia 30/08, às 15h.

A Semana Jurídica, que irá disponibilizar 30h de extensão aos participantes, será sediada no Hotel Pirâmide e trará como tema principal “O jurista do futuro: Inovações na carreira jurídica”.

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Judiciário

Defesa de sequestrador de Olivetto pede habeas corpus no STF; “hipótese” de extradição “era discutida” desde agosto de 2002

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A defesa do chileno Maurício Hernandez Norambuenae protocolou nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal pedido de habeas corpus contra possível extradição do preso para o Chile. O pedido será apreciado pelo ministro Celso de Mello, relator do processo que, em 2004, autorizou a extradição de Norambuenae.

O chileno foi condenado pela Justiça de São Paulo a 30 anos de prisão por participação no sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001. Em seu país, Norambuena foi condenado à prisão perpétua por ter participado do assassinato do senador Jaime Guzmán, em abril de 1991, e do sequestro de Cristián Del Rio, filho do dono do jornal El Mercúrio, em setembro de 1991. Em seu julgamento, foi acusado e condenado pelos crimes de homicídio, formação de quadrilha e extorsão mediante sequestro.

A hipótese de extradição de Norambuena vem sendo discutida desde agosto de 2002, quando o governo chileno apresentou um pedido formal ao Brasil, valendo-se do acordo de extradição de presos assinado pelos dois países.

Em agosto de 2004, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do sequestrador com algumas ressalvas a serem cumpridas pelo governo chileno. Entre elas, o compromisso de substituir as duas penas de prisão perpétua às quais Norambuena foi condenado em seu país pela pena de no máximo 30 anos. Os ministros determinaram a substituição da pena porque a Constituição Brasileira não permite prisão perpétua para o crime de sequestro.

Hoje, à Agência Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o governo chileno se comprometeu a não submeter Norambuena a penas não previstas na Constituição brasileira.

Agência Brasil

 

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Polícia

PRF recupera três veículos roubados no final de semana na região metropolitana de Natal

Foto: Divulgação/PRF-RN

Neste final de semana a Polícia Rodoviária Federal recuperou três veículos na região metropolitana de Natal, todos com queixa de furto/roubo.

A primeira ocorrência aconteceu na manhã desse sábado (17), na BR 406, no município de São Gonçalo do Amarante, quando uma equipe realizava fiscalização de rotina em frente da Unidade Operacional e abordou um Celta, conduzido por um homem de 44 anos. Após consulta aos sistemas operacionais, constatou-se que o veículo tinha registro furto/roubo. O motorista foi detido e encaminhado com o carro à Delegacia de Plantão da Zona Norte em Natal.

No início da tarde desse mesmo dia, outra equipe realizava ronda na BR 101, em São José de Mipibu, quando deu ordem de parada ao condutor de um Sandeiro de cor prata, que não atendeu o pedido e empreendeu fuga. Houve o acompanhamento tático e, depois de alguns metros, o motorista perdeu o controle do veículo e saiu da pista, ficando sobre o barranco. Nesse momento, os ocupantes ainda dispararam tiros contra a equipe PRF a qual revidou à injusta agressão, porém os bandidos conseguiram fugir pelo matagal não sendo localizados. Ao ser consultado, o veículo apresentava ocorrência de furto/roubo datada de 12/08/2019, sendo encaminhado à Central de Flagrantes em Natal.

Já na tarde de domingo (18), também na BR 101, em São José de Mipibu, uma equipe realizava patrulhamento, quando ao consultar a placa de um Ford Ka de cor cinza, constatou que tinha queixa de furto/roubo.

Ao seu abordado, o condutor, um homem de 52 anos, alegou que o veículo pertencia a uma locadora e apresentou um contrato vencido. Os policiais fizeram contato com a empresa proprietária do veículo e esta informou que o citado homem, havia locado o veículo, mas não o devolveu ao final do prazo da locação. Tal fato fez com que a empresa registrasse a ocorrência de furto. Diante dos fatos, o motorista e o veículo foram encaminhados à Central de flagrantes de Natal. O homem foi autuado pelo crime de receptação.

VEÍCULOS RECUPERADOS

Desde o início do ano, já são 127 veículos com queixa de furto/roubo recuperados pela PRF no Rio Grande do Norte. No mesmo período, outros 52 foram apreendidos por adulteração nos sinais de identificação, que também poderá resultar, após perícias, em veículos com ocorrência de furto/roubo.

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Polícia

Sequestrador do publicitário Washington Olivetto será extraditado para o Chile

Foto: Robson Fernandes/Estadão Conteúdo

Maurício Hernández Norambuena, condenado a 30 anos de prisão no Brasil pelo pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto em 2001, será extraditado para o Chile nas próximas semanas.

A extradição foi confirmada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Antes de vir ao Brasil, Norambuena tinha outras duas condenações à prisão perpétua no Chile: uma pelo assassinato do senador Jaime Guzmán, aliado do ditador Augusto Pinochet, e outra pelo sequestro de Cristián Edwards, herdeiro do jornal El Mercurio, ambos em 1991. Veio para o Brasil após fuga de presídio de segurança máxima no Chile em um helicóptero, classificada como “cinematográfica”.

Desde que foi preso no Brasil, em 2002, o Chile pedia a extradição, mas não concordava em manter no Chile a pena brasileira, limitada a 30 anos. De acordo com o Ministério da Justiça, houve agora um comprometimento formal do governo do Chile com a não execução de penas não previstas na Constituição Brasileira. Dentre elas prisão perpétua e pena de morte.

R7

Opinião dos leitores

  1. O sujeito é um criminoso condenado nos dois países. Ocorre que as condenações no Chile foram anteriores à brasileira e a penas mais duras. Em tese, portanto, cumprindo as condenações brasileiras estaria cumprindo a brasileira. A justiça daqui é muito complacente com criminosos. E isso é um grande problema.

  2. Desde 2002 que a extradição do bandido chileno era negada? Quais os presidentes de não permitiram a extradição do sequestrador e condenado, podem nominar? Quanto esse condenado a prisão perpétua gerou de prejuízo aos cofres públicos? Qual a razão de manter um condenado dando despesa no Brasil? Poderiam responder…

    1. a propria materia cita porque nao havia sido extraditado ainda.

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