Política

Transferência de empregados da Petrobras do RN para Sudeste preocupa Governo do Estado

Foto: Sandro Menezes

Com o intuito de debater a situação dos empregados da Petrobras no Rio Grande do Norte, o governador em exercício, Antenor Roberto, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 18, com o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET, João Rocha, e com integrantes da Diretoria do SINDIPETRO-RN. O encontro atendeu a um apelo feito pela procuradora do Trabalho, Ileana Neiva, e pela deputada federal Natália Bonavides, que também participaram da agenda.

No último dia 28 de outubro, o SINDIPETRO-RN apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) para tentar barrar transferências compulsórias de empregados impostas pela Petrobras. Devido ao novo plano estratégico, recentemente divulgado pela empresa, com foco no desenvolvimento de atividades na região Sudeste, tem-se a iminência do encerramento das atividades da companhia aqui no RN e em outros estados do Nordeste.

Diante deste impasse, o Ministério Público Trabalho, por meio da procuradora Ileana Neiva, quer apurar se as transferências estão dentro do poder diretivo da empresa ou se ele está sendo extrapolado. Considerando os aspectos políticos e as repercussões para a sociedade norte-rio-grandense, a deputada federal Natália Bonavides deverá levar a discussão do tema para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o SINDIPETRO-RN, a retração de investimentos da Petrobras nas atividades de exploração e produção, nos últimos anos, já provocou a perda de mais de uma dezena de milhares de empregos diretos e indiretos no RN. Além do impacto na cadeia produtiva de óleo e gás, outros segmentos, como os da hotelaria, alimentação e transporte, foram e estão sendo duramente afetados.

O Governo do Estado se soma às preocupações manifestadas pelos trabalhadores, solidarizando-se com os seus pleitos, ao mesmo tempo em que se opõe aos movimentos de encerramento das atividades que vêm sendo adotados da companhia, em território potiguar e em outros estados do Nordeste. A Petrobrás é patrimônio do povo brasileiro e constitui um importante instrumento de fomento ao desenvolvimento econômico e de redução das desigualdades regionais.

Opinião dos leitores

  1. Estude, seja aprovado em um concurso com 30 vagas disponíveis disputadas por 2000 pessoas.
    Vá trabalhar em uma plataforma durante 15 dias em turnos diários de 12 horas.
    Seja submetido a riscos de toda ordem; ruídos altíssimos, incêndios, queda de helicópteros, depressão..
    Gere riquezas para o estado, contribua para a abertura de postos de trabalho agregados à cadeia produtiva do óleo e gás.
    Ao fim e ao cabo , já aposentado, consumindo uma carga enorme de psicotrópicos em decorrência de doenças ocupacionais seja apontado como petralha.
    Isso porque uma decisão equivocada das direções da empresa e do governo interrompe as atividades no estado e joga na rua da amargura milhares de trabalhadores.
    O que você tem a ver com isso?
    – Nada.
    Qual sua responsabilidade nessa decisão?
    – Nenhuma.
    Você apenas sustentou sua família com o suor do seu trabalho, seu esforço e sua honestidade.

  2. Além de nojo de bosta, não tenho ela na cabeça, nem como ela….kkkkk vcs petistas gostam de obsta, ela está na cabeça de vcs é vcs a comem.

  3. Tem certos comentários que da NOJO, PRINCIPALMENTE DESSES FANATICOS POR BOSTANARO, ESSE DISCO JA FUROU DE TANTO ACUSAR O PT, ARRANJA OUTRA BABACAS, vão OLHAR O FUCINHO DO PINICO PRESIDENTE E SUA TRUPE DE DELINQUENTES , QUEIROZ DESVIADO, FLAVIO LADRAO, EDUARDO MILICIANO, A MULHER LARANJA, O IRMAO GOIABA ETC. ..OS MILHOES NO EXTERIOR DESVIADOS PARA A CONTA DO PREGUIÇOSO DEBIL MENTAL. FALAR MAL DO PT SO ME FAZ LEMBRAR DE TUDO DE BOM QUE LULA FEZ PARA OS POBRES OK….VIVA LULA

    1. Esse é um bom exemplo de alienado. Um imbecil dessa qualidade consegue até ler e escrever alguma coisa. Mas não se enganem , não passa de analfabeto funcional.

  4. O tem deputado que está trabalhando pra homenagiar o flamengo, que vai muito bem e obrigado, deveria estar se destacando sendo pragmático e trabalhando para o nosso Estado, afinal ele foi eleito deputado pelo RN.

  5. Discordo de grande parte das críticas registradas aqui contra todos os funcionários da Petrobras. Nem todos concordavam ou apoiavam os governos do PT, eu inclusive fui punido, transferido e demitido por me insurgir contra os descalabros realizado por alguns diretores e apoiado pelas direções dos sindicatos durante os governos de lula e Dilma. Porém não basta ficar contra, tinha que ir pra luta e nem todos tinham coragem de se insurgir contra o sindicato pelego e uma direção autoritária. Não podemos generalizar, todos são funcionários concursados, porém nem todos ocupam cargos de chefia, e os mesmo que ocupavam não fazia parte do alto escalão da.empresa onde se registravam grandes roubos, e ninguém sabia dos esquemas pois a grande maioria mais 90% sequer sabiam que isso existia dentro da empresa. Hoje sabemos como funcionava e mesmo assim ainda é difícil de comprovar mesmo com PF, MP, justiça, imagina um simples empregado se insurgir e ter informação do que ocoria na direção geral. Já os sindicatos, todos do PT ou PC do b apoiavam e apoiam até hoje os governos de LULADRAO e dilmão, se locupletando com o governo e apoiando todas as safadezas que estes faziam.

    1. Concordo Flávio, maioria são apenas empregados e não sabiam e nem imaginavam como funcionava os esquemas nas altas direções, eram simples empregados e como tal só queriam fazer o seu trabalho digno e honesto. Já o sindicato apoiado pelo PT só fez ficar mais forte e apoiar os absurdos que ocoriam no interior da empresa, desde punições, assédio moral, transferência e até demissão contra quem se insurgia contra e tinha um olhar mais aguçado com o que ocoria na empresa. Esse clima pesado fazia com que a maioria como simples empregados só buscassem a cabeça e fizessem seu trabalho com medo das demissões. Não é fácil passar em um concurso público super concorrido, e depois ter que se submeter aos caprichos de alguns chefetes, e baba ovo, que em toda repartição tem, e ter de ficar calado, ou ser demitido. Quem é Trabalhador com T maiúsculo, sabe do que estou falando.

  6. MPT a empresa vai reduzir muito suas atividades no RN, por questões estratégicas e para o fortalecimento da empresa. No entanto, mantém seu corpo funcional, sem demissões, cumprindo, de certa forma função social. Agora não podemos deixar engenheiro de 30 mil por mês coçando o saco no RN, quando precisamos deles no RJ.

    1. O trabalho hoje é online, demanda por tempo real sendo observada e respondida via sistema. Não haveria a necessidade de transferência de vários cargos para p sul, fora que deixa de circular dinheiro no mer ado interno para circular no sudeste, especificamente no sul, local que o Senhor Presidente quer aumentar a economia com mais dinheiro e renda. Entretanto, o Nordeste fica cada vez mais pobre. Se não observarem a circulação aqui é ficar em ideologias, cada vez mais irão tirar renda do nosso estado e estaremos com menos circulação interna de dinheiro.

  7. No salário dos empregados e dos aposentados da petrobras há um desconto considerável mensal de cada um para cobrir o rombo causado pelo assalto que o PT fez na empresa. Vida garantir o pagamento para os aposentados. Ninguém se insurgiu contra esse desconto indevido e imoral??

  8. Primeiro os petralhas precisam entender que a Petrobrás não é deles; segundo que é uma empresa e, terceiro: vivemos num país capitalista. Aliás, onde esses reclamantes estavam quando a Petrobrás estava sendo saqueada nos governos Lula e Dilma?

  9. Assistiram passivos as roubalheiras contra a Petrobrás, mas somente agora estão reclamando. Piadistas escrotos.

  10. O PT trata a Petrobrás como sendo dele faz tempo… Quase afundaram a Empresa de tanto roubar. Agora vem chorar o leite derramado? Kkk . A Petrobrás, assim como qualquer empresa, visa o lucro! Se não está dando lucro a extração de petróleo aqui no estado, ela tem que ficar pra que? Pra manter os apaniguados do PT por aqui?

  11. Nenhum sindicato ou empregado veio a público se queixar ou reclamar das roubalheiras pelo seus partidos PTRALHAS, agora estão chorando ??? Colham oque plantaram , pra mim fecha tudo e coloca TODOS NO OLHO DA RUA

  12. Acho é POUCO ….eles PTralhas deveriam ter se preocupado e NÃO ROUBAR A PETROBRAS, ficaram quietos , todos ,sindicatos e funcionários, pra mim estavam TODOS NO OLHO DA RUA

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Televisão

Poderoso da Globosat deixa o grupo Globo após demissões em massa

Foto: Divulgação/Teletime

Na última semana, os funcionários da Globo foram surpreendidos com algumas demissões na emissora. Desta vez, o diretor-geral da Globosat, Alberto Pecegueiro, é quem deixará seu cargo a partir de janeiro após 25 anos de trabalho.

Esse corte é mais um resultado do projeto “Uma Só Globo”, que deve unir todas as empresas do Grupo Globo em uma só.

A notícia da saída de Alberto Pecegueiro foi anunciada por meio de uma nota pelo presidente do Conselho de Administração da emissora, Roberto Irineu Marinho, e o presidente-executivo, Jorge Nóbrega.

“Após 25 anos à frente da Globosat, construindo a maior programadora de TV por assinatura da América Latina, o diretor-geral Alberto Pecegueiro decidiu encerrar suas atividades executivas na empresa, em janeiro de 2020. A vida profissional de Alberto se confunde com a história da TV paga no Brasil. Todos os movimentos relevantes da indústria, desde o seu nascedouro, contaram com a sua participação e liderança. Pecegueiro implementou o nosso modelo de programação baseado em parcerias nacionais e internacionais.”

De acordo com a nota, Pecegueiro vai continuar ligado ao Grupo Globo como representante do grupo nos conselhos administrativos das “joint ventures” do qual faz parte.

Meia Hora

 

Opinião dos leitores

    1. Não é à toa que querem tirar o Presidente. Até 2026 a Globo vai fechar.

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Judiciário

Justiça Eleitoral determina suspensão de publicidade institucional da Prefeitura de Ceará-Mirim nas redes sociais

Foto: Divulgação/Redes sociais

O juiz da 6º zona eleitoral do Rio Grande do Norte, Peterson Fernandes Braga, determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão imediata da veiculação da publicidade institucional nos perfis oficiais do Facebook e Instagram da Prefeitura de Ceará-Mirim. Na decisão, a Justiça observou a ocorrência da divulgação de “atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais a partir do dia 1º de novembro de 2019, portanto, em desacordo com o disposto na Resolução TRE-RN nº 21/2019”, segundo o texto.

A decisão é imposta contra Ronaldo Venâncio (PV), prefeito interino e candidato à eleição suplementar no município; e Renato Martins, candidato a vice-prefeito na coligação “Reconstruir Ceará-Mirim” ao lado de Ronaldo. O juiz cita o fato de que “o perigo de dano é evidente na medida em que a prática de mencionada conduta vedada pode gerar desigualdade de condições entre aqueles que disputam o pleito eleitoral que se avizinha”, em razão da eleições suplementares em Ceará-Mirim, que estão marcadas para o dia 1º dezembro.

A suspensão das publicações nas redes sociais atinge também Jhancy Richelm Lima de Oliveira e Caio Flávio Guerra de Morais, diretores da secretaria de comunicação social; e Jefferson Massud Alves, assessor jurídico da Procuradoria Geral do Município.

Em caso de descumprimento da decisão, a pena com pagamento de multa de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00 aos responsáveis, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar. Os envolvidos terão um prazo de cinco dias para apresentarem defesa.

Opinião dos leitores

  1. O governo interino de Ronaldo está apodrecido.
    Há muitas suspeitas que ele vai resolver sua difícil situação financeira com dinheiro PÚBLICO.

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Cidades

TRE-RN anuncia processo seletivo com 65 vagas para estagiários em várias áreas

Foto: Divulgação/TRE-RN

Foi anunciado o edital do Processo Seletivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE – RN), para contratar estagiários de nível superior na cidade de Natal.

Ao todo são 65 vagas para estudantes de Administração/ Gestão Pública (19); Tecnólogo em gestão Ambiental (1); Economia/ Estatística/ Informática/ Matemática – Análise de Dados Estatísticos (1); Arquitetura (1); Pedagogia (1); Biblioteconomia (1); Publicidade (1); Comunicação Social/ Jornalismo (3); Ciências Contábeis (11); Direito (11); Engenharia Civil (2); História (3); Informática – Banco de Dados (2); Informática Infraestrutura (2); Informática Programação (1); Informática – Redes (1); Informática – Design de Documentação (1); Informática – Webdesign (2) e Design Gráfico (1).

O valor da bolsa-auxílio varia de R$ 620,00 a R$ 965,00, acrescido de auxílio-transporte de R$ 6,00 por dia de atividade, para jornada de 20 horas semanais.

O período para realizar sua inscrição é de 13 a 21 de novembro de 2019.

Mediante Prova Objetiva os candidatos serão classificados no dia 24 de novembro de 2019.

A validade deste Processo Seletivo será de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado a critério da Administração.

Edital de abertura

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta segunda em RESENHA com Daniel Menezes, Pedro Ratts e Walter Fonseca

Confira programa desta segunda-feira(18). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com Daniel Menezes, Pedro Ratts e Walter Fonseca. Clique abaixo e assista via Youtube.

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Diversos

Setor de infraestrutura no país tem feito “mais com menos”, diz secretário

Foto: Divulgação/PPI.Gov.Br

O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse nesta segunda-feira (18) que a pasta tem conseguido driblar as restrições orçamentárias por meio de parcerias com o setor privado e pela otimização de recursos públicos. A afirmação foi feita após a veiculação de notícias pela imprensa que apontam queda nos investimentos públicos feitos no setor.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, os investimentos na construção e recuperação de rodovias feitos entre janeiro e outubro deste ano registraram o menor patamar desde 2014. “Essas matérias disseram que os investimentos diminuíram. O que acontece, na verdade, é que temos feito mais com menos”, disse Sampaio durante a abertura do 1º Simpósio Internacional Brasil Ferroviário, em Brasília.

“De fato passamos por uma restrição orçamentária muito grande, mas o governo tem investido muito nas parcerias com o setor privado. Quando se compara o investimento privado com o dos outros anos, tem-se um investimento pujante”, disse Sampaio à Agência Brasil, ao deixar o local.

Segundo o ministério, a solução adotada para a restrição orçamentária foi a otimização dos recursos públicos, tendo por base três premissas: obras estratégicas, em função do seu impacto social e econômico; obras em andamento e que, portanto, precisam ser concluídas; e obras com necessidade de manutenção.

“Hoje, a visão de investimento em infraestrutura não está vinculada a apenas ao que o setor público está investindo, mas ao que o setor misto, público e privado investem. E essa parceria traz um crescimento muito grande nos investimentos dentro do país. Quando olhamos o investimento público, vemos uma eficiência maior, pela dinâmica que temos junto aos órgãos vinculados ao ministério. Além disso, a gente tem mais entregas do que nos anos anteriores, em especial no setor rodoviário e ferroviário”, argumentou o secretário.

Dessa forma, a pasta buscou transferir o máximo de ativos para a iniciativa privada, para que os investimentos necessários sejam feitos de forma mais rápida. Neste ano, já foram concedidos 27 empreendimentos de infraestrutura, entre portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Até 2022, serão concedidos ativos que vão atrair R$ 217 bilhões em investimentos privados nas próximas três décadas, informou a assessoria do ministério.

Segundo a pasta da Infraestrutura, 27 leilões foram realizados neste ano, o que deverá resultar em um montante de R$ 9,4 bilhões em investimentos e em R$ 5,8 bilhões apenas com outorgas.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao Presidente Bolssonaro e seus Ministros competentes e honestos, sem roubalheira o Brasil começa a andar e muito bem.

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Diversos

Cientista planeja criar ‘super-humanos’ ao editar genes com DNA de tardígrados

Os tardígrados são minúsculos animais de menos de 1 milímetro, capazes de sobreviver dez dias sob os efeitos da radiação cósmica do espaço e suportar temperaturas de 100 a 272°C . Interessado na impressionante resistência dessas criaturas, o pesquisador Chris Mason, da Universidade Cornell, nos Estados Unidos, anunciou em uma conferência de genética que aconteceu em Nova York no fim de outubro que pretende estudar meios de usar o DNA desses animais para criar humanos resistentes contra os riscos de viagens espaciais.

A ideia de editar genes humanos é algo muito polêmico, sendo uma prática questionada por comitês de ética e pela comunidade científica internacional. Ainda estão em andamento discussões para a regulamentar e estabelecer limites para os experimentos. Por isso, segundo Mason, o experimento da aplicação do DNA de tardígrados em humanos ainda deve demorar décadas para acontecer.

“Se tivermos mais 20 anos de mapeamento, descobertas e validação funcional do que nós achamos que sabemos, eu espero que possamos alcançar o estágio em que seremos capazes de dizer que podemos criar um humano que possa ser melhor em sobreviver em Marte”, disse o cientista.

O pesquisador pretende, junto a uma equipe de cientistas, aprimorar as descobertas de um estudo feito em 2016, por um outro time de pesquisadores. Na época, os especialistas localizaram a proteína que está por trás da habilidade dos tardígrados resistirem contra a radiação do espaço. A capacidade de aguentar essa radiação depois foi transferida para células humanas.

Segundo Mason, se a técnica for implementada no futuro, a edição genética feita com os tardígrados pode servir não só para o espaço, mas também para aprimorar a medicina na Terra. Seria possível, por exemplo, fazer células humanas resistentes para que os pacientes suportem mais facilmente a radiação emitida durante tratamentos contra o câncer.

Galileu

 

Opinião dos leitores

  1. Tá bom mesmo, por favor insiram uns aqui no Brasil, é que houve involução e nisso criou uma geração de idiotas que idolatram ladrões corruptos, e por eles fazem qualquer coisa, até passar o dia todo viajando por um sanduíche de mortadela. São a borra de uma subraça.

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Judiciário

Advogados pedem à OAB impeachment de Toffoli por abuso de autoridade

Foto: Nelson Jr / STF / BBC News Brasil

O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) — representado pelos advogados Rodrigo Salgado Martins e Pierre Lourenço –, apresentou um ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciando “conduta arbitrária e possivelmente criminosa” de Dias Toffoli no caso do pedido de acesso a relatórios sigilosos do Coaf e da Receita Federal.

Os advogados querem que o Conselho Federal da OAB “delibere a propositura de ação judicial em defesa da sociedade, objetivando a destruição imediata dos dados obtidos pelo STF” e proponha processo de impeachment do presidente do Supremo junto ao Senado Federal.

O Conselho Federal está reunido nesta tarde, em Brasília. Cabe ao presidente, Felipe Santa Cruz, pautar o ofício.

O Antagonista teve acesso a uma cópia do ofício. Confira a íntegra clicando AQUI.

Os pedidos sobre os quais a OAB terá de se posicionar

Eis os pedidos feitos pelo Instituto Nacional de Advocacia (Inad), em ofício antecipado por O Antagonista, ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, após a decisão de Dias Toffoli de requerer uma montanha de relatórios sigilosos do Coaf e da Receita Federal:

— “que seja deliberado pelo Conselho Pleno da OAB a possibilidade de propositura de Mandado de Segurança, com pedido liminar, ou outra ação que entender pertinente, objetivando a destruição imediata das informações bancárias e financeiras de todas as mais de 600 mil pessoas atingidas pela quebra de sigilo determinado pelo presidente do STF”;

— “que seja deliberado pelo Conselho Pleno da OAB a possibilidade de propositura de pedido de impeachment no Senado Federal contra o presidente do STF pela possível prática de crime de responsabilidade e de abuso de autoridade, dentre outros crimes que possam ser identificados pelo Conselho”;

— “que seja deliberado pelo Conselho Pleno da OAB a possibilidade de propositura de representação no Conselho Nacional de Justiça contra o presidente do STF”;

— “que seja deliberado pelo Conselho Pleno da OAB a possibilidade de propositura de representação a Procuradoria Geral da República para instauração de procedimento criminal em face do ministro presidente do STF”.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O que esse Advogado que nunca passou em Concurso Público, foi reprovado em vários, foi fazer na alta corte? Quem colocou ele no cargo e por quê? Ele trabalha com isenção ou não?

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Diversos

CREF informa que em 10 meses, 187 pessoas foram flagradas no RN trabalhando ilegalmente como educadores físicos

Foto: Cref/Divulgação

O Conselho Regional de Educação Física no Rio Grande do Norte divulgou que fiscais flagraram 187 pessoas exercendo ilegalmente a profissão de Educador Físico no estado entre os meses de janeiro e outubro de 2019.

Segundo o CREF, a maior parte dos flagrados é formada por estudantes que ainda não terminaram a graduação em educação física e sem registro no Conselho. Não bastasse, além de trabalhar na função de personal trainer, muitas dessas pessoas também ofereciam serviços de consultoria pela internet.

O CREF informa que essa atividade ilegal pode causar problemas à saúde dos clientes e é considerada contravenção penal, podendo resultar em prisão. Pessoas identificadas atuando ilegalmente como Profissional de Educação Física são denunciadas ao Ministério Público e podem ser punidas pela justiça. O exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal prevista no artigo 47 da lei das contravenções penais, decreto de lei número 3688/41, com pena de prisão de 15 dias a três meses ou multa.

O CREF, por fim, destaca que uma forma fácil de identificar um Profissional de Educação Física devidamente habilitado é pedindo que ele apresente a Cédula de Identidade Profissional, um documento emitido pelos Conselhos Regionais de Educação Física.

Opinião dos leitores

  1. A profissão Educação Física está crescendo exponencialmente devido a busca na melhoria da qualidade de vida por parte da população. No entanto, isso tem atraído todo tipo de aventureiro, principalmente essas demandas formadas mais recentemente 100% Ead. Está uma verdadeira bagunça generalizada. A sorte que existe o CREF pra averiguar e fiscalizar as irregularidades da profissão como, por exemplo, inúmeros Personais sem formação. Parabéns ao CREF pela sua serventia em prol da Profissão de Educação Física e da sociedade.

  2. Bolsonaro tem q acabar com esses conselhos. Muitos são verdadeiros caça-níqueis. O cara faz um curso meia boca de seis meses, depois mandam o coitado assinar um papel, 4 anos depois chega a conta do conselho e o desavisado trabalhando em outra coisa completamente diferente. Bolsonaro está de olho em vcs. Preparem o lombo q vem porrada.

    1. Que comentário sem pé nem cabeça esse de LUCA. Que danado tem haver Bolsonaro com concelhos ou cursos de seis meses? Kkkkkkk Esse camarada tá igual a rádio fora de estação….

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Polícia

PRF registra 26 acidentes e duas mortes nas rodovias federais do RN no feriadão da Proclamação da República

 Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal(PRF) registrou 26 acidentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão da Proclamação da República, com seis deles considerados graves, e duas mortes confirmadas. A Operação durou de quinta-feira (14) a domingo (17)

Segundo a PRF, o trabalho de fiscalização autuou 46 motoristas e prendeu seis por embriaguez ao volante.

Ainda segundo o levantamento da Polícia Rodoviária Federal, 94 motoristas foram autuados por ultrapassagens proibidas; 21 motoristas e 59 passageiros sem cinto de segurança e 72 motociclistas foram multados por não usarem capacete.

A PRF também informa que 4.895 pessoas e 4.377 veículos foram fiscalizados, sendo 1.453 notificados por infrações diversas.

Além das fiscalizações de trânsito, 25 pessoas foram detidas pela prática de outros crimes, como crimes de trânsito, porte ilegal de arma, porte e tráfico de drogas, roubo de veículo e por ser fugitivo do sistema prisional.

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Tecnologia

CNH digital ganha recurso de vencimento e mais novidades; veja

Foto: Reprodução/Paulo Alves

O Denatran anunciou novas funcionalidades para o app Carteira Digital de Trânsito (CDT). Em breve, o aplicativo para Android e iPhone (iOS) passará a alertar quando a CNH está próxima do vencimento, além de avisar o condutor em caso de recall do automóvel para que ele adote as devidas providências. Segundo o órgão, vinculado ao Ministério da Infraestrutura, o app também permitirá consultar infrações registradas no nome do usuário.

O CDT é um aplicativo que reúne as versões digitais tanto da habilitação quanto do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), conhecido popularmente como “documento do veículo”. Desenvolvido pelo Serpro, o app grátis substitui as versões em papel dos dois documentos e está disponível em todos os estados e no Distrito Federal para qualquer pessoa que já tenha a documentação no formato tradicional.

Entre as vantagens do aplicativo está a possibilidade de substituir a versão impressa, já que tem o mesmo valor legal. Os documentos ficam sempre offline e podem ser usados em blitz, o que pode salvar o usuário de pagar multa de R$ 88,38, tomar três pontos na carteira e ter o veículo retido por dirigir sem portar a habilitação.

A autenticidade pode ser verificada pelo aplicativo Vio (antes chamado de Lince), que é capaz de ler o QR Code gerado pelo app Carteira Digital de Trânsito. A CDT também pode gerar uma versão em PDF dos documentos do motorista e do veículo assinados digitalmente e que têm a mesma validade de uma cópia física autenticada em cartório.

Globo, via Techtudo

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Diversos

Frente Parlamentar em Defesa das mulheres faz homenagem na Câmara Municipal de Parnamirim e repudia assassinato de enfermeira

Foto: Divulgação

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, através de sua presidente, a vereadora Ana Michele, realizou na manhã desta segunda-feira18), no plenário da Câmara Municipal de Parnamirim, uma mobilização intitulada “Dayana, vive! Dayana, presente!”.

O ato foi uma homenagem à técnica de enfermagem do Samu e enfermeira Dayana Deyse Oliveira de Lima, assassinada no último dia 11, na porta de sua casa, na Zona Norte de Natal. A jovem que deixa dois filhos pequenos foi aluna da vereadora Ana Michele durante sua graduação.

Ana Michele ocupou a tribuna e fez um discurso emocionante. “Dayana não era uma estranha, era minha aluna. Sempre dedicada e determinada, vivia sorrindo. O mínimo que podia fazer, era não me calar. Nós mulheres, não podemos nos calar! É muito difícil estar aqui, mas é necessário! Trago aqui o meu repúdio, a minha solidariedade, a minha voz. Nós enquanto frente parlamentar, temos que estar atentos às políticas públicas e que possamos fazer mais, mobilizações ou movimentos e que sejam permanentes”, disse.

Demais vereadores também se manisfestaram

As vereadoras Kátia Pires e Rhalessa Freire, além dos vereadores Pastor Alex e Abidene Salustiano apartearam o discurso de Ana Michele e também se solidarizaram à família da vítima. “Inadmissível que o homem, que não é Deus, resolva tirar a vida de uma mulher. Não podemos deixar que o caso de Dayana não seja mais um no meio de centenas de vidas de mulheres assassinadas por homens que ainda veem a figura feminina como única e exclusivamente objeto de posse”, enfatizou a vereadora Kátia Pires.

A sessão ordinária também contou com a presença de representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN-RN),SAMU Metropolitano, e amigos de Dayana.

A Câmara Municipal de Parnamirim reitera que repudia qualquer ato de violência, independente de gênero, idade, raça ou religião. E que a casa do povo Parnamirinense estará sempre atuante, para que medidas sejam sempre tomadas em prol da sociedade.

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Diversos

Governo analisa derrubar taxação do Seguro-desemprego

Foto: Agência Brasil

Diante da reação negativa de deputados e senadores, o Governo discute alternativas para derrubar a taxação do seguro-desemprego e compensar o financiamento da geração de empregos com outra fonte de recursos.

O imposto integra o programa Verde Amarelo, criado pela Medida Provisória (MP 905/19), e prevê a geração de 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 para jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Parlamentares governistas e da oposição ameaçam derrubar a medida caso não seja revista a cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro.

Relator da reforma da Previdência, o senador tucano Tasso Jereissati (CE) chegou a pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP ao Governo.

Além da pressão dos congressistas, o recuo do Governo se deve ao precedente de derrotas. Recente, foi rejeitada a MP de Bolsonaro que desobrigava a publicação de balanços em jornais.

Último Segundo – IG

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Polícia

Senado salva no pacote anticrime o excludente de ilicitude, que pode reduzir a punição de cidadãos e agentes de segurança que reagem à violência

Foto:Roque de Sá/Agência Senado

Além de manter (e endurecer) a prisão em segunda instância, o relator do pacote anticrime no Senado também preservou o excludente de ilicitude, que pode reduzir a punição de cidadãos e agentes de segurança que reagem à violência.

O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), no entanto, retirou do texto enviado por Sergio Moro a hipótese de “violenta emoção”, como fator que poderia livrar alguém de punição quando ela comete um excesso em legítima defesa.

O texto original dizia que “o juiz poderá reduzir a pena ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Marcos do Val propôs a seguinte redação: “o juiz poderá reduzir a pena ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de insuperável medo ou surpresa”.

“A violenta emoção, ainda sem serem justificáveis pelos elementos do caso concreto, não deveria mesmo, a nosso sentir, ser causa de isenção da pena. Neste sentido, o próprio Código Penal prevê que ‘a emoção e a paixão’ não excluem a imputabilidade penal”, justificou.

Na Câmara, o grupo de trabalho formado por Rodrigo Maia retirou da proposta de Moro todas as mudanças na legislação sobre o tema.

Na versão do Senado, que ainda será submetida à votação na CCJ e no plenário, o relator disse que, da maneira proposta, a redação dá segurança jurídica não somente aos agentes de segurança pública, mas àqueles cidadãos que enfrentem a delicada situação do excesso da legítima defesa”.

O Antagonista

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Judiciário

Fachin abre inquérito com nome de Henrique Alves e mais 17 políticos para apurar se Cunha comprou votos para se eleger presidente da Câmara

Foto: Daniel Castelo Branco/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado federal Eduardo Cunha comprou votos de outros deputados para se eleger presidente da Câmara dos Deputados.

As informações sobre possíveis irregularidades na eleição foram reveladas na delação premiada do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.

A decisão de Fachin foi assinada na semana passada. Nesta segunda-feira (18) o caso deve ser encaminhado para a Presidência do STF decidir sobre se deve ir para um novo relator.

Inquérito envolve 18 políticos:

o próprio Eduardo Cunha;

três atuais deputados federais – Carlos Bezerra (MDB-MT), Mauro Lopes (MDB-MG) e José Priante (MDB-PA);

14 políticos que não tinham foro no cometimento dos supostos crimes ou que tinham cargos diferentes do que exercem agora –Newton Cardoso Júnior, Soraya Santos, Vital do Rêgo, Fernando Jordão, Geraldo Pereira, Manoel Júnior, Marçal Filho, Henrique Alves, Leonardo Quintão, Saraiva Felipe, João Magalhães, Toninho Andrade, Alexandre Santos e Sandro Mabel.

A reportagem tenta contato com os envolvidos no inquérito instaurado por Fachin.

O ministro levou em consideração a decisão do Supremo que restringiu o foro privilegiado a atos ocorridos no cargo e que tenham relação com a função – suspeitas durante a eleição, por exemplo, são consideradas fora do mandato.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o grupo recebeu R$ 30 milhões no ano de 2014 para que Eduardo Cunha fosse eleito “para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff”.

Conforme a delação, o dinheiro teria sido repassado por doações oficiais, entregas em dinheiro vivo, e emissão de notas fiscais frias, sem a prestação do serviço.

Eduardo Cunha está preso no Rio de Janeiro, no presídio de Bangu. Ele foi preso em outubro de 2016 por ordem do então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, e ficou mais de dois anos no Paraná.

Uma apuração sobre tema parecido está em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme a PGR, e por isso os políticos sem foro devem responder naquele tribunal. Para a PGR, apenas os três parlamentares devem responder no Supremo.

O ministro Fachin, no entanto, mandou abrir inquérito contra os 18 pelas suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.

“Nessa medida, encontrando-se a pretensão calcada ao menos em indícios – colaboração e documentos que a corroboram, o contexto há de ser posto à prova ‘opportuno tempore’, à luz das garantias processuais constitucionais. Impende, portanto, acolher o intento ministerial de investigar, isto é, perquirir, colher elementos, inquirir, enfim reunir dados que ensejem a formação da ‘opinio delicti”, decidiu Fachin.

O ministro lembrou que o inquérito para apuração de fatos “não implica, por evidente, qualquer responsabilização do investigado”.

Fachin pediu que o presidente da Corte, Dias Toffoli, mande o caso para ser sorteado para um novo relator por não ter relação com fraudes na Petrobras. Caberá ao novo relator decidir sobre o chamado desmembramento, ou seja, o envio da parte dos políticos sem foro para o TRF-1.

G1

Opinião dos leitores

  1. Respeitem Henrique Eduardo Alves, ele é um homem honesto e do bem. 10 mandatos de Deputado Federal, ex Presidente da Câmara e filho do Dr. Aluízio Alves, maior governador do Rio Grande do Norte e Ministro de Estado por duas vezes.

  2. Hemriquinho não escapa uma kkkk ai gosta de dinheiro, todo tipo de fraude, roubo o homem é citado, pqp.

  3. Tem que fechar mesmo esse stf, até o mais idiota do mundo tem certeza que cunha deu propina ao congresso inteiro, poucos não receberam.

    1. Se Lula, o chefe do maior esquema de corrupção da humanidade foi solto, pq não soltar todos os outros né?!

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Diversos

Narrativas contra a reforma foram “desmontadas”, diz Rogério Marinho

Foto: Jovem Pan

Na entrevista à Jovem Pan, Rogério Marinho disse que a reforma da Previdência só foi aprovada porque as narrativas criadas por setores da oposição contra o projeto foram “desmontadas”.

“Montamos uma estratégia para nos contrapor às narrativas que existem”, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho. “O principal problema foram as narrativas que eram passadas no momento da discussão. Por exemplo, se dizia que não havia déficit na Previdência.”

Segundo Marinho, “as narrativas foram desmontadas com os projetos que foram enviados [ao Congresso]”.

O secretário disse ainda que, apesar de a estimativa de economia com a reforma ser de R$ 800 bilhões em dez anos, o governo conseguirá chegar ao patamar de R$ 1 bilhão com outros projetos que já foram aprovados ou estão em tramitação.

“[A reforma] Vai permitir que, ao longo dos próximos anos, o Estado brasileiro invista em educação de qualidade, saúde, infraestrutura…”, completou Marinho. “Os maiores interessados na reforma são os mais pobres. Um processo, por mais duro que seja neste momento, vai gerar um efeito catalisador.”

Marinho também ressaltou a importância da aprovação da PEC paralela à reforma, que prevê a inclusão de estados e municípios. “O problema fiscal não é apenas do governo federal. A implosão do modelo de gestão dos estados é uma realidade. Não funciona.”

O Antagonista, com Jovem Pan

Opinião dos leitores

  1. Obrigado Rogério Marinho pelo seu empenho em ajudar o País e mudar o rumo dessa nação trabalhadora. Não baixe a cabeça . Vai dar tudo certo. Os resultados virão para quem quer trabalhar de verdade. Forte abraço

  2. Falta só taxar grandes fortunas, pq milionário nenhum foi atingido por essa reforma! Imposto sobre transmissão de patrimônio, imposto de renda progressivo, imposto sobre remessa de lucros e dividendos, quero ver ter cunhão pra fazer essa reforma!

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