Em mais um dia da Operação Lábaro, a Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesse domingo (7), duas pessoas por crimes diversos.
No início da tarde, foi preso na BR 226, no bairro de Felipe Camarão, em Natal, um jovem de 18 anos, por conduzir uma motocicleta CG 125, com a numeração do motor raspado. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal/RN. Nos três primeiros meses deste ano, a PRF já apreendeu 30 veículos por apresentarem adulteração nos itens identificadores veicular (nº de chassi e de motor).
Já no final da tarde, foi preso na Unidade Operacional da PRF, em São Gonçalo do Amarante/RN, um servente de pedreiro de 45 anos, residente no bairro de Golandim, por furtar um bem da União. O homem, que transitava em uma bicicleta, foi detido após furtar um cone de fiscalização da PRF. Na abordagem, os policiais constataram ainda que o ciclista apresentava indícios de uso de bebida alcoólica. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal, em Natal.
Weintraub assume o MEC após uma gestão marcada por controvérsias e recuos. Ele atuava como secretário-executivo da Casa Civil, cargo apontado como “número 2” da pasta de Onyx Lorenzoni
Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta segunda-feira o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e escolheu o economista e professor Abraham Weintraub para assumir o cargo. O anúncio foi feito pelo Twitter.
Na publicação, Bolsonaro anunciou o novo gestor e agradeceu Ricardo Vélez Rodríguez “pelos serviços prestados”.
“Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados”, escreveu o presidente. O GLOBO entrou em contato com o ministro, mas ele não deu detalhes das primeiras medidas que pretende adotar à frente da pasta.
— Não me leva a mal, mas você pode imaginar (como estou). Nos primeiros dias, minha prioridade é assumir. Ainda não assumi.
Abraham participa do governo desde a transição, quando integrou o grupo para discutir sobre a Previdência Social, assim como seu irmão Arthur, que inclusive processou dois alunos que falaram contra ele nas redes sociais. Os estudantes teriam criticado Arthur por se aliar a Bolsonaro.
A crise no MEC começou no início de março devido a uma disputa interna entre seguidores de Olavo de Carvalho e membros ligados à ala militar do ministério. Mais de 16 pessoas foram demitidas da pasta devido à crise. Em meio à confusão, o ministério ficou totalmente parado, afetando principalmente a educação básica.
Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Weintraub é mestre em finanças pela FGV e executivo do mercado financeiro. Em seu currículo Lattes, na plataforma CNPq, o novo ministro da educação informa que já atuou como CEO da Votorantim Corretora no Brasil.
Na última sexta-feira, após sinalizar em um café da manhã com jornalistas uma possível demissão do ministro da Educação , Bolsonaro chegou a avaliar depois que a situação de Vélez à frente da pasta ainda poderia ter conserto .
— Só a morte que não tem conserto — respondeu Bolsonaro, na saída do evento de inauguração do Espaço Integridade da Ouvidoria da Presidência da República na sexta-feira à tarde.
— Está bastante claro que não está dando certo o ministro Vélez. É uma pessoa honrada, mas está faltando gestão. Na segunda-feira, vamos tirar a aliança da mão direita, ou vai para a esquerda ou vai para a gaveta — havia dito o presidente de manhã, acrescentando que a decisão já estava tomada.
Segundo a globonews, e idiotas da esquerda, a agenda da educação, que vinha "nadando de braçada" com grandes índices de eficiência e resultados de primeiro mundo, havia sido travada desde a posse do Presidente…SQN kkkkkkk, acordem imundos, qualquer coisa que for feita de diferente do que vinha sendo praticado no governo do PT será válida…
O novo ministro é ideologicamente alinhado com o presidente, como deve ser. O povo brasileiro decidiu no voto que deseja afastar o Brasil dessa praga esquerdista. Portanto, tudo certo. Prá frente, Bolsonaro. Vamos "despetizar" o Brasil.
Deixa o PT e os PTralhas pra lá, argumente sobre os atos do Bozo, desça desse palanque também. Fale o que o Bozo está fazendo.
O substituto não é da área e além disso a primeira razão p sua escolha foi apaziguar mlilitares e olavetes! Foi isso mesmo? A educação ficou em que plano afinal?
O presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub — Foto: Casa Civil/PR
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Bolsonaro informou também que o novo ministro será Abraham Weintraub.
Bolsonaro e Vélez tiveram uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda, pouco antes do anúncio da demissão do agora ex-ministro.
“Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Velez pelos serviços prestados”, afirmou o presidente.
Depois, o presidente corrigiu uma parte da informação sobre o currículo de Weintraub. Disse que ele não tem doutorado, mas sim mestrado. “Corrigindo: Abraham possui mestrado em Administração na área de Finanças pela FGV e MBA Executivo Internacional pelo OneMBA, com título reconhecido pelas escolas: FGV/Brasil, RSM/Holanda, UNC/Estados Unidos, CUHK/China e EGADE-ITESM/México. ”
A exoneração de Vélez e a nomeação de Weintraub foram publicadas em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira.
Colombiano naturalizado brasileiro, Vélez Rodríguez tomou posse no cargo em 1º de janeiro e enfrentava uma “guerra interna” no MEC provocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho.
Na sexta-feira (5), em um café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro poderia deixar o cargo nesta segunda-feira (8). “Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico'”, disse o presidente na ocasião.
Pouco depois da declaração do presidente, Velez, que participava de um evento em Campos do Jordão (SP) declarou que não entregaria o cargo.
No café, Bolsonaro também afirmou que não existe rivalidade entre a ala ideológica do governo – influenciada pelo escritor Olavo de Carvalho – e a corrente militar, composta por generais que integram altos cargos no Executivo federal.
Nos dois meses e meio à frente do Ministério da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez colecionou uma série de polêmicas, entre as quais:
Disse que quer mudar os livros didáticos para revisar a maneira como tratam a ditadura militar e o golpe de 1964.
Anunciou a demissão do secretário-executivo da pasta diante da “guerra” no ministério. Depois trocou os substitutos e também demitiu o presidente do Inep;
Pediu a escolas que filmassem alunos cantando Hino Nacional e enviassem o vídeo ao MEC. Depois, voltou atrás;
Disse em entrevista que o brasileiro parece um “canibal” quando viaja ao exterior. Depois, disse ter sido “infeliz” na declaração;
Afirmou que a universidade não é para todos.
Além disso, desde o início da sua gestão, em janeiro, houve pelo menos 14 trocas em cargos importantes no Ministério da Educação.
A demissão de Vélez Rodríguez é a segunda baixa no ministério do governo Jair Bolsonaro.
Há cerca de um mês, o advogado Gustavo Bebianno deixou a Secretaria-Geral após se envolver em uma crise com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Bolsonaro.
Novo ministro
Weintraub, o novo ministro, já trabalhava no governo Bolsonaro. Ele era secretário-executivo da Casa Civil, segundo cargo mais importante dentro da pasta.
Weintraub atuou na equipe do governo de transição. Junto com o irmão, Arthur Weintraub, foi responsável pela área de Previdência no período. Os dois foram indicados a Bolsonaro pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O ministro da Casa Civil conheceu os irmãos Weintraub em um seminário internacional sobre Previdência realizado, em 2017, no Congresso Nacional.
Abraham Weintraub é formado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (1994) e mestre em administração na área de finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele é professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e atuou no mercado financeiro por mais de 20 anos. Na iniciativa privada, trabalhou no Banco Votorantim por 18 anos, onde foi economista-chefe e diretor, e foi sócio na Quest Investimentos.
A temporada de chuvas vem trazendo grandes transtornos na Grande Natal, principalmente, com quedas de árvores que estão entre as maiores solicitações recebidas no Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP), nos primeiros meses de 2019 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).
De janeiro a março os bombeiros que atuam na Sessão Independente de Defesa Ambiental (SIDAM), atenderam 158 ocorrências de árvores oferecendo perigo iminente. “Com as chuvas é natural que árvores velhas, mortas ou podres ofereçam perigo nas mais diversas áreas, seja pelo risco de cair em bens ou mesmo em pessoas”, disse o capitão Rafael Barreto, comandante do SIDAM.
Ainda segundo ele, no entanto é preciso que a população compreenda que o CBMRN só atende ocorrências em que realmente a árvore ofereça um perigo iminente. Caso contrário a prefeitura municipal deve ser acionada. “Quando existe o chamado despachamos uma equipe para avaliar e posteriormente fazer o corte, se for necessário. Se a árvore já estiver caída, obstruindo vias e causando riscos a integridade física de pessoas, os bombeiros eliminam o risco, ficando, nos dois casos, a responsabilidade da limpeza do local pelo órgão municipal competente.
De repente, numa clara política de comunicação para dar sustentação a uma das maiores tungadas oficiais a que se tem notícia desde o incêndio de Roma, a famigerada Taxa de Bombeiros, os Bombeiros estão todo sando dia em alguma notícia.
De queimar colmeia de abelha a cortar árvore (até achava que era a Prefeitura que tinha essa obrigação), passando por transportar leite materno eles estão em todas.
Não sei para que essa taxa, então. Estão com tempo e recursos humanos e materiais sobrando, pelo que se vê.
O juiz Luiz Antonio Bonat, da Lava Jato, negou o pedido de Lula para afastar o delegado Filipe Hille Pace dos inquéritos sobre a propina que ele embolsou da Odebrecht.
O delegado afirmou:
“Este delegado não é inimigo de Luiz Inácio Lula da Silva e/ou de seus advogados, tampouco possui interesse no indiciamento, arquivamento de investigação, oferecimento de denúncia, condenação ou absolvição de Luiz Inácio Lula da Silva. Este delegado, nos limites de suas atribuições legais e constitucionais, busca apenas apurar a verdade dos fatos, em tese, criminosos para, assim, propiciar ao titular da ação penal quadro fático-probatório suficiente para formação da opinio delicti.”
Repetindo: o delegado Filipe Hille Pace é um herói da Lava Jato. Ele prendeu Antonio Palocci e descobriu a planilha Amigo no departamento de propinas da Odebrecht.
É o fim dos tempos…..o poste mijar no cachorro, ao e se viu , um ladrao condenado Lula mandar afastar um DELEGADO , esse rato acha que é quem ??? É um LADRAO que foi julgado e condenado por 7 magistrados
Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na semana que passou, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta segunda-feira(08).
IBM AFIRMA QUE “PROGRAMA DE ATRITO PREDITIVO” EM 95% DE EFICÁCIA (FOTO: PEXELS)
A IBM recebe mais de 8 mil currículos por dia e é a companhia mais buscada por profissionais da geração Z, afirma Ginni Rometty, CEO da gigante de tecnologia. Mesmo sendo referência entre os jovens, a empresa investe em inteligência artificial para reter os talentos e — acredite — sabe com precisão quando um de seus 350 mil profissionais está buscando um novo emprego.
Segundo Ginni, a IBM desenvolveu e patentou o “Programa de Atrito Preditivo”, com base na plataforma Watson, para prever as chances de saída de funcionários e prescrever ações para os gerentes engajarem a equipe. A eficácia do sistema é de 95%, disse ela à CNBC.
“A melhor hora para conversar com um funcionário é antes de ele ir embora”, afirma a CEO.
Cálculos da IBM indicam uma economia de US$ 300 milhões com a retenção de funcionários após a implantação da tecnologia. “Levei um tempo para convencer a administração da empresa de que o sistema é preciso”, recorda Ginni.
O programa faz parte de um conjunto de produtos da IBM projetado especificamente para a gestão de recursos humanos. O setor, na avaliação de Ginni, precisa de mudanças e é um dos que mais pode se beneficiar da inteligência artificial.
A Vara Cível de João Câmara proibiu e a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a vedação, por unanimidade de votos, de aumento salarial nos cargos de Prefeito e Vice, Vereador, Presidente da Câmara de Vereadores e Secretários do município, por meio da Lei nº 384/2012. A decisão, em Segunda Instância, no órgão da Corte potiguar, seguiu o entendimento para declarar a nulidade do aumento dos subsídios dos agentes públicos e definiu a manutenção do pagamento nos valores anteriores à vigência da legislação, enquanto outra norma não surgir no ordenamento jurídico municipal.
O julgamento teve a relatoria da desembargadora Judite Nunes. O entendimento teve também a concordância com o parecer da 9ª Procuradoria de Justiça, ao negar o recurso movido pelo município, por meio da Apelação Cível n. 2017.018087-4.
Os julgamentos, tanto em primeira instância e no órgão do TJRN, após o recurso do município, se originaram após o Ministério Público ajuizar a Ação Civil Pública (0100873-67.2014.8.20.0104) em desfavor do Município de João Câmara, alegando lesão ao patrimônio municipal devido à Lei Municipal de n. 384/2012, a qual previa o aumento salarial para os cargos dos agentes públicos.
A Vara Cível acatou o argumento de “ilegalidade de referidos dispositivos legais por violação ao artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal”, o que foi mantido pelo órgão julgador no TJRN. O ente público chegou a alegar no recurso que os salários questionados em Juízo são regidos pelo que dispõe o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, não se aplicando de forma absoluta a limitação prevista no parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que engessaria a administração municipal pelo período de seis meses anteriores ao final do mandato.
Contudo, a decisão considerou o contrário, já que ressaltou que o aumento de subsídio previsto na Lei Municipal n. 384/2012 para os agentes políticos do Município não se enquadra nas situações que podem de certa forma relativizar o que determina o parágrafo único do artigo 21 da Lei n. 101/2000.
Um entendimento que levou em consideração o fato de que, segundo a decisão, seguindo o que consta nos autos, “em nenhum momento foi explicitada a ocorrência de necessidades urgentes que demandassem aumento da despesa com pessoal para a consecução de fins essenciais de interesse dos munícipes, o que mesmo assim somente poderia ser satisfeito mediante prévia garantia de aumento de receita ou diminuição da despesa”.
É destaque no portal G1-RN. O município de São José do Mipibu, na Grande Natal, registrou na madrugada desta segunda-feira(08), por volta das 4h, os assassinatos a tiros de um homem e uma mulher no bairro Tancredo Neves. Na ocasião, uma outra vítima, do sexo feminino, também foi atingida, mas socorrida com vida para a UPA da cidade.
Segundo a reportagem, as vítimas estavam na rua quando foram atingidas por disparos de arma de fogo. Duas delas morreram no local. Informações do 3º Batalhão da Polícia Militar, Maria Kelly se envolveu numa confusão com um casal na noite desse domingo (7). Ela teria esfaqueado o casal, também em São José de Mipibu. Os dois foram socorridos, mas decidiram não prestar queixa, nem dar mais detalhes à polícia sobre os agressores.
O crime, de acordo com os policiais, pode ter sido uma retaliação a esta agressão.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) informa que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), documento anual de porte obrigatório, pode ser obtido após os pagamentos das taxas e tributos (IPVA, DPVAT e Licenciamento). Caso o cidadão queira receber o documento em sua residência deverá pagar a taxa dos correios no valor de R$ 7,00. Caso opte por retirar pessoalmente no Detran, não se faz necessário o pagamento da taxa dos correios.
As guias de pagamento das taxas e tributos NÃO estão mais sendo enviadas para as residências. No entanto, o cidadão poderá emiti-las via site do Detran, via aplicativo do banco, aplicativo do Detran e também nas agências Pag Fácil.
A taxa dos bombeiros é uma taxa que começou a ser cobrada este ano. No entanto, desde sexta feira (05) foi suspensa por decisão judicial, não sendo, no momento, necessário o seu pagamento.
Locais onde o cidadão pode retirar o CRLV
Detran Sede (Natal);
Detran – Natal Shopping;
Detran- Via Direta (Natal);
Ciretrans: Parnamirim, Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó e Currais Novos;
Grupos Executivos: Assú, Apodi, São Paulo do Potengi e Ceará Mirim.
Por volta das 16h do dia 12 de abril de 2017, uma quarta-feira, o agente penitenciário federal Henri Charle Gama e Silva estava sentado em uma das cadeiras do bar Pais e Filhos, nas proximidades de sua casa em Mossoró (RN), quando pelo menos dois homens desceram de um Fiesta branco e começaram a atirar com pistolas em sua direção.
Atingido pelas costas, ele conseguiu correr e tentou se abrigar atrás de um carro estacionado, porém um dos atiradores o alcançou. O assassino acertou um disparo à queima-roupa abaixo da orelha direita da vítima e outro no topo do crânio e fugiu de carro com outros comparsas. O agente morreu no local.
Plano de intimidação
A história do homicídio de Henri Charles começa em 2014 no estado de São Paulo. Naquele ano, a cúpula da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) havia decidido “intimidar e desestabilizar” os funcionários do sistema penitenciário federal, considerado o mais rígido do país.
“Desde 2014, já havia uma movimentação junto à cúpula do PCC, com a emissão de um ‘salve’ [comunicado], no sentido de planejar ações que demonstrassem o descontentamento da facção com o que eles chamam de ‘opressão’. Opressão seria o tratamento rígido, dentro dos parâmetros legais, que era imposto aos membros da organização”, afirma o MPF (Ministério Público Federal) do Rio Grande do Norte na denúncia contra cinco pessoas acusadas de planejar a morte do agente do presídio de segurança máxima de Mossoró.
Os seguidos desentendimentos de um dos líderes do PCC com os agentes foi o estopim para que a facção começasse a por o plano em prática. Um dos primeiros membros da cúpula da facção a cumprir pena em presídio federal, Roberto Soriano, o Tiriça, ameaçou os funcionários e chegou a dizer em uma ocasião: “Se me tratarem bem, eu trato bem, se me tratarem, eu trato mal”.
O encarregado do plano
O salve de 2014 foi encontrado no ano seguinte entre os pertences do criminoso Anderson Conceição de Lira, o Profeta, morto durante uma operação realizada por policiais militares em 18 de novembro de 2015 em uma chácara de Salto, no interior paulista. Na mesma ocasião foi preso o membro encarregado pelo PCC de colocar o plano em prática, de acordo com as investigações da PF (Polícia Federal): Eduardo Lapa dos Santos.
Lapa é uma espécie de “apoio” aos membros da “Sintonia Geral Final”, o topo do PCC, formado por 12 integrantes, entre eles o líder máximo, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Sintonia é como é chamado cada setor do grupo criminoso.
A ideia era matar dois agentes para cada unidade penitenciária federal existente na época: Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho e Campo Grande. O primeiro a morrer foi o agente Alex Belarmino Almeida Silva, no dia 2 de setembro de 2016, na cidade de Cascavel (PR). Lotado na sede do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), em Brasília, ele estava no Paraná para ministrar um curso de tiro a agentes de Catanduvas.
Compra de casa e empregada infiltrada
Em Mossoró, o primeiro ato foi comprar uma casa próxima ao presídio federal ainda no ano de 2015. Na época em que estava em liberdade, Lapa contou com ajuda de um antigo companheiro de cela, Jailton Bastos de Souza, potiguar de nascimento que está detido na P2, uma unidade da Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista.
O presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN). Imagem: Vinícius Andrade/UOL
A mando de Lapa, Jailton passou as ordens à sua mulher, Gilvaneide Dias Mota Bastos, para comprar uma casa em Mossoró nas proximidades do presídio federal. O objetivo era o de monitorar a rotina dos agentes, a partir de um ponto de observação, e assim escolher o alvo. Ela teve ajuda de Maria Cristina da Silva, sua irmã.
Encontrado o local, entrou em cena outro membro da facção: Edmar Fudimoto, o “Japonês”. Denunciado por tráfico de drogas em São Paulo, ele se apresentou como comprador aos donos da residência escolhida. O pagamento total de R$ 60 mil foi feito por Lapa, a partir de depósitos feitos em agências bancárias da cidade de Salto, onde ele seria posteriormente preso.
A outra parte do plano, após a escolha do alvo, foi infiltrar Maria Cristina como empregada doméstica de Henri Charle e sua família. Ela passou a informar Lapa sobre todos os movimentos do agente até o dia escolhido para matá-lo.
A única peça do quebra-cabeça que não foi desvendada pela PF é a identidade de quem efetuou os disparos que vitimaram Henri Charle. Lapa, Jailton, Maria Cristina e Gilvaneide negam participação no crime. Edmar está foragido. Os cinco irão a júri popular por decisão da Justiça Federal.
Após a morte de Henri Charle, o PCC matou outra funcionária do sistema penitenciário federal: a psicóloga Melissa de Almeida Filho, na cidade de Cascavel (PR).
Em janeiro, todos os integrantes da cúpula da facção, inclusive Marcola, foram transferidos de São Paulo para presídios federais.
Tem que rolar um salve da justiça, RDD pra geral, sufocar esse fdp. Esses cretinos só atacam a ponta da lança, agentes de segurança. Quero ver ter bolas para atacar algum engravatado, não o fazem pelo fato de que se atacar Juiz, procurador ou promotor, vem até a ABIN para descobrir os culpados.
Comunicamos o falecimento de Yvete de Sá Bezerra, mãe da vereadora Professora Eleika Bezerra, na madrugada desta segunda-feira (8). Viúva de Dr. José Bezerra de Araújo, Dona Yvete partiu do seu convívio familiar aos 101 anos de idade, deixando, além da Professora Eleika, os filhos Haroldo, Zorilda, Franklin, Regina, Dulce, e o ex-senador José Bezerra Júnior.
O velório acontece a partir das 11 horas no Morada Paz da Rua São José. A missa de corpo presente será celebrada às 15 horas no mesmo local. Em seguida, o sepultamento ocorrerá no Cemitério do Alecrim.
Com vida social e política ativa em Currais Novos e Natal, Dona Yvete foi membro do Rotary Clube e foi, por 45 anos, presidente do Educandário Oswaldo Cruz, que pertence à Sociedade Eunice Weaver.
Um piloto de motocross morreu nesse domingo (7) após sofrer um acidente durante uma competição realizada na cidade de São Pedro, distante cerca de 63 quilômetros de Natal. Edjarde Hipólito, de 26 anos, levou uma queda durante um salto, mas não resistiu e morreu na ambulância, a caminho do hospital. Veja registro do portal G1-RN clicando aqui
O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. A previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica é publicar nos próximos dias um decreto com a determinação.
O decreto, apelidado nos bastidores de “revogaço”, ainda está sendo finalizado e estabelecerá prazos para ministérios, órgãos federais e órgãos da administração indireta começarem o processo.
De acordo com alguns integrantes do governo, a ideia é “desburocratizar e simplificar” a vida do governo e da população.
Entre os decretos que devem ser revogados, alguns tratam de temas como regulamentação de desapropriações para fins de reforma agrária, concessão de outorgas a companhias aéreas que não existem mais e referentes a programas governamentais com prazo de execução vencido.
O decreto
Pela minuta do texto, à qual o blog teve acesso – e que ainda pode sofrer modificações –, todos os órgãos terão até o fim de outubro deste ano para fazer a triagem das regras, identificando portarias, instruções normativas e resoluções que serão submetidas à revisão da Presidência.
O que não for enviado pelos órgãos à Presidência, ainda conforme a minuta, será revogado.
Depois, as regras serão analisadas e republicadas ou ratificadas entre junho de 2020 e janeiro de 2021, começando com as regras mais antigas (publicadas até janeiro de 1960).
O decreto prevê que o presidente da República poderá, após o primeiro exame pelos órgãos, questionar a validade de qualquer regra “que não tenha sido adaptada de maneira adequada”. Neste caso, a regra passa por um novo exame para republicação em até 60 dias ou ser revogada pelo presidente.
O texto inclui a criação de grupos de trabalho temporários temáticos para análise de todo o material, composto por membros do Conselho Nacional para a Desburocratização, da Casa Civil, do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União.
O decreto determina que, após esta análise, as regras sejam publicadas em formato de coletâneas, com análise periódica dos próximos presidentes nos primeiros seis meses de mandato. O texto ainda estabelece que a publicação de novas normas por ministérios e outros órgãos passe a ser feita somente nos dias 5 ou 20 de cada mês, salvo em casos de emergência.
BG
Essa PEC das bengalas é uma VERGONHA, esses senhores já deveriam estarem em casa com algodão nos ouvidos e brincando com os netos. Tchau bengaleiros, só o pt mesmo para propor uma Lei dessa em favor de seus filiados.
Tem que revogar abono permanência, investigar as pensões indevidas (mulheres com união estável), fazer um pente fino no BNDES, em suma, atacar as grandes somas.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe, a partir desta segunda-feira, 08, as inscrições para o concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação. Até o dia 13 de maio de 2019, o procedimento pode ser feita através do site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): www.comperve.ufrn.br. As provas estão previstas para serem aplicadas em 30 de junho, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 60 a R$ 80, conforme o cargo.
O edital 012/2019 traz informações sobre os cargos de Psicólogo Clínico, Nutricionista, Administrador, Tecnólogo em Eventos e Produção Cultural, Engenharia de Produção, Assistente em Administração, Desenhista Técnico/Webdesigner, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em Eletrotécnica e Técnico de Laboratório/Química.
O juiz Flávio Ricardo Pires De Amorim, do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim, condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Supermercado Extra) a pagar a uma cliente, a título de indenização por dano material, o valor de R$ 1.590,00, e, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 8 mil, em razão de objetos que foram furtados do interior do veículo (notebook, bolsa, carteira, etc) que estava no estacionamento do estabelecimento.
Na ação, a autora disse que foi até o supermercado, pois uma amiga havia informado que as fraldas estariam em promoção. Ela falou que trabalhou até as 13h30 no seu escritório, tendo em seguida ido até o supermercado, por volta das 14h, situado na Av. Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim.
Lá, saiu do carro, travou a porta e entrou no supermercado. Consequentemente escolheu alguns produtos e se dirigiu ao caixa. Um momento antes de efetuar o pagamento, percebeu que a carteira havia ficado no carro, olhou no bolso e viu que tinha pouca quantia em dinheiro, aproveitou e comprou um produto, deixando as demais compras no carrinho enquanto se dirigia ao carro em busca da carteira.
Ao chegar ao veículo ficou surpresa, pois a porta do lado do motorista encontrava-se aberta, e os vidros meio baixos com marcas de mãos e dedos como se fosse forçado a descer, e todos os pertences que estava no interior do carro tinham desaparecido. Contou que, em pânico, procurou um segurança e não tinha nem um sequer.
Em desespero, a autora mesmo ligou para a polícia, e ainda tentou contato com funcionários da loja, quando uma funcionária com fardamento normal igual aos demais se apresentou como sendo da segurança. Assim, a autora tentou relatar o fato, mas a funcionária disse que a loja não se responsabiliza por pertences furtados no interior dos veículos.
A autora afirmou que protestou por ser um sábado à tarde, ter promoções na loja com um vultuoso número de pessoas e não ter um vigilante sequer no pátio do estacionamento. A vítima disse ainda que a funcionária, friamente, pediu para que ela preenchesse uma ficha identificada como Registro de Ocorrência no Estacionamento.
Informou que chegou uma viatura da área de Nova Parnamirim e constatou que o vidro da porta do motorista foi forçado para abrir e que se tratava de um furto. Nesse momento, os taxistas que fazem o ponto do estacionamento do Extra relataram que esse tipo de furto era comum naquele estacionamento pelo fato de o supermercado nunca ter colocado vigilante para vigiar o estacionamento, fato esse constatado pelos PMs que ali chegaram.
Comunicou que três dias depois uma quadrilha foi presa em flagrante dentro do estacionamento de outro supermercado tentando furtar objetos dos carros ali estacionados (mesma prática a qual a autora foi vítima). Entretanto, frisou que os meliantes foram surpreendidos pelo vigilante que fazia a segurança do estacionamento do supermercado, sendo presos com uns aparelhos que são uma espécie de controle que interfere no comando da trava eletrônica, mesmo mecanismo usado no furto do pertence da autora.
Para a autora, esse flagrante no outro supermercado é a maior prova de que um vigilante frustraria a ação dos bandidos que furtaram os seus pertences e que, com certeza, o supermercado extra, por negligência, com uma política de economia, não contratou segurança nem vigilância para garantir a segurança dos clientes em compra. Ela disse que não teve o carro levado, mas sofreu sérios prejuízos.
Decisão
Para o magistrado, o Extra não conseguiu demonstrar que de fato o furto não ocorreu conforme alegado pela autora, já que não apresentou as imagens do local, na data e hora informados pela autora, deixando de produzir uma prova que apenas cabia a ré que detinha, naquele instante, as imagens com detalhes de toda a movimentação do espaço.
Não se queira sustentar, até mesmo, a impossibilidade de apresentar as imagens, dado que a parte autora fez reclamação formal dos acontecimentos por ela sofridos no mesmo dia do evento, tendo sido registrado no boletim de ocorrência padronizado da ré, suficientes, portanto, para preservação do conteúdo até a resolução do conflito.
“Desse modo, diante do sistema precário de segurança nas dependências da loja, assume a ré o risco por falhas na prestação de seu serviço que inclui, decerto, a proteção e garantia dos veículos estacionados em seu pátio. Se não possui vigilantes treinados (rodantes) na área de estacionamento ou qualquer outro meio de segurança capaz de inibir a ação de criminosos dentro da área que é responsável, assume os riscos por eventos danosos causados a todos que adentram em seu espaço”, concluiu.
fui assaltado na farmacia pague menos da Hermes da Fonseca onde tentei fazer um acordo para ser resarcido do que me foi subtraido não obtive exio entrando no juizado de pequenas causas o advogado da farmacia falou que eles não tem nenhuma responsabilidade.ainda encontra-se para o juiz decidir. isto é um absurdo .
Em janeiro de 2018 meu genro teve um celular e uma carteira furtados do estacionamento do EXTRA Nova Parnamirim, procuramos a gerencia essa se negou de ressarcir o prejuízo mandou procurarmos a justiça.
O Supermercado EXTRA podia ter evitado o constrangimento da Ação Judicial, se copiado o comportamento do Restaurante CAMARÕES POTIGUAR, que me indenizou em tudo que me foi levado de dentro do meu Carro que estava no interior do seu estacionamento em fevereiro passado. Sem ação , sem chateação, livre de burocracia simples assim.
Penso que o problema maior, depois do transtorno de ser roubado, não está no "quantum" a ser pago, mas, sim, na exigência de "entrar na justiça", ou seja, o infeliz consumidor tem que pagar advogado por algo que poderia ser resolvido sem este "ágio".
O Extra vai pagar R$ 10.000,00 a uma pessoa que entrou na justiça.
E as outras que não entraram? Fica no prejuízo mesmo.
R$ 10,000,00 não cobre nem um mês de segurança privada no estacionamento.
Ou seja, a justiça tá sendo feita para a parte interessada, mas não vai ter caráter pedagógico para a ré, visto que o valor pago é irrisório.
Falando um bom português: tinha de pagar uma porrada de dinheiro, aí eles pensaria duas vezes e veriam que era melhor pagar segurança privada.
Foto: Divulgação/PRF
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