Rompimento da barragem do Fundão, em Minas Gerais, matou 19 pessoas. Reprodução Record TV Minas
O maior desastre ambiental até então no país ocorreu em 2015, em Minas Gerais. No dia 5 de novembro, o rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro de Mariana, deixou 19 mortos, 362 famílias desabrigadas. Toneladas de rejeitos de mineração foram despejadas no Rio Doce e no Oceano Atlântico.
A barragem de rejeitos de mineração era controlada pela Samarco Mineração S.A., um empreendimento conjunto das maiores empresas de mineração do mundo, a brasileira Vale S.A. e a anglo-australiana BHP Billiton.
A lama chegou ao rio Doce, cuja bacia hidrográfica abrange 230 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, muitos dos quais abastecem sua população com a água do rio.
As famílias desabrigadas vivem em casas alugadas pela Samarco, dona da barragem, na cidade de Mariana. Só de Bento Rodrigues, são 226 famílias desabrigadas.
Em setembro do ano passado, a Justiça Federal começou a ouvir as testemunhas de acusação do processo criminal que investiga o rompimento da barragem de Fundão.
Nesta sexta-feira (25), um dos principais corredores de trânsito da zona Norte, a avenida das Fronteiras, recebe os serviços da Operação tapa buracos, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). O destaque é a aplicação de asfalto.
De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão com o serviço em diversos pontos da via. “É uma ação muito importante para aquele setor. Afinal, a Fronteiras recebe a demanda de diversos bairros da zona Norte e o trânsito pesado de carros e ônibus”, explicou o secretário de Obras Públicas.
Uma barragem se rompeu na tarde desta sexta-feira (25) em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Militares do Corpo de Bombeiros com o apoio da Polícia Militar, incluindo dois helicópteros, estão empenhados para atender a ocorrência. Ainda não há confirmação sobre vítimas.
A Vale confirmou o rompimento da barragem na Mina Feijão. Segundo a empresa, as primeiras informações indicam que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. A Vale informou ainda que ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragem.
A RecordTV Minas flagrou o momento que uma vítima, que teria fraturado a perna, foi resgatada pelo helicóptero do Corpo de Bombeiros.
A Polícia Militar em auxílio a Defesa Civil de Brumadinho faz a evacuação das casas às margens do Rio Paraopeba, atingindo pelos rejeitos da barragem. A ponte que dá acesso ao centro da cidade, que passa pelo rio, também foi interditada.
O governo de Minas Gerais anunciou que uma força-tarefa está no local para acompanhar as primeiras medidas e designou a formação de um gabinete estratégico de crise para acompanhar de perto as ações.
A autora da bem-sucedida trilogia “50 Tons de Cinza”, E.L.James, anunciou nesta quinta-feira (24) que irá lançar “The Mister”, seu novo romance erótico.
A obra, que será publicada no Brasil ainda no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Editora Intrínseca, conta a história do rico Maxim Trevelyan e de Alessia Demachi, a mulher misteriosa por quem ele se apaixona.
Depois de oito anos do fenômeno “50 Tons de Cinza”, que alavancou a carreira de E.L.James e vendeu mais de 100 milhões de cópias no mundo todo, ela agora centrará o seu enredo em outro casal.
“É uma história amor com toques de Cinderela do século XXI”, disse a autora ao programa de TV “Today”.
Na sinopse divulgada pela editora brasileira, Maxim Trevelyan é descrito como um inglês, bonito, rico, que nunca precisou trabalhar e quase nunca dorme sozinho.
“Tudo isso muda quando uma tragédia acontece e Maxim herda um título de nobreza, a riqueza e as propriedades da família, e toda a responsabilidade que vem com isso. É um papel para o qual ele não está preparado, e que agora deve se esforçar para desempenhar”, de acordo com o texto.
Ainda conforme a nota, o maior desafio de Maxim, porém, será lutar contra a atração por uma jovem enigmática que ele conheceu recentemente e que guarda um segredo do passado.
“Reservada, atraente e com talento para a música, Alessia é misteriosa e sedutora, e logo o desejo de Maxim por ela se transforma em algo que ele nunca experimentou e não ousa nomear”, segundo a editora.
Do coração de Londres, passando pelo cenário rural da Cornualha até a sombria e ameaçadora beleza dos Bálcãs, “The Mister”, é uma “história de amor e suspense que vai deixar os leitores de E.L.James arrebatados”, afirmou a Intrínseca.
Está no Diário Oficial do Estado. A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (25), uma portaria sobre uso de nome social de alunos trangêneros e travestis nas escolas das redes pública e privada do estado. O documento homologa um parecer aprovado pelo Conselho Estadual de Educação em outubro do ano passado. O Ministério da Educação já havia homologado resolução nacional em janeiro do ano passado.
A partir de agora, conforme o documento, os alunos trangêneros podem solicitar o uso de nome social – aquele diferente do nome do registro de nascimento e que se enquadra na sua identidade de gênero – nas instituições de ensino. Portaria em documento na íntegra pode ser acessada aqui.
No final da noite dessa quinta-feira (24), no km 193 da BR 304, no município de Lajes/RN, durante fiscalização de rotina, a Polícia Rodoviária Federal abordou um caminhão trator, de cor branca.
O condutor do veículo, um homem de 41 anos, que viajava de Itapissuma/PE para Mossoró/RN, apresentou nervosismo exacerbado durante a abordagem.
Foi perguntado se o motorista fazia uso de arrebites, momento em que este respondeu positivamente.
Após buscas no interior da cabine, foram encontrados 53 comprimidos do medicamento nobésio forte, além de uma pistola de 7,65 mm, de fabricação francesa, contendo 8 munições, carregada e pronta para o uso.
O motorista foi preso por porte ilegal de arma de fogo e porte de droga para consumo. A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes em Natal/RN.
Apesar de serem prescritas para inibir o apetite, as anfetaminas são utilizadas pelos motoristas profissionais, como supressor do sono, para permanecer dirigindo ininterruptamente por longo período, aumentando o risco de acidentes de trânsito.
Durante o ano de 2018 a frota de veículos zero quilômetro do Rio Grande do Norte contou com um acréscimo de 43.429 automóveis. Os dados levantados pelo setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mostram que a quantidade de emplacamentos de novos veículos teve uma leve alta em relação ao ano de 2017, contabilizando um aumento de 0,1%.
Em tabela comparativa, o relatório mostra que dos 12 meses de 2018 em dez deles a quantidade de emplacamentos de veículos zero quilômetro foi menor do que no ano anterior, porém a retomada aconteceu nos meses de outubro e novembro, quando a evolução dos processos de emplacamento subiu de maneira significativa quando comparado aos mesmos meses do ano anterior, alcançando índices de 12% e 16%, respectivamente.
Nessa situação, as informações estatísticas mostram que a frota de veículos do Rio Grande do Norte vem num crescente a cada ano. Em meados de 2014 a quantidade de automóveis em circulação no estado bateu a marca de um milhão e agora em janeiro de 2019 o dado atual aponta para 1.290.800 veículos cadastrados no sistema de informações do Detran. Foram quase 291 mil automóveis inseridos no estado em quatro anos e meio.
Natal continua no topo da lista quando comparada com os demais municípios do Estado, alcançando a soma de 407 mil veículos, o que corresponde a 31,55% de toda a frota automotiva do RN. Mossoró vem na vice-liderança com quase 163 mil e logo em seguida se apresenta Parnamirim somando mais de 104 mil veículos.
O juiz Francisco Seráphico Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-governador Robinson Faria, no valor de R$ 6.379.571,08, com objetivo de assegurar o ressarcimento integral do dano apontado em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa promovida pelo MP.
Segundo o Ministério Público, Robinson Faria praticou atos de improbidade administrativa no período de 2005 a 2017, quando foi exerceu os cargos de deputado estadual, vice-governador e governador do Estado do Rio Grande do Norte. Entre as práticas imputadas pelo MP estão a inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, no período de 2006 a 2015. O ex-governador também é acusado de “utilizar os cofres públicos para remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral”, bem como “patrocinar a velha e antidemocrática política de manutenção de ‘curral eleitoral’, por meio da compra ‘parcelada’ de apoios políticos”.
A investigação é fundamentada a partir de elementos de informação colhidos no âmbito do Inquérito Civil nº 4/2017-PGJ/RN, nas medidas cautelares nº 0821651-65.2017.8.20.5001 e nº 0816085-04.2018.8.20.5001, além da apuração da “Operação Dama de Espadas”.
Decisão
De acordo com a decisão do juiz Seráphico Coutinho, a decretação da indisponibilidade dos bens é medida voltada à garantia de eficácia da execução, para fins de recomposição do erário, em que se recomenda a utilização do contraditório de forma diferida, conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça.
O julgador ressalta que o STJ tem entendimento consolidado de que a decretação de indisponibilidade de bens é possível mesmo antes do recebimento da inicial da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, não havendo necessidade de prévia manifestação do acusado. “Não bastasse isso, também é definido no STJ o entendimento de que é possível a decretação da indisponibilidade antes mesmo da notificação prévia dos demandados”, ressalta o juiz.
O magistrado acrescenta que, da análise dos autos, é possível constatar indícios suficientes da caracterização dos atos tipificados na Lei nº 8.429/1992, conforme descritos pelo Ministério Público. “Verifica-se a existência de fortes indícios de que o promovido Robinson Mesquita de Faria era destinatário e beneficiário de esquema ilícito de desvio de recursos idealizado no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte”, diz trecho da decisão.
O juiz Seráphico Coutinho enfatiza que a narrativa do Ministério Público Estadual encontra respaldo nos depoimentos dos colaboradores, nos extratos bancários e nos documentos fiscais, havendo indicação precisa e clara de pessoas que teriam sido indicadas pelo demandado e arregimentadas pelo seu estafe para instituição e manutenção de projeto para enriquecimento ilícito e financiamento político ilegal.
O magistrado faz referência ainda a pessoas incluídas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e foram remuneradas sem a devida prestação de serviços, “servindo de manivela para movimentar expressivo esquema de desvio de verbas públicas em suposto benefício do promovido”. Seráphico Coutinho também faz referência a indícios da utilização de pessoas humildes e de baixa escolaridade “para o projeto de enriquecimento ilícito e de financiamento de campanha política relatado nos autos e no qual o demandado supostamente era o destinatário final”.
“Com essas considerações e, em especial, pelo que consta dos autos, verificam-se fortes indícios da prática de ato de improbidade descrito no art. 9º, inciso XI, além do art. 11, caput, da Lei nº 8.429/92, consistente na incorporação de recursos públicos, apto a ensejar a decretação de indisponibilidade dos bens do promovido, até montante suficiente para garantia do ressarcimento”, decidiu o magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
(Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0880845-59.2018.8.20.5001)
Tanto o MP quanto a justiça, deveriam deixar de receber o auxílio moradia, que pode até ser legal, mas que é imoral é! Além do mais é uma afronta aos trabalhadores que ganham um salário mínimo no valor de 998 reais. Enquanto que o auxílio é mais de 5 mil. Isso sim, eles deveriam abrir mão. Mas adoram holofotes e só se preocupam em atacar os outros.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), está promovendo reuniões com os participantes do programa de segurança alimentar Comida Boa. Nesta quarta-feira (23), a reunião foi realizada em Barreiros.
Os beneficiários do programa receberam informações sobre o cronograma de atividades em 2019, foram informados sobre a possibilidade de alternância do cardápio e sobre os requisitos para participação do projeto. Os beneficiários agora também irão contar com cursos sobre reaproveitamento e cuidados básicos com os alimentos. Para garantir que a família irá continuar recebendo a sopa, um representante cadastrado de cada endereço deverá participar desses cursos.
Durante as reuniões, os participantes do Comida Boa podem dar sugestões através de um questionário aplicado pela equipe da Semtasc. O programa de segurança alimentar deve retornar em fevereiro, atendendo 700 famílias em situação de vulnerabilidade social dos bairros Jardim Lola, Mangueirão, Humaitá, Conjunto de todos e Barreiros. O cadastro de novos usuários se dará mediante surgimento de novas vagas após atualização de cadastro dos que já recebem a sopa.
Inquérito apura suspeita de envolvimento de Aécio em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias para concluir as investigações do inquérito que apura a suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas, estatal do setor energético. Para a PGR, há “indícios de práticas criminosas que necessitam de esclarecimento”.
O caso foi desarquivado pela Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, após o relator, ministro Gilmar Mendes, ter determinado o encerramento do inquérito, apontando ofensa à dignidade do investigado.
Em manifestação encaminhada ao STF na semana passada, a PGR pediu a Gilmar Mendes que o inquérito seja encaminhado à Justiça Federal do Rio de Janeiro, caso o ministro entenda que a apuração sobre Aécio não atrai a competência da Corte depois que o tribunal reduziu o alcance do foro privilegiado para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
Cooperação
A investigação foi incrementada com informações bancárias obtidas por meio de acordo de cooperação internacional firmado com Liechtenstein, o que abriu uma nova linha de investigação, segundo a PGR.
“Ainda restam informações pendentes que somente poderão ser obtidas com a complementação da cooperação internacional ativa já em curso, o que justifica a continuidade das investigações, seja sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, seja sob supervisão de juízo da primeira instância. O certo é que há uma linha investigativa a ser seguida, com indícios de práticas criminosas que necessitam de esclarecimento”, ressaltou o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.
Defesa
Em nota, a defesa de Aécio Neves afirmou: “Depois de quase três anos de investigações, e sucessivos pedidos de prorrogação, não foi apontado um único fato que vinculasse o senador Aécio Neves às acusações feitas. A defesa confia que o inquérito será finalmente arquivado, na linha do que já decidiram outros dois ministros do Supremo Tribunal Federal, pela absoluta ausência de relação do senador com os fatos mencionados”.
CIENTISTAS PUDERAM MAPEAR PRECISAMENTE A LUZ EM VOLTA DO BURACO NEGRO COM AUXÍLIO DE UM COMPUTADOR (FOTO: NASA GODDARD)
O buraco negro supermassivo Sagittarius A*, localizado no centro da Via Láctea, pode estar apontando para a Terra um jato relativístico. Segundo a Caltech, nos Estados Unidos, trata-se de “um poderoso jato de radiação e partículas que viajam a uma velocidade próxima à da luz, típica de centros de buracos negros supermassivos em galáxias ativas”.
A imagem que os cientistas conseguiram (você pode vê-la abaixo) não deixou dúvidas: a resolução foi tão boa que eles puderam mapear precisamente a luz em volta do buraco negro.
Eduardo Ros, astrofísico da Instituto Max Planck de Radioastronomia, da Alemanha, explicou ao site New Scientist que o centro galático é cheio de matéria ao redor do buraco, “o que age como gelo congelado por meio do qual temos que olhar”.
Os astrônomos simularam em computador a grossa nuvem de plasma, pó e gás ao redor do buraco negro — o que revelou a eles que a emissão radiotiva de Sgr A* vinha de um lugar menor de uma área a uma distância de 300 milionésimos do céu noturno, em formato simétrico.
Os cientistas acreditam na possibilidade de a fonte da emissão de radioatividade ser produzida por um disco de acreção, estrutura composta por vários materiais orbitando um corpo celeste. Se a hipótese estiver correta, será um caso raro, visto que buracos negros geralmente não emitem radiação detectável gerada por eles próprios.
QUADRO À DIREITA INFERIOR MOSTRA SGR A* COMO VISTO PELOS CIENTISTAS; O QUADOO À ESQUERDA INFERIOR É SGR A* COM O ESPALHAMENTO JÁ REMOVIDO; E AS IMAGENS ACIMA SÃO SIMULAÇÕES, SEGUNDO O SCIENCE ALERT (FOTO: S. ISSAOUN, M. MOŚCIBRODZKA, RADBOUD UNIVERSITY/M. D. JOHNSON, CFA)
A segunda hipótese é de que a radiação esteja apontada na direção da Terra. Acontece que buracos negros absorvem materiais ao redor em um processo semelhante ao da água escorrendo pelo ralo, o que causa a formação do jato com partículas em polos em movimento de rotação próximo à velocidade da luz.
Se o jato estiver apontado para nós, significa que o buraco negro está em um posicionamento atípico.
Há mais imagens a serem divulgadas pelo telescópio Event Horizon, o que ajudará os cientistas a compreenderem melhor.
Do saldo positivo dos 5.542 empregos formais gerados no Rio Grande do Norte em 2018, 1.052 estão em Parnamirim, o segundo município no estado na geração de empregos, ficando atrás apenas de Natal, que finalizou o ano com um saldo de 1.567 vagas.
O saldo de empregos gerados em Parnamirim no ano passado também é maior do que o gerado por todo o RN em 2017, quando este foi de 848 vagas.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados ontem, 23. Em Parnamirim, a geração de empregos foi impulsionada principalmente pelos setores de serviço e construção civil.
Desde o ano passado, a Prefeitura de Parnamirim concede incentivos fiscais a empresas que estão se estabelecendo ou venham a se estabelecer no município. “Com isso, contribuímos para o desenvolvimento industrial, econômico e social de Parnamirim, ampliando e diversificando a geração de emprego e renda”, disse o Prefeito Rosano Taveira.
Para fazer jus aos incentivos, as empresas que se enquadram nos critérios, devem obrigatoriamente, alocar mão de obra aproveitando pessoas residentes no Município de Parnamirim-RN, na proporção de pelo menos 70% da que utilizar para o total dos serviços a ser desenvolvido.
Atraídas pelas oportunidades de crescimento e pelos incentivos da gestão municipal, grandes empresas como Atacadão, Teleperformance, Vale do Pará e a Faculdade Católica do RN têm expandido seus negócios na direção da Cidade Trampolim da Vitória, movimentado a economia e a geração de empregos. A Teleperformance, por exemplo, começou oferecendo 3.500 vagas e para este ano, prevê oferecer outras quinhentas.
A Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT recebeu um total de 17.416 inscrições ativas de empresas ou pequenos negócios que foram abertos em Parnamirim no ano passado, por meio de CPF ou CNPJ. Esse número é maior do que o registrado em 2017, que foi de 15.427.
Concurso Público
A Prefeitura de Parnamirim irá convocar vinte agentes administrativos do último concurso público realizado em 2015. O departamento de Recursos Humanos já foi autorizado a providenciar as correspondências diretas para este fim, como define o edital. No ano passado, a gestão Taveira convocou dezenove professores aprovados neste concurso. Todos deverão tomar posse ainda neste semestre.
De acordo com a Secretária Mara Fônseca, titular da pasta de Administração e Recursos Humanos, até junho devem sair editais para novos concursos públicos em 2019, que irão oferecer mais de mil oportunidades de emprego.
“A meta é preencher 860 vagas na área de Saúde, Assistência e Procuradoria, 244 vagas para Cuidador Educacional e 50 para Guarda Municipal”, disse a Secretária Mara.
Emissões de Carteiras de Trabalho devem dobrar em relação ao ano passado
Por mês, a Prefeitura de Parnamirim emite quase mil Carteiras de Trabalho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regulamentação Fundiária – SEMAS. Este número deve dobrar neste ano, com mais um kit de leitor óptico para emissão de Carteiras de Trabalho, entregue nesta semana pelo Ministério do Trabalho à Prefeitura de Parnamirim.
Em 2018, a Coordenadoria de Trabalho da SEMAS realizou 3.441 atendimentos relacionados a carteiras de trabalho. Ao todo, foram mais de cinco mil atendimentos, o que inclui recebimento de novos currículos, abertura de vagas de emprego, contratações, encaminhamento para seleção de vagas de trabalho e cadastro de artesãos.
Infelizmente a secretaria de trânsito de Parnamirim é muito AMADORA, os profissionais que estão a frente das coordenações não são QUALIFICADOS. O setor de engenharia não funciona e sobra para os condutores que sofrem com esse trânsito caótico
Muito bom o crescimento da cidade nesse sentido. Acontece que está trazendo mais comércios, escolas, moradores, etc. e não se faz um trabalho para melhorar o trânsito.
Não há condições de tráfego na Ayrton Senna, Maria Lacerda e Abel Cabral não apenas no horário de pico e sim, em qualquer horário!
Em sua primeira entrevista após ter se declarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó acenou com a possibilidade de conceder anistia ao presidente Nicolás Maduro e seus aliados caso aceitem abrir mão do poder no país.
As declarações foram feitas à emissora de TV norte-americana Univision. Durante a conversa, que aconteceu em um local não divulgado na capital Caracas, Guaidó prometeu continuar a lutar por um “governo de transição e eleições livres” na Venezuela.
À frente dos rumos do país desde a morte de Hugo Chavez, Maduro deve fazer nesta sexta-feira (25) uma declaração à imprensa sobre os eventos registrados ao longo dos últimos dias.
Em suas intervenções mais recentes, o presidente tem denunciado a oposição venezuelana como protagonista de um golpe de Estado, com o apoio dos Estados Unidos. Na quinta-feira, perante o Supremo Tribunal, disse: “Jamais renunciarei aos compromissos com a pátria”.
Crise
Na última quarta-feira (23), o líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, se declarou presidente interino. Brasil, Estados Unidos, União Europeia e a própria Organização das Nações Unidas, além do Grupo de Lima e da Organização dos Estados Americanos (OEA), se manifestaram favoravelmente a Guaidó, em defesa de novas eleições gerais na Venezuela.
Internamente, Maduro resiste e conta com apoio da cúpula militar. Os confrontos entre simpatizantes do Maduro e de Guaidó agitaram a Venezuela nos últimos dias. Segundo entidades civis, pelo menos 14 pessoas foram mortas por causa da forte repressão.
A situação na Venezuela se agravou após a posse de Maduro para o segundo mandato presidencial, em 10 de janeiro. Para o Brasil, o Grupo de Lima, que reúne 14 países, e a OEA, o mandato é ilegítimo.
A juíza Keity Saboya, titular da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, foi convidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser uma das integrantes da equipe de desenvolvimento do Sistema Avançado de Execucao Fiscal.
O propósito do projeto é dar mais agilidade ao processo de execução fiscal, buscando a implementação de ferramentas eletrônicas para a recuperação do crédito tributário.
Em tempos de crise, essa iniciativa representa muita esperança para o sucesso na recuperação da dívida ativa da União, Estados e Municípios.
O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens, de forma solidária, da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; do ex-secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda; da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.
A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84, valor apontado pelo Corpo Técnico do TCE/RN, conforme Informação n.º 326/2013-DAD, da Diretoria de Controle Externo da Corte de Contas.
O MP Estadual moveu recurso de Agravo de Instrumento junto ao TJRN contra decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu pedido de indisponibilidade de bens dos demandados em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em tramitação naquela unidade.
Segundo o Ministério Público, os demandados são responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.
Para o MP, a indisponibilidade é necessária como garantia à perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos agravados e para assegurar o pagamento das multas eventualmente cominadas a título de sanção pela prática do ato ímprobo e o ressarcimento dos danos suportados pelo erário.
Por outro lado, o Juízo da 1ª Instância indeferiu o pedido de indisponibilidade, sob o entendimento da ausência de demonstração de atos de dilapidação ou na sua iminência, bem como na impossibilidade de identificar com clareza o valor a ser ressarcido, eventualmente, em caso de procedência do pedido.
Decisão
Em sua decisão, o juiz convocado Eduardo Pinheiro considera que “a indisponibilidade, na verdade, representa a garantia de futura recomposição do patrimônio público, violado pela conduta do agente ímprobo. Sua concessão está condicionada à demonstração de indícios de responsabilidade da prática de ato de improbidade, visto que o perigo em esperar pelo julgamento final, em mencionados casos, é presumido”.
O magistrado faz referência à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para entender que a decretação da indisponibilidade não está condicionada à comprovação de dilapidação efetiva ou iminente de patrimônio, porquanto visa, justamente, a evitar dilapidação patrimonial.
Eduardo Pinheiro destaca que a decisão de 1ª Grau reconheceu a presença de indícios da prática de atos de improbidade e que as condutas de cada agente que importaram, em tese, na prática de atos ímprobos, estão fortemente presentes na petição do Ministério Público.
“No caso em análise, presumido o dano ao erário e reconhecidos os indícios da prática de ato de improbidade desde a decisão proferida na primeira instância, a decretação da indisponibilidade de bens é medida que ultrapassa os limites da recomendação ou mera precaução, impõe-se, e assim deve permanecer até o fim da instrução do processo, de modo a assegurar o ressarcimento ao erário por qualquer um dos Agravados, limitando-se a medida constritiva ao valor inicialmente apontado nos autos”, decidiu o juiz convocado pelo TJRN.
(Agravo de Instrumento nº 0807066-39.2018.8.20.0000) TJRN
Rompimento da barragem do Fundão, em Minas Gerais, matou 19 pessoas. Reprodução Record TV Minas
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