A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para o concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação. O prazo vai até o dia 13 de maio de 2019.
O procedimento pode ser feito através do site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): www.comperve.ufrn.br. As provas estão previstas para serem aplicadas em 30 de junho, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 60 a R$ 80, conforme o cargo.
O edital 012/2019 traz informações sobre os cargos de Psicólogo Clínico, Nutricionista, Administrador, Tecnólogo em Eventos e Produção Cultural, Engenharia de Produção, Assistente em Administração, Desenhista Técnico/Webdesigner, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em Eletrotécnica e Técnico de Laboratório/Química.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), deu início as atividades do programa “Comunidade Esportiva”. O programa busca viabilizar a prática esportiva para crianças e jovens do município, assegurando integração saudável entre eles. As atividades são direcionadas para alunos das escolas públicas, com idade entre 7 e 17 anos.
Este ano, 9 modalidades estão sendo ofertadas: Judô, Karatê, Futebol, Vôlei, Futsal, Boxe, Zumba, Handebol e Natação, que serão ministradas pelos profissionais da própria secretaria.
Ainda há vagas para 8 das 9 modalidades. Para realizar a inscrição é necessário comparecer a sede da Semjel, portando documento de identificação do aluno e do responsável, além do comprovante de residência.
O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado por “um bando de maluco”.
Depois de uma batalha judicial na qual a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), decisão revista na semana passada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, o petista enfim recebeu os dois veículos, em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado.
Os agentes explicaram aos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas presentes que ele seria colocado em uma mesa a uma distância de 4 metros de todos. Ninguém poderia se aproximar.
Segundo a PF, eles estavam cumprindo um protocolo de segurança comum a todos os presos.
Em duas horas e dez minutos de conversa, o ex-presidente falou da vida na prisão, da morte do neto, do governo de Jair Bolsonaro, das acusações de corrupção que sofre e da possibilidade de nunca mais sair da prisão.
“Não tem problema”, afirmou, ele quando questionado sobre a possibilidade. “Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o [procurador Deltan] Dallagnol não dorme, que o [ministro da Justiça e ex-juiz Sergio] Moro não dorme.”
Reservou ao ex-magistrado, o primeiro que o condenou pelo caso do tríplex de Guarujá, algumas de suas principais ironias. “Sempre riram de mim porque eu falava ‘menas’. Agora, o Moro falar ‘conje’ é uma vergonha”, afirmou. Lula disse também acreditar que “Moro não sobrevive na política”.
Já sobre o presidente Jair Bolsonaro, não foi tão taxativo. Apesar de várias críticas, afirmou que “ou ele constrói um partido sólido, ou não perdura”.
Lula disse que a elite brasileira deveria fazer uma autocrítica depois da eleição de Bolsonaro. “Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso”, afirma.
E comparou o tratamento que a imprensa dá a ele com o que reserva ao atual presidente da República.
“Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família?”, questionou, referindo-se ao fato de o filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ter empregado familiares de um miliciano foragido da Justiça em seu gabinete quando era deputado estadual pelo Rio.
O ex-presidente chorou quando falou da morte do neto Artur, de 7 anos, vítima de uma bactéria, há um mês: “Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Eu já vivi 73 anos, poderia morrer e deixar o meu neto viver”.
Lula disse ainda que, se sair da prisão, quer “conversar com os militares” para entender “por que esse ódio ao PT”, já que seu governo teria recuperado o orçamento das Forças Armadas.
Disse que acompanha a briga de Bolsonaro com o vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Mas afirmou que era “grato” ao general “pelo que ele fez na morte do meu neto [defender que ele fosse ao velório], ao contrário do filho do Bolsonaro [Eduardo]”, que afirmou no Twitter que Lula queria se vitimar com a morte do menino.
Afirmou que o país tem hoje “o mais baixo nível de política externa que já vi na vida”. E disse, em tom de brincadeira, que o ex-chanceler de seu governo, Celso Amorim, tem uma dívida por ter deixado o atual chanceler, Ernesto Araújo, seguir carreira no Itamaraty.
Questionado sobre Fernando Henrique Cardoso (PSDB), disse que o ex-presidente poderia “ter um papel de grandeza e mais respeitoso com ele mesmo, não comigo”.
O ex-presidente falou ainda da necessidade de diálogo entre partidos de esquerda. E comentou o episódio em que o senador Cid Gomes (PDT-CE), irmão de Ciro Gomes, afirmou em um encontro do PT: “Lula está preso, babaca!”. O petista disse que não ficou chateado pois está mesmo preso. “Isso é uma verdade. Só não precisava chamar os outros de babaca”, disse, rindo.
Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.
Na última terça-feira (23), em decisão unânime, a Quinta Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente e abriu caminho para ele saia do regime fechado ainda neste ano. O tribunal manteve a condenação do petista, mas baixou a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
O petista já foi condenado também no caso do sítio de Atibaia (SP) —a 12 anos e 11 meses pela juíza Gabriela Hardt, na primeira instância em Curitiba, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O caso, porém, ainda passará pela análise do TRF-4.
O pedido de entrevista com o ex-presidente passou por um vaivém de decisões judiciais. Em julho de 2018, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, barrou a realização da entrevista, afirmando não haver previsão constitucional que dê ao preso direito de falar com a imprensa.
Após reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) feita pela Folha, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou em 28 de setembro que a entrevista fosse realizada em Curitiba. A liminar, porém, foi derrubada no mesmo dia pelo ministro Luiz Fux, também do Supremo. Ele julgou pedido do partido Novo, que alegava que o PT apresentava Lula como candidato à Presidência da República, desinformando os eleitores.
O petista foi impedido de concorrer na eleição presidencial devido à Lei da Ficha Limpa, que barra candidaturas de condenados em segunda instância, e acabou substituído por Fernando Haddad, também do PT.
Ao suspender a entrevista, Fux determinou ainda que, caso já tivesse sido realizada, sua divulgação estaria censurada. A liminar de Fux foi revogada no último dia 18 pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Já nesta quinta-feira (25), véspera da entrevista, a Polícia Federal tentou modificar a decisão do STF, permitindo que jornalistas de outros veículos assistissem à entrevista, conduzida pela Folha e pelo jornal El País, autores da ação judicial no Supremo.
Lewandowski, no entanto, barrou a presença de jornalistas que não sejam da Folha e do El País e considerou a iniciativa da PF uma “franca extrapolação dos limites da autorização judicial em questão”.
Foi politico, ninguem é melhor que ninguem, tudo farinha do mesmo saco, tanto faz Lula, como Bolsonaro, Rodrigo Maia e a PQP. condenar alguem pra inocentar seu fulano. Tai a reforma da previdência, o presidente querendo comprar os deputados pra aprovar. A pratica que ele condenava ontem, hoje quer fazer a mesma coisa, no minimo um hipocrita, ta mais pra um falso moralista.
Sanidade mesmo tinha a Dilma! Mulher de discurso objetivo, prático, lógico, coerente! Kkkkkkkkk… Mesmo assim, ainda agradecemos pela sua incompetência, que a levou a ser impitchmada e a tirar o governo federal das garras dos petralhas. A derrocada do PT se deve muito a ela.
“Vencemos apesar de todos os obstáculos enfrentados. E, a sentença demonstra a idoneidade da empresa e a responsabilidade com o trabalhador norte-rio-grandense”. (Advogado Erick Pereira).
Uma decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu a terceirização entre trabalhadores de empresas de facção e a Guararapes Confecções S/A que deverá ser responsabilizada pelas obrigações geradas desde a contratação e por descumprimentos de normas de segurança.
A sentença do juiz Alexandre Érico Alves é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) contra a Guararapes na qual, além do reconhecimento de vínculo, pedia indenização no valor de R$ 37,7 milhões em favor dos trabalhadores.
Em sua decisão, o juiz negou a indenização e determinou o pagamento de R$ 30 mil de custas processuais.
Para Alexandre Érico, a matéria poderia ser dividida em três grupos distintos sendo o primeiro ligado a questão legal/jurídica, o segundo ligado a questão empresarial e a forma de desenvolvimento e gestão da cadeia produtiva.
O terceiro grupo, no entendimento do juiz Alexandre Érico, estaria ligado à posição dos trabalhadores e suas garantias diante do poder econômico que gere e manda na máquina produtiva.
Para ele, o desenvolvimento econômico e empresarial exercido de forma coerente e bem intencionado tende a trazer ao trabalhador melhores dias com qualificação, proteção, remuneração digna e respeito.
Todavia, “o investimento empresarial com intuído de criar novos postos de trabalho é uma iniciativa salutar, mas isso não deve ser recebido e exercido a todo custo diante da garantias legais que possuem os trabalhadores e merecem ser observadas”, avaliou Alexandre Érico.
Diante das provas apresentadas, o magistrado concluiu que a Guararapes atua transferindo parte de sua atividade industrial para pequenas fábricas mediante contratação em regime de facção, “o que denota uma verdadeira terceirização de sua atividade fim”, disse.
Além disso, o magistrado considerou o poder que a empresa detinha nas negociações ou barganha quanto ao trabalho contratado entre as facções e outros empregadores, “sendo certo que esses critérios são usados indistintamente para todas, tratando-se, na realidade, de um típico contrato de adesão”.
O juiz Alexandre Érico também reconheceu que a adoção de medidas de proteção no meio ambiente de trabalho no âmbito das facções foi “relegada ao segundo plano”, conforme relatório de fiscalização, no qual inúmeras irregularidades foram observadas colocando em risco a saúde dos trabalhadores.
Para ele, , a forma como a Guararapes atua tira das facções a liberdade, “já que a sua existência está atrelada a manutenção dos contratos que, como demonstrado, em muitos casos foram rescindidos unilateralmente pela contratante sob argumentos de validade duvidosa e sem um critério único a depender da facção que estava envolvida na situação”.
O que demonstraria “uma grave ofensa ao princípio da livre iniciativa, já que à facção não é dada margem e o modelo é engessado ao ponto de criar uma relação de subordinação desigual entre a contratante e os contratados”.
Assim, de acordo com a decisão, o que existe é uma relação de terceirização na qual as facções contratadas prestam um serviço predefinido, engessadas pelas imposições da Guararapes, “sendo esta última a real beneficiária de toda cadeira produtiva com seus lucros e dividendos”, avaliou.
Mulheres seguem sendo maioria na dedicação aos afazeres domésticos; 93% das mulheres com 14 anos ou mais fazem algum trabalho doméstico — Foto: Joalline Nascimento/G1
Enquanto o mercado de trabalho no Brasil segue deteriorado, com queda do emprego formal e aumento expressivo da informalidade, cresce o número de pessoas dedicadas ao trabalho não remunerado no país, sobretudo aquele relacionado às atividades domésticas. É o que revela uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O instituto investiga quatro formas de trabalho que, se fossem remuneradas, poderiam agregar valor ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. São elas:
afazeres domésticos
cuidados de pessoas
produção para próprio consumo
trabalho voluntário
Segundo a pesquisa, em 2018 148,8 milhões de brasileiros realizavam pelo menos um tipo de trabalho não remunerado, 10,2 milhões a mais que em 2016, quando esse número era de 138,6 milhões – um aumento de 7,35% no período.
Os afazeres domésticos constituem o trabalho não remunerado realizado pelo maior contingente de pessoas no país. Em 2018, 145,1 milhões de brasileiros realizam alguma atividade doméstica, seja no próprio domicílio ou na casa de parentes. Este número também aumentou em 10,2 milhões de pessoas em relação a 2016, quando este grupo somava 134,9 milhões – uma alta de 7,56% nestes dois anos.
A analista da Coordenadoria de Trabalho e Rendimento do IBGE (Coren) Marina Aguas enfatizou que uma mesma pessoa pode realizar mais de um dos trabalhos não remunerados simultaneamente.
Percentualmente, no entanto, foi a produção para o próprio consumo que mais aumentou no período. A alta foi de 25% em dois anos. De acordo com a pesquisa, 13 milhões de brasileiros produziam algo para consumo no lar em 2018, 2,6 milhões a mais que em 2016, quando este contingente era de 10,4 milhões.
Mais homens nas tarefas domésticas
Das 10,2 milhões de pessoas que desde 2016 também passaram a se dedicar a afazeres domésticos, 6,1 milhões são homens – a maioria deles jovens entre 14 e 29 anos, destacou a analista Marina Aguas.
O aumento maior entre os homens é natural, segundo a pesquisadora, pois é o grupo com espaço para crescer. Do total de mulheres com 14 anos ou mais, 92,2% faziam algum tipo de trabalho doméstico em 2018, enquanto o percentual de homens nesta condição chegou a 78,2% – em 2016, estes percentuais eram, respectivamente, de 89,8% e 71,9%.
“É uma coisa realmente estrutural no nosso país a mulher se dedicar mais que os homens aos afazeres domésticos”, enfatizou Marina Aguas.
A pesquisa, no entanto, indica que há uma tendência de reduzir a discrepância entre homens e mulheres nos cuidados com o lar. A diferença da taxa de realização de afazeres domésticos entre os dois sexos era de 17,9 pontos percentuais em 2016, caiu para 15,3 p.p. em 2017, chegando a 14 p.p em 2018.
“O que a gente tem que perceber é quais são as tarefas e o tempo despendido a elas entre homens e mulheres. Elas são mais dedicadas ao funcionamento da casa, eles às atividades mais periféricas. Além disso, as mulheres continuam dedicando o dobro do tempo gasto pelos homens a essas tarefas”, ponderou a gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.
O IBGE considera como afazeres domésticos:
Preparar ou servir alimentos, arrumar a mesa ou lavar louça
Fazer pequenos reparos ou manutenção do domicílio, do automóvel ou eletrodomésticos
Cuidar da organização do domicílio (pagar contas, contratar serviços, orientar empregados, etc.)
Cuidar da limpeza ou manutenção de roupas e sapatos
Limpar ou arrumar o domicílio, a garagem, o quintal ou o jardim
Fazer compras ou pesquisar preços de bens para o domicílio
Cuidar de animais domésticos
Dentre as mulheres que realizaram afazeres domésticos no ano passado, 95,5% preparam ou servem alimentos, além de arrumar a mesa ou lavar a louça, e 90,9% cuidam da manutenção de roupas e sapatos. Entre os homens, estes percentuais foram, respectivamente, de 60,8% e 54%.
Homens só superaram mulheres nos reparos e manutenção
Muito simples, contratem uma doméstica. Se a dona de casa não pode pagar, ela mesma vai ter q fazer. Se ela trabalha pra sustentar a família ganhando um S.M. alguém da casa vai ter q fazer.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que é falsa a informação, atribuída a esta secretaria e que vem circulando nas redes sociais, de que a população deve evitar o bairro do Tirol e demais circunvizinhos, devido a uma suposta comprovação de um alto índice de Chikungunya e viroses na região.
No início de março, foi detectada a ocorrência de casos positivos de Chikungunya nesse bairro. No entanto, já foram tomadas as providências de controle para o corte de transmissão, incluindo o UBV pesado (carro fumacê). Além disso, mesmo tendo sido identificados esses casos, os números foram inferiores aos notificados no mesmo período de 2018.
A governadora Fátima Bezerra visitou nesta sexta-feira (26) a RN-041, rodovia que interliga a BR-304 ao município de Santana do Matos na Região Central do Rio Grande do Norte. A cabeceira de uma ponte foi destruída há cinco dias, quando um volume de chuvas acima do previsto causou o rompimento de três pequenos açudes.
O Governo do Estado tomou as providências para repor o aterro através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), com a mobilização de 10 homens, três tratores e três caminhões-caçamba. A ligação com a cidade de Santana do Matos já foi restabelecida.
A governadora Fátima Bezerra disse, durante a visita, que o governo nada mais fez do que o seu papel. “O governo é para cuidar, atender e respeitar as pessoas. A maior alegria que o sertanejo tem é a chuva”. Fátima destacou a atuação integrada dos órgãos e secretarias, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, em sintonia com o governo federal e prefeituras da região.
A reposição do aterro foi a primeira etapa, mas o trabalho de reconstrução da rodovia, continua. “Estamos concluindo a etapa de erosão, pois a enxurrada danificou cerca de 350 metros da estrada. É a fase de recuperar o aterro e logo que seja possível, recuperaremos o acesso a Santana do Matos por completo”, explicou o diretor do DER, Manuel Marques. O acesso à ponte está liberado no sistema pare-siga.
O Prefeito de Santana do Matos, Edivaldo Júnior, destacou a importância da mobilização do governo do Estado para resolver o problema causado pelas chuvas. “O Estado respondeu com a celeridade e a urgência que a situação exigia”, e agradeceu em nome dos prefeitos da região. A prefeita de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline, lembrou que a pronta intervenção de vários órgãos do governo evitou uma grande tragédia.
NOVA ETAPA
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, enfatizou que logo que tomou conhecimento da situação na região Central, a Governadora demandou e todas as secretarias de gestão de águas iniciaram uma força-tarefa. A equipe da Semarh continua trabalhando na barragem São Miguel II em Fernando Pedroza. O coordenador de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Carlos Nobre, explicou que nesta sexta (26), eles iniciaram a segunda etapa para diminuir o risco da barragem. “De maneira controlada vamos abrir mais 30 metros do vertedouro, e essa água desce numa velocidade que não vai causar transtornos para os açudes Novo Angicos e Pataxó, em Ipanguaçu.
A governadora Fátima Bezerra destacou o espírito público dos prefeitos da região, que logo entraram em contato com o Governo para resolver a situação. “Vidas humanas para nós importam, fazemos tudo com responsabilidade”.
A Prefeitura de Parnamirim realiza neste domingo (28) o concurso público com 810 vagas para os cargos de nível médio e superior nas áreas de saúde e assistência social. Desde 2012 que não havia concurso nessas áreas e a administração Taveira, atenta às necessidades da população e prezando pela melhoria na qualidade dos serviços prestados, está garantindo a realização do certame.
De acordo com o prefeito, o concurso é muito importante porque vai renovar a administração pública. Segundo ele, são novos colaboradores que, com certeza, vão somar à qualidade dos serviços prestados.
“Nessa crise em que o Brasil está, nós estamos na contramão. Enquanto muitas prefeituras estão preocupadas em pagar salários, Parnamirim está com as contas em dia”, destacou o chefe do Executivo municipal, garantindo que até o final do ano, 50% dos concursados serão chamados para cumprir as suas atividades.
Para vagas de nível médio, o concurso oferece cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate as endemias, agente de controle de zoonoses, agente social, educador social, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em nutrição e dietética, técnico em radiologia, técnico de saúde bucal e cuidador social.
Para as vagas de nível superior, o concurso oferece cargos de administrador, advogado, assistente social, dentista, farmacêutico, enfermeiro, contador, educador físico, fiscal de vigilância sanitária, fisioterapeuta, nutricionista, pedagogo, procurador, psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo, sociólogo, veterinário, terapeuta ocupacional e auditor em serviço de saúde.
De acordo com o edital, as provas são objetivas, com 10 questões de língua portuguesa e 25 de conhecimentos específicos da área escolhida. O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Prefeitura Municipal de Parnamirim.
As provas terão duração máxima de 3 horas. Para os cargos de nível médio, as provas serão aplicadas no turno vespertino, e os cargos de nível superior serão aplicadas no turno matutino. O local de realização das provas está disponível no sítio www.comperve.ufrn.br. O candidato só poderá realizar as provas no local especificado pela Comperve.
Os salários são uma vergonha. 1.200,00 reais para nível superior. Vamos voltar a época que se trabalhava por um prato de comida. São as reformas tão necessárias para chegar a esse ponto que estão fazendo.
“Eu acho que a Constituição brasileira é uma constituição, tal como a portuguesa, muito prolixa.” A afirmação foi feita pelo professor catedrático da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais.
Durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa, Morais concedeu entrevista à TV Migalhas, onde comparou as constituições do Brasil e de Portugal. Para o professor, em ambas a excessos de detalhes normativos.
Na entrevista, Morais também abordou o inquérito aberto pelo STF para apuração de fake news.
Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. FOTO: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO
O juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34.ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a empreiteira OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devolvam ao ex-presidente Lula 66,67% da cota-parte do apartamento 141 adquirida pela ex-primeira dama Marisa Leticia no condomínio Mar Cantábrico, atual Solaris, no Guarujá, litoral paulista.
O edifício é o mesmo onde fica o triplex, pivô da condenação do petista na Operação Lava Jato e pela qual Lula cumpre pena de 8 anos e 10 meses de prisão em Curitiba. A informação é do Blog do Fausto Macedo.
“Julgo parcialmente procedente a ação de restituição de valores pagos que Marisa Letícia Lula da Silva (depois, espólio de Marisa Letícia Lula da Sila, representando pelo seu inventariante Luiz Inácio Lula da Silva) ajuizou contra Bancoop Cooperativa Habitacional dos Bancários e OAS Empreendimentos S/A em recuperação judicial”, determinou o magistrado.
Adilson Aparecido Rodrigues Cruz afastou alegações de prescrição do caso e acolheu o pedido da defesa da família Lula. “Declaro abusivas as cláusulas referidas e, na adequação dos valores devidos, condeno a parte ré, solidariamente, a pagar à parte autora a quantia de 66,67% referente ao acolhido cálculo, atualizado e com juros legais”, anotou o magistrado.
O Solaris era da Bancoop, a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados – eles protestam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito acima do previsto contratualmente.
Na ação distribuída para a 34.ª Vara Cível da Capital, a família Lula afirmou que, em abril de 2005, assinou o Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico’. A previsão de entrega, de acordo com a defesa, era 2007.
Segundo o documento, subscrito pelos advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Maria de Lourdes Lopes e Rodrigo V. Domingos, a Bancoop reservou previamente uma unidade do edifício que seria construído para Marisa Letícia.
“No caso, o apartamento 141 no Edifício Navia, uma unidade padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área privativa de 82,5 metros quadrados”, descreveram os criminalistas.
Os advogados afirmaram que Marisa Letícia pagou a entrada de R$ 20 mil, as prestações mensais e intermediárias até setembro de 2009. Segundo os criminalistas, naquele ano, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.
A defesa relatou que Marisa Letícia à época não se manifestou sobre o tema, mas o fez em 2015 quando pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento. Os advogados sustentaram que, desde então, a Bancoop ‘não realizou a devolução do valor investido ou forneceu qualquer justificativa’ e também que ‘ao assumir o empreendimento e comercializá-lo, a OAS se tornou co-responsável pelo ressarcimento da cota-parte dos cooperados’.
Na sentença, o juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz afirmou que ‘é parcialmente procedente porque, no adiante, inviável carrear a culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor’.
A justiça está meio contraditória, Lula foi condenado por receber o apartamento em questão como propina, daí a justiça manda devolver a parte que ele já havia pago. Como foi propina e ele pagou pelo imóvel? Não sou da área jurídica, porém não sou muito menos burro ou imbecil. Quero deixar claro que votei no Bolsonaro, porém vamos dar a César o que é de César, se Lula foi condenado por este crime, o referido crime deixa de existir a partir desta decisão judicial, onde a justiça reconhece seu erro, mandando devolver o dinheiro que havia sido pago pelo referido imóvel. Esta é minha humilde opinião.
Esse vagabundo sem dedo tem que morar na cadeia , esse fdp queria fazer do Brasil uma miserável Venezuela, e ainda de IMBECIL QUE ACREDITA NESSE RATO LADRAO CONDENADO
Na ignorância bolsonarista so é de esquerda so pode ser venezuela ou cuba! Esquecem que noruega, portugal, dinamarca, uruguai, suecia e ate alemanha sao países governados a bastante tempo por partidos de esquerda. São tidos como paises socialistas (nao confundir com comunistas). Para mim e para o mundo pensante. O mundo que observa de fora ,Lula queria transformar o Brasil em uma Noruega.
O cara baba de ódio até quando escreve. Vai se tratar.
Já faz um tempo que o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, vem sendo alvo de críticas do filho de Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro. O general parece cada vez mais incomodado com a falta de proteção por parte do próprio presidente – que não contraria os ataques do filho – e, no último domingo (21), acabou desabafando para a imprensa: “Se ele (Bolsonaro) não me quer, é só me dizer. Pego as coisas e vou embora”. As informações são da revista Veja.
Em público, vice e presidente assumem uma postura de que tudo está bem e, inclusive, usam a metáfora de um casamento para classificar a relação. Em café da manhã com a imprensa, na última quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, Bolsonaro brincou: “Esse casamento é até 2022, no mínimo. Continuamos dormindo na mesma cama, só tem briga para saber quem vai arrumar a cozinha”. Mourão complementou a brincadeira: “Ou quem vai cortar a grama”.
Porém não é segredo que, nos bastidores, há uma grande crise acontecendo entre os dois. Quem expôs as divergências entre Bolsonaro e Mourão foi o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro. O filho do presidente postou um vídeo na conta do pai, no Youtube, em que Olavo de Carvalho aparece tecendo duras críticas aos militares, classificando-os como “incultos e presunçosos”. O guru do governo bolsonarista claramente se referia a Mourão, a quem já chamou anteriormente de “adolescente desqualificado”.
O vídeo foi retirado do ar, mas Carlos continuou atacando o vice-presidente por meio de sua conta no Twitter. Ele acusou Mourão de querer tirar seu pai do poder, afirmando que o general se opõe às propostas do presidente, faz alianças com adversários, se aproxima de empresários importantes, bajula a imprensa e se apresenta como “sensato” e “transigente”, tudo visando assumir o cargo que é de Bolsonaro.
Mas a questão principal para Mourão é o fato de o próprio Bolsonaro dar aval para que o filho siga acusando-o de conspiração. O presidente já afirmou não concordar com tudo que é dito, mas disse que “algumas críticas são justas”, sem especificar quais seriam elas.
No domingo, Mourão estava quieto, abalado e teve picos de pressão. Rodeado de familiares, ele afirmou que se a situação continuasse, ele não descartaria a possibilidade de renunciar ao cargo. “Se ele (Bolsonaro) não me quer, é só me dizer. Pego as coisas e vou embora”, desabafou. Afirmando ser um soldado a serviço da nação, o general garantiu que tudo que faz é tentar ajudar o presidente. “O presidente nunca me disse para parar, para não falar com essa ou aquela pessoa. Então, entendo que não estou fazendo nada de errado. Mas se ele quiser que eu pare…”, finalizou.
Bolsonaro, por outro lado, já deu diversos sinais de que não acredita fielmente nas boas intenções de seu vice. Na terça-feira (23), durante uma reunião do Conselho de Governo, o presidente foi elogiado por ter vencido uma eleição difícil sozinho, sem ajuda de outros políticos. Bolsonaro respondeu ironicamente: “Não, teve Mourão comigo”.
Semanas antes, o presidente havia censurado algumas atitudes do vice. “O negócio é o seguinte: o Mourão é general lá no Exército. Aqui quem manda sou eu. Eu sou o presidente”, afirmou, visivelmente irritado.
O outro filho de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro, também aproveitou para dar sua opinião sobre o general. “O Mourão não foi eleito para ficar dando declarações contrárias às do presidente ou para agradar a uma parte da opinião pública. A função do vice é substituir o presidente em uma eventual ausência dele. Tem de ser um soldado na porta do quartel. Nada mais”.
No começo de abril, Mourão recebeu o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em seu gabinete. O general foi acionado pela assessoria do parlamentar, que pediu o encontro. Opositor feroz ao governo, o senador explicou que procurou Mourão, e não Bolsonaro, para debater uma agenda de melhorias de infraestrutura no estado: “Nós conversamos com quem tem sensatez para conversar”. Após a conversa, o vice-presidente passou seu contato pessoal a Randolfe e se colocou à disposição do parlamentar.
Na segunda-feira (22), foi a vez da deputada Perpétua Almeida, do PCdoB, se encontrar com Mourão. O motivo do encontro foi o pedido do apoio do general, para aumentar a proteção nas fronteiras do Acre e para ajudar a destravar a proposta de criação de um escritório do Banco do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no Brasil. O general mostrou-se extremamente receptivo, e confidenciou ter uma prima, Arminda Mourão, ex-filiada ao PCdoB, que já tentou convencê-lo a ingressar no partido. Em entrevista à revista VEJA, Perpétua afirmou: “O vice-presidente entende a liturgia do cargo que está ocupando. É um democrata”.
Os próprios aliados do governo, que têm encontrado dificuldades para falar com ministros e com o próprio presidente, estão recorrendo à Mourão. O deputado Márcio Labre (PSL-RJ) foi até o vice para informá-lo de que era seu fã. Durante a conversa, os dois chegaram a comentar algumas declarações do vice-presidente, que explicou ao parlamentar que, ao entrar no Exército, foi instruído a ser sincero e a sempre falar o que pensava. “Com o Bolsonaro é a mesma coisa. Enquanto não recebo uma diretriz, mantenho pública a minha opinião pessoal”, declarou.
Em um governo extremamente intolerante a oposições, a postura de Mourão soa não só como provocação, mas como conspiração. Inclusive, há duas semanas, o deputado Marco Feliciano (PODE-SP), vice-líder do governo, fez algo inusitado na política e pediu o impeachment de Mourão. Curiosamente, ele mesmo admite não querer a cassação do vice. “Foi um tiro de alerta. Eu não mirei o coração do Mourão. Eu mirei os ouvidos — os dele e os de todos os que estão com ele. Agora, aqueles que frequentam o gabinete podem ser vistos como conspiradores”, afirmou Feliciano.
Antes de apresentar o pedido, o parlamentar consultou Bolsonaro sobre sua intenção. O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional e amigo de Mourão, acompanhava a audiência, que tratava da reforma da Previdência. Antes de entrar no assunto central, Feliciano pediu para ficar a sós com o presidente.
“Nos 100 dias de governo foram 100 dias de vice alfinetando o presidente”, disse Feliciano. Bolsonaro não fez nenhum comentário, o que ficou subentendido como consentimento. O pedido de impeachment, porém, já foi devidamente arquivado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Na quinta-feira, durante o café da manhã para a imprensa, Bolsonaro e Mourão sentaram-se lado a lado, mantendo as aparências. Ambos comentaram que Carlos tem o direito de expressar sua opinião e o general chegou a dizer que o fato de Carlos ser filho do presidente não o obriga a “ficar de bico calado”.
Na história da política brasileira, não é raro haver conflitos entre titular e vice. O primeiro presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca, desconfiava, com razão, de Floriano Peixoto – que assumiria seu lugar nove meses depois da posse. Café Filho conspirava contra Getúlio Vargas. João Goulart, contra Jânio Quadros. Na redemocratização, Itamar Franco voltou-se contra Fernando Collor. E, no caso mais recente, Dilma Rousseff acreditava que Michel Temer era o vice mais discreto e servil com quem um presidente poderia contar.
Esse pessoal que votou em Bolsonaro está igual aos petistas, não pode falar nada dos seus ídolos que pega logo ar, não esqueçamos que Bolsonado foi militar durante 17 anos e politico 20, não são inocentes, nenhum deles.
Já vi muitos governos serem bombardeados, mas igual o de Bolsonaro nunca, a esquerda tinha certeza que iria se perpetuar no poder, não se prepararam para perder, estar igual a um marido que não aceita perder a mulher, preferi mata-la, assim estar a esquerda no Brasil, torce para que tudo dê errado, estão pouco preocupados com o país, sonham a qualquer custo voltar ao poder e continuar na teta do estado, pois trabalhar eles não sabem, gostam dos altos salários pagos por quem trabalham. Vergonha
Bg, está cristalino nos seus repliques, pois você prefere replicar, que você é Petista, assim sendo, tenta potencializar, matérias negativas quando envolve Bolsonaro.
Confira programa desta sexta-feira(26). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em PAPO DE CANTINA com “Sax In The House” – Gabriel Sodré (Dj) e Israel Galiza (saxofonista). Clique abaixo e assista via Youtube.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em convenção estadual, nesta sexta-feira (26), reconduziu o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, à presidência do partido para o biênio 2019/2020. O evento reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do RN, no auditório da Assembleia Legislativa.
“Hoje tivemos a alegria de poder contar com a presença de amigos de todas as regiões do Estado. Deputados estaduais, que se reelegeram e formam a maior bancada da Assembleia Legislativa. Tivemos hoje a alegria de receber todos os companheiros do PSDB. Um partido que se renova a cada dia. Eu acredito na construção do partido desde o seu alicerce. E o seu alicerce é trazer as lideranças políticas que se destacam nos seus municípios e tenham capacidade de renovar neste ciclo que existe na política e trazer a renovação de novos nomes que possam representar os anseios da população do Rio Grande do Norte. É isto que estamos fazendo no PSDB”, salientou Ezequiel Ferreira.
Ainda durante o discurso, Ezequiel Ferreira fez a convocação para as lideranças: “Política não se faz só. Agradeço a cada liderança que participou ativamente do pleito de 2018 e desta convenção. Voltem aos seus municípios e construam candidaturas fortes para que possamos eleger o maior número de prefeitos e vereadores. Temos que fazer o partido crescer no Rio Grande do Norte. E vamos trabalhar juntos para isto”, disse Ezequiel Ferreira.
No evento assinam a ficha do PSDB: o prefeito Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste); o vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein (Santo Antônio) e Alany Samuel, vice-prefeito de São Francisco do Oeste. Ex-prefeito Chico de Erasmo (Serra de São Bento) também se filiou. O prefeito Valdemir Belchior (Pedra Grande) também se filiou recentemente, mas devido a um pico de pressão não compareceu ao evento e foi representado pelo presidente da Câmara, Pedro Henrique.
O partido ainda recebeu as filiações dos pré-candidatos a Prefeito, em 2020: ex-prefeito Raimundo Marcelino, Novinho (Cerro Corá), Dr. Targininho (Canguaretama), empresário Alcélio de Caiçara do Norte, o jovem Cleonaldo Júnior (Vera Cruz), os ex-presidentes das Câmaras Municipais, Jadson Mendes (Pedra Preta) e Wadagno Sando (Jandaíra). O empresário Danilo Mandu (Passa e Fica) foi outro que ingressou no PSDB. Considerado um dos maiores partidos do RN, a legenda tem a ex-deputado Larissa Rosado, a frete do PSDB Mulher e Geyson Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes, que vai presidir a Juventude do PSDB. A ex-deputado Márcia Maia continua no partido e assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV/RN).
Ezequiel Ferreira agradeceu a participação e empenho dos deputados do partido para a convenção estadual: Gustavo Carvalho, José Dias, Tomba Farias, que são vice-presidentes da Executiva Estadual, além de Raimundo Fernandes, líder do PSDB na Assembleia, que foi representado pelo assessor Júnior Colaço; ao ex-governador e ex-senador, Geraldo Melo, ao empresário Haroldo Azevedo e lideranças de outros partidos como o deputado estadual, George Sores (PR), o deputado federal, Benes Leocádio (PRB), o prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD), que preside a Femurn. Os vereadores de Mossoró, Sandra Rosado e João Gentil, e os vereadores em Natal, Aroldo Alves e Dickson Jr.
Atualmente, o PSDB tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco parlamentares (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Tomba Farias), além de comandar a Casa com o próprio Ezequiel. Também ocupa a presidência da Câmara Municipal de Natal, por meio do vereador Paulinho Freire, que justificou ausência. No legislativo natalense possui três mandatos. Ao todo, são cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos tucanos no RN e mais de 107 vereadores.
Cerca de 70% dos homens fazem compras e pesquisam preços Foto: Custodio Coimbra / Agência O Globo
O casamento libera o homem do trabalho doméstico. Entre os que moram sozinhos, 92,7% cozinham e lavam louça. Mas, entre os casados, a taxa desaba. Apenas 58,4% se dedicam a essas atividades. Fazer faxina também é para solteiros. Quando estão nessa condição, 88,6% deles limpam a casa e lavam roupa. Quando moram com alguém, essa taxa cai para 49,5%. É o que mostra a pesquisa “Outras formas de trabalho”, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE.
Mesmo que os homens não sejam reconhecidos como responsáveis pela família – são considerados cônjuges – também se dedicam menos aos afazeres domésticos. As taxas são praticamente as mesmas: 57,1% cozinham e lavam louça e 49,5% fazem faxina, de acordo com a pesquisa.
Entre as mulheres, não há muita diferença. Pelo contrário, quando casam, mais se dedicam a cozinhar, lavar, passar, faxinar. Por exemplo, entre as mulheres que moram sozinhas, 97,1% cozinham e lavam louça. Quando casam, a parcela sobe para 97,6%.
O mesmo acontece na limpeza da casa – 92,3% entre as solteiras e 93,4%. Essa proporção é para aquelas mulheres que são responsáveis pela casa. Quando ela está na condição de cônjuge, 97,9% que cozinham e 94,4% lavam a roupa. É outra forma de ver a desigual divisão do trabalho doméstico no Brasil.
A participação dos homens nas atividades domésticas é mais seletiva. Fazer compras e pesquisar preços de bens é a atividade que mais os concentra homens: são 72% nesse trabalho, parcela que cai para 54% quando se trata de limpar a casa e cuidar das roupas e sapatos.
Nessas duas funções, há mais mulheres. Entre elas, 77,1% fazem compras e 90,9% limpam a casa e cuidam das roupas. Quando o serviço é cozinhar e lavar a louça, a distância também é significativa: 95,5% das mulheres se ocupam dessas atividades, contra 60,8% dos homens. São 78,2 milhões de mulheres na cozinha, contra 38,2 milhões de homens, mais que o dobro de trabalho feminino.
“As atividades em que as diferenças entre homens e mulheres são maiores são as duas primeiras, que podem ser sintetizadas em cozinhar (34,7 pontos percentuais) e lavar roupas e calçados (36,9 pontos percentuais) e, em menor medida, a atividade de limpeza do domicílio (13,9 pontos percentuais).
Eles só são mais presentes nos pequenos reparos e manutenção de carro e eletrodomésticos, atividades mais esporádicas do que cozinhar e lavar louça. Entre eles, 59,2% fazem esse trabalho contra 46,9% das mulheres.
Com filhos, companhia e brincadeiras
No cuidado com os filhos, os pais são mais presentes em atividades como brincadeiras e fazer companhia a eles do que em dar banho, comida ou ajudar no dever de casa, constatou pesquisa do IBGE. Ainda assim, as mulheres são maioria nessas tarefas mais lúdicas.
Na hora de brincar, 77% delas se dedicam a essa atividade, contra 73,7% dos homens. Fazer companhia também é uma constante entre as elas: 91,6% das mulheres e 87,9% dos homens fazem companhia aos filhos.
As mães se dedicam mais às tarefas em que a presença masculina é menor: 85,6% delas auxiliam nos cuidados pessoais e 72% ajudam nas atividades escolares. Entre os homens, essas parcelas caem para 67% e 60,7%, respectivamente.
Pedidos da ação conjunta ajuizada pelo MPRN e pela Defensoria Pública do Estado foi acatada pela Justiça; decisão determina que a Prefeitura de Natal pague auxílio-moradia às famílias
Fotos: Via site MPRN
A situação de risco de um muro de contenção localizado no bairro de Mãe Luíza, em Natal, deverá ser analisada por uma perícia judicial. A obrigatoriedade foi estabelecida pela Justiça potiguar em Ação Civil Pública conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN). A decisão determina ainda que a Prefeitura de Natal pague auxílio-moradia às famílias residentes na área cujas residências foram interditadas pela Defesa Civil.
A ação aponta que foi constatado, por meio de análises técnicas, uma situação de risco em uma área localizada entre a Rua Atalaia com a Rua Camaragibe, no bairro de Mãe Luíza. No local, fica instalado um muro de contenção com possível risco de desabamento. Só no mês de fevereiro deste ano, 18 residências localizadas na área foram interditadas após uma vistoria da Defesa Civil municipal.
A decisão em caráter de tutela provisória de urgência nomeia um profissional do Conselho de Arquitetura de Urbanismo (CAU) que ficará responsável pela perícia no local e por indicar as medidas necessárias para controle/eliminação do risco. De acordo com processo, foi verificado que as medidas adotadas pela Prefeitura não têm sido suficientes para sanar o problema.
A Prefeitura de Natal terá que apresentar os laudos de vistorias realizadas na área pela Defesa Civil entre os anos de 2014 e 2019. O Município deverá ainda apresentar um levantamento de todos os moradores residentes nessa área, cujos imóveis tenham sido ou venham a ser interditados pela Defesa Civil, devendo ser concedido o benefício de auxílio-moradia, no valor mensal de um salário mínimo, até que seja solucionada a situação de risco.
MPRN, com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado
Medidas devem ser tomadas em até 60 dias. Foto: Divulgação Comgas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que, em no máximo 60 dias, serão tomadas medidas que vão reduzir o preço do gás natural pela metade. Ao lado do economista Carlos Langoni, após mais uma reunião sobre o assunto no Rio, Guedes garantiu que vai vencer a resistência da Petrobras, com o apoio do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.
“A ideia é levar para as famílias brasileiras pela metade do preço. Reindustrializar o País com energia barata é muito atraente para nós”, disse Guedes, em rara entrevista na porta do Ministério da Economia no Rio onde estava ao lado do economista e consultor do governo Carlos Langoni.
Guedes afirmou que até mesmo um consultor que mandou para Petrobras durante a campanha eleitoral foi cooptado pela burocracia da empresa e apresentou um plano de quatro anos para reduzir o preço do gás.
“São medidas muito simples, de uma simplicidade franciscana”, disse Langoni, afirmando que as medidas envolvem a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Segundo Guedes, já na próxima segunda-feira fará reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para acelerar o projeto.
Isso é a coisa mais lógica do mundo!!
Aqui nas terras de Poti, o gás natural é queimado na atmosfera, diante da sobra existente.
Deveria ser vendido por R$ 1,30 ao consumidor final.
Mas a ganância do Governo Estadual em SUPERTRIBUTAR tudo, faz com que seu preço seja altíssimo.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), deu início as atividades do programa “Comunidade Esportiva”. O programa busca viabilizar a prática esportiva para crianças e jovens do município, assegurando integração saudável entre eles. As atividades são direcionadas para alunos das escolas públicas, com idade entre 7 e 17 anos.
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