O juiz da 12ª Vara de Execuções Penais de Natal e corregedor do Presídio Estadual de Alcaçuz, Henrique Baltazar, afirmou crer que a fuga de oito apenados ocorrida na noite de ontem foi fruto de facilitação. E isso, graças ao corte de energia que provocou um “apagão” na unidade prisional.
O magistrado expôs no twitter que além dos obstáculos estruturais existentes em Alcaçuz, a corrupção se constitui num problema. “Pessoalmente, não acredito em coincidência”, sentencia o juiz. O juiz continua, “Coincidência, como crime perfeito, não existe. O que há é crime mal investigado. Ou não investigado, como sempre ocorreu em fugas de Alcaçuz”.
A Polícia Militar do RN vem informar a sociedade potiguar que oito detentos do Presídio Estadual de Alcaçuz conseguiram empreender fuga do referido estabelecimento prisional.
Desde já, a PMRN empreenderá todos os esforços para reconduzir os condenados ao estabelecimento prisional para que os mesmos cumpram suas respectivas penas impostas pela Justiça.
A fuga se deu por volta das 20h por ocasião da falta de energia no Presídio Estadual, momento em que os apenados conseguiram fugir através de um buraco no pavilhão 2. Durante a fuga, os policiais militares de serviço no presídio capturaram o apenado conhecido como “Coxinha”, frustrando sua fuga.
Após a contagem dos apenados, foi verificado que oito deles conseguiram fugir do estabelecimento prisional.
Fim de noite movimentado no Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Após um apagão, cuja causa ainda não foi revelada, um número também ainda não quantificado de presos conseguiu fugir da unidade prisional.
Informações de agentes penitenciários dão conta que os apenados conseguiram escapar com o auxílio de uma teresa, corda feita com lençóis, para chegarem até a parte externa do prédio. A contagem dos presos será feita nas primeiras horas desta manhã, e só, então, a diretoria deve divulgar o número e identidade dos fugitivos.
Em 19 de janeiro deste ano foi registrada a maior fuga em massa da história de Alcaçuz, quando 41 presos conseguiram deixar o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga pulando o muro do presídio.
O juiz Henrique Baltazar dos Santos, corregedor da Penitenciária de Alcaçuz, pode voltar a interditar a unidade prisional.
O aviso foi dado hoje através da página pessoal do magistrado no microblog Twitter, por causa da falta de ações efetivas por parte do Governo do Estado.
“Como o Governo do RN não mostra disposição em resolver seus problemas, parece que serei obrigado a interditar a Penitenciária de Alcaçuz”, avisou.
Não é brincadeira, Jacson Damasceno narra mais essa “pegadinha” em Alcaçuz,
Ontem por volta das 23:00h uma fuga foi evitada em Alcaçuz de forma inusitada.
Um soldado caminhava pelo lado de fora do presídio a fim de render o colega que estava na guarita 4, quando o chão sob ele cedeu. O PM pisou no que seria apenas uma “capa” de areia na saída de um túnel para a fuga de detentos.
A fonte me informou que o túnel é tão grande e profundo que o foi preciso chamar o Corpo de Bombeiros para retirar o militar. Uma ambulância do Samu também foi solicitada porque o policial ficou lesionado. Homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) estão cercando presídio para evitar um motim.
O túnel já estava prontinho, passando do muro já uns cinco metros. A entrada era no pavilhão 4, onde segundo os militares haveria uma fuga em massa, provavelmente nesta madrugada.
*Uma curiosidade: No submundo do sistema penitenciário se calcula a quantidade de presos que iriam fugir pelas proporções do túnel. Porque pela regra das cadeias, só pode fugir quem trabalhou na escavação do túnel. Um Pelé que não tenha se esforçado e tente fugir é executado sumariamente. Então se os agentes encontram um túnel muito grande, significa que muitos homens trabalharam na escavação. Por consequência, muitos teriam o direito de escapar.
Um esquema de corrupção no sistema penitenciário potiguar. Este é o tema de uma das matérias do Novo Jornal deste domingo. Em matéria de Anderson Barbosa traz à luz investigações do Ministério Público acerca de “estreita relação” entre coordenadores de unidades prisionais com traficantes. Os olhos do MP-RN estão direcionados para o Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e o Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), em Parnamirim. A fuga dos 41 presos do novo pavilhão de Alcaçuz teria sido orquestrada para “derrubar” o diretor da unidade, o major PM Marcos Lisboa.
Depoimentos de um agente penitenciário que foram gravados dão materialidade às denúncias feitas, inicialmente, à Promotoria de Nísia Floresta, sob o comando da promotra de Justiça Maria Zélia. O servidor carcerário faz graves denúncias contra gestores do principal órgão de administração penitenciária do Estado, a Coape (Coordenadoria de Administração Penitenciária). Os nomes dos acusados são mantidos em sigilo pelo MP e só serão divulgadas casa seja acatada a denúncia e se formalize uma denúncia-crime.
De acordo com o agente penitenciário ouvido pelo Novo Jornal, há sete pessoas ligadas ao sistema prisional que chegam a cobrar R$ 15 mil para agilizar transferências, facilitar fugas e colaborar com extorsões. O montante, conta a fonte, é o motivo de reiteradamente serem encontrados celulares e drogas s em unidades prisionais.
O processo investigatório está sendo presidido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MP, devido à complexidade dos fatos que devem ser acompanhados. A promotora Maria Zélia, que recebeu as denúncias, avalia a atuação da polícia Civil na investigação dos casos relacionados à Alcaçuz como ineficiente.
Um homem identificado como Juscelino Severiano da Silva, de 22 anos, foi preso no início da tarde desta quarta-feira (11), por volta do meio-dia, na Praia de Pitangui, Litoral Norte. Ele que é foragido do Presídio de Alcaçuz foi acusado de roubar uma corrente de ouro de um senhor de 50 anos que caminhava na praia.
Juscelino Severiano abordou a vítima na companhia do seu irmão Josuel Silva Andrade, de 18 anos. A dupla aproveitou que o senhor caminhava sozinho, quando Juscelino o derrubou no chão, arrancou a corrente de seu pescoço e saiu correndo. Neste momento, os dois estão detidos na Delegacia de Extremoz.
Após serem conduzidos para a delegacia os irmãos forneceram nomes falsos aos policiais, porém um deles reconheceu Juscelino Severiano como sendo foragido do Presídio de Alcaçuz desde o ano de 2010.
Os dois homens encontrados mortos nesta semana em uma estrada carroçável na comunidade Guajirú em São Gonçalo do Amarante/RN, eram fugitivos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Tratam-se de Fagner Oliveira da Cruz, de 30 anos, mais conhecido por “Pé de Pano”, e Francisco de Assis Ananias dos Santos, de 32 anos, vulgo “Touro Gil”. A polícia ainda não tem informações sobre autoria e motivação dos homicídios.
O carro que foi encontrado ao lado do corpo dos dois, estava com placas de Caicó e eram frias. De acordo com “fontes” do Blog na Polícia, o veículo pertencia ao pai de um agente da Polícia Civil e teria sido tomado de assalto recentemente.
O carro pode ter sido visto em Caicó durante a semana passada. Eles provavelmente escoltaram Valdir Souza do Nascimento, em fuga para o Seridó.
Fugas
A fuga ocorreu na madrugada do dia 26 de junho, passado. No mesmo dia, se evadiu, também, o preso seridoense, Valdir Souza do Nascimento.Fagner Oliveira era conhecido por “Pé de Pano” devido a uma deficiência no pé. Ele, era considerado pela polícia um dos bandidos mais perigosos do Estado e e atuava, sobretudo, no roubo de veículos. Foi preso no ano de 2010 após o rapto de um empresário. Já Francisco de Assim havia sido preso em 2011, pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). Era acusado de participar de quadrilhas de arrombamentos de terminais bancários eletrônicos. Em abril de 2011, fugiu do Presídio Provisório Raimundo Nonato e foi recapturado.
Uma equipe de policiais da Divisão Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Delegacia Especializada em Capturas (Decap) prenderam no início da tarde desta quinta-feira (5), um homem identificado como Paulo Eduardo Lopes de Oliveira, de 42 anos, vulgo “Zido” e “Índio”. Ele que é fugitivo do presídio de Alcaçuz foi pego quando estava em casa, no Parque das Dunas, zona Norte da capital.
De acordo com informações do delegado adjunto da Deicor, Marcelo Maceiras, a prisão de Paulo Eduardo ocorreu por volta do meio-dia de hoje.
“O preso estava foragido há três meses e cumpria pena por roubo”. Ainda segundo ele, “com o Índio foi aprendida uma pistola ponto 40 que é de uso restrito e 33 munições intactas dessa arma. Além de uma quantia em dinheiro de aproximadamente R$ 600 reais”, diz.
Paulo Eduardo será indiciado por porte ilegal de armas e falsificação de documentos, já que “ele estava em posse de um RG falso em nome do seu próprio irmão com a foto trocada”, finaliza o delegado.
O secretário Estadual de Justiça, Stênio Pimentel, esteve reunido, durante a semana, com o secretário Estadual de Planejamento, Francisco Obery Rodrigues; o Comandante da Polícia Militar, Cel. Araújo; o secretário de Segurança, Aldair Rocha; o delegado da Polícia Federal, Kércio Pinto; e técnicos para adotar medidas emergenciais de segurança na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Durante as reuniões ficou acertado que a Polícia Militar irá reforça o efetivo da guarda externa, em Alcaçuz. O secretário Francisco Obery Rodrigues assegurou recursos financeiros para a conclusão da reforma no antigo prédio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), da Cadeia Pública de Mossoró e do Pavilhão 5 de Alcaçuz.
Com a reforma das unidades prisionais o sistema penitenciário ganhará novas vagas. De acordo com Stênio Pimentel a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (sejuc) vem trabalhando para garantir melhorias em todo o Sistema Penitenciário. “Hoje começa um trabalho de terraplenagem em Alcaçuz para garantir aos guariteiros uma melhor visibilidade de todo o terreno da penitenciária. Com a conclusão da reforma no prédio da Deprov teremos mais uma unidade prisional e garantimos mais 150 vagas”, informou o secretário.
O Blog noticiou hoje a fuga de 11 presos da Penitenciária de Alcaçuz durante a madrugada desta terça-feira (26). Por volta das 3h de hoje, os presos do Pavilhão 3, quebraram os cadeados das celas, seguindo por um buraco cavado na quadra, na área externa do Pavilhão e, em seguida, cavaram outro túnel próximo a guarita nº 3, empreendendo a fuga.
As últimas informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) dão conta que apenas o apenado Henrique Oliveira de Souza, o “Borracha”, foi recapturado. Ele foi encontrado pela Polícia Militar durante diligências no distrito de Pium, em Parnamirim.
Agentes penitenciários e policiais militares continuam realizando buscas na região à procura dos fugitivos e a população pode ajudar ligando para o serviço de emergência 190.
Segue a lista dos presos foragidos de Alcaçuz, nesta terça-feira (26):
Altair Rodrigues da Silva SantosFagner de Oliveira da Cruz (Pé de Pano)Francisco de Assis Ananias Santos (Touro Gil)José Marcos do Nascimento Bastos (Buginha)Luiz Carlos Alves da Silva (Pacajus Berberibe)Maibson Alisson da SilvaNatércio de LimaRosiel Luiz da Silva (Alejado)Valdir Souza do Nascimento (Seridó, Matuto ou Caicó)Walter Valério Tenório de Araújo (Bob Esponja)
O agente penitenciário Cleber Galindo, diretor da penitenciária estadual Alcaçuz, em Nísia Floresta, confirmou há pouco a fuga de pelo menos 11 presos esta madrugada (26). “Ainda estamos fazendo uma recontagem dos presos, até agora já constatamos que onze presos fugiram, mas esse número pode aumentar”.
Segundo o diretor os presos escavaram dois túneis e fugiram por um setor que estava sem guariteiro. “Eles cavaram um túnel do pavilhão 3 para fora do pavilhão e outro para saírem da penitenciária”.
A Polícia Militar intensificou o patrulhamento nas proximidades da penitenciária, mas até o momento nenhum dos fugitivos foi recapturado.
Difícil acreditar que existam grades, muros altos, cadeados, agentes penitenciário e policias militares no Presídio Estadual de Alacaçuz, em Nísia Floresta. Só neste ano, 54 presos já fugiram de lá sem muita dificuldade. De uma leva só, foram 41.
O número registrado até hoje, quando mais dois infratores fugiram, já é seis vezes maior do que a soma de todos os fugitivos do ano passado. Em 2011 foram apenas nove detentos que escaparam do presídio de segurança máxima.
E não é de se admirar que o número de fugas aumente. O presídio continua com o mesmo déficit no quadro de policiais, responsáveis pela segurança externa. Algumas guaritas, por sinal, permanecem desocupadas.
Mas o descompromisso com a segurança pública não se resume a Alcaçuz. O número total de fugitivos, incluindo todas as carceragens do Estado, já supera dois terços de todo o registrado em 2011.
De acordo com um levantamento da coordenação do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen/RN), no ano passado, o total de fugitivos somou 149. Só neste ano, já foram mais de 100.
Só nos 55 primeiros dias do ano, já tinha sido registradas 11 ocorrências de fuga, das quais escaparam 87 detentos.
Maiores fugas 2012
Há duas grandes fugas registradas neste ano, que ajudam a encorpar os números gerais do Estado. A maior delas ocorreu no dia 19 de janeiro, quando 41 presos escaparam do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz. Durante o carnaval, outros 20 detentos conseguiram sair das celas do CDP da Ribeira.
Já virou brincadeira. Fugiram, na madrugada desta sexta-feira (8), mais dois detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A informação da Polícia Militar é que os homens fugiram usando uma corda feita de vários lençóis, a conhecida “Tereza”.
Os fugitivos são Maikel Neves e Antônio Cândido. Ambos trabalhavam na padaria de Alcaçuz, o que facilitou a fuga.
Ao menos dois detentos conseguiram escapar da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta – Região Metropolitana. A informação foi confirmada pelo coordenador da administração penitenciária em exercício, José Olímpio. Segundo ele, a fuga ocorreu durante a madrugada desta segunda-feira (28). Os detentos cujas identificações ainda não foram fornecidas escaparam do pavilhão Rogério Coutinho Madruga, considerado de segurança máxima.
A direção da unidade coordena durante a manhã de hoje uma contagem com os presos do pavilhão para confirmar o número de fugitivos. De acordo com Olímpio, os presos fugiram da unidade com o auxílio de uma “Teresa”, corda formada com lençóis amarrados. Os presos teriam tido acesso à quadra e de lá, escapado do pavilhão. Depois, pularam o muro da unidade e alcançaram a liberdade. “Sem policiais militares na guarita e agentes penitenciários no pavilhão, eles fugiram sem serem vistos”, declarou Olímpio.
A sindicância que apura as circunstâncias e responsabilidades da fuga histórica registrada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi concluída. Ontem, a edição do Diário Oficial do Estado publicou o teor da conclusão do documento elaborado pela Comissão Especial de Processos Administrativos (Cepa), da Sejuc. A sindicância 001/2012 concluiu ser necessário processar administrativamente os 12 agentes penitenciários que estavam de plantão no dia em que 41 detentos escaparam da unidade ser sem incomodados. Cópias da apuração foram enviadas à Corregedoria da Secretaria de Segurança com objetivo de investigar também as faltas de dois policiais militares que fariam a guarda externa do presídio na data da fuga.
Aldair Dantas
Na noite de 19 de janeiro desse ano, quarenta e um homens fugiram do pavilhão Rogério Coutinho Madruga em Alcaçuz sem encontrar resistência por parte dos responsáveis pela guarda. A comissão designada para investigar o caso entendeu que houve negligência de todos os agentes penitenciários que estavam de plantão no dia da ocorrência. “Encerrada a apuração a Comissão concluiu: a) Converter a Sindicância 001 em Processo Administrativo Disciplinar para processar os agentes penitenciários da equipe de serviço do dia 19 de janeiro de 2012 (…)”, relatou o documento.
De acordo com a investigação há indícios de desvio de conduta tipificado no artigo 129 e 130, da lei complementar estadual 122 – que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado. Os artigos proíbem procedimentos que ocorram de forma “desidiosa”, ou seja, negligente.
O resultado da sindicância, com mais de mil páginas, foi encaminhado ao então titular da Sejuc, Fábio Luís Monte de Hollanda. Pouco tempo depois, ele se desligou do cargo, o qual está sob a responsabilidade interina de Aldair da Rocha, secretário de Segurança. Durante esta semana, Aldair decidiu aguardar a conclusão do Procedimento de Investigação Criminal, presidido pelo Ministério Público, que investiga o mesmo fato. De acordo com o secretário, o objetivo é “assegurar que não ocorra conflito superveniente em razão da negativa de autoria ou inexistência do fato”.
Portanto, enquanto o MP não concluir o procedimento que conduz, a Sejuc não se pronunciará sobre a possibilidade de processar administrativamente os agentes públicos apontados anteriormente. A equipe de reportagem não conseguiu contato com a promotoria de Nísia Floresta, que conduz o procedimento, para alcançar informações quanto ao andamento da investigação.
Aldair da Rocha também determinou que houvesse remessa ao Corregedor Geral da Secretaria de Segurança, com cópia dos autos para conhecimento e abertura de Procedimento Disciplinar próprio contra os soldados da PM, em razão de falta ao serviço.
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