Coronavoucher: MPF promove articulação para reduzir aglomerações em agências da Caixa no RN

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Na última sexta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal, prefeituras, MP/RN, MPT/RN, defensorias públicas, procons e Polícia Militar no Rio Grande do Norte para discutir as aglomerações nos entornos das agências bancárias, para cadastramento e pagamento do benefício federal denominado “coronavoucher”. O objetivo é coordenar uma atuação articulada entre os órgãos para organizar as filas com a distância adequada entre as pessoas e condições de higiene que evitem a propagação da covid-19.

Para a procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, “nesse momento de crise na saúde pública, é essencial a colaboração entre os órgãos para encontrar soluções que reduzam a exposição ao vírus. Não podemos permitir que a parcela mais pobre da população, ao buscar acesso ao benefício emergencial, corra riscos ainda maiores de se contaminar com a covid-19”, defendeu.

Como resultado da reunião, ficou definido que as prefeituras atuarão em parceria com a Caixa na demarcação das calçadas e disponibilização de carros de som para orientar os clientes. As prefeituras também devem se esforçar para criar a figura do “desaglomerador”, funcionários para orientar e conscientizar os cidadãos, sem caráter punitivo. Outra solução é a busca por locais próximos para acomodar as pessoas, de preferência espaços públicos, evitando que as filas se formem nas ruas. Caso não seja possível, é proposta a colocação de toldos e cadeiras, com o devido distanciamento.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Henrique Alves e Sandro Mabel reforçam interlocução de Temer na Câmara

Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara
Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara

O vice-presidente da República, Michel Temer, tem contado com apoios extras na Câmara dos Deputados na tentativa de aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo (17) e assumir a cadeira de presidente. O ex-ministro do Turismo Henrique Alves, juntamente com o ex-deputado federal Sandro Mabel, tem conversado com políticos de vários partidos e pedido para votarem a favor do impedimento da presidente.

Enquanto esteve a frente do Ministério do Turismo, Henrique Alves comeu só do filé. Quando viu o clima favorável ao impeachment, que pode terminar colocando Michel Temer como presidente, Henrique tratou logo de entregar o cargo e largar só o osso. Agora, o peemedebista já ajuda o possível futuro presidente de olho novamente em um Ministério.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Edson Silva disse:

    De Henrique aqui pode se Falar sem problemas,mais quando se fala em Robison meus comentarios não são postados,cadê a democracia nesse blog?só existe se falar bem de Robison que Fariaaaaaaa e nada faz?

  2. Elves Alves disse:

    Ninguém cria uma offshore ou faz da política atividade profissional porque esteja preocupado em acabar com a fome no mundo!
    Não agridamos o óbvio, portanto.
    Que Henrique, Sandro Mabel e quantos estiverem articulando a queda de Kirida sejam bem-sucedidos até o desfecho da votação do impeachment, no próximo domingo.

  3. Fina Ironia disse:

    Já está de olho numa "boquinha"… Esse não perde tempo!

  4. Jailza disse:

    Hô povinho despeitado. Bem que Cassiano Arruda dizia em sua coluna que o povo de Natal gastava 200, para alguém não ganhar 20.

  5. EDER disse:

    COMO INTERLOCUÇÃO SEM CARGO NO CONGRESSO ??????????????????

Clubes e federações começam a se articular contra lei da transparência

 Apesar da aparente calma que sucedeu a aprovação da Medida Provisória 620, uma guerra jurídica aos poucos começa a se formar nos bastidores. O UOL Esporte apurou que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) já se prepara para, caso seja forçada a se adequar a lei, mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O assunto, inclusive, já é bastante comentado na Câmara dos Deputados.

A entidade não confirma publicamente a possibilidade de acionar a justiça, mas já deixou claro que não pretende se adequar à nova lei, alegando que não recebe dinheiro público. A competência para propor uma ADIN é da entidade representativa dos clubes e federações, no caso, o Sindicato Nacional do Futebol, presidido por Mustafá Contursi, atendendo a pedido de um de seus filiados.

A Medida Provisória 620, mesmo enfrentando um forte lobby contrário por parte da CBF, acabou aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 15 de outubro. A medida cria regras que limitam mandatos de dirigentes, obrigam a publicação de documentos contábeis e exigem a participação de atletas na gestão de entidades esportivas que recebam –direta ou indiretamente – dinheiro público.

O principal argumento seria que a MP 620 viola a Constituição Federal por ferir a autonomia de gestão de entidades privadas – no caso, as esportivas. O Blog do Perrone noticiou que a CBF tem em mãos um parecer neste sentido, de autoria do advogado Álvaro de Melo Filho.

O também advogado Marcos Joaquim, um dos responsáveis pela redação da medida, oferece um posicionamento contrário ao do documento, e não vê nenhum tipo de interferência do texto na autonomia das entidades:

“A MP não é para entidades privadas, ela é para entidades públicas. Ela regula para quem uma entidade pública pode ou não repassar dinheiro. As punições ali previstas, inclusive, são aos entes públicos”, afirma.

Uma decisão judicial declarando a nova legislação inconstitucional isentaria não apenas a CBF, mas todas as federações e confederações esportivas no país. Algumas delas, como a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, já se posicionaram contra a MP de forma contundente.

Além das federações e confederações, o UOL Esporte apurou que os clubes também já se mobilizam contra a medida. As entidades de prática esportiva tem permissão para não divulgar detalhes confidenciais de alguns contratos, mas também devem seguir as demais regras, e tornar pública, inclusive, as participações de investidores em direitos econômicos de seus atletas. O Sindicato do Futebol já fez uma análise preliminar da questão.

O principal ponto que pode forçar as agremiações a seguirem a lei é o patrocínio de entidades públicas. No futebol, por exemplo, a Caixa Econômica Federal supera R$ 90 milhões em aportes a dez clubes. O entendimento que começa a se formar entre as equipes é o de que o patrocínio não configura aporte de dinheiro público, por se tratar de relação comercial que envolve contrapartida. Além disso, no exemplo específico da Caixa, trata-se de um banco que concorre no varejo. O argumento também é rebatido por Marcos Joaquim.

“O Art. 18 (a) usa a palavra recurso, não é nem público nem privado. É recurso oriundo da administração direta ou indireta. A Caixa é da administração indireta. Além disso, mesmo em um patrocínio privado, se houver desconto de impostos, a Receita pode entender que há uso indireto de dinheiro público”, afirma.

Os argumentos de ambos os lados devem crescer e ganhar contornos nos próximos seis meses. O embate jurídico só deve começar a ser solucionado em abril de 2014, dependendo do impacto que a MP 620 terá no esporte brasileiro quando entrar em vigor.

UOL Esporte

Sesap articula processo de integração dos Samus Metropolitano e Natal

_IntegraçãoUnir recursos com o objetivo de prestar, de forma otimizada, uma melhor socorro às vítimas de urgência e emergência na capital e região metropolitana. Esse foi o tema principal de uma reunião realizada, na manhã de hoje (13), na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) entre gestores de saúde do estado e município de Natal.

De acordo com o Secretário Luiz Roberto Fonseca da Sesap, desde quando foram criados, os Serviços Móveis de Urgência e Emergência em Natal e na Região Metropolitana, eles possuem gestões diferentes e, por este motivo, nunca houve, efetivamente, um acordo de cooperação mútuo visando garantir ações que integrassem ambos serviços. Segundo ele, com a operacionalização integrada destes órgãos quem passa a ganhar com isso é a sociedade.

“A integração operacional dos Samus vai permitir que as centrais médicas de regulação de ambos os serviços, ao receberem o chamado, se comuniquem facilmente para evitar duplas saídas e intervenções no mesmo atendimento. Esta junção permitirá que os dois Samus atendam as ocorrências de maneira direcionadas principalmente nas áreas de fronteiras territoriais. O resultado será a redução do tempo de resposta nas ocorrências, o que promoverá melhor atendimento e mais vidas salvas”, afirma o Luiz Roberto.

Para garantir sucesso neste processo de junção operacional, a Coordenadora Geral do Samu 192/RN, Cecilia Picini, sugeriu a realização de “atividades laboratórios” visando preparar os profissionais das centrais de regulação para as mudanças. “A ideia é que até a Copa do Mundo o Samu Natal e Metropolitano estejam operacionalmente integrados, atuando em uma mesma Central de Regulação. Precisamos definir algumas estratégias de ação, corrigir distorções passadas e realizar simulados testes para avaliação dos resultados antes do torneio”, disse.

Uma nova reunião entre os coordenadores do Samu Metropolitano e Natal ficou agendada para acontecer na segunda feira (18), na sede do Samu Natal, na Rua dos Potiguares, 300, em Dix Sept Rosado, afim de iniciar o planejamento e, consequentemente, definir o cronograma desta integração.

PSD e PT articulam aliança para as eleições 2012

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, se reuniu nesta quarta-feira (7), em Brasília, com os deputados federais Fábio Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT). Em pauta, demandas de interesse do Estado e a liberação de emendas parlamentares que beneficiam municípios potiguares. Mas será que foi só isso mesmo? A própria assessoria confessou que não.

Além de questões administrativas, o vice-governador e os parlamentares fizeram uma breve avaliação da conjuntura político-eleitoral do Rio Grande do Norte e agendaram uma reunião para a próxima semana com as direções estaduais do PT e do PSD para tratarem de uma possível parceria entre os dois partidos nas eleições municipais de 2012.

“O PSD é um partido que, nacionalmente, tem assumido a defesa do governo Dilma e, a nível estadual, integra o grupo de oposição. Fábio e Robinson Faria são as principais lideranças do PSD e, onde for possível, vamos construir uma parceria político-eleitoral junto com os demais partidos que fazem oposição ao governo do DEM no Rio Grande do Norte”, afirma Fátima Bezerra.