Diversos

Coronavoucher: MPF promove articulação para reduzir aglomerações em agências da Caixa no RN

Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal, prefeituras, MP/RN, MPT/RN, defensorias públicas, procons e Polícia Militar no Rio Grande do Norte para discutir as aglomerações nos entornos das agências bancárias, para cadastramento e pagamento do benefício federal denominado “coronavoucher”. O objetivo é coordenar uma atuação articulada entre os órgãos para organizar as filas com a distância adequada entre as pessoas e condições de higiene que evitem a propagação da covid-19.

Para a procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, “nesse momento de crise na saúde pública, é essencial a colaboração entre os órgãos para encontrar soluções que reduzam a exposição ao vírus. Não podemos permitir que a parcela mais pobre da população, ao buscar acesso ao benefício emergencial, corra riscos ainda maiores de se contaminar com a covid-19”, defendeu.

Como resultado da reunião, ficou definido que as prefeituras atuarão em parceria com a Caixa na demarcação das calçadas e disponibilização de carros de som para orientar os clientes. As prefeituras também devem se esforçar para criar a figura do “desaglomerador”, funcionários para orientar e conscientizar os cidadãos, sem caráter punitivo. Outra solução é a busca por locais próximos para acomodar as pessoas, de preferência espaços públicos, evitando que as filas se formem nas ruas. Caso não seja possível, é proposta a colocação de toldos e cadeiras, com o devido distanciamento.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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Política

Henrique Alves e Sandro Mabel reforçam interlocução de Temer na Câmara

Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara
Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara

O vice-presidente da República, Michel Temer, tem contado com apoios extras na Câmara dos Deputados na tentativa de aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo (17) e assumir a cadeira de presidente. O ex-ministro do Turismo Henrique Alves, juntamente com o ex-deputado federal Sandro Mabel, tem conversado com políticos de vários partidos e pedido para votarem a favor do impedimento da presidente.

Enquanto esteve a frente do Ministério do Turismo, Henrique Alves comeu só do filé. Quando viu o clima favorável ao impeachment, que pode terminar colocando Michel Temer como presidente, Henrique tratou logo de entregar o cargo e largar só o osso. Agora, o peemedebista já ajuda o possível futuro presidente de olho novamente em um Ministério.

Opinião dos leitores

  1. De Henrique aqui pode se Falar sem problemas,mais quando se fala em Robison meus comentarios não são postados,cadê a democracia nesse blog?só existe se falar bem de Robison que Fariaaaaaaa e nada faz?

  2. Ninguém cria uma offshore ou faz da política atividade profissional porque esteja preocupado em acabar com a fome no mundo!
    Não agridamos o óbvio, portanto.
    Que Henrique, Sandro Mabel e quantos estiverem articulando a queda de Kirida sejam bem-sucedidos até o desfecho da votação do impeachment, no próximo domingo.

  3. Hô povinho despeitado. Bem que Cassiano Arruda dizia em sua coluna que o povo de Natal gastava 200, para alguém não ganhar 20.

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Esporte

Clubes e federações começam a se articular contra lei da transparência

 Apesar da aparente calma que sucedeu a aprovação da Medida Provisória 620, uma guerra jurídica aos poucos começa a se formar nos bastidores. O UOL Esporte apurou que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) já se prepara para, caso seja forçada a se adequar a lei, mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O assunto, inclusive, já é bastante comentado na Câmara dos Deputados.

A entidade não confirma publicamente a possibilidade de acionar a justiça, mas já deixou claro que não pretende se adequar à nova lei, alegando que não recebe dinheiro público. A competência para propor uma ADIN é da entidade representativa dos clubes e federações, no caso, o Sindicato Nacional do Futebol, presidido por Mustafá Contursi, atendendo a pedido de um de seus filiados.

A Medida Provisória 620, mesmo enfrentando um forte lobby contrário por parte da CBF, acabou aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 15 de outubro. A medida cria regras que limitam mandatos de dirigentes, obrigam a publicação de documentos contábeis e exigem a participação de atletas na gestão de entidades esportivas que recebam –direta ou indiretamente – dinheiro público.

O principal argumento seria que a MP 620 viola a Constituição Federal por ferir a autonomia de gestão de entidades privadas – no caso, as esportivas. O Blog do Perrone noticiou que a CBF tem em mãos um parecer neste sentido, de autoria do advogado Álvaro de Melo Filho.

O também advogado Marcos Joaquim, um dos responsáveis pela redação da medida, oferece um posicionamento contrário ao do documento, e não vê nenhum tipo de interferência do texto na autonomia das entidades:

“A MP não é para entidades privadas, ela é para entidades públicas. Ela regula para quem uma entidade pública pode ou não repassar dinheiro. As punições ali previstas, inclusive, são aos entes públicos”, afirma.

Uma decisão judicial declarando a nova legislação inconstitucional isentaria não apenas a CBF, mas todas as federações e confederações esportivas no país. Algumas delas, como a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, já se posicionaram contra a MP de forma contundente.

Além das federações e confederações, o UOL Esporte apurou que os clubes também já se mobilizam contra a medida. As entidades de prática esportiva tem permissão para não divulgar detalhes confidenciais de alguns contratos, mas também devem seguir as demais regras, e tornar pública, inclusive, as participações de investidores em direitos econômicos de seus atletas. O Sindicato do Futebol já fez uma análise preliminar da questão.

O principal ponto que pode forçar as agremiações a seguirem a lei é o patrocínio de entidades públicas. No futebol, por exemplo, a Caixa Econômica Federal supera R$ 90 milhões em aportes a dez clubes. O entendimento que começa a se formar entre as equipes é o de que o patrocínio não configura aporte de dinheiro público, por se tratar de relação comercial que envolve contrapartida. Além disso, no exemplo específico da Caixa, trata-se de um banco que concorre no varejo. O argumento também é rebatido por Marcos Joaquim.

“O Art. 18 (a) usa a palavra recurso, não é nem público nem privado. É recurso oriundo da administração direta ou indireta. A Caixa é da administração indireta. Além disso, mesmo em um patrocínio privado, se houver desconto de impostos, a Receita pode entender que há uso indireto de dinheiro público”, afirma.

Os argumentos de ambos os lados devem crescer e ganhar contornos nos próximos seis meses. O embate jurídico só deve começar a ser solucionado em abril de 2014, dependendo do impacto que a MP 620 terá no esporte brasileiro quando entrar em vigor.

UOL Esporte

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Saúde

Sesap articula processo de integração dos Samus Metropolitano e Natal

_IntegraçãoUnir recursos com o objetivo de prestar, de forma otimizada, uma melhor socorro às vítimas de urgência e emergência na capital e região metropolitana. Esse foi o tema principal de uma reunião realizada, na manhã de hoje (13), na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) entre gestores de saúde do estado e município de Natal.

De acordo com o Secretário Luiz Roberto Fonseca da Sesap, desde quando foram criados, os Serviços Móveis de Urgência e Emergência em Natal e na Região Metropolitana, eles possuem gestões diferentes e, por este motivo, nunca houve, efetivamente, um acordo de cooperação mútuo visando garantir ações que integrassem ambos serviços. Segundo ele, com a operacionalização integrada destes órgãos quem passa a ganhar com isso é a sociedade.

“A integração operacional dos Samus vai permitir que as centrais médicas de regulação de ambos os serviços, ao receberem o chamado, se comuniquem facilmente para evitar duplas saídas e intervenções no mesmo atendimento. Esta junção permitirá que os dois Samus atendam as ocorrências de maneira direcionadas principalmente nas áreas de fronteiras territoriais. O resultado será a redução do tempo de resposta nas ocorrências, o que promoverá melhor atendimento e mais vidas salvas”, afirma o Luiz Roberto.

Para garantir sucesso neste processo de junção operacional, a Coordenadora Geral do Samu 192/RN, Cecilia Picini, sugeriu a realização de “atividades laboratórios” visando preparar os profissionais das centrais de regulação para as mudanças. “A ideia é que até a Copa do Mundo o Samu Natal e Metropolitano estejam operacionalmente integrados, atuando em uma mesma Central de Regulação. Precisamos definir algumas estratégias de ação, corrigir distorções passadas e realizar simulados testes para avaliação dos resultados antes do torneio”, disse.

Uma nova reunião entre os coordenadores do Samu Metropolitano e Natal ficou agendada para acontecer na segunda feira (18), na sede do Samu Natal, na Rua dos Potiguares, 300, em Dix Sept Rosado, afim de iniciar o planejamento e, consequentemente, definir o cronograma desta integração.

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Jornalismo

PSD e PT articulam aliança para as eleições 2012

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, se reuniu nesta quarta-feira (7), em Brasília, com os deputados federais Fábio Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT). Em pauta, demandas de interesse do Estado e a liberação de emendas parlamentares que beneficiam municípios potiguares. Mas será que foi só isso mesmo? A própria assessoria confessou que não.

Além de questões administrativas, o vice-governador e os parlamentares fizeram uma breve avaliação da conjuntura político-eleitoral do Rio Grande do Norte e agendaram uma reunião para a próxima semana com as direções estaduais do PT e do PSD para tratarem de uma possível parceria entre os dois partidos nas eleições municipais de 2012.

“O PSD é um partido que, nacionalmente, tem assumido a defesa do governo Dilma e, a nível estadual, integra o grupo de oposição. Fábio e Robinson Faria são as principais lideranças do PSD e, onde for possível, vamos construir uma parceria político-eleitoral junto com os demais partidos que fazem oposição ao governo do DEM no Rio Grande do Norte”, afirma Fátima Bezerra.

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