Política

CIRCO FECHANDO: Suíça envia para o Brasil apuração sobre conta de Eduardo Cunha

O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, nesta quarta-feira (30), os autos da investigação sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, informou a Procuradoria Geral da República.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo MP suíço. Os documentos vão primeiro para o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça e depois serão remetidos para a Procuradoria Geral da República.

O G1 tentou contato com o advogado Antonio Fernando de Souza, que faz a defesa de Cunha, e deixou recado no seu celular, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. A assessoria de imprensa da presidência da Câmara informou que não iria se manifestar sobre o caso.

O Ministério Público da Suíça relata na documentação contas bancárias supostamente em nome de Cunha e familiares. As investigações começaram em abril na Suíça e resultaram em bloqueio de valores, segundo informou a PGR.

Cunha não pode ser extraditado para a Suíça porque é brasileiro nato.

A transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a tramitação do processo penal.

Com a transferência do processo, a Suíça renuncia à sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal porque, devido à condição de deputado federal, Cunha tem prerrogativa de foro e só pode ser investigado com autorização do STF.

Este é o primeiro processo a ser transferido para o STF a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava Jato. A primeira transferência de investigação foi a do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para Curitiba.

Fonte: G1

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Finanças

Cunha, governistas e oposição criticam possibilidade de aumento do IR

A manifestação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que o governo estuda elevar o Imposto de Renda com o objetivo de aumentar a arrecadação, foi criticada nesta terça-feira (8) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por toda a oposição e até por líderes de bancadas governistas.

Cunha disse ser radicalmente contra a proposta, reafirmando posição refratária a aumento de tributação. “A solução se dá pela via do corte de despesas, sou radicalmente contra aumento de imposto de qualquer natureza”, disse o peemedebista.

Ele afirmou também, porém, que, se o governo enviar a medida, ela será colocada em votação.

Líder da bancada do PSD do ministro Gilberto Kassab (Cidades), o deputado Rogério Rosso (DF) disse que, se o governo enviar proposta nessa linha, deverá ser derrotado. “O brasileiro já trabalha quatro meses para pagar imposto, querem agora que trabalhe meio ano? Aí fica difícil defender o governo”.

A oposição saiu em coro contra a possibilidade de aumento do IR, que hoje abate 27,5% das fatias de renda mais altas -PSDB, DEM, PPS e Solidariedade disseram que a medida não passa no Congresso.

“O aumento de imposto que depende de aprovação no Congresso vai ter forte resistência e acredito que não vai passar. Já paga-se 27,5%, vai pagar quanto, 30%. A classe média vai parar de trabalhar para sua família para trabalhar para o governo Dilma?”, disse o líder da oposição, Bruno Araújo (PSDB-PE).

Segundo ele, a solução passa por um forte corte de gasto, inclusive em programas sociais. “Eles têm que assumir o ônus de cortar programas que eles criaram sem fonte de renda ou com intuito eleitoral. São 700 programas sociais. Por que não se estabelece prioridade nesse momento de crise?”, questionou o tucano.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. A demência de um cidadão ou está nas suas justificativas ou em tentar acreditar em Chapeuzinho Vermelho, não sei o que é pior.Essa galera dos PeTralhas sempre querendo justificar os seus erros com os erros dos outros, só sendo muito imbecil, mesmo!!!

  2. Não deveria aumentar o percentual para 30%, pois assim seria injusto para quem ganha R$ 4.700,00 pagar mesmo percentual de quem ganha R$ 40.000,00. Poderiam ser criadas novas faixas de contribuição, por exemplo: quem ganha de 20 a 40 mil, pagaria alíquota de 30%. Quem ganha de acima 40 mil pagaria 35%. Seria mais justo.

  3. PQP sra. Dilma! AUMENTE OS IMPOSTOS PRA OS POLITICOS E MEGA EMPRESARIOS! E ESSE governo Safado do PT e PMDB JÁ tá querendo aumentar o imposto dos combustíveis!!!! Gasolina cara significa aumento de tudo…em sequência! Ou seja, aumenta o frete, os alimentos, tudo! Sacanagem aumentar a CIDE de R$ 0,10 para R$ 0,60!!!! Ou seja eles roubam e fodem conosco…trabalhadores honestos e cheios de contas!!!! Gasolina a mais de R$ 4,50!!!!

  4. PALHAÇADA! ESSA DILMA, PT e PMDB quebram nosso país e a petrobras e o povo brasileiro que já sofre aumentos de energia, comida, gasolina e etc, agora levar mais essa cacetada! Cadê o corte no número dos ministérios e Secretarias? ! Por que não corta o bolsa esmola? ! Por que não acaba com os carros oficiais dos deputados, senadores e de dilma!? Por que não exonera centenas de assessores desnecessários?!

  5. Cunha, Aécio, e agora Paulinho da Força. Aos poucos os que mais acusavam sem provas, que se diziam honestos, éticos e bons vão mostrando a verdadeira cara.
    A min eles nunca enganaram. "É o disfarce que revela o bandido".
    O que eles queriam, na verdade, era que Dilma mandasse parar as investigações. Como ela não mandou, as investigações chegaram neles.
    Uma parte da população já percebeu isso à muito tempo. Outra parte continua batendo panela.

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Política

Presidente da Câmara diz que Temer foi sabotado pelo governo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), foi sabotado pelo governo e, por isso, fez a opção correta ao deixar a articulação política do Planalto.

– Eu mesmo já estava ponderando que ele deveria deixar a articulação política, até porque ele foi muito sabotado esse tempo todo. Ele não tinha condições nenhuma de cumprir um trabalho pela sabotagem que foi feita ao longo de todo esse tempo perante o trabalho dele – afirmou Cunha, após participar da reunião dos presidentes de assembleias estaduais, em São Paulo.

Cunha também defende que o congresso do PMDB, marcado para novembro, seja antecipado para discutir a saída da sigla do governo petista. Esse foi um dos temas da reunião, que aconteceu semana passada na capital paulista, entre o presidente da Câmara e Temer.

– Para nós, que defendemos a saída (do PMDB do governo), a gente vê (a saída de Temer da articulação) como um fator positivo. A antecipação do congresso do partido seria importante – disse Cunha.

Nem o corte de ministérios anunciado hoje pelo governo Dilma Rousseff serviu para apaziguar a relação entre o presidente da Câmara e a petista. Para ele, a redução é um sinal positivo mas deveria ser maior.

– Eu sou autor da PEC, que está tramitando na Câmara, que reduz para 20 ministérios. Se for reduzir 10, nós ainda vamos ficar devendo 9 para a minha proposta. Se você reduzir 10 ministérios, são menos 10 ministros para pegar avião da FAB, menos dez carros com motoristas, menos dez chefes de gabinete, menos dez assessores sei lá do quê, menos cargos de comissão, consequentemente é um sinal positivo para a gente mostrar que o governo também está preocupado em economizar recursos públicos. Mas eu ainda acho (o corte de) 10 pouco.

Questionado sobre a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema investigado na operação Lava-jato, Cunha não respondeu. Disse que apenas seu advogado comenta o assunto.

Em meio a uma ensaiada aproximação entre PSDB e PMDB no Congresso e à intensa repercussão da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República contra ele, Cunha se reuniu com deputados estaduais de todo o país para buscar apoio de presidentes de assembleias legislativas.

Questionado se a denúncia contra Cunha não criava constrangimento entre os parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), defendeu a atuação e manutenção do presidente da Câmara no cargo.

— Enquanto ele (Cunha) for presidente da Câmara dos Deputados, (enquanto) institucionalmente couber a ele pautar os projetos, ele tem que ser respeitado institucionalmente para o cargo que ele foi eleito — afirmou Capez.

Em reunião fechada com os presidentes de assembleias, Cunha falou sobre uma de suas pautas-bomba: a PEC 172, que veda a criação de despesas para estados e municípios sem fonte de receita.

Cunha afirmou aos deputados que o “governo está atrapalhando” o trâmite do projeto que pode aliviar a carga tributária dos estados e citou a crise do Rio Grande do Sul.

Ao falar no plenário da assembleia sobre o assunto, Cunha enfrentou o protesto de quatro integrantes da Juventude do PT de São Paulo que conseguiram driblar o esquema de segurança montada pela Polícia Militar. O presidente da Câmara desdenhou do ato, ao ser questionado: – Que protesto? De quatro pessoas?

Fonte: O Globo

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Política

LAVA JATO: Janot não vai pedir afastamento de Cunha da presidência da Câmara

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não irá pedir o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cadeira de presidente da Câmara na denúncia que deve ser oferecida ainda nesta quinta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com fontes com acesso às investigações de políticos na Lava Jato.

Investigadores que trabalham na apuração sobre Cunha não descartam, contudo, fazer o pedido em outro momento, se o deputado realmente passar a responder por uma ação penal no STF, por exemplo. O entendimento de juristas é de que deve haver sinais de que o presidente da Câmara usa o cargo a seu favor de forma irregular para fazer a solicitação do afastamento – que pode ser feito pela própria Casa Legislativa ou via Judiciário.

Na última semana, a tese do pedido de afastamento ganhou força após Janot enviar parecer ao STF no qual escreveu que a Câmara atuou “em exclusivo interesse particular” de Cunha ao ingressar na Corte para anular provas contra o peemedebista. Ontem, Cunha afirmou que qualquer partido tem o “direito democrático” de pedir sua saída, mas que não pretende se afastar.

“Eu não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exercício pelo qual eu fui eleito pela maioria da Casa. Absolutamente tranquilo e sereno com relação a isso”, afirmou. A expectativa é que Janot ofereça ainda nesta tarde denúncias contra Cunha e também contra o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro.

O oferecimento de denúncia consiste em uma acusação formal feita pelo Ministério Público Federal contra os políticos por entender que já há indícios de provas suficientes para que eles respondam uma ação penal. Eles só se tornam réus após o STF receber a denúncia, ou seja, aceitar a acusação proposta pela PGR.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Política

Cunha diz que projeto que altera correção do FGTS será votado ‘por bem ou por mal’ nesta terça

A despeito de apelos contrários do governo, a Câmara deverá votar nesta terça-feira o projeto que muda o índice de correção dos depósitos do FGTS. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o texto será levado a plenário “por bem ou por mal”. Favorável ao projeto, o peemedebista voltou a repetir do argumento de que as novas regras não trarão impacto negativo para as contas públicas, já que tratam apenas dos depósitos futuros.

– O projeto do FGTS é o primeiro item da pauta e será apreciado de qualquer forma, por bem ou por mal. Isso não tem nada a ver com conta de governo, é dinheiro do trabalhador. É uma tentativa de evitar que passe um projeto para que o governo não fique daqui a dez anos supostamente sem margem de manobra – disse Cunha.

Pelo projeto, a partir de janeiro de 2016 os depósitos dos trabalhadores feitos na conta do FGTS terão a mesma correção da poupança. Para Cunha, isso poderá dobrar a remuneração em relação ao que é pago atualmente. Questionado se via possibilidade de o texto prever uma transição até que as regras fossem totalmente implementadas, o presidente da Câmara afirmou que o fato de apenas valer a partir de 2016 já seria a transição.

– O relator que vai cuidar da negociação. Se puder fazer uma transição, ele o fará. Aliás, começar com os depósitos a partir de 2016 já é uma transição. Se não fosse transição, era para enfrentar todo o estoque – afirmou Cunha.

O peemedebista ressaltou que há vários processos na Justiça questionando as regras atuais e que, por isso, o Congresso deve se manifestar.– É um absurdo, esse assunto vai ter que ser tratado. É palco de vários assuntos na Justiça, em algum momento o Poder Judiciário pode decidir por dar essa correção que é direito do trabalhador. Então, pelo menos, é melhor a gente normatizar para os novos depósitos do que ficar esperando ter mais um esqueleto nas contas públicas – pontuou.

Opinião dos leitores

  1. O Eduardo Cunha nesta matéria que vai por em votação está certo visto que o FGTS é dinheiro do Trabalhador não é dinheiro do Governo.
    Os juros pagos pelo governo no FGTS é de 3% anualmente. Quando o trabalhador vai a Caixa Financiar seu imóvel é cobrado um juro anual de aproximadamente 10%, sendo que o seu saldo de FGTS ficou por anos sendo corrigido por uma taxa bem inferior.
    O seja o Governo ganha antes e depois na compra da casa própria.
    Acorda Brasil>>>>>

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Diversos

'Aborto eu não vou pautar nem que a vaca tussa', diz Cunha a jornal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), se nega a colocar em votação qualquer projeto que trate da legalização do aborto.

“Aborto eu não vou pautar (para votação) nem que a vaca tussa”, disse, em entrevista ao site do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Assim como o projeto da regulação da mídia, afirmou que projetos sobre o tema só vão passar “por cima do meu cadáver”.

“O último projeto de aborto eu derrubei na Comissão de Constituição e Justiça. Regulação econômica de mídia já existe. Você não pode ter mais de cinco geradoras de televisão. No aborto, sou radical.”

O deputado, evangélico, também é reticente quando perguntado sobre garantias de direitos dos homossexuais.

“Isso é mais discurso. Para pautar um projeto, ele tem que ter apoio suficiente. Não tenho que ser bonzinho. Eles querem que isso seja a agenda do país, mas não é. Não tem um projeto deles na pauta para ir a votação. Tenho que me preocupar com o que a sociedade está pedindo, e não é isso”, afirmou.

PETROBRAS

Sobre a Petrobras, que passa por um escândalo de corrupção e cuja troca no comando -Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, assume a chefia da companhia no lugar de Graça Foster-, considerou “um sinal positivo”. Afirmou que o partido não irá pedir cargos na estatal: “Zero. Vamos passar longe de lá.”

Cunha se reuniu na semana passada com Dilma Rousseff. Na entrevista ao “Estado”, disse que a presidente sempre que foi muito cordata com ele, e culpou o PT pelos atritos causados durante a corrida pela presidência da Câmara.

Para ele, o maior problema está na articulação política. Citou como exemplo a CPI da Petrobras, que a oposição conseguiu aprovar na semana passada.

“Se, em vez de ficarem correndo atrás de pressionar gente para votar no [Arlindo] Chinaglia [candidato derrotado do PT à presidência da Câmara], tivessem colhido assinaturas, poderiam instalar outras CPIs antes da CPI da Petrobras. Se tivessem o mínimo de articulação política, tinham feito isso. O governo está perdido politicamente. Se eles não mudarem a articulação, vão ter que mudar o método.”

Classificou o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) de “inábil no trato” e “errado na forma e no conteúdo”.

Sobre a distância do Executivo em relação ao Congresso, disse que ainda é cedo para avaliar se haverá uma relação mais próxima entre os dois poderes, e que se houvesse mais diálogo por parte da presidente “talvez tivesse evitado muito problema”.

NOVO ESTILO

Reportagem da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (9) mostra que a mudança de atitude de Cunha após virar presidente da Câmara pegou colegas de surpresa.

No lugar de promessas de ampliação de benefícios, agora o presidente da Câmara fala em cortar o salário de quem não comparecer às sessões de quinta. Para as ausências, serão aceitas justificativas de viagem em missão oficial ou de licenças médicas.

As medidas geraram desconforto em alguns parlamentares que prometem pressionar os líderes para evitar a ampliação das sessões.

No comando da Câmara, o peemedebista também deixou servidores em alerta. Costuma chegar por volta das 8h e sair no fim da noite. O despacho criando a CPI para investigar a Petrobras foi assinado nas primeiras horas de quinta-feira (5).

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Os petralhas são mesmo uma espécie bem interessante. Matar um feto pode, mas dar uma palmada não.
    Se revoltam e ficam indignados e consternados com a execução de um traficante, mas um bebê pode matar que eles apoiam.
    Vá entender essa raça.

  2. Pode ser para alguns, flor que não se cheira, mas taí uma boa oportunidade para enfrentar os petistas e a "esquerda" que dão tudo por um feto assasssinado.
    Não vamos aceitar as asneiras desses hipócritas que só estão praticando barbaridades porque não foram abortados.
    Obs. Quem tem Maluf, Sarney, Collor, Barbalho, Renan e Kátia Abreu como aliados não pode ser de esquerda.

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Geral

Com chuva, enterro de Cunha Lima reúne centenas de pessoas na PB

O corpo do ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, foi enterrado por volta das 17h deste domingo (8), no Cemitério Monte Santo, em Campina Grande. A cerimônia reuniu centenas de pessoas, entre amigos, políticos, familiares e cidadãos comuns, mesmo com a forte chuva que caia sobre a cidade. O ex-governador da Paraíba morreu às 9h35 deste sábado (7), aos 76 anos, na casa da família. Ele lutava contra um câncer no pulmão desde 2011.

O caixão foi levado do Parque do Povo, onde aconteceu o velório em Campina Grande, em um carro aberto do Corpo de Bombeiros e, já perto do cemitério, cadetes lideraram o cortejo, sob a chuva, a pé. Em João Pessoa, o corpo foi velado no Palácio da Redenção durante a tarde do sábado.

No cortejo, a população acompanhou cantando o nome do ex-governador e músicas de campanhas dele em eleições passadas. Também esteve presente a banda marcial da Polícia Militar.

Além de admiradores, estava presente também a família de Ronaldo. A esposa Glória, o irmão Renato e os filhos Cássio, Ronaldo FIlho e Glauce e Savigny acompanharam o enterro. Apesar da grande movimentação, a cerimônia foi rápida. Quando o caixão chegou ao local, já sem chuva, só foi feita uma oração e o túmulo foi logo fechado.

Os prefeitos de João Pessoa, Luciano Agra, e de Campina Grande, Veneziano Vital, decretaram luto de três dias. Assim como a Assembleia Legislativa. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), emitiu nota lamentando a morte do ex-governador e também decretou luto oficial de três dias.

Ronaldo José da Cunha Lima nasceu na cidade de Guarabira, Brejo paraibano, em 18 de março de 1936. Formado em Ciências Jurídicas, ele era casado com Maria da Glória Rodrigues da Cunha Lima e tinha quatro filhos: Ronaldo Cunha Lima Filho, Cássio Cunha Lima, Glauce Cunha Lima e Savigny Cunha Lima.

Fonte: G1

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