Um dia depois da formalização do rompimento do PSB com o governo, pondo fim a uma aliança de 10 anos com o PT, a presidente Dilma Rousseff acusou o golpe. No encontro em que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi lhe entregar a carta de demissão, Dilma disse estar perplexa com a situação, pediu prazo para sua saída da pasta e solicitou que ele intermediasse um novo encontro dela com o presidente do partido, Eduardo Campos.
— Eu estou abobalhada! Não estou acreditando que a situação chegou nesse ponto. Eu estou estupefata, perplexa! Não esperava que o PSB tomasse essa decisão — desabafou Dilma, depois de abraçar longamente o ministro demissionário.
O socialista, então, explicou os constrangimentos impostos ao PSB por setores do PT e do governo. E, diante do relato, Dilma até reconheceu, sem citar o presidente do PT, Rui Falcão, que há setores do partido não majoritários, não representativos do pensamento do governo, que jogaram muita lenha na fogueira.
Fernando Bezerra, então, ligou para Eduardo Campos e transmitiu o pedido que Dilma fez por um novo encontro. O governador de Pernambuco até respondeu que pode voltar a conversar com a presidente quando ela assim quiser, mas deixou claro que a decisão de romper com o governo não tem volta.
A avaliação de Bezerra é que a presidente quer manter os canais de comunicação abertos e se cercar de cuidados em relação ao PSB, para que a decisão tomada por Campos não se caracterize como um rompimento de fato. Bezerra também deixou claro que o pedido de nova conversa com Eduardo Campos não significava uma tentativa de recomposição com o PSB. Ele disse que estava ali para cumprir a decisão do partido de entregar os cargos.
— O Eduardo nunca vai se furtar a conversar com a presidente. Mas posição do partido está tomada. E nem acho que é essa a intenção da presidente, reverter a decisão já tomada — disse Fernando Bezerra, que fica no cargo até o dia 29.
Dilma quer conversar com Eduardo Campos antes de oficializar a demissão do ministro da Integração. No encontro entre os dois, Dilma pediu que Bezerra fique no cargo até que ela volte da viagem que fará aos Estados Unidos.
O Congresso manteve, em sessão na noite desta terça-feira (17), os vetos presidenciais em sete matérias, incluindo o projeto que pretendia acabar com a cobrança de multa adicional do FGTS em casos de demissão sem justa causa, informou a Coordenação-Geral da Casa nesta quarta-feira (18).
Seriam necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores para reverter os vetos presidenciais, o que não aconteceu em nenhum dos casos. O Congresso não informou o placar das votações.
Os parlamentares decidiram pela continuidade da multa de 10 por cento do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) do trabalhador paga por empregadores ao governo, em caso de demissão sem justa causa. A cobrança havia sido instituída em caráter provisório para compensar perdas do fundo com os Planos Verão, em 1989, e Collor 1, em 1990.
O governo apresentou de última hora, na manhã da terça-feira, uma proposta que autoriza o trabalhador a sacar o valor quando se aposentar, na tentativa de atender a demandas dos parlamentares e conseguir manter o veto.
O Planalto já vinha realizando uma série de reuniões com parlamentares para evitar uma derrota no Congresso, que o forçaria a se deparar com perdas no Orçamento.
O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse durante a votação que “a proposta alternativa conseguiu convencer a parte que faltava”.
Segundo o governo, a derrubada do veto resultaria num impacto de mais de 3 bilhões de reais e prejudicaria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que é subsidiado em parte por esses recursos.
A proposta alternativa enviada pelo governo, que já tramita em regime de urgência, além de permitir que o trabalhador retire o valor referente à multa no momento da aposentadoria, ainda deixa explícito que os recursos serão destinados ao programa habitacional, enquanto não forem sacados pelo empregado.
Os críticos à manutenção da multa afirmavam que o montante recolhido não era aplicado inteiramente no programa, e o setor empresarial argumenta que os recursos têm sido usados para compor receitas do Tesouro Nacional.
Deputados e senadores também mantiveram, na votação de terça-feira, os vetos, parciais ou integrais, às seguintes matérias: que reconhece os papiloscopistas como peritos oficiais; medida provisória que trata de renegociação de dívidas agrícolas; proposta que anistia empregados grevistas dos Correios; projeto que incluía os servidores do IBGE entre os que exercem atividade exclusiva de Estado; projeto que cria o Estatuto da Juventude; e matéria que trata de penalidades a empresas que cometerem crimes contra a administração pública.
A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (16), ao participar do programa semanal Café com a Presidenta, um balanço dos dez anos do Bolsa Família. Ela dissse que nesse período o programa “mudou a cara do Brasil”, ao retirar milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza, e que hoje 13,8 milhões de famílias recebem o benefício.
“Isso significa 50 milhões de pessoas que passaram a viver com dignidade, que conquistaram uma vida melhor. Com esse programa, 36 milhões de brasileiros e de brasileiras saíram e se mantêm fora da pobreza extrema”, disse Dilma, ressaltando que para implantar o Bolsa Família foi preciso enfrentar críticas, como as de quem chamava o programa de “bolsa esmola”. A presidenta lembrou que, durante a última década, o Bolsa Família foi ampliado e aperfeiçoado e hoje é o maior programa de transferência de renda do mundo.
“Não basta o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, não basta a economia crescer, tem de crescer para todo mundo. Um país desenvolvido é um país que tem toda a sua população vivendo com dignidade”, acrescentou.
Dilma lembrou que têm direito ao benefício as famílias com renda até R$ 140,00 por mês, por pessoa. O valor recebido varia de acordo com o número de filhos e as características da família. O repasse dos recursos está baseado em uma moderna tecnologia social, que inclui o cadastro dos beneficiários, pagamento por cartão e recebimento direto sem intermediários, o que evita clientelismo.
A presidenta destacou que além de complementar a renda das famílias, o programa incentiva a frequência escolar, na medida em que as crianças incluídas têm que ter pelo menos 85% de presença na sala de aula. Ele também melhora as condições de saúde dessa parcela da população, já que as grávidas que recebem os recursos precisam fazer o pré-natal e as mães têm que manter a carteira de vacinação das crianças em dia. O resultado, segundo Dilma, é que a taxa de abandono da escola por crianças do Bolsa Família é muito menor que a dos demais alunos, a taxa de aprovação deles é igual à de todos os outros alunos, e a mortalidade infantil no país caiu 40% nos últimos dez anos, principalmente no Nordeste.
“Nós também estamos providenciando creches e educação em tempo integral para as crianças e para os jovens do programa. E mais: nas creches do Bolsa Família, onde tem sobretudo crianças do programa, nós colocamos mais 50% do valor para os prefeitos poderem atender a essas crianças com o acompanhamento pedagógico integral”, disse.
A presidenta lembrou que outras ações do governo federal complementam o Bolsa Família, como o Microempreendedor Individual, por meio do qual mais de 300 mil beneficiários ampliaram seus rendimentos abrindo ou formalizando pequenos negócios, e o Brasil sem Miséria, que prevê que nenhum brasileiro tenha renda menor que R$ 70,00 por mês e garante vagas em cursos de qualificação aos beneficiários.
A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje, em Minas, que o governo só passou para a fase de chamamento de médicos estrangeiros porque os profissionais brasileiros que se inscreveram para o programa Mais Médicos não tiveram interesse nas vagas. Em entrevista a duas rádios locais — Educadora Jovem Pan e Globo Cultura AM — a presidente justificou a decisão do governo, bastante criticada pelo setor, dizendo que os médicos brasileiros foram respeitados e priorizados no programa antes de a segunda fase ser iniciada.
— Avaliamos o Brasil e vimos que não temos o número de médicos necessários para atender à população. Tem que ter o médico para atender. Daí porque o Mais médicos. Primeiro tentamos os médicos brasileiros, não tendo, ficou claro que os médicos na primeira fase não foram trabalhar, não todos, uma parte, estamos na segunda fase de solicitar os estrangeiros. Nós tornamos a chamar brasileiros. Não aparecendo, chamamos os estrangeiros — disse a presidente, apontando que 41 médicos foram solicitados pela prefeitura de Uberlândia.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o presidente americano Barack Obama em razão das denúncias de espionagem dos Estados Unidos contra o Brasil e a própria presidente Dilma Rousseff. Em debate sobre a fome no mundo nesta quarta-feira, Lula criticou também as Nações Unidas, cobrando uma “governança global”. Ele também se disse “assustado” com um discurso antipartidário no Brasil.
— Nós precisamos levar a sério a questão da democracia. Pode, por acaso, o senhor Obama e seu esquema de inteligência ficar bisbilhotando a conversa da nossa presidenta? Em nome de que democracia?— disse Lula.
Durante um debate sobre democracia e fome, organizado pela revista “Carta Capital” nesta quarta-feira em São Paulo, Lula disse que Obama acabaria tendo de “pedir desculpas aos espiões mortos” em serviço:
— Eles tinham passaporte, compravam passagem de avião, tinham o risco de serem presos. Agora o cidadão senta em uma salinha em qualquer lugar de Nova York e fica sabendo o que você está fazendo. E cadê a democracia? Cadê a decisão judicial que permite ouvir? Qual foi o delito que a Dilma cometeu?— repudiou Lula, que ainda ironizou, fazendo a plateia rir: – Sabe Deus se eles não estão gravando este debate aqui.
Ao lado da ativista liberiana Leymah Gbowee, prêmio Nobel da Paz de 2011, Lula pediu paridade entre os países e questionou uma possível intervenção militar americana na Síria. Ele disse ser a favor da saída de Bashar Al Assad da presidência, mas de uma forma democrática.
– Qual foi o foro que decidiu que os Estados Unidos tinham que invadir o Iraque? Onde está a arma química que foi a razão (da guerra iniciada em 2003)? A própria arma química foi o Saddam (Houssein) – disse Lula, comparando o episódio à crise síria: – Agora já estão querendo ir para a Síria por que disseram que tinha arma química.
Lula questionou as decisões da ONU e o desequilíbrio entre o poder de decisão dos países da América Latina e Àfrica:
– Que possamos colocar Obama, Dilma ou qualquer outro governante em igualdade de condições para a tomada de decisões. A mesma ONU que criou o Estado de Israel (1948), por que não criou também um Estado palestino?
O ex-presidente se disse “profundamente assustado” com um discurso contra os partidos e criticou também os defensores da redução da maioridade penal no Brasil.
— Aos 67 anos, depois de participar da formação da democracia, assusta-me profundamente algumas pessoas querendo negar a democracia, os partidos políticos, as entidades. Não é possível ter democracia se negarmos a existência dos partidos políticos— disse Lula, que defendeu os protestos nas ruas: — O povo vai para a rua e é ótimo. Todas as faixas que estão aí a Dilma já carregou.
Disse lula: ""todas as faixas que estão ái a Dilma já carregou", ora pois bem ninguém mais de que vcs dessa tal PT sabe que essa politica que vcs pretendem estabelecer em nosso país, não vai colocar . DEMOCRACIA, é democracia, DIDATURA, é imposta, portanto tratemos de modificar os parâmetros que dita o autoritarismo, procurando ouvia melhor a sociedade e criando mecanismo livres para o desenvolvimento.
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Acho que agora Lula entendeu o elogio que Obama fez: "esse e o cara!". Obama teve acesso a conversas intimas entre Lula e Rosemary, e assim percebeu que Lula era comedor, mas sem se dar mal como Bill Clinton.
A avaliação pessoal da presidente Dilma Rousseff aumentou nove pontos percentuais e atingiu 58% em agosto, de acordo com pesquisa divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), em parceria com a MDA Consultores, nesta terça-feira (10). Na última pesquisa, em julho deste ano, Dilma aparecia com 49,3% de aprovação.
Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 135 cidades de 21 unidades da federação, das cinco regiões, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro de 2013.
Ao mesmo tempo, o índice de desaprovação pessoal, que estava em 47,3% na última pesquisa, caiu para 40%.
Avaliação do governo
A avaliação positiva do governo Dilma também subiu, passando de 31,3% para 38,1%. A avaliação negativa foi de 29,5% para 21,9%.
Já a porcentagem de pessoas que consideram a gestão dela regular estava em 38,7% e foi para 39,7%. Não souberam ou não responderam está em 0,3%.
Os dados da CNT confirmam a recuperação apontada por pesquisa Datafolha divulgada no início de agosto. A sondagem apontou que 36% dos brasileiros consideravam a gestão da petista boa ou ótima, contra 30% na pesquisa anterior.
A presidenta Dilma Rousseff tem 16% da intenção espontânea de voto, no caso de uma possível candidatura para as eleições presidenciais de 2014, segundo pesquisa divulgada hoje (10) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Na pesquisa anterior da CNT, em julho, Dilma tinha 14,8% das intenções de voto – 1,2 pontos percentuais a menos, no caso de uma possível candidatura, quando não são apresentadas opções de candidatos.
Em segundo lugar, os entrevistados espontaneamente citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (9,7%), Marina Silva (5,8%), Aécio Neves (4,7%), Eduardo Campos (1,6%), José Serra (1%), Geraldo Alckmin (0,5%) e Joaquim Barbosa (0,5%).
Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes de possíveis candidatos para primeiro turno, a presidenta Dilma tem 36,4% da intenção de voto. Na última pesquisa, o percentual era 33,4%. Em junho, a intenção chegava a 52,8%. Nesse cenário, Marina Silva tem 22,4% da intenção de voto, Aécio Neves, 15,2%, e Eduardo Campos, 5,2%.
Em um possível segundo turno, a presidenta Dilma tem 40,7% das intenções de voto, contra Marina Silva, com 31,9%.
Nesta edição da pesquisa foram entrevistadas 2.002 mil pessoas, em 135 municípios de 21 estados, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação, até que se cumpra a meta de aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação.
Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação e da saúde.
Dilma afirmou que a lei sancionada tem condição de “aumentar e reafirmar a independência de nosso País”.
— Com esses novos recursos vamos interiorizar as universidades e dar um salto de qualidade da educação no Brasil. Essa riqueza finita tem que ser transformada em algo perene. O que fica é tornar irreversível a diminuição da desigualdade nos termos que um País que foi escravista ainda mantém. Tenho certeza que com educação de qualidade todos os brasileiros serão mais independentes e felizes.
Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, já disseram como vão usar o dinheiro dos royalties.
Padilha disse que a parte destinada à saúde deverá ser aplicada no Sistema Único de Saúde. Já Mercadante declarou que, além de investir em melhorias na qualidade e na universalização da educação, o dinheiro deve o garantir salário dos professores.
Segundo Padilha, desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), nenhuma nova fonte de renda foi destinada à saúde.
— Não é fácil para um País como o Brasil oferecer saúde, com qualidade e gratuita com o SUS, a 100% publico, em um país da nossa dimensão. Há uma longa caminhada para mudança na saúde pública para oferecer saúde com qualidade. O dia de hoje é um passo decisivo.
Mercadante destacou o fato de o governo buscar 100% da destinação dos royalties para a educação, texto alterado na Câmara dos Deputados e mantido pelo Senado.
— Os royalties são para preparar o Brasil para o pós-petróleo. Preparar o país para viver sem a riqueza, que é uma riqueza não renovável. Por isso, precisamos de uma base sólida, e essa base é a educação.
Segundo ele, o desafio não é só o financiamento, mas a qualidade e a universalização da educação.
A presidente Dilma Rousseff regulamentou nesta terça-feira o Programa de Cultura do Trabalhador, que foi aprovado pelo Congresso no ano passado e é popularmente conhecido como vale-cultura.
Aguardado desde fevereiro, o texto publicado pelo Diário Oficial da União deixou em aberto, no entanto, ao menos quatro questões-chave sobre o benefício — que terá valor de R$ 50 e poderá ser repassado aos trabalhadores brasileiros para consumo de produtos e atividades culturais. Ainda aguardam definições do Ministério da Cultura (MinC), por exemplo, o modelo do cartão, a forma como as operadoras se cadastrarão junto ao governo, o valor máximo da taxa de administração que essas empresas poderão cobrar por gerir o benefício e, sobretudo, a lista definitiva de atividades econômicas, produtos e serviços que poderão ser efetivamente comprados com o vale.
Segundo a determinação da presidente Dilma, essas questões serão sanadas mais à frente por um “ato” oficial do MinC.
No ano passado, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse ao GLOBO que o trabalhador brasileiro seria autorizado a comprar pacotes de TV a cabo usando o vale-cultura. A notícia foi alvo de várias críticas de produtores culturais e artistas. Dias mais tarde, Marta reviu a posição. Desde então, a classe artística aguarda definições precisas sobre os limites do uso do benefício. Segundo o governo, o vale deve atender a um milhão de trabalhadores até o fim do ano e injetar na cadeira cultural ao menos R$ 11 bilhões.
Procurado para esclarecer o “ato” citado na regulamentação, o MinC informou que se trata de uma “instrução normativa”, ou seja, uma portaria do ministério. Segundo a pasta, o documento será publicado até o próximo dia 6 e esclarecerá todos os “aspectos operacionais” do funcionamento do vale-cultura.
Benefício para todos
A regulamentação presidencial trouxe, por outro lado, um ponto que até agora não havia sido destacado nem pelo MinC nem pela ministra. Ela autorizou as empresas brasileiras que aderirem ao programa a repassarem o benefício de R$ 50 não só aos trabalhadores que ganham menos de cinco salários mínimos, como anunciado anteriormente. Segundo o texto, o auxílio poderá ser estendido a todos os empregados que tiverem interesse no vale, independentemente de suas remunerações. Para isso, as empresas precisarão, primeiro, atender àqueles que se enquadram na faixa salarial mais baixa.
A margem de desconto no salário dos trabalhadores que receberem o vale-cultura não será, no entanto, igual para todos, mas sim proporcional à remuneração de cada um. Quem ganha até um salário mínimo, por exemplo, poderá ser descontado em no máximo 2% do valor do benefício (R$ 1). Quem ganha cinco salários, até 10% (R$ 5). E quem ganha mais de 12 salários, até 90% (R$ 45) do benefício.
Para aderir ao vale-cultura, as empresas interessadas precisarão se inscrever no MinC nas próximas semanas. As que tiverem interesse em vender produtos e atividades culturais deverão procurar, por sua vez, as operadoras dos cartões — que ainda não foram anunciadas pela pasta.
Créditos não expiram
Outro ponto de interesse público é o fato de que os valores depositados pelas empresas nos cartões do vale não terão data para expirar. Isso quer dizer que o trabalhador poderá acumular os R$ 50 que recebe por mês ao longo do período que lhe interessar. A medida é vista como uma resposta ao fato de o vale ter perdido quase 17% de poder de compra desde que foi idealizado, em 2009, e aprovado pelo Congresso, no fim do ano passado.
Ainda segundo a regulamentação publicada ontem, a fiscalização do programa será feita por três ministérios, numa espécie de força-tarefa. O do Trabalho cuidará das questões ligadas à correta aplicação do vale-cultura por parte dos empregadores. O da Fazenda acompanhará as questões fiscais ligadas a ele, uma vez que as empresas que aderirem ao programa poderão deduzir até 1% do imposto de renda devido. Já o MinC informa que fiscalizará “o funcionamento do programa” em geral.
Para a advogada Cristiane Olivieri, que é mestre em Política Cultural pela Universidade de São Paulo (USP) e acompanha o vale-cultura desde sua idealização, a regulamentação não esclareceu dúvidas importantes sobre o programa.
— Ela não definiu as atividades, os produtos e os serviços que poderão ser pagos com o vale. Isso era algo muito aguardado por quem trabalha no setor. Então, a regulamentação frustrou um pouco. Depois, ao jogar para a frente esse detalhamento do vale, o governo acabou adiando ainda mais a implantação real do benefício.
Cristiane acredita que ainda será necessário cerca de um ano para que toda a estrutura legal e operacional ligada ao benefício esteja pronta para entrar em funcionamento.
— Depois que a ministra divulgar a portaria, as empresas deverão começar a se cadastrar. Aí, os trabalhadores deverão se posicionar, dizendo se querem ou não o benefício. Depois, quem tem produtos e serviços que poderão ser comprados como vale terão que procurar as operadoras dos cartões… Esse é um processo longo. Deve ser demorado também. Podemos esperar que o vale-cultura esteja ativo daqui a um ano mais ou menos. Algo bem próximo das eleições.
Marta Suplicy aposta num prazo mais curto:
— Agora falta pouco para o vale-cultura chegar às mãos dos trabalhadores. Com o decreto assinado, o vale se torna uma realidade. Vamos fazer uma força-tarefa para finalizar os procedimentos internos e disponibilizar esse alimento para a alma, que é o acesso à cultura, até o fim do ano.
"Ela não definiu as atividades, os produtos e os serviços que poderão ser pagos com o vale. " Com essa brecha na lei, a galera que gosta de cultuar um baseado agradece essa ajudazinha governamental, afinal, viajar é cultura e o produto dessa viagem também. Só! Aê! Tô numa nice! Tá liberado! Viva a cultura mermão!
A Presidência da República mandou renovar o estoque de material esportivo de sua academia particular. Segundo a Coluna Gente Boa, abriu pregão para comprar 176 itens, sendo 20 bolas de futebol, duas de basquete, duas bombas de encher, três apitos, seis caneleiras, 25 colchonetes de ginástica e uma trena, além de pesos e aparelhos de ginástica.
Mas, o portal “Transparência pública”, página que exibe licitações e contratos de todos os ministérios, não é tão transparente assim: só divulga os valores das compras e licitações já encerradas..
Engraçado. O título da matéria diz que Dilma manda renovar o material esportivo da sua academia.
Ora, a academia não é de Dilma, é da Presidência da República. Será que Dilma joga futebol nos fins de semana como Lula jogava? Creio que não.
A academia renovada, com suas bolas e suas máquinas, permanecerá lá, seja Dilma reeleita ou não.
Se por acaso Aécio ou E. Campos ganharem a eleição, os mesmos terão lá a disposição a academia da Presidência, equipada e pronta para uso.
Tipo de reportagem inútil, se não fosse o seu título dúbio, que aliás, sua utilidade está justamente aí.
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que, diante da nova rotina do Congresso Nacional para avaliar vetos presidenciais, a orientação é negociar ao máximo medidas que dependam do Legislativo para evitar derrotas para o governo com a derrubada de vetos.
“O governo não pode definir o que o Congresso aprova ou não aprova. Tem hora que nós conseguimos, tem hora que nós não conseguimos. O que o governo pode fazer é ensejar e fazer a mediação. Buscamos o consenso possível para evitar derrotas que você não consegue depois controlar”, disse a presidenta em entrevista às rádios ABC e Brasil Atual.
Depois de meses sem fazer qualquer sessão para a apreciação de vetos presidenciais, o Congresso reúne-se na próxima terça-feira (20), no plenário da Câmara, para votar 127 vetos. Trata-se de seis em projetos de lei que foram sancionados parcialmente ou vetados integralmente por Dilma desde o dia 9 de julho.
A análise de vetos com prazo até 30 dias após chegada ao Senado foi estabelecida em resolução aprovada pelos parlamentares no primeiro semestre. “É justamente tendo em vista que vetos são examinados que é importante a compreensão de que é necessário construir um processo de negociação. Sem o que se pode perder e não se ganha nada”, avaliou a presidenta.
Durante a entrevista, Dilma referia-se a duas propostas que tramitam no Congresso e tratam de direitos trabalhistas: a regulamentação da terceirização e o fim do fator previdenciário. Nos dois casos, o governo tem mesas de diálogo que reúnem trabalhadores e empresários para discutir as propostas. Segundo a presidenta, o governo está negociando, mas não abre mão de resguardar direitos já garantidos aos trabalhadores.
“Nós não concordamos e não vamos patrocinar qualquer processo que comprometa direitos de trabalhadores, que impactem a negociação coletiva ou que precarizem relações e condições de trabalho”, destacou.
A presidenta disse que “está disposta a discutir qualquer proposta, inclusive o fator previdenciário”, desde que não haja perdas para os trabalhadores nem para as contas do sistema previdenciário. “Agora, deixamos claro para as centrais [sindicais]: desde que qualquer proposta feita não afete a sustentabilidade financeira da Previdência e não coloque em risco a aposentadoria dos trabalhadores que hoje ingressem no sistema”, acrescentou.
Dados da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula foram vasculhados por funcionários da TIM nos arquivos da Serasa. Nenhum dos dois tentava comprar telefone, o que justificaria eventual consulta ao cadastro.
Foto: Gustavo Miranda
ÉTICA
Questionada pela coluna sobre os motivos da bisbilhotice, a TIM disse que faria uma investigação interna. Na sexta (16), informou que demitiu dois funcionários por agirem em desacordo com seu código de conduta. “Detectamos que o acesso foi feito em uma loja franqueada e não estava relacionado a atividade comercial”, diz Mario Girasole, diretor de relações institucionais da empresa.
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Nesta semana, o site Consultor Jurídico divulgou dados que a Serasa fornece a seus clientes como a renda presumida de autoridades e sugestões de limite de crédito. Dilma, que tem salário de R$ 26.723,00, aparecia com renda presumida de R$ 3,7 mil e crédito de R$ 2,1 mil. Lula merecia limite de crédito de R$ 10,8 mil e Fernando Henrique Cardoso, de $ 778.
JOIA RARA
“O Lula deve ser muito mais rico do que eu”, diz FHC, em tom de brincadeira. O site informou também que a Tiffany & Co. fez uma consulta ao cadastro dele no Serasa em 5 de junho. O ex-presidente, no entanto, nega ter ido à joalheria nesse dia. E diz que não sabia da consulta a seu CPF. A empresa confirma e diz que vai averiguar a razão da consulta.
Pois é, camarada Zé Ninguém. Um negócio desses não dá para aceitar ou bater palmas porque foi com Lula e Dilma. Não dá nem para brincar. Não tenho como jogar minha artilharia sobre a consulta à Tiffany, quando o mais grave e gravíssimo é essa invasão de privacidade. Fernando Henrique, um intelectual ( de primeira ou de quinta, não cabe aqui), um pensador e acima de tudo um ex-presidente, erra feio e resvala em direção ao pensamento ralo ao brincar com tema tão sério, ao dizer que "ele deve ser mais rico do que eu". Foi infeliz. Não sabe o tamanho da besteira que falou, e espere: será cobrado. Num "Roda Vida" desses aí, um dia será cobrado. Já está na minha caixinha essa pérola expelida pelo FHC. Queria um dia assessorar um debate para lhe jogar essa casca de banana. Queria vê-lo escorregar, engasgar e engolir o que vomitou. Privacidade? Democracia? Cidadania? Direitos legalmente adquiridos? Com essas coisas não se brinca. Depois falam, como eu, e muito, das bobagens do Lula. Aí é f… Espero que o meu dia melhore. Para piorar, hoje tenho cadastro biométrico. Diante de tamanha bobagem dita, me permito terminar com outra bobagem, mas que tem a ver: uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Os gastos com propaganda do governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também vem gastando mais – cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo mandato de Lula.
Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado.
A quantia é quase igual aos R$ 15,8 bilhões que o governo pretende investir no programa Mais Médicos até 2014. Com o valor também seria possível fazer quase duas obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente orçada em R$ 8,2 bilhões.
Em mobilidade urbana, seria possível construir entre 25 km e 30 km de metrô em São Paulo – um terço da atual malha – ou então colocar de pé, na capital paulista, cinco monotrilhos iguais ao que ligará o Jabaquara ao Morumbi, na zona sul, passando pelo aeroporto de Congonhas.
O dinheiro gasto pelo governo com publicidade poderia também manter congelada em R$ 3 a tarifa de ônibus na cidade de São Paulo durante 50 anos.
Ainda para efeito de comparação, o valor é duas vezes superior aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que Dilma anunciou para a capital paulista há dez dias, e que servirá para construir 127 km de corredores de ônibus, recuperar os mananciais das represas Billings e Guarapiranga, drenar vários córregos da capital e construir moradias para 20 mil famílias.
Os dados sobre os gastos com publicidade foram solicitados, via Lei de Acesso à Informação, a cada um dos órgãos que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou ter assinado algum contrato publicitário desde 2003. Os dados foram computados com base na resposta fornecida por eles – o governo federal afirmou que não dispõe dessas informações de maneira centralizada.
Ao comentar os resultados do levantamento, o governo ressaltou que as despesas da administração direta – ministérios e Presidência – têm o objetivo de “levar à população, em todo o território nacional, informações de utilidade pública para assegurar seu acesso aos serviços a que tem direito e prestar contas sobre a utilização dos recursos orçamentários”.
No caso dos gastos da administração indireta, como as estatais, o governo argumentou que se trata de empresas que, apesar de públicas, concorrem no mercado, portanto precisam ter a imagem bem trabalhada.
Atualmente Dilma enfrenta problemas de popularidade, que já bateu recordes, mas, depois das manifestações de junho, enfrentou uma forte queda. No fim de semana, o Datafolha divulgou nova pesquisa que mostra uma pequena recuperação da aprovação do governo.
Médias comparadas. Nos dois primeiros anos de mandato da presidente Dilma, o governo federal gastou R$ 3,56 bilhões, média de R$ 1,78 bilhão por ano.
Nos oito anos de Lula, o governo desembolsou R$ 11,52 bilhões, média de R$ 1,44 bilhão. No primeiro mandato, a média foi de R$ 1,32 bilhão. No segundo, de R$ 1,55 bilhão – sempre lembrando que se trata de valores atualizados pela inflação.
O dado global de gastos com propaganda, de R$ 16 bilhões, pode ser, na verdade, ainda bem maior. Isso porque o Banco do Brasil se recusou a informar os seus gastos com publicidade entre 2003 e 2009.
Só há dados disponíveis de 2010 a 2012. Por essa razão, a fim de evitar distorções, os dados referentes ao banco só foram incluídos no valor global, ou seja, nos R$ 16 bilhões, mas descartados na comparação entre os anos.
Apenas para se ter uma ideia, entre 2010 e 2012, o Banco do Brasil gastou, também em valores corrigidos pela inflação, R$ 962,3 milhões com publicidade, média anual de R$ 320,7 milhões. É, no período, o segundo órgão que mais gastou, atrás da Caixa Econômica Federal.
Banco do Brasil à parte, a Caixa Econômica, a Petrobrás e os Correios, somados, representam 51,12% de tudo o que o governo destinou a ações publicitárias nos dez anos de gestão petista.
Por causa do peso dessas três gigantes, a administração indireta – que engloba autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e agências reguladoras – concentrou 69,4% dos gastos do governo com publicidade.
Três companhias energéticas que integram a administração indireta – Alagoas, Piauí e Rondônia – não responderam ao questionamento do Estado.
Na administração direta, apenas o Ministério do Trabalho e Emprego não enviou seus dados de despesas com publicidade.
A Secom, que formula a estratégia de comunicação da Presidência, é o órgão mais gastador da administração direta, tendo sido responsável pelo desembolso de R$ 1,68 bilhão no período de dez anos. Ela é seguida pelos ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação.
Tanto no caso da administração direta quanto da indireta, houve aumento dos gastos publicitários de 2003 para 2012. No primeiro caso, saltou de R$ 255 milhões para R$ 626 milhões, aumento de 146%. No segundo, de R$ 775 milhões para R$ 1,15 bilhão, crescimento de 48%.
Também nos dois casos, o pico de gastos ocorreu em 2009. A Secom e os ministérios gastaram R$ 752 milhões, e a administração indireta, R$ 1,22 bilhão. Era o terceiro ano do segundo ano de mandato de Lula.
Para uma pessoa que afirma "não gostar de política", vc Paulo Kasinsk, não perde uma oportunidade de alfinetar o Governo Federal, o PT e os petistas. Contudo, não se observa sua mesma determinação quando trata-se de outros protagonistas e agremiações, tais como o PSDB e o DEM e seus membros envolvidos em escândalos de magnitudes similares. Também ao fazer esse comentário sobre a publicidade, esquece-se de mencionar o Governo do Estado do RN, mergulhado num processo de Mircalização irreversível. Vc precisa se policiar um pouco nos seus comentários metidos a "cientista político", para fazer análises mais imparciais sobre todos os fatos, situações e personagens envolvidos em esquemas de corrupção, desvios e improbidades de todos os tipos, no céu que é a política brasileira, onde não existem "SANTOS NEM DEMÔNIOS". o REINO É DO PRAGMATISMO INESCRUPULOSO NUMA SURDA DISPUTA FRATRICIDA PELO PODER. CADA UM USANDO SUAS ARMAS…
deveria ser proibido o governo gastar com propaganda muitas vezes enganosas, as obras do governo deveria ser atravez de noticias vinculada aos telejornais
Contrariando a frase, acredite:"marketing é tudo", afinal, estamos aqui para pagar a conta. Olhe a foto dessas duas figuras aí, e veja como eles riem da nossa cara. Bem´feito, né não? Como os valores são anestesiantes, em números grosseiros lembro-lhe que aí no marketing estão uns 40% do feijão; uns 45 do pão; uns 70% da cerveja e vem o leite; o medicamento; a carne; o arroz; o automóvel; a farinha; o trigo; a manteiga; bens duráveis e não duráveis e mais uns quinhentos que não cabem aqui e o que você mais imaginar. Mas, não seja mal educado, afinal, são duas grandes autoridades: devolva-lhes o sorriso.
Bastou apresentar recuperação nas pesquisas que a mídia direitista começa a lançar suas matérias politicamente programadas.
Gostaria de saber porque o Estadão, Veja, Folha e Época estão caladas quanto ao escândalo do mêtro de São Paulo "O Propinoduto Tucano", o esquema de proteção é tão escancarado que a autoproteção só foi vencida porque uma multinacional alemã, a Siemens, tomou a decisão de pedir um acordo de leniência, caso contrário o Brasil jamais tomaria ciência do escândalo que assombra pela quantidade de recursos desviados e o modus operandi.
Quanto aos gastos com publicidade acho um absurdo, mas o Estadão, que é de SP, deveria divulgar os gastos com publicidade do governo do PSDB que em termos proporcionais gasta quase três vezes mais que o governo federal.
A presidente Dilma Rousseff reiterou nesta quarta-feira (7) a necessidade de destinar à educação recursos provenientes da exploração do petróleo e afirmou que o País será desenvolvido se houver avanços na área do ensino e não apenas se o PIB (Produto Interno Bruto) crescer.
— O Brasil vai ter de avançar em passos rápidos, por isso quero pedir mais uma vez a atenção dos senhores para este momento especial que é de aprovação do [projeto do[ pré-sal e do pós-sal, dos recursos do petróleo, para a educação.
O projeto de lei que destina esses recursos para educação e saúde, aprovado no Senado, deve ir à votação na semana que vem na Câmara dos Deputados.
— Colocar os royalties do petróleo para garantir que nós possamos mudar a qualidade da educação é crucial.
A presidente tem defendido repetidamente a necessidade de investimentos em educação, em todos os níveis de ensino. Segundo Dilma, para o Brasil se tornar desenvolvido “não é só o nosso PIB crescer… mas sobretudo se nós mudarmos radicalmente a qualidade da educação”.
Os protestos que se espalharam por todo o País em junho cobrando das autoridades melhor prestação de serviços público e o combate à corrupção, entre outras demandas, foram importantes para acelerar o processo de votação do projeto que destina os recursos dos royalties para a educação, de acordo com a presidente.
O Senado aprovou no início de julho o projeto, apenas dias após milhares de pessoas terem tomado as ruas nas manifestações.
O texto original do governo previa que 100 por cento dos recursos fossem destinados à educação, mas o projeto foi aprovado por senadores com a destinação de 75 por cento desses recursos à educação e 25 por cento para a saúde.
— Algumas coisas às vezes vem para o bem, e vieram para o bem essas manifestações no sentido de acelerar, por exemplo, esse processo (de destinação dos recursos dos royalties).
Dilma citou a área petrolífera de Libra, cujo leilão está marcado para outubro, como um exemplo da riqueza que o Brasil terá à disposição para investir na educação.
A área, ressaltou Dilma, tem estimativa de reservas recuperáveis que poderão atingir de 8 a 12 bilhões de barris.
— A grande fonte de recurso para a educação no nosso país é a maior receita que este país tem para utilizar e comercializar agora, que é o petróleo. Nós defendemos que o royalty do petróleo fosse usado para educação porque o royalty do petróleo é uma riqueza finita, ela acaba. A única riqueza que não é finita e não sofre turbulência é aquela que a gente carrega com a gente, que é a educação. Essa é a forma pela qual o país vira uma grande nação.
Uma coisa precisa ficar bem clara, não falta dinheiro para a saúde, o dinheiro para saúde existe, mas é mal aplicado e desviado.
O dinheiro destinado a saúde é o mais difícil de fiscalizar e o mais fácil de desviar, por isso os políticos se mobilizaram para que uma parte dos royaties sejam destinados a saúde.
O dinheiro destinado a educação é mais fácil de fiscalizar e mais difícil de desviar.
O Brasil só vai mudar quando tiver uma educação de qualidade, por isso nesse ponto estou 100% ao lado da presidente Dilma com 100% dos Royaties do pré-sal para a educação.
No dia que um professor ganhar os R$ 10 mil que os médicos estão rejeitando para trabalhar em determinados lugares, o Brasil mudará para melhor.
A presidente Dilma Rousseff não se esquivou nesta quarta-feira de uma pergunta um tanto exótica em sua visita à cidade de Varginha, no sul de Minas Gerais. Em uma entrevista a uma radio local, ela brincou com o símbolo da cidade: um “extraterrestre” que teria aparecido no município.
— Eu tenho respeito pelo ET de Varginha. Quem não viu conhece alguém que viu ou tem alguém na família que viu. De qualquer jeito, eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido — disse Dilma, que ainda tratou de questões como a aprovação do projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para a saúde e educação.
A presidente disse que as manifestações populares dos últimos meses contribuíram para acelerar a tramitação de projetos de lei importantes para o país. Ela destacou a proposta dos royalties, que está na Câmara dos Deputados à espera de votação. Segundo ela, as mobilizações “vieram para o bem” e chegou a hora do Brasil “avançar a passos rápidos”.
— A gente avança se tiver recursos suficientes para apostar na educação. Isso vai passar por esses recursos (dos royalties). Por isso, estamos em um momento especial. Algumas coisas, às vezes, vêm para o bem. E vieram para o bem essas manifestações no sentido de acelerar esse processo — afirmou Dilma.
A presidente participou pela manhã da inauguração de um campus da Universidade Federal de Alfenas, em Varginha. Em discurso, ela disse que as manifestações no Brasil são diferentes das ocorridas na Europa, onde, segundo ela, luta-se para reverter a perda de direitos. A presidente afirmou que as reivindicações no país têm como objetivo ampliar e fazer avançar as conquistas dos últimos dez anos. Na avaliação dela, para o brasileiro “toda conquista é apenas um começo”.
— No Brasil luta-se por mais direitos. Na Europa, luta-se contra o desemprego e por direitos perdidos, tanto trabalhistas como previdenciários. Em outros países, a luta é por maior democracia e, em outros, contra a crise do sistema financeiro. Nós aqui lutamos pela ampliação das conquistas.
Em discurso de cerca de uma hora, Dilma fez uma defesa enfática do projeto que destina mais recursos ao projeto que destina mais recursos à educação e saúde. Segundo ela, ele é essencial para que o país avance nessas áreas. Dilma ainda destacou a necessidade do sistema da cotas no ensino e reconheceu que ainda há muito o que fazer nessa área.
— É necessário colocar a riqueza do pré-sal para garantir a mudança da educação no Brasil, a qual é vital — afirmou a presidente.
Para Dilma, a política de educação pública no Brasil foi “restritiva” até a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Segundo ela, nos últimos dez anos houve uma mudança radical na área, com a criação de mais vagas universitárias e a expansão de campi universitários para o interior do país.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou hoje (5) o Estatuto da Juventude. O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que atualmente alcança cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil. Alguns trechos do texto foram vetados, no entanto, a Presidência da República ainda não divulgou os pontos retirados.
O Estatuto da Juventude foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho, após mais de nove anos de tramitação. O texto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que estas políticas se tornam prerrogativas do Estado e não só de governos. A partir de agora serão obrigatórios a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a criação dos conselhos estaduais e municipais de Juventude.
O texto do Estatuto da Juventude faz com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Durante a cerimônia de sanção, a presidenta também assinou o decreto de criação do Comitê Interministerial da Política de Juventude.
Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, o Estatuto da Juventude representa o “aprofundamento da democracia por integrar de forma protagonista a juventude na sociedade que queremos”. A sanção, segundo Vic Barros, dialoga com as “vozes que foram para as ruas” nos meses de junho e julho.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Belchior, os jovens têm feito da rua um “espaço privilegiado de vivência”, mas criticou a violência na repressão policial das manifestações pelo país. “Agora as ruas pedem mais, mais direitos, mais liberdade e mais democracia. Não conseguiremos materializar os direitos dos jovens sem falar nas recentes e violentas repressões”, disse Belchior.
Um dia depois da formalização do rompimento do PSB com o governo, pondo fim a uma aliança de 10 anos com o PT, a presidente Dilma Rousseff acusou o golpe. No encontro em que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi lhe entregar a carta de demissão, Dilma disse estar perplexa com a situação, pediu prazo para sua saída da pasta e solicitou que ele intermediasse um novo encontro dela com o presidente do partido, Eduardo Campos.
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