Foto: Tácio Cavalcanti/ Via Certa Natal
Sindicalistas realizam passeata pela avenida Salgada Filho partindo do shopping Midway em direção a rodovia BR-101 sul na altura da governadoria. O tráfego segue congestionado sentido aeroporto e os manifestantes ocupam duas faixas da avenida.
Foto: Via Certa Natal
Os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e o de Ciência, Tecnologia e Inovação não sofreram cortes no Orçamento para 2014. As quatro áreas tiveram os recursos integralmente preservados por serem consideradas prioritárias pelo governo. Os cortes no Orçamento Geral da União de 2014 foram anunciados hoje (20) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O Orçamento de 2014 previsto para o Ministério da Saúde é pouco mais de R$ 82,5 bilhões, para o da Educação, R$ 42,2 bilhões, o de Desenvolvimento Social, R$ 31,7 bilhões e para o de Ciência, Tecnologia e Inovação é R$ 6,8 bilhões. Os valores previstos para cada uma das quatro pastas são superiores aos valores que foram empenhados em 2013.
“Os instrumentos que utilizamos são a contenção das despesas de custeio, a ampliação dos investimentos e a manutenção dos programas sociais”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O corte no Orçamento Geral da União de 2014 anunciado hoje (20) pelo governo alcançará R$ 44 bilhões. Desse total, R$ 13,5 bilhões são despesas obrigatórias e R$ 30,5 bilhões correspondem a despesas discricionárias.
Agência Brasil
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva e contratação de Professor e Especialista Substituto Temporário da Secretaria de Educação.
O processo seletivo é regido pelo Edital Nº001/2013, executado pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) e coordenado pela SEARH por meio da Comissão Especial de Seleção Simplificada Pública para Professores e Especialistas Temporários (CESSP).
Os candidatos só poderão inscrever-se pela internet, no site da Escola de GoveRNo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales. As inscrições começam no dia 3 de fevereiro e encerram-se no dia 9, e custam R$ 23. Para participar o candidato deverá possuir habilitação em licenciatura plena devidamente registrada pelo MEC.
O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado mais uma vez por igual período.
A remuneração do professor substituto temporário é igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em inicio de carreira no valor de R$1.644,70.
O SINTE/RN convoca categoria para participar das atividades da greve que serão realizadas nas primeiras duas semanas da paralisação. Serão montadas barracas nas calçadas da sede do Sindicato em Natal e nas Regionais para divulgação dos motivos da greve, mobilização da população e concentração da categoria.
Haverá também exposição de faixas com os eixos da greve e os trabalhadores devem usar coletes de greve, colher assinaturas em favor da greve, promover atividades culturais, palestras, reuniões, expor fotografias das escolas e conversar com a população.
Confira a programação completa:
1ª Semana (de 28 a 31 de janeiro)
Quarta-feira (29)
Retorno dos profissionais às escolas no turno matutino para realizar reunião com a comunidade escolar e informar dos objetivos da greve.
Quinta-feira (30)
Visita às escolas:
Zona Sul (concentração às 7:30 na Escola Estadual José Fernandes Machado);
Zona Oeste (concentração à tarde);
Ato público no bairro da Cidade da Esperança em frente à rodoviária às 16 horas.
Sexta-feira (31)
Carro de som na Ribeira;
Visita às escolas da Zona Leste (concentração na Escola Estadual Pe. Monte, ás 7:30;
Ato público às 16 horas em frente à Assembléia Legislativa.
2ª SEMANA (de 1º a 7 de fevereiro)
Sábado (1º)
Carro de som na feira do Alecrim;
Segunda-feira (3)
Carro de som na Ribeira;
Ato público nas proximidades da feira às 10 horas;
Assembléia às 14:30 na E. E. Wiston Churchill com ato público na Praça João Pessoa.
Terça-feira (4)
Assembleia da Rede Municipal de Natal, às 8:30;
Visita às escolas da Zona Norte, a partir das 13:30;
Ato público na Praia da Redinha (Mercado) às 16 horas.
Quarta-feira (5)
Carro de Som e visita as escolas de Macaíba com ato público às 16 horas na Praça principal da cidade.
Quinta-feira (6)
Carro de som e visitas as escolas em São José de Mipibú e Nísia Floresta;
Ato público em frente à Prefeitura de Nísia Floresta às 16 horas. Convocação dos Municipais em Luta.
Sexta-feira (7)
Acampamento a partir das 9 horas na Praça 7 de Setembro, próximo à Assembleia Legislativa e à Prefeitura de Natal.
Engraçado, quando os médicos, Delegados, Auditores, ou os servidores do Judiciário e do Ministério Público entraram em greve, não vi os mesmos comentaristas e os mesmos comentários jocosos com eles. Será que os Professores não tem o mesmo direito constitucional? Se alguém acha que o que esses profissionais enfrentam no seu dia a dia é pouco, experimente visitar as Escolas Estaduais e passar um dia no chão da Escola…
É muito fácil falar e criticar os outros quando se está numa boa, não é mesmo?
Quem quiser ver e saber como o Governo da Rosa e a Secretária Betânia trata os Professores, verifique entre a categoria e veja como são sociáveis, delicadas e abertas ao diálogo. Isso pra não dizer exatamente o contrário. Alguém experimente tentar falar com essas duas Imperatrizes e ver como tratam debaixo dos pés os seus auxiliares. Não é a toa e nem sem merecimento que o Governo da Rosa se encontra isolado das instituições, dos partidos e das lideranças políticas, além de afastada dos servidores e do povo em geral. Mesmo com todo esforço pra sair em tudo quanto é fotografia de eventos do Governo Federal e de iniciativas privadas.
Se vc não tem nada a acrescentar para ajudar no processo de construção de uma solução negociada que o Governo efetivamente seja obrigada a cumprir, melhor ficar calado, pois o sindicato é o legitimo representante de uma categoria que ainda agoniza num atraso de reconhecimento gigantesco.
Viva Greve! Pois com essa Governadora, não há outra alternativa. O MP, o TCE, a Assembléia e o TJ, já sentiram o peso de sua intransigência, agora fecharão os olhos para o desprezo com a Educação, com a Saúde e com a Segurança?
Resumindo: todo mundo pra praia que ainda dá tempo pegar uma cor.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) realizará no início de fevereiro, duas Assembleias com indicativo de greve para as redes municipal de Natal e estadual.
A primeira assembleia, pela rede estadual, já acontece nesta quarta-feira (22), às 08h30, na Escola Estadual Winston Churchill. Vale destacar que as aulas no Estado começam em 28 de janeiro. A assembleia seguinte, pela rede municipal, está prevista para o mesmo dia do início do ano letivo, em 4 de fevereiro, também a partir de 08h30.
De acordo com a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, em Natal, ainda não foi aplicada a lei que garante a hora-atividade, resumindo: possibilita 1/3 da jornada dedicada ao planejamento de aulas e às demais atividades fora de sala de aula.
No caso do Município, atualmente, a jornada de trabalho dos professores é de 20 horas, sendo, segundo o sindicato, menos de 1/3 dedicadas ao planejamento. A hora-atividade está prevista na lei 11.738/2008 (art. 4º) que garante aos professores 13 horas em sala e as outras sete dedicadas em preparar as aulas. Sobre o planejamento, as sete horas devem ser divididas, por Lei, em 3h30h na escola e outras 3h30 fora dela. Vale destacar que a Lei foi judicialmente questionada por alguns governantes do país e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a julgou constitucional.
Quanto a greve na rede estadual, segundo Fátima Cardoso, ela pode ser desencadeada pelo não cumprimento do acordo feito na última greve, em fevereiro, entre professores e Governo.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre concurso público em diversas áreas, com um total de 23 vagas, para cargos de nível superior e intermediário profissionalizante ou com curso técnico. As inscrições podem ser feitas de 27 de janeiro a 17 de fevereiro.
O concurso será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE), com a coordenação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da UFRN. A lotação dos candidatos aprovados vai depender do cargo escolhido, podendo ser em Natal, Caicó, Currais Novos ou Santa Cruz.
Para o nível de classificação “D”, intermediário, estão disponíveis vagas para Diagramador (3), Técnico em Artes Gráficas (2), Técnico em Eletrotécnica (1), Técnico em Segurança do Trabalho (1) e Técnico de Laboratório/ Logística (1).
Na classificação “E”, nível superior, as vagas são para Analista de Tecnologia da Informação (3), Bibliotecário-Documentalista (1), Psicólogo Organizacional (1), Psicólogo Escolar (1), Sanitarista (2), Zootecnista (1), Contador (1), Médico/Clínica Médica (1), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1) e Fisioterapeuta (1).
Para as funções que exigem graduação em curso de nível superior, a taxa de inscrição é de R$ 80 e a remuneração inicial é de R$ 3.138,70. Já para os de nível médio profissionalizante ou médio com curso técnico, a taxa de inscrição custa R$ 60 e a remuneração inicial é de R$ 1.912,99.
Os exames, que serão aplicadas às 8h do dia 16 de março, contarão com uma prova discursiva (redação) e questões objetivas de Língua Portuguesa (10), Legislação (10) e Conhecimentos Específicos (30). As inscrições devem ser efetuadas, via internet pelo site da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br), onde também estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição do concurso.
Apesar de persistirem problemas na área social com a elevada desigualdade e a alta informalidade do mercado de trabalho, o Brasil experimentou entre 2002 e 2012 avanço em indicadores de educação, proteção social e saúde. A melhora em saneamento e distribuição da renda, por seu turno, foi mais lenta.
Esse quadro surge dos dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo IBGE. O estudo traçou o percentual da população sem acesso a diretos assegurados pela legislação e, em todos, a situação se mostrou mais favorável.
É o caso da educação. O percentual das pessoas sem completar 8 anos de estudo –a lei prevê esse tempo mínimo na escola– caiu de 38,5% em 2002 para 30,6% em 2012. Já o total de pessoas excluídas do sistema de proteção social (sem contribuir para instituto de previdência ou aposentadoria ou fora de programas de transferência de renda) recuou de 23,2% para 11,3%.
á o contingente de pessoas sem o acesso a serviços básicos (saneamento, coleta de lixo, abastecimento de água e iluminação) cedeu de 39,9% para 31,6% de 2002 para 2012.
Para a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, o país ainda tem um longo percurso a trilhar, mas teve “um avanço significativo” nos últimos anos. Ela destacou especialmente a área de educação, com a expansão da matrícula de crianças de 4 a 5 anos na escola _que aumentou de 56,7% do total em 2002 para 78,2% em 2012.
Bivar disse, porém, que é preciso criar estímulos para manter os adolescentes em idade para cursar o ensino médio no sistema de ensino, pois o grupo que sofre o assédio do mercado de trabalho. “O rendimento cresceu e proporciona maior oferta de vagas para esse grupo. Precisamos estar atentos para manter os jovens na escola.”
Nessa faixa (15 a 17 anos), a taxa de matrícula cresceu de 81,5% para 84,2%. Outro gargalo, segundo ela, é a oferta de creches, cujo aumento não foi suficiente para suprir a necessidade das mães de deixarem seus filhos sob cuidados de uma instituição do Estado. O percentual de crianças de 0 a 3 com frequência à creche subiu de 11,7% para 21,2% de 2002 para 2012.
A expansão da rede de creches, diz, é uma das alternativas para combater o problema das mulheres que nem trabalham nem estudam _elas correspondem a 70,3% desse grupo chamado de “nem-nem”.
A presidente do IBGE ressaltou ainda o crescimento do rendimento e da formalização do mercado de trabalho, mas ressalvou que a desigualdade é um “processo histórico” no país e ainda persiste em níveis elevados.
Pelos dados do instituto, o rendimento dos 10% mais ricos (R$ 6.017 em 2012) é 12,6 vezes superior à renda da parcela dos 40% mais pobres (R$ 478). O cálculo considera todas as pessoas com idade para trabalhar (15 anos ou mais).
O ponto negativo, diz, ainda é o saneamento, que demanda pesados investimentos.
SAÚDE
Os dados de saúde também apontam para uma melhora em alguns indicadores, embora a pesquisa não identifique a qualidade dos serviços prestados. Um dos exemplos é mortalidade infantil, que atingiu, em 2010 (último dado disponível), 18,6 crianças de até cinco anos a cada mil nascidas vivas.
A taxa se aproximou naquele ano à meta da ONU, estabelecida nas “Metas do Milênio” para o ano de 2015, que previa uma taxa de 17,9 por mil. O objetivo firmado em 2000 tinha como referência reduzir em dois terços a taxa de 1990 _que era de 53,7 mortes infantis para cada 100 mil nascimentos.
Na mortalidade materna, outra meta da ONU, também ocorreu um evolução. A taxa de mortalidade caiu de 51% de 1990 a 2012, embora a taxa de 68,2 mortes por 100 mil ainda esteja distante do objetivo firmado _uma taxa de 35 óbitos.
Segundo o IBGE, a meta de maternidade materna é considerada internacionalmente muito difícil de cumprir e poucos países vão alcançá-la.
Folha
Como sempre, o IBGE está sempre omitindo o avanços alarmantes nos índices de corrupção em nosso país. Até parece que corrupção não se inclui em estatísticas para se avaliar o grau de desenvolvimento de uma sociedade. Já foi-se o tempo em que o IBGE não era um órgão aparelhado pelo PT.
A Secretaria de Estado da Educação se prepara para abrir o período de solicitação de matrículas, na próxima segunda-feira (18), alertando aos pais e alunos para as novidades do processo este ano. Entre as principais mudanças está a necessidade do aluno apresentar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na hora de solicitar a matrícula. Em 2012, o documento não era exigido.
Para facilitar o acesso dos estudantes ao documento, a Educação fez parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC), formando equipes distribuídas em todas as regiões do Estado, para cadastrar o CPF dos alunos diretamente na escola. Na maior parte do Rio Grande do Norte esse processo já está sendo encerrado, mas em Natal o cronograma de cadastramento continua até o dia 2 de dezembro.
Nesta quinta-feira (14), o cadastramento será feito na Escola Estadual Sebastião Fernandes, no Barro Vermelho. Nos dias 19 e 20, o polo será o CENEP, na Praça Cívica, em Petrópolis. Já a Zona Norte será atendida na semana seguinte. Nos dias 25 e 26, o cadastramento será na escola Miriam Coeli, em Nova Natal. A escola Peregrino Júnior, no Santa Catarina, será o polo nos dias 27 e 28. O cronograma será encerrado na escola 15 de outubro, no Santarém, onde o cadastramento será feito nos dias 29/11 e 02/12.
“É importante que os estudantes que perderam o cadastramento em suas escolas se dirijam a um desses polos para retirar o seu documento, de forma gratuita. Caso percam os prazos, ainda há a possibilidade de retirar o CPF nas Centrais do Cidadão, onde é cobrada uma pequena taxa. O que não será possível é o estudante realizar a sua matrícula sem o CPF, pois o documento evita a duplicidade de matrícula”, ressaltou a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho.
A secretária também falou sobre a expansão do Sistema de Gestão da Educação para todo o Estado. “Outra mudança significativa no processo de matrículas 2014 é a interiorização do SIGEduc. Isso significa dizer que todos os alunos do estado solicitarão sua matrícula exclusivamente pela internet, através do site www.sigeduc.rn.gov.br. Em 2012, a matrícula em Natal já ocorreu pelo sistema, e com essa experiência estamos levando o SIGEduc para todo o estado.”
Segundo a secretária, a consolidação do SIGEduc é um dos maiores legados construídos pela atual gestão. “Com a utilização de uma tecnologia que nasceu na UFRN, a Educação do Rio Grande do Norte é pioneira no que diz respeito a sistemas de gestão da rede pública. Tanto que o Ministério da Educação está investindo no SIGEduc, buscando levar o sistema para outros estados do país. O que estamos vivenciando hoje é uma verdadeira transformação do processo de gestão da rede, por meio das novas tecnologias. É uma política estruturante de estado e não de governo.”
A Secretaria de Estado da Educação disponibilizou em sua página, na internet, vídeos tutoriais sobre a utilização do SIGEduc, onde pais e alunos podem conferir o passo a passo da solicitação de matrícula. O endereço é o www.educacao.rn.gov.br.
Cronograma de cadastramento do CPF em Natal
14/11 – Escola Estadual Sebastião Fernandes, Barro Vermelho
19 e 20/11 – CENEP, Praça Cívica, Petrópolis
25 e 26/11 – Escola Estadual Miriam Coeli, Nova Natal
27 e 28/11 – Escola Estadual Peregrino Júnior, Santa Catarina
29/11 e 02/12 – Escola Estadual 15 de outubro, Santarém.
Na ausência de conteúdo a Secretaria de Educação faz maquiagem usando a cosmética da Informática para dar uma falsa roupagem de modernização quando boa parte das escolas sequer tem computadores instalados, funcionando e com manutenção suficiente. Quanto mais INTERNET!
A Secretaria é a rainha das maquiadoras oficiais das realidades encontradas nas escolas. Quem quiser debater o assunto, recomendo uma visita surpresa fotografando e filmando o que encontra sem montagens e subterfúgios. É UM ABANDONO TRISTE!
As Escolas que estão diferente são exceções e não regra geral.
O PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER VER!
Um tanto quanto ridicula essa medida não?
imagine que minha secretária do lar, uma jovem que tem um filho de 7 anos e foi explicado a ela que o filho necessita de CPF.
Isso deveria ser para maiores de 16 anos. No caso de menores deveria ser o documento do pai ou responsável. confesso que não entendo essa medida. evitar duplicidade de matrículas? é para rir? qualquer programador cria um programinha básico que viria as duplicidades de CPF e filtrariam os casos reais de duplicidade.
A SEEC está querendo mostrar serviço no último ano do governo Rosalba, mérito para a secretária de educação Bethânia Ramalho. Mas, a coisa não é tão "maravilhosa" o quanto estão querendo passar para a população. Pois, o programa ainda tem muitos problemas, principalmente, a falta de estrutura das escolas que na maioria não dispõem nem de uma internet eficiente – sem falar que nas cidades do interior a internet ainda é um luxo de poucos.
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal divulgará, nesta segunda-feira (25), às 14h30, na sede da Câmara, pesquisa de diagnóstico das escolas da rede pública municipal de ensino e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A Comissão, formada pelos vereadores Eleika Bezerra, Júlia Arruda, Amanda Gurgel, Júnior Grafith e Ary Gomes, está trabalhando no projeto desde abril deste ano.
“O objetivo dessa pesquisa é ter um raio x do ensino público municipal. Avaliamos todos os setores da escola de uma maneira científica. Fomos a campo e tabulamos os dados para apresentar a sociedade e também para nortear nossos projetos com base na realidade”, explicou a presidente da Comissão, a professora Eleika Bezerra.
Desde abril de 2013, cinco grupos liderados por cada vereador realizaram visitas e coletas de dados, balizados por um questionário técnico. Ao todo, 30 por cento das escolas municipais e CMEIs foram pesquisados.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação, até que se cumpra a meta de aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação.
Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação e da saúde.
Dilma afirmou que a lei sancionada tem condição de “aumentar e reafirmar a independência de nosso País”.
— Com esses novos recursos vamos interiorizar as universidades e dar um salto de qualidade da educação no Brasil. Essa riqueza finita tem que ser transformada em algo perene. O que fica é tornar irreversível a diminuição da desigualdade nos termos que um País que foi escravista ainda mantém. Tenho certeza que com educação de qualidade todos os brasileiros serão mais independentes e felizes.
Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, já disseram como vão usar o dinheiro dos royalties.
Padilha disse que a parte destinada à saúde deverá ser aplicada no Sistema Único de Saúde. Já Mercadante declarou que, além de investir em melhorias na qualidade e na universalização da educação, o dinheiro deve o garantir salário dos professores.
Segundo Padilha, desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), nenhuma nova fonte de renda foi destinada à saúde.
— Não é fácil para um País como o Brasil oferecer saúde, com qualidade e gratuita com o SUS, a 100% publico, em um país da nossa dimensão. Há uma longa caminhada para mudança na saúde pública para oferecer saúde com qualidade. O dia de hoje é um passo decisivo.
Mercadante destacou o fato de o governo buscar 100% da destinação dos royalties para a educação, texto alterado na Câmara dos Deputados e mantido pelo Senado.
— Os royalties são para preparar o Brasil para o pós-petróleo. Preparar o país para viver sem a riqueza, que é uma riqueza não renovável. Por isso, precisamos de uma base sólida, e essa base é a educação.
Segundo ele, o desafio não é só o financiamento, mas a qualidade e a universalização da educação.
R7
A presidente Dilma Rousseff sanciona na tarde desta segunda-feira a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Apesar de o texto ter contrariado a proposta original do governo, de que 100% dos recursos fossem para investimentos educacionais, a sanção da lei vai ser feita em uma cerimônia especial no Planalto, marcada para 15h.
– O pacto da educação já garantiu 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. Esse será um dos maiores legados do nosso governo a gerações presentes e futuras, e vai trazer benefícios permanentes à população brasileira por um período mínimo de 50 anos- disse a presidente hoje no programa “Café com a Presidenta”.
Após a aprovação pelo Congresso, a presidente considerou a lei uma “vitória histórica”.
No programa, Dilma também falou sobre os leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Ela destacou o leilão do pré-sal no Campo de Libra, onde para exploração será necessária a construção de 15 a 17 plataformas de petróleo.
– Esses leilões vão injetar bilhões e bilhões na economia, gerando centenas de milhares de empregos. Vamos também leiloar, em outubro, um imenso campo de petróleo do pré-sal, o Campo de Libra. Para vocês terem uma ideia, ao longo dos últimos cem anos de exploração do petróleo no Brasil, acumulamos de reservas 15 bilhões de barris equivalentes de petróleo. Vejam vocês, só o Campo de Libra tem um potencial de reserva entre 8 a 12 bilhões de barris equivalentes de petróleo – afirmou.
O Globo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio das Promotorias de Justiça com atribição na área da Educação, vinculadas a cada uma das 16 Diretorias Regionais de Educação (DIREDs), encaminhou Recomendação Requisitória Conjunta à Secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Leite Ramalho, para que fiscalize o integral cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas e de 200 dias letivos nas unidades de ensino do Estado, em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso I, da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), diante da perda de 15 dias letivos para o calendário escolar do ano 2013, em face da greve dos trabalhadores em educação, coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE), entre os dias 12 e 30 de agosto de 2013.
Para o MP, correlato ao direito de greve no serviço público, aos limites orçamentários do Estado e à opção política das partes envolvidas, está o direito indisponível dos alunos da rede estadual de ensino que não podem ficar prejudicados, com perda irreparável para sua formação educacional.
Os representantes do Ministério Público Estadual recomendam, ainda, à Secretária de Estado da Educação e da Cultura que, em caso de os professores e especialistas de educação que aderiram à greve recusarem a reposição da carga horária perdida, seja determinado o desconto em folha de pagamento do valor correspondente ao descumprimento do dever funcional.
MPRN
Só esqueceram de perceber que "o direito indisponível dos alunos da rede estadual de ensino que não podem ficar prejudicados, com perda irreparável para sua formação educacional", deve ser garantido pelo Estado/ Poder Público e não diretamente pelos Profissionais que são "apenas" contratados, sob o regime estatutário, para prestar serviços relacionados com sua habilitação profissional.
Alguém precisa ler os doutrinadores do Direito Administrativo (Maria Silvia d Pietro por exemplo) e ver o equívoco que essa constatação errada provoca nos "únicos" servidores públicos que pagam greve no Estado Brasileiro, justamente por esse desvio de percepção que somente interessa aos que tem os Professores como inimigos público número 1, sendo responsabilizados por todas as mazelas que existem no sistema e processo de ensino-aprendizagem nesse país. Conclusão oportuna para tirar o braço da seringa dos verdadeiros responsáveis: o ESTADO/PODER EXECUTIVO/PODER PÚBLICO.
Tão grave quanto ao comprimento doas dias letivos é preciso que o ministéio público fiscalize a falte de professor nas escolas há varias escolas sem professor desde o início do ano letivo e agora sem porteiro ,ASG e merendeira.
Cumprimento de reposição das aulas e cobrança de multa aplicada a Sindicato quando não obedece a determinação judicial são as duas coisas mais difíceis de se ver por esta aldeia.
O Sindicato, qualquer que seja ele, descumpre a ordem mesmo que sob pena de multa e NINGUÉM se empolga depois para cobrar o devido. Por isso que essas aberrações politiqueiras fazem o que fazem.
A greve dos professores da rede estadual, realizada desde o dia 12 deste mês, foi suspensa nesta quinta-feira (29), após acordo com o Governo. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN). O sindicato disse que recebeu um documento de compromisso do Governo para cumprimento de parte das reivindicações da categoria.
Na ocasião, o governo se comprometeu a cumprir a Lei Federal Nº 11.738, conhecida como Lei do Piso, que determina que um terço da jornada semanal dos professores deve ser dedicada ao planejamento de atividades. Entre outras reivindicações atendidas estão o cumprimento do pagamento parcelado, em seis vezes, das horas extras referentes às atividades de planejamento desde que a Lei do Piso entrou em vigor; além de alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Com o fim da greve, as aulas retornam a sua normalidade a partir desta segunda-feira, 2 de setembro.
Cerca de 80 servidores da educação de Ceará-Mirim ocuparam agora há pouco, por volta das 11h, o gabinete da prefeitura municipal. A categoria entrou em greve na manhã de ontem (26) e hoje tinha uma audiência agendada com o prefeito Antônio Peixoto, às 9h. Porém, para a surpresa dos servidores, o prefeito não compareceu à reunião e disse que não receberia os trabalhadores enquanto eles mantivessem a greve.
O recado – dado pelo assessor jurídico da prefeitura, Pedro Avelino; pela secretária municipal de educação, Ângela Aquilo; e pela chefe de gabinete, Luíza Moreira (enviados pelo prefeito à reunião) – causou a revolta dos servidores, que garantiram permanecer no local até que Peixoto negocie pessoalmente.
A prefeitura ainda adiantou que, caso a greve continue, irá entrar com os meios legais para resolver o problema. Os servidores discordaram desse posicionamento: “é uma total falta de respeito com a gente. Essa já é a 3ª audiência que o prefeito desmarca. Nós também temos nossos meios legais e sabemos que a greve é legítima. Se o prefeito estivesse interessado em resolver os problemas da educação, ele seria o primeiro interessado a dialogar conosco”, afirmou José Farias, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), regional de Ceará-Mirim.
O Sinte-RN pediu à chefe de gabinete que ligasse para o prefeito e tentasse viabilizar uma solução. Ela se negou a atender o pedido. Porém, minutos depois, trouxe a notícia de que Peixoto se encontrava na sede do Incra, em Natal, e que posteriormente teria uma reunião na Secretaria Estadual de Educação.
Diante do impasse, uma comissão formada pelo comando de greve, o sindicato e 3 representantes da base, se dirigiram à Câmara de Vereadores para tentar falar com o presidente da casa, o vereador Renato Martins, que não se encontrava. No lugar, os servidores conversaram com o vice-líder do prefeito, vereador Clécio Júnior. O vereador mediou a reabertura das negociações e o prefeito concordou em receber a categoria amanhã (28), às 8h, em sua própria residência.
Os servidores aceitaram a proposta e concordaram em desocupar o prédio, mas almoçarão no local. Cerca de 60 quentinhas foram distribuídas aos servidores, que fazem neste momento a refeição no gabinete do prefeito.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
Há duas semanas, os servidores da educação estão mobilizados, realizando assembleias, atos públicos e entregando ofícios à prefeitura. A pauta de reivindicações, que antes tinha 30 pontos, foi reduzida para apenas 14, na tentativa de que a prefeitura atendesse os problemas mais urgentes.
Os servidores estão lutando por 1/3 de hora atividade, pelo plano de cargos e carreiras, pela atualização das promoções horizontais e por vários outros tópicos que compõem a extensa pauta de reivindicação. Eles ainda denunciam as péssimas condições estruturais das escolas, a baixa qualidade das merendas, a insuficiência de transporte para alunos e professores e o assédio moral, que oprime os servidores nos locais de trabalho.
Inconformados com a adesão de apenas 10% dos professores à greve, que até o momento não se consolidou, os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação partiram para o ataque pessoal à secretária Betania Ramalho. Foram as palavras do Governo do Estado em nota. Segundo a assessoria de comunicação, nas redes sociais, dirigentes sindicais estão levantando questionamentos sobre suposta acumulação de cargos da secretária, distribuindo inclusive a imagem de seu contracheque na internet. Sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Educação decidiu fazer esclarecimentos. Confira na íntegra:
Betania Leite Ramalho é professora aposentada da Universidade Federal da Paraíba, estado onde nasceu. É viúva do engenheiro e pesquisador da área de energias renováveis, professor José Wilson Lage Nogueira, de quem recebe pensão desde o seu falecimento, em 2011. É professora doutora do Departamento de Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, de onde foi cedida para o Estado, para exercer o cargo de Secretária da Educação.
Faz-se necessário informar que as remunerações da professora pelos vínculos com a UFPB e a UFRN, além da pensão, já atingiam o teto remuneratório constitucional, o que significa dizer que na função de secretária, Betania Ramalho, não teve qualquer acréscimo ao salário pela nova função.
“Costumo dizer que saí do conforto da universidade para dar uma contribuição, em nome da UFRN, à Educação Básica do Rio Grande do Norte. Eu acredito no Ensino Público, até porque estudei a vida inteira em escola pública. Agora estou devolvendo um pouco do que recebi, através dela, buscando melhorar as condições de aprendizagem de milhares de meninos e meninas que, assim como eu, não tiveram condições de estudar no ensino privado”, ressaltou a secretária.
A professora lamenta que o comportamento dos dirigentes sindicais tenha chegado a níveis tão baixos. Para ela, os ataques pessoais que os sindicalistas hoje realizam, buscando desconstruir a imagem de uma pessoa que trabalha há mais de 40 anos para conquistar tudo o que tem, apenas revelam o nível das pessoas que representam a categoria dos professores no Estado. “Atitudes como essas, geradas pelo desespero, são lamentáveis.”
Betania Ramalho acredita que os ataques são uma retaliação ao corte da cessão de professores ao sindicato e à divulgação do valor da consignação que o sindicato recebe anualmente dos professores, repassados pela secretaria. “Já que o assunto é transparência, no lugar de ficar levantando falsas informações para me atacar, o sindicato deveria explicar aos professores em que aplica os R$ 4,5 milhões que recebe anualmente, somente das contribuições dos servidores da Educação do Estado, sem falar das consignações que lhes são repassadas pelas prefeituras.
Zé, essa conversa de sindicato que luta pela categoria é papo de quem está recebendo algum. O sindicato usa os professores para eleger seus escolhidos. A categoria que tem um Deputado estadual e outra federal além de uma Vereadora( e aponte qual categoria contra com tamanha representatividade) ainda não percebeu que apenas serve como curral eleitoral.
Quanto aos apaniguados é simples: independente de quando começou a mamata, demonstre o amparo legal para que os cofres públicos continuem pagando salário e eles trabalhem para o SINTE.
Quem luta por posições ética e moralmente desejáveis, deve antes mostrar um conteúdo ético e moral que o autorize a pedir isso. E um bom começo é deixar claro que o Sindicato está legalmente constituído.
Sendo racional, está a vista de todos que essa greve é apenas para garantir que os apaniguados voltem a vida mansa.
Encerrando, me responda: o que a situação levada as redes sociais quanto a Secretária atinge o suposto direito perseguido por essa greve? imaginando que ela estivesse incorrendo em alguma ilegalidade, seria isso que justificaria as reivindicações?
Sérgio, "Um erro não conserta outro". O sindicato funcionava assim desde muito tempo, governo após governo, e nem Geraldo Melo, o pior Governador de todos os tempos, antes de Rosalba é claro, mexeu com isso. No entanto, se está errado, vamos corrigir, muito bem. Perguntar não ofende: Será que existe alguma coisa que a Secretaria e esse Governo também esteja fazendo de errado? Porque tem tanta ação judicial contra esse Governo? Porque praticamente todas as categorias estão guerreando com essa gestão Rosada(DELEGADOS E AGENTES DA POLICIA CIVIL, MP, TJRN, Assembléia Legislativa, TCE, Saúde, etc) e somente o sindicato dos professores e os seus profissionais são achincalhados e não possuem motivos para fazer greve? Será que toda a população não sabe que os mais baixos salários entre os servidores e também dos professores em relação a outros estado, são os dos Professores do RN?
Ruim ou bom, gostando alguns ou não, tem sido o sindicato que tem liderado as lutas que consagraram as conquistas dos trabalhadores em educação do Estado do RN, que sem essas mobilizações jamais teriam conquistado nada, pois esse governo em momento algum concedeu nada sem que fosse demandado por ações judiciais e movimentos de luta. Quem acha que a vida dos Professores do Estado do RN é fácil e mole, faça uma visita e fotografe as estruturas precárias que vai encontrar, além do déficit caótico de servidores e investigue quantos servidores encontram-se a disposição da Assembléia Legislativa sem trabalhar em lugar algum. Professor não recebe SUPER SALÁRIOS, não tem Auxílio Moradia, Auxílio Alimentação e Auxílio Saúde e nem possuem GTNS(Gratificação de Nível Superior de 100%). E ainda tem que fazer cotinha pra comprar a água que bebe e o café que toma no intervalo.
Caro Primo das Primas, a GENERALIZAÇÃO em qualquer situação ou Profissão, não ajuda muito a compreender os fatos e apenas mancha toda uma classe que com toda a dificuldade histórica, ainda carrega a difícil missão de ensinar um pouco de conhecimento e dar uma noção de valores e Princípios num mundo que desmorona com a desestruturação das família pelo movimento individualista. consumista, egoísta, de ambições e vaidades fugazes. Assim, A Secretária tem o direito de solicitar que os professores do sindicato que não estiverem acobertados pela lei retornem para sala de aula, e isso é parte de uma retaliação a classe que luta pela implantação do plano de cargos e salários e pelo pagamento das horas extras já ganhas numa ação judicial que o Estado e a SECRETARIA SE RECUSAM A CUMPRIR. Como também a Secretária tem que explicar sua situação funcional perante a legislação que regulamenta os impedimentos legais para a acumulação de cargos, no caso principalmente de cargos comissionados e de dedicação exclusiva como são os de Professor Universitário. Todos tem obrigação de andar dentro da legalidade e quem tem rabo de palha não pode tocar fogo no rabo dos outros.
O que deve ser discutido é a omissão do ministério público da secretaria de educação e sindicato em relação a falta de professores na rede onde varias escolas estão sem professores desde o início do ano mas agora está pior pois ouve uma redução na carga horária onde o professor dava 25h em sala oga são 20 imagine o tamanho do déficite , isso em cada professor do estado isso ninguém fala ninguém viu.
Nao é a toa que tem aluno que agride professor. Hoje professor ateando fogo em onibus, estimulando a violencia, querendo emprego sem trabalho, faltando aula; sao corporativistas ao extremo de condenar quem quer trabalhar. Resultado: alunos fracos, violentos, desmotivados, baixos salarios, carreira profissional fraca… Nao adianta aumentar o salario de professor, se este é incompetente. Mas essas palavras jamais devem ser entendidas como generalizadas, ainda há aqueles que sentem prazer na profissão e lutam pelo aluno. Agora esse sindicato é ridículo, os alunos em vez de destruir lojas e onibus poderiam começar pela raiz do problema que é o corporativismo destrutivo desse sindicato. Meritocracia é o caminho.
"CASA DE FERREIRO, ESPETO DE PAU."
Cargos com dedicação exclusiva não são acumuláveis. Essa é a Lei.
"FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO."
É importante a Secretária explicar se seus cargos são de dedicação exclusiva ou não e qual é a carga horária total, sob pena de hipocrisia em se exigir de outros o que não dá exemplo.
"PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO."
A 3 lei de Newton diz que a toda a ação corresponde uma reação de mesma intensidade e sentido inverso. Retaliar o Sindicato por causa de suas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação massacrados por esse governo medíocre, é bom, mas explicar sua situação funcional ilegal perante a regra de acumulação de cargos , não.
HÁ Bom!
Não quero saber dessas picuinhas..sindicato-secretária…quero saber da implantação do plano e cargos e salários q foi esquecido, engavetado e nunca cumprido….??
'Cá pra nós' muitos destes professores que estão de Greve já estão querendo demais. Que coisa já teve vários reajuste, se não está gostando da remuneração vão pro ensino privado!!!
Quando acabam os argumentos, eis que surge o desespero. Dessa turma de não faz nada, digo, de Sindicato, espere-se sempre o que de mais sujo, imoral e antiético possa o ser humano ser capaz de produzir.
Ainda não apresentaram sequer prova de sua efetiva constituição perante o MTE. Não apresentaram prova que os 36 apaniguados que recebem para ser professor mas trabalham como sindicalistas tem mesmo esse direito.
Sugeriria que antes de tudo demonstrassem a lisura de suas condutas e reivindicações para não ficar tão explícito que essa greve política não tem qualquer rabisco de moralidade.
Os servidores da educação de Ceará-Mirim paralisarão suas atividades por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (16). A decisão foi tomada em assembleia no último dia 9, quando a categoria aprovou o indicativo de greve e organizou diversas visitas de mobilização às escolas, que estão acontecendo nesta semana.
O dia será marcado por uma nova assembleia unificada (município e estado – também em greve), às 9h, na Escola Estadual Ubaldo Bezerra (Ceará-Mirim). Logo após, os servidores realizarão um ato de protesto em frente à prefeitura.
Na segunda-feira (12), o comando de greve se reuniu pela primeira vez para planejar visitas às escolas do município, conscientizando pais, alunos e funcionários sobre a importância e a necessidade da greve. Segundo José Farias, diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), a população apoia a greve: “Temos feito visitas a muitas escolas e percebemos que o povo quer essa greve! Todo mundo está indignado com o descaso da prefeitura”, acrescenta Farias.
Os servidores estão lutando por 1/3 de hora atividade, pelo plano de cargos e carreiras, pela atualização das promoções horizontais e por vários outros tópicos que compõem a extensa pauta de reivindicação (veja a pauta completa abaixo do texto). Eles ainda denunciam as péssimas condições estruturais das escolas, a baixa qualidade das merendas, a insuficiência de transporte para alunos e professores e o assédio moral, que oprime os servidores nos locais de trabalho.
Há vários meses, o Sinte-RN regional de Ceará-Mirim vem tentando dialogar com a Secretaria Municipal de Educação e também com a prefeitura para resolver às urgências da categoria, mas as respostas dos gestores têm sido sempre evasivas e sem objetividade. Uma nova audiência com o prefeito Antônio Peixoto está marcada para o próximo dia 20 e nessa ocasião, os servidores em greve esperam ter suas reivindicações atendidas.
Se forem analisar cada um desses participantes, verificar-se-á que todos eles ocupam algum cargo pago com as suadas e impostas contribuições sindicais do honesto e mal renumerado trabalhador brasileiro.
Mais uma vez uma minoria atrapalhando o ir e vir da maioria. Um absurdo!!!
Fina Ironia,
Se não quer encontrar o povo protestando, REIVINDICANDO DIREITOS, vá para China!
Sindicalista no Brasil virou sinônimo de desocupado. Grevsita de vagabundo e no meio disso o cidadão que se dane.