Jornalismo

Instituto Êpa!, investigado pela PF, entra na lista negra da CGU e está impedido de firmar convênios com Governo

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou ontem uma lista de 164 entidades privadas que estão impedidas de firmar convênios com o governo federal. Conforme a CGU, em análise de convênios existentes com essas entidades foram constatadas irregularidades “graves e insanáveis”. O Instituto Epa!, que tem sede em Natal, está na lista das instituições impedidas de contratar. O Epa! é investigado pela Polícia Federal e CGU. Uma operação deflagrada em dezembro de 2011 cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do Instituto. A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União, dado os indicativos irregularidades, como:  contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores das Entidades envolvidas; pagamento de serviços não realizados; superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados; e contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.

Conforme a Controladoria, as entidades que estão na lista divulgada ontem passam a integrar o Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), que ficará no Portal da Transparência da CGU. As entidades também serão cobradas por meio de tomadas de contas especiais para que devolvam os valores utilizados indevidamente aos cofres públicos.

Em fevereiro, a CGU divulgou que analisou 1.403 convênios e encontrou restrições em 305. Desses 305, decidiu, conforme divulgado ontem, declarar 164 entidades impedidas de se conveniar à União. Segundo a Controladoria, “as demais entidades resolveram ou estão resolvendo as pendências apontadas em seus convênios”.

A varredura nos convênios com entidades privadas foi determinada pela presidente Dilma Rousseff determinou, em outubro, após uma série de escândalos no governo federal envolvendo entidades privadas. Denúncias envolvendo Organizações não Governamentais (ONGS) foram responsáveis pela saída de ministros de suas pastas, como Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novais (Turismo). No Turismo, uma megaoperação da Polícia Federal prendeu, em agosto do ano passado, 36 pessoas por desvios em convênios com entidades.

Na época, houve a suspensão dos repasses federais às entidades durante o período de análise da regularidade dos contratos. Em nota, a CGU afirma que “em um segundo momento, o cadastro poderá incluir outras entidades cujos convênios não foram avaliados agora porque não tinham, por exemplo, parcelas a receber no período abrangido pelo decreto”.

A Controladoria informou ainda que “nos próximos dias” o governo “publicará portaria instituindo um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de propor, em 60 dias, formas de aperfeiçoar a metodologia de prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de parceria e instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades”.

O grupo, conforme a CGU, terá integrantes da própria Controladoria, da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência, do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda. O Tribunal de Contas da União será convidado pela Casa Civil a designar um representante. Um decreto publicado em dezembro deu prazo de maio e julho de 2012 para a implementação integral do Sincov (Sistema de Convênios), inclusive com a identificação da ordem bancária de transferência para a entidade.

Fonte: Tribuna do Norte

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Denúncia

Instituto ÊPA! falsificou documentos para dar golpe milionário

O blog acabou de ter a informação de o Instituto ÊPA! (Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável) falsificou os documentos para justificar os gastos de R$ 28 milhões conseguidos através de convênios de programas do Governo Federal. Esses números podem ter sido bem menores e o excedente desviado.

A delegada Ohara Fernandes, responsável pelas investigações da Operação ÊPA da Polícia Federal, contabilizou o prejuízo de, no mínimo, R$ 1 milhão. Ela mesmo confirmou que o rombo pode ser ainda maior.

Além do Instituto ÊPA!, a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA) também está sendo investigada. Também existem indícios de que a CTA praticou os mesmos desvios, mas ainda não existe a confirmação de quanto.

Pelo visto a coisa está difícil para os dois órgãos. Desde que o esquema de pagamento de propina e desvio de dinheiro para conseguir recursos do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) foi divulgado na revista Veja, nenhum dos diretores são encontrados.

Cid Figueiredo e Aurenísia Figueiredo andam se escondendo da imprensa, mas, se nada temem, os dois deveriam aparecer e dar os devidos esclarecimentos.

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Educação

Operação ÊPA: Consultor de ONG investigada pela PF dirige associação que fechou contrato de R$ 1,6 milhão com Parnamirim

Depois de averiguar bastante os detalhes dessa Operação Êpa, deflagrada hoje pela Polícia Federal (PF) para investigar um esquema de desvio de dinheiro público através de Organizações Não Governamentais (ONGs), com o velho olhar crítico e investigativo de sempre, o blog chegou a um fato, no mínimo, inusitado: Ângelo Márcio Fernandes de Sousa, consultor e auxiliar administrativo da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA) visitada pelos investigadores da PF, é também presidente Associação de Promoção do Desenvolvimento Social (APDL), que ontem fechou um contrato de R$ 1.617.000,00 com a Prefeitura de Parnamirim.

A contratação, inclusive, está no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (13), com validade até agosto de 2012 para serviços técnicos especializados em ações de Qualificação Social e Profissional (QSP) – atividade prevista no Programa Projovem Trabalhador.

O blog não está incriminando ninguém. Pelo contrário. Está apenas mostrando uma mera coincidência, já que, segundo a PF, o Instituto ÊPA! [Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável] e a CTA, utilizavam-se do quadro societário e de outras empresas e pessoas relacionadas para fazer o desvio dos recursos públicos, ou seja, os desvios aconteciam nas contratações dos mesmos serviços que estão sendo prestados em Parnamirim até o próximo ano. No esquema, ainda de acordo com a PF, a CTA foi benecifiária de recursos federais na ordem dos R$ 28 milhões. Bagatela!!!

O blog não conhece pessoalmente o senhor Ângelo de Sousa e o contrato da APDL pode até ser lícito. Isso ninguém está questionando. Mas, que é muita coincidência, isso é!

Segue os documentos que comprovam o que o blog está postando:

Nome de Ângelo de Sousa nas propostas como Consultor CTA
Nome de Ândelo como presidente da Associação
Contratação publicada no DOM de Parnamirim

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Social

FOTOS: Operação da PF apreende documentos e computador em ONG acusada de corrupção

Ação da PF deflagrada nesta quarta-feira (14) apreendeu documentos do Instituto Êpa, supostamente envolvido no esquema de desvio de verbas em convênios do Ministério do Trabalho.

Fotos: Alex Regis

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Jornalismo

Instituto ÊPA e a CTA receberam recursos federais na ordem de R$ 28 milhões

A Polícial Federal emitiu nota sobre a Operação ÊPA, realizada na manhã de hoje. Segue:

A   Polícia Federal no Estado de Rio Grande do Norte, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal do RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 14/12, a Operação EPA que objetiva identificar e desarticular  organização voltada à prática de crimes contra Administração Pública, na qual o Instituto EPA! Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos – CTA, utilizando-se de seu quadro societário e outras empresas e pessoas a ela relacionadas, para o desvio de recursos públicos.

A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União, dado os indicativos de graves irregularidades, tais como: a) contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores das Entidades envolvidas; b) contratação e pagamento de serviços não realizados; c) superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados; d) contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.

Durante as investigações foi apurado que o dano real decorrente da execução dos três convênios pode ultrapassar a monta de um milhão de reais, considerando que foram pagos R$ 1.021.550,78 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) a empresas ligadas à entidade convenente e R$ 1.039.180,05 (um milhão, trinta e nove mil, cento e oitenta reais e cinco centavos) para fornecimento de produtos/serviços incompatíveis com os ramos comerciais dos fornecedores ou produtos/serviços que não foram fornecidos.

Para se ter uma melhor idéia, o Instituto e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA) foram beneficiárias de recursos federais na ordem de  28  (vinte e oito milhões de reais) relativos a repasses firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Pesca e Aquicultura, o que revela uma considerável abrangência de atuação por parte dessas entidades e seus dirigentes e, conseqüentemente, riscos elevados de malversação de recursos federais.

Dessa maneira, de posse do Relatório elaborado pela CGU e dos dados levantados no decorrer da investigação, o Delegado responsável pelo inquérito e o Procurador do Ministério Público Federal, representou junto ao Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Natal/RN, pela expedição de 07 (sete)  mandados de busca e apreensão nos endereços pertencentes às pessoas físicas e jurídicas, todos localizados na grande Natal.

Na operação que está em andamento, participam cerca de 40 (quarenta) Policiais Federais do RN e PB e 10 (dez) servidores da CGU.

Representantes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União deverão se pronunciar publicamente amanhã, por meio de coletiva,  haja vista que se faz necessária a análise preliminar da grande quantidade de documentos e provas que estão sendo arrecadados durante as buscas.

Até o presente momento, ocorreu apenas uma prisão em flagrante, visto que uma das pessoas investigadas estava de posse de uma arma sem registro.
Os investigados poderão ser responsabilizados pela prática dos crimes de peculato, formação de quadrilha e falsidade documental.

Coletiva dia 15 de dezembro (quinta-feira)  às 10 horas na Polícia Federal

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Jornalismo

ONG Êpa de Natal vira usina de notas frias

Está no Estadão de ontem, o que todo mundo quer saber agora é quem é o Padrinho político da Êpa, uma ONG relativamente nova e pequena receber uma quantidade dessa de dinheiro não é normal. Segue Reportagem:

Um terreno baldio com os muros caiados em Natal (RN) abriga uma usina de notas fiscais que justificaram pagamentos milionários do Ministério do Trabalho ao Instituto Êpa!. O número 500 da Rua Dom José Pereira Alves aparece em documentos como endereço do instituto e, ao mesmo tempo, de empresas contratadas por ela para prestar serviços contábeis e até fornecer lanches, como a ACFBrandão, iniciais de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, presidente do instituto.

O Êpa! e o parceiro Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), que trocavam serviços, receberam ao menos R$ 20 milhões, de acordo com registros no sistema de convênios do governo federal.

Um dos convênios da entidade sem fins lucrativos do Rio Grande do Norte foi pivô do caso de lobby mais comentado na Esplanada na semana passada, por envolver a suposta cobrança de propina por assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O ministro Garibaldi Alves, da Previdência, conta que levou até o gabinete de Lupi o diretor do instituto Cid Celestino Figueiredo Sousa. “Sou meio disponível”, justificou o ministro, que alega ter “tirado o time de campo” quando soube que a entidade colecionava problemas em suas prestações de contas e é cobrada a devolver dinheiro.

O Instituto Êpa! foi um dos recordistas em repasses de verbas para a qualificação profissional no ano passado. Um dos convênios, que deu origem ao episódio do lobby, deveria qualificar “em caráter emergencial” 3 mil trabalhadores na área da construção civil em municípios atingidos por chuvas na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte.

O instituto fechou convênio de R$ 2,2 milhões, recebeu R$ 1,2 milhão no ano passado, mas o restante teve o pagamento bloqueado. Daí o lobby que bateu à porta de Garibaldi Alves.

(mais…)

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Social

Cooperação suspeita no Instituto Êpa resulta em esbanjamento de dinheiro

O Instituto Êpa, que revelou à revista Veja, um pedido de pagamento de propina por assessores do Ministério do Trabalho para liberação de verbas de convênio parece que não é exatamente uma vitrine. Estaria mais para vidraça diante da profusão de supostas irregularidades que pesam contra si, sem que os dirigentes da Ong, sediada em Natal, venha a público dar explicações.

Um fato comentado nas redes sociais, chegou hoje à edição do Novo Jornal e ganhou força de documento com a publicação no impresso: o Instituto Êpa contratou com recursos público a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos para o fornecimento de lanches. Não haveria nenhum problema se ambas as organizações não fossem presidida pela mesma pessoa, Aurenísia Celestino Figueiredo.

A manobra, que fere o princípio da impessoalidade, despertou a atenção do Ministério do Trabalho – daí a suspensão do convênio para investigações, o que suscitou o pedido de propina.

O blog, coincidentemente, apurou uma história bizarra sobre funcionário que trabalha no Instituto Êpa e que participou desse esquema do lanche.

Intrigante é que após tal banquete, houve quem aparecesse esbanjando dinheiro.

 

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