ONG contesta no STF limitação de visitas em presídios

Foto: Dorivan Marinho / Divulgação STF

O Instituto Anjos da Liberdade pediu ao STF para derrubar uma portaria recente do Departamento Penitenciário Nacional que limitou as visitas e encontros de advogados com presos nas penitenciárias federais para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

A ONG, suspeita de ligação com facções, cita norma da Constituição que proíbe a incomunicabilidade com o preso, mesmo em situações excepcionais, como no estado de defesa.

“O argumento de segurança dos presos no Sistema Penitenciário Federal é falacioso, e pode estar a esconder motivações nada republicanas”, disse na ação.

O Antagonista

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lope disse:

    A ONG está pedindo as pessoas certas… só mais uma troca de favores..

  2. Manoel disse:

    Kkk. Seria o momento oportuno pra essas facções organizarem fugas em massa dos presídios… Sem receber visitas, além de evitar a contaminação geral nos presídios, não tem como combinar as fugas né? Gente, vamos torcer pra liberarem os bandidos todos coitados! A gente de bem tem que ficar trancado em casa sem receber visitas nem visitar nem os pais, mas os bandidos tem que poder receber visitas né?!

Polícia Civil aponta indícios que ONGs tenham atuado em incêndios devastadores em Alter do Chão, no Pará; suspeitos são presos e documentos apreendidos

Foto: Marlena Pinheiro Soares/Arquivo pessoal

A Polícia Civil do Pará cumpriu na manhã desta terça-feira (26) quatro mandados de prisão preventiva contra brigadistas de Alter do Chão, em Santarém, no Pará (a 1.231 km de Belém).

As prisões aconteceram no âmbito da operação Fogo do Sairé, que apura a origem dos incêndios que atingiram a região de Alter do Chão em setembro deste ano.

Ao todo, o fogo consumiu uma área equivalente a 1.600 campos de futebol e levou quatro dias para ser debelado por brigadistas e bombeiros.

De acordo com a Polícia Civil, uma investigação de dois meses apontou indícios de que ONGs, entre elas a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, tenham atuado como causadoras do incêndio.

Foram presos Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Um dos mandados de busca foi cumprido na sede do Projeto Saúde e Alegria, uma das ONGs mais reconhecidas da região e que já recebeu vários prêmios por sua atuação na Amazônia. A ONG é integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais e, na semana passada, ganhou o Prêmio Melhores ONGs do Brasil com outras 99 organizações.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fernando disse:

    Quem rouba, sabota, mata, prevarica, mente, engana … Enfim, são criminosos costumazes, e isso todos sabemos que a esquerdalha é phd

  2. Lula_lavador_de_dinheiro disse:

    Ora ora, quem diria.
    👉🏾👉🏾

  3. Ems disse:

    Por que não estou surpreso ?

  4. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    ONG são o câncer do BRASIL , criado na era PTralhas para roubar

  5. PITANGA disse:

    É blog bolsonarista que chama?

ONG: um em cada dez brasileiros diz que deu propina por serviço

Uma pesquisa da Transparência Internacional divulgada nesta segunda-feira (9) mostrou que 11% dos brasileiros assumiram pagar propina para ter acesso a serviços públicos, como saúde, educação, serviço de polícia ou emissão de documentos. É o segundo menor índice da América Latina e Caribe, atrás apenas de Trinidad e Tobago, onde 6% admitiram pagamento de propina.

A Transparência Internacional ouviu 22.302 pessoas de mais de 16 anos em 20 países da América Latina e Caribe entre maio e dezembro de 2016. A margem de erro estimada é de 2,8% e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa se baseia no relato das pessoas entrevistadas para medir a percepção da corrupção em cada país.

No México, 51% dos entrevistados admitiram pagamento de propina. No Peru, foram 39%. Na Argentina, esse número foi de 16%; no Uruguai, 22%; e, no Chile, 22%.

O levantamento também mostrou o Brasil como o país onde é maior a taxa dos que acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença no combate à corrupção (83%). Em seguida aparecem Costa Rica e Paraguai, com 82%.

Além disso, 81% dos entrevistados brasileiros disseram que, se presenciassem um ato de corrupção, seriam obrigados a denunciá-lo. Esse índice é maior só no Uruguai (83%) e na Costa Rica (82%).

No entanto, a pesquisa apontou um aumento da percepção do brasileiro com relação à corrupção. Entre maio e junho de 2016, período em que a Transparência Internacional ouviu entrevistados do país, 78% achavam que a corrupção tinha aumentado nos 12 meses anteriores. A época da pesquisa coincide com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Apenas Venezuela (87%), Chile (80%) e Peru (79%) haviam tido percepção maior de aumento da corrupção nos 12 meses anteriores à pesquisa.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Web disse:

    11% só? Deve ser bem mais. No mínimo 50.

  2. Helio Mota disse:

    Não me admiro.
    Um país que tem 54 milhões de pessoas votando no PT, outros tantos no PSDB, pode-se esperar que não tenha uma sociedade corrupta em sua natureza e essência?
    Agrava porque os que votaram no PSDB não votam mais depois das descobertas da Lava Jato, mas os petralhas, cúmplices da quadrilha, continuarão tentando a volta da cleptocracia.

Organização não-governamental e parlamentares do RN participam de Encontro Internacional de Políticas Públicas

e2075d903932e55544d42360f4e0ed08O Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), organização não-governamental do Rio Grande do Norte, e parlamentares do Estado com atuação em Brasília, participam esta semana, no Senado Federal, do I Encontro Internacional de Políticas Públicas – Território Livre, evento que reúne atores que pensam a promoção do livro e da leitura no país.

Representado por sua diretora executiva, a educadora Cláudia Santa Rosa, o IDE colaborou com a discussão sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), política pública objeto de decreto presidencial que está para ser transformado em Lei. “Avançamos no andamento do processo, o Plano já está hoje na Casa Civil e a expectativa é de que o texto seja enviado à Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar que se aproxima”, conta a professora Cláudia.

O IDE integra o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) desde a sua criação, em 2014, e acompanha de perto a sua conversão em política pública permanente de Estado. “O PNLL é muito importante para oxigenar as iniciativas locais de apoio ao livro e de incentivo à leitura. O Rio Grande do Norte vai ganhar muito com a sua aprovação como Lei”, elucida Cláudia, que, junto ao Conselho, analisa o texto final do Plano que será enviado pelo Poder Executivo ao Legislativo.

A senadora Fátima Bezerra (PT) e o deputado federal Rafael Motta (sem partido) também participam do Encontro. Fátima, inclusive, integrou mesa sobre as ações do Governo Federal para o Livro, Literatura e Bibliotecas e aproveitou a oportunidade para cobrar celeridade do Governo Federal no envio da mensagem do Plano para a Câmara dos Deputados.

Cláudia explica que, além do PNLL, outras duas ações constituem o tripé ideal para assegurar políticas públicas contínuas para a área no Brasil: o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) e o Instituto Nacional do Livro (INL), ambos em processo de criação. O FNPL, aliás, é relatado por Rafael Motta na Câmara dos Deputados. “Uma vez constituídos esses três instrumentos e estando eles em pleno funcionamento, teremos um plano sério, recursos para pô-lo em prática e um órgão especializado capaz de geri-lo”, resume a diretora do IDE.

A educadora Salizete Freire Soares, da Secretaria de Estado da Educação do RN, também participa do evento, que contou com a promoção da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura (DLLLB/ Minc), representado pelo seu diretor Volnei Canônica em momento de registro com os participantes potiguares.

Projeto de lei proíbe ONGs que recebem recurso público de engajamento em atividades político-partidárias

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposição de Fábio Faria (PSD/RN) que visa proibir o engajamento de organizações da sociedade civil que recebam recursos financeiros governamentais em campanhas e atividades político-partidárias. Segundo o autor, o Projeto de Lei nº 2.699/2015 busca o aprimoramento do sistema político-partidário brasileiro a fim de consolidar os valores democráticos e de combater ilicitudes.

Fábio Faria defende que a norma proposta fortalece o ordenamento jurídico e contribui, no espírito da Reforma Política, para alicerçar um regramento que tornará o jogo político-eleitoral mais limpo e democrático. “Estou certo de que essa medida é de fundamental importância para o equilíbrio da disputa eleitoral, bem como para a preservação dos ganhos sociais que tais entidades se propõem a oferecer à população”, acrescenta o deputado.

O parlamentar justifica, ainda, que as ONGs não podem, em hipótese alguma, se desviar de seus objetivos sociais, culturais e de cidadania para os quais foram criadas. “Elas devem se guiar pela vocação de promover uma sociedade democrática, livre, igualitária, participativa e solidária”, completa.

O PL 2699/2015 altera a Lei nº 13.019, de 13 de julho de 2014 e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para também vedar que organização da sociedade civil faça doação a partido político. Essa alteração vem ao encontro do já disposto na Lei 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições e veda a partido e candidato receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de organizações não governamentais que recebam recursos públicos. Segundo Fábio Faria, esse acréscimo torna a lei mais completa.

ONG de travestis e transexuais promove encontro em Natal

Em comemoração aos seus 5 anos de atuação em prol da promoção e da afirmação da população trans dentro do estado do Rio Grande do Norte, a ATREVIDA-RN (Associação de Travestis Reencontrando a Vida) realiza, entre os dias 08 e 06 de junho próximo, o II encontro estadual Trans e o I encontro da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) no RN.

II ENCONTRO

Dentro da programação dos eventos será lançada a campanha de promoção ao nome social “Trans” em parceria com o Ministério da Saúde, bem como o relançamento da campanha do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Disque DDH – 0800 284 1314 – em parceria com a CODEM (SEJUC) e a CODIMM.

Essas campanhas visam reverter o quadro da transfobia que só no ano de 2012 vitimou 147 travestis e transexuais no Brasil.

Depois de apoiarem a prefeita em atos públicos, comissionados da Ativa são esquecidos e ficam sem salários

As manifestações em favor da derrubada do processo de impeachment contra a prefeita de Micarla de Sousa, de agradecimento a gestora por ela não ter aumentado as passagens de ônibus e em prol da reprovação das contas de Carlos Eduardo tiveram a presença maciça dos ocupadores de cargos comissionados da Ativa, ONG sustentada em partes pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).

O problema é que parece que a prefeita andou dando as costas para esses comissionados. O blog acabou de ter a notícia de que eles e trabalhadores mesmos – que têm carteira assinada – estão contabilizando 26 dias de atraso nos salários. No dia 31 de maio, todos deveriam estar com o dinheiro na conta, mas até agora ninguém viu a cor.

Ninguém tem coragem de reclamar, afinal todos podem ser exonerados a qualquer momento. Quem tem carteira assinada também não reclama porque teme por represálias.

Diretor da ONG que receberia R$ 1 milhão da Prefeitura de Natal falta a depoimento na CEI

O diretor da organização social de interesse público “De Peito Aberto”, Ong com a qual a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer chegou a firmar convênio de consultoria no valor de 942 mil  para consultoria na elaboração do Plano Diretor da Copa, Hagmar Freitas, faltou ao depoimento na CEI dos Contratos.

A oitiva dele estava marcada para hoje a tarde, mas Hagmar enviou uma justificativa para informar o não comparecimento a convocação da CEI.

Essa é a segunda falta de Hagmar Freitas na Comissão.

Em ofício a Comissão, o consultor informou que tinha compromissos previamente agendados e não poderia comparecer a CEI. Freitas solicitou ainda que a comunicação sobre a nova data para os esclarecimentos fosse feita com dez dias de antecedência para ele poder se programar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Danfrefalian disse:

    Adorei a decoração de Natal do Blog.

  2. Eduardo disse:

    Cadê o MP para investigar nosso executivo municipal? o que mais falta de indicios para uma intervenção? problemas com repasses para a educação, problema com alugueis, problemas com o lixo, problemas com a malha viaria, problemas com salários, problemas com os fornecedores e por ai vai…..

ONG Êpa de Natal vira usina de notas frias

Está no Estadão de ontem, o que todo mundo quer saber agora é quem é o Padrinho político da Êpa, uma ONG relativamente nova e pequena receber uma quantidade dessa de dinheiro não é normal. Segue Reportagem:

Um terreno baldio com os muros caiados em Natal (RN) abriga uma usina de notas fiscais que justificaram pagamentos milionários do Ministério do Trabalho ao Instituto Êpa!. O número 500 da Rua Dom José Pereira Alves aparece em documentos como endereço do instituto e, ao mesmo tempo, de empresas contratadas por ela para prestar serviços contábeis e até fornecer lanches, como a ACFBrandão, iniciais de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, presidente do instituto.

O Êpa! e o parceiro Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), que trocavam serviços, receberam ao menos R$ 20 milhões, de acordo com registros no sistema de convênios do governo federal.

Um dos convênios da entidade sem fins lucrativos do Rio Grande do Norte foi pivô do caso de lobby mais comentado na Esplanada na semana passada, por envolver a suposta cobrança de propina por assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O ministro Garibaldi Alves, da Previdência, conta que levou até o gabinete de Lupi o diretor do instituto Cid Celestino Figueiredo Sousa. “Sou meio disponível”, justificou o ministro, que alega ter “tirado o time de campo” quando soube que a entidade colecionava problemas em suas prestações de contas e é cobrada a devolver dinheiro.

O Instituto Êpa! foi um dos recordistas em repasses de verbas para a qualificação profissional no ano passado. Um dos convênios, que deu origem ao episódio do lobby, deveria qualificar “em caráter emergencial” 3 mil trabalhadores na área da construção civil em municípios atingidos por chuvas na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte.

O instituto fechou convênio de R$ 2,2 milhões, recebeu R$ 1,2 milhão no ano passado, mas o restante teve o pagamento bloqueado. Daí o lobby que bateu à porta de Garibaldi Alves.

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Cooperação suspeita no Instituto Êpa resulta em esbanjamento de dinheiro

O Instituto Êpa, que revelou à revista Veja, um pedido de pagamento de propina por assessores do Ministério do Trabalho para liberação de verbas de convênio parece que não é exatamente uma vitrine. Estaria mais para vidraça diante da profusão de supostas irregularidades que pesam contra si, sem que os dirigentes da Ong, sediada em Natal, venha a público dar explicações.

Um fato comentado nas redes sociais, chegou hoje à edição do Novo Jornal e ganhou força de documento com a publicação no impresso: o Instituto Êpa contratou com recursos público a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos para o fornecimento de lanches. Não haveria nenhum problema se ambas as organizações não fossem presidida pela mesma pessoa, Aurenísia Celestino Figueiredo.

A manobra, que fere o princípio da impessoalidade, despertou a atenção do Ministério do Trabalho – daí a suspensão do convênio para investigações, o que suscitou o pedido de propina.

O blog, coincidentemente, apurou uma história bizarra sobre funcionário que trabalha no Instituto Êpa e que participou desse esquema do lanche.

Intrigante é que após tal banquete, houve quem aparecesse esbanjando dinheiro.

 

ONG que combate a corrupção é investigada pelo TCU por irregularidades na aplicação de recursos públicos

O jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna de hoje, traz uma situação curiosa.

Segundo ele, a ONG Viva Rio, que há dias fincou vassouras diante do Congresso para “protestar contra a corrupção”, é citada no Tribunal de Contas da União em pelo menos 14 processos sobre a aplicação de recursos federais.

Em um dos casos mais significativos, a ONG obteve verbas públicas para assistir a 50.248 crianças, em um programa do Ministério do Esporte, mas auditores do TCU só encontraram 34 mil cadastradas.

O processo 7.261/1997-7 cita irregularidades encontradas em convênio da Viva Rio nos projetos Rio Olímpico e com o Comitê Paraolímpico. Investigada também pelo pagamento de serviços que não teriam sido realizados, a Viva Rio não atendeu os telefonemas da coluna.