Diversos

ONG pró-aborto de Debora Diniz recebeu R$ 5,2 milhões do governo na era PT, nas gestões Lula e Dilma

A antropóloga Debora Diniz, fundadora do instituto Anis, que faz lobby pela legalização do aborto.| Foto: STF

O instituto Anis, fundado pela antropóloga e ativista pela legalização do aborto Debora Diniz em 1999, recebeu R$ 5,2 milhões do governo federal para a realização de 15 projetos diferentes entre 2005 e 2014 – quando o Brasil era governado pelo PT, nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Entre os projetos, conforme dados do Portal da Transparência, os dois mais caros foram um estudo no valor de R$ 1,1 milhão para “mapear e acompanhar a trajetória das denúncias de tortura contra adolescentes em privação de liberdade no território brasileiro” e outro descrito como “implementação de políticas de atenção à saúde da mulher – Política Nacional de Planejamento Familiar” – que teve vigência entre 2008 e 2011 e custou R$ 600 mil.

O Anis é uma das instituições que atuam com mais empenho para a legalização do aborto no Brasil. Nos últimos anos, a ONG esteve envolvida em quase todas as decisões que facilitaram a supressão da vida de bebês em gestação no país.

Foi o Anis que articulou a estratégia para a aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, que descriminalizou o aborto de anencéfalos no Brasil. A ONG tentou fazer o mesmo para permitir a supressão da vida de bebês com microcefalia, mas, em julgamento do ano passado, o pedido não foi acatado pelo STF.

Em 2008, o Anis atuou como amicus curiae favorável a pesquisas com células-tronco embrionárias no plenário do STF, em julgamento cuja decisão permitiu esse tipo de estudo no Brasil.

Anis se classifica como instituto de bioética

O dicionário Michaelis diz que “bioética” é o “conjunto de considerações que pressupõem a responsabilidade moral dos médicos e biólogos em suas pesquisas teóricas e na aplicação delas”. Os primeiros resultados de uma busca no Google pela expressão “instituto de bioética” direcionam o usuário para páginas sobre o Anis. No seu site, o Anis se define como “a primeira organização não-governamental, sem fins lucrativos, voltada para a pesquisa, assessoramento e capacitação em bioética na América Latina”.

O uso da palavra “bioética” dá ares de legitimidade científica a um projeto que apoia a legalização do aborto no Brasil. A missão autodeclarada do Anis diz que o instituto “promove a cidadania, a igualdade e os direitos humanos para mulheres e outras minorias”.

O site do Anis diz que sua equipe multidisciplinar de profissionais tem experiência em “pesquisa social, incidência política, litígio estratégico e projetos de comunicação sobre violações e defesa de direitos, em campos como direitos sexuais, direitos reprodutivos, deficiência, saúde mental, violências e sistemas penal e socioeducativo”.

O Anis, assim como sua fundadora, adere ao que se chama de “antipunitivismo”, ou seja, à teoria de uma sociedade que reduza ao máximo a aplicação de penas contra crimes. “Nossa cultura política é o feminismo não-punitivista. Nossas ações buscam promover políticas sociais e questionam o uso de políticas criminais para o combate a discriminações e violências”, diz o Anis sobre seus valores.

Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. Eita que dava pra comprar algumas latas de leite condensado a mais das que o presidente comprou… Mas isso aí é bobagem… Ninguém vê. Esquerda cretina, são todos cretinos… Raça de víboras.

  2. Ta explicado o esperneio.
    Como é que as pessoas são safados a esse ponto?
    Esses dois ex presidentes dando o nosso dinheiro pra custeiar um projeto de poder.
    Canalhas!

  3. A máscara caiu, a teta secou, agora está aparecendo os sugadores dos contribuinte, canalhas.

  4. Cadê os VERMES PARASITAS PTRALHAS para saírem em defesa dessa RATAZANA usurpadora do dinheiro público???

  5. Parabéns Sr ZeGado! Concordamos plenamente em relação ao aborto, também concordo com o que diz em relação ao homem,, cachorros as vezes nos pregam surpresas, no entanto, na minha casa tem quatro, inclusive um Pitbull. As minhas diferenças com relação ao petismo, são fruto do comportamento de Nove dedos e seus asseclas, que por duas vezes confiei e tive o desprazer de me sentir traido, saudações.

  6. ONG do capeta, quem é a favor do aborto é contra a criação de Deus. Essa ONG tem como maior inimigo os indefesos ainda no ventre, bando de covardes, crués, monstros.

  7. Apagou o meu comentário, porém todos os outros foram no mesmo sentido. Não conseguem tapar o sol com uma peneira. Esse pessoal é o mesmo que defende estuprado e aborto, agora aparece o por que? 5,2 milhões de dinheiro publico na era dos PTralhas.

  8. São essas porcarias que estão contra o Governo Federal. Quando Vejo quem está contra Bolsonaro, vejo que fiz a coisa certa em 2018, apesar de todos os entraves. É só carniça: Dória, Rodrigo Maia, Serra, Aécio, Renan Calheiros, BOULOS, Freixo, Lula, é essa gente que está contra o País

  9. Dinheiro público jorrava nas contas bancárias dessas “instituições “. Manda esse povo trabalhar para ver se querem – agem como se o dinheiro brotassem do chão. As empresas do Grande teólogo Leonardo BOFF – um santo – tb recebeu alguns milhões . Lula e Dilma fizeram com os recursos financeiros do país igual ladroes que chegam nas casas roubam tudo e levam os cartões de crédito fazem dúvidas e manda a pessoa pagar sem poder sequer chamar a polícia . Assim que continua funcionando a política . Essa esquerda adora a pobreza desde que vivam na riqueza viajando pagando caros hotéis recebendo verbas de representação . Vejam os gastos do PSOL E PT e todos os demais partidos na esquerda nessa pandemia . Será que abriram mão das verbas de representação pq não trabalharam . Mas as despesas vieram para os brasileiros . Onde estão os tribunais de contas para checar isso? Ah mas os cabeças para esses cargos são geralmente advogados ou amigos postos lá para abafar os casos e aprovar tudo. Só tem nos conselhos no país inteiro Familiares e amigos ligados aos partidos políticos recebendo uma fortuna para os cargos. E nos de otarios

  10. E ainda tem imbecil que defende e vota nesses verdadeiros genocidas corruptos. Bolsonaro pode ter todos os defeitos do mundo, mas a sua maior virtude, é ser cristão! Quem é esquerdista, marxista, é o verdadeiro fascista, disfarçado de defensor da cultura e da sabedoria! Muito mais sábio, é um analfabeto que teme e respeita a Deus! Que respeita a vida,a moral e os bons costumes, acima de tudo.

  11. Cadê Jesus na Goiabeira? Cadê Deus acima de todos? Cadê os defensores da moral e bons costumes em seus respectivos armários? Hipocrisia, esse é o lema dos Minions. Os primeiros a correr para o aborto e medidas de anticoncepções. Ou será que vocês ainda seguem o lema Crescei e Multiplicais-vos?

  12. Tá justificado. Quando se ver alguém contra Bolsonaro, pode ir procurar que tem "mutreta" na parada. A maioria, vermes iguais a essa mulher.

  13. Que coisa feia, uma mulher velha militando em favor do aborto, falta do que fazer alinhado com perversidade.

    1. Sr. Paulo, o cachorros são fiéis, já o ser humano, destrói, mata, rouba, engana, mente, acorrenta filho em barril, estupra, tem inveja, etc e etc.
      Antes que falem alguma asneira, sou extremamente contra o aborto.

  14. Está o motivo que ESSES VERMES, tanto berram , usavam dinheiro público para fazer MERDA , cadê que um FDP para defender coisas do BEM aparecem ???

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Política

Organização não governamental Human Rights Watch diz que Bolsonaro tentou sabotar combate à covid-19

Foto: Sérgio Lima/Poder360 

A Human Rights Watch divulgou nesta quarta, 13, a nova edição de seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos, analisando mais de cem países. No capítulo sobre o Brasil, a organização afirma que o presidente Jair Bolsonaro tentou sabotar os esforços para desacelerar a disseminação da covid-19 no Brasil em 2020 e tomou medidas que prejudicam diretamente os direitos humanos.

Com 761 páginas, o relatório ressalta que Bolsonaro minimizou a covid-19, chamando-a de “gripezinha” e disseminou informações incorretas, entre outras violações aos direitos humanos. “O governo Bolsonaro promoveu políticas contrárias aos direitos das mulheres e das pessoas com deficiência, enfraqueceu a aplicação da lei ambiental e deu sinal verde às redes criminosas que operam no desmatamento ilegal da Amazônia”, afirma a organização no documento.

De acordo com a Human Rights Watch, o papel das instituições nacionais para conter os retrocessos promovidos pelo presidente foi essencial. “O Supremo Tribunal Federal tomou decisões contra as tentativas da administração de Bolsonaro de retirar dos Estados a autoridade de restringir circulação de pessoas para conter a pandemia, de suspender a Lei de Acesso à Informação e de ocultar dados públicas sobre a pandemia”, diz o relatório.

Na coletiva de apresentação do relatório, a organização destacou momentos em que as instituições democráticas responderam à política de Bolsonaro que a HRS classifica como “anti-direitos”. Entre as respostas, além das decisões do STF, estão medicas como a determinação de obrigatoriedade de máscara em lojas e escolas feita pelo Congresso.

Para Anna Livia Arida, diretora da HRW no Brasil, Bolsonaro colocou a vida e a saúde dos brasileiros em “grande risco”: “O STF e outras instituições ajudaram a proteger os brasileiros e barrar muitas, ainda que não todas, políticas anti-direitos de Bolsonaro. Eles precisam permanecer vigilantes”.

EUA. A futura relação entre Bolsonaro e novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi citada na coletiva de apresentação do relatório da HRW. Diretor executivo da organização, Ken Roth afirmou que a posse de Biden vai impor dificuldades a Bolsonaro, que via o presidente Donald Trump como um aliado e com quem tinha discursos alinhados. “É um novo mundo, um novo ambiente político. Bolsonaro terá dificuldades”, afirmou.

Imprensa. O relatório destacou ainda a atuação da imprensa independente no País durante a pandemia. “A mídia impressa e televisiva desempenhou papel importante ao continuar informando o público, proporcionando um fórum para debate público e checando os poderes do governo, apesar da estigmatização, bullying e ameaças de ação judicial contra jornalistas por parte da administração Bolsonaro”.

Amazônia. Ainda que as instituições democráticas tenham tido um papel fundamental, algumas ações do governo Bolsonaro não puderam ser contidas e trouxeram resultados ruins, de acordo com o relatório, como a destruição, entre agosto de 2019 a julho de 2020, de cerca de 11 mil km² de floresta amazônica e o aumento de 16% nos incêndios na Amazônia em 2020.

“Ele culpa os povos indígenas, organizações não governamentais e moradores locais pela destruição, em vez de agir contra as redes criminosas que são a força motriz da ilegalidade da Amazônia”, disse Arida.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. George Soros no comando disso tudo. O "socialismo" agora é comandado por milionários, que souberam bem amestrar os universitários, transformando-os em pseudos proletariados e que, como jornalistas, artistas, filósofos, sociólogos apresentam como verdadeiras as narrativas impostas pelo chefe mor Soros.
    Essa é a globalização que tantos defendem, mas não sabem o que significa.
    Acabaram-se as Nações!
    E viva a China, retirando empregos dos nativos das Nações!
    Os CEOs das empresas americanas já são todos chineses! Maravilha!
    Pobre de nós, os trabalhadores que somos os reais proletários.

  2. Lendo aqui os comentários dos advogados do miliciano pai das rachadinhas só me vem um pensamento: Os idiotas perderam a modéstia. E eles são muitos.

  3. Isso é uma organização ou facção disseminadora de fakes news? ???????????????????????

  4. *ESTÃO TODOS DOÍDO PRA VOLTAR A MAMAR*???????? *A MAMATA ACABOU!* *Enquanto essa galera estiver criticando e condenado o presidente BOLSONARO já sei que está tudo certo. Agora se eles começarem a ficar a favor, aí sim eu ficarei preocupado!*???

  5. Organizações internacionais tentam mostrar com fatos, mas o gado não entende e acham que é perseguição com o mito. Haja saco!

    1. Essa sobrevalorização de opinião de gringo é a coisa mais vira-lata que existe.
      Vira as sagradas escrituras.

    1. Teu lugar não é aqui. Vai lá se desinformar com o Allan dos Santos ou Olavo de Carvalho que a chama do seu ódio cego receberá o sopro dos alienados para se sentir vivo, seu Zumbi.

  6. Esse Estadão é referência pra alguma coisa? Um jornaleco canhoto, a exemplo dessa organização kkk
    Relaxa que dói menos! Vão procurando alguma coisa pra escrever, pois corrupção nas existe. Deve ser padrão a que o elegeu o mais corrupto do mundo. É mole ou quer mais?

    1. Agora lascou tudo. Estava demorando. Quer dizer que o culpado pela notícia que não te agrada é do jornal, Alteza?
      Pelo amor de Deus, o gado até final da tarde estava ruminando quietinho, foi só cair a noite que o rebanho ficou ouriçado.

  7. Quem disse que a Covid era uma gripezinha ou resfriado: Drauzio.
    Quem disse que 70% da população iria se infectar com o virus : Merkel.
    Quem disse que a economia deveria também andar: OMS
    Quem disse que o lockdown não deveria ser aplicado desta forma: OMS
    Quem disse sobre a Anvisa "Não é hora de sermos tão cientistas": Secretário da saude SP para aprovar a coronavac
    Agora estão culpando o Bolsonaro pelo que os outros falaram????

  8. J DANTAS, concordo plenamente com o seu raciocínio, 761 rolos de papel higiênico, ajudariam a esse povo a limpar a boca, para deixar de falar tanta merda, contra um Presidente de um País. Me parece que o único acerto de Bolsonaro, foi ser eleito por 57.000.000 de brasileiros

  9. Na verdade é a torcida do Flamengo, além de todo mundo e a mulher de seu Raimundo. Só não ver quem não quer. Ora pois.

  10. 761 páginas, substitui uns três rolos de papeis higiênicos… para essa ONG, bom mesmo são lixas de ferro kkkkkkkkkk

  11. São todos uns retardados mentais, querem derrubar a todo custo um presidente legalmente eleito pela maioria da população Brasileira, a mamata "ACABOU PORRA"!!!

  12. Rights Watch divulgou CREIO QUE ESSA ORGANIZAÇÃO ESQUEÇEU DE CITAR OUTROS NOMES INCLUSIVE DE FAMOSO MÉDICO QUE APARECE SEMPRE NA TV, QUE TAMBÉM AFIRMOU SER A CONVI19 UMA GRIPEZINHA;, E AINDA TEM QUE COLOCAR OS POLITICOS EM GERAL PARA ESPONDEREM POR QUE NÃO ADIARAM AS ELEIÇÕES DE 2020 POR TÃO SIGNIFICATIVO PROBLEMA DE CONTAMINAÇÃO. IMPARCIAL

    1. Nada mais que a verdade. O gado pode espernear e mugir que não muda.

  13. Ele tenta sabotar a tudo e a todos desde que se entende por gente.
    Essa organização é muito fajuta, veio descobrir o que todos no Brasil já sabem.
    Vamos passar de 205 mil vidas perdidas hoje, INFELIZMENTE!

  14. Não é só a Human Rights Watch que acha isso. Qualquer um que tenha o mínimo de senso critico acompanhou a batalha que esse cara travou contra a ciência.

    1. Pode crer! Mas o gado parece que usa venda e não enxerga nada… Queiroz, já que o MINTOmaníaco não sabe explicar, explica aí a história dos cheques na conta de Michelle…

    2. Só não consegue sabotar sua burrice e ojeriza a trabalho, né vagabundo? Nem ele, nem ninguém!

    3. Até o Francisco concordou que o Bozo tem ojeriza a trabalho e é vagabundo.
      Valeu, Chico?

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Diversos

FOTOS E VÍDEO: #DriveThruDoBem arrecada doações para ONG de Mãe Luíza que atende cerca de 70 crianças e adolescentes

Fotos: Kaline Lucena/Wagner Pereira/Divulgação

Você já conhece a Escolinha de Surf “Filhos de Mãe Luiza”? É uma ONG que atende cerca de 70 crianças com idades de 07 a 14 anos com aulas de surf, aulas de reforço, café da manhã e almoço entre outras coisas.

No próximo dia 05 de setembro a partir das 16h vamos fazer um super evento para arrecadar doações de alimentos, roupas e materiais de higiene, na Urban Arts. A ação contará com sérvios da Pro House (Açaí), Levú (Drinks) e a Not Bad (Burger), fazendo vendas de produtos e recebendo doações. Na oportunidade, estarão sendo leiloados virtualmente quadros do artista Lucas Azevedo, um deles quadros será pintado ao vivo.

E para agitar o evento, os djs Gabriel Sodré do Sax In The House, Flávio Alvarez e Pri Oliveira, estarão mandando os sons que tocam nas melhores vibes pelo mundo e tudo transmitido pelo YouTube – https://www.youtube.com/saxinthehouse

Enquanto isso, o Posto Carau e a Vapour Desinfecções estarão fazendo a sanitização nos carros participantes.

Fiquem ligados no nosso Drive Thru do Bem!

Ajude ao próximo e receberá em dobro. Compartilhe! #DriveThruDoBem

Opinião dos leitores

    1. Obrigado!!
      O GADO do véi Bolsonaro agradece.
      Somos maioria, em qualquer canto em qualquer lugar.
      Que bom que vc reconhece.
      Quer se juntar a nós, tem vaga.
      Agora, tem que deixar de idolatrar, adorar ladrão faltando dedo e comandados.
      Quadrilha, aqui não.
      Vc que sabe, a escolha e sua.
      Estado livre de direito democrático.
      Esse é o regime.
      Mito 2022.
      Bozo 2022
      É assim!!

    2. A iniciativa é de vocês, gadolandia? Duvido muito.
      Porém, se for verdade, que vocês tem uma fixação pela mentira, parabéns.

    3. Onde tiver gente, 70% é GADO do véi.
      É por isso que o véi tá estourado.
      Kkkkkk

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Judiciário

ONG contesta no STF limitação de visitas em presídios

Foto: Dorivan Marinho / Divulgação STF

O Instituto Anjos da Liberdade pediu ao STF para derrubar uma portaria recente do Departamento Penitenciário Nacional que limitou as visitas e encontros de advogados com presos nas penitenciárias federais para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

A ONG, suspeita de ligação com facções, cita norma da Constituição que proíbe a incomunicabilidade com o preso, mesmo em situações excepcionais, como no estado de defesa.

“O argumento de segurança dos presos no Sistema Penitenciário Federal é falacioso, e pode estar a esconder motivações nada republicanas”, disse na ação.

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. Kkk. Seria o momento oportuno pra essas facções organizarem fugas em massa dos presídios… Sem receber visitas, além de evitar a contaminação geral nos presídios, não tem como combinar as fugas né? Gente, vamos torcer pra liberarem os bandidos todos coitados! A gente de bem tem que ficar trancado em casa sem receber visitas nem visitar nem os pais, mas os bandidos tem que poder receber visitas né?!

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Clima

Polícia Civil aponta indícios que ONGs tenham atuado em incêndios devastadores em Alter do Chão, no Pará; suspeitos são presos e documentos apreendidos

Foto: Marlena Pinheiro Soares/Arquivo pessoal

A Polícia Civil do Pará cumpriu na manhã desta terça-feira (26) quatro mandados de prisão preventiva contra brigadistas de Alter do Chão, em Santarém, no Pará (a 1.231 km de Belém).

As prisões aconteceram no âmbito da operação Fogo do Sairé, que apura a origem dos incêndios que atingiram a região de Alter do Chão em setembro deste ano.

Ao todo, o fogo consumiu uma área equivalente a 1.600 campos de futebol e levou quatro dias para ser debelado por brigadistas e bombeiros.

De acordo com a Polícia Civil, uma investigação de dois meses apontou indícios de que ONGs, entre elas a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, tenham atuado como causadoras do incêndio.

Foram presos Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Um dos mandados de busca foi cumprido na sede do Projeto Saúde e Alegria, uma das ONGs mais reconhecidas da região e que já recebeu vários prêmios por sua atuação na Amazônia. A ONG é integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais e, na semana passada, ganhou o Prêmio Melhores ONGs do Brasil com outras 99 organizações.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Quem rouba, sabota, mata, prevarica, mente, engana … Enfim, são criminosos costumazes, e isso todos sabemos que a esquerdalha é phd

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Diversos

ONG: um em cada dez brasileiros diz que deu propina por serviço

Uma pesquisa da Transparência Internacional divulgada nesta segunda-feira (9) mostrou que 11% dos brasileiros assumiram pagar propina para ter acesso a serviços públicos, como saúde, educação, serviço de polícia ou emissão de documentos. É o segundo menor índice da América Latina e Caribe, atrás apenas de Trinidad e Tobago, onde 6% admitiram pagamento de propina.

A Transparência Internacional ouviu 22.302 pessoas de mais de 16 anos em 20 países da América Latina e Caribe entre maio e dezembro de 2016. A margem de erro estimada é de 2,8% e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa se baseia no relato das pessoas entrevistadas para medir a percepção da corrupção em cada país.

No México, 51% dos entrevistados admitiram pagamento de propina. No Peru, foram 39%. Na Argentina, esse número foi de 16%; no Uruguai, 22%; e, no Chile, 22%.

O levantamento também mostrou o Brasil como o país onde é maior a taxa dos que acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença no combate à corrupção (83%). Em seguida aparecem Costa Rica e Paraguai, com 82%.

Além disso, 81% dos entrevistados brasileiros disseram que, se presenciassem um ato de corrupção, seriam obrigados a denunciá-lo. Esse índice é maior só no Uruguai (83%) e na Costa Rica (82%).

No entanto, a pesquisa apontou um aumento da percepção do brasileiro com relação à corrupção. Entre maio e junho de 2016, período em que a Transparência Internacional ouviu entrevistados do país, 78% achavam que a corrupção tinha aumentado nos 12 meses anteriores. A época da pesquisa coincide com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Apenas Venezuela (87%), Chile (80%) e Peru (79%) haviam tido percepção maior de aumento da corrupção nos 12 meses anteriores à pesquisa.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Não me admiro.
    Um país que tem 54 milhões de pessoas votando no PT, outros tantos no PSDB, pode-se esperar que não tenha uma sociedade corrupta em sua natureza e essência?
    Agrava porque os que votaram no PSDB não votam mais depois das descobertas da Lava Jato, mas os petralhas, cúmplices da quadrilha, continuarão tentando a volta da cleptocracia.

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Educação

Organização não-governamental e parlamentares do RN participam de Encontro Internacional de Políticas Públicas

e2075d903932e55544d42360f4e0ed08O Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), organização não-governamental do Rio Grande do Norte, e parlamentares do Estado com atuação em Brasília, participam esta semana, no Senado Federal, do I Encontro Internacional de Políticas Públicas – Território Livre, evento que reúne atores que pensam a promoção do livro e da leitura no país.

Representado por sua diretora executiva, a educadora Cláudia Santa Rosa, o IDE colaborou com a discussão sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), política pública objeto de decreto presidencial que está para ser transformado em Lei. “Avançamos no andamento do processo, o Plano já está hoje na Casa Civil e a expectativa é de que o texto seja enviado à Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar que se aproxima”, conta a professora Cláudia.

O IDE integra o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) desde a sua criação, em 2014, e acompanha de perto a sua conversão em política pública permanente de Estado. “O PNLL é muito importante para oxigenar as iniciativas locais de apoio ao livro e de incentivo à leitura. O Rio Grande do Norte vai ganhar muito com a sua aprovação como Lei”, elucida Cláudia, que, junto ao Conselho, analisa o texto final do Plano que será enviado pelo Poder Executivo ao Legislativo.

A senadora Fátima Bezerra (PT) e o deputado federal Rafael Motta (sem partido) também participam do Encontro. Fátima, inclusive, integrou mesa sobre as ações do Governo Federal para o Livro, Literatura e Bibliotecas e aproveitou a oportunidade para cobrar celeridade do Governo Federal no envio da mensagem do Plano para a Câmara dos Deputados.

Cláudia explica que, além do PNLL, outras duas ações constituem o tripé ideal para assegurar políticas públicas contínuas para a área no Brasil: o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) e o Instituto Nacional do Livro (INL), ambos em processo de criação. O FNPL, aliás, é relatado por Rafael Motta na Câmara dos Deputados. “Uma vez constituídos esses três instrumentos e estando eles em pleno funcionamento, teremos um plano sério, recursos para pô-lo em prática e um órgão especializado capaz de geri-lo”, resume a diretora do IDE.

A educadora Salizete Freire Soares, da Secretaria de Estado da Educação do RN, também participa do evento, que contou com a promoção da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura (DLLLB/ Minc), representado pelo seu diretor Volnei Canônica em momento de registro com os participantes potiguares.

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Política

Projeto de lei proíbe ONGs que recebem recurso público de engajamento em atividades político-partidárias

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposição de Fábio Faria (PSD/RN) que visa proibir o engajamento de organizações da sociedade civil que recebam recursos financeiros governamentais em campanhas e atividades político-partidárias. Segundo o autor, o Projeto de Lei nº 2.699/2015 busca o aprimoramento do sistema político-partidário brasileiro a fim de consolidar os valores democráticos e de combater ilicitudes.

Fábio Faria defende que a norma proposta fortalece o ordenamento jurídico e contribui, no espírito da Reforma Política, para alicerçar um regramento que tornará o jogo político-eleitoral mais limpo e democrático. “Estou certo de que essa medida é de fundamental importância para o equilíbrio da disputa eleitoral, bem como para a preservação dos ganhos sociais que tais entidades se propõem a oferecer à população”, acrescenta o deputado.

O parlamentar justifica, ainda, que as ONGs não podem, em hipótese alguma, se desviar de seus objetivos sociais, culturais e de cidadania para os quais foram criadas. “Elas devem se guiar pela vocação de promover uma sociedade democrática, livre, igualitária, participativa e solidária”, completa.

O PL 2699/2015 altera a Lei nº 13.019, de 13 de julho de 2014 e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para também vedar que organização da sociedade civil faça doação a partido político. Essa alteração vem ao encontro do já disposto na Lei 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições e veda a partido e candidato receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de organizações não governamentais que recebam recursos públicos. Segundo Fábio Faria, esse acréscimo torna a lei mais completa.

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Jornalismo

ONG de travestis e transexuais promove encontro em Natal

Em comemoração aos seus 5 anos de atuação em prol da promoção e da afirmação da população trans dentro do estado do Rio Grande do Norte, a ATREVIDA-RN (Associação de Travestis Reencontrando a Vida) realiza, entre os dias 08 e 06 de junho próximo, o II encontro estadual Trans e o I encontro da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) no RN.

II ENCONTRO

Dentro da programação dos eventos será lançada a campanha de promoção ao nome social “Trans” em parceria com o Ministério da Saúde, bem como o relançamento da campanha do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Disque DDH – 0800 284 1314 – em parceria com a CODEM (SEJUC) e a CODIMM.

Essas campanhas visam reverter o quadro da transfobia que só no ano de 2012 vitimou 147 travestis e transexuais no Brasil.

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Jornalismo

Depois de apoiarem a prefeita em atos públicos, comissionados da Ativa são esquecidos e ficam sem salários

As manifestações em favor da derrubada do processo de impeachment contra a prefeita de Micarla de Sousa, de agradecimento a gestora por ela não ter aumentado as passagens de ônibus e em prol da reprovação das contas de Carlos Eduardo tiveram a presença maciça dos ocupadores de cargos comissionados da Ativa, ONG sustentada em partes pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).

O problema é que parece que a prefeita andou dando as costas para esses comissionados. O blog acabou de ter a notícia de que eles e trabalhadores mesmos – que têm carteira assinada – estão contabilizando 26 dias de atraso nos salários. No dia 31 de maio, todos deveriam estar com o dinheiro na conta, mas até agora ninguém viu a cor.

Ninguém tem coragem de reclamar, afinal todos podem ser exonerados a qualquer momento. Quem tem carteira assinada também não reclama porque teme por represálias.

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Jornalismo

Diretor da ONG que receberia R$ 1 milhão da Prefeitura de Natal falta a depoimento na CEI

O diretor da organização social de interesse público “De Peito Aberto”, Ong com a qual a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer chegou a firmar convênio de consultoria no valor de 942 mil  para consultoria na elaboração do Plano Diretor da Copa, Hagmar Freitas, faltou ao depoimento na CEI dos Contratos.

A oitiva dele estava marcada para hoje a tarde, mas Hagmar enviou uma justificativa para informar o não comparecimento a convocação da CEI.

Essa é a segunda falta de Hagmar Freitas na Comissão.

Em ofício a Comissão, o consultor informou que tinha compromissos previamente agendados e não poderia comparecer a CEI. Freitas solicitou ainda que a comunicação sobre a nova data para os esclarecimentos fosse feita com dez dias de antecedência para ele poder se programar.

Opinião dos leitores

  1. Cadê o MP para investigar nosso executivo municipal? o que mais falta de indicios para uma intervenção? problemas com repasses para a educação, problema com alugueis, problemas com o lixo, problemas com a malha viaria, problemas com salários, problemas com os fornecedores e por ai vai…..

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Social

FOTOS: Operação da PF apreende documentos e computador em ONG acusada de corrupção

Ação da PF deflagrada nesta quarta-feira (14) apreendeu documentos do Instituto Êpa, supostamente envolvido no esquema de desvio de verbas em convênios do Ministério do Trabalho.

Fotos: Alex Regis

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Jornalismo

ONG Êpa de Natal vira usina de notas frias

Está no Estadão de ontem, o que todo mundo quer saber agora é quem é o Padrinho político da Êpa, uma ONG relativamente nova e pequena receber uma quantidade dessa de dinheiro não é normal. Segue Reportagem:

Um terreno baldio com os muros caiados em Natal (RN) abriga uma usina de notas fiscais que justificaram pagamentos milionários do Ministério do Trabalho ao Instituto Êpa!. O número 500 da Rua Dom José Pereira Alves aparece em documentos como endereço do instituto e, ao mesmo tempo, de empresas contratadas por ela para prestar serviços contábeis e até fornecer lanches, como a ACFBrandão, iniciais de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, presidente do instituto.

O Êpa! e o parceiro Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), que trocavam serviços, receberam ao menos R$ 20 milhões, de acordo com registros no sistema de convênios do governo federal.

Um dos convênios da entidade sem fins lucrativos do Rio Grande do Norte foi pivô do caso de lobby mais comentado na Esplanada na semana passada, por envolver a suposta cobrança de propina por assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O ministro Garibaldi Alves, da Previdência, conta que levou até o gabinete de Lupi o diretor do instituto Cid Celestino Figueiredo Sousa. “Sou meio disponível”, justificou o ministro, que alega ter “tirado o time de campo” quando soube que a entidade colecionava problemas em suas prestações de contas e é cobrada a devolver dinheiro.

O Instituto Êpa! foi um dos recordistas em repasses de verbas para a qualificação profissional no ano passado. Um dos convênios, que deu origem ao episódio do lobby, deveria qualificar “em caráter emergencial” 3 mil trabalhadores na área da construção civil em municípios atingidos por chuvas na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte.

O instituto fechou convênio de R$ 2,2 milhões, recebeu R$ 1,2 milhão no ano passado, mas o restante teve o pagamento bloqueado. Daí o lobby que bateu à porta de Garibaldi Alves.

(mais…)

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Social

Cooperação suspeita no Instituto Êpa resulta em esbanjamento de dinheiro

O Instituto Êpa, que revelou à revista Veja, um pedido de pagamento de propina por assessores do Ministério do Trabalho para liberação de verbas de convênio parece que não é exatamente uma vitrine. Estaria mais para vidraça diante da profusão de supostas irregularidades que pesam contra si, sem que os dirigentes da Ong, sediada em Natal, venha a público dar explicações.

Um fato comentado nas redes sociais, chegou hoje à edição do Novo Jornal e ganhou força de documento com a publicação no impresso: o Instituto Êpa contratou com recursos público a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos para o fornecimento de lanches. Não haveria nenhum problema se ambas as organizações não fossem presidida pela mesma pessoa, Aurenísia Celestino Figueiredo.

A manobra, que fere o princípio da impessoalidade, despertou a atenção do Ministério do Trabalho – daí a suspensão do convênio para investigações, o que suscitou o pedido de propina.

O blog, coincidentemente, apurou uma história bizarra sobre funcionário que trabalha no Instituto Êpa e que participou desse esquema do lanche.

Intrigante é que após tal banquete, houve quem aparecesse esbanjando dinheiro.

 

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Política

ONG que combate a corrupção é investigada pelo TCU por irregularidades na aplicação de recursos públicos

O jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna de hoje, traz uma situação curiosa.

Segundo ele, a ONG Viva Rio, que há dias fincou vassouras diante do Congresso para “protestar contra a corrupção”, é citada no Tribunal de Contas da União em pelo menos 14 processos sobre a aplicação de recursos federais.

Em um dos casos mais significativos, a ONG obteve verbas públicas para assistir a 50.248 crianças, em um programa do Ministério do Esporte, mas auditores do TCU só encontraram 34 mil cadastradas.

O processo 7.261/1997-7 cita irregularidades encontradas em convênio da Viva Rio nos projetos Rio Olímpico e com o Comitê Paraolímpico. Investigada também pelo pagamento de serviços que não teriam sido realizados, a Viva Rio não atendeu os telefonemas da coluna.

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