Diversos

Bolsonaro aprova teto de preço de R$ 140 mil para isenção de IPI de carro PCD; veja o que muda

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei Nº 14.183, que, entre outras medidas, eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o teto para isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o carro PCD. Após aprovação na Câmara e no Congresso, o texto estava desde o dia 24 de junho nas mãos de Bolsonaro. Desse modo, a nova lei entra em vigor imediatamente.

Além do aumento do teto para o benefício, a nova lei diminui de quatro para três anos o prazo para a troca do veículo adquirido com isenções pelo público PCD. O presidente Bolsonaro, contudo, vetou o artigo que incluía pessoas com deficiência auditiva como beneficiários. Segundo o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), autor da emenda, o tema deve voltar à pauta em breve. Ou seja, tanto na Câmara quanto no Senado.

Seja como for, as mudanças que entram em vigor visam corrigir, sobretudo, o teto de preço de carros para obtenção do benefício. Em 2012, foi definido o limite de R$ 70 mil. Portanto, na época dava para comprar até sedãs médios, como o Toyota Corolla.

Limitação do preço extinguiu os carros PCD

O problema é que não existem mais modelos com câmbio automático abaixo de R$ 70 mil. Por exemplo, com a escalada da alta dos preços dos carros novos, sobretudo após o início da pandemia da covid-19, a tabela Volkswagen Gol com transmissão automática chega a R$ 83 mil.

Portanto, tal como mostramos aqui no Jornal do Carro há pouco mais de um mês, os chamados carros para PCD desapareceram. Mas, as vendas desse segmento, que teve volumes recordes em 2019 e 2020, promete voltar a crescer com a mudança do teto de isenção do IPI.

De todo modo, os benefícios fiscais para a compra de carros novos por PCDs estão em dispositivos diferentes da lei. O desconto do IPI surgiu em medida provisória de 1995 e foi regulamentado em lei federal de 2003. Por sua vez, o abatimento do ICMS foi criado por um convênio do Confaz de 2012. Já a isenção do IPVA é definida por cada Estado em lei específica.

Proposta discutia somente a isenção do IPI

Há até pouco tempo, o cliente PCD que comprava um carro novo, podia se valer das duas isenções: IPI e ICMS. O benefício do imposto estadual varia conforme a unidade federativa. Atualmente, o teto é de R$ 70 mil e foi postergado para até 30 de março de 2022.

Entretanto, esse valor não é corrigido há 12 anos. Ou seja, o Confaz estabeleceu o limite de R$ 70 mil para isenção do ICMS em 2009. Desde então, o governo não revisou esse teto. Nesse interim, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP–M) aponta que a inflação acumula alta superior a 106,5%. Assim, se fosse aplicada apenas a correção monetária do período, o atual teto de isenção ultrapassaria os R$ 145 mil.

Em live na internet feita nesta quinta-feira (15), o presidente da Abridef, Rodrigo Rosso, disse que acredita que agora há um forte argumento para que o mesmo aumento de limite seja estendido à isenção do ICMS. Todavia, ele pondera que as negociações com o Confaz são difíceis. “Temos de trabalhar desde já para que haja mudanças até 30 de março de 2022”, diz.

Benefício do IPI termina neste ano

Tramita na Câmara uma outra proposta para postergar a validade da isenção de IPI para carros PCD. O Projeto de Lei (PL 5.149/2020) quer prorrogar para até 2026 da isenção do imposto na compra de automóveis por Pessoas com Deficiência. Em tese, o benefício acaba no dia 31 de dezembro de 2021.

De qualquer forma, Rosso acredita que a reação do mercado será imediata. Ainda que não haja mudança no teto de isenção do ICMS. “E quase uma certeza que as montadoras e concessionarias darão descontos.”

Quais os modelos que poderão ter isenção?

A partir de agora, mais de 40 modelos estão elegíveis à isenção de IPI para a compra por PCDs. Nesse sentido, estão SUVs como Hyundai Creta, Chevrolet Tracker e Volkswagen T-Cross, bem como o sedã Toyota Corolla. Os utilitários esportivos compactos, sobretudo, poderão ter um “boom” de vendas diretas, tal como ocorreu nos últimos anos.

Porém, a crise causada pela escassez de semicondutores está limitando a produção das veículos. Assim, isso vem afetando todo o mercado. Portanto, pode frear o crescimento de vendas de carros novos para PCDs.

De acordo com Rosso, embora haja uma demanda represada para a compra de carros por PCDs, tudo vai depender da disponibilidade de veículos no mercado: “Há muitas peças em falta. Alguns determinados modelos que você comprar hoje só irá receber em 2022.”

SUVs médios deverão criar versões para PCD

Para atender esse público, é possível que até SUVs médios passem a ter versões específicas, com preço de até R$ 140 mil. Ou seja, alguns modelos podem até perder equipamentos. Seja como for, até SUV médios, como Jeep Compass, Toyota Corolla Cross, têm preços iniciais em torno de R$ 140 mil.

Veja aqui a lista dos modelos que custam menos de R$ 140 mil e, portanto, ficarão elegíveis à isenção para PCD.

Jornal do Carro – Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. A matéria divulgada está incorreta, que. é PCD sabe que para compra só com isenção de IPI não tinha limitador do valor do carro e o prazo de troca era a cada 2 anos. O governo federal esse ano baixou para 70mil e troca aumentou para 4 anos. Após a interferência dos deputados e senadores que apoiam os deficientes físicos, conseguimos o aumento do valor para 140mil e a redução do tempo de troca de 4 para 3 anos. Então não teve nada de bom do governo federal e sim uma correção do direito que ele tinha retirado.

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Diversos

Reajuste do IPI para carros leva muitos consumidores a concessionárias

A previsão de reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) tem sido usado como argumento, por vendedores de automóveis, para incentivar os consumidores a comprar carros antes da virada do ano. Em muitos casos, o que não é informado é que a nova alíquota será aplicada na nota da fábrica e que, portanto, veículos comprados em 2013 pelas concessionárias – e estocados nas lojas – não sofrerão aumento. Esses veículos estocados também não são obrigados a se adequar à lei que obriga a instalação de freios ABS e air bags.

“Estocamos 990 carros. Falta até espaço para estacioná-los. Com isso, conseguiremos manter em R$ 23 mil o preço de veículos que passarão a custar R$ 27 mil”, disse à Agência Brasil Mário Celso de Araújo – gerente comercial de um grupo responsável por duas concessionárias Volkswagen em Brasília. Segundo ele, a expectativa é que o estoque dure cerca de 45 dias. O grupo vende 500 automóveis por mês. Em dezembro foram registradas cerca de 600 vendas. Mas esse crescimento, disse ele, costuma ocorrer independentemente do aumento do IPI.

Neste ano, a estratégia de fazer estoque foi adotada porque, além do IPI, há previsão de aumento no preço de fábrica. “Estimamos aumentos entre 2,4% e 3,3% no preço final, fora o aumento de R$ 1,5 mil, decorrente da obrigação de os automóveis saírem de fábrica com air bags e freios ABS”, disse.

O medo desses aumentos acaba apressando consumidores como o vigilante João Lopes. “Estou procurando um carro popular porque o ônibus que uso para trabalhar é muito problemático. Há algum tempo venho juntando dinheiro para fazer a compra. Mas se o preço aumentar, não terei condições”, disse ele.

O problema é que nem sempre os consumidores são informados de que o aumento não será tão imediato, nos casos em que há estoque. É o caso do motorista Delmo Souza Silva. “Eu não sabia que o aumento do IPI pode não ser aplicado nos carros do estoque. Nas quatro concessionárias que visitei, disseram que o preço aumentará em janeiro. Nenhuma disse que o IPI não vai incidir sobre carros estocados. Dizem apenas que se não comprar até o final do ano terei de pagar mais. Dessa forma, eles acabam perdendo nossa confiança”, criticou.

Gerente de vendas de uma concessionária Nissan, Cristiano Lennon diz que até o momento a loja não tem sentido tanto o impacto do IPI. “Em parte por ainda termos carros no estoque, para cerca de três meses”, justifica. Segundo ele, nem todas as lojas informam que a alíquota não incide sobre veículos já adquiridos junto às fábricas. “É claro que há vendedores que acabam usando o argumento do IPI para estimular os consumidores a fazerem a compra de imediato”, admite. “Mas isso implica, posteriormente, em falta de credibilidade, o que não é desejado pelas concessionárias que pretendem ter a fidelidade dos clientes”.

A poucos metros dali, em uma concessionária Fiat, o vendedor Rogério Henrique disse que seu estoque estava com apenas 40% da capacidade. O ano, segundo ele, não foi tão bom. “Mas melhorou nas duas últimas semanas. No começo do ano, eu vendia em média três carros por semana. Agora vendo pelo menos cinco. Acho que a previsão de aumento do IPI é o que mais está favorecendo isso”, disse.

Já o gerente de vendas de uma concessionária JAC, Mauro Silveira, diz que sua empresa trabalha “com pouco estoque”, e que, portanto, o aumento deverá ser repassado já no dia 2 de janeiro. “As vendas foram mais sentidas apenas na última quinzena, com um aumento próximo a 20% [na saída de veículos]”, disse. Além disso, há a previsão de um reajuste acumulado no preço de fábrica, de aproximadamente R$ 1 mil, em média, por carro. “Esse valor não inclui o IPI”, informou.

Estão previstos dois aumentos de IPI. Um para janeiro e outro para a partir de julho. Para evitar o segundo aumento, o diplomata Daniel Lopes planeja comprar dois carros em março, quando voltará ao país. Um para ele e outro para a esposa, Flávia Guilarducci. Atualmente, o casal mora na Holanda. “Por mim eu nem usaria carro para ir ao trabalho. No exterior não há necessidade de usar porque o transporte público tem excelente qualidade e há infraestrutura para usarmos bicicleta. Isso não ocorre no Brasil”.

Pensamento similar tem o militar Edinaldo Araújo. “Troco de carro a cada três ou quatro anos. Não dá para usar ônibus porque temos um dos piores transportes públicos do país. Se fosse de boa qualidade eu deixaria, sem a menor dúvida, o carro em casa. Mas não dá para confiar em um ônibus que não chega e que, quando chega, te deixa na metade do caminho”, disse. O militar calcula uma economia de aproximadamente R$ 2 mil, caso feche o negócio antes de o aumento do IPI e das fábricas ser repassado ao preço final.

Sem se importar com o aumento previsto, o economiário Alexis Rodrigues diz considerar que a variação prevista “é pequena e pode ser diluída nas prestações”, disse ele enquanto analisava os carros expostos na concessionária. “Ainda estou na dúvida se compro agora ou não. Não tenho pressa porque minha ideia é comprar até março, quando vence a garantia do meu carro atual”, justificou.

Agência Brasil

 

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Diversos

IPI maior: Carro popular deve ficar até 9,6% mais caro a partir de janeiro

 A adoção obrigatória de itens de segurança em todos os carros de passeio e comerciais leves produzidos no Brasil deve trazer aumentos de até 9,6% no preço dos carros populares a partir de janeiro.

A conta leva em consideração o novo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), mais alto, e a instalação obrigatória de airbags e de freio ABS, que ainda não são de série nos carros mais baratos.

A Peugeot é uma das que decidiram não esperar a virada do ano para equipar o seu modelo mais acessível com os itens de segurança.

Com isso, o preço sugerido do hatch 207 Active (1.4) sofreu um reajuste de R$ 3.000 (9,6%). Já modelos completos da marca não apresentaram mudanças na tabela.

Considerando todos os modelos feitos no país, o preço dos carros poderá subir, em média, até 5,6%, prevê Luís Moan, presidente da Anfavea (associação das montadoras).

VENDAS EM QUEDA

A ameaça de aumento de preço não deixa de ser uma tática das montadoras para que haja uma corrida às lojas ainda em dezembro, numa tentativa de reverter o cenário de queda nas vendas.

De janeiro a novembro, o segmento registrou uma retração de 1,8% ante o mesmo período do ano passado.

Caso o plano falhe, esta será a primeira queda nas vendas em dez anos.

O governo, no entanto, ainda não divulgou de quanto será o aumento do imposto.

Especialistas em mercado ouvidos pela Folha acreditam que o repasse será, no máximo, parcial. Em tese, a alíquota do tributo para os modelos populares (1.0) passaria dos atuais 2% para 7% logo no início de 2014. Outros segmentos de automóveis teriam reajustes similares.

Segundo projeções da Anfavea, a cada ponto percentual de aumento do IPI, o veículo encarecerá 1,1%.

Folha

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Diversos

IPI de móveis e linha branca volta a subir nesta terça

geladeira2A partir de amanhã, dia 1º de outubro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis e de produtos da linha branca, que tinham sido reduzidos no ano passado, voltam a subir. Porém, mesmo com o aumento, o imposto ficará abaixo da alíquota original, informou o Ministério da Fazenda.

Os móveis e o painéis passarão a ter alíquotas de IPI de 3% para 3,5%; fogões de 3% para 4%; geladeiras de 8,5% para 10% e tanquinho, de 4,5% para 5%. As máquinas de lavar permanecerão com alíquota de 10%.

O governo começou a implementar no fim de 2011 uma série de benefícios fiscais para estimular o consumo e impulsionar a economia. Diante da menor margem fiscal, a partir de fevereiro as alíquotas começaram a ser recompostas pelo governo, e a expectativa é que voltassem ao patamar normal a partir de outubro.

“As vendas estão indo bem, a produção está indo bem, o nível utilização de capacidade instalada está regular. Portanto, cabe a recomposição das alíquotas de IPI neste momento”, justificou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Segundo ele, as alíquotas do IPI da linha branca são referentes a produtos com selo de eficiência energética A.

Entenda:

Móveis: passará de 3% para 3,5% (originalmente era 5%)

Geladeiras: subirá de 8,5% para 10% (imposto original era de 15%)

Tanquinhos: de 4,5% para 5% (antes, era 10%)

Máquinas de lavar: alíquota permanece em 10% (em 2011, era 20 %)

Fogões: passa de 3% para 4% (originalmente era 4%)

O Globo

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Economia

IPI de artigos da linha branca e de móveis começam a subir hoje

As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para artigos da linha branca, móveis, painéis, laminados e luminárias começam a ser recompostas hoje (1º). Até junho, serão cobradas alíquotas intermediárias. No caso dos automóveis, a mudança começou em janeiro. A partir de julho, as alíquotas voltam ao nível normal. As exceções são os caminhões, cujo IPI será zerado permanentemente, as máquinas de lavar e os papéis de parede, cuja alíquota permanecerá em 10% por tempo indeterminado.

Em dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo deixaria de arrecadar R$ 3,263 bilhões com a prorrogação do IPI reduzido. Do total, R$ 2,063 bilhões se referem à desoneração dos automóveis, R$ 650 milhões aos móveis e painéis e R$ 550 milhões aos produtos da linha branca.

Na ocasião, o ministro destacou que as alíquotas voltarão ao normal, após junho deste ano, por causa do bom desempenho no segundo semestre de 2012 dos setores beneficiados pelas desonerações que, segundo ele, foram necessárias para reativar o consumo.

Entenda como vão ficar as alíquotas do IPI:

 

   Fonte: Ministério da Fazenda

 

        *Apenas para produtos com nível A de eficiência energética

         Fonte: Ministério da Fazenda

 

                 Fonte: Ministério da Fazenda

 

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Economia

Prorrogado desconto de IPI para carros, eletrodomésticos e material de construção

O governo anunciou nesta quarta (29) a decisão de prorrogar os descontos na cobrança do IPI que incide sobre vários produtos. Entre eles carros, eletrodomésticos e material de construção. Entre isenções integrais e descontos parciais, estima-se que a Receita deixará de arracadar R$ 5,5 bilhões.

Deve-se a providência à percepção de Dilma Rousseff e dos seus auxiliares econômicos de que a perda de arrecadação é necessária para vitaminar a atividade econômica. Busca-se atenuar os efeitos da crise internacional.

Os novos prazos de vigência do refresco tributário variam conforme o produto.  No caso dos automóveis, o benefício vai vigorar até 31 de outubro. Para os eletromésticos, até 31 de dezembro. Aqui, mais detalhes.

Josias de Souza

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Economia

IPI menor para carros novos derruba preço e vendas de usados

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos provocou queda no preço dos veículos usados e retração no mercado. De acordo com a Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), o preço dos carros usados tem como referência o valor do veículo novo.

Com o IPI menor para os novos, houve uma desvalorização de 10% a 15% no preço dos usados, conforme a entidade. “Em maio, os estoques estavam lotados de carros comprados por um preço superior. Isso prejudicou os comerciantes, pois tiveram que vender por um valor mais baixo”, explica Ilídio Gonçalves dos Santos, presidente da Fenauto.

Cerca de 4,5 mil lojas de seminovos fecharam as portas em todo o país entre março e julho, segundo a Fenauto. De janeiro a maio, a redução nas vendas de usados em São Paulo chegou a 12,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. “Ainda vamos fazer o levantamento de maio a agosto, mas certamente a situação se agravou”, estima Santos.

Além do imposto menor, os revendedores avaliam que a restrição de crédito, provocada pela inadimplência, também contribuiu para a queda nas vendas. “De cada dez fichas para financiamento, cerca de sete são negadas. A exigência dos bancos aumentou”, argumenta.

Abílio Tastaldi, dono de uma loja de usados na zona oeste de São Paulo, conta que quem pretendia vender o carro usado para trocar por um zero, para aproveitar a redução do IPI, acabou ficando decepcionado. “As pessoas não queriam aceitar que o valor do carro tinha caído. Isso prejudicou as trocas. Se um carro valia R$ 18 mil, passamos a oferecer de R$14 a R$15 mil”, conta.

Para o consumidor que deseja comprar um carro usado, a situação é mais vantajosa, na opinião do comerciante Marlon Eden, que procura um seminovo há cerca de um mês. “Percebo que o mercado está parado e desesperado para se livrar do estoque. No caso de um carro zero, é muito grande [queda do valor de revenda]. Em compensação, o preço que eu pagar agora no usado, não deve desvalorizar muito depois”.

André Amorim, gerente de uma revenda de multimarcas de usados, aposta em uma recuperação dos preços com o fim da redução do IPI, previsto para o final deste mês. “Já estamos sentindo uma retomada das vendas nos últimos 15, 20 dias. Voltou a demanda, mas os preços ainda estão baixos”, explica.

Para o presidente da Fenauto, ainda não é possível prever os rumos do mercado de usados nos próximos meses. A federação apresentou ao Ministério da Fazenda propostas para impulsionar o setor de seminovos, como a retirada do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) por seis meses e linhas de financiamento para capital de giro.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Governo não cogita prorrogar IPI reduzido para carros

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (31) que o governo não cogita prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis.

“Não está em cogitação a prorrogação após agosto”, disse Mantega. No final de maio, o governo federal reduziu o IPI para os carros – os de motor 1.0 – até 31 de agosto. Porém, condicionou a medida à manutenção dos empregos no setor.

O setor pressiona o governo a prorrogar a redução do imposto. Na semana passada, a General Motors (GM) anunciou o plano de demissões na montadora em São José dos Campos (SP). Em protesto contra as demissões, funcionários da empresa começaram a trabalhar hoje (31) com uma hora de atraso.

Após reunião com representantes do setor automobilístico, Mantega disse que a GM  manteve o nível de funcionários e teve saldo positivo de contratações em junho, além de manter o acordo acertado com o governo, de manter os postos de trabalho em troca do IPI reduzido. Segundo Mantega, esse perfil se mantém também em relação ao setor automobilístico, que contratou 1,9 mil pessoas em junho.

“Foi cumprido o compromisso de não demissão e até de aumento de empregos. O total de emprego, na Anfavea [Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores] como um todo, era 144,9 mil empregos, em maio, 146,9 mil, em junho. O que nos interessa é que a GM tenha saldo positivo e esteja contratando, e isso está sendo cumprido “, disse Mantega.

Segundo o diretor de assuntos institucionais da GM e vice-presidente da Anfavea, Luiz Moan, o compromisso de não demitir em troca do IPI reduzido está mantido. De 2008 a junho deste ano, foram contratados 1.848 funcionários pela GM, conforme Moan. Até o fim do ano, o saldo de contratações deve chegar a 2.163. Segundo ele, está marcada uma reunião no próximo sábado (4) com os metalúrgicos de São José dos Campos.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Governo ameaça cancelar redução de IPI para os carros

A presidente Dilma Rousseff anunciou o possível corte do incentivo econômico de redução de IPI para os carros. A medida foi considerada após uma fábrica da GM, em São José dos campos, ameaçar demissões. O Sindicato dos Metalúrgicos afirma ainda que a montadora ameaça fechar a unidade do interior de São Paulo.

De acordo com o governo, caso a GM faça demissões, será necessário rever o incentivo a todo o setor. Visando incentivar as vendas e diminuir o estoque, a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) pediu o incentivo ao governo que o concedeu em maio deste ano com previsão de valer até 31 de agosto.

A GM, que já anunciou o fim de fabricação de um modelo dos que produz, confirma a possibilidade de fechar a unidade, acabando com 2.000 vagas de trabalho.

A redução de IPI para os carros, assim como outros produtos, estimulou o movimento no mercado consumidor. O pacote que reduziu, por exemplo, 7% para zero o valor do carro que tem até 1.000 cilindradas de potência, fez o consumo aumentar em média 50% em maio deste ano, em uma das lojas do setor, em Natal.

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Economia

Governo prorroga desconto de imposto para eletrodomésticos e móveis

A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os eletrodomésticos da linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e tanquinhos) foi prorrogada pelo governo pela segunda vez. Agora os descontos valem por mais dois meses, até o fim de agosto. O desconto também foi prorrogado para móveis, laminados e luminárias, só que por três meses, até setembro.

Em alguns casos, o imposto está zerado, como para fogões e tanquinhos.

Inicialmente, a redução estava prevista para acabar neste sábado (30). O governo decidiu atender ao pedido de prorrogação feito pela indústria, para tentar aquecer a economia e enfrentar a crise econômica global.

O governo havia cortado em dezembro do ano passado o IPI cobrado sobre eletrodomésticos. A medida tinha validade de três meses e era para ter acabado em março, mas foi renovada por mais três meses. O novo prazo era 30 de junho. Agora foi feita outra prorrogação.

Em março, o governo também incluiu os setores de móveis, laminados e luminárias na isenção de imposto.

O anúncio feito hoje é a segunda medida do governo na mesma semana para tentar estimular o consumo e não deixar a economia cair muito. Na quarta-feira (27), foi lançado um pacote de estímulos à indústria nacional no valor de R$ 8,4 bilhões, a serem injetados a partir do segundo semestre. Também houve corte nos juros de longo prazo para baratear investimentos das empresas.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia negado a possibilidade de prorrogação. “O governo não está pensando em prorrogar o IPI. Portanto, se você está pensando em comprar uma geladeira ou um fogão, aproveite porque pode ser sua última chance”, disse então.

Desde dezembro do ano passado, a alíquota sobre os fogões, que pagavam 4% de IPI, está zerada. A alíquota sobre tanquinhos, que era 10%, também caiu para zero. O imposto foi reduzido de 15% para 5% para as geladeiras e de 20% para 10% para as máquinas de lavar.

Fonte: Uol

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Economia

Governo decide recuar no aumento do IPI para cerveja depois dos "papudinhos" reclamarem

O governo recuou e decidiu negociar um acordo com a indústria de bebidas que vai suspender, pelo menos até junho, o aumento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor anunciado nesta semana.

A ideia em estudo é definir um modelo de tributação do setor com base em metas de produção e de investimento.

Na última terça-feira, o Ministério da Fazenda chegou a anunciar que elevaria o IPI de bebidas frias –cerveja e refrigerantes– dentro do esforço para compensar as desonerações tributárias concedidas no pacote anunciado para dar maior competitividade à indústria brasileira. Mas, ao tomar conhecimento do aumento de IPI, o setor reagiu.

Confesso que me agradou demais essa medida do governo de não aumentar o IPI da gelada.

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Finanças

Governo prepara redução de IPI para Automóveis

Baixar imposto é fácil, Difícil é investir em infraestrutura para os carros andarem tranquilamente, segue reportagem da Folha.

O governo Dilma prepara redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros nacionais dentro da reformulação do regime automotivo brasileiro.

A medida visa reaquecer as vendas no mercado automobilístico, em queda nos últimos meses, e aumentar o índice de nacionalização dos carros fabricados no país.

A redução do IPI, em estudo pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, será concedida às montadoras que cumprirem diversas etapas de produção no Brasil na montagem de seus veículos.

Entre essas etapas estão, por exemplo, a realização da pintura do automóvel, soldagem e estamparia.

Além disso, as montadoras terão de elevar seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento e se comprometer a comprar autopeças produzidas no Brasil.

Ainda não há data fechada para o anúncio da medida, já que ela não está finalizada pela equipe técnica do governo e ainda depende do aval da presidente Dilma.

A medida é similar à adotada durante a crise econômica de 2008/2009, quando o governo Lula, para estimular o consumo e evitar demissões no setor, cortou o IPI dos carros.

Na época, o imposto de carros populares caiu de 7% para zero. O de carros médios, de até 2.000 cilindradas a gasolina, foi reduzido de 13% para 6,5%.

A diferença, agora, é que o governo vai exigir das montadoras o cumprimento de uma série de etapas visando aumentar a nacionalização do processo de produção em troca da redução do IPI.

Segundo assessores, a redução do imposto será gradual, de acordo com o cumprimento de cada etapa de nacionalização pelas montadoras instaladas no país.

A medida já estava em estudo desde que o governo decidiu elevar o IPI de carros importados em 30 pontos percentuais em setembro.

O aumento poderia atingir até os carros nacionais, desde que eles não atingissem um percentual de conteúdo local de 65%.

Atualmente, as principais montadoras instaladas no país já atingem esse percentual, mas calculado de acordo com o faturamento dessas empresas.

Em apresentação de resultados do setor na semana passada, o presidente da Anfavea (associação das montadoras com fábrica no país), Cledorvino Belini, negou que houvesse negociações com o governo para a redução do IPI para os modelos produzidos no Brasil.

“Essa questão do IPI é uma questão de mercado, não temos problema de mercado. Você vai pedir redução para um mercado que cresceu 14%”, disse ele na época.

Segundo ele, o relaxamento das medidas macroprudenciais e a queda dos juros seriam os dois fatores responsáveis para dar força ao setor em 2012.

“Temos a preocupação que também haja equilíbrio fiscal. Se você só faz desoneração, como o país vai fechar as contas fiscais?”, afirmou Belini, que também é presidente da Fiat no país.

Opinião dos leitores

  1. Na minha opinião, o governo deveria exigir uma contrapartida das montadores, fazendo com que as mesmas reduzam também parte de sua margem de lucros, pois sabemos que no Brasil os carros são até um terço do preço praticado nos Estados Unidos. Por isso a correria das montadoras em virem pra cá.
    Façamos as contas, se o governo abrir mão de 10% de impostos e as montadoras de 10% dos seus lucros, aí sim, a gente começava a vislumbrar um futuro melhor.

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Finanças

Chinesa Chery consegue adiar na justiça aumento de IPI para importação dos seus carros

A Justiça Federal no Espírito Santo adiou por 90 dias a cobrança do aumento nas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para os carros importados pela Venko Motors do Brasil.

A empresa, importadora de veículos da montadora chinesa Chery no Brasil, entrou com um mandado de segurança ontem pedindo o adiamento no aumento das alíquotas.

O juiz federal Alexandre Miguel, autor da decisão, aceitou o argumento da importadora de que a Constituição brasileira determina que a variação de alguns impostos –entre eles o IPI– só poderá entrar em vigor 90 dias após a publicação de lei ou decreto que a estabelece.

Com isso, de acordo com a liminar, o aumento do IPI só poderá ser cobrado após 15 de dezembro deste ano.

A União pode recorrer da decisão.

Na quinta-feira passada (15), o governo federal anunciou um aumento de 30% nas alíquotas de IPI de carros e caminhões que tenham menos de 65% de conteúdo nacional ou proveniente do Mercosul.

Ficam livres do aumento as montadoras que comprovarem investimentos em inovação. Um carro popular até mil cilindradas teve o IPI alterado de 7% para 37%.

A medida, segundo o governo, entrou em vigor já no dia 15 deste mês e terá validade até dezembro de 2012.

A reportagem não conseguiu falar com a empresa nem com a Receita Federal no Espírito Santo, que foi citada como parte no mandado de segurança.

Saiba quais importados serão sobretaxados

Informações Folha.com

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Finanças

Vejam os carros importados que serão sobretaxados após o aumento do IPI

Folha.com

Dos 40 carros importados mais vendidos, a metade deverá sofrer reajustes de preços, aponta levantamento da agência AutoInforme. Na sexta (16), o governo elevou em 30 pontos percentuais o IPI de carros estrangeiros que não tiverem ao menos 65% de conteúdo nacional ou regional.

Com esta cláusula, os veículos fabricados na Argentina e no México, por exemplo, ficam isentos da sobretaxa e continuam entrando no Brasil sem pagar o Imposto de Importação (35%).

Segundo a Abeiva (associação das importadoras), o aumento de IPI pode elevar os preços em cerca de 26%. “As empresas tentarão reduzir o repasse ao consumidor diminuindo as margens de lucro e o investimento em publicidade”, diz José Luiz Gandini, presidente da entidade.

Só estão sujeitos à alíquota mais alta de IPI os veículos estrangeiros que entraram no país a partir de ontem, os que estão em território nacional e já foram faturados pelas concessionárias anteriormente ao decreto não podem ser sobretaxados pelo governo.

Entre os que serão afetados, estão os modelos trazidos da Coreia do Sul, China, Japão e Alemanha (veja a lista abaixo).

Ricardo Sukys/Folhapress

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Economia

A lambança e o papelão do Governo aumentando o IPI

Perfeito o editorial do Estadão de hoje, com o argumento de valorizar o que é nosso o governo privilegiou as montadores que estão aqui a muitos anos como é o caso da Volkswagen, Ford, GM e Fiat, que diga-se de passagem, quando eram só elas, a gente só tinha carroça para andar. Segue:

O governo acaba de promover, sob o disfarce de política industrial, mais uma lambança a favor de grupos selecionados. Com o pretexto de proteger o setor automobilístico e o emprego do trabalhador brasileiro, o Executivo federal aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e definiu condições para isenção das novas alíquotas. As condições beneficiam claramente uma parte das montadoras e criam, indiretamente, barreiras à importação de veículos e de componentes fabricados fora do Mercosul e do México. Ao estabelecer uma discriminação baseada em critério de conteúdo nacional, o governo se expõe a ser contestado na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Estado, admite essa possibilidade, mas decidiu correr o risco.

“O consumo dos brasileiros está sendo apropriado pelas importações”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, é preocupante ver a indústria acumular estoques e dar férias coletivas aos funcionários. É conversa sem fundamento. O número de veículos nacionais licenciados até agosto foi 2,2% maior que o de um ano antes, segundo a associação das montadoras (Anfavea). A receita de exportações de veículos foi 17,3% superior à de janeiro-agosto de 2010. A das vendas externas de máquinas agrícolas, 52,1%. O licenciamento de veículos importados aumentou, de fato, e chegou a 22,4% do total de licenciados. Em todo o ano passado a proporção foi de 18,8%. Mas, com produção, venda e exportação em alta, poderia o governo ter apelado para medidas explícitas de proteção? Conseguiria provar um surto de importação gravemente prejudicial para justificar as salvaguardas admitidas pela OMC?

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Finanças

JAC Motors desiste de fábrica no Brasil

O Estado de S.Paulo

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) vai entrar na Justiça contra a alta do IPI sobre os carros importados. A chinesa JAC Motors, que planejava uma fábrica para 2014 com investimentos de US$ 600 milhões, considera o projeto inviável diante da alta do IPI.

“Do jeito que está escrito o decreto hoje, o projeto de construção da fábrica é inviável”, disse ontem Sergio Habib, presidente da JAC Motors, a marca chinesa que nos últimos meses tem tirado o sono das montadoras brasileiras no segmento de carros populares. Logo em seguida, no entanto, o executivo acrescentou que acredita que o governo vai mudar de ideia em relação à alta do IPI.

A reação do executivo da JAC foi pressentida pelo ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge. Segundo ele, as medidas podem afastar as montadoras que planejavam investir e construir novas fábricas no País.

O alvo do governo de aumentar o IPI para os carros importados por empresas que não usarem 65% de peças fabricadas no Mercosul são as marcas chinesas e coreanas, que não têm fábrica no País e responderam por quase 25% das importações de veículos de janeiro a agosto, segundo dados da Abeiva.

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